Não dá para brincar de empresa com a Petrobras

João Luiz Mauad
Gazeta do Povo

O jornal Valor Econômico estampou, no fim do mês passado, matéria preocupante sobre a situação econômico-financeira da Petrobras. De acordo com o jornal, a “observação dos indicadores nos últimos 19 anos mostra que a situação financeira da estatal atualmente se compara apenas com aquela vista no fim da década de 1990, quando o tamanho era metade do atual em termos de produção e a cotação do petróleo oscilava em média abaixo de US$ 20, ante os mais de US$ 100 atuais. Desde aquela época, a margem bruta da companhia não caía abaixo de 30% e nem a margem líquida se mostrava inferior a 10%, como ocorreu em 2012 e se repete até setembro de 2013 (…) Em termos de endividamento, a relação entre a dívida líquida e o patrimônio líquido, que atingiu 56,24% em setembro, também é a maior desde 1999”.

Como chegamos a esse descalabro? Má gestão! Decisões políticas e corporativistas predominam no dia a dia da estatal, transformando-a em mero joguete nas mãos de políticos oportunistas e grupelhos sindicais, no lugar de servir aos interesses de consumidores e acionistas, como seria esperado por qualquer investidor.

Por essas e outras, ainda que este escriba tivesse muito dinheiro sobrando, jamais colocaria suas economias em ações da Petrobras. Não que o petróleo seja um mau negócio, longe disso. O problema é a sociedade com o governo, que transforma as empresas estatais em entidades normalmente ineficientes, mal administradas, tocadas por funcionários improdutivos e utilizadas para fins político-eleitoreiros.

EXAGERO?

Alguns dirão que exagero, principalmente os neófitos dos monopólios estatais e da administração pública em geral. Será?

Peguem, por exemplo, a estapafúrdia história da aquisição daquela refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos. Depois de diversas trapalhadas e de uma disputa judicial com os antigos sócios, a Petrobras fechou um acordo segundo o qual irá pagar o valor total de US$ 1,18 bilhão pelo controle de uma refinaria que, segundo as estimativas mais favoráveis, não valeria hoje 10% disso. Alguém foi punido ou demitido?

Querem mais? Em 2005, foi anunciado ao país, com toda a pompa e circunstância (o setor de marketing é, sem dúvida, o mais ativo da empresa), que a Petrobras havia alcançado um patamar de produção necessário para que o Brasil pudesse ser considerado autossuficiente em petróleo. Nacionalistas e protecionistas, tanto à esquerda quanto à direita, rejubilaram-se com o grande acontecimento. Mas eis que tudo não passou de propaganda enganosa. Estima-se que em 2013 o país tenha um déficit próximo de US$ 12 bilhões na “conta petróleo”, já que a produção praticamente estagnou desde então, enquanto a demanda não parou de crescer.

Como ensinou o economista Murray Rothbard, empreendimentos estatais estão fadados ao fracasso pelo simples motivo de que “é impossível brincar de empresa”. Empreender significa arriscar o próprio dinheiro. Burocratas e políticos não têm incentivo real para desenvolver habilidades empresariais, para se ajustar às demandas do consumidor ou para reduzir custos. Simplesmente porque não arriscam o próprio dinheiro no negócio, mas o dinheiro dos outros.

Infelizmente, poucos têm coragem para falar em privatização, mas seria melhor que se pensasse nisso rápido, enquanto ainda há tempo.

(artigo enviado por Celso Serra)

O prosseguir da questão indígena

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Gelio Fregapani

1 – Acontecimentos no Mato Grosso do Sul  – 80 fazendas invadidas para forçar a ampliação e a demarcação de novas reservas indígenas. Ameaçam fazer novas invasões e os produtores rurais preparam-se para reagir. As divergências irredutíveis e a presença de forças reativas prenunciam um conflito que se sabe como começa mas não como terminará.

Nenhum outro país do mundo admitiria demarcações de quistos em regiões de fronteira, com o risco de independência destas áreas, muito menos onde o subsolo tem urânio, nióbio e outros minérios raros como no caso da Fronteira Norte. Causa perplexidade a obsessão governamental representado pelo indigno Ministro da Justiça em ampliar continuamente as áreas indígenas em detrimento dos não-índios, ignorando o direito da propriedade e prejudicando a produção e o desenvolvimento. Parece querer provocar uma revolução, pois é óbvio que haverá reação.

Certo, os produtores rurais preparam-se para reagir. Certamente ainda mais do que a integridade da Pátria estão defendendo o que é seu, mas todas as revoluções iniciam assim.

Podemos como exercício, pensar no futuro: É claro que algumas das próximas invasões serão rechaçadas com sangue. Certamente entrará em ação a Força Nacional de Segurança para garantir a integridade dos invasores, mas também encontrará resistência, e se esta for séria chegará a vez do Exército então não mais para ajudar as invasões pois sabem melhor do que os políticos que a questão indígena faz parte do plano anglo-americano de dividir o nosso País.

Se os fazendeiros forem inteligentes evitarão o choque com os índios, atacarão as sedes da Funai, do Cimi e das ONGs e castigarão seus membros. Se assim fizerem cortarão a cabeça do mal e pouparão muitas mortes de quem, no final das contas não passa de elemento de manobra do ambicioso estrangeiro.

2 – Mais uma expulsão de brasileiros 1.200 famílias com seis mil pessoas serão expulsas de São João do Caru, MA, para ampliação de uma reserva indígena destinada a 33 índios nômades do Pará. A ampliação, de 118 mil hectares, ocupará parte do município e áreas de mais três cidades. A maior parte das pessoas que vivem lá são pequenos produtores que praticam agricultura de subsistência. Naturalmente aumentarão o contingente de sem-terra.

3 – Dinheiro mal empregado O Governo anuncia que deverá comprar fazendas para ampliar as reservas indígenas. Que burrada geopolítica. Pode até diminuir a resistência dos produtores rurais, mas prejudicará a produção e incentivará cada vez mais novas invasões. Nós é que pagaremos.

4 – Hora de reformular – É urgente definir várias questões sobre nossos índios. Todos os analistas, todos os militares e todos que prestam atenção aos problemas nacionais sabem de sobra que as principais potências do Ocidente estão usando os índios como peça de manobra para dividir o nosso território. Que visam a posse dos preciosos minérios do subsolo e também eliminar a concorrência na agropecuária.

Sabem que as ONGs devidamente subsidiadas conseguem fazer o que nem a CIA e o M-5 ousariam, dentro de uma guerra de 4ª Geração a qual o nosso povo só agora começa a perceber. A maior parte de nossos patrícios indígenas já é aculturada e a miscigenação é uma realidade. São brasileiros, mas as ONGs agem como se fossem um povo dominado que deve ser libertado.

