Pauta de exportação industrial fica cada vez mais pobre

http://2.bp.blogspot.com/_dI0zVQRZT_8/Sd_tM8vlUQI/AAAAAAAAWnM/Dl9UiGgcR8g/s400/crise+demiss%C3%A3o+bruno++charge.jpgMárcia De Chiara
Estadão

A indústria de transformação, que teve déficit recorde de US$ 58,86 bilhões em 2014, não foi só o principal responsável pelo maior saldo negativo da balança comercial brasileira desde 1998 (US$ 3,96 bilhões). Mas também contribuiu para piorar a qualidade do fluxo de comércio exterior: o Brasil se consolidou nos últimos oito anos como um exportador de itens que são quase matérias-primas também no segmento industrial.

Entre 2006 e 2014, setores intensivos em recursos naturais e que usam pouca tecnologia responderam por quase 70% do avanço das exportações da indústria, aponta um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para avaliar o comércio exterior por setor produtivo com base na intensidade tecnológica. O estudo levou em conta 2006, quando a balança industrial era superavitária, e 2014, ano que a indústria teve déficit histórico.

Nesses oito anos, as exportações da indústria de transformação tiveram aumento de US$ 31 bilhões. Desse acréscimo, US$ 21,6 bilhões ou 69,7% vieram de setores de baixa tecnologia, como abate e fabricação de produtos de carne, produção e refino de açúcar, produção de óleos e gorduras vegetais, por exemplo. Já as exportações de segmentos industriais, que agregam maior valor aos produtos, ficaram praticamente estagnadas no período.

IMPORTAÇÕES SOBEM

No sentido contrário, as importações da indústria entre 2006 e 2014 aumentaram US$ 122 bilhões, quase quatro vezes o acréscimo registrado pelas exportações. E a categoria que apresentou a maior variação no valor importado foi a de produtos intensivos em tecnologia e de alto valor.

“Não estamos desenvolvendo dentro da nossa indústria produtos de alto valor que possam ser exportados. A vulnerabilidade está justamente aí”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp e responsável pelo estudo. A mudança de perfil indica que a já combalida indústria brasileira está deslocando a produção de atividade de alta produtividade e que paga os maiores salários para setores com menor produtividade e remuneração para os trabalhadores locais.

Na sua avaliação, o Brasil se “acomodou” com os altos preços das commodities e foi perdendo competitividade nas exportações de produtos de maior valor, afetado pelo câmbio valorizado, pela alta carga tributária, pelos juros elevados, pela burocracia excessiva e a infraestrutura deficitária.

PLANO DO GOVERNO

A piora da qualidade da balança comercial da indústria combinada com déficit recorde do setor ganham relevância no momento que o governo desenha um plano para alavancar as exportações. Até agora, o Ministério do Desenvolvimento trabalha com a ideia de ajudar os empresários a entrar e ampliar sua presença em mercados já conhecidos e outros ainda a serem consolidados. Mas o plano não toca na desoneração dos produtos, a principal demanda do setor.

Para o gerente executivo de comércio exterior de Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, o plano de exportação não mexe nas questões estruturais, porque para tocar nesses pontos, como por exemplo, na reforma tributária, precisaria ter o aval do Executivo e do Congresso.

UM TERÇO DOS IMPOSTOS…

Já Roriz Coelho, da Fiesp, não vê grandes avanços nas exportações se as medidas ficarem restritas à área comercial. “Como ampliar as vendas externas se não temos competitividade para participar do mercado de produtos de maior valor”, questiona. Ele observa que a recente valorização do dólar em relação ao real, que já passa de R$ 3, pode atenuar um pouco o problema de falta competitividade. Segundo Roriz Coelho, a solução para ampliar as exportações é desonerar a produção.

O diretor da Fiesp argumenta que a indústria responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e paga um terço de todos os impostos que o Brasil arrecada. “É como se os produtos brasileiros estivessem participando de uma maratona com uma mochila nas costas pesando 50 quilos e concorrendo com um chinês todo paramentado, com um tênis de primeira linha”, afirma.

(texto enviado por Guilherme Almeida)

Não há impedimento legal para que Dilma seja investigada

Brasil é uma república, Dilma tem de ser investigada

Luiz Flávio Gomes
Jus Brasil

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras.

Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

PASSAR A LIMPO

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas).

Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010.

O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.

IRRESPONSABILIDADE PENAL

O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deveria ter sido acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

(artigo enviado pelo comentarista Virgilio Tamberlini)

As sandálias da humildade, no exemplo do Papa e de Mujica

Mujica e o Papa hoje representam dois exemplos para a humanidade

Sandra Starling
O Tempo

Não vou descrever nada do que todos viram pela TV, escutaram nas rádios ou leram em jornais, seja sobre as manifestações do dia 13, seja sobre as de domingo. Em resumo: panelaços em relação às falas presidenciais ou de ministros, faixas pedindo o afastamento de Dilma (por impeachment ou mediante intervenção militar), “fora PT” e repúdio a parlamentares de variada origem que queriam fazer uso da palavra. No dia 13, sindicalistas lutando por reivindicações antigas, algumas entregues a Dilma em ato com a presença de Lula em abril de 2010. Poucas bandeiras de apoio à presidente.

