O estelionato eleitoral e a armadilha da renda média

Fernando Dantas
Folha

A elevação da Selic pelo Copom e indicações, ainda incipientes, de que o governo pode fazer um ajuste mais duro da política fiscal em 2015 deram margem à discussão sobre “estelionato eleitoral”. Entram também neste debate as especulações sobre quem será o novo ministro da Fazenda da presidente Dilma Rousseff no segundo mandato.

Circulam na imprensa informações insistentes de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria indicado Luiz Carlos Trabuco e Henrique Meirelles, de cujos currículos consta o fato de terem alcançado a cúpula de comando do sistema financeiro privado. Trabuco é presidente do Bradesco e Meirelles foi presidente internacional do BankBoston, além, é claro, de ex-presidente do Banco Central no governo Lula. Uma solução intermediária para a Fazenda, que não feriria a militância com a opção pelo alto escalão das finanças, mas que ainda assim seria confiável para o mercado, recairia no economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Os críticos do “estelionato” – ainda a se confirmar, diga-se de passagem – alegam que uma virada ortodoxa representaria uma contradição frontal com o discurso de campanha de Dilma Rousseff. Afinal, no primeiro turno, para desconstruir Marina, a propaganda da presidente reeleita disse que sua adversária queria entregar o Banco Central ao sistema financeiro, o que poderia inclusive afetar a segurança alimentar da população. A razão para a crítica foi o fato de Marina ter defendido a independência do BC em seu programa.

No segundo turno, quando as baterias do PT voltaram-se contra Aécio Neves, o discurso básico de Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o de que um eventual governo tucano, liderado na parte econômica por Armínio Fraga, ex-presidente do BC, faria um ajuste recessivo na economia brasileira, provocando desemprego. A correção viria com forte elevação de juros e drástico aperto fiscal, o que significaria eliminar isenções tributárias e subsídios – que, segundo Mantega, são a marca registrada da visão de política industrial petista rechaçada pelo liberalismo tucano.

GRAU DA MEDICAÇÃO

Mesmo que os sinais iniciais de virada ortodoxa no início do segundo mandato de Dilma se confirmem, é muito provável que o debate sobre estelionato eleitoral fique inconcluso. A razão é que a presidente e seus defensores sempre podem alegar que a diferença está no grau da medicação.

Assim, poucos analistas contestam o fato de que qualquer correção dos atuais desequilíbrios da economia brasileira envolve elevação ainda maior dos juros, que só será eficaz se esfriar o mercado de trabalho. Além disso, um ajuste fiscal minimamente sério hoje deve incluir revisão de subsídios e isenções. O governo, entretanto, pode alegar que seus adversários fariam tudo isso de forma mais intensa caso tivessem chegado ao poder. Pouco importa, aliás, o fato de que Aécio e Fraga disseram que, dado o ganho de confiança se vencessem, poderiam obter mais com menos, comparados à Dilma. Como quase sempre ocorre nos discursos contrafactuais, cada um diz o que quer e acredita no que desejar.

TRANSIÇÃO INCOMPLETA

Existe, porém, um outro lado na questão do estelionato eleitoral, sobre o qual há menos debate e preocupação, mas que provavelmente é mais importante. O Brasil, como boa parte da América Latina, está preso à chamada “armadilha da renda média”, que é a transição incompleta da pobreza ao desenvolvimento – os países param de convergir para o nível do mundo rico quando atingem uma situação intermediária de renda e de padrões socioeconômicos em geral.

Superar a armadilha da renda média, como mostra a experiência dos países asiáticos (especialmente no caso exemplar da Coreia), exige uma mobilização nacional em torno de objetivos ambiciosos que não serão atingidos sem que a sociedade entenda que determinados esforços e sacrifícios têm que ser feitos.

FÔLEGO CURTO

A busca de equilíbrio macroeconômico, competitividade exportadora, aceleração da produtividade, excelência educacional, eficiência e solidez financeira do Estado, investimentos pesados em infraestrutura e aprimoramento do ambiente de negócios – enfim, uma agenda de desenvolvimento – não se faz sem perdas permanentes para grupos específicos e eventuais sacrifícios temporários para a sociedade como um todo.

Assim, uma guinada ortodoxa na política econômica na esteira de uma campanha populista vitoriosa pode colher alguns benefícios de curto prazo na economia, mas tem fôlego curto. Qualquer ganho imediato provavelmente será combustível para novos surtos de complacência, embalados pela economia política – a sociedade não está preparada para a longa e por vezes dura marcha da convergência econômica. Que quase todas as fases de boom econômico da nossa história recente tenham redundado em crescimento muito mais expressivo do consumo do que dos investimentos é sintomático da armadilha da renda média. Para superá-la, não basta episodicamente fazer a coisa certa. É preciso sistematicamente fazer, falar e pensar a coisa certa.

Entidades alertam para tráfico de menores no futebol

Akemi Nitahara
Agência Brasil

O sonho de seguir carreira no futebol não pode levar o jovem a se submeter a condições degradantes e sem acesso à educação nas escolinhas ou centros de treinamento. Isso caracteriza tráfico de pessoas. O alerta foi dado na última quinta-feira (30) no seminário Na Rede Certa, dentro da campanha de prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes no esporte, promovida pelo Consórcio Trama, que reúne entidades da sociedade civil de defesa dos direitos humanos.

Por seis meses, a organização percorreu escolas de ensino fundamental e médio do estado do Rio de Janeiro, promovendo oficinas de conscientização sobre o tema para estudantes e profissionais de educação. Além disso, foram ministradas 40 palestras para multiplicadores como conselhos tutelares, órgãos de segurança pública e organizações não governamentais.

A advogada Thaísi Bauer, representante do Consórcio Trama, explica que as condições em que são colocados os meninos que vão atrás do sonho de se tornar jogador de futebol normalmente não são vistas como escravidão moderna ou tráfico de pessoas, e sim como “parte do jogo”. Thaísi relata, porém, que os jovens passam por diversas violações de direitos, como falta de garantia de alimentação, dormitórios em péssimas condições de higiene e superlotados, abandono da escola e treinos de mais de dez horas por dia.

