Corporativismo é isso aí: Justiça demorou 14 anos para cassar a aposentadoria do juiz Nicolau

Carlos Newton

A notícia foi divulgada discretamente, porque mostra como a Justiça brasileira é lenta e corporativista. Num caso simples e notório como o que envolveu o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, que desviou milionárias verbas da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em conluio com o empresário Luis Estevão, que perdeu seu mandato de senador, a Justiça levou 14 anos para cassar a aposentadoria do ex-magistrado.

O problema é que, para cassar a aposentadoria de um juiz, é necessária a abertura de processo administrativo no qual são consideradas as condenações judiciais. E acontece que Nicolau somente teve sua primeira condenação definitiva (transitada em julgado, sem mais recursos) em abril deste ano, ou seja, 14 anos depois vir à tona o escândalo. E o TRT de São Paulo levou quase oito meses para cassar a aposentadoria, o que deveria ser um ato automático.

Detalhes: o ex-juiz foi sentenciado a uma pena de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro, e ao pagamento de multa de apenas R$ 600 mil, uma mixaria diante dos milhões que desviou. E está cumprindo pena domiciliar, porque a Justiça é muito compreensiva em relação a ex-magistrados, digamos assim.

PROTECIONISMO

Está tudo errado na Lei Orgânica da Magistratura, que cria uma dificuldade enorme para punir juízes corruptos, quando a legislação contra eles deveria ser muito mais rigorosa, porque é inaceitável que magistrados sejam corruptos. Simples assim.

Já basta o fato de terem 60 dias de férias por ano e trabalharem nos dias que bem entendem, ganhando auxílio-alimentação (embora só cheguem ao Fórum depois do meio-dia) e recebendo auxílio-moradia (sabe-se lá por quê).

 

A Rosa inesquecível de Otavio de Sousa e Pixinguinha

O compositor e mecânico Otávio de Sousa, na letra de “Rosa”, parceria com Pixinguinha, expressa o mais alto refinamento do romantismo do início do século XX. Esta valsa foi gravada por Orlando Silva, em 1937, pela RCA Victor.

ROSA

Pixinguinha e Otávio de Sousa

Tu és, divina e graciosa
Estátua majestosa do amor
Por Deus esculturada
E formada com ardor
Da alma da mais linda flor
De mais ativo olor
Que na vida é preferida pelo beija-flor
Se Deus me fora tão clemente
Aqui nesse ambiente de luz
Formada numa tela deslumbrante e bela
Teu coração junto ao meu lanceado
Pregado e crucificado sobre a rósea cruz
Do arfante peito seu

Tu és a forma ideal
Estátua magistral oh alma perenal
Do meu primeiro amor, sublime amor
Tu és de Deus a soberana flor
Tu és de Deus a criação
Que em todo coração sepultas um amor
O riso, a fé, a dor
Em sândalos olentes cheios de sabor
Em vozes tão dolentes como um sonho em flor
És láctea estrela
És mãe da realeza
És tudo enfim que tem de belo
Em todo resplendor da santa natureza

Perdão, se ouso confessar-te
Eu hei de sempre amar-te
Oh flor meu peito não resiste
Oh meu Deus o quanto é triste
A incerteza de um amor
Que mais me faz penar em esperar
Em conduzir-te um dia
Ao pé do altar
Jurar, aos pés do onipotente
Em preces comoventes de dor
E receber a unção da tua gratidão
Depois de remir meus desejos
Em nuvens de beijos
Hei de envolver-te até meu padecer
De todo fenecer

       (Colaboração enviada por Paulo Peres –  site Poemas & Canções)

Mandela: os elogios dos sem-vergonha

Georges Gastaud

Lenine dizia que a maneira com que a burguesia consegue sujar os grandes revolucionários consiste em incensá-los a título póstumo depois de os ter perseguido durante toda a sua vida. É o que acontece hoje. A burguesia mundial incensa Mandela depois de o ter aprisionado durante 27 anos. Ela quer esconder que os grandes estados capitalistas, França inclusive, se desinteressaram de Mandela durante décadas. Sem vergonha, o grande patronato do nosso país importava os diamantes e as laranjas sul-africanos manchados com o sangue do apartheid.

Eis porque, não dispondo senão de dois minutos, recordarei três verdades censuradas por aqueles que não veem em Mandela senão o grande conciliador que, a seus olhos, teria impedido a transição democrática na África do Sul de voltar-se para o que a burguesia mundial mais temia: uma África do Sul socialista. Esta está infelizmente por realizar, para reduzir as enormes desigualdades que subsistem hoje entre a burguesia branca ou negra de Pretória e o proletariado miserável de Soweto.

Primeira verdade censurada: a luta antiapartheid foi conduzida de A a Z pelo Partido Comunista da África do Sul e pelo sindicato de classe Cosatu. Mandela foi membro do PC sul-africano que, pela primeira vez, levantou a bandeira da revolta negra e anticolonial. Honra a Mandela, mas honra também a Chris Hani , dirigente negro do PC sul-africano, assassinado pelo regime racista no princípio dos anos 90. Quando haverá uma praça Chris Hani em Lens e nas cidades dos arredores?