A crise econômica é grave, e a política, também.

Embora não tenha apoiado Dilma, não compartilho de ideias de impeachment nem, evidentemente, de intervenção militar. Mas algo precisa ser feito, e não mais adiantam vagas promessas como Constituinte, plebiscito sobre reforma política e coisas que tais. Soube que até Joaquim Levy anda falando em taxação de grandes fortunas. Já expus também meu pensamento sobre o caso das pensões – é necessário, sim, rever casos aberrantes como o de viúvas que têm herança sólida em bens imóveis e em aplicações financeiras e que ainda acumulam pensões de INSS ou de serviço público exercido pelo falecido.

O critério não pode ser o da idade da pensionista, pois muitas delas nada têm e muitas vezes nem podem trabalhar porque ficam empencadas de filhos para criar. E, no que concerne ao seguro-desemprego, é possível fazer uma boa triagem quanto a quem está sendo beneficiário e, em hipótese alguma, aplicar regras iguais e lineares. Aprendi há muito tempo que igualar desiguais é a pior forma de justiça.

ATITUDES SIMBÓLICAS

Além de medidas econômicas como as acima descritas, é evidente que o momento exige atitudes simbólicas. Menos que vir à televisão em rede para pedir desculpas, penso que Dilma deveria, na prática, demonstrar que também está fazendo sacrifícios: por exemplo, de onde moro, ouço quase diariamente o ronco do helicóptero levando-a até a Base Aérea. Por que não abolir o uso desse meio caro de transporte? Aliás, os que não conhecem não imaginam o cortejo pomposo que sai do Palácio da Alvorada em direção ao Palácio do Planalto. São inúmeros carros, alguns com sirenes, e até ambulância, como se a presidente fosse ter um “piripaque” em 5 minutos de traslado. O povo precisa ver alguém vivendo com simplicidade para aceitar compartilhar sacrifícios. Os exemplos de Mujica no Uruguai e do próprio papa Francisco poderiam servir-lhe de motivação.

Não foi à toa que nas manifestações os detentores de cargos públicos foram hostilizados. Parece que nenhum deles se deu conta de que passaram dos limites com auxílios-moradia, aumento salarial no apagar das luzes do ano passado no Congresso, reivindicação de passagens para familiares. Tudo isso soa como um tapa na cara de quem está tendo de apertar o cinto e cortar na carne o que já estava acostumado a ter.

Sem falar, é claro, nos 39 ministérios inoperantes…

Chantagem à cubana no programa Mais Médicos

Deu na Folha

Por temor de perder mão de obra qualificada e sob a vista grossa do Ministério da Saúde, o governo de Cuba tem coagido integrantes do programa Mais Médicos a enviar de volta à ilha cônjuges e filhos que os acompanham no Brasil.

Como noticiou esta Folha, a vice-ministra da Saúde cubana viajou ao Brasil para ameaçar de substituição profissionais que insistam em morar aqui com os familiares.

Trata-se de imposição desumana. Destacados no mais das vezes para regiões inóspitas e historicamente desassistidas, os 11.429 profissionais cubanos (quase 80% do contingente do programa) não podem se dar ao luxo de visitar com frequência o país natal por causa da distância, do ritmo de trabalho e dos custos do deslocamento.

CONDIÇÕES AVILTANTES

Cabe lembrar que já atuam sob condições aviltantes. Embora o Ministério da Saúde pague pouco mais de R$ 10 mil mensais por médico, cada cubano recebe cerca de 30% desse valor –o restante é embolsado pelo regime castrista–, sem 13º, FGTS e hora extra.

Esse esquema de pagamento representa, na prática, uma terceirização da atividade, o que é proibido pela legislação brasileira. Além disso, impõe uma discriminação entre os médicos cubanos e os demais integrantes do programa.

Do ponto de vista do cidadão cubano, essas inaceitáveis distorções se tornam problemas menores. Vindos de um regime ditatorial com problemas econômicos estruturais –o salário médio na ilha não passa de US$ 20–, têm no Mais Médicos uma rara oportunidade para melhorar a renda familiar.

FIXAÇÃO NO BRASIL

Por isso mesmo, o governo de Cuba receia que a vinda de cônjuges e filhos estimule a fixação dessas famílias em solo brasileiro. A possibilidade existe, mas obviamente não justifica a chantagem.

Embora admita ter conhecimento das pressões, o Ministério da Saúde afirma que o problema está fora de sua alçada, uma vez que o contrato com Cuba foi assinado por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde.

O argumento é cínico, para dizer o mínimo. Na condição de empregador, o governo federal tem a obrigação de assegurar que, em território brasileiro, os médicos cubanos sejam tratados de forma digna, e não apenas como peças descartáveis de uma máquina de financiamento da tirania castrista.

País experimenta uma variante de parlamentarismo branco

Igor Gielow
Folha

A degradação do cacife político do governo Dilma Rousseff levou o Brasil a viver a quarta-feira (18) sob uma variante tropical de parlamentarismo branco. O governo amanheceu com a pesquisa Datafolha indicando o apoio à presidente no chão e fechou a tarde informando de forma obsequiosa o presidente rebelde da Câmara de que o ministro da Educação seria demitido.