Como considerá-los selvagens, que necessitam de grandes extensões de terra para caçar e pescar? A experiência demonstra que eles são manipulados por alienígenas, com interesses espúrios, objetivando tirá-los do Brasil só uma reformulação da política indigenista nos salvará dos conflitos que tendem a evoluir para uma Guerra Civil.

A estrada do céu, num poema começado pelo fim

A professora, escritora e poeta mineira Adélia Luzia Prado de Freitas não teve dúvidas ao afirmar que, um “Poema Começado do Fim” pode levar até a estrada do céu.
POEMA COMEÇADO DO FIM
Adélia Prado

Um corpo quer outro corpo.
Uma alma quer outra alma e seu corpo.
Este excesso de realidade me confunde.
Jonathan falando:
parece que estou num filme.
Se eu lhe dissesse você é estúpido
ele diria sou mesmo.
Se ele dissesse vamos comigo ao inferno passear
eu iria.
As casas baixas, as pessoas pobres,
e o sol da tarde,
imaginai o que era o sol da tarde
sobre a nossa fragilidade.
Vinha com Jonathan
pela rua mais torta da cidade.
O Caminho do Céu
.

    (Colaboração enviada por Paulo Peres –  site Poemas & Canções)

No Rio de Janeiro, Dilma desaba, arrastada por Cabral e Paes

Cesar Maia                             

A pesquisa Ibope-CNI, entre 23/11 e 02/12, com 812 entrevistas, foi divulgada com todos os detalhes, inclusive Estado a Estado.

No Estado do Rio de Janeiro, Dilma tem os piores resultados do país. Não apenas piores, mas com índices escalofriantes. A razão é a rejeição a Cabral e a Paes. Sergio Cabral tem 18% de ótimo+bom e 47% de ruim+péssimo. Eduardo Paes tem 26% de ótimo+bom e 43% de ruim+péssimo.
Vejamos:

A avaliação de Dilma no Rio de Janeiro é de 31% de ótimo+bom X 26% de ruim+péssimo. No Brasil é de 43% x 20%. Na Capital, Dilma tem 30% x 30%.

Entre os jovens (olha aí as ruas) de 16 a 24 anos, tem 26% x 30%. No cruzamento com o Ruim+Péssimo de Cabral (quase a metade dos entrevistados), Dilma desintegra, com 20% x 42%.

A expectativa para o último ano do governo de Dilma é de O+B 32% x R+P 31%.

Entre os jovens, cai para 28% x 37%. No cruzamento com o R+P de Cabral é de 22% x 47%.

No Rio de Janeiro, 44% confiam em Dilma e 48% não confiam (41% no Brasil). Entre os jovens, 38% confiam X 56% não confiam. Na Capital, 39% x 55%. No cruzamento com R+P de Cabral é de 32% x 63%.

Em relação às funções de governo, também no Rio de Janeiro, Dilma desaba.

Aprova x Desaprova.
Juros: 23% x 72% /
Desemprego: 34% x 63% /
Segurança: 18% x 81% /
Inflação: 25% x 71% /
Fome e Pobreza: 42% x 56% /
Impostos: 20% x 75% /
Meio Ambiente: 38% x 54% /
Saúde: 14% x 85% /
Educação: 23% x 75%
Piores Desempenhos: Saúde 23%, Educação 15%, Segurança-Violência-Drogas 16%, Corrupção 11%.

A avaliação de Cabral está em 18% de ótimo+bom X 47% de ruim+péssimo. Na Capital é de 17% x 50%. 61% desaprovam seu governo. Na Capital são 68%. Não confiam em Cabral 65%. Na Capital 70%.

Melhor desempenho (uma só resposta): Nenhum + Não sabe 46%/ Segurança-Violência-Drogas: 3% (navio-chefe foi a pique).

Piores desempenhos (uma só resposta): Segurança-Violência-Drogas 22% / Saúde 21% / Educação 16% / Corrupção 10%.

Avaliação de Eduardo Paes, Prefeito da Capital: ótimo+bom 26% x ruim+péssimo 43%.

(artigo enviado por Mário Assis)

As esquisitices de Brasília e o ano que pode nem existir

Sandra Starling

Hoje, aqueles que se derem ao trabalho de ler este artigo poderão estar às voltas com mais um escândalo – desses de arrepiar os cabelos – com as revelações de Tuma Jr. sobre os dossiês encomendados pelos petistas. Ou pela denúncia de que Lula teria sido o Barba. Isto é, que Lula teria sido informante quando o pai dele (senador Tuma) era chefe do Dops e prendera o ex-presidente, enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

Poderão os leitores estar boquiabertos ou, simplesmente, nada ter acontecido: Brasília é isso mesmo. Num abrir e fechar de olhos, tudo pode acontecer ou não acontecer nada. Ainda mais no fim do ano. Já se ouvem “Jingle Bells” por todos os lados, as árvores de Natal aqui ficam prontas muito antes do Advento, no Congresso todo mundo já comprou suas passagens “de volta às bases” e o governo… ah, o governo!, isto é, a presidente e sua turma todo dia pegam o helicóptero e ali, do heliporto do Palácio da Alvorada, decolam para algum ponto do país, onde vão inaugurar alguma obra, ou simplesmente, fazer campanha, que ano que vem é ano de reeleição.

NADA A ESTRANHAR

Entre as oposições, também nada a estranhar: o longo artigo, seguido da publicação escrita em inglês das memórias pessoais de Fernando Henrique Cardoso são mais um grande exemplo que ilustra o título que estou adotando. Primeira esquisitice: o ex-presidente se sentiu “mais confortável” revelando sua vida em inglês. Vá lá você entender o que isso quer dizer. Segunda: quanta lacuna também reveladora. Por exemplo: ele não lembra que ajudou – e como!!! – a transformar isto aqui em um grande hospício, patrocinando a tal da reeleição. Ou não foi dele a iniciativa? Temeria estar ficando louca se àquele tempo não tivesse sido eu a líder da bancada do PT na Câmara e, como tal, principal opositora daquilo de que hoje o PT faz largo uso e… abuso, por suposto.

Depois que Zé Dirceu, num ataque de apoplexia contra a imprensa burguesa que o persegue, desistiu do empreguinho de R$ 20 mil, acabo passando a acreditar no que me revelou a manicure que me atende: corremos o risco de não ter ano algum em 2014. Verdade verdadeira. Tem de tudo que todo ano tem: Ano-Novo, Carnaval, Semana Santa e mais Copa do Mundo, quiçá uma série de manifestações de rua, e para coroar tudo é ano de eleições presidenciais. Um prato mais que cheio para quem não quiser trabalhar.

