Em Cuba, há pedras e furacões no caminho da Revolução

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Quando entrar setembro, é o mês dos furacões em Cuba

Felix Contreras
Crônicas de Havana

Vou andando pela bela rua 23 de Havana com um querido amigo da Costa Rica que, assombrado, pergunta, ”Olha, Contreras, estou olhando nesta rua muitas pessoas idosas… Estou certo?” Está, amigo, estamos no município Praça da Revolução, que tem a maior quantidade de idosos de todos os municípios de Cuba.

O rápido e progressivo envelhecimento da população cubana está quebrando a cabeça do governo, processo que avança desde tempos atrás, neste momento com taxas muito negativas… Ao final de 2010, por exemplo, houve uma diminuição de 2 mil habitantes em relação ao número de pessoas que moravam no país em dezembro do 2005. Isso faz de Cuba o país do mundo com maior quantidade relativa de população de 60 anos e mais.

CABEÇA QUENTE – Este processo de baixas demográficas somente tinha acontecido em Cuba nos fins do século XIX, com as guerras de independência com a Espanha colonial, e em 1980 com a grande emigração de 125 mil pessoas pelo porto de Mariel (onde o Brasil fez grandes investimentos e recebeu a visita de Lula).

Dá para ficar com a cabeça quente: natalidade e fecundidade reduzidas, baixo crescimento e êxodo que não pára — sobretudo de jovens que fogem da crise econômica. Tudo resulta em envelhecimento. Embora Cuba tenha uma alta esperança de vida (79,1 anos) e baixa mortalidade infantil (4 para cada 1 mil nascidos vivos) neste momento, tem pela frente esses problemas como uma Muralha da China.

AS REFORMAS – Que possíveis remédios o governo cubano tem na mão? Sem dúvida as tão faladas reformas estruturais, que até hoje caminham com sapatos apertados e muitas pedras no caminho (como no poema de Drummond de Andrade), e também problemas colaterais menores: o êxodo das garotas que deixam as universidades, as escolas e as creches, onde trabalhavam, para ir trabalhar nos ”paladares” — botecos, bares e restaurantes privados dos bairros Vedado e Havana Velha. Como falam as colegas de sala de minha filha: ”ali ganhamos bom dinheiro mais as gorjetas…”

Setembro está perto e há motivos para preocupações em Havana, pela chegada dos furacões. Mas os cubanos, que são tão descontraídos, andam pelas ruas com esse jeito de ”não adianta esquentar a cabeça”.

Os últimos furacões (ciclones) que “visitaram” a ilha — o Irma (em setembro de 2017) e o Alberto (em maio de 2018) — mostraram que não dá para ter a cabeça fria: o aquecimento global, estranhos fenômenos que acontecem na natureza estão influenciando o comportamento do clima desta ilha e de outras do Caribe.

É O TEMA… – A cultura popular, o imaginário popular, seus adágios, sentenças, a cultura artística cubana (música, romances, contos, poesia, gravura) tudo está mergulhado neste tema dos furacões.

O almirante Cristóvão Colombo foi surpreendido por um desses ”arzinhos” nunca bem-vindos nos momento em que explorava as costas da ilha, em 1492, agasalhado pelas “malditas circunstâncias da água por todas as partes”, como diz Virgilio PIñera em seu famoso poema “A ilha em peso”. A propósito, lembremos a revista do mesmo nome (Ciclón) que editava com Pepe Rodrígues Feio, com a engraçada gravurinha de Mariano Rodrigues na capa, soprando com força de 5 graus.

FACA NA MANTEIGA – Mas o furacão que ainda está na memória histórica e popular cubana é o do ano de 1926, muito narrado nos livros e também na canção de Sindo Garay, O furacão e a palmeira. Os avós velhinhos e velhinhas ainda contam sobre aquela palmeira ferida por um pau que voava, e que ficou incrustado em seu tronco como faca na manteiga.

Grande e interessante testemunho sobre este célebre fenômeno meteorológico foi recolhido na Memória publicada pela Secretaria de Obras Públicas da época.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Marina Silva se mantém forte, longe de polêmicas e escândalos de corrupção

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Charge de Paulo Caruso (Roda Viva)

Alessandra Azevedo e Gabriela Vinhal
Correio Braziliense

No mar de nomes cotados para a corrida eleitoral deste ano, a pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) se coloca como uma opção de centro, afastada da polarização que causa boa parte dos problemas políticos que o país enfrenta. Longe de escândalos de corrupção, com discursos diplomáticos e um eleitorado fiel, Marina segue como a terceira mais votada nas pesquisas, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL).

Na última pesquisa Ibope, divulgada no fim de junho, ela tinha 13% das intenções de voto no cenário sem Lula, perdendo apenas para Bolsonaro (17%). Por outro lado, o partido pequeno e a dificuldade em formar alianças podem ameaçar a campanha da pré-candidata quando o jogo começar oficialmente.

DISCURSO IGUAL – O cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) Sérgio Praça aponta coincidências entre os três pré-candidatos que seguem à frente nas pesquisas de intenção de voto — Bolsonaro, Marina e Ciro Gomes (PDT).

Todos utilizam o discurso de não formarem alianças com os antigos caciques, já velhos conhecidos da população, ou que tenham conquistado os holofotes por denúncias de corrupção. “Normalmente, ser de uma legenda pequena atrapalharia a caminhada, mas, nesse caso, ajuda. Inclusive, porque não há nenhum escândalo envolvendo a Rede”, avalia Praça.

A peregrinação solitária, entretanto, pode afastar Marina da Presidência. Embora ela mantenha negociações com partidos como PPS, PHS, PROS, os obstáculos para formar aliança e a dificuldade da pré-candidata em negociar podem fazer com que ela não conquiste mais tempo de televisão.

46 segundos – “Para ela, o tempo de tevê é mais importante que a internet, porque precisa conquistar as pessoas que ainda não se decidiram ou votarão nulo”, assinala Sérgio Praça.

Se for sozinha, Marina terá direito a apenas 46 segundos nas telinhas por dia, nove segundos a cada bloco de 12 minutos, e sem garantia de participação em debates. Outra desvantagem de Marina será quanto aos recursos escassos do fundo eleitoral, na comparação com outros candidatos. Enquanto a Rede conta com R$ 10,6 milhões do fundo eleitoral, partidos maiores têm até sete vezes mais dinheiro para destinar aos candidatos à Presidência. O PSDB, por exemplo, anunciou que gastará R$ 70 milhões do fundo com a campanha de Alckmin, o teto permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

EVANGÉLICOS – Na busca pelo eleitorado evangélico, a pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, se encontrou, na noite de sexta-feira, com pastores de igrejas históricas que se distanciam da pauta defendida pela bancada evangélica no Congresso Nacional.

O movimento foi visto por interlocutores e líderes religiosos como contraponto a Jair Bolsonaro (PSL), presidenciável que vem recebendo apoio de figuras evangélicas críticas a Marina. A pré-candidata se reuniu, na capital paulista, com um grupo de pastores composto em sua maioria por presbiterianos, batistas e luteranos que já a apoiaram em eleições anteriores. No discurso, ela defendeu pontos de uma reforma política apresentada pelo movimento Reforma Brasil, encabeçado pela Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo.

Por incrível que pareça, o PT está conseguindo vencer a guerra da comunicação

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Charge do Nani (nanihumor.com)

José Antonio Perez Jr.