A rigor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandou o auto-de-fé de Cid. Talvez tenha bastado para conter o ânimo peemedebista por ora, de olho na reforma ministerial. Ou não, já que na Casa ao lado Renan Calheiros (PMDB-AL) mantinha a pressão sobre o governo.

O cálculo político do Planalto no episódio é obscuro. Era evidente que Cid não se aguentaria na sessão para explicar por que chamou deputados de “achacadores”.

MORTE PELA BOCA

A morte pela boca é uma tradição familiar dos Gomes. É parte do folclore político a derrocada do irmão e antiga estrela do clã, Ciro, após chamar um eleitor de “burro” quando presidenciável em 2002.

Se demitisse Cid antes, Dilma seria acusada de prostrar-se diante de Cunha. Acabou na mesma situação, com o bônus de horas de humilhação pública. Algo que pode se repetir, se o presidente da Câmara mantiver a ideia de chamar outros ministros.

O tamanho do custo de negociação para o governo ficou evidente. Um deputado, antes de provocar a saída de Cid da sessão, o acusou de fugir de um “barco que está prestes a afundar”. Detalhe: ele é do PSD, sigla símbolo da “nova base aliada”. Mas, antes, é da turma de Cunha.

PMDB se sente no Poder e já quer reduzir os ministérios

Mariana Haubert e Paulo Gama
Folha

A bancada do PMDB na Câmara definiu que dará prioridade a medidas que estimulem a economia, inclusive sobre o pacote anticorrupção apresentado pela presidente Dilma Rousseff. Apesar da disposição em votar o ajuste fiscal, o que ajudará o governo a recuperar parte da economia do país, o PMDB resgatará uma proposta de emenda à Constituição que limita o número de ministérios a 20. Existem 39 ministérios atualmente na estrutura do governo. A sigla também pedirá que Dilma vete a triplicação de recursos para o fundo partidário.

“Já temos leis anticorrupção no país, tanto é que já temos pessoas sendo punidas. A questão do ajuste econômico é algo que precisa ser feito de imediato. Afinal, temos uma crise econômica em marcha no país. Essa é a primeira prioridade, mas não que não seja importante votar o pacote anticorrupção”, afirmou o líder da legenda, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

“O país não pode parar. A vida não se interrompe para que se investigue corrupção. Ela tem que ser investigada no dia a dia”, completou. O pacote anticorrupção foi apresentado como uma primeira resposta do governo às manifestações de rua realizadas no fim de semana.

PROPOSTA DE CUNHA

O projeto de redução do número de ministérios foi apresentado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2013, quando era líder do PMDB, e estava parado. Agora, a sigla pedirá que ele volte a tramitar. Segundo Picciani, a proposta será colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na próxima semana. Se for aprovado, passará pela análise de uma comissão especial e pelo plenário da Câmara.

O deputado reclama que o governo está impondo as restrições econômicas à população e está exigindo que o Congresso segure a pauta negativa sem demonstrar onde está “cortando na própria carne”. “A PEC é a proposta do PMDB para que se tenha o compromisso de todos os setores do governo, de todos os poderes e de toda a sociedade”, disse.

FUNDO PARTIDÁRIO

Após reunião da bancada da legenda na manhã desta quinta-feira (19), os peemdebistas também definiram que irá pedir à Dilma para que ela vete o aumento de recursos para o Fundo Partidário incluído no Orçamento de 2015.

O texto foi aprovado pelo Congresso na última terça-feira (17) com a destinação de R$ 867,5 milhões para o fundo, um dos principais mecanismos de financiamento dos partidos políticos.

O valor inicial previsto na proposta enviada pelo governo era de R$ 289,5 milhões. Relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ampliou os recursos em R$ 578 milhões para atender um pedido dos partidos –que temem a redução das doações privadas depois da Operação Lava Jato.

Durante a reunião, os peemedebistas voltaram a reclamar da falta de espaço para negociar com o governo medidas, principalmente econômicas, antes de elas serem encaminhadas ao Congresso. Eles cobraram do líder que consiga mais espaço para o partido.

Há cada vez mais evidências do envolvimento de Dirceu no esquema

Coordenador da força-tarefa explica a situação de Dirceu

Flávio Ferreira
Folha

A lista de empreiteiras que fizeram pagamentos à empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o depoimento do vice-presidente da empreiteira Engevix Gerson Almada sobre a relação da construtora com o petista reforçaram a suspeita de que Dirceu tenha envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras, avalia o procurador da República Carlos Fernando Lima, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A relação de companhias que pagaram à JD Consultoria, empresa de Dirceu e do irmão dele, foi elaborada pela Receita Federal e tornada pública pelo juiz federal Sergio Moro na terça-feira (17).

Segundo Lima, é suspeito o fato de Dirceu prestar assessoria a sete empreiteiras sob investigação na Lava Jato no período entre 2006 e 2013.

“Causa estranheza uma empresa prestar consultoria para companhias de um mesmo setor da economia em um mesmo período de tempo. Se ocorreu, poderíamos dizer que a empresa JD Consultoria foi uma representante infiel”, disse o procurador da República.

JUNTO COM O OPERADOR

A relação também traz dois pagamentos à JD feito pela empresa de consultoria Jamp, de propriedade de Milton Pascowitch, que foi apontado como um dos operadores de propina do esquema de corrupção pelo ex-diretor de engenharia da Petrobras Pedro Barusco.

