Novos tempos: Vaticano diz que cerca de 400 padres foram afastados por suspeita de pedofilia

Da Agência Lusa

Cidade do Vaticano – O Vaticano anunciou que cerca de 400 padres foram afastados durante o pontificado do papa Bento XVI, devido às queixas de crianças abusadas sexualmente por clérigos.

“Em 2012, foram cerca de 100, enquanto que em 2011 foram cerca de 300”, disse o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi.

No entanto, a organização Snap, que junta vítimas de abusos sexuais por parte de membros da Igreja, disse em comunicado que essas medidas disciplinares não são suficientes e que “o papa deve afastar também os clérigos que encobriram crimes sexuais”.

As revelações dos crimes sexuais cometidos por membros do clero e o encobrimento pelos seus bispos começaram na Irlanda e nos Estados Unidos há mais de uma década e têm abalado a Igreja Católica.

Bento XVI, que renunciou o ano passado e foi substituído pelo papa Francisco, prometeu tolerância zero para os sacerdotes que cometeram os abusos e o Vaticano informou que recebeu milhares de relatos de abuso de dioceses locais.

ABUSOS SEXUAIS

Em uma ação inédita, uma delegação do Vaticano teve de dar, no início da semana passada, respostas às Nações Unidas sobre o seu compromisso para acabar com os abusos sexuais de menores por padres diante da Comissão de Direitos da Criança, em Genebra.

E o papa Francisco disse na quinta-feira  que os católicos devem sentir “vergonha” pelos escândalos. Mas as associações que juntam as vítimas insistem em que ainda há falta de transparência e que não foi feito o suficiente para denunciar os abusos à polícia.

“As autoridades católicas devem ajudar a garantir que os clérigos que abusaram de crianças sejam acusados criminalmente”, relatou o Snap em comunicado.

Diante de shopping fechado no Rio, grupo do rolezinho faz protesto contra “preconceito”

Segurança vigia shopping fechado no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Dois centros de compras fecharam as portas devido a um "rolezinho" que ocorreria em um deles

Isabela Vieira
Agência Brasil

Rio de Janeiro – Apesar de o Shopping Leblon ter fechado, algumas pessoas apareceram para o rolezinho marcado hoje (19) no local. O número de participantes, no entanto, foi inferior ao de jornalistas. Mas a presença do pequeno grupo chamou atenção dos moradores do bairro e dos clientes desavisados que foram às compras. O shopping não abriu este domingo para evitar o rolezinho.

Do lado de fora, cerca de 30 pessoas fizeram perfomances, ao som de funk, contra o racismo e a exclusão social no país. Fantasiado de Batman, Heron Morais Melo criticou a falta de igualdade de oportunidades entre “ricos e brancos” e “negros e pobres”.

“Essa porta fechada [do shopping] é o melhor símbolo da desigualdade no nosso país. Quem não é da parte da elite, só encontra isso”, disse Heron, morador de Marechal Hermes, na zona norte.

Em uma performance para satirizar “madames que frequentam o shopping com menor número de pobres da cidade”, um participante, que não quis se identificar, disse: “Não vim para protesto, vim às compras! Pobre já aguento lá em casa, lavando, passando, levando meus filhos na escola”, como crítica ao preconceito.

Para o estudante de letras e integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Gabriel Melo, o rolezinho é derivado das manifestações de junho de 2013. “Quando um grupo de estudantes de universidades e escolas privadas vão para a praça de alimentação e bota música alta é uma coisa, mas quando esse grupo é de jovens negros o tratamento dado pelo shopping, lojistas e segurança é outro: fecham as portas e põem para fora”, disse.

POLICIAMENTO

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública ter informado que não reforçaria o policiamento, dezenas de policiais estavam próximos ao shopping. Seguranças particulares não identificados também estavam no local.

O Shopping Leblon cercou, com tapumes, toda a entrada de vidro localizada na Avenida Afrânio de Melo Franco. Foram colocados cartazes avisando os clientes de que o centro comercial foi fechado para “garantir a segurança”. O Shopping Rio Design Leblon, que fica do outro lado da rua, também fechou as portas, para evitar o rolezinho. Cerca de 9 mil pessoas haviam confirmado presença no ato por meio da redes sociais.

Do lado de fora, trabalhadores e lojistas criticaram o rolezinho. Para a dona de uma loja, que preferiu não se identificar, o shopping “é um espaço de lazer privado”. “Manifestação tem que ser na porta da prefeitura, não aqui”.

Início de mudança ou de continuidade

Cristovam Buarque

No futuro, quando estudarem nosso tempo, os historiadores ficarão surpresos ao constatar que, no início de 2014, cada criança brasileira nascia com um carimbo na testa, indicando se teria ou não escola de qualidade ao longo da vida. E se surpreenderão com o fato de que apenas entre 10% e 20% delas tinham o carimbo da perspectiva de qualidade na educação que as esperava.

Ao aprofundarem os estudos sobre o século XXI, talvez identifiquem que a situação de 2014 teria sido superada por uma revolução educacional que ofereceu educação com qualidade para todos os brasileiros. Ou, em vez disso, os historiadores identificarão a continuidade dos dois carimbos como a causa do atraso brasileiro ao longo do século.

Os historiadores vão poder observar se o novo ano de 2014 foi de início de mudança ou de continuidade; se, nas eleições, nasceram políticas que apagaram os carimbos ou se mantiveram o Brasil dividido socialmente e separado do resto do mundo da modernidade científica e tecnológica, decorrente da desigualdade como a educação se distribuía e do desperdício por não ter sido oferecida a todas as pessoas.