“Sociologicamente, o futebol é muito importante, não só aqui no Brasil como no mundo todo. E como a gente tem essa divulgação enorme na mídia, dos meninos que vão para fora e conseguem seguir carreira no futebol e ganhar muito dinheiro, a gente tem essa cultura dos meninos abandonarem as escolas e começarem muito cedo no futebol para tentar um lugar ao sol, mas 99% dos meninos que tentam a carreira de futebol não conseguem chegar a um time de sucesso”, ressaltou.

De acordo com ela, o tráfico interno é muito grande, com os meninos trazidos por “olheiros” do Norte e Nordeste para o Sudeste, onde estão os maiores times. “Vários fatores levam a isso, como as desigualdades sociais, econômicas e cultural, desconhecimento do perigo, falta de informação dos pais, ausência de perspectiva local, o sonho de conquistar o mercado internacional e a possibilidade de melhorar a vida da família. E a mídia só mostra casos de sucesso”, acrescentou.

Ela relata o caso ocorrido nas categorias de base do Vasco em 2012, onde um garoto mineiro, de 14 anos, teve um ataque epilético durante o treino e morreu no local, sem atendimento médico, após não ter recebido as duas últimas refeições. Thaísi também disse que muitos meninos são levados irregularmente para o exterior, onde correm o risco de serem abandonados pelo aliciador, caso não deem o retorno financeiro esperado.

Professora do Colégio Estadual Oswaldo Ornellas, em São Gonçalo, região do Grande Rio, e coordenadora do Programa Mais Educação, Celi Santana relata que as oficinas da campanha possibilitaram que o assunto, antes invisível, entrasse na comunidade escolar. Segundo ela, o tema é bastante invisível, e “quando se informa aos profissionais de educação, seus companheiros de trabalho, que a atividade que mais mobiliza crianças na escola – especialmente os meninos -, é utilizada como forma de mercantilizar o ser humano, causa impacto, porque ela não é vista nessa perspectiva do tráfico de pessoas”.

O Projeto Trama distribuiu cartilha voltada para as crianças e adolescentes, conselheiros tutelares e treinadores de escolinhas de futebol. O trabalho ganhou, inclusive, edital lançado em parceria do Ministério da Justiça com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

(Matéria enviada por Paulo Peres)

Caso dos desembargadores da Bahia mostra podridão da Justiça

Frederico Vasconcelos
Folha

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer em que opina pela rejeição de mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, em novembro de 2013, instaurou processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar das suas funções.

Os dois desembargadores são ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia. O CNJ apura a suspeita de pagamento de precatórios inflados.

A manifestação de Janot foi juntada no último dia 22 ao mandado de segurança nº 32.567. Em dezembro de 2013, o relator, ministro Roberto Barroso, havia indeferido pedido de liminar em que os dois magistrados requeriam a suspensão da decisão do CNJ que os afastou de suas funções e do trâmite do processo disciplinar.

Barroso sustentou que o interesse público justifica, “em situações potencialmente graves, o afastamento preventivo das autoridades investigadas”. O relator constatou “um quadro de possível apropriação sistemática das funções públicas para a promoção indevida de interesses particulares, em detrimento do Erário e, em última instância, de toda a sociedade”.

LEWANDOWSKI SUSPENDE PUNIÇÃO

Em julho deste ano, durante o recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski, atuando como presidente interino do STF, suspendeu o afastamento de Mário Hirs e Telma Britto, por entender que a demora no julgamento do processo administrativo no CNJ representaria uma antecipação indevida da punição.

A suspensão foi determinada por Lewandowski “sem prejuízo do regular prosseguimento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CNJ e de melhor exame da questão pelo eminente relator sorteado” [ministro Barroso.

O mandado de segurança de Telma Britto (MS 33.061) foi protocolado no dia 1º de julho, no último dia do expediente forense; o de Mário Hirs (MS 33.080) foi autuado em 16 de julho.

Em agosto último, Barroso determinou a tramitação conjunta dos mandados de segurança 32.567 e 33.080, tendo determinado que o CNJ esclarecesse a razão da demora e a perspectiva de julgamento do processo administrativo disciplinar.

QUANTIAS MILIONÁRIAS

Em seu parecer, Janot sustenta que o CNJ possui independência decisória e que a interferência do Poder Judiciário somente ocorre quando o órgão extrapola os limites da legalidade e razoabilidade.

“O Conselho Nacional de Justiça, além de ter apontado de maneira concreta e específica as irregularidades supostamente cometidas pelos impetrantes, manteve-se dentro dos limites de suas atribuições”, afirma Janot.

“Importa destacar que a potencial gravidade dos fatos investigados, os quais envolvem quantias financeira s milionárias, justifica a instauração de processo administrativo disciplinar contra os impetrantes, assim como o afastamento de suas funções, tendo o CNJ observado os limites de suas atribuições constitucionais sem ofensa aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do due process of law“, conclui a manifestação da Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança.

Sucessor de Mantega precisa da autonomia que ele não teve

José Roberto de Toledo
Estadão

O 3.º turno começou, e não tem nada a ver com doleiros e diretores da Petrobrás. Por enquanto, é entre Aloizio Mercadante e Luiz Carlos Trabuco. Não é uma disputa de fato, é só o jeito que o mercado financeiro preferiu para simbolizar a escolha da nova equipe econômica de Dilma Rousseff (PT). A hipotética polarização entre o ministro-chefe da Casa Civil e o presidente do Bradesco pela vaga de Guido Mantega é o novo 26 de outubro.

É uma disputa muito improvável, mas embute uma ideia importante e que poderia fazer muita diferença na tranquilidade da presidente e do País. A adoção de um fusível econômico.

Ao longo do primeiro mandato, sobrou pressão, dentro e fora do governo, de dentro e fora do Brasil, para Dilma demitir Mantega. Afora o fato de a presidente traduzir cada uma dessas pressões como um motivo a menos para demitir seu subordinado, havia uma razão mais importante para que isso não acontecesse, como explica o professor Delfim Netto: “Pra quê? Pra nada.”

A GERENTONA

Dilma era a inspiradora, fiadora e – dirão alguns – a autora das medidas econômicas mais fundamentais da gestão Mantega, como segurar o preço da gasolina e diminuir os juros na raça. Logo, demiti-lo só teria algum efeito prático se, junto com o ato de demissão do ministro de direito, Dilma assinasse também uma carta renunciando ao cargo de ministro da Fazenda de fato. E esse foi, talvez, o principal problema político de sua gestão.

