Mensaleiro Pizzolato viaja para a Itália e é considerado foragido pela Polícia Federal

Cristina Indio do Brasil
Agência Brasil
Rio de Janeiro – O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que seu cliente está na Itália. O advogado informou que desconhece quando Pizzolato, um dos réus condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou o Brasil e quais foram os motivos da decisão. “Ele fez isso isoladamente. Não sei qual foi o pensamento dele. Foi uma decisão isolada”, disse.Marthius Sávio Cavalcante Lobato informou ainda à Agência Brasil, que não representa mais Pizzolato. “A minha participação encerrou-se com o transitado em julgado da ação, que foi na quinta-feira [14]. Não tenho poderes para falar em nome dele. A procuração que ele me passou se encerrou no transitado em julgado. Na fase da execução, ele teve que me outorgar poderes”, acrescentou ao explicar que não é mais advogado de Pizzolato.

O advogado, no entanto, ainda manteve contato com a Polícia Federal no Rio e em Brasília para tratar do caso. Pela manhã, ele confirmou ao delegado da Polícia Federal, da superintendência do órgão no Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira, que uma carta divulgada na imprensa pela família de Pizzolato era mesmo do ex-diretor do Banco do Brasil. Nela, Pizzolato, que tem dupla cidadania, diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália.

“Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália. Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o Estado Democrático de Direito que a mim foi sumariamente negado”, concluiu Pizzolato.

O delegado Marcelo Nogueira informou que, como a Polícia Federal não pôde prender Pizzolato porque ele não estava em casa, o réu no processo é considerado foragido e vai passar a integrar a lista da Interpol. “A partir do momento em que o mandado de prisão não foi cumprido porque ele estava ausente, ele já é considerado foragido. Este é o procedimento padrão”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

Marcelo Nogueira confirmou que recebeu a ligação do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato assegurando que a carta divulgada na imprensa era de Pizzolato e, portanto, indicando que ele está fora do Brasil.

O delegado disse que não está mais prevista qualquer ação da Polícia Federal no Rio de Janeiro com relação à prisão de Pizzolato. “Agora, é com o Ministério da Justiça”, concluiu.

A Polícia Federal, a ABIN e o Itamaraty

Mauro Santayana
HD) – O Governo brasileiro fez muito mal ao tentar justificar a suposta “contraespionagem” da ABIN contra países estrangeiros. Poderia ter sido dito, simplesmente, que essas operações não foram realizadas pelo atual governo.
À medida, no entanto, que mais se descobre sobre as atividades da ABIN, e da Divisão “Antiterrorismo” da Polícia Federal, fica mais claro o descompasso entre a situação do Brasil no mundo, e a visão de alguns de seus homens sobre nossas relações internacionais – apesar dos EUA também terem sido “espionados” em território brasileiro.
É preciso que alguém lhes explique que a Al Qaeda, o Hamas, as FARC, os iraquianos, ou os iranianos, – por serem inimigos dos norte-americanos – não são automaticamente nossos inimigos.
Ao contrário dos EUA, não nos metemos na casa dos outros com hipocrisia e mentiras, para invadir e destruir nações  como eles fizeram no Iraque e tentam fazer na Síria.Nós não torturamos prisioneiros estrangeiros, nem os prendemos sem direito a julgamento, em bases extraterritoriais, como Abu Ghraib e Guantanamo. Não bombardeamos crianças e idosos com aviões não tripulados.
Não julgamos os outros porque não aceitamos ser julgados por gente de fora, e não temos, graças a Deus, nem a disposição ou a arrogância de agir como se fôssemos perfeitos ou os xerifes do mundo. Que temos grandes colônias árabe e judia, que vivem em paz e harmonia, e que não corremos o risco de ser atacados por “terroristas”. Que na década de 1970 milhares de brasileiros trabalharam no Iraque e foram muito bem tratados, e que vendíamos armas a Bagdá, na mesma época que os EUA também o faziam, e que eles  venderam também armas à Líbia de  Kadafi, e até mesmo aos iranianos – à época do caso Irã-contras.
OUTRAS DIFERENÇAS
Há o fato de que, no comércio com a Venezuela, temos grande superávit, enquanto temos prejuízo no comércio com os Estados Unidos. Ou que não somos aliados das FARC – mas cooperamos para a libertação de reféns que estavam em seu poder várias vezes – e que essa organização já está em processo de negociação – ao que parece bem sucedida – para a sua pacificação, com o governo colombiano.
Se, alguma vez, houver um grande atentado terrorista no Brasil, com certeza, ele não partirá desses “inimigos” mas sim daqueles que querem nos indisponibilizar com o resto do mundo, ou nos arrastar com eles para uma “guerra contra o terror”.
Por esta razão, é preciso – e o Congresso deve providenciar isso imediatamente – extinguir qualquer resquício da DAT, a “Divisão Antiterrorismo” da Polícia Federal, devolver os prédios e os equipamentos recebidos, no passado, como forma de “cooperação” – e que são compartilhados por agentes norte-americanos em nosso território – aos Estados Unidos e convidar “educamente”, todos os agentes do FBI, da CIA e da NSA operando em território brasileiro a deixar o país.
“DIPLOMATAS”
Se quiserem, que se disfarcem de diplomatas “normais”, e finjam que são do Departamento de Estado, como fazem em Delhi, Pequim ou Moscou, por exemplo. É um acinte que operem livremente no Brasil, com seus cartões de visita, como faziam à época de FHC, e foi denunciado pelo ex-secretário Nacional Antidrogas Walter Maierovich.
Quanto às “doações” norte-americanas, na área de segurança, deve se tornar padrão a norma de não receber nenhum prego no futuro. Não é o Brasil que precisa dos Estados Unidos, mas sim o contrário, se não, nós não seríamos, com quase 250 bilhões de dólares emprestados, o terceiro maior credor dos norte-americanos.
Finalmente, nunca é demais lembrar que o trabalho de informação não deve ser confundido com a atividade policial – embora ele possa ser usado também pela polícia. Em todo o mundo essa é uma área complexa e de elite, que depende de formação de primeira linha.
Considerando-se, que, para quem está no setor, é mais que recomendável o domínio de línguas estrangeiras, e – como fica a cada dia mais patente – um profundo conhecimento de geopolítica e relações internacionais, a formação de nossos analistas de informações deveria ocorrer paralelamente à da diplomacia.