O que vai inquietar os historiadores é a falta de explicação clara de por que os brasileiros deixaram isso acontecer. Poderão supor que o imaginário brasileiro nunca deu importância aos produtos da mente, preferiram os produtos da indústria; também, que éramos um povo imediatista e preferíamos o consumo supérfluo ao investimento, especialmente em infraestrutura de efeito imediato, do que em educação, cujos efeitos são de longo prazo.

CASTAS SOCIAIS

Dirão ainda que, sendo uma sociedade dividida entre duas castas sociais, ao resolver a educação da casta superior, abandonava-se a educação da população em geral, jogando fora o potencial de dezenas de milhões de cérebros.

Alguns especularão sobre essas hipóteses, mas nenhum conseguirá justificar como um país, com um único idioma, um território contínuo e um setor produtivo potente, não fez a opção correta pela educação de suas crianças e pelo desenvolvimento de seu imenso potencial intelectual. Não entenderão como isso acontecia sem provocar a indignação das pessoas nem uma revolução social.

Alguns historiadores mais vocacionados às análises econômicas vão comparar nossa história à de outros países da mesma época e ficarão surpresos com o que o Brasil perdeu por não usar seu potencial para construir uma sociedade eficiente e justa.

Talvez um deles consiga analisar o que se debateu no Brasil no ano de 2014 e conclua que foi um ano qualquer, parecido com os 350 anos durante os quais o Brasil atravessou a escravidão, sem optar por apagar os carimbos que marcavam a testa de cada criança, definindo se ela teria liberdade ou se seria escravizada quando crescesse. Três séculos e meio, sem que um futuro decente se iniciasse.

Os portais da imortalidade

Mauro Santayana

(JB) – O fim de 2013, e o início do novo ano de 2014 têm sido pródigos em notícias revolucionárias no campo da saúde. Cientistas da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, criaram nano-partículas anticancerígenas que “grudam” em glóbulos brancos, e, espalhadas pelo sangue, identificam e matam células tumorais, impedindo que o câncer, por meio de metástase, se espalhe pelo corpo, eliminando essas células do sangue de ratos e de humanos, em laboratório, em apenas duas horas.

Na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, uma equipe, comandada pelo professor Douglas Fearon, descobriu como funciona a barreira protetora que envolve certos tumores e desenvolveu uma substância que conseguiu rompê-la, permitindo que o sistema imunológico mate suas células, curando o câncer de pâncreas – altamente letal – em ratos, em apenas seis dias.
E, na Universidade de Harvard, outro grupo de cientistas, liderados pelo australiano David Sinclair, conseguiu reverter o envelhecimento muscular em ratos “velhos”, com idade equivalente a 60 anos, permitindo que sua condição física voltasse a uma idade de aproximadamente vinte “anos”, em apenas uma semana.

O tratamento baseou-se na descoberta de uma nova causa do envelhecimento, principalmente muscular, que é a perda da comunicação entre os cromossomas do ADN do núcleo da célula e os do ADN das mitocôndrias, responsáveis pelo fornecimento da maior parte da energia necessária à atividade celular.

Para resolver o problema, os pesquisadores usaram uma molécula que elevou, nos ratos, os níveis de nicotinamida adenina dinucletídeo, (NAD), que se mantêm mais alta na juventude, e cai para a metade em idosos.

AINDA DEMORA

Naturalmente, esses tratamentos não estarão disponíveis em pouco tempo, e, em uma sociedade baseada no lucro, dificilmente chegarão tão cedo ao homem comum.

De qualquer forma, os avanços científicos que se multiplicam em todos os campos de atividade, nos fazem refletir sobre a importância, talvez ainda não adequadamente avaliada, do extraordinário período que estamos vivendo agora.

É tentador pensar que, se considerarmos o Universo como informação, o conhecimento do Cosmo e de nós mesmos nos permitirá mudar o mundo e a nós mesmos, da forma que nos for mais conveniente.

É claro que, para muitos, essa parecerá uma visão herética da aventura humana.

Se o infinito conhecimento é infinito poder, ele só pode pertencer a Deus e não ao homem e deveríamos ser punidos por buscar esse conhecimento, como nos alertaram os antigos gregos com o mito de Prometeu, ou Mary Shelley, com “Frankenstein”.

Outros acreditam que o homem só deveria ter acesso a conhecimento limitado, com propósito previamente determinado e especial permissão do Criador.

NO TIBET

No conto “Os Nove bilhões de nomes de Deus”, de 1953, o escritor norte-americano Arthur C. Clarke, autor também de “2001 – Uma Odisseia no Espaço” brinca com o tema. Ele imagina o lama de um monastério Tibetano comprando um supercomputador Mark-V para realizar um trabalho, que, normalmente, seus monges levariam 15.000 anos: calcular todos os possíveis nomes de Deus, em palavras com 9 caracteres, usando um alfabeto especialmente inventado, sem que nenhuma letra figure mais de 3 vezes consecutivas em cada vocábulo.

Já instalados no Tibet, entre os muros da cidadela do templo, os dois engenheiros encarregados de montar e operar a máquina, descobrem – pouco antes do final dos cem dias de trabalho – que os monges acreditam que, uma vez finalizados os cálculos, a humanidade perderá sua razão de existir, e tudo acabará para sempre.

Preocupados com a reação dos monges caso as coisas não transcorram como eles esperam, os dois resolvem adiantar sua partida, e começam a descer a montanha onde está instalado o monastério, a caminho do aeródromo, no qual um DC-3 os aguarda, duas horas antes do horário previsto para que o computador imprima o ultimo nome.

