Exportações brasileiras desabam, porque o país está perdendo mercado

Álvaro Fagundes
(Folha)

A queda de 87% no saldo positivo do comércio brasileiro com o exterior não reflete apenas os problemas no câmbio e de competitividade do país, mas também é um sinal de como o mundo está cada vez menor para os produtos fabricados por aqui.

O superavit no ano passado de meros US$ 2,6 bilhões é um dos preços que se paga quando se tem a economia que menos celebra acordos de investimento entre os países do G20 (grupo das grandes potências globais).

O reflexo é que no ano passado o país perdeu espaço no comércio com grandes parceiros. Foi o caso dos EUA, por exemplo, onde nossa fatia caiu de 1,45% das importações americanas, em 2012, para 1,24%, em 2013.

O mesmo cenário se repetiu na Alemanha: 0,58%, em 2012, para 0,39%, no ano passado. E mesmo na vizinha Argentina -a participação ficou 0,1 ponto percentual menor em relação a 2012.

Mas não são apenas nos mercados que tradicionalmente compram os produtos industrializados brasileiros em que houve perda de espaço. O mesmo cenário se repetiu nos grandes compradores de matérias-primas.

Na China, principal mercado para nossas exportações, a participação do país nas compras da segunda maior economia global foi reduzida para 2,81%, 0,11 ponto percentual menos que em 2012.

No caso do Japão (segundo maior mercado para o minério de ferro brasileiro), a queda foi ainda mais forte: de 1,54% para 1,20% em 2013.

A perda percentual nesses mercados pode parecer pequena, mas representam muitas vezes centenas de milhões de dólares.

E o mercado global deve ficar ainda menor nos próximos anos para o país, quando os EUA e a União Europeia devem fechar o seu tratado de livre-comércio.

Até por isso, o governo brasileiro agora tenta apressar um acordo comercial com os europeus, cujas negociações iniciaram em 1999 e estavam em banho-maria, mas que agora são vistas como tábua de salvação para evitar o isolamento comercial do país.

(artigo enviado por Celso Serra)

Índios desafiam o Exército e anunciam a reabertura do “pedágio”

José Maria Tomazela
Agência Estado

Os índios vão reabrir dia 1º de fevereiro os pedágios na Transamazônica, em Humaitá, sul do Amazonas. A cobrança será feita apesar da ameaça de um novo ataque dos brancos que, no dia 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na área indígena. A decisão foi anunciada na presença de dois generais do Exército, entre eles o comandante militar da Amazônia, Eduardo Villas Bôas, em reunião com lideranças indígenas na aldeia dos tenharins, nesta segunda-feira, 6. O general havia pedido o fim do pedágio em nome da paz na região. Os conflitos começaram após o desaparecimento de três homens em área da reserva há 21 dias.

Além de terem se negado a atender o apelo, os caciques prometeram estourar as pontes e isolar a reserva caso haja novo ataque dos brancos. Eles foram informados de que estaria sendo preparada uma nova ação para o próximo dia 14. “O povo tenharim já decretou que o pedágio vai continuar, independente dos protestos de algumas pessoas. Demos um intervalo para não atrapalhar a força-tarefa (que busca os desaparecidos)”, anunciou o cacique Aurélio Tenharim, depois de expor que o pedágio é uma compensação pela construção da Transamazônica na terra indígena, que teria causado mortes de índios. “Esperamos quatro anos para negociar e nenhum governo apareceu”, afirmou.

O general Villas Bôas, que estava na companhia do general Ubiratan Poty, comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, do corregedor do Ministério Público Estadual José Roque Marques, e dos comandos da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal, argumentou que a cobrança era ilegal e acirrava os ânimos, mas os índios não se convenceram. Disseram que ilegal era a atividade dos ”flanelinhas” nas cidades e que o pedágio é a principal fonte de renda das aldeias.

“Não podemos caçar, plantar, nem cortar pau para fazer artesanato, pois o Ibama não deixa”, afirmou Zelito Tenharim. Ele questionou a ausência de representantes do governo no encontro. “O general está aqui, mas cadê o Executivo? A construção de uma usina vai inundar parte da reserva, mas o projeto não foi discutido com os povos. Nós vamos cobrar por isso.”