Os petistas estão conseguindo colocar toda a culpa do desemprego e recessão no colo do Temer e a Lava Jato demonstra que a corrupção está em todos os partidos, nivelando por baixo a política. Quando Dilma foi apeada do poder, o Lula tinha o maior índice de rejeição e não iria para o segundo turno, mas de uns tempos para cá ele lidera a corrida presidencial com folga, mesmo atrás das grades por corrupção e lavagem de dinheiro.

O PT está conseguindo convencer os mais humildes que todos roubam, mas no tempo deles se vivia melhor. O PT não acabará. O lulismo também não acabará, nem mesmo após a morte do vagabundo Lula.

AUMENTOS – Sou contra aumentos para servidores que já recebem altos salários, como os magistrados, que têm penduricalhos, como auxílio-moradia, além das famosas mordomias.

Para os servidores públicos que recebem baixos salários (grande maioria), devem ser corrigidos os vencimentos de acordo com a inflação do ano anterior.

O Brasil está literalmente falido, mas os políticos não querem entender isso e Carmen Lúcia, pelo visto, também não! Estamos caminhando a passos largos para o abismo. PT querendo melar as eleições, Congresso e Judiciário desmoralizados, crise fiscal, violência urbana totalmente descontrolada…

DEMOCRACIA? – Temo pela nossa democracia, principalmente se entrar um maluco como Bolsonaro e começar a ser chantageado pelo Congresso.

Bolsonaro afirmou que montaria um ministério praticamente com militares, deixando de entregar o butim para os parlamentares fazerem a farra e isso vai criar sérios problemas de governabilidade e sendo ele um ex-militar, tudo pode acontecer. Literalmente, tudo.

Troca de ofensas entre os advogados acentua a crise na defesa de Lula

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Sepúlveda Pertence pode abandonar a defesa de Lula

Andreza Matais
Estadão

O racha da defesa do ex-presidente Lula se acentuou após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”, escreveu. Sepúlveda planeja visitar o petista na próxima semana para decidir se deixará a defesa dele. Ontem, Evandro Pertence, outro filho do ex-ministro, ouviu novos apelos de Lula para que Sepúlveda não deixe o caso.

A briga entre Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin começou após o ex-ministro pedir que Lula cumpra pena em regime domiciliar. À época, Zanin chegou a negar que o colega havia ingressado com tal solicitação ao STF.

ABSOLVIÇÃO – O episódio de sexta-feira, no grupo de advogados Prerrogativas, se deu depois de Eduardo comemorar a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves. Ele diz: “A sentença está uma lambança, mas ganhamos”, reiterando “não precisar” do casal Zanin para ter “protagonismo”.

Coube ao criminalista Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, pedir que “Dudu” apagasse as mensagens. “Isso não se faz”, emendou. Em seguida, Eduardo saiu do grupo, sem retirar os textos. Horas depois, Cristiano e Valeska também se retiraram.

BETO E CIRO – Em Brasília, o deputado Beto Mansur foi à Polícia Federal buscar os documentos do inquérito dos Portos que fazem referência a um Beto. As planilhas não mencionam propina, mas a PF diz acreditar se tratar de Mansur. O parlamentar foi prefeito de Santos.

Em Fortaleza, além de indicar Isolda Cela (PDT) para vice na chapa do governador petista Camilo Santana, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) quer lançar os pedetistas Cid Gomes e André Figueiredo para o Senado. Só que umas das vagas estava prometida à reeleição de Eunício Oliveira (MDB)…

Ciro Gomes dá mais um passo para se acertar com os partidos do Centrão

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Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Daniela Lima
Folha/Painel

Denominador comum No encontro com dirigentes do DEM, PP, PRB e SD neste sábado (14), o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) disse que vai pedir a Mauro Benevides Filho, que toca seu programa, que sente na próxima semana com um economista indicado pelo Democratas para que ambos possam encontrar pontos ajustáveis no plano do pedetista.

O DEM encara seu eventual ingresso na coligação de Ciro como um ativo valioso para melhorar a imagem do pré-candidato no mercado financeiro. Por isso, a sigla cobra ajustes nas propostas e no discurso dele. O economista Claudio Adilson deve representar a legenda na conversa.

CARTA AO BRASIL – Como mostrou o Painel no domingo (8), o DEM condicionou o anúncio de uma aliança com Ciro à confecção de um documento que estabeleça um compromisso claro com a estabilidade fiscal.

Articulador da campanha e irmão de Ciro, Cid Gomes (PDT) enviou mensagem a Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo que ele indicasse um interlocutor com quem pudesse trocar impressões. O tucano ignorou. Cid relatou o gesto a pessoas próximas. Contou que queria fazer chegar ao tucanato o recado de que o partido não deve se preocupar com os acenos do centrão ao PDT, mas com o flerte do PR com Bolsonaro.

Só no seu campo Se o deputado fisgar a sigla, ampliando seu tempo de TV, avalia Cid, engolirá mais um pedaço do eleitorado do PSDB.

PCDOB NO LIMITE – Na quinta (12), o PC do B decidiu manter a candidatura de Manuela d’Ávila ao Planalto até o limite. Quer ganhar tempo para decidir se apoia o PDT de Ciro ou o PT de Lula.

A convenção da sigla será 1º de agosto, às vésperas do fim do prazo para alianças.

Análise do Ibope mostra que a eleição presidencial ainda está totalmente aberta

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Márcia Cavallari Nunes
Estadão

A última pesquisa do Ibope Inteligência sobre as eleições presidenciais realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 41% dos eleitores não mencionam nenhum candidato na pergunta estimulada, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consta na lista de candidatos. Comparando este índice com o obtido em pesquisa realizada em 2014 no mesmo período, constata-se que ele é praticamente o dobro.

Quatro anos atrás, havia 11 candidatos e, hoje, são 19 que dizem que vão concorrer à Presidência da República. É importante avaliar separadamente os eleitores que declaram que, se a eleição fosse hoje, votariam em branco/nulo (33%) e dos que dizem que ainda não sabem em quem votar (8%). Em 2014, eram 13% e 8%, respectivamente, ou seja, o número de indecisos permanece o mesmo, mas o dos que declaram intenção de votar branco ou nulo aumenta significativamente.

A mesma tendência é observada quando se analisa a pergunta espontânea de voto, aquela onde não se apresenta os nomes dos candidatos, ou seja, o eleitor já declara que votará branco ou nulo, antes mesmo de saber quem concorrerá ao pleito. Em 2014, eram 16%, e hoje são 31%. Fazendo uma avaliação do perfil desse eleitor, observa-se que não há diferenças importantes quando se compara com as características do eleitorado como um todo, exceto pelas mulheres.

Enquanto, no eleitorado, as mulheres representam 52%, entre os que declaram votar em branco ou nulo elas totalizam 58%. Há também um pequeno destaque para os eleitores com idade entre 35 e 44 anos. Nas demais variáveis demográficas, o perfil dos que preferem votar branco ou nulo são semelhantes ao do total de eleitores.

Por outro lado, os que ainda não sabem em quem votar são majoritariamente composto por mulheres, eleitores com idade acima de 55 anos, os que têm apenas o ensino fundamental, os residentes na região Sudeste do País e aqueles que não têm acesso à internet.