Segunda verdade: o regime do apartheid e todos os regimes gorilas que o cercavam, o colonialismo dos fascistas portugueses em Angola e Moçambique, países reduzidos ao estado de ghettos na Rodésia e na Namíbia, nunca teria caído, dado o apoio que recebia de Reagan, de Thatcher e de Israel, se Fidel Castro não houvesse enviado à África um contingente militar internacionalista. Foi em Cuito Cuanavale , em Angola, que o exército cubano esmagou o exército do apartheid e foi só a partir desta data que a parte menos bárbara do regime racista aceitou tirar Mandela da sua prisão. O objectivo era sacrificar o apartheid para salvar a propriedade capitalista dos meios de produção, que continua hoje sempre em vigor, apesar de certos progressos democráticos evidentes mas frágeis. Honra a Cuba socialista cujo presidente era hoje o dirigente mais autorizado a prestar a Mandela uma homenagem sincera.

Terceira verdade: em França foram os comunistas, a começar por Georges Marchais, que apoiaram a luta antiapartheid enquanto outros não se interessavam senão pelo anticomunista Walesa ou apresentavam os talibans, atacando o regime laico de Cabul, como “combatentes da liberdade”.

VITÓRIA INCOMPLETA

Termino dizendo, com Marwan Bargouti, dirigente do Fatah aprisionado em Israel, que a vitória de Mandela permanecerá incompleta enquanto o povo palestino, com o qual Nelson era solidário, for oprimido. A luta antiapartheid não terá sido vitória senão no dia em que, na África do Sul, a polícia do regime atual cessar de atirar sobre os mineiros negros em greve e quando, em França, o poder instituído cessar de derramar lágrimas de crocodilo enquanto expulsa crianças sem documentos à saída das escolas com o único objetivo de fazer esquecer a renúncia a mudar a sociedade.

Mandela, Chris Hani, vosso combate é mais vital do que nunca em vossa pátria, mas também, infelizmente, na nossa!

(artigo enviado por Valter Xéu, do site Pátria Latina)

A falta de vergonha aumenta: no apagar das luzes, auxílio-moradia retroativo para os magistrados.

Do SindJustiça-RJ

No início deste ano, o SindJustiça-RJ impediu a aprovação vergonhosa de um auxílio-moradia para magistrados com retroatividade de 10 anos. Agora, o Tribunal voltou à carga e, às vésperas do recesso e no apagar das luzes de 2013, a Administração encaminhou à Alerj o projeto de auxílio-moradia, de forma disfarçada.

Em nenhum momento, o projeto faz menção à expressão “auxílio-moradia”, limitando-se a citar leis e números. E colocam o texto de forma que se assegure a retroatividade da despesa, já que citam que será resguardada a simetria com o Ministério Público, mesmo argumento que utilizaram para receber os atrasados do auxílio alimentação. Vejam os artifícios utilizados:

1) Para garantir a aprovação do auxílio-moradia – Em vez de citar expressamente o auxílio-moradia, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala em “benefício referido no inciso II do art. 65 da Lei Complementar Federal n° 35, de março de 1979”. Essa lei é a LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que no artigo citado, diz: “Art. 65 – Além dos vencimentos, poderão ser outorgadas aos magistrados, nos termos da lei, as seguintes vantagens: II – ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado”.

2) Para garantir o pagamento a todos os magistrados – Em vez de citar expressamente quem se beneficiará do auxílio, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala em observar “as diretrizes adotadas em relação ao disposto no art. 86 da Lei Complementar Estadual n° 106, de 03 de janeiro de 2003”. Trata-se da Lei Orgânica do Ministério Público, que no artigo citado, diz: “Art. 86. A indenização de transporte, a bolsa de estudo de caráter indenizatório, o auxílio pré-escolar, o auxílio-alimentação e a aquisição de obras jurídicas destinadas ao aprimoramento intelectual dos membros do Ministério Público serão disciplinados em resolução do Procurador-Geral de Justiça”. Ou seja, a regulamentação do pagamento do auxílio-moradia vai seguir a mesma regra, qual seja, ser disciplinada por Resolução do próprio TJ.

3) Para assegurar a retroatividade a 10 anos – Em vez de citar expressamente a retroatividade, conforme foi aprovado no Órgão Especial do TJ, o projeto de lei encaminhado à Alerj fala que “aplicam-se aos destinatários desta lei, no que couber, a fim de resguardar a devida simetria, as disposições previstas na Lei Complementar Estadual 113, de 24 de agosto de 2006”. Essa lei alterou a Lei Orgânica do Ministério Público. Ao falar em simetria, o projeto pretende utilizar o mesmo argumento usado quando do pagamento de atrasados de auxílio alimentação da magistratura, alegando que, como o MP recebia desde 2004, os magistrados têm direito a atrasados. Desde 2004.

