A reforma política da Polícia Federal pode acabar com o PT

Igor Gielow
Folha

A Operação Lava Jato, agora na apropriadamente apelidada etapa do Juízo Final, pode fazer aquilo que todo governo em crise promete: uma reforma política. Ao atacar de frente os corruptores, a Polícia Federal tem a oportunidade de expor o elo que costuma escapar nos escândalos do gênero.

A confirmar as suspeitas, ao fim poderá estar claro que empresas fornecedoras da Petrobras roubaram da estatal por meio de propinas e superfaturamentos, e usaram parte deste mesmo recurso para molhar a mão de políticos e operadores que permitiram a instalação do esquema.

É quase um círculo perfeito, no que tange o financiamento dos políticos. Em campanhas, dinheiro desviado pode ser reinvestido legalmente em quem abriu a porta do cofre.

Depois do mensalão e das duras condenações aplicadas particularmente aos atores não-políticos do esquema, o pagamento aos políticos precisava de novos e menos arriscados mecanismos.

A reforma política proposta pelo governo não resolve os problemas e ainda cria outros. Mas involuntariamente a PF fará avançar essa agenda, se conseguir ir até o fim. Resta saber o que sairá disso, visto que agentes que irão debater as novas regras poderão fazê-lo do banco dos réus.

PT CORRE RISCO

O escândalo da Petrobras ameaça a todos, mas só um partido corre risco existencial com ele: o PT.

Em seus governos, o partido colocou a estatal no topo da agenda; fez controle inflacionário ao represar reajustes de combustível, enquanto Lula embebia as mãos com petróleo, à Getúlio. Para cada descoberta no pré-sal, contudo, parece ter havido uma contrapartida obscura.

PMDB, PP e outros estão citados, mas o PT tinha o leme. Depois de sobreviver ao mensalão e sofrer derrotas apesar de reeleger Dilma, o que sobrará do partido se o que se insinua na Lava Jato for comprovado?

Advogado diz que o “operador” do PMDB não vai se estregar

Fernando, que está foragido, era recolhedor das propinas do PMDB

Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Estadão

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano – procurado pela Polícia Federal por suspeita de atuar como lobista e operador do PMDB no esquema de corrupção e pagamjento de propinas na Petrobrás – não pretende se entregar às autoridades da Operação Lava Jato.

Segundo o criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, a estratégia é ingressar com pedido de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) para tentar derrubar o decreto de prisão expedido pela Justiça Federal em Curitiba, base da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato.

Fernando Baiano está sob suspeita da PF porque teria distribuído propinas a agentes públicos e valores para partidos políticos sobre porcentuais de contratos bilionários da estatal petrolífera. O PMDB teria o controle da Área de Internacional da Petrobrás.

A prisão de Fernando Baiano em regime temporário foi ordenada dia 10. A PF vasculhou o endereço do empresário, no Rio, e apreendeu documentos e computadores. A PF lançou o nome de Fernando Baiano na difusão vermelha, índex dos mais procurados do planeta, segundo registros da Interpol – a Polícia Internacional que mantém conexões com quase 200 países.

HABEAS CORPUS

“Minha orientação é para (Fernando Baiano) não se entregar, vamos tentar o habeas corpus”, declarou Oliveira Filho.

O criminalista está neste domingo em Curitiba e sua meta é apresentar três habeas corpus simultaneamente ­- um em favor de Fernando Baiano, outro em favor do presidente da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro, e outro em favor de um diretor da empresa, Otto Sparenberg. Estes dois, Carreiro e Sparenberg, estão presos. Fernando Baiano está foragido.

Os pedidos de habeas corpus, subscritos pelos advogados Oliveira Filho, Edson Silvestrin e Manoel César Lopes, serão apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“A prisão do sr. Fernando é absolutamente desnecessária”, protesta Oliveira Filho. “Em duas oportunidades anteriores ele se ofereceu espontaneamente para prestar quaisquer esclarecimentos. Aceitou até receber intimação pelo telefone.”

Oliveira Filho destacou que Fernando Baiano já estava com depoimento marcado para esta semana em Curitiba, base da Operação Lava Jato. “Por isso não havia a menor necessidade de sua prisão. Na terça-feira ele iria se apresentar para depor.”

“Afastamento do juiz que não respeita toga seria um alívio”

Luciana não acredita mais na Justiça brasileira

Raquel Sodré
O Tempo

Dilma quer sair fora da corrupção e culpar apenas Lula e PT

João Bosco Rabello
Estadão

A etapa da Operação Lava Jato que cumpriu anteontem dezenas de ordens de prisão contra executivos de grandes corporações marca o início da contagem regressiva das investigações em direção à classe política.

Por isso está sendo muito utilizada entre parlamentares a analogia com o naufrágio do Titanic, cujo choque com o iceberg corresponde à fase atual do processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. A ela se segue a lenta agonia do afundamento do navio.

