Yunes disse a Temer que foi usado por Padilha para receber dinheiro da Odebrecht

Yunes

Yunes e Temer são amigos desde a Faculdade de Direito

Guilherme Amado
Blog de Lauro Jardim

O advogado José Yunes, amigo pessoal e ex-assessor de Michel Temer, afirmou em entrevista à coluna que o presidente sabia que Eliseu Padilha o havia usado como “uma mula”, em 2014, para Lúcio Funaro repassar um “documento”, possivelmente dinheiro. Segundo Yunes contou à revista “Veja”, Padilha o procurou em setembro de 2014 e pediu se uma pessoa poderia deixar no escritório dele, em São Paulo, um “documento”, para que, depois, outra pessoa retirasse. Yunes diz ter permitido sem saber que se tratava de dinheiro.

Mais tarde, Yunes estava no escritório quando foi avisado pela secretária de que um homem de nome Lúcio viera deixar um envelope. Era Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha, preso desde o ano passado pela Lava-Jato.

Após o episódio, Yunes foi pesquisar quem era Funaro. Ao ver que se tratava de um ex-doleiro, já preso no mensalão e envolvido em diferentes episódios de corrupção, procurou Temer.

“COM SERENIDADE” — “Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos). Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o ‘currículo’ dele. Nunca havia conhecido o Funaro” — afirmou Yunes.

Em delação, Cláudio Melo, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam parte de um repasse de R$ 10 milhões. Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em dezembro, após a delação vir à tona. Segundo Yunes, ele voltou a conversar sobre o assunto com Temer em dezembro, ao saber da delação da Odebrecht.

PADILHA E FUNARO – A coluna tentou contato com Eliseu Padilha, mas não obteve retorno. À revista “Veja”, Padilha afirmou não conhecer Funaro. No entanto, Yunes disse acreditar que Eliseu Padilha e Funaro tenham uma relação mais próxima.

— Eu acredito que Padilha e Funaro tenham um relacionamento mais estreito. Mas, com o Padilha, nunca toquei nesse assunto. Eu acho que ele deveria tocar no assunto até para se justificar.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não respondeu à coluna.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA Assessoria de Imprensa do Planalto, que trabalha para Padilha e não para Temer, é claro que não vai se pronunciar. A grande dúvida que fica é saber se Padilha informou previamente a Temer que iria usar Yunes com receptador do dinheiro da Odebrecht. Mas dificilmente isso se saberá. É como diz a letra daquela famosa canção portuguesa, sucesso de Amália Rodrigues e Nelson Gonçalves: “nem às paredes confesso”. (C.N.)

Itamaraty continua a ser da cota do PSDB, que não abre mão do ministério

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Muda o ministro, mas os tucanos serão preservados 

José Carlos Werneck

Logo em seguida ao pedido de demissão feito pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, dirigentes do PSDB iniciaram gestões para sugerir ao presidente da República os nomes para a escolha de seu substituto. Os cogitados foram o atual líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, e de José Aníbal, também do PSDB e suplente de Serra .

Aloysio Nunes foi presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e teve seu nome cogitado para o Itamaraty antes de o presidente Temer ter convidado o senador José Serra, mas já negou veementemente que foi sondado para o cargo. “Não teve sondagem, nem haverá, podem ficar tranquilos. Gosto do trabalho que estou fazendo. Sou parlamentar por excelência”.

CEDENDO – No início da noite desta quinta-feira, Aloysio Nunes parece ter mudado de opinião e falou para seus correligionários que pode aceitar ser ministro de Relações Exteriores. Ele recebeu apelos de membros da cúpula do PSDB para ir para o Itamaraty e assumir o encargo como uma missão partidária. Aloysio resistia porque planejava ser candidato ao governo de São Paulo, nas próximas eleições.

Ao pedir demissão, José Serra alegou estar sofrendo de um grave problema de coluna, apesar de já ter se submetido a uma cirurgia no final de 2016. O então ministro disse que seu médico recomendou não viajar de avião por causa de eventuais turbulências e para evitar o impacto na ocasião da aterrissagem.

DE VOLTA AO SENADO – Temer chegou a lhe pedir que reconsiderasse sua decisão, mas Serra afirmou que não teria condições e, a partir de agora, voltaria ao Senado. No final do ano passado, ele já pensara em deixar o Itamaraty.

Em Brasília, há quem não acredite nos motivos alegados por Serra para deixar o MRE, mas isso, por enquanto, não passa de meras especulações. Se houve outros motivos para que José Serra pedir demissão, só no futuro serão conhecidos.

O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Marcos Galvão, responde pelo ministério até a indicação do novo titular.

 

“Fui mula involuntário do Padilha”, denuncia Yunes, amigo e ex-assessor de Temer

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Yunes faz a ligação de Padilha com o doleiro de Cunha

Thiago Bronzatto
Veja

O acordo de colaboração dos 77 executivos da Odebrecht recebeu o apelido de “delação do fim do mundo” porque atinge os maiores partidos do país — do PT ao PSDB, passando pelo atual inquilino do poder, o PMDB. Prestes a ter seu sigilo levantado, essa megadelação também ameaça o mandato do presidente Michel Temer, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu usar parte de seu conteúdo no processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma-­Temer. Nesta semana, o TSE ouvirá Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, e Claudio Melo Filho, ex-­vice-presidente da empresa, para saber se eles confirmam uma das informações prestadas aos procuradores da Operação Lava-Jato: que em 2014, depois de um pedido pessoal de Temer a Marcelo, a Odebrecht repassou 10 milhões de reais em dinheiro vivo, contabilizados em seu departamento de propina, a pessoas da confiança do então vice-­presidente.

VIA ELISEU PADILHA – Do total, de acordo com a delação, 6 milhões de reais irrigaram a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O pagamento do restante foi realizado “via Eliseu Padilha”, hoje chefe da Casa Civil, e um dos endereços de entrega do dinheiro foi o escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Temer há meio século e seu ex-assessor especial.

Desde que Veja revelou o caso, em agosto do ano passado, Temer e Padilha dizem que houve um pedido de doação legal, realizada nos termos da lei eleitoral. Ao formalizar sua delação, Claudio Melo Filho manteve a versão de que foi feito, na verdade, um repasse de propina, em espécie. Essa versão agora é reforçada pelo próprio Yunes, acusado de participar da transação.

“MULA INVOLUNTÁRIO” – Após se demitir do cargo de assessor especial da Presidência em dezembro, na véspera da homologação da delação da Odebrecht, Yunes conversou com Veja na quarta-feira 22, durante uma hora e vinte minutos. “Fui mula involuntário”, declarou, apresentando-se como um inocente útil nas mãos de Eliseu Padilha. De acordo com Yunes, Padilha entrou em contato para solicitar-lhe um favor em setembro de 2014, mês em que, segundo o delator da Odebrecht, parte da fatura dos 10 milhões de reais foi quitada.