JUSTIFICATIVA ERRADA

Além disso, em sua justificativa, a Presidente do Tribunal afirma, categoricamente, que a previsão de despesa para 2014 é da ordem de R$ 8.795.863,92, o que se mostra evidentemente equivocado. São cerca de 750 magistrados. O teto estipendial previsto na Constituição Federal (subsídios dos ministros do STF), a partir de janeiro de 2014 será de cerca de 30.000,00. A conta é simples: R$ 30.000,00 x 18% (percentual do auxílio previsto no projeto de lei) = R$ 5.400,00. Como são cerca de 750 magistrados, a despesa mensal será da ordem de R$ 4.050.000,00. Isso, em um ano, equivale a R$ 48.600.000,00.

QUASE 500 MILHÕES

Se forem aprovados os atrasados, por meio de Resolução do TJ, como possibilita o projeto, a despesa, só com atrasados, será da ordem de 486.000.000,00, quase meio bilhão de reais, sem contar com eventuais os acréscimos de correção monetária e/ou juros.

Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se temos aprovados aguardando convocação que não são chamados por suposta falta de orçamento? Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se, por conta da não convocação de aprovados, servidores têm suas vidas totalmente desestruturadas com remoções ex officio para todos os lados, o que causou até tentativa de suicídio de uma colega recentemente?

Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se a Administração deve à categoria os atrasados da ação dos 24%, pelos quais lutamos há 25 anos (vinte e cinco anos) e não efetua o pagamento? Como gastar essa fortuna com auxílio-moradia se o cidadão espera anos pelo desfecho do seu processo, por falta de servidores e de magistrados?

QUESTÃO LEGAL

Não obstante a questão moral, ainda temos a questão legal. Existe uma lei, denominada Lei dos Fatos Funcionais, n° 5535/2009, que prevê o pagamento de auxílio-moradia para magistrados do Rio de Janeiro. Ocorre que esta lei está sendo questionada no STF, através da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.393. Nas palavras do Procurador-Geral da República, que propôs a ADIN, destacou que a lei questionada é na prática um “estatuto estadual da magistratura”, o que é vedado pela Constituição Federal em seu artigo 93, segundo o qual o estatuto da magistratura é uma lei complementar federal, de iniciativa privativa do STF. “Deve ser observado o respeito à unicidade nacional da magistratura”, argumentou Gurgel.

O Relator desta Ação de Inconstitucionalidade, Ex-Ministro Ayres Britto, deu o seu voto, acatando a inconstitucionalidade da lei; em seguida, o Ministro Luis Fux, que era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu vistas do processo, em 17/05/2012, e até hoje não devolveu os autos para julgamento. Seria, no mínimo, prudente, que eventual aprovação pela Alerj de tal auxílio levasse em conta a possibilidade de a lei dos fatos funcionais ser considerada inconstitucional (o que é praticamente inevitável), o que causaria um rombo sem precedentes no orçamento do Tribunal, acaso já tiverem sido pagos os valores.

 

Brasileirão 2013 – O plano para salvar o Fluminense

Fernando Jorge Almeida

Eu não sou torcedor fanático, nem desejo ver nenhum time carioca se ferrar. Mas numa análise bem fria, cheguei a seguinte conclusão sobre a armação para salvar o Fluminense:

1. Plano “A”: Bastava o Flu ganhar do Bahia e o Coritiba não bater o São Paulo.

2. Plano “B”: Se o Coritiba estiver batendo o São Paulo, escalar o jogador suspenso pelo STJD.

Senão, vejamos: O jogo da Portuguesa não valia para nada, portanto não havia a menor lógica em escalar um jogador irregular, aos 32 minutos do segundo tempo, que jogou menos de 95 minutos durante o campeonato inteiro.

Conclusão:

1. Acho que a Portuguesa não perde os pontos se o seu advogado apelar para a Constituição e o Código de Processo Civil, que afirma que toda decisão judicial só vale a partir do primeiro dia útil após a publicação. Uma regra do STJD não pode atropelar as leis maiores.

2. Se perder, além de recorrer, pode investigar passo a passo, o processo que levou o técnico a escalar o referido jogador. Nesse caso, uma investigação séria, pode jogar muita merda no ventilador.

(artigo enviado por Mário Assis)

Stédile se encontra com o Papa e defende novo modelo de reforma agrária

Vasconcelo Quadros
iG São Paulo

Após participar de encontro no Vaticano, o economista João Pedro Stédile, líder do MST atacou, em entrevista, o sistema capitalista e defendeu um novo modelo de reforma agrária que una ‘campo e cidade’

Principal dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Stédile voltou de uma audiência com o Papa Francisco, no Vaticano, disposto a dar uma guinada no modelo de reforma agrária clássica que o movimento pregou nos últimos 30 anos.

Stédile quer uma mudança de paradigma: “É preciso lutar por uma reforma agrária popular, que interesse a todo o povo e não apenas aos camponeses (…), uma aliança que junte os trabalhadores das cidades e do campo”, afirma o dirigente do MST numa entrevista gravada em vídeo e divulgada nesta terça-feira.

Segundo ele, o atual modelo, baseado na divisão de terras aos pequenos produtores, já se esgotou. Até na Venezuela, onde o ex-presidente Hugo Chávez formou um estoque de sete milhões de hectares, diz, faltam camponeses para assentar.
João Pedro Stédile diz que a reforma agrária tradicional foi “bloqueada e está parada” no Brasil e no mundo inteiro pelo sistema capitalista, que está promovendo uma verdadeira avalanche de capital para expandir o agronegócio baseado na monocultura.

