Parlamentares e governantes somem, e Brasília se purifica para o carnaval

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Ivan Valente, do PSOL, é um dos últimos a viajar

Matheus Teixeira
Correio Braziliense

No Senado, o plenário ficou vazio. Já na Câmara, a discussão sobre a presidência das comissões ficou para a semana que vem, se der

Mais de 15 dias após iniciar o ano legislativo, a Câmara dos Deputados ainda não iniciou os trabalhos nas 25 comissões permanentes da Casa. E não vai ser agora, às vésperas do carnaval, que os parlamentares vão esquecer a folia para esquentar a cabeça com a disputa pelas comissões. Parte importante no cotidiano da Casa, esses colegiados são responsáveis por emitir pareceres técnicos sobre a maioria das matérias em tramitação no parlamento e, em alguns casos, podem até dar a palavra final sem a necessidade de votar a matéria no plenário.

Quando é por interesse próprio, porém, os parlamentares arregaçam as mangas. Os deputados até anteciparam o trabalho e começaram a semana mais cedo para não perder nenhum dia de festa. Ontem, teve sessão deliberativa, o que é raro de acontecer: normalmente, os deputados se encontram no plenário apenas entre terça e quinta-feira. Assim, é certo que a sessão marcada para depois de amanhã sequer terá quórum, como ocorreu em outros anos.

DISPUTA PELAS COMISSÕES – Como têm papel fundamental, as comissões são alvo de disputa entre os partidos. Geralmente, a distribuição do comando dos colegiados acontece de acordo com o tamanho de cada bancada. Esta, no entanto, não é uma matemática simples.

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa e cobiçada, por exemplo, deveria ficar com o PMDB. Mas o comando da CCJ está no meio de uma negociação maior: os peemedebistas querem a liderança do governo, hoje com André Moura (PSC-SE), e, caso tenham sucesso na empreitada, topam abrir mão da CCJ para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

PT deve ficar com comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional.

TUDO PARADO – O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu, nesta segunda-feira, que os colegiados só vão funcionar depois do carnaval. Nos bastidores, os deputados articulam para serem indicados às comissões. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atua para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e, se conseguir, o assunto deve dar grande repercussão. Seria a repetição do que aconteceu em 2013, quando Marco Feliciano (PSC-SP), que também tem posições contrárias às dos movimentos de direitos humanos, esteve à frente da comissão e foi alvo de inúmeros protestos.

Um dos principais aliados do governo, o PSDB deseja emplacar os presidentes de duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Educação. O PSD, por sua vez, quer ficar sintonizado com o presidente nacional da legenda e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ficar com o colegiado que trata do tema da pasta do PSD na Esplanada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nessa época do ano (e em outras) Brasília lembra o grande Oswaldo Aranha e se transforma num deserto de homens e ideias. Mas é justamente quando a belíssima cidade melhora de nível, porque os moradores provisórios e indesejáveis somem. (C.N.)

Turquino, ex-ministro, foi o único citado que recusou o esquema na Lava-Jato 

Turquino não aceitou a proposta do “operador”

Mara Bergamaschi
O Globo

Com carreira relâmpago de apenas um mês no serviço público federal, o único homem que teria resistido à corrupção em dois anos de delações ouvidas pelos investigadores da Lava-Jato viajou na manhã desta segunda-feira para o Chile, onde deve permanecer no mínimo por uma semana. Diretor da Campo Verde Trading BV, uma joint venture de brasileiros fundada em 2013 com sede em Amsterdam, Flávio Braile Turquino trabalha hoje, segundo a empresa, na filial de Rolândia, região metropolitana de Londrina (PR), onde sua família, de imigrantes italianos, criou raízes.

Segundo o escritório da empresa em Rolândia, Turquino ausentou-se do país a negócios, para visitar vendedores internacionais da Campo Verde, desta vez no Chile — algo que faria com regularidade. Além da filial no Paraná e da sede na Holanda, a empresa onde Turquino é executivo tem também uma representação em São Paulo no elegante bairro Vila Nova Conceição.

ALIMENTOS E MINÉRIOS – Segundo seu site, apresentado em inglês, a Campo Verde pertence a “duas famílias brasileiras com mais de 80 anos de experiência em produção e distribuição agrícola”, especializada em carnes congeladas de alta qualidade (frango, porco e boi), produtos agrícolas e metais — não ferrosos, distribuídos em todo o mundo.

