Deu no IG

O deputado federal José Genoíno recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal às 06h30 deste domingo. Segundo nota divulgada pela instituição, Genoíno apresentou melhoras nos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea.

O deputado seguiu para a casa de sua filha em Brasília, enquanto aguarda a decisão definitiva da Justiça quanto ao cumprimento da sentença em prisão domiciliar.

No sábado, o deputado passou por exames feitos por feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) , que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

Avaliação da Câmara

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) informa que o paciente José Genoino Neto, apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea.
Nesta manhã (24/11), após nova avaliação médica, recebeu alta hospitalar e deixou a instituição às 06h 30m.

Enquetes de sites e jornais por todo o país são quase unânimes em suas avaliações. O resultado seguramente vai se repetir em uma pesquisa com bases mais empíricas que venha a ser colocada nas ruas. A conclusão é a de que a população não só aprova a prisão dos condenados como também acha que as penas deveriam ser mais duras e que a justiça demorou a ser feita.

Com o cenário em vistas, a estratégia de Lula, Dirceu e demais companheiros de politizar a prisão do último feriado é ridícula. Uma tentativa esdrúxula de imputar inocência a quem nunca teve. Se são caixa 2 ou mesada para deputados aliados, essas justificativas já não servem mais. Ficaram para trás. Amplo direito de defesa? Oito anos recheados de estratagemas de protelação foram mais do que suficientes.

JEFFERSON

A resposta mais coerente vem de um próprio condenado. Roberto Jefferson surpreendeu o país ao denunciar e batizar o maior esquema de corrupção do país; agora, surpreende novamente. Com uma lucidez misturada com cinismo, ele critica a tentativa petista de atribuir interesse político à condenação. Novamente cala Dirceu e seus malfeitores.

As excentricidades e a cara de pau dos mandachuvas condenados deixam um rastro de incoerência que atinge até velhos companheiros. Isso é o que se percebe com as declarações do ex-ministro da Justiça de Lula e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Ao ser questionado sobre o que achava da fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ele disse que a Itália deveria extraditá-lo, pois o caso do brasileiro no exterior nada tem a ver com o de Cesare Battisti, o condenado pela polícia italiana que teve o pedido de extradição negado por Genro. Como justificativa, disse que Battisti é um caso de perseguição política. Ué, se Pizzolato não é um caso de condenação política, como pode ser política a motivação que levou Dirceu e companhia para a cadeia? Não é o mesmo processo?

Os argumentos de Tarso se colidiram com as falácias aprontadas por mensaleiros e defensores. Talvez, inconscientemente, ele concorde com os argumentos de Barbosa, mas não queira ou não possa se manifestar. Talvez ele, como a maioria da população, veja nos braços esticados de Genoino e Dirceu nada mais do que os gestos patéticos. (transcrito de O Tempo)

O compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974), Lupe, como era chamado desde pequeno, sempre foi um mestre no emprego do lugar-comum, tal qual ele capta nos versos de “Volta” o imenso vazio das noites que a saudade as torna insones.  A música foi gravada por muitos intérpretes, inclusive Gal Costa, no LP Índia, em 1973, pela Phonogram.

VOLTA

Lupicínio Rodrigues

Quantas noites não durmo
A rolar-me na cama,
A sentir tantas coisas
Que a gente não pode explicar
Quando ama.
O calor das cobertas
Não me aquece direito…
Não há nada no mundo
Que possa afastar
Esse frio do meu peito.
Volta!
Vem viver outra vez ao meu lado!
Não consigo dormir sem teu braço,
Pois meu corpo está acostumado…

Deu no Correio Braziliense

Prestes a completar uma semana de prisão em Brasília, os petistas condenados no processo do mensalão estão se adaptando bem à rotina do Complexo Penitenciário da Papuda. Eles começaram a usar as roupas e os chinelos brancos, padrão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que tem capacidade para 793 detentos de regime semiaberto, mas abriga cerca de 1,5 mil. A superlotação, entretanto, não incomoda José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Apesar de dividirem uma cela com Romeu Queiroz (ex-deputado do PTB) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR), o espaço é uma espécie de antessala da ala especial da unidade.