Até Fernando Henrique Cardoso assumir a Fazenda, lançar o Plano Real e controlar a inflação, o cargo sempre serviu como fusível para o presidente da República. Mesmo Itamar Franco só transferiu FHC do Itamaraty para a Fazenda por falta de opção. Já tinha trocado três fusíveis queimados, sem sucesso.

Com José Sarney e Fernando Collor já havia sido assim, uma sucessão de nomeações e demissões à medida que novos planos econômicos eram lançados e fracassavam. Foram 13 ministros da Fazenda durante a ditadura (contando os interinos); quatro durante o governo Sarney; dois durante o governo de Collor, o breve; seis durante o governo Itamar.

MALAN, POR OITO ANOS

O tira e põe ministro da Fazenda só terminou quando Fernando Henrique virou presidente. Ele assumiu com Pedro Malan, em 1.º de janeiro de 1995, e foi com ele até o fim do segundo mandato, em 31 de dezembro de 2002. Foram oito anos de mandarinato econômico malanês que tiveram o mérito de dar estabilidade à sempre turbulenta economia brasileira.

Luiz Inácio Lula da Silva percebeu as vantagens que isso implicava e segurou o quanto pôde Antonio Palocci na Fazenda. Só sacou-o quando não deu mais, por causa do escândalo do caseiro. Colocou Mantega na Fazenda em 27 de março de 2006, e deixou-o lá até entregar as chaves do Palácio do Planalto a Dilma. A presidente manteve Mantega por mais quatro anos.

No total, terão sido quase nove anos de Mantega como ministro da Fazenda. É o mais longo período contínuo de uma pessoa no cargo. Durante a maior parte do tempo, Mantega contribuiu para manter o clima de estabilidade econômica. Mas quando os indicadores começaram a piorar e as políticas foram mantidas, a impossibilidade de tirar o ministro produziu o efeito oposto ao de um fusível. Virou ligação direta entre crise e presidente.

AUTONOMIA AO MINISTRO

A única maneira de isolar a presidente das altas e baixas do PIB e das taxas de inflação e, assim, preservá-la dos choques econômicos é dar autonomia ao novo ministro da Fazenda, seja ele quem for. Para funcionar como fusível, o sucessor de Mantega precisará de liberdade para fazer o que acha mais adequado. Só assim poderá ser responsabilizado pelas consequências de suas decisões e, eventualmente, substituído. Caso contrário, Dilma continuará sendo o para-raios da economia.

Assim, o papel do novo ministro é mais importante do que seu nome. E isso só ficará claro no decorrer do segundo mandato.

Renato Janine Ribeiro: “Brasil tem deficiência de liderança”

Fabiano Maisonnave
Folha

Do PT dependente de Lula ao PSDB com “desatualizações acachapantes”, a política brasileira vive uma crise de liderança, segundo o filósofo Renato Janine Ribeiro (USP). Ele disse torcer pelo fortalecimento de Marina Silva como forma de melhorar a discussão atual “muito insuficiente”.

“Estamos bastante deficientes em termos de liderança, de futuro”, disse Ribeiro, no último dia do encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) quinta-feira (dia 30).

“Em 2018, o PT corre o sério risco de reprisar Lula. Sem nada contra o ex-presidente, mas isso indicaria que 40 anos do partido não terão gerado um líder”, afirmou o filósofo, que, na campanha, declarou apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

“O PSDB não oferece futuro nem entende o que é mulher. O candidato chama todas as mulheres de levianas”, afirmou, ao recordar um debate entre Aécio Neves e Dilma no segundo turno. “Essas desatualizações são acachapantes.”

Com relação a Marina Silva, o filósofo político criticou a falta de outras lideranças dentro da Rede e a sua incapacidade para se viabilizar politicamente após a boa votação em 2010. “Acho uma loucura ninguém pegar esses 20 milhões de votos, fazer enxerto etc.”

Ribeiro, no entanto, afirmou que a ex-ministra do Meio Ambiente é uma terceira via desejável. “Gostaria até que a Rede se fortalecesse porque, se Marina tivesse, na campanha, dito o que sustentabilidade quer dizer, talvez tivesse afugentado os empresários, mas teria colocado uma das grandes agendas do futuro.”

“Temos de ter uma melhora na discussão política. Talvez isso nos livre dessa situação de um partido que pretende preservar as conquistas sociais e um partido que pretende voltar à bonança econômica neoliberal. Isso é muito insuficiente”, afirmou.

Apesar de apontar a crise de liderança, Ribeiro fez um balanço positivo da recente trajetória política brasileira. Repetindo ideias expostas em artigo recente, disse que o país completou, com êxito, o processo de redemocratização, via PMDB, e o combate à inflação, durante o governo do PSDB.

Com o PT no poder, afirmou o filósofo, o Brasil entrou na sua agenda mais difícil, a inclusão social. Ao mesmo tempo em que lida com a terceira agenda, argumentou, os protestos de junho de 2013 jogaram na quarta pauta democrática, a de melhoria nos serviços públicos.

Vergonha nacional! PT e Greenhalg confirmam a fraude. Já sabiam da vitória antes de Dilma passar Aécio

 

A fraude não passou despercebida ao internauta Dárcio Bracarense, que a postou no Facebook, revelando-a ao país

***

Carlos Newton

Infelizmente, vergonhosamente, desgraçadamente, está confirmada a fraude nas eleições. O PT sabia da vitória antes de Dilma Rousseff passar Aécio Neves na apuração e já anunciava ao Brasil o resultado, às 19h35, quando havia sigilo total sobre a apuração e os “técnicos” da Justiça Eleitoral ainda estavam trancados na “sala secreta”, à qual nem mesmo os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tinham acesso, por proibição baixada pelo presidente do TSE, o assumidamente petista Antonio Dias Toffoli.

A matéria da Agência PT é impressionantemente precisa, porque indica o percentual final de votos de Dilma: 51,57% dos votos. Um erro de apenas 0,7%, ou seja, precisão de fazer inveja a qualquer “instituto de pesquisa. E não dá para negar, está lá no site do PT.

http://www.pt.org.br/dilma-reeleita/

Como todos sabem, o primeiro resultado das urnas só foi anunciado após as 20 horas. Como o PT poderia saber da “virada” de Dilma, muito antes de isso acontecer, pois a postagem dos aloprados, para o Brasil e o mundo, repita-se ad nauseam, ocorreu às 19h35m?