De minha parte, fico ruminando uma alucinação de Nelson Rodrigues. Aliás, ele próprio, em suas “Memórias”, avisou que ia escrever sobre o que viveu, que se recordava e sobre suas alucinações. Vai ver que de agora em diante também vamos sofrer alucinações, como ele sofreu no dia seguinte ao da entrada em vigor da Constituição Federal de 1967, quando jurou ter ouvido um pequeno jornaleiro apregoar na avenida Rio Branco: “A Nova Prostituição do Brasil!, a Nova Prostituição do Brasil!”. E ele próprio ainda se autointitulava “o Reacionário”. Talvez andemos precisando de um reacionário assim… (transcrito de O Tempo)

Comissão Nacional da Verdade faz investigação paralela sobre o caso JK

Leandro Kleber

Enquanto a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo considera “o assassinato de Juscelino Kubitschek, vítima de conspiração, complô e atentado político na rodovia Presidente Dutra, com base em 90 indícios”, a Comissão Nacional da Verdade ainda investiga o caso.

De acordo com a assessoria de imprensa do colegiado, os trabalhos estão sendo feitos com base na documentação disponível sobre o assunto e não têm qualquer ligação com o apurado pelo grupo paulista — apesar de haver um acordo de cooperação entre ambos. A próxima reunião da comissão nacional será feita apenas em 2014 e o documento produzido pelos paulistas deverá ser analisado pelos integrantes.

Para o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente do grupo paulista, havia motivos para a ditadura assassinar o JK. “Ele era um forte candidato a derrotar o candidato do regime militar. Houve, naquele período entre 1975 e 1979, uma matança da cúpula do Partido Comunista Brasileiro e de outros movimentos como a ALN (Ação Libertadora Nacional)”, diz.

LAUDOS FALSOS?

Segundo ele, os peritos fizeram laudos falsos. “A gente não é criança. No tempo da ditadura, podia fazer isso. Hoje, não. O JK foi vítima de um atentado. O motorista levou um tiro”, acredita Natalini. “A verdadeira história brasileira será resgatada”, avalia.

O perito criminal Alberto Carlos de Minas disse ao Correio que viu um buraco com características de tiro no crânio do motorista de JK, Geraldo Ribeiro, quando o corpo dele foi exumado em 1996. A cena ocorreu, segundo ele, no cemitério da Saudade, em Belo Horizonte.

“Eu estava a uns 5m de distância do corpo e vi, nitidamente, um orifício no crânio quando uma pessoa tirou a ossada da urna. Depois de tantos anos de trabalho, a gente sabe o que é cada coisa”, garante Alberto, que disse ter sido impedido de fotografar a cena por militares no local. Ele não participou de nenhuma perícia sobre o caso. (transcrito do Correio Braziliense)

Pastor Feliciano critica Nelson Mandela, quer se eleger ao Senado e diz que de forma alguma apoiará Dilma

Marcel Frota e Nivaldo Souza – iG Brasília

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) polemiza ao falar sobre o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Apesar de homenagear Mandela com um minuto de silêncio durante a última sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Feliciano disparou contra o líder negro por causa da aprovação de lei de aborto na África do Sul.

“Quem mata uma criança, para mim, não é meu amigo. Então Mandela implantou a cultura que chamamos de cultura da morte dentro da África do Sul”, disse Feliciano, em entrevista ao iG. “E até hoje os índices de aborto na África do Sul são dos maiores do mundo. Então, nesse quesito, Mandela não foi feliz”, criticou o deputado.

Em 1996, a legalização do aborto foi tomada por Mandela com base no alto índice de violência sexual contra a mulher. Segundo autoridades sul-africanas, cerca de 60 mil estupros são denunciados todos os anos no país.
Apesar da crítica, Feliciano elogiou a atuação de Mandela na questão da igualdade racial e prometeu uma homenagem ao líder da luta contra a segregação racial do apartheid. O deputado é relator do projeto de lei que pode destinar 20% das vagas em concursos público para negros. Ele antecipa que dará parecer favorável às cotas. “Meu voto vai ser uma homenagem a Mandela”, indica.
POSICIONAMENTO

O parlamentar avalia que deixou de ser um político somente identificado com a corrente evangélica para ocupar um espaço vago na preferência de eleitores conservadores, independentemente da orientação religiosa.

“Talvez eu revelei ao país uma espécie de político que parece que está em extinção: o político com posicionamento”, afirma, ressaltando acreditar ser hoje no cenário político “uma pessoa firme que suporta pressão”.

Isso alimenta o sonho de Feliciano em disputar uma vaga no Senado por São Paulo em 2014. O pastor diz que a decisão não depende apenas dele. É preciso avaliar a postulação ensaiada também por Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Kassab (PSD), José Serra (PSDB). Em um cenário apenas com ele e Suplicy, o deputado diz que haveria uma “luta bonita”. “Se fosse só ele (Suplicy como candidato no estado), entraria na disputa sem medo nenhum. Seria uma luta bonita, porque o sobrenome Suplicy está atrelado a tudo o que contraria a nós (evangélicos)”, diz.

Feliciano compara a briga com Suplicy às históricas lutas entre os ex-boxeadores Mike Tyson e Evander Holyfield, em meados dos anos 1990. “Seria a luta do século (pelo Senado)”, diz, avaliando que uma candidatura a senador pode enfrentar dificuldades na hora de encontrar um candidato ao governo paulista disposto a tê-lo em seu palanque. “Não sei qual governador seria capaz de comprar essa briga”.

O tom sobe mais quando questionado sobre apoiar a presidente Dilma Rousseff, a quem acusa de não cumprir um acordo com correntes religiosas em relação à não aprovar leis favoráveis ao aborto. Em julho, Dilma sancionou lei estabelecendo direitos a mulheres vítimas de estupro – entre eles: oferta da pílula de emergência conhecidas como ‘pílula do dia seguinte’, que pode evitar a gravidez em até 72 horas após o ato sexual. “Quando a presidente assinou um documento dizendo que no mandato dela o aborto não seria votado, eu acreditei”, disse.Em 2010, a então candidata Dilma divulgou carta afirmando que não tomaria “a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no país”. A mudança foi decisiva para não apoiar a reeleição de Dilma. “Eu não posso caminhar ao lado dela”, afirma Feliciano.

O futebol e o mundo mudaram

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Tostão
 O Tempo

Somos todos responsáveis pelo que fizemos e dissemos em outras épocas. Mas nem tudo o que falamos e escrevemos em um passado muito distante deveria ser analisado apenas com o olhar do presente. O mundo, as pessoas, os conceitos, os costumes e, às vezes, até a ética mudam com o tempo. Qualquer um possui também o direito de trocar de opinião.

