Temer almoçou com líderes, antes do banquete para combinar o corte de gastos

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu no UOL Notícias

O presidente Michel Temer participou hoje de um almoço com líderes da base aliada para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um limite para os gastos públicos. O encontro foi na casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e estavam presentes também o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo nota divulgada pela liderança do governo na Câmara, na reunião, o líder André Moura explicou ao presidente Michel Temer como a base aliada está convencida da necessidade do país em aprovar a PEC 241 nesta segunda-feira.

O encontro foi uma prévia do jantar que Temer oferece neste domingo a deputados da base aliada, no Palácio da Alvorada, no qual fará um apelo para que a proposta seja aprovada com muitos votos, mostrando a unidade dos aliados do governo no Congresso.

No jantar de hoje, os economistas José Márcio Camargo e Armando Castelar, ambos do Rio, fazem, a convite do governo, uma exposição sobre a necessidade do ajuste nas contas públicas. A chamada “PEC do Teto” limita o aumento das despesas do governo, por 20 anos, à inflação oficial dos 12 meses anteriores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDepois da inauguração da nova capital, há quase 50 anos, nunca se viu um banquete igual a esse, que terá de ser servido nos jardins, porque dentro do Palácio da Alvorada não cabe tanta gente. O pior é a justificativa. Dizer que o objetivo da festa é convencer os parlamentares a aprovarem o corte de gastos públicos, com toda certeza, é alegação que merece ser inscrita como fortíssima candidatura à Piada do Ano. Os políticos brasileiros, sem a menor dúvida, não têm medo do ridículo. (C.N.)

Gabrielli “blindou” ex-gerente da Petrobras demitido por justa causa em 2009

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Gabrielli evitou a demissão do gerente que sabia demais

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
Estadão

Um ex-gerente da área de Comunicação da Petrobrás afirmou à Operação Lava Jato que “foi blindado” pelo ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli – apadrinhado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, depois de ter sido flagrado em sindicância interna, que identificou desvios e pagamentos sem contratos na área. Demitido em 2009 por justa causa, ele foi mantido no cargo até 2013, supostamente para se evitar um escândalo no setor de comunicação, que seria controlado pelo PT.

“Acredita que foi mantido na empresa por tanto tempo (2009/2013) a fim de justificar irregularidades na Petrobrás, inclusive de Gabrielli e Tripodi (Armando, chefe de gabinete)”, declarou Geovane de Morais, ex-gerente de Comunicação da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás.

Morais foi ouvido no dia 1º de julho, na Superintendência da Polícia Federal em Salvador, na Bahia, a pedido da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O ex-gerente é figura central da apuração da Lava Jato que investiga suposto pagamento de mais de R$ 7 milhões para a Muranno Brasil Marketing, sem contrato formal. Parte desse valor foi repassado via doleiro Alberto Youssef.

ORDEM DE GABRIELLI – Os pagamentos, segundo apura a Lava Jato, teriam sido feitos por ordem direta de Gabrielli e Tripodi, com suposta participação do ex-presidente Lula.

Na versão do doleiro Youssef, que é peça central na Lava Jato, houve uma suposta chantagem do dono da Muranno, Ricardo Villani, que queria receber valores não oficiais atrasados, em 2010 – último ano do governo Lula – e uma ameaça ainda não confirmada de que seriam reveladas irregularidades na Petrobrás. Morais era o gerente da área que contratou a agência, supostamente por serviços de marketing em eventos sem contratação formal.

Em seu depoimento, Morais contou que foi demitido em 6 de abril de 2009 pela ex-gerente da Petrobrás Venina Velosa – subordinada a Paulo Roberto Costa -, mas permaneceu no cargo até 2013 por um “afastamento por problemas de saúde”.

VAZAMENTO – “Apesar de na época não ter conhecimento das denúncias que acabaram reveladas pela Lava Jato, o declarante acredita que evitando sua demissão, Gabrielli e outros evitariam que vazasse para imprensa informações prejudiciais à imagens de tais pessoas, como por exemplo, desmandos na Gerência de Comunicação”, registrou a PF, no termo de depoimento de Morais. A área, segundo ele, era “comando de sindicalistas ligados ao PT” e ocultava ainda “patrocínios escusos”.

Na delação de Youssef, ele afirmou que Lula soube da ameaça, na época, e teria determinado a Gabrielli que usasse o dinheiro “das empreiteiras” para resolver a pendência. O ex-presidente da Petrobrás teria procurado por Costa, que mandou o doleiro – espécie de contador e financeiro das propinas na Diretoria de Abastecimento – fazer o pagamento.

INVESTIGADA – Um deles seriam os pagamentos para a Muranno. O dono da agência de propaganda apontou em depoimento à Polícia Federal, em 2015, que foi Morais que pagou por serviços que chegaram a R$ 7 milhões, sem contratação, para a divulgação da estatal em provas de Fórmula Indy, entre 2006 e 2009, nos Estados Unidos. Os pagamentos teria envolvido ainda o lobista e delator Julio Gerin Camargo, ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).

A Muranno passou a ser investigada pela Lava Jato em 2014 porque ela aparecia como recebedora de R$ 1,7 milhão, em 2010, do esquema de desvios operado por Alberto Youssef. Segundo o doleiro, foi ele quem pagou R$ 1,7 milhão à Muranno entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, a pedido de Costa. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás confirmou a versão.

DESCONTADO DAS PROPINAS – Youssef afirmou que a ordem foi para que o valor fosse descontado do dinheiro “das empreiteiras”  – denunciadas na Justiça Federal por causa das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – para resolver a pendência.