Esses números mostram que a eleição está totalmente aberta e que há um grande espaço para que os candidatos conquistem eleitores. Entretanto, como a intenção de votar branco ou nulo é bastante expressiva, é necessário um monitoramento deste indicador ao longo da campanha eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Com todo respeito à pesquisadora Márcia Cavallari Nunes, que é CEO (dirigente) do Ibope Inteligência, não entrou na análise o total de indecisos (20%) na pesquisa espontânea, sem o nome dos candidatos. Juntando os brancos e nulos (31%), com os indecisos (20%), dá o total de 51%, maioria absoluta, que até agora derrota amplamente os políticos, Juntando todos eles, chega-se a apenas 49% dos votos, ou seja, ainda são minoritários. (C.N.)

Na hora da saudade, passa o tempo como ventania e na capela soa a Ave-Maria

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Cristina Saraiva, compositora carioca

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A produtora, professora de História, cantora e compositora (letrista) carioca Cristina Gomes Saraiva, na letra de “Ê Saudade”, confessa o sofrimento cotidiano que este sentimento acarreta. Esta música foi gravada por Simone Guimarães no Cd Chão de Aquarela, em 2012, pela Trote, selo independente.


Ê SAUDADE
Simone Guimarães e Cristina Saraiva

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
A lua sobe, de madrugada
Eu na janela, olho pra estrada
Você não vem

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
De manhã cedo, o galo canta
Eu abro a porta, o sol levanta
Você não vem

Passa o tempo como ventania
E na capela soa a ave-maria
Passa o medo, passa a valentia
Mas a saudade no coração …

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
A lua sobe, de madrugada
Eu na janela, olho pra estrada
Você não vem

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
De manhã cedo, o galo canta
Eu abro a porta, o sol levanta
Você não vem

Passa o homem pelo dia a dia
Às vezes passa gente em romaria
Passa a dor da moça que sofria
Mas a saudade no coração …

PIADA DO ANO: PT vai recorrer à Justiça para que Lula dê entrevistas da cadeia

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Renato Souza
Correio Braziliense

Temendo prejuízos aos planos eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai recorrer na próxima semana da decisão da Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, que negou autorização para que ele concedesse entrevistas de dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Os advogados da sigla vão levar até o Poder Judiciário outros casos conhecidos de presos que concederam entrevista mesmo cumprindo pena.

Entre os exemplos que serão apresentados estão os de Suzane Von Richthofen, Cesare Battisti e do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Pelo menos cinco veículos de imprensa já solicitaram autorização para conversar com o ex-presidente durante o cárcere. A principal alegação é de que ele é pré-candidato à Presidência da República.

REJEIÇÃO – A juíza Carolina Lebbos rejeitou todos os pedidos na última quinta-feira. No despacho, ela cita questões relacionadas à garantia da ordem dentro do prédio da PF.

A magistrada destaca, na decisão, que a lei penal não prevê a possibilidade da comunicação dos presos com o meio externo por meio de sabatinas. “As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas”, afirma.

A estratégia não tem ligação com o escritório de advocacia que defende o ex-presidente Lula nas ações penais em que ele é réu. A atuação jurídica para garantir que Lula mantenha sua articulação política está sendo liderada pelos advogados do partido.

GRAVAR VÍDEOS – O PT  também vai recorrer da decisão que impede o petista de gravar vídeos de pré-campanha. Caso não consiga reverter as proibições, a avaliação dentro do PT é a de que o ex-presidente poderá perder eleitores em vários estados, diante da divulgação das propostas dos concorrentes.

O advogado Yuri Sahione, especialista em direito penal, destaca que todo preso tem direito a dar entrevistas. Mas esse ato não pode ser confundindo com atos eleitorais. “Não é proibido o preso dar entrevista. A única exigência é que ele faça isso de forma consentida. O responsável pela unidade prisional é quem pode dar essa autorização. Não precisaria de determinação judicial. Mas o que acontece no caso é que a entrevista será em tom de campanha eleitoral, o que seria incompatível com o estado de inelegibilidade”, afirma.

O jurista ressalta que não é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalie o registro de candidatura para formalizar a inelegibilidade. “A perda dos direitos políticos ocorre com base na condenação penal. Lula foi condenado por um tribunal colegiado e se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Não existe necessidade de que isso seja decretado pela Corte eleitoral”, completa Yuri.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A reivindicação do PT concorre à Piada do Ano. Quem foi condenado e está preso não pode votar nem ser votado, porque seus direitos políticos estão suspensos. Portanto, também não pode fazer campanha. Simples assim. (C.N.)

Tentativa de libertar Lula no plantão exige um debate sério sobre os rumos do país

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Fernando Gabeira
O Globo

Há uma velha música regravada pelo Faith No More chamada “Easy” (like Sunday morning). O easy, na canção, significa tranquilo, leve, descontraído. Ao pé da letra, quer dizer fácil. Creio que os três deputados do PT acharam que seria fácil, como a manhã de domingo, libertar Lula de sua prisão em Curitiba. Acompanhei tudo a 12 mil quilômetros de distância, incrédulo e bastante frio em relação ao desfecho. Cheguei a pensar que estava ficando blasé, ou mesmo que tinha perdido contato com a realidade do país. Só me desfiz do complexo de culpa quando soube que, no olho do furacão, Lula pensava mais ou menos da mesma maneira: não vai ser fácil me tirar da prisão — teria dito ele para seus deputados.

Mais tarde, minha sensação se confirmou no vídeo em que José Dirceu comemorava a saída de Lula na cadeia. Ele estava tão emocionado quanto estaríamos depois de uma vitória do Brasil contra o Panamá. Seu ar era muito mais de travessura do que de vitória.

UMA NOVELA – Concluí, mesmo vendo tudo de tão longe, que estávamos diante do que os russos chamam de provokatsiya, uma tentativa contundente de colocar um tema na agenda, independentemente do resultado.

Como a imprensa, de todos os horizontes, precisa eletrizar sua plateia, mantê-la colada ao desenrolar de um fato, só se falou nisso no domingo. E não foi por acaso que alguns jornalistas estrangeiros compararam o fato a uma novela.

A origem disso está numa análise mais realista do PT, segundo a qual seu grande líder só teria chance de ser libertado se houvesse uma grande comoção popular. Isso não aconteceu nos primeiros meses. A própria solidariedade internacional é minguante, quando não acontece nada no país. Isso vale para prisioneiros em diferentes posições no espectro político.

GOLPE DE MÃO – Faz um abaixo-assinado, como de um defensor dos direitos humanos na Chechênia, mas com o tempo só resta escrever: não podemos esquecer nosso preso, lembrem esse nome etc. A vida continua, outros presos entram em cena, alguém faz greve de fome na Crimeia, de novo a advertência: cuidado que pode morrer etc., mas ainda assim a vida continua.

Diante desse quadro desolador para ele, o PT decidiu arriscar um golpe de mão. Como na sua cabeça a Justiça é partidarizada, não resta outra saída exceto usá-la quando um juiz amigo estiver de plantão. O resultado, em termos eleitorais, foi ocupar o espaço de debate no fim de semana. Candidatos, presos ou não, costumam comemorar a ocupação de espaço, sem analisar o conteúdo. Seu nome fica na boca do povo.

MEDO DE PLANTÕES – No entanto, ao escolher uma tese de partidarismo na política, o PT deixou muitas pessoas com medo, não só do que seria capaz, se voltasse ao governo. Mas com a possibilidade de cada grande partido tirar um dos seus nos plantões de fim de semana. O Brasil seria uma terra sem lei.