INVESTIGAÇÕES

Nesta terça-feira, 7, o general reuniu-se com o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo (PMDB), e outras lideranças locais para discutir a crise. Do bispo dom Francisco Merkel ouviu um alerta: “Outros corpos podem surgir e a questão não pode ser resolvida ao nível local. Brasília tem de acordar.” O encontro com as famílias dos desaparecidos teve choro e protestos. “Temos certeza de que nossos maridos foram mortos e queremos acabar com essa angústia. Tenho vergonha de ser brasileira porque, em outro país, um crime desses é cadeira elétrica”, desabafou Erisneia Azevedo, esposa de Stef Pinheiro, um dos desaparecidos.

O general disse que as investigações da Polícia Federal estão no final e a conclusão deve ser anunciada nos próximos dias. Segundo ele, as provas devem esclarecer o desaparecimento e, se houve crime, os culpados serão punidos. Alertado pelo advogado das famílias, Carlos Terrinha, de que a cobrança do pedágio será uma “tragédia anunciada com derramamento de sangue”, ele disse que a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal e a Funai vão tentar demover os índios da cobrança. As forças permanecerão na região até o fim do conflito.

Joaquim Barbosa entra em férias após determinar prisão de João Paulo Cunha

André Richter

Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), após determinar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Inicialmente, estava previsto que Barbosa entrasse em férias na sexta-feira (10), mas a data foi antecipada.

Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do STF.

Segundo a assessoria de João Paulo Cunha, ele está em Brasília aguardando ser notificado da prisão, mas a assessoria de imprensa do STF não confirmou a expedição do mandado de prisão. Ele vai cumprir pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculato.

Ontem, Joaquim Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo.

Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos.

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem (6) o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo processo.

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir sobre o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.

RENÚNCIA

João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é irrevogável.

As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro meses de prisão.

Procurador analisa relatório para decidir sobre intervenção federal em presídios maranhenses

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília – De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

As informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros.

Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.

Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Lula é candidatíssimo às próximas eleições presidenciais

José Carlos Werneck

A sucessão presidencial de 2014 teve início exatamente no momento que a presidente Dilma Rousseff tomou posse.

Dilma, inegavelmente, é uma criação de Lula, mas é claro que tem personalidade própria e está fazendo um governo que é bem superior a de seu antecessor. Caso típico de que “a Criatura superou o Criador”.

Lula, para tristeza dos que não o querem de volta (dentre os quais me incluo), tem o maior potencial de votos deste País. É um fenômeno eleitoral! Só não enxerga isso aquele que deixa o ódio sobrepor-se a uma realidade para lá de comprovada.

Na Democracia, vence uma eleição o candidato que tem o maior número de votos. Não importa se seja o mais ou menos (no caso de Lula o “menas”) preparado, o mais culto, o mais erudito ou o mais inteligente. Vence quem o eleitor escolheu. E ponto final!

Nunca me canso de repetir o que afirmouo grande político mineiro Milton Campos, para quem não havia saída fora da Democracia, numa entrevista concedida após sofrer uma derrota para João Goulart, na eleição para vice-presidência da República (à epoca que os candidatos ao cargo recebiam votação própria, independente do candidato a presidente).

Ao ser perguntado por jornalistas a que atribuía sua derrota, o grande mineiro, após uma tragada no cigarro, que sempre o acompanhava, respondeu de imediato:

“Atribuo minha derrota ao maior número de votos obtido por meu adversário, o Dr.João Goulart!”

SÁBIA LIÇÃO

Belíssima e sábia lição de Democracia. Análise precisa e e sucinta, despida de razões complicadas de Ciência Política, Sociologia ou Economia,tão ao agrado dos “cientistas políticos” de plantão, que adoram teorias, mas jamais concorreram a qualquer eleição!

Por tudo isso,aqueles que quiserem candidatar-se a sucessão de Dilma (inclusive ela própria), não se esqueçam de apresentar ideias novas, que consigam sensibilizar o eleitor, notadamente aqueles que se beneficiaram com os programas sociais implantados por Lula. E principalmente não se esqueçam: o ex-presidente, embora negue, é candidatíssimo à sucessão de Dilma!

O resto é conversa fiada, ou melhor, tema para cientista político discutir enquanto bebe um bom whisky.