Concluído o curso do Instituto Rio Branco, os formandos, igualmente bem preparados, poderiam optar pela carreira diplomática ou pela área de informações – com plano de carreira e remuneração semelhantes.

PDT diz que pode apoiar Eduardo Campos em 2014

Fernando Rodrigues
(Folha)

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evita fechar questão agora sobre o apoio do seu partido para o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O processo político é dinâmico, é rico” e os pedetistas consideram também a hipótese de vir a apoiar a pré-candidatura a presidente de Eduardo Campos, do PSB.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Lupi sempre faz várias ressalvas dizendo que a “tendência” é o PDT apoiar a reeleição Dilma. Mas afirma ao mesmo tempo que até o ano que vem poderá “conversar e ver avanços possíveis nas políticas que eles propõem”. No caso, “eles” são Eduardo Campos e o tucano Aécio Neves, ambos pré-candidatos de oposição.

Entre Aécio e Campos, a preferência do PDT é pelo nome do PSB. “Com certeza o Eduardo pela linha histórica, pela figura do avô [Miguel] Arraes, pela história do Partido Socialista Brasileiro com o PDT. Nós temos alianças em vários Estados há vários anos. É sempre a mais próxima”, diz Lupi.

O processo de definição do PDT deve ocorrer em março ou abril do ano que vem. O partido “apoiará propostas de governo que estejam à esquerda. Se tiver propostas apresentadas à esquerda do governo Dilma, vamos discutir”, diz o pedetista.

NÃO ESTÁ FECHADO

Se Eduardo Campos apresentar um projeto que o PDT avalie ser mais à esquerda do que o do PT, nesse caso o PDT consideraria apoiá-lo? “Por isso que eu digo que não está fechado”, responde Lupi, indicando que seu cardápio de apoio está ainda aberto para 2014.

O presidente do PDT também enxerga um segundo turno entre Dilma e Eduardo Campos como o cenário mais provável na corrida pelo Planalto. Esse desfecho, avalia ele, seria desconfortável para a petista.

Ambos, Dilma e Eduardo Campos, são de “um campo que esteve sempre junto”. Para Lupi, “quando você divide um campo que está junto é mais difícil de o eleitorado entender”. Nesse sentido, “poderá prejudicar” o projeto reeleitoral dilmista –embora a petista continue sendo favorita, no seu entender.

Lupi tem 56 anos e comanda o PDT deste 2004, quando Leonel Brizola morreu. Não dá indicações de que pretenda passar adiante a direção da legenda. Por essa razão, acabou perdendo vários quadros para novas agremiações formadas recentemente.

O PDT elegeu 27 deputados federais em 2010, mas agora está com apenas com 18. Saíram do partido, entre outros, Miro Teixeira (RJ) e Paulinho da Força (SP), este último para criar o Solidariedade. Na avaliação de Lupi, Paulinho teve um comportamento “desleal”.