Na faixa dos 40 anos, com formação em Veterinária pela Universidade do Paraná, Turquino está no comando da Campo Verde desde setembro de 2013. Antes, teve a passagem meteórica pelo Ministério da Agricultura, como Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Foi nomeado em 22 de agosto de 2013, e exonerado, a pedido, em 24 de setembro do mesmo ano. Os dois atos foram assinados pela então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT, coincidentemente também do Paraná.

FORA DO CURRÍCULO – A ida de Turquino para o serviço público, que lhe confere agora a fama de honesto, não consta, entretanto, em seu currículo. São detalhadas suas várias experiências na iniciativa privada: Big Frango, onde ficou de 2008 a 2013, Biorigin e Cargill. Seu último cargo antes de chegar à Esplanada dos Ministérios foi de gerente internacional da Big Frango, frigorífico também localizado em Rolândia, que foi comprado, em 2014, pelo grupo JBS-Friboi. Na época do negócio, Turquino já estava fora da empresa — e a JBS, que obteve a provação do Cade à compra, em janeiro de 2015, nega que ele tenha participado da negociação da empresa, direta ou indiretamente.

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Ilustração reproduzida da Gazeta do Povo

A JBS também nega que tenha indicado cargos no Ministério da Agricultura ou feito qualquer pedido a Flávio Braile Turquino como diretor de Inspeção de Produtos Animais. Ele foi apontado pelo delator Alexandre Margotto como o único que não teria aceitado imposições do esquema de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro — os quais supostamente, ainda segundo o delator, receberiam influência de Joesley Batista, um dos donos da JBS-Friboi. Margotto afirmou que Turquino teria preferido pedir demissão a sujar o nome de sua família.

“INDIGNADOS” -“É mentirosa a alegação de que foram pedidos cargos no Ministério da Agricultura (Mapa) ou em qualquer outro órgão público. Essa acusação nos deixa indignados. O nosso relacionamento com o Mapa sempre obedeceu a legislação, pautou-se pela impessoalidade e pelo aprimoramento das práticas sanitárias no país”, informou ao Globo a assessoria de imprensa do grupo JBS-Friboi. Procurado durante toda segunda-feira por telefone e e-mail, Flávio Turquino não respondeu à reportagem.

Quando nomeado, Turquino foi alvo de protestos de fiscais sanitários, inconformados com o fato de ele vir da iniciativa privada — alvo da fiscalização. A categoria chegou a fazer greve e a distribuir frangos, em 30 de agosto de 2013, na porta do Ministério da Agricultura. O único ato de Turquino divulgado pelo governo durante seu mês como diretor da Agricultura foi uma regulamentação sobre a quantidade de umidade e de proteína dos frangos resfriados. Os sindicalistas também denunciaram que a família do novo diretor havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal, em 2007. Sua saída prematura foi, na época, alvo de comemoração.

 

 

 

Nova denúncia contra Cabral mostra como se fazia a lavagem de dinheiro

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Charge do Nef, reproduzida do Arquivo Google

Juliana Castro
O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou à 7ª Vara Federal o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-assessor da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro Ary Filho, e Carlos Miranda, um dos operadores financeiros do esquema, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ary Filho também foi denunciado por pertencer à organização criminosa, apontado como integrante do esquema de desvio de recursos públicos liderado por Cabral e investigado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A nova denúncia do MPF, resultado da Operação Mascate, aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda se valeram de três formas distintas para promover a lavagem de ativos em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente; compra de veículos para a organização criminosa pelas empresas de um colaborador; compra de imóveis da organização criminosa pela empresa de um colaborador.

APARÊNCIA LÍCITA – Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo criminoso foram descobertos a partir de colaboração premiada, em que foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro narrados tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa.

Além dos R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária a título de consultoria, a denúncia revela que os integrantes do esquema ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS Conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil, bem como de sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões. Ary Filho era o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – “A denúncia versa sobre crimes de pertinência a organização criminosa e de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil relacionado ao operador Ary Filho. Contudo, diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias”, explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Como se vê, as denúncias contra Cabral estão apenas começando, porque uma boa parte do dinheiro desviado está no exterior. (C.N)

Doleiro de Cunha era poderoso e peitou Eike quando ele ainda era bilionário

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Funaro se encantou com o poder que Cunha lhe deu

André de Souza
O Globo

O empresário Alexandre Margotto afirmou em sua delação premiada que Eike Batista pagou propina para conseguir liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Segundo Margotto, a negociação envolveu o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que era seu sócio, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele relata que Funaro bradava ter muito poder, a ponto de peitar Eike quando ele era um dos dez homens mais ricos do mundo e ainda não estava preso em Bangu.

