Não se preocupe com bilhões, o rombo do Brasil é de trilhões

Luiz Cordioli

Prezados, fica meio ridículo falarmos e discutirmos minúcias de alguns bilhões, até mesmo R$ 100 bilhões, enquanto o vazamento colateral atual está na casa dos trilhões. Acabo de resumir um aspecto de uma planilha com dados oficiais do Tesouro Nacional, o total de juros e amortizações pagos ano a ano pelo governo, desde 1995, até antes, se quisermos. O endereço, para checagem salutar de quem se interessar é o http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/352024/Despesa_Grupo.xls/7e2709a6-7120-4467-97dd-2997d2965657.

A despeito de manipulação de valores (a meu ver real), mesmo assim, para minha surpresa, com o índice de atualização ali colocado, o IGP-DI, constata-se que desde 1995, entre FHC, Lula e Dilma, a média anual de gastos com juros e amortizações (todos não auditados em desrespeito ao que exige a Constituição) ascende à casa de R$ 860 bilhões por ano, todo ano, desde 1995, repito. São exatos e totais R$ 17,2 TRILHÕES, com dados oficiais do Tesouro Nacional!

Exatos R$ 860 bilhões/ano! Só para o Sistema Financeiro. E fora a Dívida Pública em si, hoje, de outros R$ 4 TRILHÕES redondos. Gastos de R$ 1 TRILHÃO/ano, numa outra média arredondada, que inclua a Dívida.

PREVISÃO DE 2015

Qual é a realidade do que falo? Muito simples: na Lei do Orçamento a previsão de gastos de juros e amortizações é de R$ 1,35 TRILHÕES. para 2015. Querem algo mais palpável?

Como podemos nos dar ao luxo de perder tempo e energia com outros problemas, de valor infinitamente menores e de importância secundária, como vemos? Este é o problema emergencial! O Titanic está afundando e a orquestra continua tocando?

Este problema não é só o PT, ou do PT, não srs. Este problema foi criado pelos tucanos e acobertado pelos petistas. E a sociedade brasileira, nós, ficamos por fora este tempo todo.
Deu no que deu, está dando no que está dando e dará no que dará.

A não ser que assumamos esta bandeira, para modificar o curso que lhe imprimiram e que cai só em nossas costas, da sociedade brasileira, à parte as exceções usuais. Este é o problema emergencial, nenhum outro se lhe chega aos pés! Acredite quem quiser, ou não.

A Tribuna da Internet vai recuperar seus milhares de leitores

Carlos Newton

Aos poucos, a Tribuna da Internet vai recuperando seus comentaristas e leitores, depois do novo ataque de hackers. Segundo os especialistas do servidor UOL, jamais estaremos imunes a esse tipo de infiltração virtual, porque nosso plano de hospedagem é de modelo simples e somente os sistemas mais avançados têm maior resistência aos hackers.

Um internauta que frequenta o blog para defender o governo em troca de trinta dinheiros perguntou porque o blog de Reinaldo Azevedo não sofre ataques dos hackers petistas. O motivo é simples: está hospedado dentro dos sites da Veja e da Folha/UOL, que têm sistemas de imunidade mais fortes. E além do mais, caso entrem e ataquem, podem ser identificados e pagar na Justiça por esses crimes cibernéticos.

DESCULPEM O ATRASO

Quanto a nós, vamos continuar e seguir em frente, pedindo desculpas por somente agora estarmos divulgando o balanço das contribuições de outubro, pois ficamos muito atrapalhados com a recuperação do blog, que ainda nem se completou.

Como se sabe, a Tribuna da Internet ainda não tem patrocinadores fixos e somente se mantém no ar devido às contribuições espontâneas, que foram sugeridas pelo comentarista Carlos Germani, que propôs essa alternativa de sustentabilidade, como se fez no regime militar com os jornais independentes Movimento e Opinião, que eram duramente perseguidos.

Carlo Germani faz muita falta por aqui, assim como outros comentaristas que andam sumidos, como Almério Nunes, Humberto Guedes, Hugo Gomes de Almeida Christian Cardoso, Reginaldo Oliveira, Luiz Moraes Rego, Ricardo Faria, Sérgio Oliveira, Adriano Magalhães, Reginaldo Oliveira e tantos outros que publicavam importantes artigos aqui.

BALANÇO DE OUTUBRO

Segue abaixo o balanço das contribuições de outubro na Caixa Econômica Federal e no Itaú, que agradecemos muito. Reparem que, em função das dificuldades que tivemos com os ataques de hackers, as colaborações aumentaram substancialmente, mostrando a solidariedade dos nossos comentaristas.

Por fim, informamos que ainda não recebemos o extrato dos anúncios do Google, que são computados a cada vez que alguém clica neles para ler. Assim que nosso colaborador Márcio Lordelo nos passar o extrato, publicaremos.