PRIVATIZAR ATÉ O AR

“Eles (empresas multinacionais e bancos) vão aos países para privatizar a terra, a água, os recursos naturais das florestas. E agora estão tentando privatizar inclusive o ar com essa política de crédito de carbono”, afirma o economista. Stédile sustenta que as empresas usam GPS para mapear os níveis de oxigênio e fotossíntese das florestas, transformando esses recursos em títulos de valores fictícios que são vendidos nas bolsas europeias para compensar a emissão de gás carbônico produzido por esses mesmos grupos.

“É uma hipocrisia completa. O capitalista está ganhando dinheiro (com a poluição que produz) e se apropriando até do ar”, cutuca o dirigente do MST. O novo modelo de reforma agrária, segundo Stédile, deve ser o da agroecologia, com uma revolução nos métodos de produção, substituindo a monocultura pela diversificação, a destruição das matas pelo reflorestamento e as commodities agrícolas por alimentos.

“Tem de trocar a matriz tecnológica predadora – baseada no uso intensivo de máquinas e defensivos agrícolas – pela agroecologia e investir na produtividade em equilíbrio com a natureza”, afirma. Segundo ele, o novo modelo passa também pela democratização do conhecimento através de uma revolução educacional que alcance famílias de trabalhadores urbanos e camponeses.

UM NOVO MODELO

Stédile acha que embora o modelo atual de reforma agrária, iniciado no século 20, tenha sido suplantado pelo avanço do capitalismo, o novo modelo é possível. “Sou otimista. Ainda verei uma reforma agrária popular no mundo e o Papa Francisco vai nos ajudar”, disse o dirigente, que participava do Fórum Social Mundial e do encontro com o Papa Francisco, no último dia 7.

No vídeo, gravado no Teatro Valle Occupato, em Roma, Stédile fala também sobre o predomínio de multinacionais e bancos no controle da terra e dos sistemas de produção e critica o fracasso dos governos neoliberais e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) na produção de alimentos e combate a fome.

Papa é chamado de marxista após lançar documento em que afirmou que o capitalismo seria ‘uma nova tirania’

Philip Pullella

Ag. Reuters

O papa Francisco, em resposta às críticas de conservadores de que suas ideias econômicas e sociais respingam no comunismo, disse para um jornal italiano neste domingo (15) que não é marxista, mas mesmo marxistas podem ser boas pessoas.

Francisco também negou que pretende nomear uma cardeal feminina, disse que está fazendo um bom progresso para sanear as finanças do Vaticano e confirmou que vai visitar Israel e a Palestina no ano que vem, segundo o La Stampa.

Mês passado, um programa de rádio ancorado por Rush Limbaugh, que tem muitos fãs nos Estados Unidos, criticou o papa por comentários sobre a economia mundial.

Limbaugh, que não é católico, disse que partes do documento eram “marxismo puro saindo da boca de um papa” e sugeriu que alguém escreveu o documento papal por ele. Também acusou o papa de passar dos limites do catolicismo e ser “puramente político”.

Em resposta às acusações, que iniciaram um debate na mídia e nos blogs mês passado, Francisco, membro da ordem dos jesuítas, associada a políticas sociais progressistas, disse que “a ideologia marxista é errada, mas, na minha vida, conheci muitos marxistas que são boas pessoas, então não me sinto ofendido”.

Ele também foi criticado por outros conservadores. No documento do mês passado, considerado uma plataforma do seu papado, Francisco atacou o capitalismo como “uma nova tirania” e disse que “a economia de exclusão e desigualdade” matou pessoas ao redor do mundo.

Na sua resposta aos críticos, Francisco disse que não estava falando como um “técnico, mas de acordo com a doutrina social da Igreja Católica Romana, e isso não o transforma em um marxista”. Ele disse que estava apenas tentando mostrar “um recorte do que estava acontecendo” no mundo.

Em outro documento semana passada, Francisco disse que salários enormes e bônus eram sinstomas de uma economia baseada na ganância e pediu que as nações diminuíssem a desigualdade econômica.

Preocupações conservadoras

Conservadores estão preocupados e decepcionados com pronunciamentos do papa, como quando ele disse que não estava em posição de julgar homossexuais, que são pessoas de bem, sinceramente procurando Deus.

Sobre as especulações de que estaria pensando em nomear uma cardeal feminina ano que vem, disse: “Eu não sei da onde essa ideia saiu. As mulheres na Igreja deveriam ser valorizadas, mas não virarem clérigos”.

Ele disse que as reformas financeiras estão “no caminho certo”, mas ainda não decidiu o que fazer com o Banco do Vaticano, envolto em escândalos nas últimas décadas. No passado, não descartou fechá-lo.

Francisco disse que está “ficando pronto” para visitar a Terra Sagrada ano que vem, no 50° aniversário de quando o papa Paulo VI se tornou o primeiro papa nos tempos modernos a visitar o local.

Ele foi convidado por Israel e pela Autoridade Palestina para fazer uma visita, que deve ser realizada em maio ou junho.

Haverá espaço no Brasil para o partido único?