“Nem sei o quanto era euforia ou realidade. O Eike na época era considerado um dos dez homens mais ricos do planeta. E (Funaro) falando: ah, ele acha que eu vou lá conversar com ele, eu não vou não, ele que venha até meu escritório, se ele acha que ele tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que ele vai ter para pegar esse empréstimo” – afirmou Margotto, acrescentando:

“E assim, meio se enaltecendo pelo poder do não, do veto. E, segundo ele, depois de um tempo falava pro Fábio: não faz nada, não assina nada, esse cara não vai ter um real, tá pensando o quê. Enfim, depois ele narrou para mim que ele tinha por intermédio de Joesley Batista marcado num lugar neutro, porque Eike não ia no escritório dele (Funaro) de jeito nenhum. Talvez por ego.”

OS PERSONAGENS – Fábio é Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fazia parte do esquema. Joesley Batista é um dos donos do grupo J&F, que detém o frigorífico JBS e a marca Friboi. Segundo Margotto, por meio de Joesley, foi marcado um jantar em Nova York entre Eike e Funaro. O delator não sabe se o encontro ocorreu, mas confirmou que houve um acerto. Disse também não se lembrar de quanto foi a propina, mas acredita que não tenha superado 1,5% do valor do contrato.

— Eu sei que, depois de um tempo, o Lúcio ou o próprio Eduardo Cunha teve sim um acerto. Mesmo porque o Fábio me falou que o Eduardo tinha pedido seguir coma operação — disse ele.

Margotto relatou ainda a compra de uma decisão de um juiz arbitral relativa a uma disputa entre Funaro e o grupo Schahin pela pequena central hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia. Nos documentos entregues por Margotto ao MPF, ele diz que o valor pago foi de R$ 750 mil. No depoimento, ele não citou valores.

DA COTA DO PT – Margotto disse também que Marcos Vasconcelos, ex-vice-presidente de Gestão de Ativos e Terceiros da Caixa, era da cota do PT. Mensagens trocadas entre Margotto e Cleto, e uma investigação prévia da PF já apontavam irregularidades na Caixa com a participação de Vasconcelos.

O advogado Fernando Martins, que defende Eike Batista, disse que seu cliente nega as acusações e que vai provar que é inocente em juízo. Vera Carla Silveira, advogada de Funaro, informou que já teve acesso à delação de Margotto, mas ainda não a analisou. De qualquer forma, adiantou que Funaro e Margotto são inimigos assumidos, e que isso tem que ser levado em conta. A J&F também nega irregularidades em seus negócios com Funaro. A defesa de Cunha vem negando irregularidades envolvendo recursos do FI-FGTS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa do Eike provar inocência só pode ser Piada do Ano. Já está todo mundo rindo dessa hipótese. O deputado Jorge Picciani, cúmplice de Cabral nas mutretas da Assembleia, também disse que o ex-governador ia provar a inocência, e ainda estamos esperando. (C.N.)

Ministério Público processa Pezão e pede que ele seja afastado do governo

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Pezão ainda não foi preso porque tem foro privilegiado

Italo Nogueira
Folha

O Ministério Público do Rio processou nesta segunda-feira (20) o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gastado menos em saúde do que determina a lei. Na ação, a Promotoria pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e de danos morais difusos em valor a ser calculado.

A ação foi proposta pelo procurador Ricardo Martins após decisão do Conselho Superior do Ministério Público mês passado – ele atua em substituição ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

De acordo com a ação, o peemedebista gastou menos do que os 12% da receita arrecadada pelo Estado em 2014 e 2015. A ação afirma que em 2014, os pagamentos para o setor alcançaram apenas 9,89%. No ano seguinte, esse percentual foi de 8,12%.

RESTOS A PAGAR – A peça inicial afirma que o Estado empenhou (reservou no orçamento) e liquidou (comprovou a prestação do serviço) 12% dos gastos em saúde nos dois anos. Contudo, nem tudo foi pago, mantendo sob a rubrica dos restos a pagar um total de R$ 2 bilhões.

“Ou seja, não foram aplicados integralmente os valores previstos para a saúde pública, com reiterados atrasos nos pagamentos de despesas empenhadas e já liquidadas, com graves prejuízos à continuidade das ações e serviços públicos de saúde, na medida em que as paralisações no fornecimento de fármacos e insumos, bem como as interrupções dos serviços, tornam-se frequentes, formando-se nos hospitais e clínicas um verdadeiro cenário de terror, como relatado diariamente na mídia”, afirma a ação civil pública.

