Após repercussão negativa, Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Guedes conversou com Bolsonaro para alinhar discurso e não mexer em teto de  gastos - Jornal O Globo

O estranho decreto foi assinado por Bolsonaro e Guedes

Pedro Henrique Gomes e Roniara Castilhos
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 28, em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na postagem, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. Até o horário da publicação, no entanto, a anulação do documento ainda não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta.

RECURSOS – “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prossegue.

DECRETO – O decreto sobre o tema foi publicado na terça-feira, dia 27, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas. O texto do decreto 10.530 afirma que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do PPI.

Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Conselho processa procurador que acusou membros da Justiça e Congresso de ‘esgotos do Brasil’

Cerqueira distribui criticas muito ofensivas

Breno Pires
Estadão

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um processo para responsabilizar um integrante do Ministério Público Militar, por ter escrito uma série de ofensas a integrantes do Ministério Público, do Legislativo e do Judiciário.

Em um dos textos, o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira escreveu que ‘grande parte dos que integram os poderes legislativo, judiciário, e também o ministério público são os ‘esgotos do Brasil’, tendo como seus maiores carreadores os atuais integrantes do stf, sem exceção, e os presidentes do senado e câmara federal (minúsculas em todas as citações propositais)’.

OFENSAS NA WEB – Cerqueira é apontado como autor dessas ofensas e desqualificações publicadas em artigos, por meio de um site jornalístico situado em Belo Horizonte. O processo foi aberto pelo corregedor do CNMP, Rinaldo Reis e, nesta terça-feira, 27, o plenário referendou a abertura desse processo administrativo disciplinar (PAD).

O corregedor também listou um trecho em que o Cerqueira chamou um ministro do Supremo Tribunal Federal de ‘psicopata’, classificou integrantes do Poder Legislativo de ‘criminosos’ e ‘picaretas’ e disse que o Senado aprovou um ‘resíduo fecal denominado “pl das fake news”’.

Na visão do corregedor, Cerqueira deixou de respeitar a dignidade de suas funções e da Justiça e de zelar pelo respeito aos demais Poderes, ‘em claro desrespeito aos limites à liberdade de expressão decorrentes da necessidade de observância dos deveres funcionais’.

NA MÍDIA CONSERVADORA – O corregedor afirmou que, apesar de a opinião ter sido externada fora do exercício da função, em ambiente não institucional, Cerqueira ‘se identificou expressamente, em todos os três artigos, como Procurador de Justiça, integrante do Ministério Público Militar e, de forma consequente, vinculou, de forma direta e indevida, sua opinião e visão pessoal com a imagem do Ministério Público, como se suas opiniões representassem a opinião do órgão ao qual representa’.

Os artigos foram publicados em julho, no site jornalístico de Belo Horizonte/MG denominado “Tribuna Diária: Uma mídia inovadoramente conservadora”. Segundo o corregedor, houve abuso da utilização de linguajar vulgar, pejorativo e de expressões de deboche.

FALTA DE DECORO – Rinaldo Reis destacou que Cerqueira faltou com decoro quando atribuiu aos órgãos correcionais do Ministério Público a classificação de ‘Acionistas do Caos e Investidores da Covardia Moral’.

A pena sugerida pelo corregedor Rinaldo Reis é a de suspensão de 45 dias para cada um dos três artigos que ele escreveu. Eventual suspensão só poderá ser aplicada após a tramitação do processo administrativo aberto, que terá ainda terá um relator designado entre os conselheiros do CNMP. A reportagem não conseguiu contato com o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira.

Mourão diz que ideia de plebiscito é “voo solo” de Ricardo Barros e que governo não defende nova Constituição

Ricardo Barros disse que enviará projeto sobre plebiscito

Emilly Behnke
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, dia 28, que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição. O debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para quem a Carta Magna atual deixa o Brasil “ingovernável”.

Ontem, Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição. Questionado hoje sobre o assunto, Mourão disse que desde a campanha eleitoral a sua opinião é a mesma, contrária a uma nova constituinte.

“NENHUM MOMENTO” – “Isso aí (nova Constituição) já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tem mais o que falar porque a posição do governo hoje não é essa”, afirmou na chegada à Vice-Presidência. Na sequência, Mourão destacou que o presidente Jair Bolsonaro não falou sobre o assunto em “nenhum momento”.

“O líder do governo é um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto”, disse. Mourão lembrou, contudo, que a proposta de Barros é consultar a população sobre a realização de uma nova constituinte. “Se a população desejar aí vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta.”

VOO SOLO – Mourão avaliou ainda que a iniciativa é um “voo solo” de Ricardo Barros. “Até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários a isso aí.”

Perguntado se o momento atual permitiria a construção de uma nova Carta Magna, Mourão opinou que existem opiniões divergentes sobre o assunto. Segundo ele, alguns acreditam que possível “paulatinamente” melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam “voltar tudo para a estaca zero” e elaborar um novo documento.

EXEMPLO DO CHILE – Na tentativa de justificar a defesa de uma nova Constituição, Barros citou, na segunda-feira, dia 26, como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

“Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros em um evento chamado “Um dia pela democracia”.

A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Maia destacou na segunda-feira que a “situação do Chile é completamente diferente da do Brasil”. “Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje”, afirmou.

Nepotismo jurídico, com filho de ministro do STJ aprovado para vaga no Conselho Nacional de Justiça

Filho de Napoleão Maia terá mandato de dois anos no colegiado

Fernanda Calgaro
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 27, a indicação do advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ é vinculado ao Poder Judiciário e tem, entre suas principais atribuições, a de julgar processos disciplinares e aplicar sanções administrativas a magistrados. O conselho é composto por 15 membros, indicados por diferentes órgãos. Os conselheiros têm mandato de dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez, por igual período.

INDICAÇÃO – A Câmara tem direito a indicar um dos 15 integrantes – a exigência é que o cidadão tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Mesmo sendo uma “vaga da Câmara”, a indicação ainda precisa ser aprovada por maioria absoluta no Senado Federal. A indicação de Mário Maia teve o apoio de vários partidos, como PP, Avante, PSD, PSDB, Solidariedade, MDB, DEM, PcdoB, PDT e PT. O nome foi aprovado com 364 votos.

No currículo entregue à Câmara, consta que Maia é secretário da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e atua em escritórios de advocacia em Fortaleza e Brasília. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (AL), discursou no plenário a favor da indicação de Mário Maia.