DIA      REGISTRO    OPERAÇÃO          VALOR

01        600006      DOC ELET             50,00
03        031619      DP DINH LOT       200,00
06        060918      DP DINH LOT       100,00
07        070940      DP DINH LOT         30,00
07        071557      DP DINH LOT         20,00
09        091420      DP CX AQUI           50,00
09        091343      DP DINH LOT         23,81
10        101600      DP DINH LOT         30,00
13        022915      DP DINH AG        100,00
13        131303      DP DINH LOT         30,00
17        100009      DOC ELET            100,00
20        002915      DP DINH AG         100,00
24        241819      DP DINH LOT        200,00
27        002915      DP DINH AG         100,00
31        311048      DP DINH LOT         50,00

 ******************

Agora, vamos à contribuições no Banco Itáu:

06      TBI 2958.07601-6TRIBUNA       20,87
08      TBI 9368.46169-6/500             50,00
09      TBI 9258.09598-4T.Intern       100,00
09      DOC 001.4267WILSON M CAR   99,00
13      TBI 6137.07716-7 C/C              40,00
14      DOC 001.2315SEVERINO T D   100,00
16      TBI 0406.49194-4 C/C              50,00
22      CEI 000218 DINHEIRO               30,00
27      TBI 0720.04541-8tribuna         200,00
29      CXE TEF 6197.04825-6              30,00
31      DOC 041.0965CARMEN MARLI  100,00

Dilma criou um mundo só dela, onde tudo está sob controle

João Bosco Rabello
Estadão

Na forma, a reaparição da presidente reeleita Dilma Rousseff cumpriu o objetivo de sugerir uma chefe de governo mais consciente da crise econômica e determinada a combater a corrupção – os pontos vulneráveis que marcam o fim de seu primeiro mandato. O conteúdo da primeira entrevista coletiva, porém, trai esse discurso em várias passagens.

Foi uma entrevista caracterizada pela negação – de causas da crise econômica e dos meios para enfrentá-la. A alta dos juros, logo após o fechamento das urnas, é agora atribuída a uma conveniente autonomia do Banco Central, usada para recusar-se a comentar a medida.

Dilma repete o discurso que torna excludentes combate à inflação e emprego ao não se comprometer com a meta da primeira, sugerindo mais uma vez que pretende governar com um pouquinho de inflação.

Coletiviza a dificuldade pessoal e de governo ao abordar o resgate do crescimento. “Não acho que ninguém tenha receita prontinha”, diz sobre o tema, em uma evasiva que é o pior recado para os investidores.

SEM METAS

Para quem entra no quinto ano de um mandato que será de oito, é inquietante ouvir da presidente que não tem uma meta quantitativa de redução de gastos. “Se eu tivesse, dizia tudinho aqui”, afirmou.

Insiste em que não há queda de empregos, desprezando a tendência descendente no cômputo geral, mas especialmente as baixas no setor industrial, e contesta as estatísticas do Ipea sobre o crescimento da pobreza extrema, ocultado durante a campanha, quando os dados já estavam disponíveis.

Continua negando as dificuldades e prejuízos bilionários no campo energético, celebrando o uso das usinas térmicas, mesmo ao custo de agravamento do rombo no setor.

A entrevista sugere que os maus resultados não produziram a autocrítica necessária sobre o primeiro mandato, que registra um rombo recorde de R$ 20 bilhões nas contas públicas, inflação alta, crise energética (negada), juros na casa dos 12%, com viés de alta, aumento das tarifas de gasolina e luz, descrédito internacional e um cenário de corrupção da qual a Petrobrás passou a ser o símbolo.

SEM MUDANÇAS

A fala da presidente remete à leitura de que não pensa o novo ministro da Fazenda sob o prisma da delegação de responsabilidade, prospectando a permanência do conceito centralizador para a próxima gestão.

Tal constatação reforça o sentimento de que pouco adiantará o anúncio de um ministro da Fazenda sem autonomia mínima. Seja quem for o escolhido, fica a impressão, estará submetido às convicções econômicas da presidente, que não parecem ter mudado.

De onde vem a grande ideia de Augusto dos Anjos?

O advogado, professor e poeta paraíbano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914), é conhecido como um dos intelectuais mais críticos do seu tempo, e até hoje sua obra é admirada. Embora identificado muitas vezes como simbolista ou parnasiano,  alguns importantes literatos, como o poeta Ferreira Gullar, preferem identificá-lo como pré-modernista, pois encontram-se características nitidamente expressionistas em seus poemas.

A IDEIA

Augusto dos Anjos

De onde ela vem? De que maneira bruta
Vem essa luz que sobre as nebulosas
Cai de incógnitas criptas misteriosas
Como as estalactites duma gruta?

Vem da psicogenética e alta luta
Do feixe de moléculas nervosas,
Que, em desintegrações maravilhosas
Delibera, e, depois, quer a executa!

Vem do encéfalo absconso que a constringe
Chega em seguida às cordas da laringe,
Tísica, tênue, mínima, raquítica…

Quebra a força centrípeta que a amarra
Mas, de repente, e quase morta, esbarra
No mulambo da língua paralítica!