Márcio Garcia Vilela

Dias desses, dei com um artigo que me chamou a atenção. Intitulado “A Estranha Democracia Brasileira”, pus-me a procurar informação a respeito do autor, de quem nunca ouvira falar. Algum preconceito? Acho que não. Tenho lido, ao longo da vida, textos de ótima qualidade, inobstante desconhecer quem os escreveu. Só mais tarde descubro o autor. Não cedo tempo a bobagens que pululam por aí, até porque ando sempre lerdo com minhas leituras. Publicações costumam chegar, ruins e boas, a mancheias, o atraso vai se avolumando, a ansiedade também pela falta de espaço, ao ponto de deixar de lado uma interessante orelha que, entediado, acabo não terminando.

Dessa vez, estranhamente, “uma estranha democracia brasileira” me deteve. Algum motivo particular? Havia. A matéria tratava de uma reflexão concisa a respeito dos muitos caminhos que está tomando, erraticamente, o Brasil e que sugerem também perigosa excitação maquiavélica. E as vacas estão tomando o rumo da horta. O querido leitor sabe o que acontece quando esses simpáticos animais conseguem derrubar a cerca e entram no milharal? O fazendeiro trata de defender o que é seu: surra nelas, até retirá-las.

Será que, como castigo, os cidadãos conscientes, convencidos de que “a democracia é o pior de todos os regimes políticos, salvo todos os demais outros”, apanham também? A história é o mais confiável testemunho. Fora da lei, sem instituições sólidas, maiorias despreparadas, inconscientes, incapazes de compreender a verdade e rechaçar a mentira, tudo pode acontecer. A ilusão, principalmente a que emerge do exercício da razão e as conclusões do refletir sem senso de responsabilidade são os piores inimigos do “zoon politikon”.

PAGAR O PREÇO

Se o eleitor não se dispõe a pagar esse preço, a sociedade não se sustenta e se desmorona com o impacto da leviandade. A minha geração já não dispõe mais de tempo. Inúmeras vezes a demagogia chegou na frente e nos furtou o que sobrou. Um dia, a brisa sobrou e restaurou a esperança. Será que tudo acabou? Certo é que, terminado o atual mandato presidencial, dona Dilma completará para o PT 12 anos na Presidência da República. Se fosse uma Margareth Thatcher, tudo bem: uma chefe de governo do seu nível merece permanecer com louvores o tempo em que governou o Reino Unido e até mais, liderando seu partido. Mas, a política é muito mais ingrata do que reconhecida: sua queda se deu por manobras do próprio Partido Conservador contra sua titularidade.

Incrível, mas é assim, principalmente numa democracia. Ora, reeleita a senhora Dilma e quiçá volte ao poder o senhor Lula, poderão somar para o PT mais tempo na Presidência que Vargas, incluído seu período constitucional. Logo, não cabem sequer comentários. Se tal absurdo ocorrer, seja com os atuais personagens, seja com outros que aparecerem, como estaria o país ao final desse ciclo de tragédia? Nem vale a pena especular. Mormente quando se trata de América Latina. Exceto o suicídio de Vargas, nada aqui choca. Porém, faz chorar, e não é o caso? (transcrito de O Tempo)

Presente de Natal: Aeronautas aprovam indicativo de greve para a próxima sexta-feira

Bruno Bocchini

São Paulo – Em assembleia nacional, os aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de voo) decidiram aprovar um indicativo de paralisação para a próxima sexta-feira (20). A decisão final sobre o início de greve ou não dependerá de uma nova reunião com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), marcada para o dia 18.

“A categoria recusou a proposta das empresas aéreas, decidiu entrar em estado de greve, com indicação de paralisação do setor na próxima sexta-feira (20)”, disse em nota o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Entrar em estado de greve não significa que a categoria decidiu paralisar os trabalhos, apenas que está mobilizada para uma provável greve.

A proposta das empresas áreas prevê reajuste do piso salarial em 7%, aumento de 5,6 % dos salários até R$ 10 mil e, em valor fixo, elevação de R$ 560 dos salários acima de R$ 10 mil, além de aumento no vale-refeição de 8%. O reajuste proposto no valor do vale-alimentação e demais cláusulas econômicas  é 5,60%.

O Snea ressaltou que essa é a proposta final das empresas aéreas e que o sindicato dos trabalhadores está se aproveitando da proximidade do final do ano para pressionar com a possibilidade de greve, quando os aeroportos estão lotados.

A categoria, no entanto, pede 8% de reajuste nas cláusulas econômicas – a correção da inflação e mais 2,2%, a título da produtividade. Os aeronautas também querem avanços sociais, como aumento de folgas e a possibilidade de o tripulante se locomover em aeronaves de outras empresas.(da Agência Brasil)

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo final de ano, é a mesma coisa: os aeronautas ameaçam greve. Mas a paralisação dos profissionais das companhias aéreas não é a única preocupação com relação ao funcionamento dos aeroportos. O caos já vem acontecendo independentemente de haver greve ou não. Quando foi ministra do Turismo, Marta Suplicy recomendou aos passageiros que o melhor a fazer era “relaxar e gozar”, vejam só que demonstração de espírito público. Se houver greve este final de ano, não vai adiantar relaxar, porque ninguém conseguirá gozar. Só a Marta Suplicy, porque ela só pensa naquilo... (C.N.)