O setor onde o grupo está fica logo na entrada do CIR, à direita da portaria, onde há um detector de metais. No corredor, há uma cantina e cômodos multiúso, que servem para audiências de presos com advogados e outras necessidades do presídio. O espaço dos mensaleiros tem rádio, tevê, chuveiro não elétrico e ventilador. A ventilação natural entra por uma janela basculante de cimento, que não fecha. As camas são de cimento acopladas à parede. Em cima de cada uma, colchões finos. O banheiro da cela tem vaso, uma raridade no presídio. Apesar de mais bem equipada que a média da cadeia, a cela é menos estruturada que as da ala especial.

Essa ala especial, que fica mais adiante no corredor dos mensaleiros, é destinada apenas a policiais e presos sem condenação definitiva que têm diploma de nível superior. As celas do local exibem condições melhores. São mais amplas, contam com cortinas e até com uma minicozinha. Já os mensaleiros estão se alimentando da comida — chamada de xepa entre os detentos — servida aos demais presos. Entre os agentes penitenciários, o comentário é que o quarteto se comporta bem, adotando procedimentos comuns na prisão, como andar de mãos para trás, além de ser educados ao se dirigir aos funcionários da cadeia.

Grasielle Castro
Correio Braziliense

A Polícia Federal identificou e ouviu ontem o suspeito de ter fraudado o sistema de controle de imigração do aeroporto de Guarulhos ao incluir o nome do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na lista de embarque para a Itália no último dia 20. O documento da PF mostrava que Pizzolato teria deixado o Brasil em um voo, na última quarta-feira, com destino à Europa. De acordo com o documento, ele teria passado pela alfândega às 14h38. No registro da imigração, o nome do ex-banqueiro, que está foragido da polícia, aparece com a grafia errada – “Pizzolatoo”. Na quinta-feira, a PF informou que a suspeita era de que um policial do órgão teria forjado o documento, como parte dos protestos que tem ocorrido na instituição por melhores salários. O órgão, entretanto, destacou que só irá se pronunciar quando o inquérito for concluído. O prazo é de 30 dias, a contar da data em que as investigações foram iniciadas (21 de novembro), prorrogável por período indeterminado.

A PF também ressaltou que checou todos os voos com destino à Portugal, Espanha e Itália, mas não achou registro de embarque do ex-diretor do Banco do Brasil. Pizzolato é um dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão. A polícia da Itália confirma a entrada de Pizzolato, que tem cidadania italiana, no país por fronteira terrestre. O Ministério da Justiça local explicou que ele é um cidadão normal, livre e que não há motivo para que a pasta o procure. Também argumentou que só irá agir quando e se ele for preso. O ministério destacou ainda que ele pode estar em qualquer local da Europa, por causa do passaporte italiano.

As investigações contra Pizzolato serão abertas em duas situações: se o governo brasileiro pedir extradição ou se a Interpol o capturar. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista da polícia internacional na segunda-feira. O especialista em direito internacional e professor da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Roberto Pelegrino, explica que o fato de ele estar entre os procurados da Interpol não significa que a polícia vai sair em busca dele. “Não precisa procurar porque sabe onde ele está. Ele tem uma ficha e, estando na Itália, não pode ser extraditado. Ele é um cidadão livre”, enfatiza.

Não dá para escrever sobre outra coisa. É o assunto da vez pelo menos desde 2005. Então, seguem sete notas sobre a consumação de um escândalo – se transitou em julgado está consumado, certo?