“O conselheiro que o nosso partido apoia para o CNJ, conselheiro Mário Maia, também traz na sua vida, na sua bagagem e na sua história condições e pré-requisitos absolutamente necessários e indispensáveis para que consiga, na tarde de hoje, ter votação exitosa nesta Casa e possa ser confirmado também como representante da Câmara dos Deputados no CNJ”, afirmou.

BARRADO – Em 2017, em pleno julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Mário Maia tentou entrar no plenário para falar com o pai, mas foi barrado por não estar vestindo terno. Segundo o ministro, o filho queria entregar a ele um envelope com fotos da neta.

O partido Novo indicou o nome do advogado Cesar Augusto Wolff, que obteve o apoio de 40 deputados. O PSOL indicou a professora universitária Janaína Penalva da Silva para a vaga, que teve 35 votos. Houve ainda 16 votos em branco.

Para a vaga a que a Câmara tem direito no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi reconduzido Otávio Luiz Rodrigues Júnior. A indicação dele teve o apoio de líderes de vários partidos, incluindo do Centrão e da oposição, e recebeu 432 votos. Houve 23 em branco. Essa indicação também deverá passar pelo Senado.

Ricardo Barros diz que apresentará “imediatamente” projeto para plebiscito por nova Constituinte

Barros declarou que Constituição deixa o Brasil “ingovernável”

Camila Turtelli, Jussara Soares e Idiana Tomazelli
Estadão

Um dia após afirmar que a Constituição deixa o Brasil “ingovernável”, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar “imediatamente” um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a população opinar sobre a elaboração de uma nova Carta Magna.

Barros já tem um texto pronto e afirmou que fará ajustes nas datas das votações. A proposta inicial era que a consulta à população fosse feita nas eleições municipais deste ano para, em 2022, ter uma Assembleia Constituinte. Barros disse que, à época, não havia obtido apoio de lideranças, mas que agora, após a receptividade da sua ideia,  está motivado a apresentar o projeto.

APOIO – “Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa Constituição. Agora, estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi”, comentou Barros nesta terça-feira, dia 27,  após participar de evento na Base Aérea de Brasília para apresentação dos novos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen. O “Workshop F-39 Gripen” contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do governo defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Constituição transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e observou que, na sua avaliação, uma  Assembleia Constituinte deve ser eleita para a criação de uma nova Constituição do País.

CRÍTICAS – “Eu, pessoalmente, defendo nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra “deveres”, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros, nesta segunda-feira, dia 26, em evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. A declaração recebeu críticas de várias autoridades,  entre as quais Maia, e por isso ele voltou novamente ao tema nesta terça.

 Barros afirmou que a Constituição deixou  “o poder fiscalizador muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no País. Alvo de investigações do Ministério Público Federal, o deputado disse ser preciso punir quem apresentar denúncias sem prova e negou, mais uma vez, que a proposta de uma nova Constituição tenha o aval de Bolsonaro. “Eu fui claro. Eu disse ‘eu pessoalmente defendo’. Então, não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou”, insistiu.

Críticas do general Rêgo Barros refletem a crescente insatisfação militar com Bolsonaro

Charge do Nani (nanihumor.com)

Gerson Camarotti
G1

Para militares da ativa e da reserva ouvidos pelo blog, as críticas indiretas ao próprio Jair Bolsonaro feitas pelo ex-porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros refletem uma crescente insatisfação na caserna com o tratamento recebido pelo presidente.

Em artigo publicado nesta terça-feira, dia 27, no jornal Correio Braziliense, Rêgo Barros, general três estrelas da reserva, afirmou que o poder “inebria, corrompe e destrói”. “Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos”, diz trecho do artigo.

SUBSERVIÊNCIA – No texto, Barros também criticou auxiliares presidenciais que se comportam como “seguidores subservientes”. “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas.

O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal”, afirmou o ex-porta-voz no artigo. A preocupação nas Forças Armadas, principalmente no Exército, voltou a crescer na semana passada com dois episódios que causaram grande desgaste para a imagem dos militares.

RETRATAÇÃO – O primeiro envolveu pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, que desautorizou publicamente e depois enquadrou o seu ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, um general três estrelas da ativa. Pazuello teve que se retratar pelo acordo para comprar vacinas contra o novo coronavírus produzidas pelo Instituto Butantan com tecnologia chinesa.

Na sequência, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um general quatro estrelas que entrou para a reserva recentemente, foi rotulado como “#mariafofoca” pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, num embate público pelas redes sociais.

HUMILHAÇÃO PÚBLICA – Ao blog, um general da reserva alertou que na gestão Bolsonaro os militares estão sofrendo uma espécie de humilhação pública. E que, apesar da ascensão de vários quadros da área militar para cargos estratégicos – inclusive no primeiro escalão – há um risco de contaminação política das Forças Armadas nesse processo.

A primeira grande baixa política de um militar na gestão Bolsonaro foi a do general Carlos Alberto Santos Cruz, que ocupava o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo. Ele caiu, após virar alvo da ala ideológica do governo e até mesmo do vereador Carlos Bolsonaro. Nem mesmo o vice-presidente Hamilton Mourão, também general quatro estrelas da reserva, escapou de ataques da ala ideológica.

RECADO – Numa das críticas mais duras em seu artigo, o general Rêgo Barros também mandou um recado direto: “Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”.

Em outro trecho da publicação, o ex-porta-voz ainda afirma: “A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste.”

Enquanto os militares se calam, os diplomatas vão da perplexidade à completa indignação

TRIBUNA DA INTERNET | A falta que faz a Bolsonaro a existência de um  verdadeiro chanceler

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Eliane Cantanhêde
Estadão

De um lado, militares são tidos como corajosos e durões e, de outro, diplomatas carregam a fama de medrosos e melífluos, mas esses preconceitos estão sendo colocados à prova no governo Jair Bolsonaro. Enquanto generais resmungam em privado contra humilhações impostas aos seus pares, embaixadores engrossam a crítica à política externa e aos delírios do chanceler Ernesto Araújo.

Militares e diplomatas são carreiras de Estado, com provas de acesso e cursos que vão deixando muita gente boa para trás, até afunilar nos melhores dos melhores. Ambas são baseadas em hierarquia, disciplina e… cuidado ao falar.

INTERESSE NACIONAL – O que mais se espera de militares e diplomatas, porém, é paixão pelo Brasil e prioridade ao interesse nacional, porque governos vêm e vão, o Estado fica.

São conhecidos a explicação dos militares de alta patente e o interesse dos de baixa patente ao apoiar o capitão para presidente. Uns, por ideologia. Os outros, pela expectativa de ter no poder quem passou a vida, na caserna e no Congresso, cuidando de privilégios corporativos.