No fundo, não aconteceu nada e o país discutiu esse não acontecimento durante toda a semana. Ele ocupou o espaço pós-Copa do Mundo, precisamente o espaço necessário para o início de um debate sério sobre os rumos do país. Até o momento, uma parte substancial da esquerda está ausente dele, porque se fixou na libertação de Lula.

DE TANGUINHA – O próprio PSOL, através de seu candidato Guilherme Boulos, fez uma intervenção que sensibiliza quem está na Rússia. Disse que Moro saiu da praia de tanguinha para manter a prisão de Lula. Não havia evidência de que Moro estava na praia, muito menos que usava tanga. O que Boulos quis insinuar com isso? Não é por acaso o candidato do partido que defende os gays? Não tem um deputado gay no Congresso e um ícone na figura da vereadora assassinada do Rio Marielle Franco?

Na vida política do Brasil, parece que tudo se derrete no ar. E, no entanto, temos toda uma reconstrução pela frente.

Lula pressionou BNDES no apoio à JBS, diz “operador” de Mantega na delação

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Mantega diz que pagamento de Sandri foram legalizados

Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo

Investigado como intermediário de propina entre o empresário Joesley Batista e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o operador Victor Sandri prestou depoimento à Polícia Federal pela primeira vez sobre o assunto e revelou que o ex-presidente Lula prometeu, durante uma reunião com Joesley, ser o “garoto-propaganda” da JBS. Sandri afirmou ainda que Lula solicitou agilidade na liberação de recursos do BNDES para a empresa e admitiu que levava os pleitos da companhia para Mantega quando ele presidiu o BNDES (2004-2006) e quando era ministro da Fazenda, a partir de 2006.

Segundo o operador, a JBS pediu uma reunião com Lula no final de 2005 para apresentar seus planos de internacionalização. O encontro teve a presença de Mantega, responsável por agendar a reunião, de Joesley, de José Batista Sobrinho, fundador da JBS, e do próprio Sandri. “Fora explanado o projeto de expansão e internacionalização da empresa, e o presidente Lula se mostrou muito entusiasmado e afirmou categoricamente que seria o garoto-propaganda da empresa e orientou expressamente Guido Mantega para agilizar e acompanhar o projeto”, afirmou Sandri.

DEPOIMENTO – A PF tomou o depoimento do operador no último dia 26 de abril na condição de investigado na Operação Bullish — que apura suspeitas de corrupção da JBS no BNDES em troca de receber aportes bilionários do banco. O depoimento está sob sigilo. De 2005 a 2014, o banco de fomento injetou cerca de R$ 10 bilhões na empresa dos irmãos Batista. O Tribunal de Contas da União aponta irregularidades nos aportes, que foram usados para adquirir novas empresas e tornaram o BNDES um dos acionistas da JBS.

Lula já havia sido citado nas investigações da Bullish por conta da delação de Joesley. Nela, o empresário afirmou que manteve um total de US$ 150 milhões em uma conta no exterior referentes a propina para o petista e sua sucessora, Dilma Rousseff. Os pagamentos aconteceriam em função dos recursos captados no BNDES. Esse dinheiro na conta no exterior, segundo Joesley, seria descontado à medida que a empresa fazia doações eleitorais para o PT.

PRESSÕES – Em diversos momentos do seu depoimento, Victor Sandri citou as pressões exercidas sobre o corpo técnico do BNDES para liberar os aportes à JBS. Ele afirmou que se reunia com frequência com Mantega no Ministério da Fazenda para informar sobre o andamento dos projetos da empresa e que o petista lhe perguntava se precisava de alguma ajuda. Sandri “costumava pedir para correr com o projeto”.

O operador confirmou à PF que recebia comissões da JBS por causa dos aportes do BNDES. Ao todo, Sandri recebeu US$ 67 milhões, mas disse que nunca repassou dinheiro a título de propina para Guido Mantega. Afirmou, porém, que usava o nome do ministro para cobrar de Joesley os pagamentos. “Joesley era muito difícil de pagar e não nega que tenha usado o nome de Guido Mantega para pressionar os recebimentos em dia”, afirmou.

TODOS NEGAM – A defesa de Lula afirmou que não vai comentar porque não teve acesso ao depoimento e disse que o petista “não praticou qualquer crime, antes, durante ou após ter exercido o cargo de Presidente da República”.

Ouvido pela PF em 29 de maio, Mantega afirmou que nunca recebeu pedido de Joesley para interferir no andamento de análises do BNDES. Disse ainda que os pagamentos recebidos de Sandri no exterior foram declarados e regularizados junto às autoridades e “não têm nenhuma relação com a liberação de financiamentos ou investimentos do BNDES na JBS”. Mantega disse que não sabia que Sandri recebia comissões pelos aportes do BNDES e que não se recorda de ter participado de reunião com Lula e Joesley.

O BNDES afirmou que os aportes investigados foram posteriores à gestão de Mantega e que até o momento “não foram encontradas quaisquer evidências da participação de empregados em atos ilícitos”.

Ministério do Trabalho fraudava pareceres para favorecer Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS)

Marun fazia pedidos ao Ministério do Trabalho

Fábio Fabrini

Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos de Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.

As demandas constam de mensagens trocadas pela assessora com servidores do ministério em maio deste ano, dias antes de a Operação Registro Espúrio ser deflagrada.

DOIS PRESOS – O então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Os dois foram presos na primeira fase da operação, dia 30 daquele mês.

Mesmo sem ser servidora, segundo os investigadores, era ela a responsável por produzir manifestações consideradas pela PF como fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.

Num dos casos citados pela PF, Araújo envia à parceira cópia de email com as demandas da chefe de gabinete, nas quais ela solicita a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS). Na sequência, pergunta qual nota técnica ela estaria fazendo. Jéssica responde estar com o caso do Sindjufe, “quase pronto”. “Falta eu decidir o que escrever para justificar”, afirmou.

INCOMPLETO – A parceira explica que o processo estava incompleto, pois faltavam publicações em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União (DOU).

“O teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, interpretou a PF.

“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, acrescentou.

SUSPENSÃO – Processos de emissão de cartas sindicais, inclusive para o Sindjufe, foram suspensos após a Operação Registro Espúrio.  A concessão desses registros é um ato que depende de análise objetiva sobre pré-requisitos previstos em lei. Se cumpridas as exigências, a pasta tem de deferir o pleito.

“Não há margem para juízo de conveniência e oportunidade acerca do deferimento do registro sindical”, diz a PF.

A PF pediu medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete e Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa.

MENSAGENS – A suposta ingerência de Marun também foi assunto de mensagens do ex-ministro do Trabalho Helton Yomura —afastado na semana passada, na terceira fase da operação— e de seu chefe de gabinete, Júlio de Souza Bernardo, o Júlio Canelinha, preso temporariamente, mas já liberado. Eles trataram de pedido para que um despacho no DOU fosse revertido.

O despacho prejudicava uma entidade de MS. Foi publicado, segundo a PF, para atender interesses do Solidariedade, um dos partidos com influência no ministério, mas desagradou o ministro.

“Recebi isso agora do Marun. Dá para resolvermos isso?”, pediu Canelinha numa mensagem na qual encaminhava o DOU. “Dá, sim”, reagiu Araújo.

Mais de 30 anos após matar namorada, Marcelo Bauer é preso na Alemanha

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Bauer esfaqueou a namorada e fugiu para a Alemanha

Renato Alves
Correio Braziliense

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a informação oficial de que Marcelo Bauer foi preso, na Alemanha, onde será executada a pena de 14 anos de reclusão. Ele ingressou no Centro Penitenciário de Bayreuth em 25 de abril deste ano, com previsão de libertação somente em 24 de abril de 2032. Bauer foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado cometido em 1987 contra a ex-namorada Thaís Muniz Mendonça.

Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do DF –, Marcelo Bauer fugiu do Brasil logo após cometer o crime. A efetivação da prisão foi informada em reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) e da adidância policial alemã, esta semana.

EXECUÇÃO DA PENA – Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país. Para o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira, o desfecho do caso é significativo: “É uma grande vitória da Justiça e da cooperação internacional que, após mais de 31 anos do brutal homicídio de Thaís Mendonça, tenhamos conseguido na Alemanha a execução da pena para o assassino. É uma demonstração de que as distâncias físicas e de tempo não diminuem a persistência do Ministério Público em buscar a aplicação da lei penal aos culpados”, comentou, completando que a SCI acompanha o processo desde 2013.

Marcelo Bauer foi condenado à revelia pelo TJDFT, em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça da estudante, que tinha 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

FUGIU DO BRASIL – A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele país, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para aquele país. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, que foi negada em função da cidadania.

PEDIDO DE PRISÃO – Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da SCI, enviou à Alemanha um reforço ao pedido de condenação de Marcelo Bauer. A solicitação inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer, que tem dupla nacionalidade. Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a transmissão do caso ao país europeu e solicitou, alternativamente, a homologação da decisão condenatória.

O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A documentação foi encaminhada à SCI em 2013, quando foi feita a tradução dos documentos para o alemão, e transmitida ao país europeu. Desde então, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois países, que culminaram no início da execução da pena na Alemanha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É mais uma lição para os brasileiros. Se o assassino fosse um alemão que fugiu para o Brasil, nossas autoridades responderiam que o crime estaria prescrito. Aqui no Brasil a prescrição favorece até quem foi condenado e fugiu para não cumprir a pena. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)

PF indica que Aécio atuou para maquiar dados na CPI que investigou mensalão

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Aécio vai driblando as acusações, que são gravíssimas

André de Souza
O Globo

Em relatório finalizado em maio, a Polícia Federal disse ter conseguido comprovar, por meio de provas indiciárias, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. Segundo o delegado Heliel Jefferson Martins Costa, o objetivo era esconder os vínculos da instituição com as empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, e o governo de Minas Gerais, comandado na época por Aécio.

No relatório, Heliel explica que as provas indiciárias ocorrem nos casos em que “são demonstrados fatos secundários, devidamente comprovados, a partir dos quais é possível extrair a convicção da existência do fato provando, por meio de induções ou raciocínio lógico”. Em outras palavras, o delegado diz que o envolvimento do senador tucano teria sido provado a partir de fatos que, reunidos em ordem lógica, possibilitam ao investigador afirmar que Aécio não tinha como não saber ou não ter participado da trama apurada.

DISSE DELCÍDIO – A investigação teve origem na delação do senador cassado Delcídio Amaral, que presidiu a CPI dos Correios entre 2005 e 2006. Ele contou, em um dos seus depoimentos, que a quebra dos sigilos da instituição financeira, envolvida no escândalo do mensalão, comprometeria políticos tucanos, entre eles Aécio. Para evitar que os tucanos aparecessem na investigação, o ex-governador teria participado da articulação para maquiar os dados do banco juntamente com o então vice-governador Clésio Andrade.

O delegado apontou provas indiciárias que remontam a 2004 para justificar sua linha de raciocínio. Naquele ano, as empresas de Valério receberam 50% da verba de R$ 30 milhões de publicidade do governo Minas Gerais. Também em 2004, Heliel apontou um empréstimo fraudulento no valor de R$ 700 mil contraído pela SMP&B, de Valério, junto ao Banco Rural. Os avalistas foram políticos tucanos ligados a Aécio.

Em 13 de junho de 2005, pouco depois de o ex-deputado Roberto Jefferson denunciar o mensalão e a atuação de Marcos Valério como operador do esquema, foi feita uma operação para ocultar o nome dos tucanos, que foram avalistas da transação.

BANCO RURAL – A maquiagem se deu, de acordo com o relatório, com a prorrogação do prazo para que o Banco Rural apresentasse à CPI informações sobre os empréstimos contraídos por Valério, que levou à exclusão dos nomes dos fiadores da operação. Aécio teria atuado para que Delcídio aprovasse o novo prazo para o banco prestar informações.

“A exclusão foi feita sem qualquer motivação idônea, vez que não houve alteração nas garantias dadas para quitar o empréstimo que justificassem a renúncia pelo banco dos compromissos fidejussórios (garantias) prestados por Mauri José — presidente da ALMG e líder do Governo Mineiro naquela casa legislativa — e Danilo de Castro — secretário do Governo de Minas Gerais à época dos fatos”, escreveu o delegado.

“Entendo haver restado ao final desta investigação definitivamente comprovado que, em meados de 2005, durante os trabalhos realizados pela CPMI dos Correios, com vontades livres e conscientes, mesmo sabendo da natureza criminosa de suas condutas, Aécio Neves da Cunha e Clesio Soares de Andrade, através de pessoa não plenamente identificada, mas que agia no interesse destes, ofereceram ou prometeram, ainda que tacitamente, indevida e futura vantagem política para que Delcídio, na condição de presidente da CPMI, praticasse ato de ofício contrário a seu dever legal”, escreveu o delegado.

TODOS NEGAM – O advogado Alberto Toron, que defende Aécio, criticou as conclusões do delegado: “Eu não examinei o relatório. Mas acho grosseira essa conclusão”. Eugênio Pacelli, advogado de Clésio, também criticou a conclusão: “O relatório é de uma fragilidade constrangedora, porque se reporta a uma pessoa não identificada como autora do crime. Esse é um ponto. E o segundo ponto é que a PGR, quando se manifesta depois desse fato, sequer menciona o nome de Clésio”.

Em nota, enviada ao Globo após a publicação da reportagem, a defesa de Aécio diz que o relatório  menciona a existência de um empréstimo isolado, avalizado em caráter pessoal por dois membros do PSDB, mas omite que este empréstimo foi objeto de investigação e de arquivamento, há 10 anos, pelo Conselho Estadual do Ministério Público, diante da comprovação de inexistência de irregularidade.

Em documento enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o envio do processo para Justiça Federal de Brasília. Como os supostos crimes ocorreram quando Aécio era governador, eles não têm relação com o mandato parlamentar. Assim, diz Dodge, não há foro privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Aécio recebe denúncias pesadas, mas vai driblando, driblando, até se livrar das acusações, que são verdadeiras, mas de difícil comprovação. E vida que segue, como diria João Saldanha, pois o resto dos crimes do “MIneirinho” vai acabar prescrevendo, é claro. (C.N.)

Lava Jato não conseguiu parar a corrupção na Área Internacional na Petrobras

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Política adotada por Parente favoreceu corrupção 

Mateus Coutinho
O Globo

 Em ofício sigiloso encaminhado à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, a Petrobras admitiu que não possui os registros de todas as autorizações de compras e vendas de combustíveis e derivados de petróleo no mercado internacional no período de 2004 a 2018. No documento, a empresa apontou que havia uma “informalidade no registro de tais aprovações pelos gestores”.

Na prática, a situação reforça as suspeitas apontadas por delatores de que a área de trading internacional da estatal era um “terreno fértil para ilicitudes” pelo fato de movimentar milhões diariamente e de que pequenas variações artificiais nos preços dos combustíveis poderiam render margem para propinas.