Em depoimento prestado em janeiro de 2015, o ex-gerente jurídico da Diretoria de Abastecimento Fernando de Castro Sá, afirmou que soube de seu superior – o então gerente executivo do Jurídico Nilton Maia – que em 2009, Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, ligado ao PT, os dois ligaram “muito irritados por causa desse parecer (que demitia Geovane de Moraes)”.

“Ficou estabelecido que a área do (jurídico) compartilhado ia questionar a demissão e o jurídico ia dar um parecer revisando os pareceres anteriores”. Dois pareceres citados por ele foram emitidos pelo próprio jurídico da estatal comunicando que Geovane de Moraes, supostamente flagrado cometendo desvios, poderia ser demitido, mesmo durante período de licença médica.

AUXÍLIO-DOENÇA – Após a ligação de Duque e Gabrielli, o setor de compartilhado questionou esse parecer. “Geovane fica no auxílio doença durante quatro anos, tempo que a Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás) complementa o salário. Aí é demitido. Foi demitido quatro anos depois da sindicância comandada pela Venina. Exatamente o prazo que a Petros cobre”, relatou Castro Sá.

A efetiva demissão do Geovane foi concretizada apenas quatro anos depois por Francisco Paes, substituto de Venina na gerência executiva de Abastecimento. “Quando (Paes) tentou demitir o Geovane, foi informado pelo compartilhado da existência desse parecer.”

APARECE UM INÁCIO – Anotações analisadas da agenda de Paulo Roberto Costa vinculam o nome de “Ricardo Villani” a “Inácio”. Investigadores da Lava Jato apuram qual assunto seria tratado pelo ex-diretor com o dono da Muranno, em 2012.

Lula não é alvo desse inquérito, mas as apurações podem chegar ao suposto envolvimento dele nesse episódio. O caso Muranno não é o primeiro envolvendo suposto pagamento de propinas para evitar divulgação de escândalos de corrupção no governo.

Só que Venina foi ameaçada por causa das denúncias. “Venina sofreu ameaça nesse período. Ameaça com arma. Havia uma pressão muito forte interna de ligações. Na primeira conversa dela com o Paulo (Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal), ele disse que ela teria de colocar isso debaixo do tapete. Ela disse que não faria isso.”

VALOR ASTRONÔMICO – Segundo ele, o levantamento feito por Venina revelou um problema de “descumprimento orçamentário da área de Comunicação num valor astronômico”. “Constatou-se que havia uma discrepância muito grande entre o orçamento para Comunicação e os gastos efetivados. Havia solicitação de pagamento, mas não tinha contrato.”

Depois dessa reunião com Venina, em 2007, ficou decidido que ela iria levar esses fatos ao conhecimento do diretor Paulo Roberto Costa para ver qual procedimento deveria ser adotado. Castro Sá disse que a ex-gerente executiva foi orientada a levar a questão a Gabrielli. A lógica, segundo o ex-gerente jurídico, era que fosse criada uma sindicância na Diretoria de Abastecimento, onde trabalhava Geovane de Moraes. No entanto, foi “formada uma comissão de sindicância na presidência”.

SINDICALISTA BAIANO – Questionado pelos procuradores quem seria o presidente dessa comissão, Castro Sá apontou o nome de “Rosemberg Pinto”. “Ele seria um sindicalista da Bahia, que trabalhava como assessor do Gabrielli.”

A comissão de apuração da presidência concluiu que deveria ser instalada uma outra sindicância na Diretoria de Abastecimento. Castro Sá afirma que Venina constituiu a sindicância e que, com base em dois documentos internos, determinou a demissão de Moraes.

Os documentos confirmavam que o ex-gerente de Comunicação poderia ser demitido por justa causa mesmo afastado por doença: “Um dia ela descobre que o Geovane não foi demitido.”

Há dezenas de brasileiros mortos em combate ao lado de terroristas na Síria

Brian (de pé), chamado de Abu, aparece sorridente na Síria

Sergio Caldieri

Fernando Marques, membro do Movimento Democracia Direta do Paraná, ex-integrante da Mathaba (organização kadafista da Líbia) fez um impressionante relato sobre a participação de brasileiros na guerra da Síria. O artigo foi postado pelo site Jornal Água Verde.

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“BRIAN ESTÁ NO PARAÍSO”

Na foto, de pé, à direita, aparece Abu Qassem Brazili (Abu Qassem Brasileiro, em árabe). A irmã do jovem, Bruna, teria recebido a seguinte mensagem “Brian está no paraíso”. Ele é filho de brasileira e foi lutar ao lado de terroristas na Síria.

A chamada grande imprensa brasileira faz um silêncio sepulcral sobre dezenas de brasileiros mortos na Síria e Iraque, lutando ao lado de terroristas. Por que será? Com certeza, porque isso não interessa à pauta definida pelo Pentágono para as agências de notícias norte-americanas que “vendem” notícias para a imprensa brasileira.

Segundo relatos do jornalista e escritor Gilberto Feres Abrão, mais de 40 brasileiros morreram na Síria lutando ao lado dos terroristas até o ano de 2013. Nos últimos anos, esse número salta para mais de 100, mas não há notícias na mídia e os familiares dos mortos preferem não se manifestar publicamente, temendo represálias.

ARREGIMENTAÇÃO – O jornalista contou em um de seus artigos que um clérigo saudita esteve no Brasil, visitando uma das nossas favelas onde há uma pequena comunidade de muçulmanos brasileiros. Estava arregimentando jovens para entrarem nos grupos terroristas que lutam na Síria.

A informação é correta. Por trás da arregimentação de jovens para lutar ao lado dos terroristas do Estado Islâmico (Isis, Daesh) está o governo do Reino da Arábia Saudita, maior financiador do wahabismo.