“Padilha me ligou falando: ‘Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar’. Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele.”

Pouco tempo depois, Yunes estava em seu escritório de advocacia em São Paulo quando, diz ele, a secretária informou que um tal de Lúcio estava ali para deixar um documento.

ERA O DOLEIRO – “A pessoa se identificou como Lúcio Funaro. Era um sujeito falante e tal. Ele me disse: ‘Estamos trabalhando com os deputados. Estamos financiando 140 deputados’. Fiquei até assustado. Aí ele continuou: ‘Porque vamos fazer o Eduardo presidente da Casa’. Em seguida, perguntei a ele: ‘Que Eduardo?’. Ele me respondeu: ‘Eduardo Cunha’. Então, caiu a minha ficha que ele era ligado ao Eduardo Cunha. Eu não sabia. Fui pesquisar no Google quem era Lúcio Funaro e vi a ficha dele”, conta Yunes.

Preso pela Lava-Jato, Lúcio Bolonha Funaro é um conhecido operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, também preso no escândalo do petrolão. O doleiro era responsável por arrecadar, em nome do ex-deputado, propinas com empresários interessados em fazer negócios com a Caixa Econômica Federal e emplacar emendas em medidas provisórias no Congresso. A conversa entre Funaro e Yunes foi breve.

DEIXOU UM PACOTE – Eis o relato de Yunes. “Ele deixou o documento e foi embora. Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro”, conta o advogado. “Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

Yunes disse que não se recorda do nome da segunda pessoa que foi retirar o pacote destinado a Padilha em seu escritório. Ele conta que, como Padilha o avisara de que a encomenda era para ele, não quis saber o que era aquele misterioso “pacote”. De acordo com a delação de Claudio Melo, um dos pagamentos destinados a Padilha “ocorreu entre 10 de agosto e o fim de setembro de 2014 na Rua Capitão Francisco Padilha, 90, Jardim Europa”. O endereço é a sede do escritório de advocacia José Yunes e Associados. A sala de Yunes fica localizada no 2º andar, que pode ser acessado por meio de escada ou elevador.

DEPOIMENTO ESPONTÂNEO – Foi nesse mesmo escritório que Yunes quebrou o silêncio. Ele revelou que em 14 de fevereiro último viajou para Brasília acompanhado de seu advogado para prestar um depoimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República, gravado em vídeo. Agiu assim para tentar antecipar-se ao estrago decorrente da delação da Odebrecht. “Eu disse para o procurador: ‘Fui um mula involuntário do Padilha’.” Na versão de José Yunes, ele foi usado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que é quem deve se explicar sobre o caso. Na conversa entre Yunes e Veja, deu-se o seguinte diálogo:

— O ministro Eliseu Padilha diz que a história narrada pelo delator da Odebrecht jamais existiu. O que o senhor tem a dizer?

— Cada um com os seus valores (…) Tenho um apreço até pelo Padilha, porque ele ajuda muito o presidente. Mas não teria problema nenhum ele reconhecer que ligou para mim para entregar um documento, o que é verdade. Vamos ver o que ele vai falar. Estou louco para saber o que ele vai falar. Ele é uma boa figura. Mas, nesse caso, fiquei meio frustrado. Não sei. É tão simplório. É estranho, não é?

— Mas o senhor não suspeitou que dentro do pacote poderia ter dinheiro?

— Ah, não dava para saber. Não era um pacote grande, não. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber. A delação do Claudio Melo fala que recebi 4 milhões de reais. Cá entre nós, 4 milhões não caberiam num pacote, né? O que o Lúcio deixou aqui foi um pacotinho.

VERSÃO DE PADILHA – Procurado por Veja, o ministro Padilha deu sua versão:

— Qual a relação do senhor com Lúcio Funaro?

— Não o conheço!

— O senhor já pediu alguma vez que Lúcio Funaro entregasse algo no escritório de José Yunes?

— Por não conhecê-lo, logo não pedi nada a ele.

Em sua delação, Claudio Melo Filho não especifica quanto dos 4 milhões de reais foi levado ao escritório de Yunes. Declara apenas que houve entrega de parte do dinheiro no local. Ele também narra ter ouvido de Padilha que Cunha ficou com 1 milhão de reais da propina. Os investigadores da Lava-Jato vão apurar se o “pacote” deixado por Funaro no escritório de Yunes tem ligação com o dinheiro destinado a Padilha ou com o 1 milhão de reais endereçado a Cunha.

PISTA DE CUNHA – Uma pista dessa resposta foi dada pelo próprio Eduardo Cunha. Em novembro, o ex-presidente da Câmara listou 41 perguntas direcionadas ao presidente Michel Temer, arrolado como sua testemunha de defesa. Entre as questões, duas chamam atenção: “Qual a relação de Vossa Excelência com o senhor José Yunes? O senhor José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?”. No fim do ano passado, Veja enviou essas mesmas perguntas ao presidente, que não as respondeu. Na semana passada, Yunes enfrentou essas mesmas questões.

Ele negou que tenha arrecadado dinheiro para a campanha de Temer ou mesmo para o PMDB e ressaltou que sua relação com o presidente é baseada numa amizade de longa data, desde os tempos de faculdade. As perguntas de Cunha, segundo Yunes, são uma “ameaça velada ao presidente”, que, de acordo com o advogado, “não está nada preocupado com uma eventual delação”.

No caso da Odebrecht, a delação inclui dois dos mais importantes auxiliares de Temer: o próprio Eliseu Padilha, apelidado de “Primo”, e Moreira Franco, cujo codinome é “Angorá”. “Acredito que há uma interação orquestrada entre ele (Moreira Franco) e Eliseu Padilha para a captação de recursos para o seu grupo do PMDB”, diz Claudio Melo Filho na delação. Sob o crivo da Procuradoria-Ge­ral da República e, agora, do TSE, essa interação vai se descortinando depoimento a depoimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma belíssima reportagem de Thiago Bronzatto, cujo texto mostra Padilha tentando negar o que é inegável e sendo desmentido pelo depoimento espontâneo de Jose Yunes. Até quando Padilha vai forçar a barra para se manter no governo, isso ninguém sabe. Mas já está claro que não passa de um criminoso vulgar, que ainda vai desfilar neste carnaval fantasiado de ministro, porque Temer não pode demitir “o homem que sabia demais”, nessa versão hitchcockiana da política brasileira. (C.N.)