Em 2014, o PDT pretende eleger pelo menos 30 deputados e terá candidatos próprios a governador em cinco unidades da Federação.

 

Piada do ano: presidente do PT insiste em dizer que o mensalão não existiu

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota oficial criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter expedido mandado de prisão contra 12 condenados no processo do mensalão, e afirmou que a decisão da Corte “constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”.

Na nota, Falcão disse que o PT reafirma a posição que considerou o julgamento “injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos” e que o partido reitera “sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares”.

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGRui Falcão é um humorista. Dizer que não houve pagamento de mesada a parlamentares, a esta altura do campeonato, merece disputar o prêmio da Piada do Ano. (C.N.)

O tempo e a eternidade de Paulo Mendes Campos

O jornalista, escritor e poeta mineiro Paulo Mendes Campos (1922-1991) explica que o instante é tudo, no soneto “Tempo e Eternidade”. Em seus olhos, o tempo é uma cegueira e a eternidade uma bandeira aberta à solidão.

TEMPO E
ETERNIDADE
Paulo Mendes Campos

O instante é tudo para mim que ausente
Do segredo que os dias encadeia
Me abismo na canção que pastoreia
As infinitas nuvens do presente.

Pobre do tempo, fico transparente
À luz desta canção que me rodeia
Como se a carne se fizesse alheia
À nossa opacidade descontente.

Nos meus olhos o tempo é uma cegueira
E a minha eternidade uma bandeira
Aberta em céu azul de solidões.

Sem margens, sem destino, sem história
O tempo que se esvai é minha glória
E o susto de minh’alma sem razões.

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Sem motivo para mudar

Heron Guimarães

A mais nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostrou um quadro de estabilidade em relação à popularidade de Dilma Rousseff e na avaliação de seu governo. Aponta também um avanço da petista de 7% na intenção de votos para as eleições do ano que vem e uma ligeira ascendência de Aécio Neves e Eduardo Campos, de 4% para ambos. Marina Silva, após se filiar ao PSB, mantém seus 22% de intenção de votos. Resumindo, tudo está como antes.

Mantendo os números de hoje, seja qual for o cenário, a presidente já encerraria a disputa no primeiro turno. Um ano antes das eleições, porém, é desnecessário falar que qualquer aposta é mais do que prematura. Os números revelam que a acomodação das oposições e a falta de um discurso que seja mais objetivo e que vá ao encontro dos interesses da população, como o enfrentamento da violência e da corrupção, impedem ameaças maiores ao clã petista.

Se Eduardo, Marina ou Aécio mostrassem claramente o que podem fazer para diminuir a violência, trazer o mínimo de paz para a população, impor uma discussão sobre o cumprimento das leis e reduzir a corrupção do país, a diferença para Dilma, seguramente, seria menor.

Por outro lado, Dilma não estaria estagnada se mantivesse sua postura de início de governo de, pelo menos, tirar da linha de frente quem cometesse erros. A “faxina” que fez em seu primeiro ano de mandato lhe assegurou a popularidade nas alturas. Durou pouco sua determinação em não aceitar corrupção.

A mesma pesquisa da CNT aponta que os campeões de preocupação da população brasileira são a violência, em primeiro lugar, com 91,5% das citações, e a corrupção, com 83%. Nem precisaria de pesquisa para constatar isso. Porém, até agora, nem oposição nem situação disseram como vão lidar com os dois temas.

Os representantes do PT, PSB e PSDB falam o tempo todo em indicadores econômicos, inflação e no Mais Médicos. Alfinetam-se, acusando um ao outro de se promoverem através de propaganda extemporânea e outros métodos contestáveis, como se todos não estivessem no mesmo barco.

A economia certamente será uma das mais importantes variáveis das eleições, mas o cidadão comum quer saber é se seus pais ou filhos chegarão em casa com segurança. Se ele poderá chegar e sair sem medo de se tornar vítima de infratores em saidinhas de banco. Se o dinheiro público vai continuar servindo para enriquecer quem entra na política para roubar e esculhambar a nação.

O que foi apresentado até agora é desolador. Por isso, talvez, as variações nas pesquisas sejam irrisórias. Não há fatos novos. Falta aos futuros presidenciáveis tato para perceber os mais simples desejos de um povo à beira de um abismo.