“A questão indígena virou caso de polícia”, diz Marcos Terena

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O Planalto prepara mudanças nas regras para a demarcação de terras indígenas; no Congresso Nacional, os ruralistas querem retirar do Executivo essa prerrogativa. Enquanto isso, os conflitos se intensificam, o mais recente em Humaitá (AM), a 675km de Manaus, onde fica a reserva tenharim. Um índio teria sido morto, três moradores estão desaparecidos e a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi incendiada. Tudo por causa de um pedágio cobrado pelos índios na rodovia que corta a reserva.

Ao Correio, o líder indígena Marcos Terena faz duras críticas:“O governo não sabe o que está acontecendo, só toma conhecimento depois que explode o conflito”. Segundo ele, a Funai está acéfala, virou obsoleta e não há interlocutores preparados para lidar com conflitos.

“Em Humaitá, quem é o negociador? O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) mandou a polícia. A questão indígena virou caso de polícia! É a política que o Chile adotou contra os índios mapuche. O governo brasileiro está usando a mesma metodologia”, salienta.

Terena concedeu a entrevista por telefone, da aldeia Terena de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, onde nasceu há quase 60 anos. Entrou na Funai como piloto. Foi fundador da União das Nações Indígenas. Na Eco-92, organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento. É o idealizador dos Jogos dos Povos Indígenas e do Festival das Tradições Indígenas.

Sobre a questão indígena, Terena diz que é preciso analisar a questão por três ângulos: um é o do colonizador clássico, que é conservador e continua retrógrado em relação ao índio do novo milênio; outro, é a visão assistencialista e paternalista do governo brasileiro, que também é conservadora; o terceiro, é a dinâmica natural e progressiva dos povos indígenas, que é quase invisível.

“Diante das circunstâncias do ser humano, o índio tem transformado as invasões culturais e econômicas — como hidrovias, hidrelétricas, novas cidades e etc. —, que representariam uma catástrofe étnica, em nova perspectiva de luta e sobrevivência. Esse processo está sendo digerido pelos líderes tradicionais, que chamamos de autoridades, e que o sistema colonizador transformou na figura caricata de caciques. São pessoas que muitas vezes nem falam português, vivem na selva, preservam a cultura e estão muito atentas a esse processo”, salienta o líder indígena.

Aposentadorias de 52 mil continuam sendo pagas a ex-diretores do Banco do Brasil

Marcos Garcia

A Tribuna da Internet foi a primeira a informar que o Banco do Brasil estava patrocinando aposentadorias nababescas para seu corpo diretivo (R$ 52 mil mensais), através de seu fundo de pensão, a Previ.

O jornal “O Estado de São Paulo”, o Estadão, também passou a noticiar o caso recentemente, bem como o jornal Valor, informando que trava-se uma batalha entre os Ministérios da Fazenda e da Previdência sobre questão, vez que a Previc, agência reguladora dos fundos de pensão, é ligada à Previdência e o BB está vinculado à Fazenda.

Informa também o Estadão que o BB e seu fundo de pensão pediram prazo para cumprir a determinação da Previc, de 05/06/2013, de não utilizar recursos da Previ para pagar as aposentadorias milionárias, o que atualmente vem sendo feito.

Informação verdadeira mas incompleta, já que é a terceira vez que se pede prazo, alegando-se a impossibilidade de implementação. É estranho, pois para receber mostraram-se muito bons em implementação.

“EU NÃO SABIA”

Os petistas assumiram o “eu não sabia” para fugir das consequências de alguns de seus mal feitos. Inovando mais uma vez no descumprimento às leis, criaram agora o “peço prazo”, já informando com o pedido, por óbvio, da continuação do descumprimento reiterado de determinação de agente legal, no caso a autoridade máxima do setor de fundos de pensão.

Os prazos vão vencendo e eles, rápido no gatilho, “peço prazo”. Tivessem algum direito negado, não seria o caso de ingressarem com medida judicial?  Apostam no crescimento dos valores retroativos acumulados para que então a corda estoure no lado mais fraco, o fundo de pensão dos trabalhadores, já que os acionistas do BB irão botar a boca no trombone (já estão botando), se tiverem que pagar a conta.