Um poema que mostra a esperança que o carnaval sempre traz

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Mardilê Fabre, sempre de bem com a vida

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A professora e poeta gaúcha Mardilê Friedrich Fabre fez um poema sobre a expectativa da chegada do Carnaval, quando os sonhos podem até se tornar realidade.

QUANDO O CARNAVAL CHEGAR…
Mardilê Fabre

Quando o Carnaval chegar,
Fantasiar-me-ei de rosa…
O mundo irei perfumar,
Dançarei bela e dengosa.

Fantasiar-me-ei de rosa…
Arlequim me beijará…
Dançarei bela e dengosa.
A festa nossa será.

Arlequim me beijará,
Pierrô ficará comigo,
A festa nossa será,
Desfarei amor antigo.

Pierrô ficará comigo,
Viveremos outra história,
Desfarei amor antigo,
Intriga contraditória…

Sarney, uma pessoa incomum, entrou na suruba generalizada

Sarney, grande amigo e conselheiro de Temer

Bernardo Mello Franco
Folha

Em junho de 2009, José Sarney balançava no trono de presidente do Senado. O imortal estava acossado pelo escândalo dos atos secretos. Era acusado de ocultar portarias em que distribuía cargos para parentes e aliados. Em viagem ao Cazaquistão, o então presidente Lula saiu em defesa do antecessor. Criticou a imprensa, reclamou do “denuncismo” e soltou uma frase que ficaria famosa : “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

Oito anos depois, o peemedebista continua a ser tratado como uma pessoa incomum. Foi o que indicou o Supremo Tribunal Federal ao proibir o juiz Sergio Moro de analisar todas as menções ao ex-senador na grampolândia de Sérgio Machado.

FORO PRIVILEGIADO – Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso de Sarney e impediu que ele seja investigado na primeira instância. Ocorre que o peemedebista não é mais senador desde o início de 2015, quando perdeu o direito ao foro privilegiado.

Ao reivindicar o benefício, o ex-presidente alegou que foi citado junto a dois políticos com mandato: Renan Calheiros e Romero Jucá. O argumento não valeu para outros políticos, mas foi aceito no caso de Sarney.

A decisão é importante porque foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin como relator da Lava Jato. Ele seguiu a opinião de Teori Zavascki e votou contra a blindagem a Sarney. Foi atropelado por quatro colegas: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

ANIMAÇÃO – O placar animou advogados que contam com uma guinada do STF na Lava Jato. Eles receberam duas boas notícias na mesma semana: a vitória de Sarney e nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori.

Sarney não é o único investigado que resiste a ser julgado como uma “pessoa comum”. Há dezenas de políticos ansiosos para se livrar de Curitiba e entrar na “suruba selecionada”, para citar a fina expressão do senador Jucá. O imortal já conseguiu.

Nomeação de Osmar Serraglio foi vitória para Temer e derrota para Padilha

Temer pediu neutralidade em relação à Lava Jato

Carlos Newton

A indicação do novo ministro da Justiça foi mais um capítulo da disputa novelesca que agita os bastidores do Planalto, entre os grupos do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Até recentemente, eram mantidas as aparências, com intrigas e tramas ocorrendo na surdina. Mas começaram a vir à tona em setembro, quando ocorreu o episódio do desentendimento de Padilha com o então ministro Fábio Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, considerado o maior especialista do país em leis anticorrupção.

Medina Osório tinha ido pessoalmente à Curitiba para manifestar apoio à força-tarefa da Lava Jato, Padilha então se enfureceu e mandou a Assessoria de Imprensa do Planalto montar uma campanha difamatória contra o chefe da AGU. A situação foi se complicando, até que no dia 8 de setembro houve uma discussão pesada no Palácio do Planalto entre Medina Osório e Padilha, que lhe ordenou que apoiasse a Lava. A recusa foi imediata, e o ministro da Casa Civil, como se fosse presidente da República, então anunciou que o chefe da AGU estava demitido.

DESGASTE DA RELAÇÃO – Temer só ligou para Medina Osório no dia seguinte, para confirmar a demissão. Mas é claro que não aceitou essa usurpação de seus poderes, e assim começou o desgaste de sua relação com Padilha, que continuou agindo como se fosse primeiro-ministro de regime presidencialista, criando casos com importantes integrantes do governo, como Henrique Meirelles (Fazenda) e José Serra (Relações Exteriores), que sempre o desprezaram solenemente.

Ainda em setembro, Temer deu a primeira estocada em Padilha, ao nomear à revelia dele o tucano Alexandre Parola como secretário de Comunicação Social e porta-voz do governo. Mas não adiantou, Padilha deu risada. Na prática, a Assessoria de Imprensa seguia comandada pela Casa Civil, e Padilha habilmente esvaziou o porta-voz, hoje uma figura decorativa no governo.

JUNTO COM MOREIRA – O clima no Planalto visivelmente se deteriorou, aos poucos o presidente passou a ser acompanhado por Moreira Franco nos compromissos políticos. Ao mesmo tempo, a imagem de Padilha começou a sofrer forte desgaste, devido a sucessivas matérias publicadas pela grande mídia sobre crimes ambientais e diversas atividades irregulares do chefe da Casa Civil.

Em novembro, a demissão de Geddel Vieira (Secretaria do Governo) enfraqueceu Padilha ainda mais. Vieram Natal e Ano Novo, nada mudou no front de Brasília. Até que, no último dia 3, Temer deu uma nova estocada, ao nomear o tucano Antonio Imbassahy para o lugar de Geddel e ao recriar a Secretaria-Geral, dando status de ministro a Moreira Franco, que passou a comandar no Planalto a Comunicação Social (incluindo a estratégica Assessoria de Imprensa), o Cerimonial e a Administração da Presidência, que até então estavam subordinadas à Casa Civil.

ENFIM, O REVIDE – Padilha não passou recibo, engoliu calado a redução de poderes e só veio a revidar na semana passada, quando mandou a Assessoria de Imprensa plantar notícias de que seu assessor Gustavo do Vale Rocha (subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil) estava cotado para o Ministério da Justiça. Foi uma enxurrada de matérias inventadas pelo assessor de imprensa Márcio de Freitas Gomes,  que só faz o que Padilha manda e continua sem dar a menor satisfação a Moreira Franco.

A coisa chegou a tal ponto que nesta quinta-feira, poucas horas antes de ser anunciada a nomeação de Osmar Serraglio, a Folha ainda publicava com destaque uma notícia sob o seguinte título: “Chefes dos Ministérios Públicos estaduais apoiam assessor de Temer para a Justiça”.

MENTIRA DUPLA – A informação passada pelo Planalto à Folha era duplamente mentirosa: 1) Gustavo Rocha nunca foi assessor de Temer, sempre trabalhou (e trabalha) para Padilha; 2) Jamais recebeu nem receberia apoio dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais, e apenas Leonardo Bessa, do DF, que é amigo pessoal dele, manifestou-se a seu favor.