Em nota anterior sobre o caso, o governador afirmou que gastou o exigido pela lei e teve as contas aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

IMPEDIMENTO – A prática de atos de improbidade administrativa autoriza o impedimento do governador. A constituição estadual considera infrações do tipo como um crime de responsabilidade. Pezão já é alvo de pedido de impeachment feito pelo PSOL, também por gastos abaixo do exigido pela lei em saúde em 2016. O MP não avaliou os gastos do ano passado.

A ação foi proposta após o Conselho Superior contrariar o pedido de arquivamento do ex-procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira. Em fevereiro, o colegiado determinou que Vieira fizesse novas diligências. Ele renovou o pedido de arquivamento em outubro, o que foi negado mais uma vez. Além disso, os procuradores determinaram a propositura da ação contra Pezão.

Foi a primeira vez na história que o conselho não homologou uma promoção de arquivamento do procurador-geral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pezão é um dos principais cúmplices de Sérgio Cabral. Como secretário de Obras, era ele quem assinava os contratos superfaturados e os aditivos com as empreiteiras. Já foi denunciado na delação de Fernando Cavendish, dono da Delta e ex-quase cunhado de Sérgio Cabral. Se não tivesse foro privilegiado no STJ, Pezão já estaria em Bangu, ao lado do ex-amigo, irmão, camarada Cabral, que inclusive o traiu em seu primeiro depoimento, dizendo que ele era o culpado pelos superfaturamentos. (C.N.)

Comissão de Ética abre processo contra Padilha, mas o ministro continua imexível

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Desculpa de Padilha é dizer que todo governo faz isso

Eduardo Barretto
O Globo

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processo contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, depois que ele admitiu nomeação de ministros em troca de votos no Congresso. A partir desta segunda-feira, Padilha terá um mês para prestar esclarecimentos. Em palestra a funcionários da Caixa no último dia 9, ele disse que o governo queria nomear um ministro técnico para a Saúde, mas acatou a indicação do PP, que em troca prometia fidelidade ao Planalto em votações.

— Quando começou a montagem do governo diziam “Não, mas nós vamos, queremos nomear só ministros distinguidos na sua profissão em todo o Brasil, reconhecidos, os chamados notáveis”. Aí nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo, até se propagou, ele ia ser o ministro da Saúde — declarou Padilha à época, em alusão ao médico Raul Cutait, que foi considerado um “notável” cotado para administrar o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Mas o ministro escolhido foi o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

ACERTO COM O PP — “Aí nós fomos conversar com o PP. “Olha, o Ministério da Saúde é de vocês, mas nós gostaríamos de ter um ministro da Saúde”. Depois eles mandaram um recado por mim: “Não, diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros”. Eu fui lá falei com o presidente: “Nós não temos alternativa” — completou o chefe da Casa Civil.

A Comissão de Ética da Presidência abriu o processo contra Padilha após denúncia da liderança do PT na Câmara. O colegiado tem caráter consultivo, e a punição máxima é a recomendação de exoneração. O ministro da Casa Civil terá um mês para prestar esclarecimentos à CEP.

“ABSOLUTAMENTE NORMAL” – Depois da divulgação do aúdio, Padilha afirmou que é “absolutamente normal” que, num presidencialismo de coalizão, o PMDB garanta apoios em partidos da base aliada em troca de participação no governo. Ele disse que “todos os partidos” trabalham dessa forma.

— Todos os governos que fazem composição com vários partidos colocam a participação de outros partidos no governo. Foi o que nós fizemos, o PMDB sozinho não iria governar. Aliás, a história política brasileira depois da reabertura democrática tem mostrado que o presidencialismo é de coalizão, vários partidos sempre vão apoiar o governo e com isso eles têm participação no governo, o que é mais do que normal, absolutamente normal — destacou Padilha.

Perguntado se valia até mesmo indicar para a pasta um nome sem experiência no assunto, o ministro garantiu acreditar que os partidos da base indiquem gestores que conhecem a máquina pública. “Quem é gestor publico, quem já passou por vários estamentos da estrutura pública… eu fui prefeito, secretário, ministro, por certo que em tese conheço bem como funciona a máquina do estado. Nós esperávamos e esperamos que todos aqueles partidos aliados da base também indiquem pessoas que tem essa mesma qualificação” — explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Padilha responde a processos por improbidade administrativa e crimes ambientais visando a enriquecimento ilícito, entre outras acusações, denúncias e citações. Em igual situação, qualquer ministro já teria sido afastado. Por muito menos, Romero Jucá, Fabiano Silveira, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima deixaram o Ministério. A presença de Padilha no governo demonstra que o presidente Michel Temer não é melhor nem pior do que ele – os dois são rigorosamente iguais. Padilha é indemissível, irremovível e imexível. (C.N.)