Entretanto, o número de cooptados pelos extremistas religiosos é pequeno diante de outra fonte, esta sim, muito mais importante em números: desempregados brasileiros, frequentadores de cursos de segurança em diversas bases da CIA em nosso país.

BASES DA CIA – Algumas escolas de segurança que ministram cursos em cidades brasileiras não passam de verdadeiras bases da CIA em território brasileiro – uma delas na Região Metropolitana de Curitiba. Para saber se a empresa é ou não uma base da CIA, basta ver o nome do proprietário ou diretores, na maioria ex-agentes ou militares norte-americanos.

No início da guerra ao Iraque algumas dessas escolas foram denunciadas e o governo brasileiro chegou a interpelá-las sobre o envio de mercenários ao Iraque.

Nessas escolas ,os alunos, depois de formados, são orientados a buscar trabalho no mundo árabe, através de sites previamente selecionados pelos instrutores. São levados à Jordânia, Israel e Turquia, com promessas de emprego para ganhar até 5 mil dólares por mês.

ENGANADOS – Muitos fazem empréstimos, vendem bens, e partem para a Aventura, pensando tratar-se de uma solução para seus problemas econômicos. Ao chegar aos países citados, são levados a alojamentos das “empresas de segurança”, onde os dias passam sem nenhuma proposta concreta. O tempo passa, e pelos instrutores os brasileiros são informados de trabalhos como seguranças em campos de petróleo na Síria e Iraque, sem nenhuma informação de que estarão de fato trabalhando para terroristas.

Levados aos locais de combate, têm os documentos apreendidos, destruídos para não serem identificados, e finalmente são levados à linha de frente, obrigados a combater ao lado de terroristas contra as forças leais aos governos da Síria e Iraque.

“BUCHAS DE CANHÃO” – Nas fotos distribuídas pelos terroristas à imprensa – via Pentágono – os combatentes aparecem bem vestidos, com roupas novas, usando armamento reluzente. Na realidade, são levados ao campo de combate praticamente com a roupa do corpo, obrigados a capturar armamento, mal alimentados, ou seja, verdadeiras “buchas de canhão”.

Na maioria dos casos as famílias sequer são avisadas da morte de seus entes queridos. Ficam na incerteza, sofrendo com a falta de informação.

Esta é a verdade sobre a morte de brasileiros na Síria e Iraque, mas esta verdade não interessa à grande imprensa, porque revela aquilo que as pessoas mais esclarecidas já sabem há anos: o governo norte-americano é o maior financiador de terroristas na Síria e Iraque.

Confirmado: Temer esvazia Eliseu Padilha e fortalece Moreira Franco no Planalto

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Discreto, Moreira Franco ganhou a confiança de Temer

José Carlos Werneck

Segundo informações do jornalista Claudio Humberto, em seu site “Diário do Poder”, além de ter como porta-voz um diplomata, o presidente Michel Temer fez uma substancial mudança na área de comunicação do Governo. De acordo com um velho amigo de Temer, o responsável pela “comunicação espiritual” das atividades governamentais passará a ser o ministro Moreira Franco, chefe do Programa de Parceria de Investimentos.

A Secretaria de Comunicação (Secom), comandada por Márcio Freitas, ficará apenas formalmente vinculada ao ministro Eliseu Padilha. O secretário Márcio Freitas, da Secom, vai trabalhar sob a orientação de Moreira Franco e a “supervisão legal” do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ex-governador do Rio de Janeiro, ex-ministro de vários governos e ex-deputado federal, o experiente Moreira Franco é um dos mais poderosos auxiliares de confiança do Presidente da República.

Fiel a seu estilo, o presidente da República colocou Moreira Franco na área de comunicação sem excluir Márcio Freitas nem excluir Eliseu Padilha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jornalista e advogado José Carlos Werneck, sempre atento aos bastidores da notícia, levantou uma bela lebre ao informar sobre a revelação de Claudio Humberto, que mantém um dos sites mais importantes da web, com a participação da excelente jornalista Teresa Barros. Esta notícia vem confirmar as informações já divulgadas aqui na “Tribuna da Internet” há três semanas, sobre a contrariedade de Temer em relação aos superpoderes de Eliseu Padilha, que se comporta como primeiro-ministro. A nota do “Diário do Poder” tem um pequeno equívoco, ao se referir a Márcio Freitas como chefe da Secretaria de Comunicação. Na verdade, ele é chefe da Secretaria de Imprensa, órgão subordinado à Casa Civil. Para esvaziá-la, Temer recriou a Secretaria de Comunicação, que hoje é ocupada pelo diplomata Alexandre Parola. O mais importante, porém, está na revelação do “Diário do Poder”, de que toda a estrutura da Comunicação ficará sob supervisão de Moreira Franco, que nem ministro é, mas se tornou o homem de confiança de Temer. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

PT já avalia desistir de candidatura e apoiar Ciro Gomes na sucessão de 2018

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Nas redes sociais, a campanha de Ciro já começou

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

A derrota fragorosa nas eleições municipais e a pressão da Lava-Jato sobre Luiz Inácio Lula da Silva, a principal estrela do partido, pode levar o PT a uma escolha considerada inimaginável: abrir mão de uma candidatura própria ao Planalto em 2018 e apoiar o nome de Ciro Gomes, hoje filiado ao PDT. Se isso acontecer, será a primeira vez, desde 1989, que o principal partido de esquerda do país não terá a cabeça de chapa na disputa presidencial. As conversas ainda não chegaram ao nível de cúpula partidária, mas começam a correr nas instâncias mais básicas do partido e em outras legendas que disputarão a presidência com o PT.