É noite, e eles estão, sobre suas montarias, em um dos pontos mais altos da trilha, quando chega o momento da máquina parar de trabalhar. Instintivamente, seus olhos se voltam para a silhueta do monastério, ao longe, recortando-se contra o horizonte. E descobrem, perplexos, que as estrelas, estão, uma a uma, começando a se apagar.

Não sabemos se o homem, algum dia, vencerá definitivamente a morte, ou se estaremos entre as últimas gerações a viver estes modestos oitenta, noventa, cem anos, que nos cabem, agora, como limites quase que definitivos.

Navegantes do tempo, temos singrado, por milhares de gerações, as águas do receio e da ignorância, abraçados uns aos outros, no início e fim de nossas vidas, frágeis e impactados por imensa vulnerabilidade, tremendo ante a perspectiva da dor e a proximidade da morte. O certo é que, mesmo à deriva, parece que estamos prestes a conseguir atravessar o vasto oceano.

Finalmente, vislumbramos, ao longe, para além da bruma que nos cerca, quase como miragens, das quais nos aproximamos lentamente – graças ao estudo do genoma humano e de novas ciências como a engenharia genética e a nanotecnologia – os pilares que nos darão passagem para uma nova era. Eles estão à nossa frente. Os fabulosos e indefinidos portais da imortalidade.

População dividida pelo abismo social

Murilo Rocha

Os rolezinhos – “invasões” de grupos de periferia a shopping centers – podiam ser só mais uma brincadeira estranha e infantil de jovens da periferia, primeiro de São Paulo, depois do resto do país. Os objetivos eram “zoar, pegar as meninas e dar um rolé”. Mas, trazidos ao centro do debate e para a zona Sul das capitais tanto pela esquerda como pela direita, os rolezinhos ganharam o status de manifestação social, amplificada pelo eco das redes sociais.

Pelo olhar de parte da direita: arruaça, bagunça, arrastão. Para setores da esquerda: protesto contra exclusão social, luta de classes, preconceito. Se não havia nenhuma bandeira política ou reivindicatória por trás das idas desses jovens aos shoppings, agora existem várias.

O mais interessante de observar nesse fenômeno, porém, é como a sociedade brasileira está dividida, fragmentada e em busca de uma politização perdida ou dizimada. O rolezinho é apenas a bola da vez. Nos últimos anos, com o Twitter e o Facebook, nada mais passa em branco. Reajuste de tarifa de ônibus, manifestações de junho, black blocs, letras de funk, piso nacional dos professores, tudo provoca discussão e polarização de ideias, mesmo essas não sendo muito claras.

LUTA DE CLASSES

Apesar do discurso do fim do embate ideológico entre direita e esquerda, impulsionado pela falência e pela corrupção da política institucional e partidária, os conflitos e contradições de uma sociedade de classes estão aí, à flor da pele, e as pessoas parecem ter achado espaço nas redes sociais para manifestar de qual lado estão, ou, pelo menos, para dizer: “olha, sou contra isso, sou a favor daquilo”.

Esse turbilhão de opiniões e embates, mesmo disperso e, por vezes, superficial, é positivo e indicativo de uma série de reflexões: as contradições e desigualdades da sociedade brasileira não são mais contornáveis por uma ideia ou um discurso de igualdade de consumo; a perda de representatividade dos partidos políticos não implica em uma população alheia à política; há uma enorme insatisfação no país, conectada pela internet e pronta para explodir em todas as direções.

Até a Copa do Mundo e, principalmente, durante o Mundial, outros fenômenos sociais irão colocar frente a frente diferentes partes da sociedade. A ideia de uma democracia madura, de um país onde o único problema é a corrupção política – passível de pequenos ajustes –, parece ter desmoronado de vez.

O abismo social é imenso e está escancarado. Resta saber o tamanho e a força das próximas manifestações. E também a reação a elas. Mesmo sem provocar uma revolução, esses protestos vão expondo cada vez mais um sistema inviável e os políticos profissionais sabem disso. Não à toa, o PT, preocupado com o respingo dessas convulsões sociais na reeleição de Dilma, já lançou uma campanha na internet com o tema #VaiTerCopa. A conferir. (transcrito de O Tempo)

Escândalo na França

Paul Krugman
Folha

Não dediquei muita a atenção a François Hollande, o presidente da França, desde que ficou claro que ele não romperia com a destrutiva ortodoxia da austeridade que domina o pensamento da Europa. Mas agora ele fez algo de verdadeiramente escandaloso.

Não estou, é claro, falando de seu suposto caso com uma atriz, o qual, mesmo que verdadeiro, não é nem surpreendente (ei, estamos falando da França) e nem preocupante. Não, o que ele fez de chocante foi adotar desacreditadas doutrinas econômicas de direita, e isso serve como lembrete de que os problemas econômicos continuados da Europa não podem ser atribuídas apenas às más ideias da direita. Sim, conservadores insensíveis e teimosos vêm conduzindo a política econômica, mas o trabalho deles foi permitido e facilitado pelos políticos confusos e frouxos da esquerda moderada.

No momento, a Europa parece estar emergindo de sua recessão de duplo mergulho, e crescendo um pouco. Mas essa ligeira alta se segue a anos de desempenho desastroso. Desastroso a que ponto? Considere: em 1936, sete anos depois do início da Grande Depressão, boa parte da Europa estava crescendo rapidamente, e a renda per capita estava batendo novos recordes. Em contraste, a renda per capita europeia atual está ainda bem abaixo de seu pico em 2007 – e cresce apenas lentamente, nos melhores casos.