Senado aprovará Moraes, que está sob risco de ser investigado pelo próprio STF

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Charge do Latuff, reproduzida da Frente Brasil Popular

Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho
Folha

Os senadores que vão sabatinar Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça (21) não vão poder aprofundar os detalhes que aparecem sobre ele na Operação Acrônimo: a documentação está sob sigilo. A Polícia Federal apreendeu no ano passado documentos na JHSF, empresa do setor imobiliário, que citam o pagamento de R$ 4 milhões entre 2010 e 2014 ao ministro licenciado da Justiça.

O sigilo foi decretado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e mantido em setembro do ano passado por Luiz Fux, ministro do Supremo.

Moraes é foco de uma petição aberta no STF, mas os senadores não têm como confirmar por que isso ocorreu nem saber se há investigação em andamento.

SEM INFORMAÇÕES – O nome ou as iniciais de Moraes não estão disponíveis para consulta pública no sistema de acompanhamento processual do STF como associados à petição. Na petição número 6.300 o campo destinado ao “requerente”, o investigado, foi substituído pela expressão “sob sigilo”.

Em 7 de outubro passado, a Folha revelou a existência da petição sobre Moraes. Ela passou a tramitar no tribunal em 14 de setembro. Em agosto, a PF havia apreendido planilhas na sede da JHSF que mostravam pagamentos de R$ 4 milhões ao escritório do ministro de 2010 a 2014, em período em que não exerceu cargo público.

Até junho de 2010, porém, Moraes foi secretário de Transportes do prefeito Gilberto Kassab e tinha sob sua área questões de interesse da JHSF, como compensações viárias que a empresa deveria fazer no shopping Tucuruvi.

SEM OUVIR JANOT – No dia da reportagem, o ministro da Justiça afirmou, por meio de sua assessoria, que Fux já havia determinado o arquivamento do caso. A reportagem apurou que o ministro do STF tomou a medida de forma monocrática e sem ouvir a Procuradoria, diferentemente da praxe.

Ao tomar a decisão, Fux citou precedentes e previsão legal e considerou que as explicações da JHSF, de que se tratava de pagamento de honorários advocatícios, eram suficientes para o arquivamento.

Três dias depois da reportagem, Fux determinou que a Procuradoria fosse informada sobre o caso.

AINDA SOB SIGILO – A Procuradoria, no entanto, diz que não pode comentá-lo por estar sob sigilo, mesma postura do Supremo, e que recebeu a petição em 6 de fevereiro.

Moraes diz que não é nem foi investigado e não pode comentar os serviços que prestou à JHSF por ter assinado uma cláusula de confidencialidade. A empresa usa esse mesmo argumento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importantíssima matéria de Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho, dois grandes repórteres da Folha. Mostra que o Senado vai aprovar a indicação de um ministro que está sob risco de ser investigado pelo tribunal do qual fará parte. E se a Procuradoria pedir a investigação sobre ele e o sistema de distribuição do Supremo sortear Moraes como relator? E tudo isso vai continuar sob sigilo?  Caramba, que país é esse, Francelino Pereira? É claro que se trata do país do corporativismo, do compadrio e do conchavo. (C.N.)

Cabral e Adriana Ancelmo depõem hoje sobre o uso abusivo de helicópteros

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Charge do Aroeira, reproduzida do Portal O Dia/RJ

Flávia Villela
Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho participará nesta terça-feira (21), às 14h30, de audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma ação que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante seu mandato no comando do Estado.

A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas. Os dois, que estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, serão ouvidos por videoconferência.

“Considerando a repercussão do caso, bem como o fato de que o réu e a informante encontram-se presos, a audiência deverá ser realizada por vídeoconferência”, justificou a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8º Vara de Fazenda Pública, ao designar a oitiva do ex-governador.

Cabral está preso desde 17 de novembro, sob a acusação de receber propina para fechar contratos públicos no Estado. Adriana foi presa em 6 de dezembro, acusada de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na última semana, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou nova denúncia à 7ª Vara Federal contra Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na operação Eficiência, um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O casal 171 da política usava tanto os helicópteros estaduais que houve muitos protestos dos vizinhos do Palácio Laranjeiras, que recorreram à Agência Nacional da Aviação Civil e ficou comprovado que o heliporto era irregular e clandestino. Mesmo depois do pronunciamento oficial da ANAC, Cabral seguiu usando os helicópteros e desafiou a Agência, alegando que era governador e não recebia ordens de ninguém. Uma das testemunhas do comportamento deletério do governador era o produtor Luiz Carlos Barreto, que mora em frente ao palácio e estava revoltado. Agora, em Bangu 8, dizem que Cabral está perdendo a empáfia. (C.N.)