Um grande empecilho para o início oficial do debate é que o próprio Lula ainda não autorizou esse caminho. Mesmo réu em dois processos da Lava-Jato, os petistas acreditam que o ex-presidente não será preso neste momento. Mas isso não significa que ele poderá ser candidato. A avaliação interna é de que ele será condenado pela Justiça Federal, o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível.

ANTECIPAÇÃO – O medo do PT é tomar uma decisão de maneira tão antecipada. “Ciro vai se viabilizar realmente como candidato? Ele já demonstrou em outros momentos disposição para a tarefa, mas acabou sucumbindo às próprias palavras”, afirmou, temeroso, um interlocutor petista.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, está de braços abertos à espera dos petistas. “Não houve uma conversa formal nesse sentido, apenas expectativas. Mas posso dizer que seria um caminho natural”, destacou Lupi. “Ciro tem bom trânsito na esquerda, um recall interessante perante o eleitorado e, mais importante, não tem máculas em sua trajetória”, completou o pedetista.

MATURIDADE – O grande dilema é saber se, de fato, o PT está maduro para uma decisão como essa. A legenda tem uma tradição hegemônica, embora enfrente o pior momento de sua história recente. Lula tem o Ministério Público e a Polícia Federal em seu encalço, a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por acusação de crime de responsabilidade. O discurso sindical do partido, diante dos tempos modernos, tornou-se obsoleto. E o eleitorado parece pouco disposto a ouvir o que a legenda tem a dizer.

Ainda assim, o PT tem dificuldades para se autoanalisar. “Sim, cometemos nossos erros e precisamos pagar por eles. Mas por que só cobram de nós? Por que os outros partidos não são obrigados a purgar pelos equívocos?”, afirmou o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, em recente reunião com parlamentares petistas. Cada vez mais, na base partidária, essa postura passiva incomoda.

“É uma intervenção de alguém que não tem a mínima noção para onde precisamos ir. É ridículo querer cobrar que o PMDB e o PP tenham a mesma atitude que nós”, atacou uma liderança petista.

Toffoli apoia atuação da força-tarefa e diz que Lava Jato não é golpe ou exceção

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Toffoli diz que ainda é de esquerda, porém ficou mais liberal…

Luiz Maklouf Carvalho
Estadão

Dois ministros José Antonio Dias Toffoli – um pintado, na parede; outro fotografado, na mesinha de vidro – ilustram a sala de espera de seu amplo gabinete no quarto andar do anexo 2 do Supremo Tribunal Federal, onde recebeu o Estado na noite da quinta-feira passada. As imagens regulam por outubro de 2009, ano em que chegou à Corte, com 41 anos, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aprovado pelo Senado.

Lá se vão quase sete anos. O ministro ficou grisalho, introjetou profundamente a garantia constitucional da vitaliciedade – “Estando aqui você não deve nada a ninguém” – e ganhou em ponderação e, com trocadilho, empoderamento.

“A Operação Lava Jato acabou sendo o tema principal da entrevista. O ministro a defendeu como enquadrada nas leis, criticou as críticas e atribuiu a profundidade das investigações a uma melhoria da legislação. “Jamais existiria a Lava Jato se não houvesse as leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, e sancionadas pelos últimos presidentes da República.”

O Supremo não está demorando com a tramitação da Lava Jato?
O Supremo não é só um tribunal criminal. Trata de várias questões da Nação brasileira. Lá em Curitiba o juiz é exclusivo para isso, está designado para cuidar só desse caso.

Há quem considere essa exclusividade inconstitucional, por supostamente ferir o princípio do juiz natural.
Não acho que seja. Você pode ter casos em que estão discutindo a competência, se aquilo está ou não está relacionado aos problemas da Petrobrás. Mas isso as instâncias ordinárias é que vão decidir. Nós não conhecemos os habeas corpus que chegaram aqui, sobre essa questão, porque o habeas corpus não é meio para se discutir competência. Habeas corpus é para se discutir direito de ir a vir, a liberdade.

Como se explica a exclusividade (do juiz Sérgio Moro)?
É um juiz criminal – e a causa caiu com ele. É uma causa grande e complexa. O tribunal entendeu por bem designar um outro juiz para cuidar das demais causas da Vara. Nisso aí eu não vejo nenhum tipo de anormalidade.

E no Supremo, como é que funciona o andamento das questões penais no geral, e no caso Lava Jato?
Aqui todos nós temos direito a ter um juiz criminal auxiliar. Isso foi criado na época da ministra Ellen Gracie, até para dar um apoio ao ministro Joaquim Barbosa, quando do caso do mensalão, em que ele foi o relator. Tem dois ministros que não convocam juiz auxiliar – Marco Aurélio e Celso de Mello, os dois mais antigos, por razões que eles é que têm de dizer. Todos os outros temos juízes. O que ajuda muito.

Por exemplo…
Ao invés de você mandar, pelo Correio, uma carta de ordem para que um juiz lá de Roraima escute uma testemunha, o próprio juiz auxiliar vai lá. Intima daqui, pega o avião, ouve e vem embora. Isso agiliza muito. Os meus juízes auxiliares – um criminal e um na área cível – costumam eles mesmos fazer as audiências. Só excepcionalmente é que mandamos uma carta de ordem.

Houve alguma agilização específica para o caso da Lava Jato, relatado pelo ministro Teori Zavascki?
No final do semestre anterior nós aprovamos, numa seção administrativa, uma autorização para que o ministro Teori convoque mais um juiz criminal. Eu, por exemplo, só posso ter um.