CERVERÓ – As primeiras suspeitas sobre a área de trading vieram à tona com as delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-senador e também ex-diretor da estatal Delcídio Amaral em 2015. A Lava-Jato, no entanto, avançou pouco nesta área. Nos últimos meses, porém, a Polícia Federal (PF) retomou as investigações e pediu que a estatal detalhasse como funciona todo o procedimento das áreas de trading bem como todas as pessoas e principais empresas envolvidas nas negociações.

 “Cumpre destacar que as operações comerciais realizadas ao longo do período em questão (2004 a 2018) tiveram diferentes tipos de registros, no que concerne a sua aprovação. Devido a uma informalidade no registro de tais aprovações pelos gestores, não é possível localizar todas as aprovações, visto que algumas ocorreram em despachos presenciais ou por telefone, principalmente para os casos mais antigos”, afirma a estatal no ofício, encaminhado à PF em Curitiba no dia 19 de abril deste ano.

PADRÃO DE REGISTROS – No documento, a empresa ainda admite que, em 2015, já depois de a Lava-Jato revelar a existência de um esquema de corrupção e loteamento político na estatal petrolífera, foi estabelecido um “padrão de registros com foco na garantia da rastreabilidade das negociações”, segue o ofício. De acordo com os delatores, a Petrobras negociava de 300 mil a 400 mil barris de petróleo por dia no mercado internacional, o que equivalia a movimentação de cerca de US$ 10 milhões diariamente.

De acordo com os delatores, o trading seria uma área de “influência do PSDB” na estatal, mas que também teria sido utilizada por outros grupos políticos, inclusive para abastecer o caixa 2 da campanha de Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006.

Um dos focos da Lava-Jato é o antecessor de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, que, segundo Cerveró, operou nesta área antes do governo do PT e também durante as gestões petistas, tendo atuado para repassar recursos da área de trading para abastecer a campanha de Wagner ao governo baiano em 2006.

MANSO NEGA – Desde que vieram à tona as delações, Manso rechaça as acusações e afirma que jamais realizou ou permitiu que alguém realizasse qualquer ato ilícito que pudesse prejudicar a Petrobrás. “Nunca precisei de apoio político para progredir; como empregado concursado e com experiência nas áreas em que atuei, sempre exerci minhas atribuições de forma leal e honesta”, afirmou o ex-diretor em nota divulgada quando as delações vieram à tona.

O ex-ministro Jaques Wagner também vem negando seu envolvimento em irregularidades e desde que os depoimentos vieram à tona se colocou à disposição das autoridades.

QUATRO EMPRESAS – Ao todo, a PF cobrou da Petrobras uma série de informações e documentos sobre o funcionamento da área dentro da estatal, bem como a relação de todos os invoices (comprovantes) de operações com as empresas Trafigura, Glencore, Cockett e Vitol de 2004 até hoje.

O inquérito para investigar a área de trading da Petrobrás foi instaurado em 29 de agosto de 2016 e tem dentre os investigados, além de Manso, o ex-braço direito de Paulo Roberto Costa José Raimundo Brandão Pereira e o executivo Mariano Marcondes Ferraz, já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 10 anos e quatro meses de prisão pelo pagamento de propina a Costa envolvendo um contrato de serviços de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape, em Pernambuco. Também são investigadas duas empresas multinacionais que mantiveram negócios com a Petrobrás na área de trading de combustíveis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Parente não quis mexer na área controlada pelo PSDB na estatal. Isso explica a estratégica maluca de diminuir o refino no Brasil e comprar diesel nos Estados Unidos, uma política empresarial suicida que foi abandonada pela Petrobras após a saída de Parente, que também precisa ser investigado pela Lava Jato, é claro. (C.N.)

CNJ já afastou vários magistrados por favorecimento ilegal em plantões

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Favreto pode ganhar um prêmio – a aposentadoria

Frederico Vasconcelos
Folha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afastou magistrados suspeitos de aproveitar o plantão judicial para favorecer parentes, amigos, advogados, traficantes e organizações criminosas. O órgão vai analisar se o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cometeu infração disciplinar ao conceder, durante o plantão do último fim de semana, uma liminar para livrar da prisão o ex-presidente Lula. Cabe à presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, definir as pautas de julgamentos.

Na quarta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Favreto de cometer infrações disciplinares ao violar normas e assumir, sem autorização legal, uma função que não era sua.

PENAS BRANDAS -No CNJ, Favreto está sujeito às penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria –penas mais brandas, advertência e censura, só se aplicam a juízes de primeiro grau.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, instaurou procedimento preliminar para apurar as condutas de Favreto e também as dos juízes Sergio Moro e João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos no TRF-4.

O CNJ é um órgão administrativo e recebe reclamações e denúncias de qualquer interessado. Noronha deve juntar ao procedimento eventuais novos pedidos de investigação.

VAI DEMORAR – Apurações como essa costumam ter tramitação demorada. Possivelmente o plenário vai deliberar sobre a abertura de processo na gestão do futuro corregedor, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

A partir de setembro, o CNJ estará sob o comando do ministro Dias Toffoli, que foi o relator do processo que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em junho, e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica determinada por Moro.

Favreto foi acusado de ter descumprido a Resolução 71/2009 do CNJ, que disciplina os plantões judiciais. Ela estabelece, por exemplo, que o plantão não se destina à reiteração de pedido já apreciado. A resolução foi criada em 2009, quando começaram a se repetir abusos na concessão de liminar em plantões.

MUITOS CASOS – O primeiro juiz plantonista afastado depois dessa resolução foi um magistrado de Alagoas que fazia parte de um grupo especializado em fraudar títulos públicos federais.

No Rio de Janeiro, um desembargador concedia no plantão liminares contra decisões que ainda não haviam sido tomadas. No Ceará, o filho de um desembargador afastado colocava mensagens nas redes sociais, avisando o “dia da liminar”.

Os advogados argumentam que os juízes têm liberdade para decidir e não podem ser punidos por isso. Mas, em casos absurdos, o CNJ já determinou a suspensão de decisões judiciais.

CASO NO PARÁ – Corregedor interino, o conselheiro Gilberto Martins suspendeu ato de uma desembargadora do Pará que havia liberado R$ 20 milhões para um síndico da recuperação de uma estatal. Essa mesma juíza teve decisão tornada sem efeito por Eliana Calmon, então corregedora nacional, que impediu uma fraude contra o Banco do Brasil ao sustar decisão que desviaria mais de R$ 2 bilhões para o autor de uma ação.

Na manifestação ao CNJ sobre o caso do TRF-4, Raquel Dodge disse: “Esta representação não submete qualquer ato jurisdicional ao escrutínio do CNJ, vez que não busca a invalidação, nem a revogação de qualquer ato judicial”.

O habeas corpus para Lula havia sido impetrado por três deputados petistas. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Indicado pela OAB, ele foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff para vaga da advocacia no TRF-4, pelo Quinto Constitucional. Em entrevista a uma rádio no último domingo, o juiz negou que tenha agido por influências partidárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A mais grave punição que Favreto pode ter será um prêmio – a aposentadoria precoce, com salários e penduricalhos. Apenas isso. (C.N.)