E não é só isto. A Veja publica em seu site, na coluna de Felipe Moura Brasil que o dirigente petista Luiz Eduardo Greenhalg também adiantou a “vitória”, alardeando-a em sua conta no Twitter e no Facebook na noite de domingo, 26 de outubro, durante a apuração do segundo turno das eleições presidenciais, às 19h26m, antes mesmo da apressada e reveladora divulgação pelo site oficial do Partido dos Trabalhadores.

 

 

votacao-totalizacao-nova

Não mais há como negar a fraude. Os próprios petistas a admitiram. A certeza da “vitória” e a pressa em divulgar a façanha acabaram por revelar toda a trama, que já era evidente, mas faltavam provas consistentes, e agora o próprio PT e seu dirigente Greenhalg as apresentam a todo o país.

Detalhe: É importante cotejar as informações com a curva da apuração, para deixar bem claro que o PT jamais poderia saber da vitória, com antecedência. Seria impossível, se não houvesse fraude, porque os “técnicos” estavam trancados na “sala secreta” de Toffoli e proibidos de portar celular.

A verdade é que Dilma só passou à frente de Aécio às 19h32, com 88,9% do total apurado. Como Greenhalgh podia ter certeza às 19h26min que Dilma estava reeleita, se ela só passou à frente de Aécio 6 minutos depois, às 19h32min? Como o Planalto podia saber o total de votos de Dilma, uma hora antes do resultado final? Sabia, porque tinha o chamado domínio do fato.

Lula disse que ninguém podia imaginar o que o PT faria para vencer as eleições. Agora, podemos.

Rombo recorde de Dilma sinaliza aumento nos impostos

Simone Kafruni
Correio Braziliense

A deterioração das contas públicas chegou a tal ponto que o Brasil já apresenta números semelhantes ao de países em crise. Em setembro, União, estados, municípios e empresas estatais amargaram um déficit de R$ 25,5 bilhões, segundo informou ontem o Banco Central. Foi o pior resultado desde 1994, quando o Plano Real foi implementado para conter a sangria da hiperinflação, e também um recorde negativo desde que o regime de metas fiscais foi criado, em 1999.

A maior parte desse resultado desastroso foi de responsabilidade do governo federal, que gastou R$ 21 bilhões a mais do que arrecadou. O pior é que a fatura da irresponsabilidade fiscal do governo vai recair sobre todos os brasileiros, porque não há mais como ajustar as contas a não ser por meio de aumento de impostos.

O resultado do mês passado enterrou de vez a possibilidade de cumprimento da meta fiscal deste ano. De acordo com a legislação, o setor público deveria obter em 2014 um superavit primário de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. No entanto, de janeiro a setembro, o resultado foi um deficit de R$ 15,3 bilhões. Para cumprir o objetivo, seria preciso obter saldo positivo de R$ 114,3 bilhões nos últimos três meses do ano, o que é impossível, segundo os especialistas.

EXCESSO DE GASTOS

Somadas todas as receitas e despesas, inclusive com juros, o setor público já tem, neste ano, um rombo correspondente a 5,94% do PIB — nível de país em crise. A política de metas fiscais prevê a realização de superavits primários, que correspondem à economia necessária para saldar os juros da dívida pública e, desse modo, mantê-la em um patamar estável ou declinante. O excesso de gastos promovido nos últimos anos, no entanto, levou a dívida bruta para R$ 3,13 trilhões no fim de setembro, ou 61,7% do PIB.

Vamos plantar canções todas as manhãs

Carlos foi o criador do projeto Asas da América, que popularizou o frevo na voz de ícones da MPB, como Geraldo Azevedo, Gil, Caetano e Chico Buarque

O compositor pernambucano Carlos Fernando (1938/2013) e seu parceiro Geraldo Azevedo, na letra de “S.O.S Natureza”, faz um alerta poético, uma denúncia contra às práticas antiecológicas, apresentando as agressões humanas à natureza em forma de lamento a sua destruição. A música S.O.S. Natureza foi gravada por Geraldo Azevedo no CD Bossa Tropical, em 1989, pela RCA.

S.O.S NATUREZA

Geraldo Azevedo e Carlos Fernando

Vamos plantar canções
Todas manhãs a cantar
Pelo fruto do ventre da terra
Nossa Senhora Mãe
Mãe da natureza a sangrar
S.O.S, senhores da terra
Alerta!

O verde ardendo
Os seres gemendo
Aflitos
Berrando de dor
S.O S, senhores da terra

O cravo agradece
A rosa merece
Esse vento futuro de luz
Mãe natureza é vida
Seu corpo é parte de nós

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Muitas irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas

Patricia Faermann
Jornal GGN

Com um histórico de polêmicas, a segurança nas urnas eletrônicas já foi apontada por inúmeros especialistas como questionável. A última inovação, o recadastramento biométrico, mostrou sua fragilidade em poucos dias de inauguração: o Tribunal Superior Eleitoral descobriu que diversos eleitores têm mais de um registro na justiça eleitoral.

Ao fazer um levantamento no histórico das licitações e contratos com o TSE, a constatação: os serviços de manutenção e segurança das urnas estão, há pelo menos 14 anos, nas mãos de dois únicos consórcios.

Uma auditoria realizada em janeiro de 2013, assinada pela advogada especialista em processo eletrônico eleitoral, Maria Aparecida Rocha Cortiz, mostrou que a empresa Módulo Security Solutions S/A prestava serviços de informática ao Tribunal Superior Eleitoral desde 1996, quando o sistema eletrônico foi implantado no Brasil, e que por treze anos (de 2000 a 2013) um único contrato foi firmado com infindáveis prorrogações.

SEM LICITAÇÃO

O relatório, que teve a coordenação da Fundação Leonel Brizola (do PDT), descobriu ainda que não foi encontrada licitação, em qualquer modalidade, envolvendo a Módulo S/A e o TSE. Os acordos foram fechados pelo método “inexibilidade de licitação”, ou seja, que dispensa o processo licitatório, uma contratação de espécie ilegal, segundo a lei nº 8.666, de 1993.

No Portal da Transparência da Controladoria Geral da União é possível conferir os gastos diretos do governo federal para a Módulo Security Solutions S/A, não necessariamente para a segurança das urnas, mas caracterizado como “Outros Serviços” em Consultoria em tecnologia da informação. Os dados foram: 2008, R$ 3.077.345,07; 2009, R$ 5.324.570,50; 2010, R$ 2.916.342,25; 2011, R$ 3.190.261,75; 2013, R$ 1.805.709,89.