Racismo explícito: negras (in)confidências & rainha de Sabá

01
Fátima Oliveira

“Negras (in)confidências – Bullying, não. Isto é racismo”, livro organizado por Benilda Brito e Valdecir Nascimento (Mazza Edições), é uma coletânea de depoimentos de mulheres negras sobreviventes do racismo nosso de cada dia na escola. Dói. Deveria ser lido por quem dá aulas porque é uma panorâmica de como as escolas permitem e reproduzem o racismo. São memórias dolorosas da meninice de mulheres negras sob a batuta do racismo.

É uma leitura imperdível e faz a gente evocar fatos que julgava perdidos ou inexistentes. Num papão animado com a Mazza e a Kia Lilly, peguei um gancho da Kia que indagou qual era a profissão da mamãe. Disse-lhe que era costureira e que fazia vestidos de fadas. E eu pude usar belos vestidos de organdi, pele de ovo, seda pura, broderie, chiffon e musseline, de algodão e de seda – tudo com muito frufru: rendas, fitas e paetês!

Mamãe e vovó, que dizia que na família dela mulher tinha que luxar, não mediam esforços para concretizar o lema. Quando eu voltava para a Casa do Estudante – havia a masculina e a feminina, anexos do Colégio Colinense –, levava, em média, 16 a 20 vestidos novos: um para cada domingo do semestre – jamais repetia um vestido na missa aos domingos! Sem falar que o Louro, sapateiro famoso de Graça Aranha, fazia meus sapatos pespontados à mão, de várias cores… Sempre que o encontrava (morreu há uns dois anos), dizia: “Essa doutora aqui, eu fazia os sapatos dela à mão, desde criança”.

COMO UMA RAINHA

Sempre que eu saía para a missa domingueira, dona Estela (a professora Estela Rosa e Silva), diretora da Casa do Estudante, que é negra, dizia: “Esse povo da Fátima faz dela uma rainha de Sabá”, que eu não sabia quem era, mas entendia que ela dizia que eu me vestia como uma rainha.

Era elogio ou crítica ferina? Mamãe achava o máximo! Era a constatação da perfeição de seu trabalho e o reconhecimento de que os vestidos que ela fazia para a filha eram de uma beleza incomum. No entanto, anos a fio ouvindo que eu era como a rainha de Sabá, incomodava. Hoje, entendo que meus belos vestidos despertavam inveja porque eu era uma menina negra vestida com esmero. Em suma, hoje sei que era uma crítica!

Basta lembrar que Brizola, um dia, muito emputecido com Benedita da Silva, não se conteve: “Como pode uma pessoa simples, humilde, muito querida como a Benedita, como vice-governadora, se comportar que nem a rainha de Sabá?” (…) Fiquei sem entender se Brizola criticou ou elogiou Benedita.

Belkis, a rainha de Sabá (atual Iêmen do Sul), era negra e rica. Contemporânea do rei Salomão, de quem se cogita que teve um filho (Menelik I, fundador da Monarquia etíope, 1.000 a. C.), viajou sete anos até Jerusalém com uma caravana enorme e abarrotada de especiarias, ouro e pedras preciosas para presentear Salomão.

Repito: era elogio ou crítica ferina? Eu era a única menina negra na Casa do Estudante. Minha família, de todas que mantinham filhas ali, de certeza, era a única negra e a de menos posses – nada que se comparasse com as filhas do Nilo Pacheco da Fortuna (rico afamado, ex-prefeito); Maria Inês do Buriti Bravo; a filha dos Borges de São Domingos; a Meirinha, filha de um Pacheco do Saco (fazenda nos arredores de Colinas), por aí… Os nomes se perderam no tempo, mas a branquitude e a riqueza do sertão estavam todas ali… Sobrevivi. A menina das roupas de rainha de Sabá teve a honra de cumprimentar Nelson Mandela com um aperto de mãos, em Durban, 2001. (transcrito de O Tempo)

O significado de Mandela para o futuro da humanidade

01
Leonardo Boff]

Nelson Mandela, com sua morte, mergulhou no inconsciente coletivo da humanidade para nunca mais sair de lá, porque se transformou num arquétipo universal, do injustiçado que não guardou rancor, que soube perdoar, reconciliar polos antagônicos e nos transmitir uma inarredável esperança de que o ser humano ainda pode ter jeito. Depois de passar 27 anos de reclusão e eleito presidente da África do Sul em 1994, se propôs e realizou o grande desafio de transformar uma sociedade estruturada na suprema injustiça do Apartheid, que desumanizava as grandes maiorias negras do país, condenando-as a não pessoas, numa sociedade única, unida, sem discriminações, democrática e livre.

E o conseguiu ao escolher o caminho da virtude, do perdão e da reconciliação. Perdoar não é esquecer. As chagas estão aí, muitas delas ainda abertas. Perdoar é não permitir que a amargura e o espírito de vingança tenham a última palavra e determinem o rumo da vida. Perdoar é libertar as pessoas das amarras do passado, é virar a página e começar a escrever outra a quatro mãos, de negros e de brancos.