                      (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

 

Prefeitura de Guarujá terá de ampliar pagamento de precatórios

A prefeita Maria Antonieta Brito (PMDB) foi reeleita em 2012

Carlos Newton

Enquanto o Supremo Tribunal Federal, em ritmo lento, continua examinando a modulação a ser adotada por Estados e Municípios no pagamento de precatórios, que alcançam o montante absurdo de R$ 100 bilhões, o Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo o direito dos credores de receberem suas indenizações em tempo razoável, determinou que o Município de Guarujá, a partir de janeiro de 2015, passe a depositar nas contas vinculadas ao Poder Judiciário 4,74% sobre a sua Receita Corrente Líquida.

De acordo com dados oficiais, a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, que desde a promulgação da Emenda 62/2009, julgada em parte inconstitucional pelo Supremo, vinha depositando cerca de R$ 2,3 milhões por mês, agora, em obediência ao estabelecido pelo Tribunal de Justiça, deverá depositar, mensalmente, cerca de R$ 4,5 milhões, acelerando a quitação de seu débito com centenas de famílias, que tiveram imóveis desapropriados pelo Município há dezenas de anos e outros direitos reconhecidos pela Justiça (ações indenizatórias pessoais).

Para chegar a esse percentual, as autoridades levaram em consideração os seguintes aspectos: a alíquota mínima estabelecida na Emenda Constitucional 62/2009 (1% da receita); a alíquota vigente (3% da receita) e o saldo da dívida em 1 de julho de 2014 (deduzidos depósitos e sua insuficiência nos exercícios de 2010 a 2013), dividido por 124 meses.

MAIS DE 510 MILHÕES…

Hoje, segundo dados oficiais da Prefeitura de Guarujá, o total da sua dívida de precatórios com a Administração Direta e Indireta ultrapassa os R$510 milhões.

Nesse quadro, a Prefeitura Municipal de Guarujá, que integra a frente municipalista, que defende no Supremo medidas de elevada razoabilidade na aplicação da modulação no pagamento dos precatórios, atualmente em exame no gabinete do Ministro Dias Tofolli, que pediu vista dos autos, deverá, até que haja decisão em contrário, a partir de janeiro, disponibilizar, mensalmente, R$ 4,5 milhões para quitação de seus débitos judiciais.

Diante da reconhecida competência da prefeita reeleita Maria Antonieta de Brito, que administra um orçamento atual de mais de R$ 1,1 bilhão, espera-se que o incremento da quitação desse débito seja bem gerido, sem prejuízo para a implementação do programa de governo.

Novo recorde: Lava Jato já tem 4 réus de delação premiada

Mário Cesar Carvalho

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter pago propina por meio do doleiro Alberto Youssef, fez um acordo de delação premiada com os procuradores do caso.

Ele é o segundo executivo a fazer um acordo de colaboração com a Justiça: o primeiro foi Julio Camargo. Ambos são ligados à Toyo-Setal, empresa controlada pela japonesa Toyo Engineering, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a Petrobras.

Com a adesão de Mendonça Neto, já são quatro os delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, que foi diretor de abastecimento da Petrobras, o doleiro Youssef e os dois executivos ligados à Toyo. Todos prometeram contar o que sabem sobre o esquema de suborno na estatal para ter uma pena menor.

REPASSE DE PROPRINA

Mendonça Neto faz parte do conselho de administração da EBR (Estaleiros do Brasil), empresa instalada no Rio Grande do Sul e controlada pela Toyo. Ele é vice-presidente do Sinaval, sindicato das empresas que fazem navios e plataformas para extração de petróleo.

Uma empresa dele, a Tipuana Participações, depositou R$ 7,3 milhões em contas controladas pelo doleiro, segundo laudos da Polícia Federal. Como as empresas de Youssef nunca tiveram atividade, os procuradores dizem que as transferências eram repasse de propina.

O doleiro confirmou essa hipótese nos depoimentos que prestou após fazer o acordo de delação. A Tipuana já foi alvo de ação da Justiça Eleitoral por doação irregular a um candidato a deputado federal do PT em 2006.

O maior contrato da EBR foi assinado no início do ano passado com a Petrobras para produzir módulos da plataforma P-74 por US$ 741 milhões (R$ 1,85 bilhão pelo câmbio atual). A plataforma será usada no pré-sal.

EMPRESA NA DELAÇÃO

A Toyo também negocia um acordo de delação com o Ministério Público Federal e pode ser a primeira empresa entre as investigadas a aderir a esse tipo de colaboração, segundo a Folha apurou.

A empresa também negocia um acordo com o Cade (Conselho de Administração e Defesa Econômica), órgão que cuida da defesa da concorrência. Fornecedores da Petrobras investigados atuavam como um cartel, segundo Paulo Roberto Costa.