Faço essas divagações porque li, dias atrás, uma entrevista que dei, há 43 anos, ao Pasquim, um jornal de inteligência e de resistência bem-humorada à ditadura. Fui entrevistado por craques do jornalismo e do humor, como Ziraldo, Jaguar, Sérgio Cabral (pai), Marilene Dabus, Tarso de Castro e outros.

A entrevista foi em 1970, quando o Brasil se preparava para a Copa. Conversamos sobre futebol, seleção e tantas outras coisas. Estava curioso para ler o que disse quando tinha 23 anos. Não fiquei surpreso nem decepcionado, mas penso diferente sobre algumas poucas coisas.

Era, como hoje, tímido e sonhador. Devo ter sofrido para dar a entrevista, como ainda ocorre. Parafraseando Fernando Pessoa, não gostava nem gosto de ser alvo de curiosidade pública, porém, à parte disso, tinha e tenho todos os sonhos do mundo. Na época, queria, como todo jovem, ter sucesso e ser campeão do mundo.

Entre tantas coisas, falei que admirava as ideias de dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que pregava uma atuação da igreja próxima ao povo, em vez do discurso conformista e habitual da época. Logo após ser publicada a entrevista, um conhecido me disse que eu deveria ter cuidado com o que falava.

O mundo e o futebol mudaram. Imagine hoje um jovem sem celular, sem internet e sem democracia. Imagine também um atleta de um grande clube sem apoio tecnológico e científico. Além de serem muito mais bem preparados fisicamente, os atletas atuais possuem mais conhecimento tático e, na média, executam melhor os fundamentos técnicos. Por outro lado, os do passado eram mais criativos, fantasistas e surpreendentes.

Muitos falam que os craques do passado não brilhariam hoje porque os espaços são menores. Por outro lado, com mais espaço, os medíocres mostravam que eram medíocres. Não dava para enganar. Hoje, os grossos se escondem nos pequenos espaços e na disputa física. São os atletas táticos, tão elogiados.

No passado, havia menos disciplina tática. Hoje, há um excesso de planejamento, de repetição e de regras. Predominam os Zé-Regrinhas, em todas as atividades. São os Zé-Regrinhas que querem colocar a Portuguesa na Segunda Divisão. Mesmo se for clara a regra, ela não pode estar acima do bom senso e da Justiça, pois existe uma certeza, a de que a Lusa não agiu por má fé nem se beneficiou pelo provável erro. A Lusa deveria ser punida de outra forma, e não com a perda dos pontos.

BH, 116 ANOS

Na quinta-feira, Belo Horizonte fez 116 anos. É uma cidade jovem. Moro aqui há 67 anos (completo no próximo mês). Gosto de Belo Horizonte porque aqui me sinto bem, próximo das pessoas que amo. Gosto da cidade porque gosto de seu cheiro, de caminhar pelas ruas, apesar de tantos buracos nas calçadas e do caos no trânsito, que é um problema também para quem caminha. Estou, progressivamente, abandonando o carro. Ando pela cidade de táxi ou a pé. Faz bem para a saúde. Gosto de sair, de tomar uma cerveja, de ir a um restaurante e tenho de respeitar a Lei Seca. Gosto da capital porque gosto. Não preciso explicar.

Discussão sobre o acidente que matou JK ainda têm versões diferentes

Leandro Kleber
Correio Braziliense

As três gerações de peritos que analisaram as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek em um acidente de carro em 22 de agosto de 1976 não têm a menor dúvida sobre o que aconteceu naquele fim de tarde de domingo no então km 165 da Via Dutra. Todos eles afirmam, categoricamente, que a tragédia foi resultado de uma batida de trânsito comum, em que o Opala dirigido pelo motorista do ex-presidente, Geraldo Ribeiro, perdeu o controle e atravessou o canteiro central da pista após ser atingido, de leve, por um ônibus da Viação Cometa. O carro acabou colidindo com um caminhão no sentido contrário. Na última terça-feira, a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um documento com 90 pontos com supostos indícios de que houve o falecimento do ex-presidente foi resultado de uma conspiração dos militares, a terceira investigação concluída sobre o caso.

Os peritos que prepararam os laudos na época do acidente ganharam o respaldo de quatro outros profissionais que fizeram a exumação do corpo de Geraldo, em 1996, e de dois peritos que auxiliaram os trabalhos de uma comissão especial criada no Congresso para investigar as causas da morte de JK, em 2001. O colegiado foi presidido pelo então deputado Paulo Octávio, casado com Anna Christina Kubitschek, neta do ex-presidente.

Sem acreditar que a morte do ex-presidente foi consequência de uma batida de carro comum, o ex-secretário de JK Serafim Jardim, autor do livro Juscelino Kubitschek — onde está a verdade?, pediu a exumação do corpo de Geraldo em 1996, após a morte de Dona Sarah Kubitschek. Uma das versões, até hoje não comprovada, é de que o motorista levou um tiro na cabeça e, por isso, perdeu o controle do carro e bateu em um caminhão. O tiro teria partido de um veículo Caravan, que emparelhou com o Opala na pista. Porém, a perícia feita nos anos 1990, em um trabalho assinado por quatro profissionais, derruba essa tese.

De acordo com o médico legista Márcio Alberto Cardoso, um dos responsáveis pelos serviços, as fotos mostram intacto o crânio de Geraldo, assim que é tirado da urna no cemitério de Belo Horizonte. “Há imagens publicadas, inclusive, na imprensa. Não havia perfurações ou fratura no crânio dele. O que achamos foi um prego, que chamamos de cravo, usado para fixar estrutura de pano nos caixões. Fizemos todos os testes para chegar a essa conclusão. Não tenho a menor dúvida do que fizemos”, afirma.

Brizola e Mandela no Brasil

bri1 e mand

Fernando Brito

Em 1991, recém liberto de seus 27 anos de cárcere, Nelson Mandela esteve no Rio.

Não era presidente, o que só seria em 1994, era o líder do Congresso Nacional Africano, partido que comandava na luta antirracista.

Leonel Brizola, governador do Estado, resolveu convidá-lo para batizar, com seu nome, um Ciep em Campo Grande, Zona Oeste da cidade.

22 anos depois, as crianças daquela escola homenagearam seu patrono e isso foi matéria na Agência Brasil.

Junto com a matéria chegou a foto do grande Vidal da Trindade, fotografo de O Dia, bela figura, querido companheiro.

Então, partilho ambas com vocês, porque me são gratas, emocionantes e presentes  cenas neste dia histórico, em que as lembranças dos que se foram e  o amor pelos que virão a ser nos dão força para a gente continuar sendo o que é.