Está difícil cumprir as leis? Peça prazo. Estado democrático de direito? Só quando for réu.

Está na hora do governo olhar mais para a Petrobras e seus acionistas

Flávio José Bortolotto

A Bovespa caiu 15% como um todo no ano de 2013. Vendeu-se mais do que se comprou. É de ressaltar-se que, em anos anteriores, subiu bastante, e em 2013 ocorreu correção, como breve acontecerá no mercado de imóveis. Correções são normais.

O mercado aponta que as expectativas de lucro futuro caíram bastante em 2013. Dentro dessa conjuntura, a Petrobras ainda tem dois problemas:

1- O governo PT e base aliada, que não é muito pró-mercado, como controlador da Petrobras obriga a empresa a subsidiar às suas custas cerca de US$ 10 Bi/ano, o equivalente à metade do atual lucro da Petrobras. O subsídio incide principalmente sobre a gasolina/diesel que são comprados mais caro do que vendidos na bomba, para conter a inflação. Com isso, são causados problemas também no mercado do álcool etc.

2- A Petrobras nos próximos 4 a 5 anos tem um vultoso programa de investimentos (parte do pré-sal, refinarias, etc.), que só darão retorno lá na frente. Sem poder fazer caixa normal, sobe morro acima com o freio de mão puxado. É bom para o Brasil, mas ruim para a Petrobras. A empresa ainda não está em crise, mas trabalhando no limite. Vai demorar, porém as ações vão reagir.

CAMPO DE LIBRA

Nosso editor/moderador opina que a Petrobras, tendo um caixa de R$ 40 bilhões e tendo pago R$ 6 bilhões de sua parte no bônus do campo de Libra (pré-sal, litoral de Santos), poderia explorar sozinha o campo de Libra, mas seria a um ritmo lentíssimo, cerca de 60 anos, porque tem todas as outras despesas normais. E ainda: como ficariam os outros campos do pré-sal, que são mais de 50 blocos?

Lembrando que sendo Libra um contrato de partilha, no qual o governo federal terá, sem investimento algum, 41,65% de todo o óleo/gás explorado, mais uma vez a Petrobras vai ajudar mais o governo do que a si própria.

Portanto, está na hora do governo olhar mais para a Petrobras e seus acionistas.

A esperança de Augusto dos Anjos

O advogado, professor e poeta paraíbano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914), mostra neste soneto que “A Esperança” como a panaceia para todos os sentimentos e momentos da vida.

A ESPERANÇA

Augusto dos Anjos

A Esperança não murcha, ela não cansa,
Também como ela não sucumbe a Crença.
Vão-se sonhos nas asas da Descrença,
Voltam sonhos nas asas da Esperança.

Muita gente infeliz assim não pensa;
No entanto o mundo é uma ilusão completa,
E não é a Esperança por sentença
Este laço que ao mundo nos manieta?

Mocidade, portanto, ergue o teu grito,
Sirva-te a crença de fanal bendito,
Salve-te a glória no futuro – avança!

E eu, que vivo atrelado ao desalento,
Também espero o fim do meu tormento,
Na voz da morte a me bradar: descansa!
       (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Enquanto a extrema direita tem saudade da ditadura, o PT tem inveja dos ditadores

Altamir Tojal
(Site Este Mundo Possível)

Dilma Rousseff nada de braçada nas bilionárias verbas publicitárias do governo e das estatais e manipula o orçamento público como caixa de campanha eleitoral. E, em rede nacional de rádio e tevê, chama de “guerra psicológica” as críticas à sua política econômica.

A propaganda oficial vende o Brasil potência, a ilha de prosperidade. O discurso oficial diz que os críticos do governo são inimigos em guerra contra a pátria.

Enquanto a extrema direita tem saudade da ditadura parece que o PT começa a ter inveja dos ditadores. Qual a consequência da “guerra psicológica”? O ato institucional?

Junte o ódio à imprensa crítica a esse balão de ensaio da “guerra psicológica” e imagine o que vai ser a campanha eleitoral. Na política dos sonhos da presidente e seus ghostwriters só há espaço para aplausos e bajulação. Não há lugar para oposição e crítica.