A insistente presença de Caim

Mauro Santayana
(Carta Maior) – Depois de impasse que durou vários dias, chegou-se a um acordo sobre o destino a ser dado ao corpo de Erich Priebke – criminoso nazista responsável, em março de 1944, pela morte de 328 civis italianos, no massacre das Fossas Ardeatinas – que apodrecia, insepulto, dentro de um caixão fechado, no hangar de um aeroporto militar italiano.
Seu cadáver será levado para lugar ignorado, e enterrado em segredo, para que o local de sua sepultura não venha a ser venerado por simpatizantes neonazistas.Priebke é mais um de um numeroso bando de assassinos, que mataram centenas de milhares de civis por toda Europa. De pequenas cidades como Oradour, na França, ou Lidice, na Tchecoeslováquia, a guetos como o de Vilna ou Varsóvia. Em campos da morte como Maydanek, Treblinka, Dachau, Birkenau, Sobibor, ou nos einzatsgruppen, unidades que percorriam o interior da Polônia e da União Soviética, especializadas no extermínio da população civil, que, por uma questão de logística, não podia ser enviada para os campos de concentração.Ao amanhecer do dia, esses soldados – que não tinham coragem de combater homens armados – retiravam mulheres e crianças, velhos, judeus, ciganos e comunistas de suas casas, e os levavam  para a floresta, onde eram obrigados a cavar fossas, e depois a se deitar sobre os  que haviam descido antes,  para morrer crivados de balas.

A maldição de Priebke – ninguém quis reclamar o seu cadáver – é a mesma de Caim, aquele que matou o irmão por ciúmes, e foi condenado a vagar pelo mundo.

A marca de Caim é a da morte. Primeiro a derramar sangue de outro homem, Caim transformou-se em patrono de todos os assassinos que se seguiram, que, como ele, mataram pelos mesmos motivos. O desprezo ao outro, o ciúme de querer ser o escolhido – os nazistas se acreditavam eleitos para governar a terra – no lugar do mais fraco, do mais humano, do que é diferente.

REGISTROS 

No dia 17 de setembro, um músico  antifascista grego, Pavlos Fissas, de 34 anos, foi esfaqueado e morto em Atenas, por membros do partido de extrema direita Aurora Dourada.
Pressionada por “nacionalistas”, a polícia russa prendeu – sem acusações – 1.200 imigrantes, em Moscou, no dia 14 de outubro.Na França, uma menina cigana, de 15 anos de idade, foi sumariamente retirada de um ônibus no qual excursionava com seus amigos de escola, e expulsa,  imediatamente, do país, junto com sua família.Na Noruega, o Partido do Progresso, xenófobo e de direita, chegou ao poder.
Poucos dias antes, na Itália, centenas de imigrantes e refugiados morreram afogados no Mediterrâneo, tentando atingir o território europeu.

E há dez dias, um grupo de neonazistas esfaqueou um jovem de 26 anos em uma praça do centro de Porto Alegre, depois de agressões racistas.

Cada vez que um mendigo é espancado ou incendiado, um imigrante é maltratado e vilipendiado, alguém que defende a liberdade e a justiça é assassinado, Abel morre de novo, diante de nós.

A maldição de Caim continua viva. É preciso aprender a reconhecer seus seguidores. E combater o ódio, a violência e a intolerância, se não quisermos deixar de acreditar em um mundo melhor.

De culatras e festins

Mauro Santayana
(HD) – Por mais que muitos desejem – as “denúncias” de ações de “contraespionagem” reveladas nos últimos dias, contra russos, iraquianos e iranianos,  não devem prejudicar o trabalho que o Brasil está realizando no âmbito da ONU com relação à internet.
Embora se tenha noticiado que o Brasil “espionou” também os EUA, não deixa de ser curioso, que em uma mesma matéria, tenham-se reunido todos os “alvos” do “eixo do mal”.
Daniel Snowden não denunciou ações desse tipo, eventualmente feitas pela CIA, nas ruas de Washington ou Nova Iorque. Ele revelou – com a autenticidade de quem serviu à NSA – como milhões de empresas e cidadãos comuns, do mundo inteiro, tinham suas comunicações diárias devassadas por um  gigantesco “big-brother” multinacional, sem que fossem agentes estrangeiros ou jamais tivessem se envolvido com qualquer atividade de espionagem.
O que moveu Snowden – com extremo risco pessoal – foi o altruísmo e a luta pela preservação da liberdade. O que move nossos Snowdens tupiniquins devem ser outras razões que não vamos sequer abordar aqui.
O que importa é que o vazamento de documentos tão inexpressivos quanto o que descrevem se refere a fatos ocorridos há dez anos, em outro governo, em um período ainda praticamente de transição com relação ao governo FHC, imediatamente anterior. O episódio, no entanto, não deixa de ter sua utilidade.
Ele pode servir de mote para que o Congresso investigue como está funcionando a área de “informações” do governo.
O QUE SE QUER SABER
Dessa forma, se poderá descobrir:
Se – como costuma acontecer de vez em quando, inadequada e ilegalmente em outras esferas de segurança – ela age como se tivesse autonomia para decidir suas ações; ou se, como deve ser, ela só pode atuar com conhecimento e por determinação superior.
De quem partiu a ordem para executar essas “operações” de pomposos nomes, no caso dos alvos acima citados, absolutamente irrelevantes, do ponto de vista estratégico, para a segurança nacional.
Na ausência de ordem superior, quem foi o funcionário responsável e com que critérios e razões – além de eventualmente ver seriados norte-americanos – ele tomou essa decisão.
Se, pelo contrário, houve ordem técnica superior, se ela não estava baseada em operações eventualmente decididas no governo anterior, de notória subserviência aos interesses norte-americanos, a ponto de seus representantes aceitarem até tirar o sapato para revista nos aeroportos dos EUA.
E, finalmente, a quem interessava – se forem mesmo autênticos – vazar esses papéis.