A Modulo Security Solutions é comandada pelo empresário Sergio Thompson-Flores, que entre seus negócios, foi presidente e sócio da Infinity Bio-Energy, empresa sustentada por dinheiro de fundos estrangeiros. Em seu histórico, entre 2006 e 2007, Thompson-Flores comprou oito usinas e anunciou a construção de outras cinco, em um ano e meio. Uma dessas parcerias ocorreu com o então fundador da Brenco – Brazil Renewable Energy Company, Henri Phillipe Reichstul, ex-presidente da Petrobras do governo Fernando Henrique Cardoso.

CASO PROBANK

História semelhante às licitações da Módulo foi denunciada pelo Ministério Público Federal sobre a empresa Probank, encontrando cláusulas restritivas à competitividade. Em 2004, a empresa ofereceu uma proposta de R$ 43 milhóes para o serviço de suporte ao voto informatizado, valor R$ 4 milhões mais caro que a Embratel, a primeira colocada no pregão, que foi desqualificada por não ter cumprido requisitos técnicos.

Dois anos depois, em nova licitação, apenas duas empresas participaram da concorrência, vencendo novamente a Probank por ter oferecido a melhor proposta. Entretanto, o contrato 37/2006 custou mais que o dobro da licitação anterior: R$ 92 milhões.

Durante cinco anos, de 2006 a 2011, como na Módulo, as prorrogações sucessivas ocorreram também para a Probank, ainda que a vigência do contrato inicial valia por apenas 12 meses. “A medida é considerada antieconômica pelo MPF já que, conforme o próprio TSE afirma, o custo com a manutenção preventiva das urnas soma menos de 10% do valor contratual total”, afirmou, em nota, o Ministério Público. Além disso, em anos sem eleições, os valores de contratação para a empresa se mantiveram.

SERVIDOR VIROU DONO

No ano de 2006, a Probank S/A foi contratada pelo então Secretário de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Camarão – que esteve no cargo por quase dez anos – para os serviços de urnas. No mesmo ano, Camarão tornou-se proprietário da Probank, criando, entre outros serviços o de totalização dos votos (E-VOTE), que chegou a ser vendido ao Equador também em 2006, depois de um acordo rompido, em que o TSE forneceria 2.200 urnas brasileiras às eleições daquele país.

Wilson Nélio Brumer foi o último proprietário da Probank, antes de decretar falência em setembro de 2013 (Processo de Falência anexo). Brumer foi secretário de Aécio Neves, na pasta de Desenvolvimento Econômico nos dois mandatos do tucano, trabalha no Comitê tucano e tem atuado como cabo eleitoral, arrecadando recursos de empresários para o candidato.

TUDO DOMINADO

Entretanto, para continuar no ramo, outra empresa assumiu as contratações do TSE: a Engetec, que teve a comprovação de existência de relação administrativa com a Probank pela Justiça, em 2013, caracterizando grupo econômico, além de ter sido apontada pelo Ministério Público Federal como ligada a parentes de sócio da falida.

A Engetec, por sua vez, faz parte do Consórcio ESF. Os mesmos privilégios de licitação foram constatados. Durante a concorrência de 2012, quem ganharia a licitação seria a Empresa de Pesquisas Tecnicas LTDA. Mas, a Engetec entrou com uma reclamação. Houve anulação e o Tribunal Superior Eleitoral ainda mantém como o último contrato de exercitação de urnas eletrônicas o firmado em 2012, com a Engetec.

Pronatec faz o Senai tirar crianças pobres da escola

http://novostalentosmoacirgadotti.files.wordpress.com/2012/05/image009.jpg

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O Serviço Social da Indústria (Sesi), bancado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dinheiro dos trabalhadores, avisou que não dará mais bolsas de estudos para alunos do ensino fundamental na unidade de Taguatinga, no Distrito Federal.

A diretoria da escola chamou os responsáveis pelos estudantes e alegou que as verbas foram cortadas. A prioridade do Senai passou a ser os cursos técnicos do Pronatec, menina dos olhos de Dilma Rousseff.

Para os alunos do ensino fundamental que quiserem continuar estudando na unidade do Sesi de Taguatinga, os pais terão que arcar com mensalidades de quase R$ 900, além do material didático. Como as aulas são em tempo integral, a fatura será acrescida da alimentação, pois o serviço foi terceirizado.

Justiça não acatará pedido para fazer auditoria da eleição

http://www.bahianoticias.com.br/fotos/editor/Image/urna_eletronica_66.jpg

Márcio Falcão
Folha

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou sexta-feira que o pedido do PSDB para uma “auditoria especial” no resultado das eleições não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral.

O ministro classificou a ação protocolada pelo partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de “incabível” e com potencial para arranhar a imagem do país.

O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), argumenta que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, desconfianças propagadas nas redes sociais têm motivado “descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica”.

“O que ele [coordenador jurídico] não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant. Isso não é sério, então, não me parece razoável”, afirmou o ministro.

“O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar”, completou.

HORÁRIO DE VERÃO

Na ação, o tucano alegou ainda que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença “acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças”.

Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) obtidos pelo tucano.

Noronha disse que “parece grave” que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio e outros integrantes do partido.

“TUDO VERIFICADO”

O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.

Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB. Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral.

“O plenário vai discutir e deliberar, mas formar uma comissão para quê? Eles acompanharam o processo eleitoral todo”, afirmou.

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e pondo em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral. A ação afirma ainda que o intuito da auditoria é “dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO pedido do PSDB foi só para mostrar que o partido não está alheio aos fatos. É preciso redigir novo requerimento, mais consistente, mostrando em detalhes as evidências sobre irregularidades nessa disputa eleitoral que manteve no poder o governo mais corrupto da História do Brasil. (C.N.)