Por fim, ao convidar Osmar Serraglio, de quem é amigo pessoal há cerca de 30 anos, Temer lhe pediu que se mantivesse neutro em relação à Lava Jato. Ou seja, sem manifestar apoio entusiástico nem fazer críticas acerbas. Serraglio topou, até porque essa postura coincide com  seu perfil político, que é moderado em todos os sentidos.

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PS
Se o clima no Planalto está mesmo sinistro, então por que Temer não demite logo Padilha? Bem, a história é longa. Começou quando o PMDB perdeu Marcos Freire, Ulysses Guimarães, Severo Gomes, Freitas Nobre e outros grandes políticos. O então deputado Michel Temer assumiu a presidência e o partido foi dominado pelos mais corruptos de seus parlamentares – Renan, Jucá, Sarney, Barbalho, Lobão, Henrique Alves e Geddel, que depois foram recebendo a adesão de Cunha, Raupp, Eunício, Cabral e outros personagens que se aliaram ao PT, ao PP e a outros partidos para formar a maior quadrilha que já infestou a política brasileira. É por isso que Temer não pode demitir Padilha, assim como não demitiu Jucá, Henrique Alves e Geddel, pois todos eles lhe fizeram a gentileza de pedir exoneração. E assim la nave va, sempre à deriva, como diz o comandante do Exército, o outrora discreto general Eduardo Villas Bôas. (C.N.)

Empresário escapou de Moro porque já estava negociando delação premiada

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Morte de Eduardo Campos causou a investigação

Sérgio Rodas
Site Conjur

Já estava tudo certo: o empresário Apolo Santana Vieira seria preso preventivamente na 38ª fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23/2). O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro já tinha até expedido os mandados de prisão. Mas ele voltou atrás seis dias depois ao saber que Vieira está negociando acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal — órgão que pediu a prisão.

Sergio Moro tinha autorizado nova prisão de Vieira por ameaça à ordem pública. O empresário já havia sido preso, em 21 de junho de 2016, pela suspeita de ter participado de um esquema de lavagem de dinheiro formado por uma rede complexa de empresas, a maior parte de fachada, que movimentou R$ 600 milhões desde 2010. O ponto de partida dessa investigação foi a compra do avião Cessna Citation PR-AFA usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial de 2014. Campos e mais seis pessoas morreram na queda do avião, em agosto de 2014, em Santos (SP).

SUPERFATURAMENTOS – Segundo a Polícia Federal, o grupo teria financiado campanhas eleitorais de Eduardo Campos. Os recursos movimentados pela organização seriam provenientes de desvios de dinheiro público, como em superfaturamentos ocorridos na Petrobras e nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Em 14 de setembro, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu Habeas Corpus e liberou Vieira. Segundo o ministro, não havia elementos concretos que demonstrassem sua intenção de atrapalhar as investigações. Dois meses depois, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o arquivamento da denúncia contra o empresário e mais 17 pessoas. Por 2 votos a 1, o colegiado considerou a denúncia do Ministério Público Federal inepta e reconheceu cerceamento de defesa no trabalho dos procuradores.

CAIU NA LAVA JATO – Só que Vieira caiu no radar da “Lava Jato”. De acordo com os procuradores da República, há indícios de que ele “se dedica profissionalmente à lavagem de dinheiro e intermediação de propinas a agentes públicos”. Especificamente, o MPF diz que o empresário intermediou o repasse de US$ 510 mil a um agente público ainda não identificado. O dinheiro viria de contratos de fornecimento de navios-sondas à Petrobras.

Por entender que, solto, Apolo Santana Vieira oferecia risco à ordem pública, já que continuaria a praticar crimes, Sergio Moro decretou sua prisão preventiva em 15 de fevereiro, bem como busca e apreensão em sua casa. No despacho, o juiz federal disse que a detenção se baseia em motivos diferentes dos que o levaram para a cadeia em junho, e não contraria a decisão de Marco Aurélio.

NOVA INVESTIGAÇÃO – “Este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás, e a prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas. Repara-se ainda, pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal”, apontou Moro.

No entanto, seis dias depois, o juiz da “lava jato” mudou de ideia. Como soube que Vieira estava negociando acordo de delação premiada, entendeu que sua liberdade não mais ameaça a ordem pública. Moro então revogou sua decisão e determinou o recolhimento dos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. Logo a tempo de impedir a detenção do empresário, que ocorreria na manhã desta quinta.

PAI E FILHO – Os dois mandados de prisão preventiva contra os operadores financeiros Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz, suspeitos de usar contas no exterior para fazer repasse de propinas a agentes públicos.

Conforme o procurador da República Diogo Castor de Mattos, “as prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”.

De acordo com o MPF, os alvos principais são dois investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na Diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal.

EMPRESAS OFFSHORE – Segundo o MPF, para os pagamentos de propina de forma dissimulada, os alvos desta nova fase utilizavam contas de empresas offshores no exterior. No decorrer das investigações, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e na Bahamas.

Entre os contratos da Diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia.

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer e lidera rebelião dentro do PMDB

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Ramalho(PMDB-MG) condena a reforma da Previdência

Ricardo Corrêa
O Tempo

Vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da bancada mineira na Casa, o deputado federal Fábio Ramalho anunciou nesta quinta-feira que irá trabalhar por um consenso entre os 53 deputados do Estado para que votem em conjunto contra o presidente Michel Temer (PMDB). A bancada ficou extremamente irritada com a decisão do chefe do Executivo de escolher Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça, preterindo nomes que possuíam maior apoio entre os mineiros, como o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB) e o vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada.

“Eu vou coordenar a bancada agora, já que Minas não tem nenhum nome que possa ser ministro, para fazer oposição ao governo. Vamos tentar reunir os 53 deputados do Estado votando junto contra o governo”, avisou Fábio Ramalho, um aliado de muitos anos do presidente Michel Temer e que chegou a ser convidado a fazer parte de diversas missões internacionais do peemedebista.

MINAS PROTESTA – “O que estão fazendo com Minas Gerais é um abuso. É um desrespeito ao nosso Estado”, reclamou, bastante irritado, completando: “Se o governo virou as costas para Minas, nosso Estado irá virar as costas para o governo. É bom que se preparem. Agora vamos tentar votar unidos contra o governo para que eles aprendam a respeitar o tamanho de Minas e o tamanho dos mineiros. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes”, bradou.