É preciso determinar para que existe e a que (ou a quem) serve a área de inteligência do governo. Se as coisas estivessem funcionando como deveriam, o país não teria sido apanhado de calças na mão pelas manifestações de junho, quando para antecipá-las e monitorá-las, bastava ter acompanhado, rotineiramente, o que estava ocorrendo na internet.

Dirceu diz que será um preso político e culpa a imprensa

Deu em O Globo

Flávio Freire

SÃO PAULO – Em documento intitulado “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera “um preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

Segundo ele, o julgamento do mensalão, a Ação Penal 470, caminha para o fim, segundo ele, como começou: “inovando e violando garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário”.

“A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de SanJose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político”.

Ele diz ter sido injustiçado “pela própria Justiça”.

“Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça”.

O ex-ministro também reitera ter sido condenado sem provas. “Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF. Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

Segundo ele, a investigação ignorou “provas categóricas” de que não houve desvio de dinheiro público. Dirceu, na carta, diz:

“Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada. Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais”.

ACUSAÇÃO À IMPRENSA

Ele também acusa a imprensa de ter estimulado votos e condenações feitas pelos juízes do STF. “A cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

“Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político”.

José Dirceu diz ainda que é a segunda vez que pagará com prisão por cumprir “com meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna”. “Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

“Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma”.

Por fim, Dirceu diz que vai continuar lutando para provar inocência e para tentar anular o acórdão do STF, a qual ele ainda classifica como “espúria”, “através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

“Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania”, termina a carta.

Genoino foi o primeiro a se apresentar e deve cumprir pena em São Paulo, sem tentar exercer o mandato

De braço erguido, José Genoino se apresenta à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo Foto: Eliaria Andrade / Agência O Globo

André de Souza, Carolina Brígido, Vinicius Sassine e Gustavo Uribe
Deu em O Globo
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro condenado no processo do mensalão a se apresentar à Polícia Federal (PF). Ao todo, foram 12 ordens de prisão expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A PF confirmou que recebeu os pedidos e afirmou, pelo Twitter, que “está realizando diligências para o cumprimento dos mandados de prisão ainda hoje”.

Além de Genoino, nessa primeira leva estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o operador do esquema Marcos Valério; a dona do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-deputado federal Bispo Rodrigues; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Genoino deixou sua casa no Butantã, em São Paulo, levantando o braço em sinal de força. Sua filha chorava muito. Em seguida, o deputado entrou no carro do advogado e seguiu rumo à Superintendência da PF. Ao longo do caminho, repetia o sinal de força para os fotógrafos que acompanharam o carro no trajeto. Na sede da PF, correligionários esperavam Genoino. A mulher do parlamentar está na superintendência. Mais cedo, Genoino distribuiu nota à imprensa em que diz que é inocente e que se considera um preso político.

Dirceu está em sua casa em Vinhedo e seguirá para São Paulo para se apresentar na Superintendência da Polícia Federal. Em documento intitulado “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo, o ex-ministro reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera “um preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

A ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério se entregou em Belo Horizonte.

Por meio de nota, a direção do PT classificou de “casuísmo jurídico” a decisão do Supremo de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados. A expedição dos mandados repercutiu entre os parlamentares, que se dividem quanto às prisões dos condenados no processo do mensalão.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, postou no Twitter: “O Brasil já viveu isto na ditadura. Hoje, ditadura das mídias e das condenações sem provas. Genoino: sou preso político”, escreveu ele.