Ciro Comes participa da reunião do Centrão para tentar convencer os dirigentes

Ciro pediu para participar da reunião deste sábado

Daniela Lima
Folha/Painel

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) vai fazer um último apelo ao bloco capitaneado por DEM e PP na reunião deste sábado (dia 14), em que as siglas devem definir seu rumo na eleição presidencial. Ele pediu para falar com os dirigentes partidários antes da deliberação. Segundo integrantes do grupo, só depois disso, já a sós, é que eles vão tentar decidir se aderem ao pedetista ou ao nome dos tucanos, Geraldo Alckmin. A expectativa é a de que Ciro leve propostas que ajudem a caracterizá-lo como candidato de centro.

As maiores resistências a Ciro estão no PRB e no PR. A primeira sigla simpatiza mais com Alckmin. A segunda, com Jair Bolsonaro (PSL). Parte do DEM também não engole o pedetista, mas neste caso o empenho da cúpula pode alinhar a legenda.

SEM ANÚNCIO – Qualquer que seja a decisão, o centrão não pretende anunciá-la neste sábado. A ideia é usar os próximos dias para aparar arestas internas em cada sigla.

Embora resista a uma aliança com Ciro, a cúpula do PRB admite que, se o PR entrar no grupo e o empresário Josué Alencar (PR-MG) topar a vaga de vice do pedetista, não restará outra opção a não ser aderir a ele.

O comandante do PR, Valdemar Costa Neto, porém, deu mais sinais de que deve mesmo fechar com Jair Bolsonaro. Ele disse nesta sexta-feira (13) a um aliado que, hoje, 50% do partido quer ir com o presidenciável do PSL e só 30% com o centrão. Valdemar tem uma conversa marcada com o grupo de Bolsonaro na terça-feira (17).

ESTAMOS AQUI – A saída de Flávio Rocha (PRB) da disputa pelo Planalto animou aliados de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Os dois trabalham para tentar atrair o partido, inclusive oferecendo a vaga de vice ao dono da Riachuelo. Rocha, no entanto, tem indicado não estar disposto a aceitar a posição.

E apesar de Roberto Jefferson (PTB) ser um dos principais aliados de Geraldo Alckmin, integrantes do PTB vão discutir na reunião da executiva do partido, na quarta-feira (18), a possibilidade de a sigla se aliar a Meirelles.

‘Só não faremos pacto com o diabo’, diz Bolsonaro sobre apoio de Barbalho

Bolsonaro

Bolsonaro ironizou a declaração de Dilma em 2014

Deu no Estadão

Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estar mantendo o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

Em visita a Marabá nesta quinta-feira, 12, ao ser questionado pelo Estado sobre a aliança, Bolsonaro afirmou que não participa das conversas de aproximação entre o PSL e o MDB no Pará, que na prática representa uma aliança indireta com o clã Barbalho para formar palanques, mas que não pode evitar acordos nas sucessões estaduais.

PACIÊNCIA – “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência”, disse o pré-candidato. “Só não vamos fazer pacto com o diabo”, completou, numa referência a um discurso em que a presidente cassada Dilma Rousseff afirmou que podia “fazer o diabo quando é hora da eleição”. Bolsonaro, no entanto, disse que não tem “nada a ver” com a costura no Estado e lembrou que conseguiu barrar um acordo do PSL com o PCdoB no interior de Minas Gerais.

O presidente estadual do PSL, Rogério Barra, afirmou que o partido, ligado especialmente aos policiais militares, está na oposição ao governador Simão Jatene (PSDB). “Ele não recebe a tropa da polícia, que forma a base do nosso partido”, disse.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou.

NEGOCIAÇÕES – Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo.

Costuras de bastidores à parte, Bolsonaro enfrentou no começo da tarde desta quinta-feira o sol escaldante de Marabá, no sudeste paraense, para rejeitar, pelo menos em público, alianças com nomes tradicionais.

“O que eles têm, não queremos. O que temos, eles não terão: o povo ao lado do futuro”, disse, em cima de um carro de som, para um grupo de cerca de mil pessoas, na estimativa da Polícia Militar, que foi recepcioná-lo no aeroporto da cidade.

MADRUGADA – Na sexta-feira, Bolsonaro acordou cedo para cumprir agenda de pré-candidato em Marabá. Ele chegou ao aeroporto de Brasília às 4h30. Acompanhado de um assessor, do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira e de Eder Mauro, Bolsonaro tomou um rápido café, enquanto atendia pedidos de selfies. Depois, sentou num canto, de costas para o corredor, para fugir do assédio e disparar os primeiros telefonemas.

Não escondeu a apreensão com as dificuldades de alianças. A maior preocupação é o PR, do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP) e do senador Magno Malta (ES), seu nome favorito para a vice. “Estou sentindo que ele vai sair para o Senado”, relatou Bolsonaro.

Num avião comercial de médio porte, o pré-candidato fez escalas em Belo Horizonte e Carajás, antes de desembarcar, às 12h50, em Marabá. Entre um voo e outro, ele fez dezenas de selfies e vídeos para passageiros enviarem a parentes e amigos.

“FASCISTA” – O único contratempo ocorreu no aeroporto de Confins, onde uma pessoa gritou “fascista” e correu. “Fale para ele que 2030 está chegando, é quando o Lula sai da cadeia”, disse Bolsonaro, a um simpatizante que disparava a câmera do celular. Eder Mauro reagiu com outro grito: “Pão com mortadela”.

Numa lojinha de Confins, Bolsonaro pediu um desodorante “barato”. Fechou a cara, mas levou uma marca de R$ 21. Depois, uma adolescente se aproximou e disse que era lésbica, mas “não gostava” do PT. O general Heleno passou um bom tempo conversando com a jovem e relatou o “ótimo” diálogo a Bolsonaro. O pré-candidato contou que outro rapaz também se identificou como homossexual e prometeu voto. “É aquilo, general, não tem uma placa na cara da pessoa dizendo a orientação dela. Eu, por exemplo, posso ter uma recaída, e aí? Não temos nada contra ninguém.”

Com experiência na área de imprensa do Exército, Heleno começa a apontar diretrizes para a comunicação da pré-campanha. Ele disse que a tendência é a busca de discursos de “união” e “diálogo”. Quando o avião chegou a Marabá, quase sete horas após a decolagem em Brasília, Bolsonaro não demorou para retomar o tradicional discurso contra a “patifaria” das políticas de gênero. Carregado nos ombros de apoiadores no aeroporto, ele vestiu uma faixa presidencial e começou a fazer ataques aleatórios, mirando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a crise na segurança e até o modelo de extração mineral no Pará. “Sabemos que aqui exploram tudo e fica só um buraco para vocês”, disse. “Espero que o Supremo não liberte esse canalha chamado Lula, eu quero vê-lo em cana.”

Procuradoria usa argumentos de Gilmar para tentar derrubar as decisões dele

Decisões contraditórias de Gilmar são recicladas

André de Souza
O Globo

É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar decide de um jeito e, em outros, fez o oposto, mas não chega a usar a palavra “contradição”.

Desde junho deste ano, foram pelo menos cinco recursos parecidos em casos diferentes envolvendo o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) Orlando Diniz e os doleiros Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, Athos Roberto Albernaz Cordeiro, Rony Hamoui e Marcelo Rzezinski – todos soltos por decisões de Gilmar. Quatro deles são assinados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e um por seu vice, Luciano Mariz Maia.

CASOS DE BRETAS – Em todos os casos, eles foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio. A defesa apresentou recursos que foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e, liminarmente, pelo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Rogério Schietti.