Oposição pode garantir ao PMDB a presidência da Câmara

Eduardo Cunha incentiva a rebeldia na base aliada

Deu no Correio Braziliense

O PMDB se prepara para tirar o PT do comando da Câmara dos Deputados, mesmo sem ter a maior bancada da Casa. A eleição será apenas em fevereiro do ano que vem, mas já assombra os negociadores palacianos. Comandado por um parlamentar — Eduardo Cunha (RJ) — que liderou uma rebelião de 300 deputados este ano e adora alardear que chegou o momento de pôr um fim na hegemonia petista em Brasília, o embate tem tudo para atrapalhar a governabilidade no início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Além do orçamento bilionário — Câmara e Senado já gastaram juntos, em 2014 cerca de R$ 6,2 bilhões — os presidentes das Casas também definem quais projetos irão a votação, quais Comissões Parlamentar de Inquérito podem ser instaladas e conduzem as sessões, entre outros poderes. Tudo isso em um Congresso assustado pelas delações premiadas da Petrobras.

Na Câmara, o PMDB saiu na frente. Ao reconduzir o deputado Eduardo Cunha (RJ) para a liderança da bancada na quarta-feira, os peemedebistas lhe deram carta branca para montar um bloco em torno de sua candidatura, e as conversas estão avançando entre partidos da base como PR, PP e PTB. Os petistas, apesar da vitória presidencial obtida no último domingo, vêem uma possibilidade real de rompimento do acordo firmado com os peemedebistas em 2006, e que garantiu uma calma aparente no Congresso nos últimos oito anos.

FIEL DA BALANÇA

Nesse cenário, o PSDB — que se manteve como a 3ª maior legenda e ampliou a bancada em 11 parlamentares na última eleição — pode acabar sendo o fiel da balança. Os tucanos não decidiram ainda se terão candidato próprio ou se participarão do bloco que está se articulando na oposição, reunindo legendas como o PPS, o Solidariedade e o PSB.

Parlamentares de oposição ouvidos pela reportagem disseram que o bloco deve lançar um candidato próprio à presidência da Câmara — especula-se no atual líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA) — mesmo que numa “candidatura de protesto”, como definiu um deles. No ninho tucano, o apoio a Cunha também não está completamente descartado, já que ele é visto com simpatia por líderes oposicionistas.

Passeatas em SP e DF pedem impeachment de Dilma

Segundo o Estadão, cerca de 2.500 manifestantes fizeram uma passeata este sábado e fecharam a Avenida Paulista, principal via da capital paulista, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff.

Informações da rádio CBN revelam que os manifestantes carregavam faixas de “Fora PT” e “Dilma sabia”, além de pedidos de impeachment da presidente e de intervenção militar.

O ato na zona oeste de São Paulo começou às 14h na avenida Paulista e, pelas 16h, fechava a avenida na altura da rua Augusta. De acordo com a PM, os manifestantes seguiram para o Parque do Ibirapuera.

EM BRASÍLIA

Em Brasília, a passeata foi capitaneada por um carro de som com a propaganda do deputado Izalci (PSDB-DF). Os organizadores empunhavam bandeiras de Aécio Neves, o candidato tucano derrotado nas eleições. Um dos cartazes pedia “pena de morte para políticos corruptos e ladrões”. Outro queria o fim da reeleição. O grupo cantou o hino nacional.

Muitos carros seguiram a passeata buzinando, em sinal de apoio às causas. Ao longo do percurso, carros da Polícia Militar do Distrito Federal garantiram a segurança e pediram para os protestantes deixarem ao menos duas faixas da pista livres, para não atrapalhar o trânsito.

– Isso aqui não é a Marcha das Vadias, é uma manifestação ordeira da família brasileira. Vamos cooperar com a polícia – gritou um dos organizadores, no microfone do carro de som.

Dilma no limite da pressão

Carla Kreefft

Dilma Rousseff volta ao trabalho enfrentando pressões. Pelo andar da carruagem, ninguém vai aliviar. Mas não poderia ser diferente. Ela perdeu respaldo político nas urnas. Ter um pouco mais de 50% dos votos válidos é pouco para o vitorioso. Ter quase 50% dos votos é muito para o derrotado, o que implica crescimento da oposição, mas significa também mais dependência dos aliados.

Em outras palavras, a presidente terá que negociar mais. E o seu carrasco será mesmo o PMDB. O partido sabe, como nenhum outro, reconhecer os momentos em que tem o passe valorizado. Vai cobrar o preço, e, provavelmente, inflado.

Entretanto, dificilmente essa situação deve ser uma constante. Daqui a um tempo, quando boa parte das demandas parlamentares estiver resolvida, o clima de paz deve ser restabelecido. Não é possível para um aliado viver em clima de guerra o tempo todo. Também não é possível para o governo federal permitir que a animosidade seja uma constante. E o PMDB sabe disso. O partido conhece o momento de tensionar e distensionar.

Dilma terá dificuldades, mas a situação somente terá contornos graves se ela não conseguir atender o que for considerado fundamental. Contempladas as demandas mais importantes, a presidente deve criar condições para também dizer “não” aos caprichos. O que isso tem de diferente em relação às negociações entre o PMDB e o governo federal em momentos anteriores? Nada além da intensidade. Agora o limite entre o fundamental e a perfumaria foi alterado. Algumas perfumarias terão que fazer parte do que é fundamental.

JOGO DURO

É um momento crucial para testar a capacidade da presidente petista, que já é conhecida por fazer “jogo duro” e por não ceder facilmente. E aí vem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ideia de permanecer mais perto do governo federal no segundo mandato. Essa não é um boa ideia para ninguém. Para Dilma é como passar um atestado de incompetência, o que municia a oposição, que já está fortalecida. E para Lula cria um impasse muito forte. Se ele próprio não confia em sua afilhada, quem vai confiar? E como será em 2018, quando outro nome terá que ser lançado? Quem apostará nesse novo apadrinhado?