“Esse é um vínculo bastante difícil de ser explicado”, comentou Lima sobre a ligação entre as empresas de Dirceu e Pascowitch.

O procurador da República, que acompanhou o depoimento do vice-presidente da Engevix Gerson Almada à Justiça Federal, considerou que o testemunho “trouxe uma série de inconsistências” sobre a ligação da construtora com Dirceu.

Almada afirmou ao juiz federal Sergio Moro que contratou Dirceu para representar a Engevix no exterior após o petista colocar-se “à disposição”. Uma das contradições apontadas pelo procurador foi o fato de Almada ter dito que a Engevix assinou contrato com a JD Assessoria por aproximadamente um ano mas a relação da Receita Federal apontar pagamentos da empreiteira a Dirceu em quatro anos consecutivos (2008, 2009, 2010 e 2011). Os depósitos somam R$1,1 milhão, segundo o relatório da Receita.

TRÊS REUNIÕES

No testemunho, Almada detalhou três reuniões com Dirceu, sempre intermediadas por Pascowitch, amigo do ex-ministro. Segundo o executivo, eles fecharam contrato para que o petista representasse a Engevix no Peru e em Cuba. Almada elogia os contatos de Dirceu: “Fala com todo o mundo, bota você nas melhores coisas”.

“Após a saída do ministro José Dirceu [do governo, em 2005], nós tivemos uma primeira reunião, em que ele colocou-se à disposição para fazer um trabalho junto à empresa no exterior”, relatou Almada. “Basicamente voltado a vendas da Engevix em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele tinha um capital humano de relacionamento muito forte”

O empresário disse que Dirceu nunca fez pedidos de doações eleitorais a ele. Sobre as doações da Engevix a Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro, o executivo afirmou que o pedido foi feito por Milton Pascowitch.

Câmara vai obrigar a Petrobras a cumprir a Lei de Licitações

Aguirre Talento
Folha

Em meio ao escândalo de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em pauta um projeto para obrigar a estatal a obedecer à Lei de Licitações. De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o projeto de decreto legislativo derruba os efeitos de um decreto de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que permitiu à Petrobras usar um procedimento simplificado de licitação.

Para Cunha, esse procedimento simplificado abriu brecha para direcionar licitações, facilitando a corrupção na estatal.

Na Operação Lava Jato, foram encontradas irregularidades em licitações milionárias sob a modalidade de carta-convite feitas pela Petrobras, pela qual só as empresas convidadas podem participar. As investigações apontam a existência de um cartel que, mediante o pagamento de propina, obtinha contratos na estatal.

“É uma correção que precisa ser feita, porque isso se mostrou ineficaz, ou melhor mostrou-se eficaz para um processo de concentração de poder na mão de um diretor para poder direcionar um processo licitatório. Foi um erro”, afirmou o presidente da Câmara.

Ele afirmou que quer colocar em pauta na próxima semana, porque o projeto ainda não foi discutido pelos líderes partidários. A liderança do PDT está pedindo regime de urgência para agilizar a sua aprovação.

Oposição pede de novo ao Supremo que Dilma seja investigada

Sampaio critica a “blindagem” de Dilma

Eduardo Militão
Correio Braziliense

O ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai consultar o Ministério Público antes de decidir se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff por envolvimento nos desvios da Petrobras. Ele repassou a informação ontem à noite para deputados da oposição que ontem apresentaram novo recurso em favor de uma apuração contra a presidente. Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou o primeiro agravo regimental, mas Zavascki negou na noite de terça-feira, alegando que a peça era apócrifa, porque não estava devidamente assinada.

Ontem, os oposicionistas protocolaram novo recurso. O relator da Lava-Jato disse a seis deputados que ainda não analisou o conteúdo das argumentações, mas que fará isso rapidamente. Zavascki recebeu seis parlamentares em seu gabinete ontem: os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP); do PPS, Rubens Bueno (PR); do DEM, Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, Artur Maia (BA); da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE); além do próprio Jungmann.

No fim da reunião, o grupo se disse convencido de que é possível investigar Dilma Rousseff, apesar de não haver suspeitas de crimes cometidos durante o mandato presidencial. “Nós entendemos que é líquido e certo que está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, garantiu Jungmann.

EMENDA

Ontem, Carlos Sampaio iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição que permita que presidentes da República sejam investigados e processados por fatos que ocorreram fora do mandato.

E também protocolou um projeto de lei para que sejam extintos os partidos políticos que receberem dinheiro proveniente de corrupção. Na Lava-Jato, delatores afirmaram que o PT recebeu doações oficiais cuja origem estavam em desvios na Petrobras.

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NOTA DA REDAÇÃO
A tese de que Dilma não pode ser investigada é da lavra do procurador-geral Rodrigo Janot, apoiada pelo ministro Zavascki. Na verdade, o assunto jamais esteve sob análise do plenário do Supremo depois de aprovada a reeleição para presidente da República. Mas no único julgamento a respeito, realizado antes da reeleição, o ministro-relator Celso de Mello deixou bem claro que presidente da República pode e deve ser investigado, conforme o jurista Jorge Béja já demonstrou aqui na Tribuna da Internet.