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No Rio, alunos do Ciep Nelson Mandela
prestam homenagem ao patrono

Rio de Janeiro – Cartazes com frases de adeus pelos corredores e fitas de luto nos uniformes. Foi assim que alunos e professores do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Nelson Mandela, em Campo Grande, na zona oeste do Rio, homenagearam o patrono da instituição, que morreu ontem (5) vítima de complicações respiratórias. Durante à tarde de hoje (6), todas as turmas da escola se reuniram para prestar um minuto de silêncio e cantar o Hino Nacional, além de recitar frases e cantar músicas sobre Mandela.

Segundo a diretora-geral do Ciep, Luci Gomes Cardoso, o legado do ex-presidente da África do Sul permanecerá na instituição. “É uma honra ser diretora da escola que leva o nome de Nelson Mandela, porque a mensagem dele sensibiliza todo ser humano, em todos os momentos. É muito fácil trabalhar em um colégio como este, porque transmitimos o que ele tanto lutava:  união e a não discriminação. As escolas vêm enfrentando muitos problemas, como bullying, mas nós, por meio dos ideais de Mandela, conseguimos elaborar um tema para a nossa instituição: Viver, Conviver e Ser Feliz. Nós sempre levaremos o legado dele, porque é disso que as crianças precisam”.

Em 1991, Mandela fez a primeira viagem ao Brasil, um ano após ter sido libertado da prisão, visitou o Ciep. Claudia Doria da Silva Ferreira, atual professora do ensino básico na instituição, acompanhou a visita.

A visita de Nelson Mandela nessa escola fortaleceu a ideia de igualdade. Foi muito emocionante, a gente nunca imaginou que uma figura mundial e historicamente importante como ele viesse nos ver. Eu não me lembro exatamente as falas dele, mas o que me marcou foi o seu olhar. Um olhar carismático que transmitia toda a sua história e a sua luta por união racial, social e dos povos. O legado dele ficou. Hoje ele é o patrono da nossa escola, uma figura que deve ser ensinada aos alunos”, destacou a professora.

Nicolas Niqui, de 7 anos, foi um dos alunos que participaram da homenagem: “Nelson Mandela lutou contra a desigualdade entre negros e brancos. Hoje a gente fez uma homenagem para ele, porque ele morreu ontem”, contou.

Líder da luta contra o apartheid (regime de segregação racial na África do Sul), Mandela inspirou movimentos contra o racismo em todo o mundo. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993 e foi o primeiro presidente negro da África do Sul, com mandato de 1994 a 1999.

(artigo enviado por Mário Assis)

Hermine Liska e a perseguição às Testemunhas de Jeová no nazismo

Antonio Rocha

Gosto muito dos depoimentos de vida, verdadeiros, transpiram perseverança, por uma existência melhor. No âmbito dos Estudos Literários, chamamos de “prazer da leitura”. Foi isto que percebi lendo a revista Despertai, agosto de 2011.

Entre as páginas 18 de 20 tem o artigo de Hermine Liska contando parte de sua vida.

Nascida na Áustria, seus pais eram “Bibelforscher = estudantes da Bíblia”, como os Testemunhas de Jeová eram conhecidos na época. Em 1938, Hitler assumiu o poder e passou a perseguir os praticantes da Torre de Vigia, outra designação para os TJ.

Na ocasião, Liska tinha 8 anos e gostava dos cânticos e também estudo das Escrituras. Mas logo a Juventude Hitlerista obrigava todos os jovens e crianças a cantarem hinos nazistas e falar “Heil Hitler = Salvação é Hitler”. Ela não cantava para o partido nazista nem fazia a saudação.

PERSEGUIÇÃO

Os pais foram perseguidos, negaram-se a criar os filhos dentro dos parâmetros das SS e perderam a custódia dos filhos.  A menina foi encaminhada para um Centro de Reeducação, o irmão aceitou o Hitlerismo. Certa feita uma professora disse-lhe: “Hermine, você é loura e tem olhos azuis. Você é germânica, não judia. Jeová é o Deus dos judeus”.

Ela não aceitou e até o fim da guerra viveu confinada. Só com a libertação é que voltou livremente a professar sua fé.

Outro fato que me impressiona nos TJ é o seu parque gráfico. Publicada em 83 idiomas os números chegam mensalmente a quase 40 milhões de exemplares.

TJ é TJ, é uma abordagem diferente da Bíblia. É um ramo específico e original dos Estudos Teológicos. Aprecio muito. Lembro quando criança, eles iam de porta em porta, lá na cidade satélite do Gama, DF, aos sábados, oferecendo esta revista e outra conhecida publicação: “Sentinela”, que também chega a 40 milhões de exemplares mensais.

No mundo pop, o falecido Michel Jackson era de família TJ, só adulto ele passou para a Igreja Presbiteriana.

(*) Na ocasião ela ainda era viva e morava
com o marido, na Áustria, hoje eu não sei.

Porque não navegamos num mar de rosas, não me ufano do Brasil

01
Acílio Lara Resende

Filho de um amigo, de 20 anos, estudante de direito, depois de experimentar no ano passado excelente temporada nos Estados Unidos, passará agora dois meses no Canadá. Seu pai me anunciou a viagem feliz da vida. Disse-me que o aconselhou a ficar por lá e a não voltar tão cedo. Não creio que esteja certo, mas, na verdade, o Brasil não anda merecendo o que de melhor dispõe – os jovens, seu maior tesouro.

Ouvi quieto o desejo do amigo e, obviamente, elogiei a ótima oportunidade que deu ao filho. Uma exceção à regra, sem dúvida. Não sei por que, me lembrei do polêmico livro “Porque Me Ufano do Meu País”, que, no passado, foi leitura obrigatória durante anos, de autoria do Conde Afonso Celso (1860-1938), mineiro escritor, advogado, professor, político e também fundador da Academia Brasileira de Letras.

A notícia da viagem veio depois da morte de Mandela e antes do jogo entre Atlético do Paraná e Vasco, no último domingo, na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina. Um jogo de vida e morte, como se o futebol e o esporte em geral, ao contrário do que pregou o maior pacifista do mundo, fossem uma batalha sangrenta.

Um dos times, o Atlético do Paraná, antes do jogo, só pensava na sua participação na Copa Libertadores da América; o outro, o Vasco da Gama, que, ao lado do Fluminense, vinha de péssima campanha, precisava desesperadamente da vitória para escapar da segunda divisão. Para os jogadores e torcedores do time carioca, a derrota seria, pela segunda vez em cinco anos, dura humilhação! Para os dois, pois, valia tudo, até a morte violenta de quem quer que fosse.