O relógio é a vida em segundos, na visão poética de Jorge de Lima

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Jorge de Lima, no traço de Mendez

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O político, médico, pintor, tradutor, biógrafo, ensaísta, romancista e poeta alagoano Jorge Mateus de Lima (1893-1953) nos mostra neste soneto que “o relógio” é a vida em segundos.

O RELÓGIO
Jorge de Lima

Relógio, meu amigo, és a Vida em Segundos…
Consulto-te: um segundo! E quem sabe se agora,
Como eu próprio, a pensar, pensará doutros mundos
Alma que filosofa e investiga e labora?

Há a morte de ceifar somas de moribundos.
O relógio trabalha…E um sorri e outro chora,
Nas cavernas, no mar ou nos antros profundos
Ou no abismo que assombra e que assusta e apavora…

Relógio, meu amigo, és o meu companheiro,
Que aos vencidos, aos réus, aos párias e ao morfético
Tem posturas de algoz e gestos de coveiro…

Relógio, meu amigo, as blasfêmias e a prece,
Tudo encerra o segundo, insólito – sintético.
A volúpia do beijo e a mágoa que enlouquece.

Janot pede mais um inquérito para investigar Eliseu Padilha por crime ambiental

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Sem foro privilegiado, Padilha já estaria na cadeia

Rafael Moraes Moura e Breno Pires
Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em área de preservação permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda, empresa da qual Padilha seria sócio.

O ministro já é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica na mesma área, conforme revelou o Estado. O terreno se localiza em uma região cobiçada por empresas do setor elétrico.

Após a realização de uma vistoria em outubro de 2014, um parecer técnico elaborado pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul apontou que a abertura do canal e a deposição de material “resultaram na alteração dos ambientes naturais existentes no local em uma faixa de cerca de 7 metros de largura e uma extensão de 4.450 metros”. Ambientes de campos de dunas móveis, dunas vegetadas, campos arenosos e áreas úmidas foram atingidos pela obra.

CRIME AMBIENTAL – Em seu parecer, Janot ressaltou que um outro relatório de vistoria, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), apontou que a construção do canal de drenagem “trata-se de intervenção irregular, não licenciada, em área de preservação, de importância muito alta, conforme indicado pelo Ministério do Meio Ambiente”.

Janot observou ainda que nas proximidades da obra havia uma placa que informava “Fazenda Giriva – Posse de Eliseu Padilha”.

A apuração iniciou-se no Ministério Público do Rio Grande do Sul e foi remetida ao Ministério Público Federal depois de se descobrir que a área atingida pertence à União. “É o caso de prosseguimento da investigação sob supervisão da Suprema Corte”, escreveu Janot, que pediu que o ministro Padilha fosse notificado para, “caso o queira”, prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.

SEM COMENTÁRIOS – A assessoria de imprensa de Padilha informou que não vai se pronunciar até ser comunicado oficialmente sobre a manifestação da PGR. Ainda não foi definido quem será o relator do caso no STF.

A suspeita sobre Padilha é a de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de prisão e/ou multa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não há nenhuma novidade, apenas confirmação do crime ambiental de Padilha, que é “reincidente específico”. Também responde por crime ambiental em Mato Grosso, por apropriação e devastação de 1,3 mil hectares de reserva ambiental, para criação de gado nelore. Na fazenda de Padilha, foram apreendidas 18 armas de fogo ilegais, incluindo fuzis com mira telescópica, e ele continua ministro da República, indemissível e imexível. (C.N.)

Rodrigo Maia rompe acordo e cria uma grave crise institucional com o Supremo

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Maia se recusa a votar o pacote anticorrupção 

Júnia Gama
O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o projeto com as 10 medidas anticorrupção não deverá passar por nova votação na Casa. Na sexta-feira, Maia havia afirmado ao Globo que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno do projeto à Câmara e a volta da tramitação à estaca zero, com o texto original que recebeu apoio popular. Mas agora, para Maia, a mera conferência de assinaturas por parte da Câmara já seria o suficiente para atender a decisão do ministro do Supremo: “A Secretaria-Geral da Mesa confere as assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) valida, checa se o rito estiver correto, e a parte da Câmara estará superada” – disse.

Questionado se devolveria então o projeto ao Senado após a conferência das assinaturas, Maia respondeu afirmativamente. “Se tiver tudo certo, com certeza, porque o rito estará cumprido”.