Uma solução dessas, seguramente originalíssima, pressupõe um conceito alheio à nossa cultura individualista: o ubuntu, que quer dizer “eu só posso ser eu através de você e com você”. Portanto, sem um laço permanente que liga todos com todos, a sociedade estará, como na nossa, sob risco de dilaceração e de conflitos sem fim.

Deverá figurar nos manuais escolares de todo mundo esta afirmação humaníssima de Mandela: “Eu lutei contra a dominação dos brancos e lutei contra a dominação dos negros. Eu cultivei a esperança do ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas e em harmonia e têm oportunidades iguais. É um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se preciso for, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer”.

Por que a vida e a saga de Mandela fundam uma esperança no futuro da humanidade e de nossa civilização? Porque chegamos ao núcleo central de uma conjunção de crises que pode ameaçar nosso futuro como espécie humana. Estamos em plena sexta grande extinção em massa.

PROCESSO DEVASTADOR

Cosmólogos e biólogos nos advertem que, a correrem as coisas como estão, chegaremos por volta do ano 2030 à culminância desse processo devastador. Estamos vivendo tempos de barbárie e sem esperança.

Mandela acreditava nos direitos humanos e na democracia como valores para equacionar o problema da violência entre os Estados e para uma convivência pacífica. Em sua última entrevista declarou: “Não saberia dizer como será o terceiro milênio. Minhas certezas caem e somente um enorme ponto de interrogação agita a minha cabeça: será o milênio da guerra de extermínio ou o da concórdia entre os seres humanos? Não tenho condições de responder a essa indagação”.

Face a esses cenários sombrios, Mandela responderia seguramente: sim, é possível que o ser humano se reconcilie consigo mesmo, que sobreponha sua dimensão de sapiens à aquela de demens e inaugure uma nova forma de estarem juntos na mesma Casa.

Talvez valham as palavras de seu grande amigo, o arcebispo Desmond Tutu: “Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página – não para esquecer esse passado, mas para não deixar que nos aprisione para sempre. Avancemos em direção a um futuro glorioso de uma nova sociedade em que as pessoas valham não em razão de irrelevâncias biológicas ou de outros estranhos atributos, mas porque são pessoas de valor infinito, criadas à imagem de Deus”.

Essa lição de esperança nos deixa Mandela: nós ainda viveremos, se sem discriminações concretizarmos de fato o ubuntu.

Violência financiada nos estádio

Carla Kreefft

A violência nos estádios de futebol provoca a indignação de todos, mas o fato que não é lembrado é a responsabilidade do poder público por essa barbárie.

Os clubes recebem verba do governo federal. O que se sabe é que o repasse não é um montante pequeno. Parte dos recursos arrecadados com as loterias e do chamado recolhimento social (impostos pagos pelas empresas empregadoras) é destinada ao esporte, contemplando, assim, os clubes de futebol. Mas como os clubes são entidades privadas, eles não explicam como usam as verbas públicas.

Do outro lado, é sabido que as torcidas organizadas recebem estímulos dos clubes. São ingressos, transporte (ônibus fretados), camisas, instrumentos musicais, lanches etc. Assim, não seria muito exagero afirmar que o dinheiro público também financia as torcidas organizadas. A pergunta que fica é o que os clubes e o poder público exigem de contrapartidas das torcidas.

O que se vê na mídia são sempre notícias das organizadas relacionadas à violência nos estádios, brigas com as rivais ou mesmo entre elas. Da parte dos clubes, que são os que recebem os recursos federais, não é possível identificar iniciativas positivas. Essas entidades poderiam desenvolver trabalhos com crianças carentes, ensinando futebol e, ao mesmo tempo, garantindo a elas uma boa formação escolar. Mas o caminho escolhido parece ser muito diferente. As crianças e adolescentes que são “adotados” pelos clubes são tão exigidos no esporte que, quase sempre, abandonam a escola formal. Meninos como Neymar, Pato e Ganso, que se tornaram grandes estrelas do futebol, tiveram condições de estudar? Quando abandonaram a escola? E onde estão os outros meninos que, ao contrário das estrelas, não mostraram excepcional talento? Eles estão levando uma vida digna após a passagem pelos clubes? São perguntas que não são respondidas, pelo menos, publicamente.

Governos federal e estaduais, clubes de futebol e torcidas organizadas não estão interessados em resolver a violência. Essa preocupação está restrita aos torcedores que vão ao estádio realmente para torcer. Esses são pacíficos, levam suas famílias para assistir aos jogos e esperam ter o direito de torcedor respeitado.

O futebol é o espetáculo preferido dos brasileiros, mas tem sido usado com objetivos muito pouco nobres. O esporte se mistura com a política no pior ponto de convergência: a corrupção. E aí o resultado não poderia ser nada diferente da violência e do desrespeito aos direitos do cidadão-torcedor.