Fábio Ramalho já vislumbra o primeiro efeito negativo para o governo, a partir de um novo posicionamento da bancada. “A primeira coisa que vamos fazer é contra essa reforma da Previdência, essa vergonha que eles mandaram para a gente. Deveriam ter estudado e feito uma coisa melhor e mandaram uma reforma desastrosa. Vamos começar por aí”, disparou.

REFORMA EM RISCO – De acordo com Fábio Ramalho, a bancada quer uma reforma da Previdência, “mas não essa que eles mandaram”.

Convencer os deputados mineiros a votarem em peso contra a reforma da Previdência não deve ser tarefa tão difícil. Antes mesmo do rompimento com o governo, a avaliação majoritária no Congresso era a de que o governo foi duro demais, exagerou e enviou o projeto com pressa, sem uma discussão antecipada e sem preparar a população para o que viria pela frente. Com o governo fragilizado em termos de popularidade, parlamentares temem uma forte onda contra Temer quando a discussão começar a ganhar corpo nas Casas Legislativas.

No caso de Fábio Ramalho, a preocupação de Michel Temer pode ser redobrada. A cada saída do presidente do país, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupar o Palácio do Planalto, caberá ao deputado mineiro comandar a Casa. Estará em suas mãos atribuições como, por exemplo, a aceitação de um pedido de impeachment do peemedebista.

MINISTÉRIO – O nome defendido pela bancada mineira – a segunda maior da Câmara, com 53 deputados – para a Justiça era o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O peemedebista, porém, perdeu força para ocupar o cargo, após virem à tona críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público. Em 2013, Pacheco se posicionou contra o poder de investigação do MP, quando a Câmara discutia PEC sobre o tema. Após protestos públicos, a proposta foi engavetada.

O rompimento de Ramalho, se levado a cabo, pode trazer complicações para o presidente Michel Temer. Como o Brasil está sem vice-presidente da República, o 1.º vice-presidente da Câmara assumirá o comando da Casa sempre que Temer viajar e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência do país. Como presidente da Casa, caberá a Ramalho definir a pauta de votações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O deputado Fábio Ramalho está exagerando. Mas a reportagem traz um dado importantíssimo, a ser levado em consideração – a crescente rebelião da base aliada contra a desastrada reforma da Previdência. (C.N.)

Suíça bloqueia conta ligada a Lobão e abre processo penal contra ele e o filho

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Márcio e Edison Lobão, pai e filho unidos na criminalidade

Aguirre Talento
IstoÉ

O Ministério Público da Suíça bloqueou contas bancárias ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e abriu um processo penal sobre o assunto. As contas estariam em nome de um dos filhos de Lobão e foram bloqueadas por causa das investigações da Lava Jato e da corrupção no setor elétrico. O Ministério Público da Suíça confirmou as informações à reportagem de IstoÉ, mas disse que não poderia dar mais detalhes por questões de sigilo. A Polícia Federal do Brasil suspeita que a conta possa ter sido abastecida com propina.

“No âmbito de um processo penal suíço do Procurador-Geral da Suíça (…), a OAG (Ministério Público da Suíça) bloqueou contas bancárias”, afirmou, em resposta a questionamentos sobre Lobão. Segundo o órgão, dois recursos impetrados pelo titular da conta bancária tentaram desfazer o bloqueio, mas foram rejeitados pela corte criminal de Bellinzona, comuna na Suíça onde estariam localizadas as contas.

O processo ainda está em andamento na Suíça e não foi transferido para o Brasil. Geralmente, no caso de cidadãos brasileiros, as autoridades suíças têm remetido as investigações ao Brasil.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – Em setembro do ano passado, o delegado da Polícia Federal Thiago Delabary encaminhou um pedido de cooperação internacional ao Ministério da Justiça para que fossem bloqueadas contas ligadas a Lobão na Suíça, com base em informações obtidas pela área de inteligência financeira da PF. Ele também solicitou o envio da documentação ao Brasil.

“Dentre as diligências voltadas ao esclarecimento dos fatos – o que compreende a identificação e localização do dinheiro em tese recebido – logrou-se obter o relatório de inteligência financeira nº 17.307 (cópia anexa), fruto de intercâmbio de informações de inteligência entre as unidades de inteligência financeira do Brasil e da Suíça, que acusa o registro de ‘atividades suspeitas’ por Edison Lobão e Márcio Lobão naquele país”, escreveu o delegado sobre o pedido encaminhado ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Márcio Lobão foi alvo de operação realizada na semana passada pela PF, sob suspeita de ser intermediário da propina em Belo Monte. Anteriormente, ele já negou o envolvimento com irregularidades.

KAKAY NEGA TUDO – Edison Lobão atualmente comanda a comissão mais importante do Senado. Conduziu, por exemplo, a sabatina do novo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Procurado, o advogado de Edison Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a conta bloqueada não pertence ao senador e que a Suíça realizou o bloqueio baseada em notícias veiculadas na imprensa sobre as investigações relacionadas ao senador. Kakay nega que Lobão tenha cometido irregularidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Lobão e seus dois filhos são os novos destaques do noticiário da Lava Jato. A atuação deles faz lembrar a lenda de Chapeuzinho Vermelho, só que desta vez são três Lobões, porque os três porquinhos já eram conhecidos desde a primeira campanha de Dilma, em 2010 – José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci. Era assim que ela os chamava. (C.N.)

Servidores denunciam à Comissão de Ética o secretário de Previdência

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Marcelo Caetano é acusado por desvio de conduta

Laís Alegretti
Folha

A central sindical Pública, que representa servidores dos três poderes, informou que apresentou uma denúncia contra o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, à Comissão de Ética Pública da Presidência nesta quinta-feira (dia 23). A entidade sustenta que há um conflito de interesses na atuação do secretário devido ao fato de ocupar, ao mesmo tempo, um cargo no conselho de administração da Brasilprev, empresa de previdência privada.

Procurado pela Folha, o secretário de Previdência informou que só irá se pronunciar após ser notificada.

“O exercício simultâneo pelo denunciado das atribuições de Secretário de Previdência e Conselheiro da Brasilprev pode certamente levantar dúvidas sobre a isenção das decisões da autoridade pública, em especial sobre a primazia do interesse público sobre interesses particulares da Companhia”, diz o documento.

DESVIO DE CONDUTA – Os servidores públicos, representados pela central sindical, são duramente afetados pela proposta de reforma da Previdência idealizada por Caetano, que coloca as mesmas regras de aposentadoria para funcionários da iniciativa privada, ligados ao INSS, e para os funcionários públicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e estabelece idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para aposentadoria.