DECEPÇÃO COM A RAÇA HUMANA

As cenas foram ao ar em todos os canais de televisão do país e, como todos nós esperávamos, percorreram o mundo. Pensei em cancelar minha matrícula de brasileiro. De fato, não me ufano do meu país (e cada vez mais me decepciono com a raça humana…). Quase dei razão ao amigo que deseja ver o filho o mais longe possível de um país que só sabe tirar o sono dos justos. Que tem uma natureza pródiga e um povo bom, mas está longe de ter representantes à altura do seu destino.

Também sem saber por que motivo, após a “batalha de Joinville”, a CBN reeditou uma declaração do ex-ministro José Dirceu (que agora debocha do povo e de nossa Suprema Corte), dada no início dessa vergonha que foi o mensalão: “Este governo não ‘róba’, não deixa ‘robar’ e combate a corrupção”. Que bonito! A frase foi dita com a pronúncia do “o” bem aberta. Lembrei-me, então, do que disse certa vez meu irmão Otto Lara Resende: “No Brasil, o roubo começa pelo furto do ‘u’ do verbo roubar”. Só que, no caso de Dirceu, a ação criminosa foi muito além. Que ele aprenda hoje, no mínimo, a usar bem o verbo…

O mineiro Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior (ou simplesmente Conde Afonso Celso) foi companheiro, na Academia Brasileira de Letras, dentre outros, de Machado de Assis, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco. As boas companhias, todavia, não o impediram de publicar o livro a que me referi acima. Foi ele quem deu vida ao ufanismo – um sentimento ruim, meio bobalhão, de exacerbado orgulho por este país grandalhão. Esse sentimento me lembra o movimento armado de 1964 e, em especial, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. O que os une é o mesmo sentimento, pois, para ambos, navegamos num mar de rosas.

Mas nem tudo está perdido: que, lá na África, Obama e Castro se entendam e Dilma e Lula compreendam quem foi Mandela… (transcrito de O Tempo)

Há 45 anos, a ditadura militar baixava o AI-5

Dênis de Moraes

(Blog Ousar Lutar! Ousar Vencer!)

Na fantasmagórica sexta-feira 13 de dezembro de 1968, o cartunista Henfil anteviu a desgraça que assolaria o país horas depois. Em charge publicada no Jornal dos Sports com o aval do editor-chefe, Maurício Azedo, um torcedor desabafa diante da atmosfera irrespirável: “Chega de intermediários! Delegado Padilha para chefe da Seleção!”

Deraldo Padilha, delegado de polícia na extinta Guanabara, era acusado de utilizar os métodos mais truculentos para extrair confissões de presos e perseguir moradores de favelas, homossexuais e prostitutas.

Com a decretação do Ato Institucional número 5, a ideologia da segurança nacional assumiu, por completo, as rédeas da vida nacional. Ao Estado reservava o monopólio da coerção e o controle supremo das atividades sociais, políticas e econômicas. Em dez anos de vigência do AI-5, foram proibidos cerca de 600 filmes, 500 livros, 450 peças, mil letras de músicas, milhares de matérias jornalísticas, dezenas de programas de rádio e televisão, capítulos e sinopses inteiras de telenovelas.

Com a suspensão das garantias constitucionais, milhares de políticos, estudantes, artistas, intelectuais e líderes sindicais foram presos. Fechado o Congresso, foi imposta a censura prévia em veículos de comunicação. Só para dar um exemplo da prepotência: de cada dez cartuns que Henfil desenhava para o Jornal do Brasil, sete ou oito caíam na malha fina dos censores da Polícia Federal. Após o AI-5, a ditadura militar cassou os mandatos de 110 deputados federais, 161 deputados esta­duais, 163 vereadores e 28 prefeitos, além de aposentar compulsoriamente três grandes ministros do Supremo Tribunal Federal, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, professores universitários e cientistas.

JORNAIS

A ditadura aniquilaria o Correio da Manhã, que parou de circular em 1974, após prolongada crise financeira. Vinte e quatro horas após a decretação do AI-5, o jornal O Paiz foi empastelado por grupos paramilitares. O prédio em Copacabana onde morava um de seus editores, o jornalista Joel Silveira, foi cercado por soldados do Exército armados de metralhadoras. Um capitão deu voz de prisão a Joel, que, gripado e com 40 graus de febre, teve a fineza de oferecer um cafezinho ao oficial antes de partirem para o I Batalhão de Guardas, em São Cristóvão, onde dividiria a cela com o jornalista Carlos Heitor Cony, do Correio da Manhã.

O último número da Revista Civilização Brasileira, baluarte na resistência cultural ao arbítrio, circulou em 22 de dezembro de 1968. Editoras acumularam graves prejuízos com a apreensão de tiragens inteiras de livros considerados “subversivos”. Artistas e intelectuais exilaram-se ou tiveram que redobrar a cautela diante das ondas de prisões, processos e perseguições.

Na noite do AI-5, o poeta Ferreira Gullar aguardava em seu modesto apartamento na avenida Henrique Dumont, em Ipanema, a chegada do dramaturgo Oduvaldo Vianna Filho, Vianinha, como ele membro do Comitê Cultural do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Gullar não teve tempo de escapar. Soou a campainha. Ele dirigiu-se à porta, tenso.

— O senhor é Ferreira Gullar? — perguntou um dos três homens.

— Sim.

— Pois está preso — disse o capitão do Exército Ailton Guimarães Jorge, depois banqueiro do jogo-do-bicho no Rio e prócer da Liga Independente das Escolas de Samba.

Apavorada, a mulher de Gullar, Thereza Aragão, arriscou perguntar:

— Cadê a ordem de prisão?

— Está ali — disse um dos dois sargentos do Exército que acompanhavam Guimarães, apontando para a TV onde o ministro da Justiça, Gama e Silva, prosseguia na leitura do decreto que oficializava o AI-5.

SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A ofensiva fascistizante desmantelou as formas críticas de expressão, submetendo-as à vigilância policial. Não se tratava mais de conter a produção intelectual em determinados limites, e sim de abortá-la, destruí-la como encarnação do mal. Como bem assinalou José Paulo Netto, saía de cena, à força, tudo o que de mais vivo, criativo e polêmico se alcançara na cultura brasileira na década de 1960 (inclusive na fase pós-1964).

Inaugurava-se o chamado vazio cultural, durante o qual a ditadura procurou ocupar os espaços dinamitados pela repressão patrocinando atividades acríticas e eventos alienantes. O regime avocou para si a tarefa de “preservar a memória nacional”, através de inofensivas obras de recuperação de parte do patrimônio histórico. Não somente liquidou com a hegemonia cultural de esquerda no período anterior, como azeitou a máquina de propaganda oficial para celebrar o “Brasil grande”, fazendo apologia do “milagre econômico” e do consumismo. Era tão sólido o “milagre” que não chegou a durar quatro anos, fulminado pela retração econômica global após a crise do petróleo.