COMO CONSEGUIRAM?

Apresentar desempenho pior que o da Grande Depressão é uma realização notável, seria possível afirmar. Como os europeus conseguiram essa façanha? Bem, nos anos 30 a maioria dos países europeus terminou por abandonar a ortodoxia econômica: eles desistiram do padrão ouro, pararam de tentar manter o equilíbrio em seus orçamentos, e alguns iniciaram grandes expansões de suas forças armadas que tinham como efeito colateral um estímulo à economia. O resultado foi uma forte recuperação, de 1933 em diante.

A Europa moderna é um lugar melhor, em termos morais, políticos e humanos. O compromisso compartilhado para com a democracia trouxe uma paz duradoura; redes de seguridade social limitaram o sofrimento causado pelo desemprego elevado; ações coordenadas detiveram a ameaça do colapso financeiro. Infelizmente, o sucesso do continente em evitar desastres tem o efeito colateral de permitir que os governos se apeguem a políticas ortodoxas. Ninguém abandonou o euro, ainda que ele represente uma camisa de força monetária. Já que não existe necessidade de ampliar os gastos militares, ninguém rompeu com a austeridade fiscal.

Todo mundo está fazendo o que é seguro e supostamente responsável – mas a desaceleração persiste. Nessa passagem deprimida e deprimente, o desempenho da França não é especialmente ruim. Obviamente o país está atrás da Alemanha, que conta com o empuxo de seu formidável setor exportador. Mas o desempenho francês foi melhor que o da maioria das demais nações europeias. E não estou falando apenas dos países que enfrentam crises de dívida. O crescimento da França ultrapassou até o de pilares da ortodoxia como a Finlândia e Holanda.

AUSTERIDADE

É verdade que os mais recentes dados demonstram que a França não está compartilhando da alta generalizada no crescimento europeu. A maioria dos observadores, entre os quais o FMI (Fundo Monetário Internacional), atribuem essa fraqueza recente em larga medida às políticas de austeridade. Mas agora Hollande falou sobre seus planos para mudar o rumo da França – e é difícil não sentir uma sensação de desespero.

Pois Hollande, ao anunciar sua intenção de reduzir os impostos pagos pelas empresas e ao mesmo tempo cortar gastos (não especificados) para compensar o custo, declarou que “é sobre a oferta que precisamos agir”, e declarou, além disso, que “a oferta na realidade cria demanda”.

Rapaz… Isso ecoa quase textualmente a falácia da Lei de Say, há muito provada falsa – a alegação de que é impossível acontecer uma escassez geral de procura, porque as pessoas precisam gastar sua renda em alguma coisa. Isso simplesmente não é verdade, e é especialmente não verdade, de um ponto de vista muito prático, no começo de 2014. Todas as indicações são de que a França está repleta de recursos produtivos, tanto em termos de mão de obra quanto de capital, mas que eles estão ociosos porque a procura é inadequada. Como prova, basta considerar a inflação, que está caindo rapidamente. De fato, tanto a França quanto a Europa como um todo estão se aproximando perigosamente de uma deflação ao estilo japonês.

DOUTRINA DESACREDITADA

Assim, qual é a importância de Hollande ter, justo agora, adotado essa desacreditada doutrina?

Como eu disse, é um sinal da inépcia da centro-esquerda europeia. Há quatro anos a Europa está sob o domínio de uma febre de austeridade, com resultados no geral desastrosos; é revelador que a ligeira alta de crescimento registrada recentemente esteja sendo alardeada como um triunfo para essa política econômica. Dadas as dificuldades que essas políticas impuseram, seria de esperar que os políticos de centro-esquerda estivessem defendendo vigorosamente uma mudança de curso. Mas em toda a Europa, a centro-esquerda (por exemplo a britânica) ofereceu apenas críticas fracas e desanimadas a elas, e muitas vezes simplesmente se submeteu sem protestar.

Quando Hollande se tornou o líder da segunda maior economia da zona do euro, alguns de nós esperávamos que ele talvez se posicionasse contra a ortodoxia. Mas ele terminou por se submeter, como de hábito – e essa submissão agora se tornou um colapso intelectual. Enquanto isso, a segunda depressão europeia continua, e continua.

Rolé para os enrolados mentais

Percival Puggina

Pronto! Bastou que a polícia interviesse numa dessas invasões que jovens da periferia passaram a promover em shopping centers paulistas para se apresentarem os sociólogos e antropólogos da imprensa engajada prontos a defender os invasores e seu movimento. Denominadas “rolés”, as ruidosas aglomerações estão sendo organizadas através das redes sociais e, como não há mal que não se reproduza, já há duas previstas para Porto Alegre.

As leituras do fenômeno seguem roteiros variados. Para uns trata-se de “crítica anticapitalista”. Para outros são expressão de insatisfação, denúncia de preconceito de classe ou de raça, resistência ao consumismo. Para os comerciantes é prejuízo certo e, para os frequentadores, hora de bater em retirada.

Há uma grande diferença entre o direito individual de ir e vir e o direito grupal, seja lá de que grupo for, de se reunir com o intuito explícito de atrapalhar a vida dos outros, como entrar nas lojas para experimentar roupas que não pretendem comprar ou ocupar as cadeiras das praças de alimentação para degustar sanduíches de “mortandela” trazidos de casa. Certamente foi isso que o Poder Judiciário paulista levou em conta ao conceder aos comerciantes o direito de requerer intervenção policial para sustar tais mobilizações.