A tese inventada pela dupla Janot-Zavascki não tem sustentação jurídica, mas aqui no Brasil tudo é possível. Quanto ao novo pedido da oposição, Janot vai repetir que existe “vedação constitucional” e Zavascki, agradecidamente, vai concordar. (C.N.)

Fora da panela, a desigualdade social brasileira

Murilo Rocha
O Tempo

Não vi nas manifestações do último domingo nenhuma indignação – nem mesmo uma plaquinha – contra a enorme desigualdade social brasileira, reduzida apenas timidamente durante os 12 anos do governo do PT. Também não havia cartazes denunciando a violência responsável por vitimar em sua maioria jovens negros, pobres e moradores de favelas dos grandes centros urbanos. Os abusos cometidos pela Polícia Militar em operações nas periferias das metrópoles não estampavam nenhuma camiseta. Reivindicações pela melhoria do transporte público, por moradias populares, pela ampliação da reforma agrária, nem pensar.

A ausência dessas pautas, negligenciadas desde sempre no Brasil, não desqualifica os protestos significativos do último fim de semana do ponto de vista da liberdade de expressão. Apenas mostra como a parcela realmente mais sofrida da população brasileira não estava presente em massa nem representada nos protestos do dia 15. E não porque essas pessoas estão satisfeitas com a sua situação, mas talvez reconheçam uma pequena melhoria na qualidade de vida na última década.

O ódio expressado por uma parte nem tão pequena de quem foi para as ruas não encontra respaldo em boa parte da sociedade. Desaprovar o governo – como mostrou a pesquisa Datafolha, 62% reprovam a gestão de Dilma Rousseff nesse momento – não significa, ou não deveria significar, tirá-lo à força ou defender o retrocesso de conquistas sociais importantes.

BANDEIRAS CONSERVADORAS

Por trás dos pedidos genéricos de basta à corrupção, há sim inúmeras bandeiras conservadoras e também desejos individualistas de manutenção de privilégios. A centralização no PT e no governo Dilma de toda a responsabilidade pela corrupção no país, como ocorreu no domingo, é uma forma simplista, desonesta e intencional de deslegitimar discussões importantes trazidas à opinião pública a partir de 2003.

Os crimes sórdidos cometidos durante a ditadura militar e a discussão da punição de seus autores, por exemplo, só se tornaram uma agenda porque o governo capitaneou esse processo nos últimos anos. Da mesma forma, o debate da violência contra a mulher, o respeito à diversidade sexual, um olhar para fora da zona Sul apenas são possíveis porque houve uma sinalização do poder público nesse sentido.

Os erros e “traições” dos governos do PT – e não são poucos, inclusive a permissividade despudorada com a corrupção – afetaram muito mais quem não estava destilando ódio ou dando demonstração de ignorância nas manifestações. São inaceitáveis e causam enorme desesperança os delírios golpistas, o flerte com a ditadura militar e a reivindicação classista de quem não aceita perder ou apenas deixar de ganhar sempre.

Dilma fica ou cai fora, mas o Brasil não acaba

As ruas é que vão decretar o destino de Dilma

Fernando Canzian
Folha

No final, as ruas é que devem decidir o destino político de Dilma Rousseff. Se fica ou cai fora, dependendo do banho-maria ou de uma explosão. A “classe” política vai avaliar e seguir seu instinto de sobrevivência. E dar o veredicto à presidente.

Dilma agora está acuada por delações que levam dinheiro roubado da Petrobras à sua campanha eleitoral. Na terça, saiu da boca da própria presidente, de forma inacreditável, a palavra impeachment. Ela agora também coloca essa carta sobre a mesa.

O PT vai se arrebentando sozinho no meio do caminho e sairá dessa crise como um partido esquálido. De embusteiros que vendiam uma alternativa ao que está aí.

O saldo será positivo. O Brasil poderá deixar para trás e enterrar, em uma só tacada, ideias políticas e econômicas de esquerda atrasadas. Sem falar no terror entre empresários desonestos ainda soltos ao pensar nos seus pares presos que se imiscuíram com o Estado. Vão pensar oito vezes antes de se meter com isso daqui em diante.

VAI DOER POR UM TEMPO

Já o futuro econômico parece selado. Vai doer por um tempo, até o ajuste. A boa notícia é que possivelmente voltaremos, após um grande tranco, a uma ortodoxia saudável e muito provavelmente definitiva. Sem espaço para experimentos exóticos em um país hoje aberto financeiramente para o mundo, curioso e grande.

Um experiente empresário diz que só o setor de panelas vai crescer neste ano. Mas sairemos melhor disso.

Eduardo Cunha desfaz o golpe do falso pacote anticorrupção

Cunha vai respeitar os projetos anteriores, de autoria dos deputados

Luciano Nascimento
Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende agregar ao pacote anticorrupção apresentado pela presidenta Dilma Rousseff as propostas de parlamentares que tratam do mesmo tema e já estavam em tramitação na Casa.