Talvez a maior ironia da era de terror do AI-5 tenha acontecido em janeiro de 1973, quando o general-presidente Emílio Garrastazu Médici se valeu da legislação de exceção para demitir do serviço público o delegado Deraldo Padilha. O Exército nunca o perdoara por um atrito com o general Mozart Moacir, justamente em 1968.

(artigo enviado por Mário Assis)

Corporativismo é isso aí: Justiça demorou 14 anos para cassar a aposentadoria do juiz Nicolau

Carlos Newton

A notícia foi divulgada discretamente, porque mostra como a Justiça brasileira é lenta e corporativista. Num caso simples e notório como o que envolveu o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, que desviou milionárias verbas da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em conluio com o empresário Luis Estevão, que perdeu seu mandato de senador, a Justiça levou 14 anos para cassar a aposentadoria do ex-magistrado.

O problema é que, para cassar a aposentadoria de um juiz, é necessária a abertura de processo administrativo no qual são consideradas as condenações judiciais. E acontece que Nicolau somente teve sua primeira condenação definitiva (transitada em julgado, sem mais recursos) em abril deste ano, ou seja, 14 anos depois vir à tona o escândalo. E o TRT de São Paulo levou quase oito meses para cassar a aposentadoria, o que deveria ser um ato automático.

Detalhes: o ex-juiz foi sentenciado a uma pena de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro, e ao pagamento de multa de apenas R$ 600 mil, uma mixaria diante dos milhões que desviou. E está cumprindo pena domiciliar, porque a Justiça é muito compreensiva em relação a ex-magistrados, digamos assim.

PROTECIONISMO

Está tudo errado na Lei Orgânica da Magistratura, que cria uma dificuldade enorme para punir juízes corruptos, quando a legislação contra eles deveria ser muito mais rigorosa, porque é inaceitável que magistrados sejam corruptos. Simples assim.

Já basta o fato de terem 60 dias de férias por ano e trabalharem nos dias que bem entendem, ganhando auxílio-alimentação (embora só cheguem ao Fórum depois do meio-dia) e recebendo auxílio-moradia (sabe-se lá por quê).

 

A Rosa inesquecível de Otavio de Sousa e Pixinguinha

O compositor e mecânico Otávio de Sousa, na letra de “Rosa”, parceria com Pixinguinha, expressa o mais alto refinamento do romantismo do início do século XX. Esta valsa foi gravada por Orlando Silva, em 1937, pela RCA Victor.

ROSA

Pixinguinha e Otávio de Sousa

Tu és, divina e graciosa
Estátua majestosa do amor
Por Deus esculturada
E formada com ardor
Da alma da mais linda flor
De mais ativo olor
Que na vida é preferida pelo beija-flor
Se Deus me fora tão clemente
Aqui nesse ambiente de luz
Formada numa tela deslumbrante e bela
Teu coração junto ao meu lanceado
Pregado e crucificado sobre a rósea cruz
Do arfante peito seu

Tu és a forma ideal
Estátua magistral oh alma perenal
Do meu primeiro amor, sublime amor
Tu és de Deus a soberana flor
Tu és de Deus a criação
Que em todo coração sepultas um amor
O riso, a fé, a dor
Em sândalos olentes cheios de sabor
Em vozes tão dolentes como um sonho em flor
És láctea estrela
És mãe da realeza
És tudo enfim que tem de belo
Em todo resplendor da santa natureza

Perdão, se ouso confessar-te
Eu hei de sempre amar-te
Oh flor meu peito não resiste
Oh meu Deus o quanto é triste
A incerteza de um amor
Que mais me faz penar em esperar
Em conduzir-te um dia
Ao pé do altar
Jurar, aos pés do onipotente
Em preces comoventes de dor
E receber a unção da tua gratidão
Depois de remir meus desejos
Em nuvens de beijos
Hei de envolver-te até meu padecer
De todo fenecer

       (Colaboração enviada por Paulo Peres –  site Poemas & Canções)

Mandela: os elogios dos sem-vergonha

Georges Gastaud

Lenine dizia que a maneira com que a burguesia consegue sujar os grandes revolucionários consiste em incensá-los a título póstumo depois de os ter perseguido durante toda a sua vida. É o que acontece hoje. A burguesia mundial incensa Mandela depois de o ter aprisionado durante 27 anos. Ela quer esconder que os grandes estados capitalistas, França inclusive, se desinteressaram de Mandela durante décadas. Sem vergonha, o grande patronato do nosso país importava os diamantes e as laranjas sul-africanos manchados com o sangue do apartheid.

Eis porque, não dispondo senão de dois minutos, recordarei três verdades censuradas por aqueles que não veem em Mandela senão o grande conciliador que, a seus olhos, teria impedido a transição democrática na África do Sul de voltar-se para o que a burguesia mundial mais temia: uma África do Sul socialista. Esta está infelizmente por realizar, para reduzir as enormes desigualdades que subsistem hoje entre a burguesia branca ou negra de Pretória e o proletariado miserável de Soweto.

Primeira verdade censurada: a luta antiapartheid foi conduzida de A a Z pelo Partido Comunista da África do Sul e pelo sindicato de classe Cosatu. Mandela foi membro do PC sul-africano que, pela primeira vez, levantou a bandeira da revolta negra e anticolonial. Honra a Mandela, mas honra também a Chris Hani , dirigente negro do PC sul-africano, assassinado pelo regime racista no princípio dos anos 90. Quando haverá uma praça Chris Hani em Lens e nas cidades dos arredores?

Segunda verdade: o regime do apartheid e todos os regimes gorilas que o cercavam, o colonialismo dos fascistas portugueses em Angola e Moçambique, países reduzidos ao estado de ghettos na Rodésia e na Namíbia, nunca teria caído, dado o apoio que recebia de Reagan, de Thatcher e de Israel, se Fidel Castro não houvesse enviado à África um contingente militar internacionalista. Foi em Cuito Cuanavale , em Angola, que o exército cubano esmagou o exército do apartheid e foi só a partir desta data que a parte menos bárbara do regime racista aceitou tirar Mandela da sua prisão. O objectivo era sacrificar o apartheid para salvar a propriedade capitalista dos meios de produção, que continua hoje sempre em vigor, apesar de certos progressos democráticos evidentes mas frágeis. Honra a Cuba socialista cujo presidente era hoje o dirigente mais autorizado a prestar a Mandela uma homenagem sincera.