“ÓDIO À IMPRENSA”

No artigo “Dos que tanto amam odiar a imprensa”, publicado em 26 de dezembro, Eugênio Bucci situa a tática do “ódio à imprensa” na estratégia do Partido dos Trabalhadores para continuar no poder. O texto associa esta tática à lógica de um projeto autoritário ou totalitário, que depende da fabricação de inimigos a serem odiados. Bucci deve saber do que fala, porque foi do PT e do governo Lula.

Não vamos esquecer que o outro inimigo da vez é o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e, por tabela, a justiça. É o preço do julgamento do Mensalão e da condenação e prisão de Dirceu, Genoino e cia.

Ao chamar de “guerra psicológica” as críticas à política econômica do governo, a presidente ameaça jornalistas, juízes, economistas e quem se atreve a desagradar o governo e o partido do poder. Mentes totalitárias convenceram Dilma a entrar na roubada da “guerra psicológica”. Será que vão convencer a presidente a baixar um ato institucional?

(artigo enviado por Mário Assis)

Peças de carro são do mesmo modelo usado pelos homens sequestrados na Transamazônica

José Maria Tomazela e Chico Siqueira
Agência Estado

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 6, a Polícia Federal (PF) afirmou que as peças de um automóvel queimado encontradas na Reserva Tenharim Marmelos, na região de Humaitá (AM), são de um Volkswagen Gol, o mesmo modelo usado pelos três homens que desapareceram na região no dia em 16.

As peças foram enviadas para a Volkswagen no fim de semana para confirmar se elas são do Gol preto do representante comercial Luciano Ferreira Freire, que deu carona ao professor Stef Pinheiro de Souza e ao técnico Aldeney Ribeiro Salvador. A PF também afirmou que uma caixa de remédios, que poderia ser de uma das vítimas, foi encontrada no local.

De acordo com o delegado Alexandre Alves, que comanda as buscas, as peças tinham numeração que permitirão à montadora rastrear o carro. As informações que Alves aguardava ainda para esta segunda-feira, 6, poderiam confirmar se as peças eram mesmo do Gol preto ocupado pelo grupo, que desapareceu quando trafegava entre os quilômetros 85 e 150 da Rodovia Transamazônica (BR-230) dentro da área indígena.

Um policial militar, testemunha do caso, que também viajava pela estrada, disse ter visto quando índios arrastavam um carro preto para dentro da mata daquela região no mesmo dia.

O comandante militar da Amazônia, general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas, deveria se reunir nesta segunda-feira com os comandantes da força-tarefa que procura os desaparecidos. Villas Boas seguiu à tarde até a terra indígena para um encontro com os líderes dos índios.

Justiça determina que Genoino pague multa de R$ 468 mil do processo do mensalão

André Richter
Agência Brasil 

Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se o condenado permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Conforme relatório obtido pela Agência Brasil, em dezembro, o ex-deputado apresenta boa aparência e quadro geral de saúde estável. No dia 26 de dezembro, Genoino recebeu a visita de uma assistente social e de uma psicóloga, responsáveis pela avaliação periódica de detentos que cumprem prisão domiciliar provisória.

Joaquim Barbosa determina a prisão do deputado João Paulo Cunha

André Richter
Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – João Paulo Cunha cometeu um erro que lhe foi fatal. Confiante na impunidade, mandou a mulher à agência do Banco Rural para receber R$ 50 mil do mensalão. Quando a acusação foi feita, Cunha disse que ele tinha ido ao pagar a mensalidade da TV por assinatura, mas foi confirmada a operação de crédito e débito dos R$ 50 mil. Simples assim. (C.N.)

As gestões petistas se caracterizam pelas contradições

Francisco Bendl

Há uma administração voltada para o povo inculto e incauto e, outra, a verdadeira, com objetivos partidários e de deixar políticos e aliados do PT muito bem de vida.

Divulgar propaganda a respeito de preocupação com o social e permitir que os presídios chegassem ao nível em que se encontram é crime, desconsideração pelo ser humano, descaso absoluto, enaltecendo as casas de detenção como escolas sofisticadas para ilícitos de qualquer natureza.