O sr. considera que está havendo algum atraso?
Diante de complexidade do tema, eu não vejo que haja atraso. Pelo contrário, está num ritmo bem adequado. É importante lembrar – até para corrigir uma injustiça – que até dezembro de 2001 os parlamentares não eram processados aqui no Supremo porque havia aquela chamada imunidade formal. Ou seja: só poderia ser processado o parlamentar que tivesse autorização do Congresso.

O que foi que mudou em dezembro de 2001?
Uma emenda constitucional inverteu a lógica: a Justiça está autorizada a processar; se o Congresso quiser ele pode, por maioria absoluta, suspender a tramitação. Antes de 2001 essa suspensão era automática.

A qual injustiça o sr. se refere?
Criou-se aquele mito de que o Supremo não punia ninguém. Só três ações penais tinham sido julgadas aqui, até esse período, porque só houve três autorizações. Então, é uma falsa ideia dizer que o Supremo não punia. Nós temos que respeitar os antigos colegas que já se aposentaram. Não é que eles eram pessoas que não puniam. É que não podia processar. Só com autorização da respectiva Casa legislativa.

E a partir de 2001?
A partir daí começam a vir os inquéritos e os processos. Aí sim você pode dizer que nós não estávamos acostumados a esse tipo de ação. Veio então o aprendizado – e a ministra Ellen Gracie, muito dinâmica, teve essa ideia de convocar juízes auxiliares para auxiliar na tramitação desses processos, porque o número ficou muito grande.

O fato de nenhum dos 11 ministros ser penalista atrapalha?
Não. Aqui cada um tem que saber um pouco de tudo. Eu, por exemplo, quando fui advogado, fiz tribunal do júri. Quem está aqui tem qualificação para estar, e tem condições de saber tudo de direito.

No caso da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – o Supremo ficou um longo período tratando quase que exclusivamente do caso. O ministro Teori Zavascki poderia ou deveria acelerar e focar o trabalho do gabinete com prioridade absoluta para a Lava Jato?
Eu pedi pra fazer um levantamento: a AP 470 exigiu da Corte 53 sessões plenárias, em pouco mais de quatro meses.

É algo assim que tem que ser feito agora?
Por enquanto, a maioria desses casos está em instrução, e alguns já estão sendo levados às turmas para julgamento.

Até uns dois atrás, os casos de prerrogativa de foro especial – senadores e deputados, principalmente – tinham necessariamente de ir ao plenário, que tem 11 ministros. Uma modificação do regimento permitiu que, à exceção dos presidentes da Câmara e do Senado, os casos fossem para as turmas, que são duas, com cinco ministros. Isso agilizou?
Essa decisão dinamizou muito o andamento das ações penais contra quem tenha prerrogativa especial de foro.

Na AP 470, a denúncia dividiu os acusados por núcleos – o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Seria possível algo do gênero no caso lava jato?
O mensalão teve esse formato porque a denúncia veio dessa forma. Uma acusação é julgada de acordo com aquilo que o Ministério Público coloca na denúncia. Não é o juiz que vai definir isso. Em relação ao dito petrolão, por exemplo, já teve recebimento de uma denúncia, na segunda turma, relativa à Gleisi Hoffman (senadora) e ao Paulo Bernardo (ex-ministro). Para a semana que vem, está pautada uma outra.

Qual é o ritmo processual dessas ações aqui no Supremo?
Aqui, antes da denúncia, tem a defesa preliminar, a intimação, a produção de provas. Depois do oferecimento da denúncia, começa a instrução. Do ponto de vista processual, a legislação para o foro de prerrogativa – Lei 8.038, de 90 – tem um ritual mais lento do que aquele relativo a quem não tem foro.

Como é que funciona, para os simples mortais?
Pelo Código de Processo Penal, o juiz já pode receber a denúncia depois da defesa preliminar. Aqui não. Primeiro ele apresenta a denúncia, depois vai se ouvir a defesa e só depois vai se julgar o recebimento. E é óbvio que quando você está num colegiado você tem de preparar um voto para convencer os colegas. Um juiz de primeira instância não tem de convencer mais ninguém, só ele mesmo.

Tem alguma coisa na operação Lava Jato que incomode o sr.?
Existem meios jurídicos de tentar combater os excessos que possam ocorrer nessa operação. Não se pode falar que é golpe, exceção, que não é o juiz natural. Isso está tudo dentro do Estado democrático de direito. E todo mundo tem advogado, faz o seu recurso, apresenta a sua defesa, nas devidas instâncias judiciais.

Não lhe parece que o Ministério Público tem apresentado algumas denúncias como se elas já fossem a sentença?
Quando um promotor apresenta uma denúncia é porque ele está convencido de que houve o crime, que existe uma autoria, e que ele teria elementos de prova. Ao fim e ao cabo, quem decide é o juiz.

Na terça-feira passada, 4, o ministro Teori Zavascki criticou, na segunda turma, da qual o sr. faz parte, o que chamou de espetacularização na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? O sr. concorda com a crítica?
Aquilo foi uma manifestação dele, que tem mais conhecimento sobre o caso.

E qual é a sua manifestação?
Eu não me impressiono como esse tipo de declaração do Ministério Público. É muito melhor um Estado democrático de direito em que o órgão acusador vai lá, e publicamente divulga a sua opinião, do que nós termos um regime de exceção, em que ninguém pode falar. Aqueles que se sentirem prejudicados com algum tipo de excesso vão ter a Justiça para se socorrer. A mim, não causa espécie.