Advogado de Dirceu esperará julgamento de recursos

Daniel Mello
Agência Brasil

São Paulo – O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ex-ministro José Dirceu e dos demais que tinham o foro privilegiado”.

Havia a expectativa de que o STF decidisse ainda hoje a decretação das penas dos réus condenados no processo mas o assunto não foi levado ao plenário. Na sessão de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. Como a defesa recorreu apenas do crime de formação de quadrilha, Dirceu pode ter que começara cumprir a pena por corrupção ativa imediatamente.

Oliveira disse que, caso o STF determine a prisão de seu cliente, o ex-ministro se entregará. “Tão logo tenha uma definição do Supremo, o ex-ministro José Dirceu vai se apresentar. Ele é um homem que cumpre a lei”, enfatizou. De acordo com ele, Dirceu aguarda pela definição da situação em Vinhedo, na região de Campinas, interior paulista.

Apesar de não concordar com a decisão, o ex-ministro está “sereno”, destacou o advogado. “Tanto a defesa técnica, quanto o ex-ministro José Dirceu [estão serenos]. Ninguém recebe uma decisão desta de uma maneira satisfatória. Há, sim, uma indignação quanto a esta decisão”, disse. “Nós entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado da decisão não corresponde ao melhor direito, não corresponde à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou sobre o fato de o Tribunal ter determinado a prisão dos réus antes de apreciar todos os recursos.

Brasil aguarda a volta de US$ 166 milhões bloqueados na Suíça

Deu no SwissInfo
 
As investigações avançam no aparente caso de corrupção envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos do governo paulista, graças a documentos enviados pela Suíça.
A estreita colaboração entre as autoridades suíças e brasileiras na repatriação de ativos que foram desviados do Brasil em casos de corrupção ou similares e acabaram indo parar em contas na Suíça é bem recebida nos dois países. Em um momento onde as relações bilaterais se renovam e se intensificam em diversas frentes, o objetivo é superar uma antiga realidade onde a Suíça aparecia como destino seguro para dinheiro de origem duvidosa oriundo do Brasil.
Para se ter uma ideia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro afirma que, com o montante hoje estimado em US$ 166.007.934,68, a Suíça é o país onde se encontra o maior volume de ativos brasileiros que foram desviados ou transferidos de forma ilícita e que aguardam apenas uma decisão judicial final para serem repatriados

(enviado por Sergio Caldieri)

E a dívida pública se expande cada vez mais…

Wagner Pires

O resultado primário, isto é, o resultado entre as receitas e despesas da União contabilizadas pelo Tesouro Nacional, este ano estão decepcionantes. Detalhe: até setembro, em dois meses (fevereiro e setembro) ocorreram déficits primários. Isto é, as despesas foram maiores que as receitas, antes mesmo de serem contabilizados os juros da dívida pública.

No acumulado até setembro, o superávit primário chegou a apenas R$ 27,9 bilhões (38,2% do total da meta do Governo Central, que é de R$ 73 bilhões para o ano de 2013).

A meta geral para fazer superávit é de R$ 108 bilhões (2,3% do PIB), divididos assim: R$ 73 bilhões como meta para a União e R$ 35 bilhões como meta para os Estados e Municípios.

Tanto o ministro da Fazenda – Guido Mantega – quanto o secretário do Tesouro Nacional – Arno Augustin – garantem que da parte da União (Governo Central) a meta será atingida; entretanto, ponderam a respeito dos Estados e dos Municípios. Até setembro, os governos estaduais e municipais conseguiram superávit de apenas R$18 bilhões.

SUPERÁVIT PEQUENO

Somados os números das três esferas de governo tem-se um superávit acumulado de R$ 45,9 bilhões até setembro. Restam apenas três meses para o final do ano (outubro, novembro e dezembro), para que os governos consigam o restante do superávit prometido: R$ 62,1 bilhões.

Da parte da União faltam (R$ 73,0 bilhões – 27,9 bilhões) R$ 45,1 bilhões. Destes, estão garantidos R$ 15 bilhões que virão do leilão de Libra ainda neste mês de novembro, faltando (R$ 45,1 bilhões – R$15 bilhões) R$ 30,1 bilhões.

Divididos os R$ ,1 bilhões pelos três últimos meses, tem-se pouco mais de R$ 10 bilhões de superávit necessário em cada um dos meses que restam em 2013. É possível que o Governo Central consiga. Mas, e da parte dos governos estaduais e municipais?