Lembra o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), autor da iniciativa de trazer para o Brasil o instituto da delação premiada, que as prisões da sexta-feira representam o baque da embarcação contra o gelo, que desperta os participantes da festa na primeira classe, inebriados pelo clima de onipotência que os fazia sentir-se inatingíveis.

Na vida real, antes ainda do início do calendário formal do segundo mandato, abre-se o ciclo que determinará se a presidente Dilma Rousseff terá as condições políticas para impor-se à crise, tendo ela participado de toda a fase dos governos do PT em que a pilhagem da Petrobrás se desenvolveu e se consolidou, sob alertas seguidos e insistentes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dilma dá sinais de que não parece disposta a dividir o protagonismo da corrupção na Petrobrás com o partido – e nem com o ex-presidente Lula, que começa a ter a sua versão de desconhecimento do que se passava na estatal gradualmente desconstruída pelos fatos.

Essa determinação da presidente, que lhe custa hoje a oposição do PT, já estava sinalizada na versão que atribui à sonegação de informações pela diretoria da Petrobrás a aprovação pelo Conselho da compra da refinaria de Pasadena.

Com essa versão, embora frágil, excluiu-se de responsabilidade sobre a diretoria nomeada por Lula e agora completa o processo afirmando não ser a presidente do PT, mas do País, e prometendo que se juntará ao esforço de esclarecimento da corrupção na empresa, para que não fique “pedra sobre pedra”.

Resta saber se sua versão antecipada a blindará da possível omissão sobre o que aparentemente sabia e contra a qual sugere que nada podia, mas ainda assim permaneceu no governo que sustentava o esquema. Parafraseando o ministro José Múcio, ao herdar a relatoria de José Jorge sobre a Petrobrás no TCU, o compromisso de Dilma agora é com seu CPF. Múcio usou essa imagem para dizer que, a essa altura, o compromisso de cada um é com sua biografia.

A própria presidente, porém, conspira contra seu êxito, ao sinalizar que pretende dobrar a aposta no modelo responsável pela crise econômica, agravando o quadro político cuja instabilidade só se viu no governo Fernando Collor.

Na memória de Drummond, um caso de amor perdido

O bacharel em Farmácia, funcionário público, escritor e poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), um dos mestres da poesia brasileira, no poema “Memória”, relembra o amor perdido.

MEMÓRIA

Carlos Drummond de Andrade

Amar o perdido
deixa confundido
este coração.

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão.

Mas as coisas findas,
muito mais que lindas,
essas ficarão.

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

 

Agora poderemos conhecer melhor a vida de Celso Furtado

Eduardo Miranda
Brasil Econômico

“Ali está o Celso antes de Celso Furtado”. Assim a jornalista Rosa Freire d”Aguiar sintetiza o livro “Anos de Formação 1938-1948”, sexto volume da coleção Arquivos de Celso Furtado. A edição contempla o período que vai dos 18 aos 28 anos de idade daquele que veio a se tornar referência do pensamento econômico brasileiro.

Viúva do autor de “Formação Econômica do Brasil”, Rosa Freire chama a atenção para o texto “Liberalismo econômico”, que abre a edição de “Anos de Formação”. “Esse texto, que nunca havia sido publicado, já começa a refletir muito da cultura do Celso, o gosto pelo comparativo, pelo cenário internacional… Ele estava cursando o pré-Jurídico no Ginásio Pernambucano e foi feito um júri simulado em sala de aula. Celso foi escolhido para fazer a defesa do liberalismo”, conta Rosa, ressaltando que a empreitada foi um desafio para o economista, visto já na época de adolescente como um estudante de esquerda.

O JORNALISTA

Aos 19 anos, o intelectual paraibano desembarcou no Rio de Janeiro para cursar a Faculdade de Direito. Nessa época, sem dinheiro suficiente para a manutenção da vida na capital, Furtado conseguiu emprego na “Revista da Semana”. A repercussão de uma reportagem— incluída no livro — sobre um jangadeiro que percorrera a costa brasileira para pedir direitos trabalhistas a Getúlio Vargas chegou ao cineasta Orson Welles, que decidiu filmar a história.

“Celso não tinha experiência no jornalismo. Chegou, caiu na água direto para aprender a nadar e foi ganhando prática.

Rosa Freire, que viveu com o economista por 27 anos, resgatou desse período artigos de jornal e revelou que a paixão maior de Furtado — e objeto de muitos de seus textos — era a música clássica, pois “conquistou a autoridade para dar seu ponto de vista sobre concertos e, inclusive, escrever suas matérias em primeira pessoa”, afirma a jornalista.

O ESCRITOR

Rosa Freire afirma que diante da possibilidade de ter as cartas para o Brasil censuradas, o soldado Furtado escrevia sobre outros assuntos: “Eles não podiam dizer onde estavam, sob o risco de que as cartas caíssem nas mãos dos inimigos. Ainda assim, alguns soldados falavam do medo da guerra. Celso parecia que estava fazendo turismo. Acho que ele não queria apavorar os pais e não era dado a dramas. Escrevia sobre as galerias de Florença, sobre Dante Alighieri”. A literatura, aliás, chegou a ser cortejada por Furtado.