Os enrolados mentais sempre consideraram a sua liberdade como um direito que pode ser exercido contra a liberdade dos demais, ou seja, com abuso, contanto que lhes convenha. Quem não é enrolado mental sabe que os rolés não estão criticando sistema algum, ao contrário, estão expressando um desejo de ingressar, até por vias simbólicas, no mercado de consumo mais sofisticado. Pergunte, leitor, a qualquer dos manifestantes, quem quer um I-qualquer-coisa com a maçãzinha mordida do Steve Jobs ou uma camiseta com jacarezinho da Lacoste. Nem se há de cogitar, como pretenderam alguns, sobre se haveria repressão caso ocorresse uma hipotética “invasão de senhoras com bolsas Louis Vuitton”. É inútil equivaler, para fins de comparação, fatos e delírios. Mas para a comunada até um pé de chinelo velho viabiliza análises marxistas.

Desejos e sonhos frustrados no Bar Savoy

O advogado e poeta pernambucano Carlos Pena Filho (1929-1960), no poema “Chopp”, mostra os desejos e os sonhos frustrados no refrão do Bar Savoy.
CHOPP
Carlos Pena Filho
Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.
Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.
Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados
        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Independência das nações indígenas: na medida do possível ou na maior medida possível???

Celso Serra

Como já registramos aqui no Blog da Tribuna da Internet, sobre os tratados que o Brasil assinou e que dão independência às nações indígenas, houve da adulteração do texto do artigo 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que no original tinha a expressão “na medida do possível” e foi traduzida para “na maior medida possível“.

Encontrei os sites abaixo com a redação “extensiva”:

1) OIT Brasil

2) Fundação Joaquim Nabuco

3) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Por fim, localizei o texto em inglês:

“Article 7

  1. 1. The peoples concerned shall have the right to decide their own priorities for the process of development as it affects their lives, beliefs, institutions and spiritual well-being and the lands they occupy or otherwise use, and to exercise control, to the extent possible, over their own economic, social and cultural development. In addition, they shall participate in the formulation, implementation and evaluation of plans and programmes for national and regional development which may affect them directly.”

O QUE SIGNIFICA

Como se pode verificar, o texto de fato significa “na medida do possível”, “na extensão possível” “dentro do possível”, “tanto quanto possível”, “até onde for possível”. .

O problema é que, na prática, o governo admitiu a aplicação da redação expansiva “na maior medida possível“.

Agravando a situação, o artigo 1º do Decreto 5.051/2004 assinado por Lula e Celso Amorim  determina que o Convenção “será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém“.

Fora isso, na Convenção 169 há vários artigos que tornam a soberania do Brasil sobre seu território submissa à decisão de 0,5% de sua população silvícola.

A redação desses artigos  – que o Brasil aprovou e ratificou –  é portadora de endereço certo (o Brasil) e objetivo também certo: impedir o desenvolvimento do Brasil com a efetiva ocupação de seu território e riquezas, notadamente, minerais sólidos e hídricas.

Como exemplo, lembro que o Brasil necessita de energia elétrica para seu desenvolvimento e veja o que aconteceu e está acontecendo em Belo Monte.

SOBERANIA

Resumindo: o governo brasileiro, abdicando da soberania (e soberania só existe a plena, total) criou um problema gigantesco ao seu desenvolvimento.  Dilma Rousseff que o diga.

No denominado primeiro mundo, só Dinamarca, Espanha, Noruega e Países Baixos ratificaram a Convenção.  Está na cara de todos esses países só a ratificaram pelo fato de não terem nada a perder: não possuem silvícolas e a Convenção não interfere em suas soberanias.  Seguiram a filosofia “do avião que se dane, não estou a bordo”…

Na América do Norte, Estados Unidos e Canadá não ratificaram.  Teriam muito a perder (embora, em riquezas naturais, menos que o Brasil).  Além disso, seus governantes sabem que de soberania não se abre mão.

Os países bolivarianos (esses magníficos exemplos de governos, situação econômica e ausência de corrupção) ratificaram a Convenção. A maioria das republiquetas latino-americanas também ratificou.

O Panamá nem se abalou em ratificar.  Seguiu o exemplo dos Estados Unidos e do Canadá (o primeiro mundo das Américas).

Centrais sindicais, monitoradas por Lula, querem encontro com Dilma ainda neste mês

Marli Moreira
Agência Brasil

São Paulo – Os líderes das centrais sindicais pretendem se reunir com a presidenta Dilma Rousseff o mais rápido possível para que possam ter um posicionamento do governo federal em torno da pauta de reivindicações que inclui, entre outros pleitos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

A intenção é a de que a audiência ocorra até o fim deste mês, segundo declarou hoje (15) Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), logo após o encontro de cerca de três horas dos líderes trabalhistas, ocorrido na sede regional da entidade , no bairro do Brás, região central de São Paulo.

”Queremos uma avaliação da pauta que está nas mãos dela”, disse Nobre. Ele informou que no primeiro encontro do ano dos líderes das centrais houve consenso de que é necessária a união desse segmento para obter avanços, independentemente dos apoios político-partidários neste ano de eleições presidenciais e de escolha de governadores de estado. “Com divisão, não se vai a lugar nenhum”, alertou.

Na reunião também foi definido um calendário de lutas que prevê para o próximo mês de abril uma grande mobilização das várias categorias de trabalhadores. Além da questão da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário e da luta contra o projeto de lei que prevê a ampliação da terceirização no país, o secretário da CUT acha fundamental estabelecer um novo modelo de negociações salariais para os servidores públicos.