“Há vários projetos de lei aqui que também serão recuperados. Votaremos propostas que o governo está mandando e também propostas de iniciativa da Casa”, disse Cunha, sobre o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional, lançado oficialmente na quarta-feira, que prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Promessa de campanha de Dilma e entregue ontem (17) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

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NOTA DA REDAÇÃO
Eduardo portou-se educadamente, em relação ao tal pacote do Planalto, mas se manteve firme na defesa dos direitos dos parlamentares que há anos apresentaram projetos semelhantes, sem conseguirem aprovação por falta de interesse da bancada governista. Agora, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, o governo decide ressuscitar esses projetos que desprezara. E o que é pior: por sugestão do marqueteiro João Santana, o governo tenta assumir a autoria dessas importantes propostas, que desprezou durante anos. Ah, Ataulfo Alves, o cinismo desta gente é uma arte… (C.N.)

Demissão de Cid Gomes expõe a fragilidade do Planalto

Cid Gomes saiu do plenário dando risadas

Deu no Correio Braziliense

O inferno político da presidente Dilma Rousseff tem camadas sobrepostas que se abrem a cada dia. Ontem, com apenas 77 dias no cargo, ela foi obrigada a demitir o ministro da Educação, Cid Gomes, que reafirmou, no plenário da Câmara, as acusações feitas há duas semanas de que existem integrantes da base aliada que votam contra o governo para achacar o Planalto. O PMDB pediu a cabeça de Cid em uma bandeja. Fragilizado, o Planalto teve que entregá-la.

Para piorar, quem comunicou a decisão ao país foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado por Cid como um dos achacadores. O governo temia que Cunha se vingasse na votação sobre as novas regras de correção do salário mínimo, que acabou adiada para a semana que vem.

O atual secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, assume interinamente a pasta. Abre-se, então, a bolsa de apostas pela sucessão. O PT defende que Dilma desloque o ainda protegido Aloizio Mercadante, mas desgastado no papel de articulador político, para o MEC e nomeie Jaques Wagner para a Casa Civil. A outra saída seria entregar para o PMDB um dos maiores orçamentos da Esplanada. Nesse caso, dois nomes aparecem como possibilidades. Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e ligado ao ex-senador José Sarney, e o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), presidente da comissão de Educação e ex-ministro da Saúde durante o governo Lula.

DESFECHO TRÁGICO

O Planalto temia o desfecho trágico havia dias. Já pedira a Cid, titular da pasta com o mote do segundo mandato presidencial — “Brasil, pátria educadora” —, que recuasse das declarações dadas durante palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará de que existiriam de 300 a 400 achacadores no Congresso. Ele não recuou.

“Alguns querem criar dificuldades para conseguir mais um ministério. Eu estarei mentindo, se assim o disser? Por exemplo, tinha um que só tinha cinco. Criou dificuldades, criou empecilhos e conquistou o sexto. Agora, quer o sétimo. Vai querer o oitavo. Vai querer a Presidência da República, e isso é disputa de poder até certo ponto”, disse ele, referindo-se ao PMDB.

“Quem é da situação deve votar com a situação. Desculpe-me a oposição, que exerce o seu papel. Mas eu não posso chegar aqui e dizer que eu não disse o que eu disse”. Ele levou uma claque composta por deputados estaduais, vereadores, líderes comunitários e comissionados do MEC, que foi expulsa do plenário por Cunha. Cid ainda apontou o dedo para o presidente da Casa. “Disseram que eu era mal-educado. É melhor ser chamado de mal-educado do que de achacador, como o senhor.”

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NOTA DA REDAÇÃO A presidente imediatamente ligou para Eduardo Cunha e anunciou que iria demitir Cid Gomes, que estava a caminho do Planalto. Antes que ela dissesse qualquer coisa, o próprio Cid se demitiu. E lá vai o Brasil, descendo a ladeira… (C.N.)

Filho de Lula processa deputado que o chamou de “rico”

Sucesso empresarial de Fábio já deu até capa da Veja

Deu no Estadão

Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, entrou na Justiça contra o deputado mineiro Domingos Sávio (PSDB). A ação no Supremo Tribunal Federal visa apurar a prática de injúria, calúnia e difamação contra o filho do ex-presidente.

Em entrevista a um programa de rádio, o tucano disse que Lulinha “é um dos homens mais ricos do Brasil”. “O homem está comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. (…) E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este País”, disse o deputado ao programa de rádio.

Fábio Luís Lula da Silva afirma que as informações, além de ofensivas, são mentirosas. Ele alega que não é proprietário de nenhuma fazenda e não tem negócios relacionados à agricultura. “Fábio também jamais se beneficiou de qualquer ato irregular ou ilegal e tampouco tornou-se um dos ‘homens mais ricos do Brasil'”, diz a nota divulgada pelo Instituto Lula.

ATAQUES À HONRA

Na interpelação criminal, Lulinha alega que “esses ataques à honra vêm ferindo sua reputação e prejudicando sua imagem”. O documento cita ainda outras ações movidas pelo filho de Lula por comentários do mesmo tipo, como o de um usuário do Twitter que disse que ele era o dono de um frigorífico.

“A despeito das providências já adotadas, algumas pessoas insistem na prática dessas condutas que, em tese, tangenciam o ilícito penal”, diz o documento. “Pretende-se, no caso, tão somente que o deputado confirme, desminta ou esclareça a informação ofensiva que lhe fora atribuída”, diz a interpelação.