“Numa carta, aos vinte e poucos anos, ele diz que seria um romancista. Quando volta da guerra, já aos 25, diz que tem um diploma de Direito, mas não quer advogar, e que não quer mais o emprego público. Quer se tornar escritor, mas um escritor para explicar o Brasil”, analisa a jornalista.

O MNISTRO

Antes da ida do jovem Furtado para a Itália, para combater na Segunda Guerra Mundial, houve uma transição do objeto e do estilo de escrita. Segundo Rosa, ali começava a ser forjado o futuro ministro do Planejamento do presidente João Goulart: “Aos 23 anos, Celso entra para o serviço público e fica maravilhado com a coisa da administração. Ele vai deixando o jornal e começa a escrever para revistas de administração, já com um tom acadêmico. Há uma nítida oscilação e isso aponta para o futuro ministro lá na frente”. Da guerra são poucos os registros.

Rosa Freire, que é tradutora e foi correspondente em Paris, disse que o sexto volume da coleção deve ser lido como uma obra de juventude. “Não adianta ler Celso aos 20 anos com as referências do autor no futuro. Ele tem que ser lido per se, porque não necessariamente terá ali nos primeiros escritos todos os parâmetros do que ele se tornou mais tarde”, sugere ela.

OS DIÁLOGOS

A jornalista, que passou a se debruçar sobre o farto material a partir de 2008, chegou a cogitar que o volume que vai às origens de Furtado e termina com seu retorno da Sorbonne, em Paris, trazendo debaixo do braço um diploma de doutorado em Economia, seria o último livro da coleção.

Agora, às vésperas dos 10 anos de morte do intelectual, Rosa Freire repensa um novo desfecho para a coleção. “Acho que ainda há um livro a ser feito sobre diálogos em entrevistas. Descobri grandes diálogos dele com Josué de Castro, com Florestan Fernandes sobre o papel do Estado na cultura, com Fernand Braudel, entre outros”.

(texto enviado por Mário Assis)

Até o estádio/arena do Grêmio entrou na conta do doleiro

PF diz que dirigente do Grêmio foi subornado

Chico de Gois

Numa das trocas de mensagens, em 26 de fevereiro deste ano, os dois combinam a entrega de R$ 66 mil em um endereço em Porto Alegre. Já no dia 6 de março, o valor a ser entregue é mais alto: R$ 500 mil, em outro endereço na mesma cidade. O relatório lembra que a OAS foi responsável pela construção da Arena do Grêmio. O documento da PF afirma: interessante ainda apontar que o endereço de entrega é a residência de Eduardo Antonini, que atuou na construção do Estádio do Grêmio. Assim, há fortes indícios de que a entrega fora destinado ao mesmo”. Antonini foi membro do Conselho Deliberativo do clube.

A PF é clara sobre as suspeitas de que Breghirolli atuava a mando da OAS: ” Identificaram-se também diversos indícios que corroboram a tese de que José Ricardo coordenava os repasses de recursos ilícitos provenientes da OAS através de Youssef e sua rede de funcionários.”

“NÃO ESQUEÇA OS DÓLARES”

Em 6 de março, a PF registra que Youssef e Breghirolli se encontraram em São Paulo. Na troca de mensagens entre ambos, o funcionário da OAS pede para que o doleiro não esqueça de levar os dólares – não é informado o valor.

Uma outra entrega de recursos em Canoas, segundo a interceptação da PF, teria sido feita por Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro da Cidades Mário Negromonte.

Mensalão tucano enfim vai chegar à Justiça de Minas Gerais

Marcelo Portela
O Estado de S. Paulo

0O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa do processo contra o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG) relativo ao mensalão mineiro à Justiça estadual em Minas. O caso foi desmembrado da ação que tramita na 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, quando o peemedebista assumiu no Senado a vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto em janeiro de 2011, mas o STF declinou competência para julgar a ação com a renúncia de Clésio em julho passado.

A defesa do ex-senador tentou adiar o envio do caso para a primeira instância com um embargo de declaração relativo a uma decisão em recurso apresentado pelo próprio réu. Mas Barroso não conheceu do embargo com a justificativa de que a decisão anterior se relativa ao processo contra Azeredo, “que foi distribuído por equívoco” para a 11ª Vara Criminal ao invés da 9ª, e que a Justiça ainda não se manifestou sobre a unificação dos casos. O ministro observou que julgamento conjunto das ações “acarretaria a suspensão” do caso contra Azeredo, que aguarda apenas a sentença judicial.

O processo contra Clésio ainda está na fase de depoimentos de testemunhas, assim como a ação que já tramita na 9ª Vara Criminal. Esta última tem oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, já condenados por envolvimento no mensalão federal. Segundo a acusação, os acusados no mensalão mineiro participaram de esquema de desvio de recursos de estatais de Minas para financiar a campanha à reeleição Azeredo ao governo do Estado em 1998.