Desta forma, os petistas não entendem ainda as razões pelas quais o povo desejou tanto que os bandidos do PT envolvidos no mensalão fossem presos! Ora, muita gente atrás das grades cometeu deslizes infinitamente mais leves que os mensaleiros, e estão presos há tempo. Os petistas roubaram o País, fraudaram as leis, desviaram recursos do Fundo Partidário para dividir entre aliados, lotearam a administração pública como presente para quem se dispusesse a fazer parte da “base aliada” e, no entanto, estão soltos!

INJUSTIÇA

Assim, a prisão desses mensaleiros atendeu ao anseio popular, o apelo de gente honesta, o desejo do cidadão de bem, que constata estar nos presídios a injustiça em seu maior grau, haja vista a Defensoria Pública não se interessar como deve pelos detentos e nem defendê-los a contento quando acusados de crimes relativamente graves. E os governadores e a presidente são omissos e negligentes quanto à construção de novas casas de detenção.

Diferentemente dos traficantes que podem pagar por advogados de renome (o PT, para defender seus partidários no mensalão, contratou os melhores existentes no País), a maioria dos condenados sequer possui condições de sobrevivência, e são estes os que são presos e trancafiados em ambientes deploráveis e absolutamente injustificáveis mesmo para criminosos da pior espécie.

Enquanto assistimos ministros, secretários, parlamentares cometerem atrocidades, e não sentam na cadeira dos réus, o pobre vai para a cadeia pelo semblante apenas, e pelo físico deteriorado pela fome e doenças.

Neste particular, o PT comete o seu maior pecado contra o ser humano, que explica a escolha de uma ministra dos Direitos Humanos que não consegue entender a injustiça cometida e o crime praticado contra o cidadão brasileiro quando o detém nesses depósitos de gente sem qualquer condição física (espaço), moral (a quantidade de pessoas por cela) e salubre (uma privada para dezenas de pessoas).

É natural que, quando alguns são soltos, seu desejo é de vingança, de compensação, de fazer justiças pelas próprias mãos, atingindo principalmente um inocente, o povo trabalhador, que morre em assaltos, chacinas ou balas perdidas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDe acordo com o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2011 e 2012 os homicídios cresceram 7,8% e os estupros, 18,17%. Divulgado em novembro de 2013, o relatório mostra também um quadro de desconfiança da população na polícia. No primeiro semestre de 2012, 61,75% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública disseram não confiar no aparato de segurança interna do Estado. Ao final do primeiro semestre de 2013, esse percentual tinha subido para 70,1%. (C.N.)

Ainda com baixarias, este Blog segue em busca da utopia de um debate em termos civilizados

Carlos Newton

Parece ser mesmo uma utopia a tentativa de criar um espaço na internet que pudesse ser usado para um debate franco e democrático sobre os grandes temas nacionais e internacionais.

Fazemos repetidos apelos, mas ainda há quem resista e até fique revoltado por não permitirmos que continuem existindo ofensas, agressões e zombarias, que não levam a nada. É intrigante que isso ocorra entre comentaristas de nível elevado, intelectuais altamente qualificados. Não entendo.

O direito de crítica é mais do que sagrado e atinge especialmente o editor do Blog. A matéria sobre Gandhi, por exemplo, foi muito criticada, acharam baixaria e sensacionalismo, mas a verdade é que o governo da Índia se apressou em comprar a farta correspondência entre o líder pacifista e seu amigo alemão, e esse fato merece discussão.

O mesmo ocorreu em relação à foto da presidente Dilma Rousseff tomando banho de mar. Todos os jornais e sites publicaram, porque, na prática, quem tem vida pública perde direito à privacidade, precisa tomar cuidado com seus atos. Já existe até jurisprudência sobre isso, criada pelo jurista Fernando Orotavo Neto, ao defender Helio Fernandes contra um ministro do Tribunal de Contas da União.

É bom discutir nossos limites. Outro dia, publiquei uma fotomontagem da presidente Dilma com o ministro Guido Mantega, como se fossem marido e mulher, alguns comentaristas não gostaram, especialmente Francisco Bendl, achei que eles tinham razão e troquei a charge.

Antes, houve fato semelhante com uma charge sobre a diferença entre escola pública e privada, ilustrada com um menino pobre (negro) e um rico (branco). Acharam racismo, também concordei.