A centra sindical diz que, enquanto conselheiro administrativo, o secretário “poderá buscar no âmbito público a adoção de sistemática que melhor se adeque ao fim econômico buscado pela empresa” e pede medidas para averiguar violações ao Código de Conduta da Alta Administração Pública e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

“Enquanto Secretário de Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano possui ampla influência para moldar as políticas governamentais sobre o tema, tendo, inclusive, sido responsável por boa parte da elaboração da atual PEC 287/2016, benéfica para as empresas de previdência privada”, diz o documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, o secretário Marcelo Caetano, principal responsável pelo saco de maldades da reforma, serve a dois senhores ao mesmo tempo – à Previdência pública e também à Previdência privada. Será que consegue atender aos interesses das duas partes, ao mesmo tempo? (C.N.)

Juiz Moro aproveita para defender as prisões provisórias da Lava Jato

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Moro diz que a prisão preventiva é fundamental

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho
Estadão

No início de fevereiro, uma voz de peso no Judiciário brasileiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ergueu-se contra o que chamou de ‘prisões alongadas da Lava Jato’. Três semanas depois, sem citar nomes daqueles que lançam ‘críticas genéricas’ às prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro assinalou no decreto de prisão dos lobistas Jorge e Bruno Luz, apontados como operadores de propinas do PMDB, que atualmente há somente sete presos provisórios sem julgamento no âmbito da maior investigação já desfechada contra a corrupção no País.

Ao mandar prender Jorge e Bruno Luz, na Operação Blackout – deflagrada nesta quinta-feira, 23 -, o juiz da Lava Jato destacou a importância do papel de alguns protagonistas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, como ex-diretores da estatal petrolífera.

RESULTADOS – “Em que pesem as críticas genéricas às prisões preventivas decretadas na assim denominada Operação Lava Jato, cumpre reiterar que atualmente há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás), Renato de Souza Duque (Serviços), Alberto Youssef (doleiro) e de Fernando Soares (Fernando Baiano, operador do PMDB), entre outros”, disse o juiz.

Moro observou, ainda, que as prisões que decretou desde que a Lava Jato eclodiu, em março de 2014, ‘interromperam, espera-¬se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos, incluindo o desmantelamento do Departamento de Propinas de uma delas’ – uma referência à Odebrecht.

“A prisão preventiva, embora excepcional, pode ser utilizada, quando presente boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indivíduos de novos delitos”, assinalou o magistrado.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA – “Não se trata de menosprezar o valor da liberdade em uma sociedade livre”, acentuou Moro, acrescentando:

“Na assim denominada Operação Lava Jato, identificados elementos probatórios que apontam para um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser vistas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”, advertiu o juiz titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da espetacular operação.

RITMO ACELERADO – O juiz da Lava Jato tem adotado um ritmo acelerado nos processos sob sua alçada – enquanto o Supremo Tribunal Federal vai capengando nas ações que envolvem políticos com foro privilegiado.

“Além do risco à ordem pública, presente igualmente risco à aplicação da lei penal, considerando que os investigados Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalvez Luz controlam diversas contas secretas no exterior, nas quais circularam ativos milionários, e com tais recursos teriam facilidade em evadir-¬se do país e furtarem-¬se a apuração de suas responsabilidades”, assim fundamentou Moro o decreto de prisão dos operadores do PMDB.

PRISÕES CAUTELARES – “Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe¬-se a prisão preventiva para debelá-¬la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso.”

Moro reiterou alerta que faz quando autoriza a deflagração de nova etapa da Lava Jato. “Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia.”

“Não há como ocultar essa realidade sem ter que enfrentá-¬la na forma da lei”, seguiu o magistrado.

APLICAÇÃO DA LEI – Para ele, ‘impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal’.

Em outro trecho de sua decisão na Operação Blackout, Sérgio Moro chama a atenção para o rombo bilionário na Petrobrás e o envolvimento de políticos. “Excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobrás e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

CRIMES SERIAIS – Ainda sobre Jorge e Bruno Luz, escreveu o juiz. “Em relação às condutas dos investigados Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz, a dimensão e o caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos, pelo menos dois Diretores e dois gerentes da Petrobrás, em pelo menos cinco contratos diferentes da Petrobrás, aliada à duração da prática delitiva por anos e a sofisticação das condutas delitivas, com utilização de contas secretas em nome de off¬shores no exterior, cinco já identificadas, sendo quatro comprovadamente utilizadas para repasses de propinas, é indicativo de atuação criminal profissional.”

Na assim denominada Operação Lavajato, identificados elementos probatórios que apontam para um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a 23/02/2017 agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser vistas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal.

EXEMPLO DOS EUA – Ao sustentar que não está menosprezando o valor da liberdade, o juiz transcreveu trecho de decisão da Suprema Corte ¬americana em United States v. Salerno, U.S 739, 107 (1987).

“Não minizamos a importância e a natureza fundamental deste direito (a liberdade). Mas, como o caso revela, este direito pode, em circunstâncias nas quais o interesse comunitário é suficientemente relevante, ser subordinado às necessidades maiores da sociedade. (…) Quando as autoridades demonstram através de provas claras e convincentes que um acusado representa uma ameaça identificada e articulada para outro indivíduo ou para a sociedade, nós acreditamos que, de forma compatível com o devido processo legal, uma Corte judicial pode desabilitar o acusado de executar tal ameaça. Nessas circunstâncias, nós categoricamente não podemos concordar que uma prisão anterior ao julgamento ‘ofende princípios de justiça estabelecidos nas tradições e consciências de nosso povo ao ponto de ser considerado fundamental’.”

Novo ministro da Justiça já afirmou que ninguém consegue parar a Lava Jato

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Serraglio é amigo de Temer desde a década de 80

Igor Gadelha
Estadão

Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça, segundo antecipou a colunista do Estado Eliane Cantanhêde, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) é a favor da quebra do sigilo de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início do mês, ele afirmou que a abertura do sigilo facilita as investigações.

“Tem que abrir o sigilo. Quando você abre as janelas da colaboração, facilita a investigação”, afirmou Serraglio, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, posto ao qual chegou no início de 2016 por indicação do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado e preso pela Lava Jato Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Serraglio deu a declaração ao Broadcast Político ao comentar a escolha do ministro Edson Fachin como substituto do ex-ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Teori morreu no último dia 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.

SEM RISCO – Na ocasião, Serraglio disse não ver nenhum risco para a Lava Jato após a morte de Teori e elogiou a escolha de Fachin para a relatoria. “Ninguém segura a Lava Jato”, disse o deputado, que foi relator da CPI dos Correios na Câmara, que investigou a compra de apoio de parlamentares ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Serraglio tem 68 anos e está no quinto mandato de deputado federal consecutivo. Ele é formado em Direito em Curitiba (PR) e tem mestrado na área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No curso, feito entre 1984 e 1986, foi aluno do presidente Michel Temer (PMDB) e colega de Fachin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSerraglio e Temer são amigos há décadas. É um dos parlamentares mais experientes e respeitados da Câmara. Espera-se que ajude a preservar a Lava Jato. (C.N.)