DESVIO DE 20 MILHÕES

Sobre a cabeça de Clésio Andrade pesa outro problema com a Justiça. No fim de setembro ele foi alvo de mandado de condução coercitiva para depor em investigação sobre o desvio de pelo menos R$ 20 milhões do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), em Brasília (DF) e em Minas Gerais.

A polícia chegou a executar mandado de busca e apreensão na residência do ex-senador em Belo Horizonte, mas ele não foi encontrado. No entanto, o peemedebista se apresentou depois ao Ministério Público para ser ouvido.

Adeus a Adib Jatene, um brasileiro como poucos

Adib Jatene, enrolado pelo PSDB, preferiu sair do Governo

Jatene, um cidadão exemplar

Carlos Newton

Foi sepultado no Cemitério do Araçá, na zona oeste da capital paulista, o corpo de um brasileiro que realmente honrava este país – o médico, cirurgião, professor, cientista e administrador público Adib Jatene.

Em meio ao mar de lama que sempre envolveu a política brasileira, Jatene teve importantes cargos públicos e jamais sofreu críticas. Sua conduta nunca recebeu a menor restrição, porque ele era um cidadão reconhecidamente notável e intocável.

Nascido em Xapuri, no Acre, em 4 de junho de 1929,  filho de imigrantes árabes, formou-se em Medicina na Universidade de São Paulo, onde viria a ser professor catedrático. Sua especialista era a cirurgia do tórax, em que se tornou respeitado internacionalmente.

Entre dezenas de inovações que introduziu nas operações torácicas, ficou famoso como criador de uma cirurgia do coração que leva seu nome e adota uma técnica especial para transposição das grandes artérias em récem-nascidos. Foi também construtor do primeiro coração-pulmão artificial do Hospital das Clínicas.

UM EXEMPLO QUE FICA

Jatene era respeitado por todas as correntes políticas. Foi secretário estadual de Saúde no governo Paulo Maluf e duas vezes ministro da Saúde, durante o governo de Fernando Collor e, a última delas, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Era diretor-geral do Hospital do Coração.

Adib Jatene deixou quatro filhos, a mulher Aurice Biscegli Jatene e um vazio enorme no coração dos brasileiros, que precisam entender que a corrupção não leva a nada. É o trabalho que nos honra e dignifica. E Jatene trabalhou até os 85 anos de idade, praticamente sem tirar férias.

Por fim, como lembrou o comentarista Paulo Dubois, Jatene foi o criador da CPMF para melhorar o atendimento de saúde. Quando o governo FHC começou a desviar as verbas, imediatamente pediu demissão.

Dilma enfrenta pior crise, que está só começando…

Igor Gielow
Folha

Com a nova fase da Operação Lava Jato e a implosão da maior empresa brasileira, o governo Dilma Rousseff enfrenta sua maior crise –e ela está apenas no começo.

O alcance das consequências deste 14 de novembro ainda será conhecido, mas o fato é que a presidente reeleita terá muita dificuldade de dissociar-se do mar de óleo viscoso da corrupção que a Polícia Federal descobriu sob os porões da Petrobras.

O que a PF fez hoje entra para a história. Pela primeira vez, há clareza de todas as pontas e intermediários de uma teia criminosa desta dimensão. Altos executivos das maiores financiadoras de campanha do país foram presos. Foram pegos corruptos, corruptores e os agentes que operavam para eles.

Claro que ainda falta a cereja do bolo: os políticos que se beneficiaram do esquema. Até aqui, os nomes que circulam por Brasília e o tamanho de seu envolvimento ensejam a construção de uma ala nova na Papuda.

CLIMA DE PÂNICO

Claro que há gradações distintas entre citações, acusações e a prova real, mas o clima é de pânico. A famosa lista com dezenas de parlamentares e membros do Executivo que pende como uma espada de Dâmocles sobre o Congresso e o governo. O momento de sua revelação está próximo.

Aqui se coloca um desafio para o governo: provar que de fato não irá atrapalhar as investigações, como Dilma repete a todo momento. A intimidação promovida pelo ministro da Justiça contra delegados que expressaram opiniões políticas em redes sociais fechadas não pareceu um começo promissor.

Além disso, o Planalto parece perdido com o escopo da desintegração da credibilidade da Petrobras no mercado. A trapalhada sobre o adiamento de seu balanço, que simplesmente não passou pelo crivo das auditorias, fez as ações da empresa derreterem.

Sob investigação em um ambiente ainda mais rígido, o mercado norte-americano, há um risco de dano permanente à petroleira.

REBELIÃO NA BASE

Para completar o quadro, Dilma não teve um dia de paz desde que foi reeleita em 26 de outubro. Enfrenta uma rebelião de sua base no Congresso liderada pelo PMDB. Escancarou o que ela nega ser estelionato eleitoral: a adoção de uma agenda econômica não muito diferente daquela que Aécio Neves (PSDB) aplicaria caso tivesse a derrotado nas urnas.