Terceira verdade: em França foram os comunistas, a começar por Georges Marchais, que apoiaram a luta antiapartheid enquanto outros não se interessavam senão pelo anticomunista Walesa ou apresentavam os talibans, atacando o regime laico de Cabul, como “combatentes da liberdade”.

VITÓRIA INCOMPLETA

Termino dizendo, com Marwan Bargouti, dirigente do Fatah aprisionado em Israel, que a vitória de Mandela permanecerá incompleta enquanto o povo palestino, com o qual Nelson era solidário, for oprimido. A luta antiapartheid não terá sido vitória senão no dia em que, na África do Sul, a polícia do regime atual cessar de atirar sobre os mineiros negros em greve e quando, em França, o poder instituído cessar de derramar lágrimas de crocodilo enquanto expulsa crianças sem documentos à saída das escolas com o único objetivo de fazer esquecer a renúncia a mudar a sociedade.

Mandela, Chris Hani, vosso combate é mais vital do que nunca em vossa pátria, mas também, infelizmente, na nossa!

(artigo enviado por Valter Xéu, do site Pátria Latina)

A falta de vergonha aumenta: no apagar das luzes, auxílio-moradia retroativo para os magistrados.

Do SindJustiça-RJ

No início deste ano, o SindJustiça-RJ impediu a aprovação vergonhosa de um auxílio-moradia para magistrados com retroatividade de 10 anos. Agora, o Tribunal voltou à carga e, às vésperas do recesso e no apagar das luzes de 2013, a Administração encaminhou à Alerj o projeto de auxílio-moradia, de forma disfarçada.

Em nenhum momento, o projeto faz menção à expressão “auxílio-moradia”, limitando-se a citar leis e números. E colocam o texto de forma que se assegure a retroatividade da despesa, já que citam que será resguardada a simetria com o Ministério Público, mesmo argumento que utilizaram para receber os atrasados do auxílio alimentação. Vejam os artifícios utilizados:

1) Para garantir a aprovação do auxílio-moradia – Em vez de citar expressamente o auxílio-moradia, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala em “benefício referido no inciso II do art. 65 da Lei Complementar Federal n° 35, de março de 1979”. Essa lei é a LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que no artigo citado, diz: “Art. 65 – Além dos vencimentos, poderão ser outorgadas aos magistrados, nos termos da lei, as seguintes vantagens: II – ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado”.

2) Para garantir o pagamento a todos os magistrados – Em vez de citar expressamente quem se beneficiará do auxílio, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala em observar “as diretrizes adotadas em relação ao disposto no art. 86 da Lei Complementar Estadual n° 106, de 03 de janeiro de 2003”. Trata-se da Lei Orgânica do Ministério Público, que no artigo citado, diz: “Art. 86. A indenização de transporte, a bolsa de estudo de caráter indenizatório, o auxílio pré-escolar, o auxílio-alimentação e a aquisição de obras jurídicas destinadas ao aprimoramento intelectual dos membros do Ministério Público serão disciplinados em resolução do Procurador-Geral de Justiça”. Ou seja, a regulamentação do pagamento do auxílio-moradia vai seguir a mesma regra, qual seja, ser disciplinada por Resolução do próprio TJ.

3) Para assegurar a retroatividade a 10 anos – Em vez de citar expressamente a retroatividade, conforme foi aprovado no Órgão Especial do TJ, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala que “aplicam-se aos destinatários desta lei, no que couber, a fim de resguardar a devida simetria, as disposições previstas na Lei Complementar Estadual 113, de 24 de agosto de 2006”. Essa lei alterou a Lei Orgânica do Ministério Público. Ao falar em simetria, o projeto pretende utilizar o mesmo argumento usado quando do pagamento de atrasados de auxílio alimentação da magistratura, alegando que, como o MP recebia desde 2004, os magistrados têm direito a atrasados. Desde 2004.

JUSTIFICATIVA ERRADA

Além disso, em sua justificativa, a Presidente do Tribunal afirma, categoricamente, que a previsão de despesa para 2014 é da ordem de R$ 8.795.863,92, o que se mostra evidentemente equivocado. São cerca de 750 magistrados. O teto estipendial previsto na Constituição Federal (subsídios dos ministros do STF), a partir de janeiro de 2014 será de cerca de 30.000,00. A conta é simples: R$ 30.000,00 x 18% (percentual do auxílio previsto no projeto de lei) = R$ 5.400,00. Como são cerca de 750 magistrados, a despesa mensal será da ordem de R$ 4.050.000,00. Isso, em um ano, equivale a R$ 48.600.000,00.

QUASE 500 MILHÕES

Se forem aprovados os atrasados, por meio de Resolução do TJ, como possibilita o projeto, a despesa, só com atrasados, será da ordem de 486.000.000,00, quase meio bilhão de reais, sem contar com eventuais os acréscimos de correção monetária e/ou juros.

Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se temos aprovados aguardando convocação que não são chamados por suposta falta de orçamento? Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se, por conta da não convocação de aprovados, servidores têm suas vidas totalmente desestruturadas com remoções ex officio para todos os lados, o que causou até tentativa de suicídio de uma colega recentemente?

Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se a Administração deve à categoria os atrasados da ação dos 24%, pelos quais lutamos há 25 anos (vinte e cinco anos) e não efetua o pagamento? Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se o cidadão espera anos pelo desfecho do seu processo, por falta de servidores e de magistrados?

QUESTÃO LEGAL

Não obstante a questão moral, ainda temos a questão legal. Existe uma lei, denominada Lei dos Fatos Funcionais, n° 5535/2009, que prevê o pagamento de auxílio-moradia para magistrados do Rio de Janeiro. Ocorre que esta lei está sendo questionada no STF, através da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.393. Nas palavras do Procurador-Geral da República, que propôs a ADIN, destacou que a lei questionada é na prática um “estatuto estadual da magistratura”, o que é vedado pela Constituição Federal em seu artigo 93, segundo o qual o estatuto da magistratura é uma lei complementar federal, de iniciativa privativa do STF. “Deve ser observado o respeito à unicidade nacional da magistratura”, argumentou Gurgel.

O Relator desta Ação de Inconstitucionalidade, Ex-Ministro Ayres Britto, deu o seu voto, acatando a inconstitucionalidade da lei; em seguida, o Ministro Luis Fux, que era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu vistas do processo, em 17/05/2012, e até hoje não devolveu os autos para julgamento. Seria, no mínimo, prudente, que eventual aprovação pela Alerj de tal auxílio levasse em conta a possibilidade de a lei dos fatos funcionais ser considerada inconstitucional (o que é praticamente inevitável), o que causaria um rombo sem precedentes no orçamento do Tribunal, acaso já tiverem sido pagos os valores.