A nota divulgada à imprensa pelo Instituto Lula pede uma retratação do deputado tucano.

RESPOSTA DO DEPUTADO

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) usou a tribuna da Câmara para responder a uma interpelação feita por Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Sávio disse que seu comentário na rádio foi baseado em “fartas notícias em veículos de circulação nacional e de discursos” no Congresso de que Lulinha fez grandes transações imobiliárias e viaja em um jato familiar.

Ele defendeu que o filho do ex-presidente petista deve dar transparência ao seu patrimônio e deve ser investigado “porque ninguém está acima da lei”. “Assisti ao país inteiro indagar como Lulinha enriqueceu”, afirmou, dizendo-se pronto a prestar esclarecimentos à Justiça sobre o caso.

 

Um casamento diferente, na visão de Rolando Boldrin

O ator, cantor, poeta, contador de causos, radialista, apresentador de televisão e compositor paulista Rolando Boldrin explica como foi diferente “O Casamento de Maria Branca”. A música foi gravada por Rolandro Boldrin no LP O Cantadô, em 1974, pela Continental.

O CASAMENTO DE MARIA BRANCA

Rolandro Boldrin

O casamento de Maria Branca
Foi bem diferente
Dos de muita gente
Não teve festa
E nem bom bocado
E não foi convidado nenhum só parente.
Somente os dois debaixo de uma árvore
Jurando tudo que vinha na mente.
Jurando a tal da fidelidade
Juraram tudo pra todo o sempre
Jurando a tal da fidelidade
Juraram tudo pra todo o sempre.
Passando um ano veio o Antonino,
E mais um ano veio a Isabel,
E mais um ano veio a carolina,
E mais um ano veio Gabriel
Os filhos todos de Maria Branca
Foram batizados diferetemente,
Sem água e sal etcétara e tal
Maria Branca era tão diferente
Na hora santa aproveitava o sino
E com a mão no menino orava docemente.
Na hora santa aproveitava o sino
E com a mão no menino orava docemente.
As orações de Maria Branca
Eram diferentes
Das do mundo inteiro
Pedia a Deus que um fosse soldado,
E que o outro filho fosse carpinteiro.
As orações de Maria Branca
Eram diferentes
Das do mundo inteiro
Para as meninas não peço cuidado,
Eu já sou devota de um casamenteiro.
Que o Antonino seja um bom soldado,
Mas que o outro filho seja um carpinteiro.
Seja um carpinteiro, ai, ai.           

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Os fatos em decomposição na realidade da imprensa

Acílio Lara Resende
O Tempo

Lou Bloom, personagem de Jake Gyllenhaal no filme “Abutre”, até outro dia em exibição nos cinemas de Belo Horizonte, é um desempregado que, para sobreviver, faz qualquer negócio. Ao tomar conhecimento de grave acidente de trânsito, dirige-se ao local e assiste de perto às filmagens das cenas mais sangrentas, registradas por alguns freelancers. Essas cenas são, em seguida, negociadas com a diretora de um canal de televisão com especialização nesse tipo de reportagem.

Depois de conversar com um desses freelancers, e inteirando-se em detalhes sobre o que faziam, Lou, finalmente, encontra o caminho para conquistar poder e, sobretudo, dinheiro, mas sem nenhuma preocupação com a ética ou com a legalidade do que empreitará. Adquire uma câmera singela e um rádio comunicador e, com ele, passa a acompanhar a movimentação da polícia e a rastrear os principais crimes, principalmente à noite, registrando-os com sua lente, integrando-se, com sucesso, ao temido time dos chamados “jornalistas independentes” (cujo exemplo light poderia ser, hoje, o personagem de Paulo Betti na novela “Império”…).

O êxito obtido o transforma num abutre – uma ave de rapina, com poder de voo, bico forte e com a cabeça e pescoço nus, que se alimenta de animais em decomposição. Abutre pode designar, também, o homem sem escrúpulos, usurário, capaz de desejar ou facilitar a morte de um parente para receber sua herança (qualquer semelhança com alguns políticos é mera coincidência…).

SUBMUNDO DO JORNALISMO

No submundo do jornalismo criminal, Lou Bloom alia-se à excelente parceira Nina Romina, representada pela atriz Rene Russo, que era, exatamente, a diretora do jornal matutino desse canal de televisão especializado na exploração desse submundo, motivo principal da sua audiência e, obviamente, do seu bom faturamento. Quanto mais sangue, mais interesse demonstrava a emissora nas filmagens de Lou.

Os “jornalistas independentes” a que me referi acima, se não estou enganado, surgiram nos Estados Unidos, e, com eles, a imprensa amarela, que no Brasil ganhou o nome de “marrom”. A partir daí, o jornalismo vive o impasse entre ser rentável e, igualmente, essencial à sociedade – uma tarefa, sem dúvida, difícil para os que labutam nele, mas perfeitamente possível para os que o encaram como serviço público.

O filme me fez refletir mais ainda sobre a desafiante e perigosa profissão, que nunca teve – como alguns imaginam – nenhum glamour, e sobre os que a exercem, que são sempre as primeiras vítimas dos regimes totalitários. Hoje (olhe aí a associação de ideias, leitor…), o personagem de Jake Gyllenhaal já não teria tanta dificuldade para ganhar a vida filmando cenas sangrentas para, depois, levá-las ao canal de televisão especializado em exibi-las, ou, então, à internet, na qual pontificam os jornais online, os blogs etc, mas, sobretudo, as redes sociais.