Muito mais grave, o governo assumiu que estava a maquiar o buraco nas contas públicas e propôs ao Congresso uma gambiarra na Lei de Diretrizes Orçamentárias que lembra o proverbial “devo, não nego, pago quando puder”.

É sob esta tormenta que a presidente terá de convencer a opinião pública de que seu governo não sabia das coisas escandalosas que ocorriam na Petrobras. Mal pode voltar à alegação de que demitiu alguns dos envolvidos, porque isso seria assumir que conhecia a roubalheira e tentou resolver as coisas discretamente, sem apuração verdadeira do Ministério Público Federal e da PF.

Antigamente, dizia-se que quando o presidente viaja, a crise viaja. Desta vez, ela explodiu em sua máxima intensidade sem a presença física da mandatária, que está na Austrália. O fuso adiantado dará algum tempo para Dilma traçar sua estratégia, mas o tempo corre contra o governo.

O que foi dito sobre a Operação Lava Jato

Frederico Vasconcelos
Folha

“Não há rosto nem bolso na República.
” [Carlos Fernando Lima, Procurador Regional da República]

A alegação de que demitiu os diretores suspeitos leva ao questionamento sobre ela [Dilma Rousseff] ter tentado resolver o problema internamente, mas não tomando a providência legal óbvia, que seria chamar a Polícia Federal e o Ministério Público.” [Igor Gielow, jornalista, na Folha]

“O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era Ministra, no primeiro governo petista.” [Merval Pereira, colunista, em “O Globo“]

“Tenho vergonha, como brasileiro, de dizer o que está acontecendo na Petrobras.” [Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, PSDB, na Folha]

O que eu percebo é que as coisas estão chegando muito próximas dos mais altos dirigentes deste governo. Este diretor [Renato Duque], é sabido, é o elo mais próximo da Petrobras com o PT.” [Senador Aécio Neves, PSDB-MG, no “O Estado de S. Paulo“]

“Mesmo que ele [Renato Duque] tenha sido indicado pelo PT para a diretoria [da Petrobras], ele não foi indicado para cometer crime. Nós não vamos acobertar erros de ninguém.” [Vicentinho, líder do PT na Câmara, em “O Globo“]

O PMDB jamais teve qualquer interlocutor de fora dos seus quadros autorizado a arrecadar em nome do partido.” [Nota oficial do PMDB]

Era mais fácil advogar na época da ditadura. Na época eu conseguia ter acesso ao processo, o que não acontece agora.” [Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado, na Folha]

Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa.” [Alberto Zacharias Toron, advogado, na Folha]

A decisão que decreta a prisão chega ao extremo de dizer que a prisão se faz necessária para impedir que os investigados voltem a fraudar a prova, referindo-se à recusa anterior de confessar o crime”. [Fábio Tofic Simantob, advogado, no site “Conjur“]

A Justiça tem condições de apurar melhor do que nós. A nossa grande expectativa é ter acesso às delações premiadas.” [Vital do Rego, Senador do PMDB-PB, presidente da CPI]

O que adianta quebrar o sigilo se não se sabe para onde o dinheiro foi?” [Senador Ciro Nogueira, PP-PI, no “O Estado de S. Paulo“]

A maior pressão deve ser sentida pela cúpula da Polícia Federal.” [Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, na Folha]

“A sexta-feira 14 é um dia histórico para policiais que não se conformavam com o fim da Castelo de Areia. Não há espírito de revanche, mas de missão cumprida.” [Mario Cesar Carvalho, jornalista, na Folha]

Considerando-se todas as circunstâncias apontadas há anos por quem acompanha o assunto, é de surpreender que tenha demorado tanto tempo para o ‘petrolão’ vir à luz.” [Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, em “O Estado de S. Paulo“]

Empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações

Fabio Fabrini e Andreza Matais
Estadão

As nove principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato formaram um “clube” para desviar recursos de obras públicas, segundo depoimentos dos delatores do esquema. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. O ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso ontem, recebeu propinas de até R$ 60 milhões, conforme relataram os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro.

Aos investigadores, Mendonça disse que na obra de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), por exemplo, ele negociou o pagamento de propina diretamente com Duque. Segundo ele, já existia um entendimento entre o então diretor de Serviços e Ricardo Pessoa (presidente da UTC) de que todos os contratos do “clube” deveriam ter contribuições. “O declarante negociou propina diretamente com Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 e 2011. Duque tinha um gerente que, agindo em seu nome, foi quem mais tratou com o declarante, chamado Pedro Barusco”, descreve o Ministério Público Federal em seu relatório. Autoridades da Suíça bloquearam US$ 20 milhões em nome de Barusco.