Primeira. Já podem criar a Papuda Móvel. Os quatro deputados sentenciados vão responder no regime semiaberto. Genoino está licenciado e pode não voltar à parlamentação. Mas os outros três têm o direito de cumprir pena em uma instituição mais próxima do Eixo Monumental e do local de trabalho. Assim, poderão, normalmente, participar das reuniões de comissão e registrar presença em plenário. O problema serão as sessões de quarta-feira, que costumam se estender noite adentro: é preciso retornar à carceragem até as 19h. Daí que a van do sistema penitenciário do DF pode deixar o acesso da Chapelaria da Câmara lá pelas 18h30. A situação é tragicômica, mas iminente, já que as excelências não votam a PEC sobre perda automática de mandatos.

Segunda. Ou o julgamento estressou e extenuou tanto Joaquim Barbosa, ou ele tomou um ódio supremo do caso. Ou as duas coisas. Mandar uma dúzia para o xilindró no feriado é deliberação de juiz enfezado. Não houve concessão sequer para um derradeiro almoço de domingo com a família. E, pelo menos por um fim de semana, foi regime fechado para todo mundo até que se decida o destino de cada um. Às favas com sentenças e as dosimetrias. Esse é o presidente do nosso STF.

Terceira. Ah, se as paredes tivessem ouvidos… e têm. Quando Dirceu e Genoino embarcaram no Aeropapuda da PF, em São Paulo, e tiveram que dar carona a Valério e sua ex-turma nas poltronas, como deve ter sido o diálogo? Será que houve estômago e ânimo para amabilidades do tipo: “Há quanto tempo! Como vão as coisas? E as crianças, estão bem?”

Quarta. Mais cedo ou mais tarde, o Ministério da Justiça e o Itamaraty teriam que se deparar com a fatura do caso Battisti em suas portas. Como pedir à Itália, de um modo eficiente e quase implorando perdão, que extradite Pizzolato. Da forma como o governo italiano se empenhou para levar o ex-terrorista de esquerda, talvez possa se ressentir, agora, de praticar uma diplomacia isenta e técnica.

Quinta. Presos de cabeça e braços erguidos e pela porta da frente? Como alguém pode ser preso político se a prisão foi executada por uma corporação que tem como chefe suprema uma correligionária? Como, se a condenação foi deliberada por magistrados que o próprio partido indicou? É aquele negócio: enquanto existir claque, a lona do circo estará de pé. E o detalhe de Lula ligar e afirmar para a companheirada “estamos juntos”? Que gesto bonito de solidariedade!

Sexta. Nem o caso, nem o PT, nem o Brasil carecem de um mártir. Genoino é cardiopata e deve ser mandado para casa.

Sétima. Os envolvidos no valerioduto tucano (ou mensalão mineiro) que coloquem as barbas de molho, pois a ressaca vai ser brava. O silêncio no PSDB acusa. (transcrito de O Tempo)

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O estado de saúde do deputado José Genoino “evoluiu” nas últimas 24 horas, segundo informou boletim médico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), divulgado no início da noite deste sábado (23). De acordo com a nota, “os parâmetros de coagulação sanguínea apresentaram melhoras, mas Genoino manteve picos hipertensivos”. O boletim informa ainda que as doses de medicamentos estão sendo ajustadas e que Genoino permanecerá internado.

Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

APOSENTADORIA

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nossas preces estão sendo atendidas. Não é desta vez que o jornalista ficará ainda mais desmoralizado. (C.N.)

A definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem.

Com início marcado para a próxima quarta (27), o julgamento atinge cerca de 400 mil ações que pedem a indenização de perdas com a correção das poupanças nesses planos econômicos.

Conforme a Folha apurou, ministros da corte apostam em dois cenários: um deles é o simples adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.

O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento. Na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente Joaquim Barbosa.

Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não foi corrigida corretamente durante a implementação dos planos, e que os poupadores devem ser ressarcidos.

A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos, e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no crédito do país.

Alguns dos ministros do STF, no entanto, acreditam que o cenário projetado pela equipe econômica do governo está superestimado, segundo a Folha apurou. Outros, entendem que é preciso analisar melhor o quadro antes de tomar uma posição final.