Jucá, o historiador do Senado, revive a Inquisição

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Bernardo Mello Franco
Folha

Na semana passada, o senador Romero Jucá apresentou uma proposta ousada. Ele queria mudar a Constituição para impedir que os presidentes da Câmara e do Senado sejam alvo de investigações. Os ocupantes dos dois cargos atendem pelos apelidos de “Botafogo” e “Índio” na lista da Odebrecht. Se o texto fosse aprovado, eles poderiam tatuar o nome da empreiteira na nuca com a certeza de que jamais seriam incomodados pela polícia.

Para azar da dupla, a manobra veio à tona antes da hora e teve que ser abortada. O Congresso escapou de mais um vexame, mas Jucá não se convenceu de que a ideia era imprópria. Nesta segunda (20), ele subiu à tribuna para reclamar do episódio.

“Parece que estamos vivendo o período da Inquisição. Alguém gritava ‘ele é um bruxo’, e em uma semana estava na fogueira”, protestou.

Os senadores não pareceram sintonizados com a Idade Média, e Jucá improvisou um salto na história. “Estamos vivendo a Revolução Francesa. Um ‘J’accuse’ levava as pessoas sumariamente para um tribunal do povo e para a guilhotina”, discursou.

LEMBRANDO O NAZISMO – A lembrança de Robespierre não foi capaz de comover o plenário, e o senador arriscou uma última comparação: “Estamos vivendo a época do nazismo. Diz-se que um político é judeu. Então a Gestapo, o grupo de extermínio, toma conta dele”.

Como candidato a historiador, Jucá é um grande presidente do PMDB. Se ele estiver mesmo interessado no ofício, poderia começar com um tema mais contemporâneo: seu famoso diálogo com Sérgio Machado.

O líder do governo Temer poderia esclarecer, por exemplo, por que defendeu o impeachment como a única saída para “estancar a sangria”. Ele também teria a chance de explicar como funcionaria um acordo nacional “com o Supremo, com tudo”.

Na tribuna, o senador preferiu deixar essa aula para depois. “Nós só vamos comentar isso no processo. Não vou comentar aqui, porque investigação se faz nos autos”, desconversou.

Temer descarta assessor de Padilha e escolhe Serraglio para o Ministério da Justiça

Serraglio é a favor ou contra a Lava Jato?, eis a questão

Simone Iglesias
O Globo

O deputado federal do PMDB, Osmar Serraglio (PR), será anunciado nesta tarde de quinta-feira como o novo ministro da Justiça. O presidente Temer afirmou a aliados ontem que estava entre ele e o subprocurador José Bonifácio Andrada para ocupar a vaga deixada por Alexandre de Moraes, agora novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Outras mudanças serão anunciadas. O novo líder do governo será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no lugar de André Moura (PSC-SE), que assumirá a liderança da maioria.

Candidato a ocupar a vaga na Justiça, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) vai presidir a Comissão de Constituilção e Justiça (CCJ) da Câmara, antes comandada por Serraglio.

QUINTO MANDATO – Serraglio (PMDB-PR) está em seu quinto mandato como deputado federal. Entre 2005 e 2006 foi relator da CPMI dos Correios, criada a partir de denúncias de corrupção na estatal, mas que acabou investigando a existência do pagamento de um “mensalão” para os parlamentares aprovarem medidas de interesse do governo.

Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Serraglio foi candidato avulso à 1ª vice-presidência da Casa na atual legislatura, mas acabou derrotado.

É advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba (1971) e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. No ano passado votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade, dentro do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pergunta que não quer calar é a seguinte: Serraglio é a favor ou contra a Lava Jato? É só isso que interessa. Quanto Ao advogado Gustavo do Vale Rocha, assessor de Padilha e anuncia pela grande imprensa como forte candidato ao cargo de ministro da Justiça, parece que ele não terá grande futuro nesse governo. (C.N.)

“Por que diabos tanto lobby para chegar ao Supremo Tribunal Federal?”

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Moraes visitou Renan, que o chamou de “chefete de polícia”

Frederico Vasconcelos
Folha

Sob o título “O quadrado de cada um”, o texto a seguir foi publicado no final de janeiro pelo “Judex, Quo Vadis”, site bem-humorado mantido por juízes.

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88). E são indicados e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Para a naturalidade e idade, basta uma certidão de nascimento.
Notável saber jurídico já deveria ter sido notado.
Reputação ilibada já deveria ter sido reputada (qualquer dúvida uma certidão de antecedentes resolveria).

Aliás, com boa vontade o Google resolveria tudo em um like.

Por que diabos então tanto lobby, tantas peregrinações a gabinetes do congresso, tanto almoços de domingo?

Só sobraram a nomeação pelo presidente (investigado no STF) e a escolha pela maioria do Senado Federal (investigada no STF).

Ainda bem que os juízes, em geral, à par de notável saber jurídico e reputação ilibada, comprovados em dificilimo concurso público, não dependem de investigados para serem nomeados.

E olha que, mesmo assim, às vezes aparece cada um…

 

Se quiser disputar eleição, Dilma Rousseff tem de se livrar de impedimentos legais

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

José Carlos Werneck

A ex-presidente Dilma Rousseff, que pretende ser candidata ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018, pode ver frustradas suas pretensões. A Lei da Lei Ficha Limpa veda a candidatura daqueles que foram condenados por órgão colegiado por crime contra a administração.

Foi exatamente o que aconteceu com a ex-presidente, ao ser julgada e cassada pelo plenário Senado. Alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal entendem que, se provocado, o tribunal anulará o fatiamento feito pelo Senado, que cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos, por um período de oito anos.

Para esses ministros do STF, “no caso concreto”, uma ação civil pública impediria o registro de sua candidatura a qualquer cargo eletivo.

INELEGÍVEL – O artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa, é taxativo ao tipificar que os crimes contra a administração resultam em inelegibilidade.

A Resolução 35/2016 do Senado Federal não inabilitou a ex-presidente automaticamente, embora tenha cassado seu mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”.

Quando sofreu o impeachment, Dilma Rousseff, que é filiada ao PT do Rio Grande do Sul, tinha no Estado um índice de rejeição de 85%.

Voos privados para a casa de verão custariam R$ 20 milhões à família Cabral

Resultado de imagem para cabral + helicoptero chargesItalo Nogueira
Folha

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) teria um gasto aproximado de R$ 20 milhões caso realizasse voos privados no mesmo ritmo com que utilizou os helicópteros do Estado para ir a Mangaratiba, onde tem uma casa de veraneio, entre 2007 e 2014. O cálculo considera o que o próprio ex-governador pagou em janeiro e fevereiro de 2015 em voos privados pagos, de acordo com o Ministério Público Federal, com dinheiro de propina.