Como é que o sr. se viu, na capa de uma recente revista Veja, em uma acusação ligada a Lava Jato (“Empreiteira delata ministro do Supremo”)?
Quando se lê a matéria, se vê um vazio…

O sr. respondeu com uma nota sóbria, muito pontual.  Não era o momento de sair do sério…
Não. Cada um tem seu estilo. Eu penso que um juiz tem de ter sobriedade.  E o juiz de uma Suprema Corte tem de ter sobriedade de sobra, tem de ter paciência e tem de ter o couro curtido. Aqui nós desagradamos muitas pessoas. Quando você entra para uma casa dessas, você perde amigos. Você não cria amigos.  Porque ao vir para cá você tem toda a liberdade de decisão vinculada à Constituição e à lei. E você não pode agir com os seus desejos.

Qual foi a sua reação ao ver aquela capa?
Ficar completamente chocado. Mas, enfim. A gente sabe que apanha quando está num cargo desses.

O que é que tinha de comprovável na matéria da revista?
Nada, absolutamente nada.

O sr. entrou com algum processo contra a revista?
Não. Cada um tem o seu estilo. Eu nunca processei jornalista, eu nunca processei órgão de imprensa. O tempo dirá quem tem razão. Quando você está num cargo desses você corre outros riscos maiores do que isso. Eu tenho colegas aqui que já foram ameaçados…

O sr. já foi?
Graças a Deus, nunca. Então, se impressionar com uma coisa dessas é o de menos. Vou dar outro exemplo: o Estado já fez editorial me elogiando, e editorial me criticando. Tem de entender que isso faz parte do jogo político. Obviamente que quando vai para uma mentira, como no caso da revista, você fica triste.

O sr. dorme bem com isso?
Eu durmo tranquilamente. Eu não perco hora de sono com isso, nem apetite, que eu até estou precisando perder, um pouco, porque quando eu fui presidente do TSE eu engordei uns dois ou três quilos.

Outra questão polêmica da Lava Jato é a questão das prisões. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, de quem o sr. foi amigo, continua preso. O empresário Marcelo Odebrecht já caminha para o segundo Natal…
Do Zé Dirceu não chegou nada aqui, pelo menos na segunda turma, nem o habeas corpus. No (habeas corpus) do Marcelo Odebrecht o resultado foi três para manter a prisão – o Teori, a Carmem Lúcia e o Celso de Melo – e dois para soltar, Gilmar Mendes e eu.

Outro dia o sr. mandou soltar o ex-ministro Paulo Bernardo?
O fundamento da prisão era que o dinheiro não foi achado com ele, e que então ele podia usar esse dinheiro para fugir. Isso não é fundamento, e existem precedentes nesse sentido aqui na Corte. O fundamento da prisão é muito importante na análise do Supremo.

Qual é a importância da Operação Lava Jato?
Eu não acho que a história e o processo civilizatório brasileiro começaram com essa operação. Eu acho que ela é produto do processo civilizatório. Jamais existiria a Lava Jato se não houvesse as leis aprovados nos últimos anos pelo Congresso Nacional, e sancionadas pelos presidentes da República.

Que exemplos o sr. cita?
Desde o governo Fernando Henrique, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi fundamental para evitar o uso desenfreado do Orçamento. Depois, a Lei da Transparência, que obriga todos os entes da federação a publicarem na internet todas as contas. A legislação do crime organizado. A colaboração premiada. São legislações, todas elas, aprovadas pelo Congresso. A Lava Jato é um produto de uma melhoria da nossa legislação. Até 2012, você não tinha colaboração premiada no Brasil.  Não é que agora surgiu um super-homem ou algo assim. É que agora todo o Judiciário tem esse instrumento, o Ministério Público tem esse instrumento, a polícia tem esse instrumento. Se todos esses instrumentos legais não existissem não era possível ter se chegado a esse aprofundamento e a essa dimensão nas investigações.

O sr. está aqui há nove anos. O Supremo mudou as suas convicções?
Posso dizer uma convicção que aos poucos eu vou mudando: cada vez que o tempo passa, sendo juiz, eu acho que temos de ter mais liberdade e menos proibições. A proibição leva à corrupção.  A liberdade leva ao controle. Eu penso num Estado menos intervencionista, com mais liberdade, com mais sociedade livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade.

O sr., quando chegou ao Supremo, era um homem claramente de esquerda…
Não exatamente…

Vai fazer como a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que outro dia disse que nunca foi de esquerda?
Eu tinha uma formação católica social de esquerda.

Isso mudou alguma coisa nesses nove anos?
Não. Eu continuo.

O sr. não guinou à direita depois de vir para cá?
Eu meu tornei mais liberal. Esse tanto enorme de processos judicializados talvez fosse desnecessário se houvesse menos Estado e mais sociedade civil.

O que lhe parece o juiz Sérgio Moro?
Parece uma pessoa extremamente preparada.

Temer não é ilegítimo, é caótico

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Eremildo, o idiota, pedirá que devolvam as aposentadorias

Elio Gaspari
Folha e Globo

Em agosto do ano passado, o então vice-presidente Michel Temer apresentou-se como candidato ao lugar de Dilma Rousseff dizendo que “a grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do país, da reunificação do país”. Em maio, já pintado para a guerra, dizia que “é preciso alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos”.

Na Presidência, o doutor e sua caravana de sábios decidiram torrar dinheiro da Viúva com uma campanha publicitária essencialmente política, falando bem de si e mal do governo de sua antecessora e companheira de chapa. Nessa gastança, prometeu: “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.

Ao pisar no Planalto, Temer demitiu um garçom e agora vangloriou-se de ter extinguido “4.200 cargos de confiança”. Na realidade, em junho, ele prometeu cortar os cargos comissionados, mas, entre junho e julho, demitiu 5.500 servidores e contratou 7.200.