O que não dá para entender é por que eles aceitam com tanta facilidade Bolsonaro e seus filhos batendo continência para um tal guru que xinga generais aos palavrões. Quando o general Santos Cruz reagiu aos insultos, quem perdeu a guerra, e o cargo no Planalto, foi ele.

MAIS HUMILHAÇÃO – Agora, Bolsonaro humilha o general da ativa Eduardo Pazuello, que se submete candidamente: “um manda, o outro obedece”. Muito se lê que os militares ficaram indignados, mas só Santos Cruz lembrou, ou advertiu, que hierarquia e disciplina “não significam subserviência” e tudo não se resume a “mandar varrer a entrada do quartel”.

O general da reserva Paulo Chagas fez coro, ensinando que a ética militar entre superiores e subordinados não pode ser o simples “um manda e o outro obedece”.

E como assimilar que Ricardo Salles chame o general da reserva Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e seja apoiado pelo filho do presidente? No fim, Salles pediu desculpas “pelo excesso”, ao que Ramos prontamente aquiesceu: “As diferenças estão apaziguadas”. “Diferenças”?

TOMANDO AS DORES – Com Pazuello, bastou uma visitinha do presidente. Com Ramos, uma volta de moto pelo DF. Assim, coube aos políticos, à frente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tomar as dores de Ramos e, por tabela, dos militares: “Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (Salles) resolveu destruir o próprio governo”, desferiu Maia.

Assim como nas Forças Armadas, há no Itamaraty, ao lado da hierarquia e da disciplina, o instinto de sobrevivência e a disputa por postos e promoções. Mas cresce a fila de embaixadores “da reserva” dizendo o que precisa ser dito.

No artigo “O grande despautério”, no Jornal do Brasil, o ex-embaixador na Itália Adhemar Bahadian resumiu o discurso do chanceler para os novos diplomatas: “as palavras foram como pedras mal-educadas, rudes e tingidas de ódio” e “a diplomacia brasileira (…) foi chicoteada como em navio negreiro”.

REBELDIA CLARA – Também já se manifestaram Rubens Ricupero, Roberto Abdenur, Marcos Azambuja, Celso Amorim, José Alfredo Graça Lima, José Maurício Bustani, Samuel Pinheiro Guimarães, Sérgio Florêncio, ex-chanceleres fora da carreira, como Celso Lafer, e embaixadores ainda na ativa, como Everton Vargas, Paulo Roberto Almeida e Mário Vilalva (licenciado).

O tom vai da perplexidade à indignação diante da subserviência ao governo Trump, a opção por um lado na guerra entre EUA e China, as caneladas em parceiros tradicionais, a prevalência da ideologia sobre o interesse nacional e o retrocesso em foros internacionais.

Ao combater o bom combate, esses nossos embaixadores trazem luz e realidade não só para os diplomatas, mas para todos os corajosos e durões na defesa do Brasil.

Bolsonaro se transformou num “governante pirotécnico”, diz o general Rêgo Barros, seu ex-porta-voz

Política - Sem citar nomes, ex-porta-voz Rêgo Barros critica Bolsonaro em  artigo

Rêgo Barros passou para a reserva para apoiar Bolsonaro

Antonio Fallavena

Na noite desta segunda-feira, dia 26, antes do cansaço me derrubar, eu assistia a um vídeo de “O Antagonista”,  quando recebi informações sobre um artigo demolidor, escrito pelo general de divisão Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência da República, sob o título “Memento mori” (Lembra-te que és mortal) e o subtítulo ”A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade”.

Postado no Correio Braziliense, maior jornal de Brasília, o artigo é um chute na traseiro do presidente Bolsonaro, desferido por um general altamente respeitado, Doutor em Ciências Militares,  que fatalmente seria promovido a general de Exército, com quatro estrelas, se não tivesse ido para a reserva para servir ao governo.

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MEMENTO MORI

Otávio Santana do Rêgo Barros

Legiões acampadas. Entusiasmo nas centúrias extasiadas pela vitória. Estandartes tomados aos inimigos são alçados ao vento, troféus das épicas conquistas. O general romano atravessa o lendário rio Rubicão. Aproxima-se calmamente das portas da Cidade Eterna. Vai ao encontro dos aplausos da plebe rude e ignara, e do reconhecimento dos nobres no Senado. Faz-se acompanhar apenas de uma pequena guarda e de escravos cuja missão é sussurrar incessantemente aos seus ouvidos vitoriosos: “Memento Mori!” — lembra-te que és mortal!

O escravo que se coloca ao lado do galardoado chefe, o faz recordar-se de sua natureza humana. A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade.

Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos. Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião.

MERA PUBLICIDADE… – É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais.

Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos.

Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal.

Na boa intenção – Entendam a discordância leal, um conceito vigente em forças armadas profissionais, como a ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso.

A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste. Vê-se sempre como o vencedor na batalha de Zama, nunca como o derrotado na batalha de Canas.

Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói! E se não há mais escravos discordantes leais a cochichar: “Lembra-te que és mortal”, a estabilidade política do império está sob risco.

IMPERADOR IMORTAL -As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”.

Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César.

A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão, cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: — “Lembra-te da próxima eleição!”

https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2020/10/4884811-memento-mori.html  

Justiça Federal adia para novembro o julgamento de afastamento de Ricardo Salles da pasta

Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Deu no G1

A Justiça Federal adiou a análise do pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O julgamento deveria ocorrer nesta terça-feira, dia 27, mas foi transferido para o dia 3 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não deu detalhes do motivo do adiamento.

O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho. Segundo o órgão, Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. O ministro nega as acusações e diz que o pedido é uma “tentativa de interferir em políticas públicas”.

LIMINAR NEGADA – Em 14 de outubro, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do DF, negou a concessão de liminar para afastamento do ministro. Segundo o magistrado, o MPF não demonstrou como a manutenção de Salles no cargo poderia prejudicar a análise da ação judicial. Na próxima semana, os desembargadores da 3ª Turma do TRF-1 devem analisar um recurso apresentado pelo órgão.

Os procuradores afirmam que o ministro estaria promovendo um desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção ambiental. “Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, disseram os promotores.

FAVORECIMENTO DE INTERESSES – Na ação, os procuradores do MPF afirmam que “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.”

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas o juiz determinou o envio dele à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. O MPF recorreu e o desembargador Ney Bello determinou que a ação ficasse na capital.

Em setembro, o MPF cobrou uma decisão, alegando que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

ALEGAÇÃO –  À ocasião, o juiz Márcio de França Moreira argumentou que não havia uma decisão final sobre a competência da Justiça Federal de Brasília, e não a de Santa Catarina, para analisar o caso. Por isso, disse que não poderia analisar o pedido de afastamento apresentado pelo MPF.