A corte deve contar com apenas nove votos no processo, uma vez que a expectativa é que os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declarem impedidos e não participem do julgamento.

Barroso, antes de ingressar no STF, atuou como advogado em processos sobre planos econômicos. A filha de Fux trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que defende os bancos.

Caso não ocorra o adiamento do julgamento, ministros ouvidos pela Folha apostam num pedido de vista que acabaria por levar o caso para 2014.

(enviado por Carlos Germani)

Janio de Freitas
(Folha)

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino.

Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida – e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22 horas de anteontem (19), porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu norma do próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é arbitrariedade de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.

Janio de Freitas é colunista e membro do Conselho Editorial do jornal Folha de S.Paulo

Étore Medeiros
(Correio Braziliense)

A perícia realizada por cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP) foi concluída no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA). Entretanto, nenhuma informação sobre quais procedimentos foram realizados, nem a data para a entrega do parecer para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi divulgada. Os profissionais também não deram qualquer declaração sobre o assunto. Há expectativa de que um boletim médico do próprio ICDF seja divulgado no fim da tarde, mas isso depende da autorização da família do parlamentar.

Genoino está internado na Unidade de Dor Torácica (UDT), onde foi consultado pelos médicos da junta. Após a avaliação, eles tiveram acesso aos resultados dos exames feitos no HFA. O laudo será usado como base para Barbosa decidir se concede a prisão domiciliar ao deputado, licenciado do cargo por motivos de saúde, ou ordena que ele volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no caso do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Genoino ficou preso na Papuda entre o dia 16 e a quinta-feira, quando foi transferido às pressas para o ICDF, com suspeita de enfarto. Com a situação, Barbosa o autorizou a cumprir pena em casa ou no hospital até que seja concluída a análise dos profissionais da UnB.

Deu no Estadão

Liderança histórica do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro das Cidades e ex-prefeito de Porto Alegre Olívio Dutra disse, nesta sexta-feira, 22, que “o mensalão foi uma sucessão de malfeitos, desde os movimentos políticos que lhes deram origem até seu julgamento, condenação e aprisionamento”. Dutra criticou dirigentes partidários que participaram do episódio e a “mão pesada” do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

“As condutas que originaram a Ação Penal 470 não foram revolucionárias nem transformadoras da política e caíram como uma luva nas mãos dos que sempre quiseram marcar a paleta da esquerda com o ferro em brasa da corrupção, agora com a manopla do presidente do Supremo”, analisou. “Infelizmente contribuímos para isso”, prosseguiu, referindo-se à participação, no caso, dos dirigentes do PT condenados pela Justiça.

“Minha contrariedade com a política conduzida pelos nossos dirigentes, que levou a essa situação ignominiosa vivida por eles e pelo partido, é tão grande quanto minha indignação diante de qualquer arbitrariedade ou violência que eles estejam ou venham a sofrer, dentro e fora da prisão”, ressaltou Olívio.

O ex-governador destacou, ainda, que o deputado federal José Genoino merece condições especiais no cumprimento de sua pena, por seu estado de saúde.

PASSADO E PRESENTE

Olívio Dutra participou da primeira gestão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o Ministério das Cidades em 2005, quando a pasta foi entregue ao PP, um dos partidos que migraram para a base de apoio do governo.”Não é o passado que está em jogo, é o presente”

Na manifestação desta sexta-feira, por nota, Olívio foi menos direto do que em uma entrevista ao Jornal do Comércio, publicada na quinta-feira, na qual discordou de quem atribuiu cunho político ao julgamento do mensalão e à prisão de Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares. “Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, afirmou. “As instituições têm seus funcionamentos”, reconheceu. “O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”.

Na mesma entrevista, ao referir-se ao passado de Dirceu e Genoino, Olívio manifestou “respeito” pela luta dos dois contra a ditadura, mas advertiu que, no caso do Mensalão, adotaram “uma conduta que não pode se ver como correta”. E não absolveu os companheiros por isso. “Não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido”, avaliou. “O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas; o PT surgiu para transformar a política de baixo para cima”, ressaltou. “Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”.