Uma hipótese, entretanto, precisa ser considerada. Lula, embora negue o tempo todo, pode estar pensando em ser ele próprio o candidato a presidente. Aí há motivos para tanta proximidade. Essa possibilidade pode ser boa para o Brasil? Ainda é muito cedo para responder a essa pergunta, mas uma coisa é certa. PT e PSDB têm planos para longo prazo. Nenhum dos dois partidos deixará de começar a pensar a eleição de 2018 imediatamente. Na verdade, as peças já estão no tabuleiro de xadrez, um jogo difícil que exige inteligência. (transcrito de O Tempo)

Possíveis explicações sobre problemas enfrentados pelo Blog

Márcio Lordelo

Recentemente enfrentamos problemas com o blog que dificultam muito novas postagens além de tornar o acesso por parte dos leitores muito lento. Analisando o contexto técnico em que vivemos, referente à hospedagem e à plataforma que utilizamos (WordPress), existem alguns fatores que poderiam causar instabilidades como as que enfrentamos. Vale ressaltar que são possíveis causas técnicas e não quer dizer que sejam as responsáveis pelo ocorrido, mas que devem ser levados em consideração. São eles:

PLATAFORMA WORLDPRESS

Explicando rapidamente: a plataforma é a base, os pilares, de todo o sistema do site. Possui uma estrutura já definida, com recursos que são comumente utilizados por blogs (as postagens, a busca, as categorias das postagens, os comentários, dentre outros) além de prover uma interface amigável para administração e gerenciamento de todo o conteúdo do blog. Mesmo já possuindo uma estrutura definida, a plataforma possibilita a customização tanto da aparência vista pelos leitores (layout das páginas) quanto de recursos utilizados para gerir o conteúdo (widgets ou ferramentas, recursos que são instalados na plataforma e que trazem novas funcionalidades). Essas customizações podem causar conflitos na plataforma (fazendo com que a base não funcione corretamente) gerando instabilidade e as vezes até não funcionamento.

Levando em consideração o que foi dito acima, para que a instabilidade que enfrentamos fosse causada pela plataforma seria necessário que nesse período fossem instalados widgets, que fossem realizadas alterações no layout ou que uma atualização da plataforma fosse realizada (uma nova versão do WordPress instalada pode gerar conflito com ferramentas instaladas pois estas podem não contemplar as modificações dessa nova versão da plataforma). A única alteração que ocorreu nesse sentido foi a inclusão do contador de visitas e do box do Facebook para os leitores poderem curtir a página da Tribuna lá na rede social, alterações que foram desativadas por um período para ver se influenciariam em algo mas mesmo assim os problemas continuaram. Dessa forma seria muito difícil que a plataforma estivesse envolvida nas dificuldades de acesso e administração do blog.

SERVIDOR UOLHOST

Empresa que hospeda o site, onde os arquivos ficam armazenados e onde está o banco de dados utilizado pelo WordPress com as postagens e comentários, ela que é responsável por manter o servidor sempre disponível tanto para visualização do site quanto para edição e manutenção.

Existem vários planos oferecidos pela UOLHOST para hospedagem de sites e o contratado pelo blog é um dos mais simples. Esse tipo de plano funciona da seguinte maneira:

Existe uma máquina (um computador mais robusto que os normais, especial para esse tipo de utilização) onde o blog está hospedado mas que também possui outros sites hospedados, porém isso fica transparente para os clientes pois nenhum vê arquivos referente aos outros. Ainda assim, por compartilharem a mesma máquina, os recursos (memória da máquina, processamento, etc) são compartilhados entre os sites hospedados, ou seja, caso exista hospedado nesta máquina algum site “problemático” que esteja consumindo muito recurso, ou que esteja causando algum tipo de problema na máquina, todos os outros serão afetados seja com lentidão (quando há recurso demais sendo utilizado por um determinado cliente os outros ficam com menos para utilizar tornando assim os procedimentos mais demorados) ou com indisponibilização do serviço (site fora do ar).

QUANTIDADE DE ACESSOS

Além desses existe um outro fator que pode contribuir para instabilidade mas que não é necessariamente um erro no servidor: a quantidade de acessos ao site ser maior que o suportado pelo plano de hospedagem contratado. Nesse caso, a quantidade de requisições feitas ao servidor é tamanha que os recursos disponíveis não conseguem processar de maneira eficaz essa demanda causando lentidão podendo até a deixar o site indisponível para alguns leitores.

Essas situações referente à hospedagem podem justificar os problemas encontrados no blog porém são coisas que estão um pouco fora do controle dos assinantes pois quando problemas assim ocorrem cabe a empresa que fornece os serviços de hospedagem trabalharem para identificar e corrigir, o que pode ser feito pelo assinante é notificar quando esses problemas ocorrem. No caso do site ter uma quantidade de acesso muito grande que exceda os limites do plano contratado o melhor a se fazer é mudar de plano e assinar um empresarial (planos onde o servidor consegue suportar um tráfego maior, mais acessos, mais requisições ao banco de dados, onde o limite de transferência de informações seja maior) que custa mais, obviamente. Existem também planos dedicados  (nesse tipo o site fica hospedado em uma máquina só dele, sem dividir seus recursos com outros clientes) que são muito, mas muito mais caros.

CONCLUINDO…

Considerando esses fatores apresentados o que poderia justificar, numa abordagem mais técnica, os problemas que encontramos seria problemas com o servidor. Não é nenhuma novidade que a UOLHOST possui um suporte ridiculamente ruim, chegando a ser incompetente em muitos casos. Pesquisando na internet podemos encontrar várias reclamações a respeito dos serviços da UOL, muitas delas bastante semelhantes aos nossos. Acredito que, com o número de leitores crescendo, caso o problema venha a ocorrer com mais frequência o melhor seria procurar uma outra hospedagem com um plano que possa atender as necessidades. É uma mudança um pouco delicada e complicada pois há a necessidade de manter todo conteúdo já publicado, arquivos do site (instalação do WordPress), configurar para que os endereços (www.tribunadainternet.com.br e www.carlosnewton.com.br) apontem para o novo servidor, enfim, são mudanças que levam um certo tempo em que poderíamos ficar fora do ar.

Espero ter esclarecido um pouco sobre o assunto e torço para que possamos ir em frente e continuar com esse trabalho.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMárcio Lordelo é um dos maiores especialistas em Informática do país. Sua análise dos problemas do Blog é rigorosamente técnica e acertada. Mas o que nos estranha é que hoje à tarde estávamos com mais de 1.500 acessos simultâneos, sem nenhum problema, nem para acessar ao Blog nem para editar as postagens. Parodiando os espanhóis, eu não acredito em hackers, mas eles existem e infernizam outros sites que incomodam os poderosos neste país e no mundo inteiro. O site Diário do Poder, de Cláudio Humberto e Teresa Barros, tem problemas semelhantes aos nossos. (C.N.)