Os procuradores então recorreram novamente ao TRF-1. Na terça-feira, dia 13, o desembargador Ney Bello determinou que o juiz analisasse o pedido imediatamente. O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Porém, disse que, antes, o pedido precisava ser analisado na primeira instância.

“Todavia, para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo pedido de origem, ao qual é facultado suscitar conflito de competência ao órgão judicial competente para dirimi-lo.”

PROVAS –  Após a determinação do desembargador, o juiz rejeitou o pedido do MPF. Segundo ele, os procuradores não apresentaram provas de possível interferência do ministro do Meio Ambiente na condução processual.

“Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo.”

Preso envia carta manuscrita a Rodrigo Maia pedindo abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

Charge do Bira Dantas (Arquivo Google)

Camila Turtelli
Estadão

Recluso em uma penitenciária paulista, João Pedro Bória Caiado é o autor do mais recente pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebido pela Câmara dos Deputados. Em carta escrita à mão, ele pede ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a abertura de processo por crime de responsabilidade.

Para o denunciante, Bolsonaro deverá ser afastado por realizar um chamado para as Forças Armadas agirem como um Poder Moderador com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, ele já havia apresentado outro requerimento alegando a conduta do presidente ao tratar da pandemia do coronavírus.

PEDIDO – “O senhor presidente da República deve ser afastado do cargo, visto que houve por parte do presidente um chamado para as Forças Armadas agirem com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, escreve o detento na carta manuscrita de sete páginas, à qual o Broadcast Político teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Entendo eu que o presidente, ora acusado/denunciado, executou ato classificado nos anais da hermenêutica judiciária como golpe de Estado, em sua forma tentada, somente não obtendo êxito, pois as Forças Armadas não responderam a tal ‘chamado’”, completa.

Bolsonaro, no entanto, não é o primeiro alvo dos pedidos de Bória Caiado. Ele também apresentou dois requerimentos de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), um deles falava sobre a violação de direitos individuais em decorrência das más condições do sistema prisional, o outro tratava sobre denúncias de dinheiro da Petrobras. A presidente foi cassada, não pelos motivos alegados pelo requerente, mas pelas famosas pedaladas fiscais em sua gestão.

NA FILA – Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Bória Caiado está custodiado por roubo desde 2014 e cumpre pena de 48 anos, três meses e quatro dias de reclusão. Na gestão atual, os pedidos do detento se somam a outros 50 em análise na Câmara.

Qualquer cidadão pode encaminhar um requerimento, mas o processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente de Maia, que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.

De deputados até influenciador digital de 15 anos: Bolsonaro bloqueia opositores em rede social

Charge do Duke (domtotal.com)

Marlen Couto
O Globo

O bloqueio de opositores tem sido prática recorrente do perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Não à toa, o tema já é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, embora se trate de um perfil verificado e da maior autoridade do país, não é possível ter acesso à lista completa de contas bloqueadas nem dimensionar sua extensão, porque a informação não é pública.

Diante disso, a consultoria Arquimedes mapeou, em parceria com o O Globo, contas relevantes de políticos e influenciadores que nos últimos meses indicaram em seus próprios perfis terem sido bloqueados.

PERFIS – O levantamento localizou ao menos 15 perfis com número de seguidores superior ao patamar de dez mil. A lista inclui quatro deputados federais — Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Uczai (PT-SC) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) — e a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), antiga aliada do presidente.

Também é integrada por jornalistas, pesquisadores, influenciadores tanto do campo da esquerda quanto da direita, e um youtuber. Procurado para comentar os bloqueios, o Palácio do Planalto não respondeu.Um dos casos com maior repercussão é o do influenciador Kaique Brito, de 15 anos.

Em junho, o adolescente da periferia de Salvador, conhecido por fazer dublagens com discursos de políticos, expôs o bloqueio em um vídeo intitulado “os dias de glória chegaram”, que teve mais de 132 mil curtidas no Twitter, em que aparece dançando diante da tela que informa o bloqueio feito pelo perfil de Bolsonaro.

CRÍTICAS – A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, professora da Universidade de Bath (Reino Unido), está no grupo de brasileiros que não têm acesso às postagens do perfil de Bolsonaro no Twitter. A pesquisadora acredita que o bloqueio tenha acontecido após fazer críticas ao presidente em março de 2019, quando ele postou um vídeo com uma cena de golden shower para atacar blocos de Carnaval.

Rosana avalia que a prática de bloquear opositores reforça que o presidente quer falar para convertidos e contraria a possibilidade de contestação, que é princípio em qualquer democracia: “Pelo princípio de universalidade, todos os cidadãos brasileiros têm que ter acesso à comunicação do governo”.

Foi justamente o argumento de que Bolsonaro usa o Twitter como canal do governo que levou a deputada Natália Bonavides a entrar com uma ação no STF. Ela defende que a conta do presidente não pode ser considerada de natureza pessoal, já que é usada para divulgar atos de sua gestão. O caso ainda aguarda análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

“CARÁTER OFICIAL” – Em novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, acatou o argumento da defesa de Bolsonaro e justificou que as publicações do presidente “não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”.

Pedro Bruzzi, da Arquimedes, chama a atenção para a falta de transparência em relação aos bloqueios feitos por contas de autoridades: “Seria adequado que os cidadãos ao menos pudessem ter acesso à base de contas bloqueadas por cada perfil verificado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
A exemplo do que faz na vida real, Bolsonaro (leia-se Carluxo & o Gabinete do Ódio) tenta criar um mundo à parte nas redes sociais, no qual propaga apenas as boas ações do mandatário, ainda que imaginárias, e versões dignas de uma obra de ficção bizzara. Se for contra a sua linha de ação, é “democraticamente” bloqueado. Esse é o diálogo aberto da atual gestão. Nenhuma surpresa. (Marcelo Copelli)

O poder ‘inebria, corrompe e destrói’, diz ex-porta-voz da Presidência, Rêgo Barros

Barros criticou auxiliares que preferem concordar com tudo

Paulo Capelli
O Globo

O ex-porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros fez uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro, em artigo publicado ontem no jornal “Correio Braziliense”. Sem citar o nome do ocupante do Palácio do Planalto, Rêgo Barros afirmou que o poder “inebria, corrompe e destrói”. O antigo auxiliar critica também auxiliares presidenciais que se comportam como “seguidores subservientes”

O texto casa com reclamações de integrantes do próprio Palácio do Planalto que criticam Bolsonaro pela suposta dificuldade do presidente de lidar com opiniões que não lhe sejam favoráveis e de reconhecer os próprios erros.