O acordo da Toyo pode comprometer a estratégia de grandes empreiteiras, como a Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa, que buscam fazer uma defesa coordenada.

A Toyo-Setal faz duas grandes obras para a Petrobras: uma unidade para produção de hidrogênio de R$ 1,1 bilhão no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e uma fábrica de R$ 2,1 bilhões para fazer amônia, usada para produzir fertilizantes, em Uberaba (MG).

Os contratos que a Toyo-Setal conquistou na Petrobras partiram de projetos e licitações da diretoria de serviços, ocupada entre 2003 e 2012 por Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu. Costa e Julio Camargo afirmaram em sua delação que Duque era beneficiado pelo esquema de suborno. Duque nega as acusações e entrou com uma ação contra Costa.

Supremo e Procuradoria limitam a ação da PF em investigações

http://www.fenapef.org.br/fenapef/imagem/noticia/120906_sucateando.jpg

Rubens Valente
Folha

A Polícia Federal terá papel limitado na investigação sobre a delação premiada feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Como tem sido a prática nos inquéritos sobre autoridades com foro privilegiado na corte –Costa implicou vários parlamentares–, a PF apenas cumprirá diligências predefinidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizadas pelo relator, Teori Zavascki.

Em uma operação normal da PF em primeira instância, as diligências são estabelecidas após entendimentos entre juízes, procuradores e policiais. Esse foi o caso da Operação Lava Jato, conduzida pela PF e pelo Ministério Público e sob a responsabilidade do juiz federal Sergio Moro.

NO STF

Quando a investigação vai para o STF, o quadro muda.Desde sua posse, em setembro de 2013, Janot tem advertido a PF a não se dirigir diretamente aos ministros do STF para pleitear investigações, como tomar depoimentos e solicitar interceptações telefônicas. Todos os passos da PF devem ser antes autorizados e requisitados por Janot.

Em abril, quando um delegado da PF gaúcha procurou Zavascki para solicitar medidas num inquérito sobre o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), Janot escreveu que inexiste “capacidade postulatória da autoridade policial diretamente ao Judiciário, cuja representação [da PF] deve ser submetida ao Judiciário” pela Procuradoria-geral.

Citando jurisprudência, Zavascki deu razão a Janot, dizendo que a capacidade de pedir diligências é exclusiva do Ministério Público em casos que tramitam no STF.

ARQUIVO

Segundo levantamento da Folha, Janot mandou arquivar pelo menos 82 inquéritos desde setembro de 2013.

Para defender sua capacidade de fazer requisições no STF, a PF tem citado o Regimento Interno da corte. Um trecho diz que o relator pode permitir esticar o prazo para fim do inquérito “sob requerimento fundamentado da autoridade policial ou do procurador-geral da República”.

O regimento diz ainda que, após instauração do inquérito, “a autoridade policial deverá” providenciar “elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos”. No fim, o delegado deve apresentar “peça informativa”.

Na tese da Polícia Federal, delegados continuariam cumprindo missões designadas pela Procuradoria, mas não perderiam a capacidade de tomar iniciativas na investigação.

Caso a tese da Procuradoria prevaleça, o caso derivado das delações da Lava Jato passará a tramitar, dentro da polícia, no Grupo de Inquéritos, ligado à Corregedoria da direção-geral, em Brasília.

Esse setor é responsável pela tramitação de cerca de 200 inquéritos que tramitam no STF. Consulta feita pela Folha na semana passada a mais de cem inquéritos que tramitam ou tramitaram no STF revelam que o papel da PF nesses casos se resumiu a cumprir diligências determinadas pela Procuradoria, em geral a localização de pessoas e a tomada de depoimentos.

Piada do Dia: MP denuncia Pizolatto por usar o nome do irmão

André Richter
Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina denunciou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de falsidade ideológica, pedindo a prisão dele. Segundo o órgão, Pizzolato falsificou documentos para tirar um passaporte em nome do irmão, Celso, morto em 1978 em um acidente de carro. Com o passaporte, ele conseguiu passar pela Argentina e Espanha, antes de chegar à Itália.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento no STF, mas foi preso em fevereiro em Maranello.

“Com isso [a condenação no Brasil], o acusado decidiu que era chegada a hora de utilizar a documentação que arrecadou ao longo dos anos, deixou o território nacional e, como Celso Pizzolato, às 10h17 do dia 11 de setembro encontrava-se no território da vizinha República Argentina, passando por procedimentos de imigração também nesse país, e de onde, no dia seguinte embarcaria, sempre como Celso, e sempre conseguindo ludibriar os órgãos de controle, em voo para o Reino da Espanha, sendo que depois chegaria à Itália, onde somente foi descoberto, na cidade de Maranello, no dia 5 de fevereiro de 2014, após intensa investigação feita por cooperação internacional de polícias”, relata o MPF.