FIM DE PAPO – Questionado, o presidente da Câmara negou que seja necessária uma nova votação. “Não, se o rito estiver todo correto, não há necessidade de ter outra votação da Câmara”.

Maia disse que isso atenderia o pedido de Fux na liminar. “Acredito que sim. A preocupação dele era na origem. Se a origem está resolvida e se a CCJ confirma que todo o rito cumpriu o regimento e as leis, não vejo problema para ter que refazer a votação” – afirmou.

A previsão de Maia é que nenhum desses trâmites ocorra antes do Carnaval.

DECISÃO DE FUX – Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux determinou que o pacote das 10 medidas anticorrupção, desfigurado pela Câmara com a inclusão de crimes por abuso de autoridade e remetido ao Senado, retornasse à Casa inicial e recomeçasse da estaca zero, com o texto original que recebeu apoio popular.

Na prática, a ordem suspende toda a tramitação pela qual o projeto de lei já passou e exige que a Câmara adote o rito previsto em seu regimento interno para propostas de iniciativa da população. O projeto idealizado pelo Ministério Público chegou ao Legislativo subscrito por mais de 2 milhões de assinaturas, mas foi apresentado oficialmente ao Congresso por um grupo de parlamentares.

DE VOLTA À CÂMARA – O ministro decidiu que toda a tramitação estava viciada por não ter sido feita sob o procedimento definido para projetos de iniciativa popular. Segundo ele, nesse caso, ficam vedados “emendas e substitutivos que desfiguram a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores”, embora não seja proibido que os parlamentares apresentem projetos próprios para serem apensados.

Por isso, Fux determinou que a matéria retorne à Câmara, para adotar o procedimento que o ministro considera correto para tramitação de projetos de iniciativa popular. O tema teria que ser votado em Comissão Geral no plenário com orador para defender o texto, entre outras regras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Maia não existe. Foi inventado pelo pai, Cesar Maia, virou deputado federal sem a menor vocação ou preparo, tornou-se presidente da Câmara por mera circunstância e agora está criando uma crise institucional, ao romper um acordo celebrado com o Supremo, através do relator Luiz Fux. É um irresponsável, jamais poderia estar na presidência da Câmara. Imaturo e deslumbrado, acaba de criar uma crise institucional da maior gravidade. (C.N.)

Manifesto com 270 mil assinaturas pede que Supremo reprove indicação de Moraes

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Lindbergh, Randolfe e Jandira apoiaram os estudantes

Débora Brito
Agência Brasil

Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado nesta terça-feira (21) pela comissão.

O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte.

DIREITOS HUMANOS – “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, disse a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, assinalando que Moraes, quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, não mostrou respeito dos direitos humanos.

Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.

SABATINA – O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado nesta terça (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.

Os senadores devem interpelar Moraes sobre questões do mundo jurídico, assuntos considerados relevantes para o país, além de confirmar informações referentes à vida profissional do indicado.

OPINIÕES – Para a base governista, a sabatina pode trazer mais esclarecimentos sobre o indicado. “Ali [no STF] o juiz não é um político, aqui [no Congresso] nós temos a preocupação de fazer leis, lá ([STF] é a capacidade de julgar (….) Então, o que ele tem que mostrar é o seu saber jurídico e não tenho dúvidas de que vai ser uma oportunidade para ele reafirmar o conhecimento que tem, até porque a área acadêmica cita Alexandre de Moraes como um especialista, autor de livros na área do direito constitucional e o nome dele não teve restrições nessa área”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que em 2015 era membro da CCJ e participou da sabatina do atual ministro do STF, Edson Fachin.

Já a bancada de oposição deve votar contra a nomeação de Moraes. “Nós temos muitas preocupações com essa indicação, é uma indicação partidária. Não que não faça parte do processo político as indicações ao Supremo, mas a pessoa que foi indicada é militante de carteirinha do PSDB, já fez críticas ao PT, já se utilizou de seus cargos com intenção partidária”, declarou a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC), líder do partido no Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA nomeação de Moraes é mais uma mancha na História do Supremo. Teremos um ministro que desonrou a própria tese de doutorado, sem a menor necessidade, apenas para ter o orgulho de ser ministro. Ou seja, já está desmoralizado antes mesmo de assumir. (C.N.)

Supremo decide em março se o governador de Minas Gerais deve ser logo afastado

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Pimentel vai imitar Eike Batista e tirar a peruca na prisão

André Richter
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 2 de março a validade da norma que impede o governador do Estado de responder a uma ação penal sem autorização da Assembleia Legislativa. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na operação Acrônimo, da Polícia Federal.