O Estatuto do Torcedor é um avanço, mas não tem sido aplicado devidamente. A impressão que se tem é que a proteção existe apenas para as cúpulas que estão no comando. Quem enfrenta fila e paga ingresso está abandonado. (transcrito de O Tempo)

Julgamento do ex-governador Arruda em Brasília só depende de um voto

Ana Maria Campos e Helena Mader
Correio Braziliense

O julgamento do ex-governador José Roberto Arruda na 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF está parado quinta-feira por conta de um pedido de vista. Arruda e o ex-secretário de Obras Márcio Machado são acusados de dispensa indevida de licitação na reforma do Estádio Nilson Nelson em 2008. Eles foram condenados em primeira instância em abril deste ano, mas a defesa recorreu.

O relator do processo, desembargador Jesuíno Rissato, votou pela absolvição de Arruda e de Márcio Machado. “Houve tomada de preço entre cinco empresas idôneas. A primeira estimativa de preço foi de R$ 23 milhões mas a obra foi feita por R$ 9,9 milhões, o que denota que houve economia, e não prejuízo”, argumentou o magistrado.

Já o revisor, desembargador Humberto Ulhôa, manteve a condenação de Arruda e de Márcio Machado. Ele entendeu que os dois sabiam com antecedência que Brasília sediaria o Campeonato Mundial de Futsal, mas “provocaram uma situação emergencial não existente para justificar a dispensa de licitação”. O terceiro e último voto será do desembargador João Batista Teixeira, que pediu vista para analisar melhor o processo.

Advogado de Arruda, Nélio Machado acredita que a retomada do julgamento pode acontecer na próxima quinta-feira. “O voto do relator foi magnífico. Já o voto do revisor foi mais emocional do que racional, sem base na jurisprudência”, alegou Machado.

O advogado Edson Smaniotto, que defende Márcio Machado, disse que não houve prejuízos aos cofres públicos e que os acusados não tiveram nenhum benefício. “Ninguém levou vantagem, a não ser o Distrito Federal, que conseguiu se promover com o Campeonato de Futsal. Sem isso, Brasília jamais seria escolhida como sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo”, diz Smaniotto

 

A mulher, na visão genial de Adalgisa Nery

A jornalista e poeta carioca Adalgisa Maria Feliciana Noel Cancela Ferreira (1905-1980), mais conhecida como Adalgisa Nery, definiu a “Mulher” através das características que a vida lhe impõe.
MULHER
Adalgisa Nery
Na face, a geografia da angústia,
Dos pânicos e das medrosas alegrias.
Cada ruga é um presságio.
E auréola da aflição constante
O esplendor dos cabelos brancos.

Uma só raiz para frutos diversos,
Uma só vida para destinos tão complexos,
Um só pranto para dores tão diversas.

O útero que gera o herói, o sábio, o poeta,
O santo, o miserável e o assassino.
Uma só raiz para frutos tão diversos!

O dom da paz em cada gesto
Cai como noites quietas
Sobre a alma em rancor,
Amor acima do amor.

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Tudo sob controle: para seis suspeitos de corrupção em São Paulo, crimes prescrevem em abril

Carlos Newton

Em ritmo de Martinho da Vila, devagar, devagarzinho, a Justiça brasileira demora tanto a ser feita (quando é feita), que muitos réus acabam se livrando pela prescrição dos crimes. No caso do inquérito da Alstom (metrô de São Paulo), por exemplo, para seis suspeitos logo, logo vai prescrever o crime investigado – de corrupção. Alguns já estão até prescritos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados. Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.

Mas está tudo sob controle, porque poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal paulista EPTE Eduardo José Bernini. E em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção até já prescreveu.

Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição, estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto. Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.

LAVAGEM DE DINHEIRO

A Folha ressalva que alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, para definir a prescrição desses crimes, será preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação. Então, tudo dominado.

Os suspeitos, é claro, negam a prática dos crimes. E a confusão criada pelos aloprados do PT e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como “fabricação” de denúncia, vai acabar beneficiando os suspeitos. Ou seja, tudo dominado.

Homem é preso no aeroporto de Brasília com US$ 280 mil escondidos na meia

 (Policia Federal/Divulgação)

Deu no Correio Braziliense

A Polícia Federal deteve na noite de sexta-feira (13/12), no Aeroporto Internacional de Brasília, um homem de 41 anos que levava em suas meias 280 mil dólares (o equivalente a 652 mil reais), além de R$ 13.950. As cédulas estavam escondidas em um meião de futebol.

De acordo com as primeiras informações, o suspeito, cuja identidade não foi revelada, embarcou em um voo que saiu de São Paulo com destino a Brasília. Tão logo desembarcou no saguão do aeroporto, o homem foi abordado por agentes da PF e preso.

O homem foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. Ao ser interrogado, preferiu ficar em silêncio. Ele foi liberado, mas poderá responder a inquérito pelo crime de lavagem de dinheiro.

Conforme regras da Receita Federal, qualquer passageiro que pretenda viajar com dinheiro em espécie, em valores superiores a R$ 10 mil, tanto em moeda nacional quanto estrangeira, é obrigado a declarar a quantia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNão foi informado a que partido o cidadão é filiado. Parece que não é do PT, porque, se fosse, o dinheiro viria na cueca, feito o assessor do irmão de Genoino, deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), que foi mais modesto e só carregava 100 mil dólares. (C.N.)