“COMENTÁRIOS BABOSOS” – “Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”, escreveu Rêgo Barros, que também incluiu no artigo o que parece ser uma alusão à sua antiga relação de trabalho com Bolsonaro.

“O escravo se coloca ao lado do galardoado chefe, o faz recordar-se de sua natureza humana. A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade. Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles (sic) costumes romanos”, escreveu o ex-porta-voz do governo, que, em diversas passagens de seu artigo, remete ao período do Império Romano.

“É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais. Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses”, escreveu Rêgo Barros. “Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos”, continuou.

“CONFORTÁVEL MUDEZ” – Rêgo Barros também criticou indiretamente auxiliares de Bolsonaro que, por conveniência, preferem concordar com tudo: “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal”

No final do texto, o ex-porta-voz do governo Bolsonaro diz: “A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: — “Lembra-te da próxima eleição!”

A decisão de reconhecer o benefício para Flávio Bolsonaro foi dada pela 3ª Câmara do TJ-RJ, que atendeu um pedido da defesa do senador. Com isso, o caso saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da primeira instância e responsável por medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal do político, além da prisão de Fabrício Queiroz, e foi parar no Órgão Especial do TJ-RJ.

Após receber materiais de campanha pagos com fundão eleitoral, Carluxo diz que doará parte do salário a entidades de caridade

Carlos disse que não conhecia fonte financiadora dos materiais

Deu no Correio Braziliense

Candidato a mais um mandato de vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro publicou nas redes sociais, nesta terça-feira, dia 27, que doará R$ 22 mil, retirados de seu salário, a entidades de caridade. O valor equivale a materiais de campanha doados pelo prefeito Marcelo Crivella e que foram pagos com o fundo eleitoral, há tempos criticados pelo vereador.

A informação de que parte da campanha do filho do presidente Jair Bolsonaro havia sido financiada com o fundo foi divulgada pelo jornal O Globo. Após sofrer críticas na internet, Carlos publicou uma mensagem na qual disse que não tinha conhecimento da fonte financiadora dos materiais (adesivos e cartões de apresentação).

DOAÇÃO – “No início da campanha informamos que não aceitaríamos verbas do fundão. Prova disso é que nunca houve doação direta desta fonte para minha candidatura. Porém, recentemente, tomamos conhecimento da origem dos recursos dos materiais doados pelo partido (adesivos e cartões de apresentação) após realizarmos a última prestação de contas, como constatado em declaração pública no TSE. Nos mobilizamos para devolver tais recursos, mas via de regra não existe essa opção. Assim sendo, respeitando nossos princípios, me comprometi a, periodicamente, destinar parte do meu salário a entidades que promovam a caridade ou as pautas de nossos eleitores, até chegar ao valor equivalente, cerca de R$ 22 mil”, escreveu.

No domingo 18, Carlos publicou um vídeo na internet pedindo doações à sua campanha e voltou a citar a intenção de não utilizar recursos dessa fonte. Ele disse que sua campanha só dispunha de R$ 20 mil, doados pelo pai, o presidente Bolsonaro.

Fascinado pela política externa, Trump acabou enfraquecendo o papel de xerife do mundo

Donald Trump vs. Kim Jong-un - YouTube

Charge do Leandro Franco (Arquivo Google)

Mathias Alencastro
Folha

Para um presidente que se define como ultranacionalista, Donald Trump se mostrou sempre muito interessado, e por vezes até fascinado, pelas tramas de política externa. A sua atitude de desprezo pelas instituições internacionais, tratadas como burocracias decadentes, contrasta com a forma apaixonada com que lidou com outras agendas diplomáticas.

Aos trancos e barrancos, ele redesenhou os jogos de poder em certas regiões do mundo e redefiniu o debate da política externa nos Estados Unidos.

CONFRONTO COM A CHINA – A forma como estabeleceu os termos do confronto entre os Estados Unidos e a China será, sem dúvida, o maior legado do seu primeiro mandato. Pouco importa que a guerra comercial seja inócua ou até contraproducente.

Feito notável, Trump deixou claro para o cidadão médio norte-americano a maneira pela qual os planos de Pequim impactam a sua existência. Daqui para a frente, a identidade dos EUA se construirá em função da China.

O Oriente Médio é outro espaço transformado pelas suas iniciativas. Washington encerrou o ciclo iniciado pela Primavera Árabe com a transferência de poder regional do Egito, transformado em prisão a céu aberto, e da Síria, arrasada pela guerra civil, para a Arábia Saudita e as petromonarquias do Golfo Pérsico.

 

NOVAS LIDERANÇAS – Causa espanto o entusiasmo de alguns com o potencial transformador dessas novas lideranças, mais conhecidas por decepar jornalistas, perseguir mulheres e chacinar populações inteiras, como no Iêmen. Mas deve-se reconhecer que as relações entre Israel e seus vizinhos saíram da inércia depois de décadas.

Em outros casos, Trump destacou-se pela inconsequência ou desinteresse. A diplomacia tela quente na Península da Coreia trouxe pouco mais do que manchetes de jornais sobre cimeiras tão bizarras como fúteis.

Para a desilusão dos teóricos do imperialismo, Trump tratou a América Latina como uma terra insignificante. Até a questão da Venezuela, de alto potencial eleitoral, acabou terceirizada para o senador Marco Rubio e o secretário de Estado, Mike Pompeo.

CONSEQUÊNCIAS – O declínio da influência americana na Eurásia trouxe consequências inesperadas. A União Europeia acabou reforçando sua coesão interna, como se viu nas negociações pelo pacote econômico de luta contra a pandemia. Os charlatões do brexit, que viram ruir o sonho de uma grande aliança com os Estados Unidos, tentam se virar com Canadá e Austrália. No mediterrâneo, os atores regionais já operam em modo pós-Otan, com a Turquia emergindo como a principal antagonista política e militar dos europeus depois da Rússia.

Muitos pensam que, numa eventual derrota de Donald Trump, a ordem internacional irá se reconstituir num estalar de dedos do novo presidente Joe Biden. Isso seria subestimar as consequências dos últimos quatro anos.

A ruptura da diplomacia dos Estados Unidos abriu um espaço inesperado para potências médias consolidarem a sua autoridade. A questão não é saber se os Estados Unidos conseguem retomar o protagonismo, mas se a figura de xerife do mundo, criada por Washington, voltará um dia a existir. ​

Escândalo do dinheiro na cueca de Chico Rodrigues possibilita avanço do Centrão no Senado

Vice de Ciro, admite que só restou 'solução caseira' | Jovem Pan

Kátia Abreu é favorita, porque já vem apoiando o governo

Iara Lemos
Folha

A lacuna deixada pelo afastamento de Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo no Congresso abriu um espaço que pode ser ocupado pelo Centrão. O nome mais cotado para ocupar a vaga após a licença de Rodrigues, que foi flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas, é de Kátia Abreu (PP-TO).