Percival Puggina

“Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades, o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos, o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos, Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias, tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar! A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil, esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!” João Ubaldo Ribeiro

O fato é que Cabral não tocou direto para as Índias. Tivesse seguido o riscado, o Brasil de hoje seria o paraíso tropical com que sonham alguns ambientalistas, antropólogos e militantes de qualquer tese que possa gerar encrenca. Os índios do mato continuariam disputando território a flechadas com os do litoral, que índio também gosta de praia, e os portugueses, sem quaisquer remorsos, comeriam seu bacalhau no Campo dos Cebolas. Mas os navegadores lusitanos (assim como os espanhóis) eram abelhudos e iniciaram seu turismo pelos sete mares. Os primeiros descobriram o Brasil e os segundos descobriram tudo ao redor do Brasil.

Bem feito, quem mandou? Agora temos que conviver com leituras da história que nos levaram à situação descrita por João Ubaldo Ribeiro. Segundo elas, até o século 15, o zoneamento era perfeito – brancos na Europa, negros na África, índios na América e amarelos na Ásia. Cada macaco no seu galho. No entanto, graças à bisbilhotice ibérica, estamos nós, herdeiros de Caramuru, com contas imensas a pagar porque os justiceiros da história adoram acertos e indenizações promovidos com os bens alheios. Entre elas, a conta dos índios. Como é fácil fazer justiça expropriando os outros!

NA CONSTITUIÇÃO

O princípio segundo o qual o Brasil era dos índios e deles foi tomado pelos portugueses ganhou sensível impulso com os preceitos do artigo 231 da Constituição de 1988. Mas se o princípio estivesse correto e se quaisquer direitos originais de posse pudessem ser invocados, não sei se alguém, no mundo de hoje, ficaria onde está. Não me refiro sequer aos primeiros fluxos migratórios através dos milênios. Refiro-me às mais recentes e incontáveis invasões e guerras de conquista que marcam a história dos povos. E note-se que as guerras de conquista não geravam indenizações aos vencidos, mas espólios aos vencedores.

Faço estas observações diante do que está em curso em nosso país com os processos de demarcação de terras indígenas. É o próprio Estado brasileiro, através de suas agências, reclamando por extensões mais do que latifundiárias e jogando nas estradas e na miséria legiões de produtores e suas famílias. É o braço do Estado gerando novas hostilidades no ambiente rural do país (como se já não bastassem as estripulias do MST). Índios e não índios merecem ser tratados com igual dignidade. Mas não se pode fazer justiça criando injustiça, nem se pode cuidar do país entregando o país. Não existem outras “nações” dentro da nação brasileira. E é exatamente isso que está em curso, sob pressão de uma difusa mas ativa conspiração internacional, conjugada com o CIMI e a FUNAI, que quer o Brasil e os brasileiros longe da Amazônia, por exemplo.

Índio não é bicho para ser preservado na idade da pedra lascada, como cobaia de antropólogos, num apartheid que desrespeita o natural processo evolutivo. Ou armazenado, como garrafa de vinho, numerado e rotulado, com designação de origem controlada.

Murillo de Aragão

Caminhamos para o Ano Novo. Um ano gordo com a especialíssima combinação de eleições presidenciais e Copa do Mundo no Brasil. Em 1950, quando perdemos a Copa para o Uruguai, no Maracanã, Getúlio Vargas foi eleito presidente. Estranha coincidência.

Será um bom ou um mau sinal? Perderemos a Copa e reelegeremos Dilma Rousseff? Ou a história se repetirá como farsa, isto é, ganharemos a Copa e elegeremos outro presidente? Ou ainda: ganharemos a Copa e reelegeremos Dilma? Para completar o rol de opções: podemos perder a Copa e Dilma perder a campanha. Ou, quem sabe, não concorrer.