Governo continuará aumentando os juros até janeiro, pelo menos

Vicente Nunes
Correio Braziliense

A surpreendente decisão do Banco Central de aumentar a taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, recebeu o aval do Palácio do Planalto. Ao traçar um detalhado quadro da economia para Dilma Rousseff, o presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, enfatizou o elevado risco de a inflação estourar o teto da meta neste ano, de 6,5%, devido à disparada do dólar, que está encarecendo, sobretudo, os bens duráveis, que usam componentes importados.

A ação do BC, segundo interlocutores de Dilma, faz parte da estratégia da presidente reeleita de dar um choque de credibilidade no governo. Despida da fantasia de candidata, a petista se convenceu de que deveria começar agora o segundo mandato, sob o risco de a confiança na economia afundar de vez e comprometer o crescimento dos próximos anos. “Sabemos que 2015 já está perdido. Mas podemos criar um ambiente mais amigável para o capital, favorecendo os investimentos produtivos. Sem isso, o PIB (Produto Interno Bruto) continuará patinando”, diz um dos mais próximos assessores de Dilma.

Há outra justificativa forte para o governo agir: o risco de o desemprego aumentar. Os empresários já indicaram ao Planalto que não aguentarão mais um ano de estagnação sem demitir. Uma onda de demissões colocaria em risco a sensação de bem-estar que foi preponderante para a reeleição da petista nas regiões de renda mais baixa. Por causa da perversa combinação de inflação alta e baixo crescimento nos últimos anos, a mobilidade social estancou. E, em algum momento, isso começará a mexer com a satisfação dos que sancionaram mais quatro anos de mandato para o PT.

ANTÍDOTO PARA O DÉFICIT?

O governo acredita que, entre os investidores, o aumento dos juros — que deve continuar em dezembro e em janeiro, pelo menos — funcionará como uma espécie de antídoto aos péssimos números das contas públicas que serão divulgados entre hoje e sexta-feira. Assim como o BC está resgatando a política monetária como instrumento efetivo de combate à inflação, a meta é de que também a política fiscal saia do limbo. O problema é que o estrago já feito é tão grande que ainda levará tempo para que o Tesouro Nacional possa jogar a favor do controle de preços. “Essa será a missão do próximo ministro da Fazenda”, destaca um integrante da equipe econômica.

 

Justiça Eleitoral manda periciar urna que não computou votos

André Richter
Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu periciar uma urna eletrônica usada no primeiro turno no município de Içara, após o equipamento não computar 287 votos. Se os votos forem recuperados, o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa do estado será alterado.

O candidato Adilor Guglielmi (PSDB) poderá entrar na vaga de Vicente Augusto Caropreso (PSDB), eleito com diferença de 38 votos. A perícia será feita em uma audiência pública prevista para o dia 5 de novembro.

A falha técnica foi detectada pela Justiça Eleitoral no dia 5 de outubro, primeiro turno das eleições. Segundo o TRE, após várias tentativas, os votos não foram contabilizados. A tentativa de recuperar os votos será feita durante a audiência pública, por meio de um aplicativo de auditoria.

Se os técnicos não conseguirem reativar os dados, o caso será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente o tribunal poderá fazer a decriptografia dos votos, se considerar necessário.

Corrupção ocupa maior parte das apurações da Polícia Federal

Responsável por comandar 14 mil policiais, o diretor geral da Polícia Federal em Brasília, delegado Leandro Daiello, revela que dos 146 mil inquéritos em andamento, pelo menos 200 são “investigações especiais”. Desses, os crimes de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro são maioria.

Atualmente, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – “não existe mais o papel de xerife”, diz –, o diretor abriu exceção e falou sobre diversos assuntos, inclusive a interface com o FBI – agência federal de investigação dos Estados Unidos – no combate a crimes cibernéticos e financeiros. Só neste ano, agentes brasileiros capturaram 43 foragidos internacionais.

Sobre a investigação de crimes de corrupção, o diretor da PF assinala que entre as “200 investigações especiais em andamento”, grande parte está relacionada aos crimes de colarinho branco. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

Há notícias de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no país. Há pessoal suficiente para tanto?

Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novos certames, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais a partir do aumento do efetivo.

Quantas são as investigações em andamento de combate à corrupção?

Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.

O que pode adiantar sobre o desenvolvimento do software E-Pol para a implementação do inquérito eletrônico, em elaboração com a Universidade Federal de Campina Grande (PB)?

O projeto E-Pol encontra-se na fase de implantação da versão Alpha do sistema, ou seja, a versão inicial com todas as funcionalidades necessárias à realização das investigações da Polícia Federal já está sendo testada pela Polícia Federal de Campina Grande. A previsão inicial para a implementação nacional é no decorrer de 2015, finalizando o treinamento e ajustes até o final deste ano. O sistema será capaz de pesquisar e verificar no momento de inserção de dados se existem informações preexistentes de investigações já em curso no território nacional que envolvam os mesmos autores e o modus operandi das quadrilhas, informação compartimentada e restrita aos policiais que participam dessas investigações, resguardado o sigilo dos demais dados.

A PF tem conseguido suprir investigações com pessoal e equipamentos no combate a crimes financeiros?

Sim, temos conseguido suprir essa demanda. Inclusive, recentemente foi criada uma operação permanente, com mobilização de policiais das unidades regionais, com vistas a suprir justamente as necessidades de pessoal especializado nas investigações de crimes financeiros e desvio de recursos públicos.

Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?

Atualmente as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente Calha Norte e, com o recente Decreto Presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos a lotação de servidores nas fronteiras, poderá ser constantemente mantida e incrementada.

Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?

Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países-membros.

Como e em que áreas a PF mais tem contribuído com outros países em investigações?

A PF tem contribuído com a captura de foragidos internacionais (só neste ano foram 43), levantamento de dados para instrução de investigações, tais como patrimônio, antecedentes criminais e, principalmente, como o nosso expressivo número de prisões e apreensões de drogas. Vale também destacar os nossos esforços no combate ao tráfico de pessoas, corrupção, pornografia infantil e crimes ambientais.

A Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?

Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF. Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente. Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública no Brasil.

Como o senhor lida com as questões internas das carreiras, principalmente de agentes e delegados?

Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades. Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da direção geral por um delegado federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição que desponta como uma das mais bem avaliadas pela sociedade.

O que se pode esperar para concursos na corporação?

A publicação do Decreto 8.326/2014 pela Presidência da República, que permitiu ao diretor geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores na Polícia Federal. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, porém, sem perder a excelência na formação dos novos profissionais.