“Não é razoável não termos um modelo como o estabelecido na Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, acrescentou, lembrando ser expressivo o número de pessoas que trabalham em estatais.

DESEMPREGO

O líder sindical também manifestou preocupação com o desaquecimento das atividades na indústria, o que se reflete em queda no nível de emprego. “Nos preocupa muito o Brasil, cada vez mais comprando produtos manufaturados de fora ao mesmo tempo em que cresce a exportação de matérias-primas”.

Para Sérgio Nobre, a solução do problema está no aumento dos investimentos em tecnologia e na capacitação da mão de obra.

Quanto à questão do fator previdenciário, a CUT observou, em nota, que pela regra atual o valor do benefício é calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência Social, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), e sobre o qual é aplicado o redutor.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs centrais sindicais estão apoiando a volta de Lula à Presidência. No ano passado, quando houve as manifestações populares, as centrais se reuniram com Lula e ganharam sinal verde para voltar às ruas e organizar greves. Elas estão seguindo fielmente esse roteiro. A ideia é desestabilizar Dilma Rousseff, para fazer o PT optar pela volta de Lula. (C.N.)

Filósofos de fim de ano

Sylo Costa

Todo fim de ano é o mesmo papo: tudo passou depressa demais… Fala-se que o ano passou rápido, como se o tempo passasse, indo para algum lugar… Mas nada é mais estático que o tempo.
O tempo não passa, quem pode “estar passando”, já que o gerúndio está na moda, é o calendário civil, que é coisa do homem. E quem resolveu chamar a velhice de melhor idade? Isso é um consolo de uma bobice que não tem tamanho, e me faz lembrar a conversa de dois velhos, ou melhor, de dois idosos, em que um diz para o outro: ô compadre, eles falam dos velhos, mas a velhice tem lá suas vantagens, não é mesmo? E o outro responde: ora se não tem!Eu só não lembro quais são elas…

É…a vida é prova incontestável de que existe um ser superior – falo de Deus. Às vezes, duvido de tudo, mas, humildemente, volto a acreditar no começo. Cartesiano de nascença, só consigo pensar de forma lógica e acredito que nada pode sair do nada. Só assim consigo entender a existência. Acredito que é melhor pensar dessa forma. Pensar é fácil e não merece censura, cada um pensa como quiser, pode até não querer pensar e dispensar pensamentos…

Bem, desejo que esse tempo que vamos viver seja tão bom para todo mundo, não só para mim e os meus. Mas não vai ser fácil sob o aspecto político. Com o PT solto por aí, sob a falsa identificação de partido político, quando, na verdade, não passa de uma seita, temos de aprender a somar errado, esquecer orçamento, mensaleiros etc., e até acreditar que a compra dos aviões suecos é negócio feito sem intermediários, sem lobistas, assim como a compra do sistema de proteção antiaérea dos russos.

SEMPRE ESPIONARAM…

O Brasil ficou com raiva dos Estados Unidos porque eles andaram nos espionando. Mas sempre foi assim, e não só conosco: eles espionam o mundo inteiro. E quem não espiona? A Rússia? O Brasil? Ô, meu Deus, no Brasil vive-se olhando na greta a ação de alguns ou de todos os políticos adversários. Espiona-se até a vida particular dos cidadãos, a mulher dos outros. E isso no maior descaramento, alegando depois que foi com ordem judicial… Uma ova! Este é o país da mentira. Tudo aqui é mentira.

Às vezes, peço a Deus para não duvidar de mim mesmo, para não ficar doido. Qualquer um que tiver a curiosidade de ler a prestação de contas da Petrobras terá a noção exata da ginástica contábil da empresa e, prestem atenção, nas operações de vendas de plataformas à Empresa de Propósito Exclusivo (EPE), numa jogada financeira em que não entra dinheiro, pois essas empresas são também de sua propriedade. Ou seja, é negócio só de papel, vende e aluga e fica tudo como dantes naquele quartel… Compra petróleo por um preço e vende o produto acabado por menos do que comprou. Assim, no lugar de Graça Foster, o presidente deveria ser Papai Noel…

E os R$ 10 bilhões que o BNDES emprestou para o Eike, quem vai pagar? E se ele abrir o bico? Se cuide, ex-Luiz. Bem, o ano apenas começa… (transcrito de O Tempo)

Conferência de paz para a Síria não vai dar em nada

Deu em O Globo

O principal grupo sírio de oposição política no exílio, a Coalizão Nacional Síria, concordou em comparecer à negociação de paz apoiada pela comunidade internacional e marcada para a próxima semana na Suíça. A negociação “Genebra 2”, com representantes do governo do presidente Bashar al-Assad, terá início em Montreux na quarta-feira. É a primeira vez que governo e oposição vão se sentar à mesa de negociações.

Em comunicado, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, saudou a decisão, classificando-a de “corajosa”.

“Este é um voto corajoso no interesse de todo o povo sírio que tem sofrido terrivelmente sob a brutalidade do regime de Assad e uma guerra civil sem fim”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA conferência não vai dar em nada, porque outros grupos da oposição, especialmente a AL Qaeda, não participam. E o ministro do Exterior britânico, William Hague, já avisou que “qualquer acordo significa que Assad não pode desempenhar qualquer papel no futuro da Síria”. Ou seja, a Inglaterra não quer acordo de paz, quer apenas a renúncia de Assad. (C.N.)