Em 2012 o superávit do Governo Central foi maior (R$ 86,086 bilhões) do que o prometido para este ano (R$ 73,0 bilhões). Ainda assim, os juros nominais da dívida pública federal alcançaram R$ 147,268 bilhões, dando como resultado um déficit nominal ou a necessidade de financiamento do setor público federal de (R$ 147,268 bilhões – R$ 86,086 bilhões ) R$61,182 bilhões. Este déficit foi coberto com a emissão de novos títulos pelo Tesouro Nacional em operação de expansão da dívida pública.

Este ano os juros da dívida até agosto já atingiram R$ 126,235 bilhões, e como resultado um déficit nominal de R$ 88,794 bilhões já em agosto. Tudo indica que o ano de 2013 será pior que 2012 para a contabilidade pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs números não mentem e explicam com clareza a necessidade de leiloar Libra, para melhorar um pouco as contas. A pergunta que ninguém respondeu é a seguinte: Se a Petrobras tinha R$ 6 bilhões disponíveis para repassar ao governo no leilão de Libra, porque não usou esse dinheiro para começar as perfurações, sozinha??? (C.N.)

O Acre de Chico Mendes

Frei Betto
Repórter Sindical

Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças.

Há 25 anos assassinaram Chico Mendes (1944-1988). Pagou com a vida a defesa da Amazônia, a integração entre o homem e a natureza, a criação de reservas extrativistas que, hoje, evitam que a floresta reine como santuário intocável ou sofra derrubadas vítima da ambição do capital.

Por enquanto, da parte do governo federal e dos ambientalistas, não há sinal de nenhuma homenagem ou comemoração (=fazer memória) do martírio de Chico Mendes.

Para celebrar a data, retornei ao Acre na última semana de outubro. Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças. Estive em seu velório em Xapuri, na véspera do Natal de 1988.

Acompanhei de perto o surgimento da luta da nova geração de acreanos, como Chico Mendes, Marina Silva e os irmãos Jorge e Tião Viana, para livrar o estado do latifúndio, dos pistoleiros, das madeireiras irresponsáveis, da caça predatória, da rota do narcotráfico. Em meados da década de 1970, ali estive com frequência, a convite do bispo Moacyr Grecchi, para assessorar as Comunidades Eclesiais de Base, sementeiras de movimentos sociais que, transformados em força política, modificaram o perfil do estado.

Nesta visita recente, conversei com o governador Tião Viana, proferi palestras na universidade federal e, no dia seguinte, para o secretariado dos governos estadual e municipal, e visitei, em Xapuri, o memorial de Chico Mendes e o Seringal Cachoeira.

RETRATO DO ACRE

Com área de 164.221 km2, o Acre abriga 4,2% da Amazônia brasileira e conta, hoje, com quase 800 mil habitantes (350 mil na capital, Rio Branco). As terras indígenas compreendem 16% do território, onde vivem 15 diferentes etnias com cerca de 13 mil pessoas.

São consideradas Áreas Protegidas 32% das terras do estado, embora o desmatamento afete 13% da área total do Acre, devido sobretudo à abertura de pasto para o gado.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Acre, calculado em 0,559 (2010), cresceu 218% nos últimos 10 anos. Já não é o estado dominado por máfias, como a do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que mandava retalhar seus inimigos com serra elétrica, nem por pistoleiros a serviço de grileiros, como os que assassinaram Chico Mendes.

Enquanto a média nacional de crianças de 6 a 14 anos na escola é de 84,1% (2011), no Acre chega a 92,2%, embora falte ampliar o regime de tempo integral. A taxa de mortalidade infantil caiu de 31.3 (2000) em cada mil nascidos vivos para 13.9 (2011), aproximando-se da média nacional (13.5).

O Acre é um estado com potencial de riquezas pouco exploradas pelo Brasil. Além de produzir o mais resistente látex (utilizado, em especial, na fabricação de preservativos), e também castanha, madeira certificada e múltiplas frutas, como o açaí, hoje consumido em larga escala pelos europeus, o estado possui ampla possibilidade de turismo ambiental, que não é devidamente incentivado, ao contrário do que faz a Costa Rica. Em nosso país, o turismo ainda engatinha atrelado ao carnaval e ao litoral.

O Acre permanece isolado do resto do Brasil. Seus produtos, para saírem por nossos portos, precisam viajar 3.500 km até o Atlântico. Cuidasse melhor o governo da BR-317, a rodovia transoceânica, também conhecida como Rodovia do Pacífico, que liga os dois oceanos que banham a América do Sul, a distância entre Rio Branco e o litoral peruano seria encurtada para 1.500 km.