Preso, Pizzolato foi a julgamento, mas a Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, rejeitou o pedido de extradição para o Brasil. ele foi solto na semana passada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão que rejeitou a extradição de Pizzolato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEra só o que faltava. Quando vi a reportagem na Agência Brasil, veículo de informações do governo federal, pensei que fosse um engano ou repetição de matéria antiga. Mas a data não deixa dúvidas: 10/11/2014. Caramba! O Ministério Público Federal só descobriu agora que Pizolatto falsificou os documentos do irmão falecido e até votou em nome dele? Se a Justiça brasileira for depender do Ministério Público Federal, estamos mal arranjados, sem a menor dúvida. (C.N)

Gilberto Carvalho critica Dilma por não dialogar com ninguém

João Fellet
BBC Brasil

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Palácio do Planalto e os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho afirma que a presidente Dilma Rousseff se afastou dos “principais atores na economia e na política” nos últimos quatro anos.

“O governo da presidenta Dilma deixou de fazer da maneira tão intensa, como era feito no tempo do (ex-presidente) Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisões. De ouvir com cuidado e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos”, afirma Carvalho.

Em entrevista à BBC Brasil, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de governo, o ministro admite ainda que a atual gestão “avançou pouco” em demandas de movimentos sociais, sobretudo nas reformas agrária e urbana e na demarcação de terras indígenas.

Ele defendeu, no entanto, o envio da Força Nacional de Segurança para reprimir protestos de indígenas contra a construção da usina de Belo Monte e disse que, se necessário, a mesma postura será adotada no rio Tapajós, no Pará, onde há planos de erguer mais hidrelétricas nos próximos anos.

BBC Brasil – Em seu primeiro discurso após ser reeleita, a presidente prometeu ampliar o diálogo com a sociedade. Foi um reconhecimento de que o governo falhou nessa área?

Gilberto Carvalho – A fala da presidenta estava voltada para a necessidade de reunificação do país, porque uma campanha eleitoral deixa sequelas. Mas houve deficiências, é verdade. O governo praticou o diálogo nesses anos, mas, para o padrão da sociedade brasileira hoje, há muito que fazer.

Em que pontos?

Sobretudo no diálogo com os principais atores na economia e na política. O governo da presidenta Dilma deixou de fazer da maneira tão intensa, como era feito no tempo do Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisão – de ouvir com cuidado, e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos. Há uma disposição explícita da presidenta em alterar essa prática.

Não faltou diálogo com os movimentos sociais, o que faltou foi o atendimento das demandas. A reforma agrária e a questão indígena avançaram pouco. A reforma urbana também decepcionou.

Movimentos sociais também se queixam da falta de diálogo.

Não faltou diálogo, o que faltou no caso dos movimentos sociais foi o atendimento das demandas. A reforma agrária e a questão indígena avançaram pouco. A reforma urbana – as estruturas de funcionamento das cidades, a mobilidade urbana – também não foi o que os movimentos esperavam.

Como avançar nesses temas?

Uma parte compete à presidenta. É ela que deve receber no gabinete as forças dos diversos setores da sociedade. Se o presidente pratica mais diálogo, induz o conjunto do governo a praticar.

Para o atendimento das demandas, tem de fortalecer alguns órgãos de governo. No caso da reforma agrária, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No caso da política indigenista, a Funai (Fundação Nacional do Índio). Isso implica aumentar o orçamento, fazer concurso, comprar terrenos, indenizar quem está em terra indígena.

A Funai está sem presidente efetivo desde junho de 2013, e o governo paralisou todas as demarcações de terras indígenas. Por que crer que nos próximos quatro anos a política indigenista mudará?

No final do governo, fizemos uma avaliação com a presidenta e ela própria expressou que temos que avançar. Para ela são duas preocupações: a reformulação da saúde indígena e a demarcação, mudando a lei e colocando no orçamento recursos para indenizar famílias que estão em terras indígenas.

Nosso foco é sobretudo os guarani kaiowá e os terenas no Mato Grosso do Sul, onde a stuação é de miséria absoluta, morte, suicídio.

Agora não se pode deixar de reconhecer que cresceu muito, e infelizmente só tende a crescer mais, uma resistência ideológica e econômica fortíssima à questão indígena, que se representa fortemente no Congresso.

O governo não colaborou para fortalecer essa resistência quando a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303, ampliando as restrições ao reconhecimento de áreas indígenas, ou quando a Casa Civil anunciou que outros órgãos, como a Embrapa, passariam a atuar nas demarcações? Foram tiros no pé?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como Gilberto Carvalho só faz o que Lula manda, nota-se claramente que a crise no PT é grave. Dilma, decididamente, não está agradando nem a seu próprio partido. Ninguém acredita nela, ninguém confia nela. E la nave va… (C.N.)

Promessas de Dilma vão ficar para 2017, no mínimo

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

O Brasil prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral poderá começar a sair dos planos e se tornar realidade em janeiro… de 2017. Com as contas públicas em desalinho, a inflação no teto da meta, os juros em alta e a necessidade de um arrocho fiscal que deve superar um contingenciamento de R$ 50 bilhões no Orçamento do ano que vem, dificilmente a petista conseguirá, no próximo ano, deslanchar o que prometeu durante a disputa contra o tucano Aécio Neves.