De toda forma, vamos em frente, enquanto for possível. Sabemos que utopia é sempre algo imaginário, mas não custa nada continuar tentando.

BALANÇO DE DEZEMBRO

Agradecemos aos amigos que têm colaborado para manter a liberdade do Blog, que não tem patrocinadores fixos e ainda depende de contribuições, como fazíamos com o jornal “Movimento” no regime militar.

No ano passado, abrimos espaço para publicidade comum, mas até agora o faturamento tem sido inexpressivo, algo em torno de R$ 300 num período de seis meses.

O comentarista Carlo Germani, que deu a sugestão de buscarmos contribuições para manter o Blog, quando íamos fechá-lo, não aceita essa apatia comercial e insiste em que precisamos ter patrocinadores. Ele tem razão, é claro. Mas num país como o Brasil, quem se interessaria em patrocinar um blog realmente livre? Esta é a questão.

Seguem, abaixo, as contribuições na Caixa Econômica:

DATA          NÚMERO      OPERAÇÃO             VALOR

02/12         000091      DP DINH AG             60,00
02/12         021626      DP DIN LOT              35,00
02/12         300941      DP DIN LOT              30,00
02/12         500023      DOC ELET                50,00
04/12         041018      DP DIN LOT              51,00
05/12         051126      DP DIN LOT              20,00
05/12         051130      DP DIN LOT            250,00
06/12         060955      DP DIN LOT              30,00
10/12         101328      DP DIN LOT              30,16
13/12         107432      CRED TEV.                72,00
20/12          600020     DOC ELET               100,00

No Banco Itaú, duas contribuições:

13/12 AG. TEF 7074.50249-8

7074

200,00

19/12 TBI 0406.49194-4 C/C

4175

50,00

Até ‘The Economist’ sabe que a situação se complica para a reeleição de Dilma, mas a imprensa brasileira finge que não vê…

Fernando Nakagawa
O Estado de S.Paulo
LONDRES – A primeira edição do ano da revista The Economist traz uma reportagem em que afirma que o resultado das eleições presidenciais de 2014 no Brasil é “imprevisível”. Ao comentar que estudos mostram que o eleitorado brasileiro quer mudanças, a publicação diz que “o espírito dos protestos de junho ainda está vivo e uma parte do apoio a Dilma Rousseff poderia derreter se uma alternativa forte emergir”. A revista britânica diz que a economia será um ponto frágil na campanha à reeleição da atual presidente da República.

“A economia oferece uma linha de ataque para concorrentes. Desde que Rousseff tomou posse em 2011, o crescimento tem sido anêmico. O desemprego é baixo e, até recentemente, a renda subia mais rápido que a inflação”, observa a Economist. “Mas a criação de empregos e o aumento de renda agora estão esfriando, enquanto os preços continuam subindo. As finanças públicas se deterioraram e isso não será consertado em um ano eleitoral.”

Além dos temas econômicos, a revista aponta o risco de voltarem a ocorrer protestos como os de 2013, em especial durante a Copa do Mundo. Outra ameaça é a possibilidade de que pelo menos uma cidade-sede do torneio tenha de ser retirada pelos atrasos na construção dos estádios. “Isso seria um grande constrangimento.”

Apesar disso, a publicação nota que Dilma retomou parte da popularidade após os protestos de junho. Um mês atrás, a revista publicou reportagem sobre o cenário econômico brasileiro e os efeitos do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na campanha à reeleição de Dilma.

A Economist ponderava que o País havia retomado investimentos em infraestrutura, o desemprego seguia baixo e a renda, em alta, ainda que em menor velocidade, mas que o governo tinha “pouco espaço de manobra” no ano eleitoral. No fim de 2012, a Economist chegou a pedir a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, foi irônica ao dizer que ele era “um sucesso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA correspondente da The Economist no Brasil. Helen Joyce, não é nada trouxa. Sabe que os protestos voltarão às ruas na Copa, tem conhecimento das ridículas maquiagens das contas do governo, sabe que até o Prêmio Nobel de Economia de 2013 já sacou que a bolha imobiliária vai explodir. E sabe que, com a economia em dificuldades, a eleição fica muito mais difícil para Dilma (ou para Lula). Tudo isso é elementar, mas a grande imprensa brasileira finge que não vê. (C.N.)