 

De sapos e princesas

Mauro Santayana

(HD) – Era uma vez um reino, que já tinha sido rico e poderoso, em um passado distante. E, que, depois, pobre e miserável, foi governado por um monstro feroz e sanguinário, por muito tempo. Esse monstro havia derrotado o povo daquele reino em uma guerra terrível.
Anos depois, quando estava ficando velho, mandou que viesse de fora do reino um
príncipe, e o educou com esmero, para substituí-lo. Com o passar do tempo, esse príncipe  transformou-se em um rei de opereta, que vivia à custa das arcas do reino, e sentia nostalgia do poder de seus antepassados e das idéias que o monstro lhe havia ensinado.
Mas mais tempo passou, e o povo se esqueceu das lições que havia aprendido na luta contra o monstro.
Com inveja dos povos vizinhos, muito mais ricos, o povo se submeteu a eles, e, graças à ajuda alheia e a pesadas dívidas, todos compraram muitas coisas e acharam que estavam igualmente ricos, e que, a partir daí, seriam tratados como iguais pelos seus antigos senhores.
Passaram então, a tratar os povos mais pobres, como antes eram tratados pelos mais ricos. Desprezavam e expulsavam os estrangeiros, os mendigos e os peregrinos. Com o dinheiro alheio, construíram suntuosas pontes e castelos, e o Rei, de nariz em pé, viajava por selvas e desertos distantes, para caçar elefantes.
A PRINCESA E O PLEBEU
Sua filha, a Princesa, conheceu um plebeu, que, como um sapo encantado, praticamente transformou em príncipe, o que permitiu que ele fizesse bons e duvidosos negócios nos mais altos círculos do reino.
Um dia, no entanto, a crise varreu, como um tufão,  as paragens em que ficava o Reino. Um em cada quatro de seus cidadãos ficou sem trabalho. Descobriu-se que o Tesouro devia quase o dobro do que arrecadava em impostos para os reinos vizinhos; e muito mais para os seus bancos; que cada aldeão ou cidadão devia ainda mais, em média, do que poderia ganhar em um ano; e que alguns de seus homens mais ricos também eram responsáveis por algumas das mais altas dívidas do mundo.
Embora muita gente acredite que certas estórias só ocorram em suas próprias e encantadas terras, o reino de que falamos fica do outro lado do oceano.
O monstro da história chamava-se Francisco Franco. O nome do Rei é Juan Carlos. A Princesa é a Infanta Cristina, indiciada agora por delito fiscal e lavagem de dinheiro, por um juiz espanhol.  O plebeu, seu marido, chama-se Iñaki Undangarin e foi acusado de corrupção e desvio de dinheiro público, no chamado caso Nóos.
VIROU DUQUE
Ex-jogador de handebol, transformado pelo casamento em Duque de Palma de Mallorca, Undangarin já serviu a diversas empresas ibéricas, que operam em vários países, incluindo certo “reino” tropical.
Um lugar no qual muita gente fica embasbacada, e se deixa enganar pelas estórias – essas sim da Carochinha – contadas por malandros e oportunistas de ternos finos e fala macia, principalmente quando eles vêm de fora.

Condenação de Marta Suplicy ainda não está valendo e a Lei da Ficha Limpa não a atinge

Lilian Venturini e Luciano Bottini Filho
Estadão

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Em decisão de primeira instância, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condenou a ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneração como prefeita em razão de um contrato firmado sem licitação, durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
A ministra da Cultura, porém, não será atingida pela Lei da Ficha Limpa, porque ainda cabe recurso e a sentença não transitou em julgado.

O juiz acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo, que apontou irregularidades na contratação de uma ONG para assessorar o desenvolvimento de ações referentes a planejamento familiar, métodos contraceptivos, questões de sexualidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes. O juiz estende a condenação também à então secretária de Educação Maria Aparecida Perez.

A contratação da mesma organização já foi alvo de outra denúncia do Ministério Público, também envolvendo Marta Suplicy e Maria Aparecida Perez. A petista e a ex-secretária chegaram a ser condenadas por improbidade, mas foram absolvidas em segunda instância, em junho de 2011. O MP questionou a ausência de licitação para um contrato de R$ 2,029 milhões, mas a dispensa foi considerada correta.

O financiamento de campanhas eleitorais

Sandra Starling

Não há fórmula perfeita para assegurar a igualdade entre postulantes a cargos eletivos. Passei um período de minha vida estudando vários sistemas: autônomos, isso é, quando as próprias partes – no caso, os partidos políticos – decidem eles mesmos sobre quanto podem gastar, quem deve contribuir, como controlar o processo; e os sistemas heterônomos (mais comumente aceitos), segundo os quais o Estado fixa as normas a serem seguidas e também pune os infratores.

De repente, o Supremo aqui se vê a braços com o tema, porque – para variar – sobre isso o Congresso não se entende. (Participei da Comissão Especial que conseguiu fazer aprovar a lei geral das eleições, ainda hoje vigente, a de 1997, e sei muito bem quão doloroso foi aquele parto!). Os interesses se formam a partir do nada, e a gente assiste a um espetáculo de fazer corar um monge.

Fui durante anos partidária do financiamento exclusivamente público: não sou mais. Primeiro porque, em nosso país, já há financiamento público, o Fundo Partidário, com regras muito equivocadas, penso eu. Em segundo lugar, porque estou segura de que o eleitor ficaria mais atento se ele tivesse que votar e contribuir (com limites inferior e superior fixados). Talvez digam os que se derem o trabalho de ler este artigo: “pirou de vez: agora que tantos querem o voto facultativo, a doida quer voto obrigatório e contribuição também obrigatória”. Mantenho minha posição: quem tem de enfiar a mão no bolso fica mais cauteloso em escolher em quem votar e o vigia mais.