Em 2016, a situação poderá estar melhor, dependendo das escolhas feitas e dos remédios adotados pelo governo no ano que vem. Mas, por ser um ano eleitoral — disputa para prefeituras e câmaras municipais —, contratos de obras e liberação de recursos só poderão ser feitos até o meio do ano, por conta das restrições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao longo da campanha e durante os debates na televisão, Dilma assegurou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Ciência sem Fronteiras e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além da conclusão de várias obras de infraestrutura. Mas na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou redução do fôlego do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tesourada poderá atingir outros bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, responsável justamente pelos contratos do Minha Casa, Minha Vida.

Com isso, as ações de Dilma poderão ficar para a segunda metade do segundo mandato.

A conta da campanha chegou, mas o governo não quer pagar

Alexandre Schwartsman
Folha

Além de histórias em quadrinhos e mitologia grega, sou fã confesso de ficção científica e, claro, li muitos dos livros de Isaac Asimov, entre eles “Eu, Robô”.Uma das histórias do livro relata um episódio em que um robô (QT1) desenvolve um culto, ocasionando um conflito com os humanos, até que estes percebem que as crenças do robô, ainda que erradas, lhe permitiam cumprir sua tarefa melhor do que qualquer programação poderia conseguir.

Essa é minha percepção de boa parte do governo Lula (do qual participei de 2003 a 2006). Quaisquer que fossem as crenças do mandatário, a verdade é que, por muito tempo, foi um governo que fez as coisas certas no plano econômico.

O BC desfrutou de enorme autonomia operacional, as contas fiscais foram aprimoradas, e reformas importantes, adotadas, em particular no mercado de crédito.

Mesmo na política social a administração Lula rendeu-se ao “neoliberalismo” do Bolsa Família depois do fracasso do Fome Zero, sofrendo, aliás, duras críticas por parte de economistas historicamente ligados ao PT.

NOVA MATRIZ

Obviamente muita coisa descambou desde então, inicialmente de forma algo envergonhada, culminando com a “nova matriz macroeconômica”, a verdadeira implantação das ideias econômicas do partido, que redundou em crescimento medíocre (na casa de 1,6% ao ano), inflação acima da meta (próxima a 6,5%), elevados desequilíbrios externos e uma forte redução no ritmo de crescimento da produtividade.

Agora, passada a eleição, a questão é saber se voltaremos à situação do conto, em que, apesar das crenças equivocadas, uma política econômica apropriada voltará a vigorar, ou se experimentaremos mais do mesmo.

Posto de outra forma, queremos saber se teremos um estelionato eleitoral, para escândalo de André Singer, que recentemente descobriu, ó, horror, que políticos mentem durante a campanha, ou se a aposta será dobrada, produzindo, conforme argumentei na semana passada, os mesmos resultados medíocres observados nos últimos quatro anos, se não coisa ainda pior.

Muito embora a decisão inesperada do BC de elevar a taxa de juros – contrária, a propósito, de sua sinalização nos últimos meses – possa sugerir estelionato eleitoral (perdão, correção de rumos), há dimensões em que a mudança é muito mais custosa, sugerindo tratar-se de caminho muito pouco provável.

DÉFICIT

De fato, nos primeiros nove meses deste ano, o setor público registrou deficit primário equivalente a 0,4% do PIB, segundo os números oficiais. Descontadas “pedaladas”, criatividade contábil e demais estripulias, o deficit no período deve andar na casa de 1% do PIB, tornando a promessa de início do ano (superavit de 1,9% do PIB) não mais que uma distante memória.

O tamanho do ajuste fiscal requerido para pôr a casa em ordem é praticamente sem precedentes. Precisaremos sair de um deficit primário (verdadeiro) ao redor de 1% do PIB para um superavit de 3,0% do PIB, de acordo com as contas de Marcos Lisboa. Em dinheiro, falamos de algo na casa de R$ 200 bilhões.

É inviável atingir tal melhora em apenas um ano. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um programa de ajuste para ser realizado em três anos, contra um pano de fundo de uma administração que não apenas se mostrou incapaz de atingir suas metas mas que também deliberadamente produziu a maior deterioração fiscal de que se tem notícia no país nos últimos 20 anos.

O governo não terá, portanto, o benefício da dúvida. Pelo contrário, terá que apertar muito para convencer o distinto público de sua firmeza de intenções, o que destruiria até as perspectivas de crescimento pífio de 1% em 2015, hoje consensuais, com reflexos negativos sobre o desemprego.

Desconfio, e estou longe de estar sozinho, de que a presidente não há de apreciar sua única conquista econômica se esfumaçando no rastro do ajuste fiscal, mesmo necessário. A conta da campanha chegou e duvido de que o governo esteja disposto a pagá-la.