Todos os anos são dominados por algumas narrativas. Este 2013 foi o ano das manifestações nas ruas e da eclosão do vandalismo articulado. Para muitos, foi um ano de autoengano. O governo pensava que era competente, e a oposição achava que fazia oposição. Enquanto isso, o noticiário virtual rasteiro tentava combater a sensação térmica de que as coisas andavam melhores do que já foram.

São choques de narrativas que visam a um projeto de poder. Porém, como vivemos na era do autoengano, na qual a realidade instantânea perde fidelidade no seu processo de virtualização, o eleitorado deve ficar à mercê dos ventos quentes das palavras vazias. Em 2014, a coincidência da Copa com as eleições será propícia a narrativas carregadas de emoção.

Conforme o ano eleitoral se aproxima, as narrativas tendem a ser mais intensas e pretensamente reais. Como as que indicavam que as manifestações eram o despertar da cidadania. Mas, no fundo, as narrativas que surgem na cena serão ainda mais virtuais. Tão virtuais quanto o campeonato mundial que Felipe Massa teve nas mãos, por alguns segundos, em 2008, até que uma derrapada de Timo Glock deu o campeonato a Lewis Hamilton.

Tudo pelo simples fato de que, nas disputas de poder pela via eleitoral, as narrativas tendem a ser mais intensas. Sobretudo em um país que se move pelas sensações. O mesmo vale para o outro megaevento, a Copa. Terá de ser um grande sucesso comercial, antes mesmo de ser um sucesso futebolístico. Para tanto, as narrativas serão fortes. Aquilo que Jean Baudrillard entendeu como o maior escândalo de nossos tempos: atentar contra o princípio da realidade.

IMPONDERÁVEL

Outra questão estimulante é o papel do imponderável nos grandes eventos. Em 2010, ele se fez presente com o escândalo Erenice Guerra, que pouco afetou o desempenho de Dilma. Prevaleceu o que se sabia: uma oposição sem discurso, um governo muito popular e um ambiente econômico favorável. Será que a situação se repetirá em 2014? O inesperado afetaria as narrativas existentes e impactaria as tendências predominantes?

O desempenho do Brasil na Copa não tem influenciado a eleição presidencial. Em 1998, perdemos a Copa e FHC foi reeleito. Em 2002, ganhamos e FHC não elegeu seu sucessor. Em 2006, perdemos e Lula foi reeleito. Voltamos a perder em 2010 e Dilma foi eleita.

Hoje, as tendências são as seguintes: o Brasil ganharia a Copa e Dilma seria reeleita. No entanto, parece que não é tão simples. Talvez seja mais difícil o Brasil ganhar a Copa do que Dilma ser reeleita. Os adversários do Brasil no campo são mais fortes do que os adversários de Dilma nas eleições. Dilma e o “lulismo” dominam as narrativas. Nosso futebol, apesar de tradicionalmente vencedor, atualmente não domina a narrativa dos gramados.

Torcemos para que o imponderável trabalhe a favor do Brasil e nas eleições que vença o melhor para o país. (transcrito de O Tempo)

Roberto Monteiro Pinho

A imagem da Justiça brasileira, como uma justiça lenta, sentada, é aludida pelos seus atores, à quantidade de recursos permitidos. Esses recursos aumentam o tempo de resolução dos processos, mas por outro lado são garantia de que está se respeitando a possibilidade de defesa. O fato é que as exigências para os recursos têm aumentado para restringir também a demora processual.

Hoje em dia muito se discute sobre o critério da relevância da questão federal, que foi inserida pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004 no artigo 102, inciso 3, III, da Constituição Federal de 1988, restringindo à possibilidade de recursos a existência desse elemento. Essa discussão ainda aumenta na questão da súmula vinculante, que restringe as ações.