CLIMA DE GAFIEIRA – Atitudes desse tipo nada têm a ver com pacificação ou reunificação. Servem apenas para estimular o clima de gafieira que Temer herdou do petismo. A caravana do Planalto não está pacificando coisa alguma. Dedicou-se a flertar com o mercado, ameaçando a sociedade com aumento de impostos. Anunciou uma reforma da Previdência sem detalhá-la, transformando em campo de batalha o tema quase consensual da necessidade da elevação da idade mínima para a aposentadoria.

A fábrica de fantasmas do Planalto soltou a alma penada de uma reforma trabalhista, sempre em termos genéricos, e logo depois recuou. Conseguiu arrumar confusão até mesmo num serviço banal como a escolha do filme que representará o Brasil na disputa pelo Oscar.

PURA PAROLAGEM – Temer e Henrique Meirelles apresentam-se como campeões da austeridade porque patrocinam uma emenda constitucional que limitará os gastos públicos. Por enquanto, isso é pura parolagem. O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse Orçamento, a da responsabilidade fiscal teria impedido as pedaladas petistas, e a renegociação das dívidas do Estados, ocorrida durante o tucanato, teria impedido a situação de falência em que estão hoje Estados e municípios, todos aliviados por Temer.

O governo de Michel Temer não é ilegítimo, é caótico. Inventa encrencas, deforma temas e produz fantasmas. Na hora da onça beber água, acha que seu problema é de comunicação e decide fazer uma campanha publicitária para que o povo, esse eterno bobalhão, aprenda o que é melhor para ele.

APOSENTADORIA – Eremildo é um idiota e nunca poderá se aposentar, pois jamais trabalhou. Defensor da reforma da Previdência, ele vai a Brasília para visitar o triunvirato que comanda as discussões para a reforma da Previdência.

Conversará com o presidente Michel Temer, com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o secretário de governo, Geddel Vieira Lima. Todos defendem a necessária elevação para 65 anos da idade mínima dos trabalhadores em busca da aposentadoria.

Temer aposentou-se em 1996, aos 55 anos. Em maio passado, ele recebeu R$ 30.613 como procurador inativo do governo de São Paulo. Como presidente ativo da República, recebe R$ 27.841. O doutor Geddel aposentou-se em 2011, aos 51 anos. Recebe R$ 20.354 como inativo e R$ 30.934 como ministro. Eliseu Padilha aposentou-se aos 53 anos e está na base da pirâmide dos aposentados do Planalto, com R$ 19.389 mensais.

Eremildo pedirá aos triúnviros da reforma da Previdência dos outros que devolvam à Viúva o que ela lhes paga como servidores aposentados.

FILA BRASIL – A fila de brasileiros que ao desembarcar em Pindorama ficam à espera da fiscalização de seus passaportes no aeroporto de Guarulhos é maior do que a dos estrangeiros enfileirados diante dos guichês do Kennedy, em Nova York.

No dia em que um americano tiver que penar numa fila para entrar no seu país, o governo terá os seus dias contados.

A Policia Federal gostaria de ser substituída nessa fiscalização burocrática. Ela imobiliza agentes que poderiam estar correndo atrás de larápios.

Lava Jato exige que Andrade Gutierrez revele as propinas ao governo de Aécio

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Força-tarefa agora investiga as relações entre Aécio e Azevedo

Bela Megale e Valdo Cruz
Folha

A Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato querem que a Andrade Gutierrez inclua novos delatores nos acordos de colaboração premiada e leniência (espécie de delação da pessoa jurídica) fechados no início deste ano. A razão para tanto são fatos inéditos revelados por outros delatores ou candidatos a delação envolvendo executivos e obras que não aparecem nos depoimentos dos 11 colaboradores referentes ao acordo já formalizado com a construtora.

Entre as obras citadas estão a atual sede do governo de Minas Gerais, a chamada Cidade Administrativa, projetada por Oscar Niemeyer e que custou mais de R$ 1,2 bilhão, e o Rodoanel, em São Paulo, além de empreendimentos no setor de energia.

A empresa mineira contratou uma auditoria externa para levantar informações sobre esses temas. Personagens como Sérgio Andrade, um dos donos da empreiteira, também serão procurados pelos investigadores. Segundo a Folha apurou, ele apareceu em relatos feitos aos procuradores como um dos envolvidos em negociação de propina pagas pela empresa.

FALTA O DONO – Ainda não está claro em que posição Andrade pode vir a ser chamado para colaborar, mas, se passar a integrar o acordo, será o primeiro sócio da empresa mineira a se tornar delator. Até o momento, o colaborador de mais alto calibre é Otávio Azevedo, ex-presidente do grupo.

Detalhes envolvendo a Cidade Administrativa serão revelados por um empregado da Andrade Gutierrez que não figura na delação, segundo envolvidos nas negociações com o Ministério Público Federal. A empreiteira foi comunicada em julho, dois meses após a homologação da delação, que teria de complementá-la.

Reservadamente, a construtora tem dito que informações sobre a Cidade Administrativa, concebida no governo do hoje senador Aécio Neves (PSDB), não foram questionadas na negociação da colaboração, realizada entre o fim de 2015 e o início deste ano. O tucano e o governo de Minas sempre negaram irregularidades.

PROPINAS EM MG – Como a Folha informou, empreiteiras como OAS e Odebrecht abordaram nas tratativas de acordos de delação pagamento de propina tanto para a construção da sede do governo mineiro quanto nas obras do Rodoanel.

Pessoas envolvidas na delação da empresa mineira relataram que já receberam sinalizações da Procuradoria e da força-tarefa alertando que precisarão complementar os depoimentos e que isso terá que ser feito de uma única vez.