Delações na Lava Jato devem recuperar R$ 500 milhões

Andreza Matais
Estadão

Os investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras.

O meio bilhão de reais é referente à parte que um grupo de dez pessoas – que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação – deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça.

A recuperação de R$ 500 milhões é dada como certa pelos procuradores federais e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do País. O montante corresponde a 11 vezes tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão específico para tratar da recuperação de ativos.

Nessa conta não entra o quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal.

PARADA NO SUPREMO

Segundo fontes ouvidas pelo reportagem, a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem qualquer movimentação.

Conforme afirmou em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas.

Do braço operacional do esquema de corrupção na estatal que está sob investigação da força-tarefa, apenas três pessoas vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos em troca de eventual redução de pena.

Rever anistia ainda não tem consenso na Comissão da Verdade

Deu no Correio Braziliense

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai entregar, daqui a exatamente um mês, o relatório final do colegiado à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), com centenas de depoimentos colhidos e os resultados de dois anos e meio de investigações sobre mortes e torturas nos anos de chumbo. O ponto mais polêmico, que ainda não é unanimidade entre os membros da CNV, é o tratamento que será dado à Lei da Anistia. Grande parte defende que a comissão se posicione e peça uma revisão da legislação para que os agentes da repressão que torturaram e mataram sejam punidos pelos seus crimes.

Entretanto, o momento político da conclusão do relatório, após uma acirrada disputa presidencial em que grupos de militantes chegaram a ir às ruas com cartazes pedindo intervenção militar, pode influenciar na decisão. Na última semana de outubro, os seis conselheiros que integram a CNV se reuniram com os assessores da comissão e definiram os detalhes pendentes do relatório, que será dividido em três livros.

Eles irão trazer as conclusões dos 13 grupos de trabalho da comissão, entre eles a Guerrilha do Araguaia, a Operação Condor, o funcionamento da estrutura da repressão, o papel da Igreja, as violações contra camponeses e indígenas, e mortos e desaparecidos políticos. O documento final vai contar a história de 420 vítimas do regime.

Blog da Tribuna da Internet enfim está livre dos hackers

Carlos Newton

O especialista Márcio Lordelo e os programadores do servidor UOL liberaram nosso blog do ataque dos hackers. Mas quando os leitores e comentaristas tentam acessar com www na frente do endereço tribunadainternet.com.br, continua aparecendo a imagem de um carro de corrida. Mas é fácil restabelecer a Tribuna, vejam esta explicação de Lordelo:

Tentei acessar aqui agora através do endereço www.tribunadainternet.com.br e consegui (logo que tentei a primeira vez ainda apareceu a página errada, mas mandei atualizar a página utilizando F5 e fui redirecionado para o blog da Tribuna).
Caso você digite o endereço e abra a página errada, tente apertar a tecla F5 ou Control + F5 para recarregar a página. Os navegadores tem um recurso chamado cash onde eles “guardam” os arquivos de sites que o usuário usa com frequência, e quando esses sites são acessados eles às vezes carregam esses arquivos já guardados. Esse tipo de recurso é útil para acelerar carregamento de sites mas as vezes pode atrapalhar (como nesse nosso caso). 
Eu fiz esse procedimento e aqui está funcionando normal, digito com www e sou redirecionado para o blog.

Lava Jato: mulheres dos executivos recebiam as propinas

Flávio Ferreira
Mario Cesar Carvalho
Folha

Dois executivos da Camargo Corrêa usaram as empresas de suas mulheres para receber comissões de uma fornecedora da empreiteira, segundo o dono da companhia Sanko, que fez os repasses dos valores. Os depósitos foram descobertos na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvios na Petrobras.

As empresas das esposas do vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, e do diretor de Óleo e Gás, Paulo Augusto Santos da Silva, receberam R$ 1 milhão cada uma da Sanko em 2013, segundo extratos bancários obtidos nas apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.

A Sanko é fornecedora de tubos e fez negócios com o Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC) nas obras da refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco.

Detalhes sobre a transação entre a Sanko e os executivos da Camargo Corrêa foram apresentados por um dos donos da Sanko, Márcio Bonilho, ao ser interrogado pela Justiça Federal em 20 de outubro, em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

PROPINAS

Bonilho e o outro sócio da Sanko, Murilo Tena Barrios, são réus numa ação em que a Sanko é acusada de repassar propina a políticos e funcionários públicos, dentro do esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A Sanko e a Camargo Corrêa negam ter praticado irregularidades. Os advogados dos executivos afirmam que eles não receberam comissões. Dizem que as empresas das mulheres efetivamente prestaram serviços à Sanko.

Eduardo Leite era o principal contato de Youssef na Camargo, segundo um dos laranjas do operador, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa. O doleiro controlou uma espécie de conta corrente usada pela empreiteira para pagar suborno, segundo o Ministério Público Federal.