A previsão de súmula vinculante também fez parte do pacote da Emenda 45, e sua previsão está no art. 103-A ‘caput’ da Constituição. A Emenda Constitucional 45/04 chegou a prever expressamente que os processos devem ter uma “duração razoável”. Essa disposição foi denominada de princípio da razoável duração do processo (artigo 5º LXXVIII).  Esta mesma previsão está no artigo 8º, I, da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos.

Mas quem afinal de contas nos tribunais está antenado a esses princípios? Apesar de altamente questionado, o dito “princípio da razoável duração do processo”, surge como um instrumento para que se exija do Estado, em particular do Judiciário, uma postura mais rápida no julgamento dos processos. Busca-se com isso a efetividade da jurisdição, uma vez que se vem entendendo que justiça boa é a justiça rápida.

Na mesma sessão em que aprovou dois projetos para cercear direitos dos homossexuais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara acatou um requerimento para “debater os fatos relacionados à guerrilha do Araguaia”.

À primeira vista, em se tratando do tema do colegiado e da audiência pública, seria possível imaginar que a reunião discutiria, por exemplo, as escavações para localizar restos mortais de desaparecidos durante a guerrilha.

Mas, definitivamente, não é esse o objetivo do autor da proposta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Quero contar a verdadeira história do Araguaia, o depoimento do Genoino e como o grupo dele matou”, dispara.

O pedido foi feito pela Subcomissão para Defesa da História das Forças Armadas na Formação do Estado Brasileiro, um colegiado criado dentro da própria CDHM após pedido de Bolsonaro, que é militar reformado. O requerimento foi apresentado em 26 de setembro, três dias depois de ele ter agredido o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita da Comissão Nacional da Verdade à antiga sede do DOI-CODI no Rio, que abrigou um dos maiores porões de tortura no país durante a ditadura militar. Foi aprovado uma semana depois.

“Essa comissão é da mentira deslavada, que está preocupada em chafurdar em um lado da história”, diz.

Para a presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, deputada Érica Kokay (PT-DF), a instalação da subcomissão é uma “busca por holofotes”.

“Essa comissão não representa a luta pelos direitos humanos, está sequestrada. Nós ignoramos essas atitudes”, afirma a petista.

Outro deputado que também deixou a CDHM, o mineiro Nilmário Miranda (PT) questiona a representatividade do próprio Bolsonaro.

“Ele não representa as Forças Armadas, mas um segmento vinculado ao passado. Semana passada, os três comandantes carregaram o ataúde do ex-presidente João Goulart. Um gesto muito simbólico. Eles também estavam na instalação da Comissão da Verdade”, conta.

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NOTA A REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser uma cena apoteótica. Bolsonaro vai levar novamente ao Congresso o oficial do Exército que prendeu Genoino no Araguaia. O coronel Licio Augusto Maciel vai repetir o disse antes, reafirmando que Genoino foi preso incólume (há fotos dele preso) e delatou todos os companheiros, sem ter sofrido qualquer tortura física ou mental. Há alguns anos, o Coronel Lício fez essa acusação e Genoino não respondeu. (C.N.)

O magistrado, professor, diplomata e poeta maranhense Raymundo da Motta de Azevedo Corrêa Sobrinho (1859-1911) no soneto “As Pombas” cria uma relação entre a rapidez da adolescência e o tempo. Neste sentido, o (pombal) significa as pessoas na adolescência e as pombas são os sonhos destes jovens.

Vai-se a primeira pomba despertada…
Vai-se outra mais… mais outra… enfim dezenas
De pombas vão-se dos pombais, apenas
Raia sanguínea e fresca a madrugada…

E à tarde, quando a rígida nortada
Sopra, aos pombais de novo elas, serenas,
Ruflando as asas, sacudindo as penas,
Voltam todas em bando e em revoada…

Também dos corações onde abotoam,
Os sonhos, um por um, céleres voam,
Como voam as pombas dos pombais;

No azul da adolescência as asas soltam,
Fogem… Mas aos pombais as pombas voltam,
E eles aos corações não voltam mais…