Empresas, entidades de classe econômica ou profissional, ONGs e que tais, nem pensar! Estou com os quatro ministros que já proferiram seu voto no julgamento infelizmente interrompido por Teori Zawascki. Ah, mas vai continuar havendo caixa 2?! Bom, no dia que um crime fosse afastado da face da Terra por ter sido assim considerado, este seria, com certeza, o mundo de Deus e do papa Francisco. Onde há ser humano, há sempre a possibilidade de ruptura de regras de comportamento.

IMPUNIDADE E DIREITO DESIGUAL

O que precisa ser mudado são a impunidade e o direito desigual que pune o pobre, feio e comum, e só agora põe meia dúzia de grã-finos na cadeia… Nisso, podemos andar muito e muito para a frente, com a adoção de celeridade processual à moda do direito de origem consuetudinária, abandonando de vez as firulas e complicações inúteis do direito romano.

Imaginem vocês que nosso direito é tão atrasado que a esposa ainda tem de permitir por escritura que o marido venda, doe ou ponha fogo naquilo que não está na comunhão de bens (a universal foi praticamente abolida com o advento do direito de divórcio), mas os cartórios exigem essa “outorga uxória” para todos que somos casados em comunhão parcial de bens. Isso, sim, é inutilidade. Que rende, evidentemente, bons emolumentos a quem é dono de cartório.

E, do jeito que as coisas vão, neste ano eleitoral, d. Dilma torna-os hereditários (como antigamente), assim como fez com a placa de taxista. E viva o Brasil! (transcrito de O Tempo)

A balança e a chibata


Mauro Santayana
(HD) – Nos últimos dias, pela enésima vez – quem não se lembra do massacre do Carandiru? – a situação das prisões brasileiras foi manchete na internet e nos mais  importantes jornais do mundo. Junto aos textos, as imagens dos cadáveres decapitados de Pedrinhas, no Maranhão, e a informação de que a cada dois dias – sob a guarda do Estado – um prisioneiro é assassinado no Brasil.

Os números não se referem aos que são espancados por outros presos ou agentes e policiais. Ou aos que falecem devido a enfermidades – muitas delas contagiosas – que se espalham como peste nas celas superlotadas. Ou aos que são feridos quando detidos e morrem por falta de assistência médica ou remédios.
Em boa parte do mundo, a primeira preocupação de um condenado é contar quantos dias, meses e anos faltam para a sua liberdade. No Brasil, a não ser que seja o “xerife” ou faça parte de alguma facção – o que não é garantia de nada, como se viu no Maranhão – a primeira preocupação de um preso é evitar, minuto a minuto, ser espancado, estuprado ou assassinado por seus colegas de cela.
Ele não poderá jamais, mesmo se tivesse espaço para isso, dormir tranquilo. E da sua relação com os agentes penitenciários, dependerá, a cada momento, seu futuro.
VIDA E MORTE
Uma simples transferência de cela ou de galeria feita, a qualquer instante, pelo carcereiro de plantão, pode representar a diferença entre vida e morte, relativa integridade física e uma surra de criar bicho, ou algo muito pior. Isso, considerando-se que esse indivíduo tem grande chance de ser preso provisório, que, sem culpa oficialmente formada, está aguardando julgamento, às vezes por meses ou  anos.
Que crime ele cometeu, para cumprir cadeia nessas condições? O crime de ter nascido em um país em que se prende, e se condena, pelo furto de dois pacotes de biscoitos ou um xampu, e se envia o suspeito, em poucas horas, para uma cela cheia de traficantes assassinos.
Ter nascido em um país no qual o suspeito é tratado, na prática, como culpado até prova em contrário, e em que, segundo certa jurisprudência, cabe ao réu provar que foi torturado quando o acusado pela tortura for agente do estado. Um país em que boa parte da população acha que a violência deve ser combatida na base do “olho por olho, dente por dente”. E acredita que diminuindo a maioridade, aumentando as sentenças e adotando a pena de morte resolveremos o problema, embora tenhamos a polícia que mais mata no mundo e a quarta população carcerária do planeta, e a criminalidade e a violência continuem aumentando a cada ano.
O crime de ter nascido em um país em que a polícia e a justiça se originaram na Santa Inquisição e nos Capitães do Mato. Em uma Nação na qual alguns juízes, continuam agindo como se, entre nós, a Justiça trouxesse a balança em uma mão, e na outra, uma chibata. E a chibata fosse muito mais usada.

Saque de R$ 5 milhões na Suíça estaria ligado ao mensaleiro Pizzolato

Deu em O Tempo

Um saque de € 1,6 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) feito de uma conta na Suíça pode estar ligado ao ex-diretor do Banco do Brasil e foragido Henrique Pizzolato. Segundo reportagem do jornal “Estado de São Paulo”, a Polícia Federal confirmou que está investigando a ação bancária.

Pizzolato está foragido desde que sua pena e prisão foi decretada no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2013, pela participação no esquema do mensalão.

Familiares afirmam que o ex-diretor do BB está na Itália, país onde possui cidadania. Com isso, Pizzolato seria impossibilitado de ser extraído e, no máximo, receberia um segundo julgamento.

Apesar da confirmação da existência do saque, a data em que ele foi realizado ainda não está determinado. Segundo informações do jornal “Folha de São Paulo”, a Polícia Federal trabalha com a hipótese de que Pizzolato preparou a fuga por meses.