No pedido de prisão enviado Justiça, o Ministério Público diz que houve repasses do “clube” ao ex-diretor nas obras, além da Repar, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos gasodutos Urucu-Manaus e de Cabiúnas, de sondas de perfuração, além das refinarias de Paulínia (SP), Abreu e Lima (PE) e Henrique Lage (SP). O “clube” ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. “Caso seja pago o porcentual de 3% de propina em todos eles, o valor do desvio de recursos atualmente acontecendo será de aproximadamente R$ 120 milhões”, destacam os procuradores encarregados da investigação.

PARAÍSOS FISCAIS

Segundo os dois delatores, o dinheiro das propinas era pago pelas empreiteiras, via offshores em países no Uruguai e a Suíça, a empresas indicadas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como o responsável pela lavagem dos recursos desviados. Em seguida, eram repassados ao ex-diretor ou ao gerente Pedro Barusco, seu subordinado na Petrobrás.

Não raro, os pagamentos eram feitos em espécie.

Nos depoimentos, os delatores do esquema – que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça – disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de “persuasão” para ficar com os melhores contratos.

“Com esse poder de persuasão, o clube Vip garantiu a refinaria Rnest (Abreu e Lima) só para eles”, disse Augusto Mendonça aos investigadores.

Esquema atual da Petrobras protege corruptos e corruptores

Claudio Weber Abramo
O Estado de S.Paulo

Na hipótese de os executivos das diversas empresas envolvidas no caso do “petrolão” serem de fato processados e, nesses processos, serem condenados, as empresas não serão punidas. À época em que os fatos aconteceram, não existia na legislação brasileira previsão de punição de pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados por seus representantes.

Tomando-se um caso hipotético, mesmo que toda a direção de uma empresa tivesse participado ativamente do planejamento e operação de um propinoduto cujo objetivo não poderia ser outro senão beneficiar os negócios dessa empresa (ou seja, seus controladores e acionistas), apenas as pessoas físicas eram puníveis. A empresa passava em branco.

Essa situação jurídica só mudou com a sanção, em 2013, da Lei 12.846, em vigor desde o início de 2014. Como essa lei é posterior aos fatos levantados na Operação Lava Jato, não poderá ser aplicada para punir as pessoas jurídicas envolvidas.

REGULAMENTO PRÓPRIO

No caso do “petrolão”, nem mesmo as punições administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) seriam aplicáveis, pois a Petrobrás conta com um esdrúxulo regulamento próprio para suas contratações, inventado durante o governo FHC.

Justificado com os habituais argumentos de propiciar maior eficiência aos negócios da estatal, tal regulamento é um verdadeiro modelo daquilo que não se deve fazer quando se escreve uma regulamentação para licitações: confere enorme poder discricionário aos funcionários da empresa e torna praticamente impossível contestar suas decisões.

Isso, aliado ao loteamento político das funções administrativas da estatal, fornece o caldo de cultura ideal para a corrupção: agentes públicos que manipulam dinheiro à vontade e só respondem a interesses exclusivamente partidários.

É claro que, nessa situação, tais agentes venderão favores para empresas fornecedoras, enriquecendo a si próprios, a seus mandantes (os partidos) e às empresas que pagam as propinas, as quais em troca ganham de mão beijada contratos que, de outra forma, teriam de batalhar muito mais para conquistar.

Considerando-se todas as circunstâncias apontadas há anos por quem acompanha o assunto, é de surpreender que tenha demorado tanto tempo para o “petrolão” vir à luz.

Depois dos empreiteiros, políticos são os próximos alvos

Roseana Sarney recebeu propina do doleiro

Deu em O Tempo

A oposição avalia que a sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) e que prendeu executivos de empreiteiras suspeitos de envolvimento com desvios da Petrobras, acaba com a “operação abafa” do governo para invalidar investigações da CPI do Congresso que apura irregularidades na estatal.

Líderes do DEM e do PPS afirmaram ainda que, diante do estágio da operação, os políticos serão os próximos alvos.

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a ação da PF derruba a movimentação governista para barrar as investigações da CPI da Petrobras. O deputado afirmou que vai insistir na convocação para o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, preso nesta manhã. A convocação foi pedida em maio pelos oposicionistas.

SEM OPERAÇÃO ABAFA

Duque foi indicado pelo PT para o alto escalão da empresa. Segundo congressistas, teria sido lançado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado e preso no processo do mensalão.

“Os fatos se mostraram maiores do que a operação abafa do governo, inclusive esta semana tentamos votar a convocação de Renato Duque na CPMI. Felizmente, a Justiça não está aparelhada e existe independência na atuação do Ministério Público e Polícia Federal que acabou prendendo o ex-diretor da Petrobras”, disse Mendonça Filho.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a Operação Lava Jato vai levar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) à ruína.

“A operação desmoraliza a comando da CPMI da Petrobras que se negou a votar convocação de ex-diretor preso nesta sexta-feira pela Polícia Federal”, afirmou.

Bueno disse que a oposição vai insistir na instalação de uma nova CPI para em 2015 analisar a situação dos políticos envolvidos no escândalo.