Em tempos de expansão de pastos Amazônia adentro, com a derrubada de árvores seculares, e a atividade predatória de mineradoras e garimpeiros, ressaltar a vida e os ideais de Chico Mendes deveria ser um dever cívico obrigatório em todas as nossas escolas.

A tristeza poética de Luiz Bonfá

O cantor e compositor carioca Luiz Floriano Bonfá (1922-2001) revela a importância poética da união entre a “Tristeza” a beleza. A música Tristeza foi  gravada por Luiz Bonfá no LP Solon In Rio, em 1959.
TRISTEZA
Luiz Bonfá
Tristeza é uma coisa sem graça, mais sempre fez parte da minha canção
Tristeza se uniu à beleza, que sempre existiu no meu coração
Beleza, tristeza da flor que nasceu, sem perfume, mas tem seu valor
Beleza, tristeza da chuva num dia, de sol a chorar lá do céu
Beleza camélia que vai, enfeitar um caminho feliz
Beleza é o descanso do sol, quando surge o luar no céu
         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Contas públicas: superavit primário é apenas uma abstração

Pedro do Coutto
 
A ministra Gleise Hoffmann, reportagem de Natuza Nery, Folha de São Paulo de 05/11, terça-feira, defendeu a adoção de um sistema de bandas para aferição do superávit primário nas contas do tesouro Nacional. O que é superávit primário? O saldo entre a receita e a despesa governamental, desta excluídos os gastos com o pagamento de juros e rolagem da dívida interna. Na realidade não faz sentido concreto. Ou há superávit ou ocorre déficit. Primário é uma palavra ilusória, escapista. Só vale na aparência. Porque excluir do fechamento das contas de arrecadação e despesa uma parcela prevista este ano para 187 bilhões de reais (Diário Oficial de 30 de setembro, página 24) nada reflete de fato. 

O conceito de superávit  primário não altera o desempenho financeiro de qualquer governo. Adotar um sistema de bandas computando os reflexos sociais obtidos no pleno do desenvolvimento econômico e social pode acentuar algum avanço na redistribuição de renda e no plano da qualidade de vida, porém nada tem a ver com o aspecto financeiro da questão. Para Gleisi, o regime de bandas dá mais previsibilidade aos gastos públicos evitando o que ela classificou e austeridade excessiva. Sem dúvida os investimentos reprodutivos são essenciais à economia, mas aí entramos em outra questão. 

Acentuou que o problema fiscal não está na despesa, encontra-se no baixo crescimento (econômico) conjugado com uma política agressiva de desonerações (de tributo) ao setor privado. Neste ponto, a ministra chefe da casa Civil dirige uma crítica ao titular da fazenda, Guido Mantega. Pois o que ela chama de política agressiva relativamente a desoneração de impostos, como o IPI para automóveis não pode ter sido determinada pela presidente Dilma Rousseff. Caso contrário a restrição colocada não faria sentido.

DESONERAÇÕES

Em 2012, as desonerações elevaram-se a 49,8 bilhões de reais, deixando longe a soma de 10,2 bilhões referente a 2011. Este ano, 2013, portanto, a previsão é que alcance 80m bilhões. Noventa por cento a mais, praticamente do que no ano passado. Relativamente aos gastos com pessoal (servidores civis e militares, aposentados, pensionistas e reformados), disse que eles atingiram 4,6% do PIB em 2003 e hoje estão em 4,3% do Produto Interno Bruto. O que subiram foram as despesas com a inclusão social, as quais, no mesmo período cresceram de 7,1% do PIB para 9,5%.

Gleisi Hoffmann propõe também redução gradativa dos créditos do tesouro aos bancos oficiais, diminuição drástica de empréstimos com taxas subsidiadas de juros e diminuição de aportes públicos no BNDES. Empréstimos com taxas menores que a da inflação? Isso representa doação de dinheiro público, na prática. Pois se o governo paga juros anuais de 9,5%, 4 pontos acima do índice inflacionário, evidentemente não faz sentido que realiza empréstimos abaixo desse nível. Com isso, verifica-se uma descapitalização por parte das agências governamentais e uma capitalização para os tomadores de crédito.

Seria interessante, inclusive, fazer-se um levantamento dos créditos subsidiados existentes e a que pretexto. Em seguida, conferir-se o objetivo alegado e a sua execução no campo concreto. Com o saneamento dessa prática, aí sim, tornar-se-ia possível atingir o tão sonhado superávit nas contas públicas. Incluindo as despesas com juros pela dívida interna que, hoje, passa dos 2 trilhões de reais. Quase igual ao orçamento federal para 2013, que além das despesas, inclui o programa de investimentos que abrange as obras do PAC.