A facilidade com que a senadora circula entre parlamentares da oposição e da situação é colocado como ponto principal para que o nome da parlamentar suba na bolsa de apostas dos parlamentares.

ELOGIOS – “Eu acho a Kátia joia, uma senadora correta, muito ativa, que toca para frente. Seria um ganho ao governo se definisse pelo nome dela”, defende o líder do PL na Casa, Jorge Mello (SC).

Mello, assim como Kátia Abreu, pertence a partidos que integram o centrão. Embora o bloco partidário seja pilar de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas articulações na Câmara dos Deputados, o grupo não tem conseguido deixar sua digital nas negociações no Senado.

Kátia Abreu, por exemplo, costuma discutir projetos de interesses das suas bases políticas diretamente com os representantes do governo, sem interferência do partido.

DEPENDE DE BOLSONARO – Mesmo diante da certa independência política, a senadora é vista como a chance de o bloco fortalecer suas bases no Senado, caso ela seja indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga. 

“Que ela é ativa, com capacidade de argumentação todo mundo sabe. Não seria nenhuma surpresa [ela ser escolhida]. Se você perguntasse há seis meses sobre o centrão, nem o centrão estava próximo do governo”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).

No Senado, o MDB domina os espaços de lideranças, com Eduardo Gomes (TO) no comando da base do Congresso e Fernando Bezerra (PE) no Senado.

PP TAMBÉM AVANÇA – O PSDB chegou a ter um dos vice-líderes do governo, Izalci Lucas (DF), mas o senador se afastou do cargo para assumir a liderança do partido na Casa. Em seu lugar, o PP já emplacou outro representante: Elmano Férrer (PI), forte aliado do senador e presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira.

Se Kátia Abreu for indicada, ela fortalece ainda mais o partido. Izalci Lucas, que deixou a vaga, é mais um dos que defende a indicação da senadora.

“É lógico que ela é competente para o cargo. Eu acho que ela é muito boa, capaz e experiente, tem um poder de convencimento forte e seria a melhor escolha”, disse.

RESPEITABILIDADE – Para Jayme Campos (DEM-MT), embora a escolha do vice-líder seja diretamente do presidente da República, a crescente mobilização em torno do nome da senadora mostra que ela tem a respeitabilidade necessária para o cargo.

“É um nome extraordinariamente bem aceito, se dá bem com todo mundo. Ela tem todos os componentes para ser uma grande líder. Seria um ganho para o governo”.

A flexibilidade política da senadora refletiu, nesta semana, na votação do desembargador Kassio Nunes, aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Kassio foi o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para a corte.

JANTAR-SABATINA – Durante o período de busca de votos pela aprovação, Katia Abreu reuniu senadores em um jantar em sua casa com a presença de Kassio, em uma espécie de sabatina prévia.

Estiveram na casa da parlamentar o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o líder do PL no Senado, Jorge Mello (SC), o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

O PP é o quinto partido da carreira política da senadora, que antes foi filiada ao DEM, PSD, MDB e PDT. Quando estava no MDB, Kátia Abreu assumiu o Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

Na Câmara, advogados tentam reduzir pena e dificultar condenação por lavagem de dinheiro

O advogado e o crime de lavagem de dinheiro

Charge reproduzida do Arquivo Google

Aguirre Talento
O  Globo

Nas primeiras discussões da comissão de juristas formada na Câmara dos Deputados para mudar a legislação sobre lavagem de dinheiro, advogados fizeram sugestões para amenizar as punições previstas na lei e tornar mais difícil a condenação por esse crime. Caso sejam concretizadas, essas mudanças podem retroagir e beneficiar pessoas já condenadas pelo crime.

As discussões ainda estão em fase inicial. As propostas serão, ao final dos trabalhos, submetidas a votações internas para que seja formatado um anteprojeto, que seria submetido a votação na Câmara.

TÊM A MAIORIA – Advogados são o grupo majoritário dentro da comissão e deverão ter força para aprovar ideias que abrandem a legislação atual, de 2012, que prevê pena de três a dez anos de reclusão, além de multa, para “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

O Globo teve acesso à consolidação das propostas da primeira reunião , do último dia 16. Advogados querem que o crime de lavagem de dinheiro só possa ser caracterizado caso fique comprovado um crime antecedente –por exemplo, só há lavagem se ficar comprovado a existência anterior do crime de corrupção. A legislação brasileira era assim, mas houve uma mudança que considerou a lavagem um crime independente.

REDUÇÃO DA PENA – São várias as propostas para se reduzir a pena. O criminalista Antônio Pitombo, que durante o julgamento do mensalão ganhou holofotes após pedir a suspeição do então ministro Joaquim Barbosa, apontou que a variação de pena na lei atual é muito grande e, por isso, sugeriu uma mudança para a pena de três a seis anos, com critérios para aumento.

A advogada Raquel Botelho Santoro defendeu que o crime de lavagem de dinheiro não seja considerado permanente, mesmo que os bens ocultos ainda não tenham sido localizados pelas autoridades. Isso facilitaria a prescrição de casos antigos. Raquel defende o operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, acusado de ocultar recursos em contas no exterior para políticos tucanos.

Outra advogada, Daniela Teixeira, propôs que a lei estabeleça que pagamentos a escritórios de advocacia não podem ser considerados lavagem de dinheiro. Ela defendeu Jacob Barata Filho, empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro, alvo da Lava-Jato.

AUMENTO DA PENA –  Por outro lado, uma proposta do advogado Juliano Breda, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Paraná e advogado de investigados na Lava-Jato como o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos de empreiteiras, pode até mesmo aumentar a condenação por lavagem. Ele sugeriu que a pena mínima e máxima pelo crime de lavagem de dinheiro seja vinculada à pena mínima e máxima do crime antecedente.

Com isso, por exemplo, se uma pessoa for condenada por corrupção e lavagem, a pena máxima da lavagem de dinheiro poderia chegar a 12 anos, que é a pena máxima do crime de corrupção.

O advogado Gamil Föpel, criminalista que defendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento, sugere que o crime de lavagem só seja processado pela Justiça depois que o agente seja condenado pelo crime antecedente. Isso praticamente inviabilizaria o delito, porque dependeria do desfecho de processos criminais complexos e demorados, para só então depois disso se julgar a lavagem de dinheiro.