De acordo com a súmula número 691, do STF, para que a Corte possa analisar um recurso, é preciso que o seu trâmite tenha terminado no STJ, o que não tinha ocorrido em nenhum dos cinco casos da Lava-Jato do Rio. Assim, quando a defesa insiste em “pular” a instância e levar um habeas corpus diretamente ao STF, o mais comum é que os ministros rejeitem o pedido sem sequer analisar os argumentos. E, conforme apontado pela PGR, foi o que Gilmar fez em diversas outras ocasiões.

Comparações – Dodge e Maia apontaram alguns episódios em que Gilmar rejeitou o pedido por esse motivo. Em outubro de 2017, ele negou habeas corpus a uma pessoa presa em flagrante por ter 85,5 gramas de maconha em depósito. Em dezembro, a Segunda Turma do STF rejeitou recurso com o mesmo argumento. Outro episódio é de 4 de junho de 2018, quando Gilmar negou pedido de liberdade de um preso que roubou 140 reais usando uma arma branca.

Gilmar e a própria PGR escreveram que, dependendo do caso, a regra pode ser flexibilizada. Mas, ao fazer a comparação das decisões do ministro, Dodge e Maia entenderam que não seria o caso da Lava-Jato no Rio. “Os exemplos são vários, e os casos acima indicados – cuja gravidade, aliás, é notoriamente inferior à retratada nos presentes autos (Lava-Jato do Rio) – são apenas uma pequena amostra deles”, anotou a PGR.

JUÍZO DE FATOS – O órgão também avaliou que, quando é concedido habeas corpus ignorando a própria regra do STF, “reduz-se o papel do STF, que diminui sua presença como Corte Constitucional, ampliando sua condição de juízo de fatos – dos quais está distante – que conduziram à prisão”.

Opinou ainda que isso “representa preocupante ofensa às regras de competência (a quem cabe julgar), além de evidente supressão de instância e desrespeito ao princípio da colegialidade”.

Dodge e Maia também usaram decisões de Gilmar para atacar outro argumento utilizado pelo próprio ministro. Entre as razões que justificaram a soltura dos investigados da Lava-Jato do Rio está o fato de os supostos crimes que motivaram a prisão terem ocorrido em anos anteriores. Assim, não haveria “contemporaneidade” para justificar a manutenção da prisão enquanto não há condenação.

DOLEIRO TABET – Um dos casos citados pela PGR, em que também não houve o fim do trâmite do recurso no STJ, é justamente o de um doleiro da Lava-Jato do Rio chamado Henri Joseph Tabet. A defesa alegou que não havia contemporaneidade, mas Gilmar negou o pedido e endossou a decisão do ministro Schietti, do STJ.

Schietti tinha afirmado: “Não há como afirmar, com inequívoca segurança, em análise precária, própria das liminares, que não persiste risco atual à ordem pública. A forma sofisticada com que aparentemente o paciente agia, a estrutura que detém para fazer operações de câmbio sem auxílio dos colaboradores e a notícia de que, em tese, reiterava os ilícitos há anos, com profissionalismo, justificam o receio contemporâneo de novas práticas criminosas.”

Em outro caso, de tráfico de drogas, julgado em fevereiro de 2018, a PGR destacou que Gilmar “manteve a prisão preventiva de paciente acusado de porte de drogas, decretada em 2017 por fatos ocorridos em 2016”.

CONTEMPORÂNEOS – De qualquer forma, independentemente dessa questão, o entendimento da PGR é de que os crimes atribuídos aos cinco investigados da Lava-Jato do Rio em que houve recurso são contemporâneos. Em todos esses habeas corpus, Gilmar determinou a substituição da prisão pela aplicação de medidas cautelares alternativas. Eles foram proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, e tiveram que entregar o passaporte, não podendo deixar o país.

Procurado, Gilmar Mendes não comentou as críticas da PGR.

Fique atento à contagem regressiva para a recriação de um mundo melhor

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Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O administrador de empresas e poeta carioca Marcos Fernandes Monteiro, conhecido como Cokito, na letra de “Contagem Regressiva”, parceria com Johnny do Matto, personifica-se de profeta e alerta para os primeiros sinais. A música “Contagem Regressiva” foi gravada por Johnny do Matto no CD Parcerias, em 2009, produção independente.

CONTAGEM REGRESSIVA
Johnny do Matto e Cokito

Fique atento aos primeiros sinais
Movimentos celestes
A chegada das pestes
Mensagens astrais

Fique atento aos primeiros sinais
Caso a lua se vá
Sem querer mais voltar
E o sol também for
E levar seu calor

Fique atento aos primeiros sinais
Só restará uma prece
E é bom que se apresse
Pois a estrela cadente
Desce incandescente
Anunciando a matança

Mas ainda há esperança
Na força de um grito
Que leve ao infinito
Toda a redenção
De um novo ser humano
Em um novo plano
Através da lição
Em um novo mundo
Na recriação

Fim da picada: Marco Aurélio Mello liberta um ex-braço-direito de Beira-Mar

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A irresponsabilidade do ministro é impressionante

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

Ao conceder um habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o entendimento da Corte que permite a execução de pena após condenação em segunda instância. Conhecido como “Playboy”, Barbosa cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na decisão tomada em 20 de junho, Marco Aurélio ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo se não houvesse outra razão para eles permanecerem presos. Mas, em razão de um suposto erro, “Playboy” foi solto mesmo com outros mandados de prisão em vigor.

PERICULOSIDADE – Leomar Oliveira Barbosa é considerado de alta periculosidade, mas a questão não foi abordada na decisão do ministro Marco Aurélio. Para o ministro do STF, a prisão dos três após condenação em segunda instância representou “precipitação” da execução provisória da pena.

No entendimento de Marco Aurélio, o plenário do STF ainda não se manifestou de forma definitiva sobre a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), segundo o qual ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado de uma ação, ou seja, até fim de todos os recursos – a não ser em casos de flagrante, prisão preventiva ou temporária.

Marco Aurélio Mello destacou que, como ainda há recurso pendente de análise nesse processo, o que pode reverter a condenação, é necessário aguardar, pois “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

EXECUÇÃO DA PENA – No despacho, o ministro afirmou, também, que ainda não há decisão ampla do STF e de seguimento obrigatório sobre execução de pena em segunda instância.

Segundo ele, isso foi decidido pelo plenário virtual em repercussão geral (quando os outros tribunais devem seguir o entendimento), mas o artigo 283 do CPC não foi derrubado porque isso não pode ser feito em sessão não presencial.

Logo, na avaliação do ministro, a regra que prevê prisão após todos os recursos está em vigor.

EXEMPLO DE LULA – Marco Aurélio aproveitou a decisão para afirmar que, no julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes mostrou “evolução” no entendimento sobre o tema.

Ou seja, mostrou mudança no modo de pensar, o que pode alterar de novo o entendimento do plenário sobre prisão em segunda instância em uma ação ampla e de decisão vinculante.

Marco Aurélio já cobrou publicamente o julgamento de três ações sob relatoria dele sobre prisão em segunda instância e voltou a afirmar que já pediu data para análise do tema em plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Onde se lê “ex-braço direito de Beira-Mar”, leia-se: um traficante, homicida e torturador, que atendia os telefonemas de Beira-Mar para primeiro cortar orelhas e decepar os órgãos da vítima, antes de matá-la. Mas o ilustre, douto e digníssimo ministro não se interessa por esses detalhes e chama o facínora de “cidadão”. (C.N.)