A Folha revelou nesta quarta-feira (dia 22) que helicópteros do Estado realizaram 1.481 voos para Mangaratiba. Responsável por alugar aeronaves para Cabral, o empresário Pierre Cantelmo Areas apontou em planilha entregue à Procuradoria que cada “perna” do voo Rio-Mangaratiba custava R$ 13.500 ao peemedebista.

De acordo com ele, os serviços eram pagos em dinheiro vivo ou depósito bancário. O dinheiro vinha do “caixa” mantido pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar, que firmaram delação premiada e contaram que geriam parte da propina arrecadada.

IR E VIR – A lista de pousos e decolagens feitos na gestão Cabral produzida pela Subsecretaria Militar não apresenta nomes dos tripulantes. Cabral admitiu que, em muitos casos, aeronaves oficiais eram usadas para transportar familiares sem a sua companhia.

A lista, contudo, mostra a mobilização de várias aeronaves num mesmo dia realizando o mesmo trajeto.

O ex-governador é alvo de uma ação popular que aponta possível uso abusivo das aeronaves do governo para fins particulares. Em depoimento à Justiça estadual, o peemedebista afirmou que utilizava as aeronaves por orientação da Subsecretaria Militar, que apontava possíveis ameaças ao ex-governador e sua família.

“JUSTIFICATIVAS” – O subsecretário-adjunto de Operações Aéreas, Marcos Oliveira César, disse que cada viagem de Cabral a Mangaratiba custava, em média, R$ 3.500. Era o gasto com deslocamento de viaturas e homens para o local.

Ele afirmou que fazer o trajeto de helicóptero era mais econômico do que uma escolta terrestre até Mangaratiba, que fica a 105 km do Rio. Essa missão custaria, em média, R$ 6.000, por demandar mais homens e viaturas para a escolta do então governador.

A lista mostra ainda que os helicópteros oficiais foram usados 1.020 vezes para o trajeto da Lagoa até o Palácio Guanabara, de 2007 a 2014.

VÔOS CURTOS – Cabral costumava deixar sua casa no Leblon, ia de carro até a base do Estado na Lagoa e voava até a sede do governo. A outra opção seria deslocar-se por dez quilômetros nas ruas do Rio. César afirmou que, em muitos casos, optava-se pelos helicópteros em razão do trânsito.

O relatório do governo mostra também que os helicópteros do Estado, em 17 oportunidades, fizeram “escala” em Piraí antes ou depois de seguir para Mangaratiba. A cidade do interior é onde vivem familiares do atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ comovente a fidelidade do subsecretário-adjunto de Operações Aéreas, Marcos Oliveira César, na tentativa de justificar os abusos de Cabral, que costuma usar helicópteros para percorrer apenas 10 quilômetros, sempre que comparecia ao Palácio Guanabara . As alegação do auxiliar de Cabral são uma espécie de uma Piada do Ano, em versão aérea turbinada. (C.N.)

 

Lava Jato manda prender dois operadores financeiros que atuaram na Petrobras

Jorge Luz colocou o filho no esquema da corrupção

Deu em O Globo

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira de manhã mais uma fase da Operação Lava-Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio contra operadores financeiros que atuaram em desvios de verbas na Petrobras. A nova etapa, a 38ª, foi denominada de Blackout é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente.

Registros de reuniões ocorridas na Petrobras, obtidos pelo MPF, mostram Luz ao lado do também operador Fernando Baiano com o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró. A Mercedez-Benz dirigida por Luz ocupava, por muitos anos, frequentemente vaga no estacionamento reservado para diretores.

Com bom trâmite entre políticos do PMDB, PT e PP, Luz criava oportunidades de bons negócios para empresas nacionais e multinacionais e, em troca, receberia uma comissão, a ser dividida com parlamentares do esquema.

INTERMEDIÁRIO – Em operações já descritas na investigação, ele chegou a fechar contrato direto de uma de suas empresas, a Gea Projetos, com a diretoria de Abastecimento, então gerida por Paulo Roberto Costa, delator da Lava-Jato, no valor de R$ 5,2 milhões. Costa disse que só foi mantido diretor, no 2º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio de Luz, a pedido do PMDB.

Personagem pouco explorado na operação, Luz é descrito como inteligente e discreto. Há poucos registros de imagens recentes e de bens em seu nome, a maioria é em nome de filhos e irmãs.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A fila está andando. Este país precisa enaltecer essa nossa geração que engrandece a Procuradoria, a Polícia Federal, a Receita e a Justiça, demonstrando que o Brasil pode ter um futuro melhor. (C.N.)

Sarney, uma pessoa incomum, que consegue foro privilegiado

Sarney e Temer, uma dupla presidencial da pesada

Bernardo Mello Franco
Folha

Em junho de 2009, José Sarney balançava no trono de presidente do Senado. O imortal estava acossado pelo escândalo dos atos secretos. Era acusado de ocultar portarias em que distribuía cargos para parentes e aliados. Em viagem ao Cazaquistão, o então presidente Lula saiu em defesa do antecessor. Criticou a imprensa, reclamou do “denuncismo” e soltou uma frase que ficaria famosa : “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

Oito anos depois, o peemedebista continua a ser tratado como uma pessoa incomum. Foi o que indicou o Supremo Tribunal Federal ao proibir o juiz Sergio Moro de analisar todas as menções ao ex-senador na grampolândia de Sérgio Machado.

FORO PRIVILEGIADO – Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso de Sarney e impediu que ele seja investigado na primeira instância. Ocorre que o peemedebista não é mais senador desde o início de 2015, quando perdeu o direito ao foro privilegiado.

Ao reivindicar o benefício, o ex-presidente alegou que foi citado junto a dois políticos com mandato: Renan Calheiros e Romero Jucá. O argumento não valeu para outros políticos, mas foi aceito no caso de Sarney.

A decisão é importante porque foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin como relator da Lava Jato. Ele seguiu a opinião de Teori Zavascki e votou contra a blindagem a Sarney. Foi atropelado por quatro colegas: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

ANIMAÇÃO – O placar animou advogados que contam com uma guinada do STF na Lava Jato. Eles receberam duas boas notícias na mesma semana: a vitória de Sarney e nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori.

Sarney não é o único investigado que resiste a ser julgado como uma “pessoa comum”. Há dezenas de políticos ansiosos para se livrar de Curitiba e entrar na “suruba selecionada”, para citar a fina expressão do senador Jucá. O imortal já conseguiu.