ESTÔMAGO DE ABUTRE

O noticiário que os canais de comunicação nos oferecem está quase exigindo um estômago de abutre, como o de Lou Bloom. Não me refiro apenas ao noticiário do nosso pobre e generoso Brasil, mas ao noticiário do mundo inteiro. Especialmente neste instante, o que nós, jornalistas, levamos ao conhecimento do distinto público está gotejando sangue. Gutenberg – se voltasse à vida – morreria de doída decepção…

Tomara que essa sangria, afinal desatada, lave de vez não só a nossa alma, mas o nosso território, e faça renascer no país uma nova era, na qual pontifiquem os sentimentos de ética e solidariedade.

Corrupção não era só na Petrobras, diz Paulo Roberto Costa

Deu na Folha

Em vídeo gravado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 11 de fevereiro no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sabiam da cartelização das empreiteiras na Petrobras e defendiam que elas continuassem ganhando obras na estatal do petróleo.

“Qual era o interesse desses políticos? Que as empresas do cartel ganhassem. Porque se elas ganhassem, revertia uma parte para eles. Outra coisa que eu falei lá nos depoimentos, essas empresas do cartel não trabalham só para a Petrobras. Essas empresas do cartel trabalham para portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias. O interesse deles é tudo, não é só Petrobras”, disse Costa.

“[…] A minha área de abastecimento era a ponta do iceberg”, afirmou o ex-diretor, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele contou que mantinha reuniões mensais com os senadores Renan e Jucá. Esses encontros teriam ocorrido nas casas e nos gabinetes dos dois parlamentares em Brasília.

Um dos procuradores responsáveis pelo depoimento quis saber “qual seria a contrapartida” dos senadores Renan e Jucá para o apoio que deram para que Costa permanecesse em seu cargo na Petrobras, no primeiro trimestre de 2007. “Ajudar no que fosse possível o partido”, respondeu o delator. “Ajudar o partido, igual à abordagem do PP?”, inquiriu o procurador. “Mesma coisa”, respondeu Costa.

No depoimento, porém, Costa disse que não recebeu um pedido direto dos parlamentares por recursos desviados da Petrobras.

APOIO DO PMDB

Costa contou que foi indicado ao cargo pelo PP (Partido Progressista), mas o apoio do PMDB surgiu depois que ele ficou entre a vida e a morte em dezembro de 2006, após ter contraído malária, acrescida a uma crise de pneumonia, e três gerentes da Petrobras começarem a cobiçar o seu cargo.

O ex-diretor começou a sentir os sintomas da malária logo após voltar de uma viagem à Índia, num voo entre Brasília e o Rio. Ele chegou à sede da Petrobras “tremendo, febril” e de lá foi encaminhado ao hospital Barra d’Or.

“Isso foi numa quinta-feira. [Na] sexta-feira, final do dia, eu tinha entrado em coma. No sábado, a Petrobras mandou chamar um dos maiores infectologistas do Brasil, que é lá de São Paulo, hoje é secretário de Estado de São Paulo, David Uip. Ele me examinou, eu estava em coma, entubado, ele me examinou na CTI, chamou os médicos e depois chamou minha mulher de lado e falou: ‘Olha, a chance de ele sobreviver é de 5%’. Falou na lata para a minha mulher. ‘Cinco por cento. Só se Deus quiser. Porque a medicação que ele está tomando é correta, está tudo certo, mas a chance dele é mínima’.”

GERENTES Á ESPERA

Costa disse que ficou cerca de três meses fora do trabalho. Nesse período, os três gerentes dentre os quais Venina Velosa e, mais fortemente, Alan Kardec “fizeram ‘n’ contatos políticos”, segundo o então diretor.

“Porque se não for politicamente, não chega lá. Politicamente, para ficar no meu lugar”, contou Costa. Nesse momento, disse o ex-diretor, uma parte do PMDB apareceu para lhe ajudar, com conhecimento do PP. “Nesse meio tempo, o PMDB do Senado resolveu me apoiar. Porque tem o PMDB do Senado e o da Câmara”, explicou Costa.

O primeiro contato, segundo o ex-diretor, foi por meio do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), que lhe procurou na Petrobras, dizendo falar em nome do senador Renan. A partir daí, Costa disse ter se reunido inúmeras vezes com os parlamentares.

“Então eu tive muitos contatos com Romero Jucá e muitos contatos com Renan Calheiros. Foram na casa do senador Renan e muitos contatos no gabinete, tanto dele quanto do Romero. Lá no Senado”, rememorou o ex-diretor.

EXPANSÃO DO PT

Costa disse que a ação do PMDB ocorreu para que fosse contida a expansão do PT nos cargos mais altos da Petrobras. “Porque se eles me tirassem naquele momento [do Abastecimento], ia assumir outro PT. Aí era PT na Gás e Energia, PT na Exploração e Produção, PT na Área de Serviço e PT na área de Abastecimento. Ia ficar PT de ponta a ponta. E obviamente que o PMDB também não queria isso”, disse Costa.