HAVER RETROCESSOS – Procuradores do MPF alertam que mudanças no crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira poderiam provocar retrocessos na imagem do Brasil perante órgãos internacionais e normas de combate à lavagem, o que afetaria o comércio internacional e a segurança do país como local para investimentos.

Na reunião, advogados chegaram a sugerir que o Brasil não deve “ter medo do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo)”.

A comissão foi formada em setembro, após pedido da deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e teve suas primeiras reuniões de trabalho neste mês. É presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca e tem em sua composição advogados, magistrados e procuradores do MPF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se a proposta for apresentada, a únicas coisas que podem acontecer são a redução da pena e a  maior dificuldade da condenação. Por isso é melhor deixar como está. Afinal, quem pode confiar no Congresso? (C.N.)

Por que votei em Trump em 2016 e votarei nele de novo, em repúdio ao New York Times

No ano de Trump, as melhores caretas do futuro presidente dos EUA | VEJA

Trump está enfrentando a grande mídia dos Estados Unidos

Michael Goodwin
New York Post

Em março de 2016, escrevi que provavelmente apoiaria Donald Trump porque ele era o único candidato presidencial falando pelos americanos da classe trabalhadora. Também vi o desprezo por Trump pela mídia e pela elite de ambos os partidos como um desprezo por seus partidários também.

À medida que a campanha avançava, esse desprezo se tornou uma forma aceitável de fanatismo, conforme refletido na “cesta de deploráveis” de Hillary Clinton em um evento para arrecadação de fundos.

MINHA ESPERANÇA – No dia da eleição, coloquei de lado as preocupações sobre se Trump estava pronto e votei nele. Minha esperança era que um número suficiente de pessoas concordasse que a nação precisava desesperadamente de uma correção de curso sobre políticas e liderança, e que Trump, apesar de sua formação e falta de experiência, poderia estar à altura da ocasião .

Quatro anos depois, tudo mudou, nem tudo para melhor. Trump abalou Washington até o âmago e refez o Partido Republicano , mas as falhas do país fazem com que as divisões de quatro anos atrás pareçam quase estranhas.

Uma coisa que não mudará é meu voto. Na verdade, a escolha de 2020 é muito mais fácil. Existem duas razões principais pelas quais estou persistindo com Trump.

OS MOTIVOS – Um é por causa do que ele fez e o outro é por causa do que seus oponentes fizeram para sabotá-lo e derrubá-lo. Primeiro, o principal parâmetro de um presidente é se ele produz paz e prosperidade. Trump alcançou ambos até que a pandemia colocou a economia em recessão. Felizmente, a recuperação está acontecendo e uma vacina deve fornecer combustível para foguetes .

A característica mais admirável de Trump é que ele cumpriu suas promessas importantes. Isso é notável apenas porque os eleitores por muito tempo toleraram políticos que vendem uma coisa e entregam outra. Apesar de todas as suas falhas, o presidente cumpriu amplamente o que prometeu.

Desde o início, ele foi um presidente de empregos e sua política beneficiou trabalhadores de todas as raças e níveis de renda. Seu compromisso inflexível com a criação de empregos foi ilustrado no debate da semana passada , onde fortes contrastes com Joe Biden se concentraram na promessa do democrata de aumentar os impostos e “abandonar” o petróleo e o gás. Trump chamou corretamente os dois assassinos de empregos.

COISAS IMPORTANTES – Cortar impostos e regulamentações, controlar a imigração , apoiar a escolha de escolas e nomear juízes conservadores e juízes da Suprema Corte são outras coisas importantes que Trump disse que faria, e fez. Biden faria o oposto.

Na política externa, ele cumpriu sua palavra de encerrar as guerras mais longas e manter os Estados Unidos fora de novas guerras, ao mesmo tempo em que fortalecia os militares. Ele está estabelecendo uma paz histórica entre Israel e os países árabes, enquanto deixa claro ao Irã que deve desistir de suas ambições nucleares e terroristas ou cair de joelhos .

É verdade que alguns aliados europeus se sentem negligenciados, mas também é verdade que eles desprezaram a agenda de Trump para a América em Primeiro Lugar. Embora eles preferissem as viagens de desculpas e o internacionalismo brando de Barack Obama, eles concordaram com a exigência de Trump de pagar mais pela Otan.

CONFRONTO COM A CHINA – A iniciativa de Trump mais importante e difícil é seu confronto com a China sobre acordos comerciais desequilibrados e sua agressão regional. Nenhum outro presidente sequer tentou isso. Enquanto o progresso real está sendo feito, uma longa luta será necessária para reverter as três décadas em que a China usou subterfúgios e roubos para construir sua economia, muitas vezes às custas dos empregos americanos .

Muitos eleitores acreditam que o presidente não estava focado o suficiente no coronavírus, uma crença cimentada por alguns quando ele e a primeira-dama foram infectados .

Esses eleitores têm razão – até certo ponto. O vírus era um fenômeno que acontecia uma vez em um século e, apesar das apresentações erráticas e comentários estranhos, Trump comandou uma enorme mobilização de recursos do governo e da indústria e os distribuiu imediatamente aos estados. O rápido progresso no desenvolvimento de vacinas não tem precedentes.

CULPA DOS GOVERNADORES – Qualquer cartão de pontuação honesto também deve incluir as disparidades no desempenho dos estados, com governadores em Nova York , Nova Jersey e outros lugares emitindo ordens fatalmente erradas que levaram a milhares de mortes desnecessárias em asilos.

Além disso, os estados democratas que permanecem sob restrições rígidas têm taxas de desemprego quase duas vezes maiores do que os estados onde os governadores republicanos agiram mais rapidamente para reabrir escolas e empresas.

Apesar dos sucessos de Trump, ou por causa deles, as muitas forças que se opõem a ele em 2016 se recusaram a aceitar sua presidência. Eles fizeram tudo que podiam para acabar com isso, e esse desafio além do pálido é a segunda razão pela qual vou votar nele. O outro lado não deve ser recompensado por seus esforços para sabotar e destituir um presidente devidamente eleito.

RELAÇÕES COM  RÚSSIA – Rússia, Rússia, Rússia foi um golpe que arruinou vidas e colocou uma nuvem sobre a Casa Branca por quase três anos. A sequência foi o impeachment partidário, uma tentativa de golpe desajeitada orquestrada pela porta-voz Nancy Pelosi e os odiadores de Trump no Congresso, no estado profundo e na mídia.