“A parte criminal está sendo realizada com eficiência pelo comando da operação Lava Jato. Cabe a nós, no Congresso, investigar em uma CPI os políticos e, após a conclusão das investigações, encaminhar os devidos pedidos de cassação de mandato para o Conselho de Ética”, defendeu o deputado.

Dilma boicota Polícia Federal, mas elogia fim da impunidade

Dilma tenta se colocar como grande incentivadora da Polícia Federal

Deu em O Tempo

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a investigação dos casos de corrupção na Petrobras podem mudar o país para sempre. A declaração foi dada na madrugada deste domingo (16), na Austrália, onde acontece o G-20,  que reúne as 20 maiores economia do mundo.

Para a presidente, a operação “Lava Jato” mostra que não existe impunidade e que os culpados  devem ser condenados.

“Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados, os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. Acho que é a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil, que envolve seguimentos privados e públicos”  disse.

Essa foi a primeira vez que Dilma falou sobre a operação, que já levou 23 pessoas para a prisão.

Por fim, a presidente disse que as investigações não influenciam na escolha de ministros. A presidente afirmou também que se deve ter cuidado com as denúncias.

“Nem toda a Petrobras, nem todas as empreiteiras. Eu não acho que também dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram malfeitos, atos de corrupção ou de corromper, eu acho que eles pagarão por isso”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA “versão” da presidente Dilma é muito criativa. Quem lê suas declarações pode até pensar que ela é a grande incentivadora das ações da Polícia Federal. Mas a verdade é totalmente diversa. Enquanto os gastos públicos, incluindo custeio, subiram sem parar no governo dela, a Polícia Federal tem sido prejudicada na distribuição de recursos e até mesmo o pagamento das diárias dos delegados e agentes sofreram restrições. Mas a suposta doutorada Dilma Rousseff parece que não sabe fazer contas direito. Ela só acertou em dizer que o país vai mudar para sempre. Vai mudar tanto que ela pode até sofrer impeachment. (C.N.)

 

PT e PMDB receberam, pelo menos, propinas de R$ 200 milhões

Cerveró, da cota do PMDB, será preso na próxima leva

Deu em O Tempo

Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da estatal.

Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pré-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena. Eles revelam os valores e as empresas usadas para o repasse do dinheiro aos dois investigados. O relato do delator deu base à sétima fase da Lava Jato, batizada de “Juízo Final”, deflagrada sexta-feira, quando a cúpula das maiores empreiteiras do país e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, foram presos. Fernando Baiano está foragido e já está na lista de procurados da Interpol.

Conforme as investigações, os fornecedores da Petrobras pagavam aos supostos operadores até 3% de propina para conseguir contratos superfaturados, mediante fraude nas licitações. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo. Segundo os depoimentos, Fernando Baiano recebeu ao menos US$ 40 milhões (R$ 104 milhões) para viabilizar o fornecimento de sondas de perfuração. A negociação foi feita com a Diretoria Internacional da Petrobras, comandada pelo ex-diretor Nestor Cerveró. O lobista teria influência na área.

MAIS CONTRATOS

Outros R$ 95 milhões teriam sido pagos a Duque e um de seus subordinados na estatal, o então gerente Pedro Barusco, para que “arranjassem” contratos para construtoras em ao menos cinco grandes obras. Segundo as investigações, as propinas eram pagas pelas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, de Júlio Camargo, contratadas pelas empreiteiras como intermediárias junto à Petrobras. Parte da comissão recebida era transferida a Duque e Soares.

À força-tarefa encarregada das investigações, Camargo disse que o grosso dos pagamentos a Duque foi feito no exterior, em contas indicadas por ele. Uma delas estava em nome da offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça. Segundo o executivo, também foi pago suborno em espécie, no Brasil, por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por lavar dinheiro do esquema. Autoridades suíças já informaram ao Brasil a apreensão de US$ 20 milhões em nome de Barusco.

NA REFINARIAS

Para direcionar à Camargo Corrêa uma obra de R$ 1 bilhão na refinaria paulista de Henrique Lage (Repav), Camargo diz ter pago R$ 6 milhões para Duque e Barusco, a maior parte no exterior. Segundo ele, Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, sabia dos repasses ilegais.

Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o delator contou ter azeitado a contratação do Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e Skaska. “Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Duque e Barusco do valor aproximado de R$ 12 milhões”, declarou.

Na refinaria paranaense, Augusto Ribeiro disse que os valores pagos a Duque e Barusco pelo cartel de empreiteiras, chamado por ele de “clube”, foi de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões entre 2008 e 2011. Segundo os executivos houve pagamento de propinas para a construção de gasodutos pela Toyo (Cabiúnas) e pela Camargo Correa (Urucu-Manaus). Nesses casos, a soma dos repasses seria de R$ 5 milhões.