Também informaram que fatos até então não abordados pela Andrade Gutierrez, mas que envolvem a empresa, foram revelados em negociações de outros acordos de delação, sem citar quais.

LENIÊNCIA – Além das colaborações premiadas fechadas com os 11 executivos, a empreiteira celebrou acordo de leniência de R$ 1 bilhão para ser pago em em 12 anos, o mais caro celebrado até o momento. A empresa tem como prioridade mantê-lo para que possa continuar na ativa.

Desde que foi envolvida da Lava Jato, a Andrade Gutierrez vem priorizando contratos fora do país, onde já tinha clientes consolidados. Todos os executivos que se tornaram delatores foram afastados do grupo e receberam dez anos de salários, conforme relatou a Folha em agosto.

OUTRO LADO – A Andrade Gutierrez disse, por meio de assessoria, que em seu acordo de leniência firmado com os procuradores da Lava Jato, comprometeu-se a fazer auditorias sobre vários assuntos, entre eles as obras do Rodoanel, em São Paulo, e da Cidade Administrativa, em Minas Gerais. O acordo da empreiteira foi homologado em maio.

A empresa negou qualquer possibilidade de Sérgio Andrade, um dos sócios do grupo, integrar o rol de delatores da Lava Jato. A assessoria informou que ele nunca teve função executiva no grupo e que sempre figurou apenas como acionista. A empreiteira relata ainda que até o momento não teve informações de que o dono do grupo teria sido alvo de relatos no âmbito das investigações.

O advogado responsável pelos acordos de leniência e de delação firmados pelos executivos da empresa, Celso Vilardi, não retornou contatos da reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA situação de Aécio Neves é complicada, porque a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares de Otávio Azevedo e encontrou conversas sobre valores destinados a uma associação presidida por Andrea Neves, irmã do ex-governador Aécio, e troca de mensagens com Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, e apontado como tesoureiro informal do tucano. (C.N.)

Meirelles diz à CNN que o Brasil superará recessão no início de 2017

Henrique Meirelles

Charge do Baptistão, reproduzida do El País

Deu em O Tempo
Agência Estado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos Na conversa, Meirelles disse que o Brasil irá superar a recessão “no início do próximo ano”. Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos 1930. No Brasil, há um nível muito alto de desemprego, mais de 10% de desemprego, e os resultados para a economia, para as empresas, os consumidores, são muito sérios. O crédito está sofrendo, os bancos estão sofrendo”, descreveu Meirelles no início da entrevista. Porém, segundo ele, o País superará a recessão no começo de 2017.

Questionado pelo apresentador sobre se a retomada do crescimento poderia ter um salto, Meirelles respondeu: “Nós provavelmente teremos um crescimento mais fraco agora. A recuperação será mais fraca que a que tivemos da crise de 2008.”

RISCO-PAÍS – Quest lembrou o fato de que Meirelles foi presidente do Banco Central e perguntou se ele, agora como ministro das Finanças, concordava com suas decisões no comando da autoridade monetária. Meirelles disse que a inflação desacelerou durante seu mandato no BC e acabou por se estabilizar por volta da meta. “Mais importante que isso, o risco-país diminuiu e a taxa de juros estrutural caiu”, afirmou.

O jornalista questionou se era adequado que um presidente de banco central se tornasse um ministro da Fazenda, “dadas as diferenças de ênfases que os dois [cargos] têm”. Meirelles disse que, com a experiência anterior, pode saber exatamente o motivo de o banco central tomar as decisões que toma. “E, mais importante, eu sei que para que a taxa de juros estrutural caia nós temos que fazer o ajuste fiscal. Eu não contesto isso e estou fazendo.”

DESREGULAÇÃO – No fim da conversa, disponível no site da CNN, Quest disse ao ministro que “se há um país que precisa de reformas estruturais em termos de mercado de trabalho, serviços financeiros e desregulação, é o Brasil”. Meirelles, que concordou com a afirmação, respondeu que estava pronto para adotar o “medicamento duro” – expressão citada por Quest.

Em tom irônico, o jornalista questionou quanto tempo Meirelles ficaria no posto. “Eu já estou há cinco meses, um período longo no Brasil”, brincou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBem, amigos, alguém já viu ministro da Fazenda sendo entrevistado pela CNN em Washington? Quantas vezes Pedro Malan, Antonio Palocci ou Guido Mantega tiveram essa oportunidade? Conforme comentamos diversas vezes aqui na Tribuna da Internet, Henrique Meirelles já está em campanha para a sucessão de Temer, em âmbito nacional e internacional. Ou alguém ainda alimenta alguma dúvida? (C.N.)

A chuva de vento que enfeitiçava o menino poeta Mauro Mota

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Na Praça do Sebo, em Recife, a escultura viva de Mauro Mota

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O advogado, jornalista, professor, memorialista, cronista, ensaísta e poeta pernambucano Mauro Ramos da Mota e Albuquerque (1911-1984), membro da Academia Brasileira de Letras, no poema “Chuva de Vento”, mostra o que significava a chuva na sua infância no interior, na cidade de Nazaré da Mata.

CHUVA DE VENTO
Mauro Mota

De que distância
chega essa chuva
de asas, tangida
pela ventania?

Vem de que tempo?
Noturna agora
a chuva morta
bate na porta.

(As biqueiras da infância, as lavadeiras
correm, tiram as roupas do varal,
relinchos do cavalo na campina,
tangerinas e banhos no quintal,
potes gorgolejando, tanajuras,
os gansos, a lagoa, o milharal.)

De onde vem essa
chuva trazida
na ventania?

Que rosas fez abrir?
Que cabelos molhou?

Estendo-lhe a mão: a chuva fria.