O preconceito da imprensa em 2016 se transformou em partidarismo completo diariamente na mídia impressa, digital e de transmissão. Facebook , Twitter e outras plataformas usam abertamente seu poder para censurar notícias e opiniões pró-Trump, enquanto promovem qualquer coisa que faça o presidente ficar mal.

Não são os algoritmos; são as pessoas por trás deles. A decisão deles de bloquear os relatórios inovadores do The Post sobre os negócios de Hunter Biden e o envolvimento de Joe Biden deve assustar qualquer um que preze a Primeira Emenda. Para os censores, o pesadelo de Orwell é o sonho deles.

FRENESI ANTITRUMP – Toda justiça foi abandonada em um frenesi para destruir Trump e tudo que ele representa. Essa guerra cultural também se estende para trás.

A destruição de obras de arte que celebram Cristóvão Colombo , George Washington , Abraham Lincoln e abolicionistas preto e branco revela a determinação de apagar os ideais fundadores da América e substituir a liberdade individual por socialismo e política de identidade .

A mídia prometeu fazer melhor após a vitória de Trump em 2016 – em vez disso, piorou. O Projeto 1619 , cheio de erros, do New York Times , apesar do repúdio dos historiadores , está sendo adotado por muitas escolas. Biden, na vida pública por quase 50 anos, alinha-se com a ala radical de seu partido ao insistir que o “racismo sistêmico” mancha a nação, especialmente a polícia .

VIOLÊNCIA POLÍTICA –  Enquanto isso, a disseminação da violência política e a recusa de muitos na esquerda em condenar a Antifa e aqueles que queimam e saqueiam encoraja uma nova classe criminosa de anarquistas.

Vergonhosamente, democratas, o Times, The Washington Post, CNN e redes de transmissão defendem a injustificada operação de espionagem de 2016 contra Trump liderada por Jim Comey no FBI e aprovada pela Casa Branca de Obama-Biden . Embora os principais líderes da famosa agência tenham sido removidos em desgraça, apenas um agente foi acusado de um crime relacionado ao mais sujo truque político da história.

O endosso ultrajante pela mídia da corrupção da aplicação da lei e inteligência para fins partidários é razão suficiente para votar em Trump.

EFEITO CASCATA – Acredito que grande parte da discórdia nacional pode ser atribuída à decisão do Times de se tornar uma folha de propaganda ativista para derrotar Trump. O mais poderoso influenciador do país, tem um efeito cascata em quase todas as instituições de mídia.

Se a Dama Cinzenta (apelido do NYT) voltasse a ser uma fonte confiável de notícias, outros o seguiriam e o país poderia retornar a debates mais civilizados sobre nossas diferenças.

Portanto, a eleição não é apenas Trump vs. Biden. É também América vs. The New York Times.

 

Vote na América.

Toffoli, Kassio, Maia e Ramos avaliam que Brasil pagará preço alto pela má condução de Salles

Charge do Duke (domtotal.com)

Andréia Sadi
G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, e o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos, jantaram juntos nesta segunda-feira, dia 26, em Brasília.

Entre os assuntos abordados na confraternização, segundo o blog apurou, estava a gestão do Meio Ambiente, pasta comandada pelo ministro Ricardo Salles. Segundo relatos, a avaliação foi a de que o Brasil vai pagar um preço alto pela má condução da área. O ministro Salles foi alvo de críticas por alguns dos presentes no encontro por conta da crise gerada na última sexta-feira, dia 23, com Ramos.

APOIO A RAMOS – Maia chegou a publicar nas redes sociais, no sábado, dia 24, apoio a Ramos – assim como Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Após as manifestações de apoio, Salles pediu desculpas publicamente. Ramos, na sequência, publicou que não existia briga. Apesar dos “panos quentes”, nos bastidores a crise gerada por Salles ainda repercutiu.

Hoje, por exemplo, na reunião de ministros, o presidente Bolsonaro pediu aos presentes que não lavassem roupa suja fora do governo, uma vez que isso prejudica a imagem do Executivo.

Relator denuncia pressões para limitar emenda da prisão após segunda instância

TRIBUNA DA INTERNET | Ao mudar a segunda instância, Supremo pode dar  liberdade a homicidas e estupradores

Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Wesley Oliveira
Correio Braziliense

Em discussão desde 2019, a Proposta de Emenda à Constituição 199 – PEC da prisão em segunda instância – enfrenta um novo imbróglio dentro da Câmara dos Deputados: o tempo de aplicação. De acordo com o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS), caso seja aprovada, a medida só passaria a valer para novos processos, ou seja, não vigoraria, por exemplo, para o processo do triplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se não fizéssemos essa questão da temporalidade, não conseguiríamos nem 100 votos a favor da nossa proposta. Sem esse cálculo político, ficamos fadados ao fracasso, e a proposta não avança”, explicou Trad durante debate promovido na Câmara na manhã desta terça-feira (27/10).

MOVIMENTO CONTRA – A alternativa encontrada pelo relator é criticada por grupos dentro da Câmara, que alegam que a nova PEC não surtirá o efeito esperado, caso não traga a previsão de retroagir para processos antigos. Para o autor da proposta, o deputado Alex Manete (Cidadania-SP), existe um movimento do governo e da esquerda para que a PEC não seja aprovada na Casa.

 “Não está fácil. Precisamos apoiar o relatório do deputado [Fabio] Trad para que o tema seja constitucionalizado. Mesmo que discordem do ponto da temporalidade, esse foi o cálculo para que a medida fosse aprovada. Seja do governo, seja da esquerda, todo dia aparecem com um argumento para deixarem a PEC da segunda instância em ‘banho-maria’”, afirmou Manete.

VOTAÇÃO ADIADA – Estava prevista para esta terça-feira (27), a votação pelo plenário da Câmara da resolução que permite a reabertura das comissões especiais da Casa. Os colegiados estão suspensos desde o início da pandemia. Segundo o deputado Fabio Trad, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou adiando a votação para esta quarta-feira (dia 28).

“Hoje (terça-feira) fico sabendo que o presidente Maia adiou a votação da resolução que autoriza a reabertura das comissões especiais. Espero que o adiamento não seja fruto de uma pressão política de setores que não querem a aprovação da PEC. Se for, espero que ele resista, pois a aprovação desta matéria é fundamental para dar efetividade à justiça brasileira”, completou Trad.

Para ser aprovada, a PEC da prisão em segunda instância precisa passar pela Comissão Especial da Câmara e depois votada em dois turnos pelo plenário. A medida ainda terá de tramitar no Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Doce ilusão pensar que o Congresso vai eliminar a impunidade dos políticos corruptos e dos corruptores. É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, como disse Jesus a seus discípulos. (C.N.)