 

Empreiteiras sonegaram Receita e terão de pagar R$ 1 bilhão

Deu na Folha

O uso de empresas de fachada e outros crimes levará a Receita Federal a cobrar R$ 1 bilhão em impostos não pagos, multas e juros das empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

A estimativa é do coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita Federal Gerson Schaan. Segundo ele, já é possível calcular esse valor com base em provas de ilícitos tributários e aduaneiros já obtidas na Lava Jato.

A Receita Federal integra a força tarefa que atua na operação e realizou prisões e buscas na sexta-feira. Na ação — a sétima fase da operação iniciada em março deste ano — a Polícia Federal prendeu o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e executivos da cúpula de grandes empreiteiras do país, suspeitas de pagar propina para fechar contratos com a estatal.

As empresas envolvidas — nove ao todo, pertencentes a sete grupos — têm contratos que somam R$ 59 bilhões com a estatal, considerando o período de 2003 a 2014.

Juiz da Lava Jato defende acordos de delação premiada

Moro: Ninguém foi coagido

Deu na Agência BrasilO juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, defendeu os acordos de delação premiada firmados com os investigados na Operação Lava Jato. No despacho em que decretou novas prisões na sétima fase da investigação, Moro disse que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.”

Na decisão, o juiz reconheceu que os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser vistos com precaução pelo fato de os investigados serem acusados de crimes graves. No entanto, Moro afirma que a colaboração é necessária para avançar nas investigações.

“Mesmo vista com reservas, não se pode descartar o valor probatório da colaboração premiada. É instrumento de investigação e de prova válido e eficaz, especialmente para crimes complexos, como crimes de colarinho branco ou praticados por grupos criminosos, devendo apenas serem observadas regras para a sua utilização, como a exigência de prova de corroboração. Sem o recurso à colaboração premiada, vários crimes complexos permaneceriam sem elucidação e prova possível”, disse o juiz.

NA FORMA DA LEI

Sérgio Moro defendeu a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação. Segundo ele, os acusados não foram coagidos a assinar os acordos de delação premiada.

“Nunca houve qualquer coação ilegal contra quem quer que seja da parte deste Juízo, do Ministério Público ou da Polícia Federal na assim denominada Operação Lava Jato. As prisões cautelares foram requeridas e decretadas porque presentes os seus pressupostos e fundamentos, boa prova dos crimes e principalmente riscos de reiteração delitiva dados os indícios de atividade criminal grave reiterada e habitual. Jamais se prendeu qualquer pessoa buscando confissão e colaboração”, afirmou.

O juiz destacou que a investigação da Operação Lava Jato vai além dos depoimentos testemunhais. Moro cita que foi feito um rastreamento específico dos valores desviados das obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para contas das empreiteiras. “A prova mais relevante, porém, é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação”.

Na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que mais investigados fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.

Diretor preso mantinha ligação direta com o Tesoureiro do PT

Duque era o homem do PT da Petrobras

João Valadares
Correio Braziliense

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era “o homem do PT” na engrenagem da corrupção entranhada na Petrobras. Com fama de durão, o ex-gestor fez carreira na estatal. Engenheiro, entrou na empresa em 1978, mas foi no governo Lula, pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, que alcançou o alto escalão da petrolífera. Em 2003, no primeiro ano do PT à frente do Palácio do Planalto, virou diretor. A tinta de sua caneta ganhou mais força para chancelar contratos de empreendimentos bilionários, a exemplo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As investigações apontam que o ex-diretor fazia parte de um esquema que consistia no direcionamento de obras a um cartel das grandes empreiteiras que inseriam sobrepreço nos contratos para depois distribuir comissões ao PT, ao PMDB e ao PP, que, inclusive, usaram o dinheiro na campanha eleitoral de 2010. Na Diretoria de Serviços, Duque fazia a ligação com o tesoureiro dos petistas, João Vaccari.

Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, Duque era responsável por contratações e compras da petrolífera. No interrogatório na Justiça Federal do Paraná, Costa acabou entregando o ex-amigo e delatou que os pagamentos de propina de 3% destinados a políticos existiam em todas as diretorias, segundo Paulo Roberto.

LIGAÇÃO DIRETA

Ao mencionar a situação de Duque, o ex-diretor fez a seguinte descrição: “Ele tinha essa ligação com o senhor João Vaccari dentro desse processo com o PT”. Segundo Paulo Roberto, Vaccari arrecadava o dinheiro para o partido. “A ligação que o diretor do PT tinha era com o tesoureiro do PT, senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele”, disse. O ex-diretor ainda citou nominalmente o então colega. “Na área de serviços, foi o diretor (Renato) Duque, que foi indicado na época pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA reportagem do Correio Braziliense vem confirmar informações publicadas sexta-feira de manhã pela Tribuna da Imprensa, com absoluta exclusividade, dando conta da importância de Vaccari Neto no esquema de corrupção da Petrobras. Também a Folha divulgou no sábado a notícia de que a possibilidade de Vaccari ser preso está levando pânico ao Planalto e à cúpula do PT. (C.N.)