PEPINÃO

Em uma das escutas telefônicas da investigação, o doleiro chegou a dizer que havia emprestado R$ 12 milhões à empreiteira: “Tô com um pepinão aqui na Camargo que você nem imagina. Cara me deve 12 paus [R$ 12 milhões], não paga. Pior que diretor é amigo, vice-presidente é amigo”, disse Youssef na ligação.

À Justiça Federal o dono da Sanko referiu-se às transferências para as firmas das esposas como “comissões”.lAVA jATO

 

Ministério Público investiga financiamentos do BNDES

Eduardo Militão
Correio Braziliense

A Petrobras e o governo de Mato Grosso são investigados em um esquema de concessão de créditos tributários suspeitos em meio a obras financiadas com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Ministério Público Estadual, os créditos de ICMS eram feitos “sem controle” para empreiteiras, que também receberam ao menos R$ 180 milhões da Petrobras para pagar serviços no estado.

A promotoria suspeita também de desvio de dinheiro e pagamentos feitos em duplicidade, porque o banco de fomento financiou obras de infraestrutura em rodovias do estado orçadas em R$ 1,4 bilhão.

Procurados durante mais de duas semanas, o governo de Silval Barbosa (PMDB) e a Petrobras nem sequer responderam os contatos da reportagem. O BNDES diz que não viu irregularidade nos contratos.

CRÉDITOS DE IMPOSTOS

Segundo a 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, os créditos de impostos eram feitos, ao que tudo indica, de forma irregular para bancar vários tipos de obras de energia e infraestrutura. A partir de 2012, a legislação estadual para usar os créditos de impostos passou a facilitar o uso deles de maneira que desagradou os promotores. “A Petrobras adquiria os créditos que a administração criava por meio de legislação”, contou ao Correio a promotora Ana Cristina Bardusco da Silva.

A estatal depositou menos R$ 180 milhões na conta corrente de várias empreiteiras que fizeram serviços de infraestrutura em rodovias entre agosto de 2012 e setembro do ano passado. O valor pode ser até maior, porque os dados não foram atualizados. E houve também um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do BNDES, que bancou um programa de estrutura viária, no qual R$ 629 milhões já foram desembolsados.

No sertão, a luta diária do trabalhador na enxada

Amarildo Silva cultiva as raízes da música mineira

Os cantores e compositores mineiros João Francisco e Amarildo Silva encontraram, no poeta carioca Chico Pereira, o parceiro ideal para versificar a música “Meu Recado”, mensagem que retrata a identidade e a dignidade de um humilde brasileiro, na luta diária com sua enxada, pela sobrevivência no sertão. A música foi gravada por Amarildo Silva no CD Virgem Sertão Roseano, em 2003, produção independente.

MEU RECADO
João Francisco, Amarildo Silva e Chico Pereira

Plantei meu coração nessa terra
Segui o sol, subi a serra
Senti o perfume das flores
E o sabor de todas as frutas
Sou um homem simples
Só vim dar meu recado

Plantei meu coração nesse chão
Minha identidade é o calo que trago na mão
Minha dignidade é o meu sorriso
São a herança que deixo para os meus filhos
Que este sertão já foi estrangeiro
Mas nessa enxada corre o suor de um brasileiro
Já andei nas veredas
Nas entrantes desses rios
E em sonho naveguei
Um razoável sofrer

Já lutei, me queimei em batalhas, desisti
Mas se um dia precisar de morrer, morrerei

Que este sertão já foi estrangeiro
Mas nessa enxada corre o suor de um brasileiro

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Departamento de Justiça dos EUA investiga a Petrobras

Deu no Valor

Autoridades dos Estados Unidos estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários em um suposto esquema de pagamento de propinas, segundo reportagem publicada neste domingo pelo “Financial Times” em sua página na internet.

Conforme o jornal, fontes familiarizadas com o assunto contaram que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ADRs (do inglês American Depositary Receipt) listados em Nova York, enquanto a Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, está buscando um inquérito civil.

A reportagem lembra que a estatal, a maior empresa brasileira, é alvo de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que podem culminar na revelação de “um dos maiores casos de corrupção da história do país”. O jornal também destaca que muitos dos problemas apontados na Petrobras teriam ocorrido quando a presidente reeleita Dilma Rousseff estava à frente do conselho de administração da empresa.

CORRUPÇÃO

“As autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior [tradução livre de Foreign Corrupt Practices Act], uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios”, indica a reportagem, citando as mesmas fontes como origem da informação.

No Brasil, segue o texto, promotores alegam que a estatal e seus fornecedores superfaturaram custos de projetos e aquisições em “centenas de milhares de dólares e repassaram parte dos recursos para políticos da coalizão governista liderada pelo Partido dos Trabalhadores”. Segundo o Financial Times, o Departamento de Justiça e a SEC declinaram de comentar o assunto e a Petrobras não respondeu o pedido de entrevista.

(texto enviado por Wagner Pires)