O processo estava suspenso desde dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki. Em função da morte do ministro, em janeiro deste ano, o julgamento da ação deve ser retomado a pedido do partido Democratas. Até o momento votaram pela anulação da norma o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso.

A legenda afirma que a norma é inconstitucional e pede que a Corte declare que não há necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – Em outubro do ano passado, o STJ decidiu encaminhar a denúncia contra o governador à Assembleia Legislativa após a maioria dos ministros entender que era necessária a autorização prévia do Legislativo local para dar prosseguimento ao processo.

A denúncia contra Pimentel, apresentada pela Procuradoria-Geral da República em maio, é baseada nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Acrônimo, instaurada para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado o governador na campanha eleitoral de 2014. Segundo a PF, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que Pimentel comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, entre 2011 e 2014.

O advogado do governador, Eugênio Pacelli, sustenta que a denúncia é frágil e “feita com base exclusivamente em depoimento de colaborador, não se apoiando em nenhum meio de prova admitido pela Justiça”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fernando Pimentel só é governador devido ao foro privilegiado. Se você julgado em primeira pela Lava Jato e pela Acrônimo, já estaria cassado e cumprindo pena de prisão. É um dos maiores corruptos do país e sua impunidade representa uma afronta à cidadania. A mulher, Carolina Oliveira, é sua cúmplice e também será condenada. É apenas questão de tempo. Vai ser engraçado ver a foto de Pimentel na cadeia, sem peruca, tipo Eike Batista. (C.N.)

Maia sai do delírio e desiste de checar assinaturas do pacote anticorrupção

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Ao que parece, Maia teve um ataque de bom senso

Mônica Bergamo
Folha

A conferência dos 2 milhões de assinaturas coletadas por integrantes do Ministério Público Federal para a iniciativa popular que propõe as “dez medidas” contra a corrupção checará apenas se os formulários foram preenchidos de maneira correta, com nome completo, endereço e número de documentos. Não haverá verificação da veracidade de todas as informações de cada pessoa junto aos cartórios eleitorais. A Câmara dos Deputados partirá, portanto, da presunção de que ninguém se passaria por outra pessoa ou forneceria dados falsos na hora de assinar a proposta.

Uma checagem via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seria mais segura, mas exigiria que as listas fossem enviadas a centenas de cartórios para a verificação de todas as informações de cada eleitor. A providência foi descartada para evitar que o projeto de lei ficasse paralisado por muito tempo na Câmara, num acordo que envolveu o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A coleta de assinaturas gerou polêmica, com críticos da iniciativa insinuando que muitas pessoas podem ter assinado sem nem sequer ler todo o texto e que poderiam até ter sido reunidas por sindicatos de camelôs.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Como se vê, o deputado Rodrigo Maia teve um ataque de bom senso e desistiu de conferir as assinaturas. Se continuasse irredutível, seria o caso de interná-lo no sanatório mais próximo. (C.N.)

Base aliada sinaliza que pode reduzir as maldades na reforma da Previdência

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu na Folha

A base aliada de Michel Temer tem dado mostras de que vai esticar a corda na reforma da Previdência. Capitaneada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), uma das principais emendas que serão apresentadas ao texto — que desfigura o projeto do Planalto e flexibiliza a regra de transição — recebeu apoio de importantes partidos aliados do governo. Mais da metade da bancada do DEM e cerca de um quinto dos deputados do PMDB já endossaram a proposta. No centrão, PP, PR e PTB assinaram em peso. Mais disciplinado, o PSDB fez que deu de ombros. Nem dez tucanos foram favoráveis à emenda.

Embora isso não queira dizer que os deputados aprovarão a flexibilização, a simpatia da base à proposta é um termômetro de que o governo terá dificuldades para aprovar a reforma.

SEM FECHAR QUESTÃO – Diferentemente do que aconteceu na votação do teto de gastos públicos, os dirigentes partidários estão menos propensos a fechar questão e obrigar seus deputados a votar pela reforma da Previdência.

Como quem não quer nada, um ministro de Temer decidiu desenhar um cenário de como ficaria o país se não passarem as mudanças na Previdência. Comparou ao estado de calamidade que vive o Rio hoje.

IMPOSTO E SEBRAE – A despeito das manifestações do governo de que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda, o Planalto ainda não respondeu pleito da OAB sobre o tema.

E a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) vai acionar o TCU e o Ministério Público para tentar reaver do Sebrae R$ 70 milhões dos recursos de contribuições sociais que diz ter sido repassados à instituição por erros de cálculo.

A agência deve pedir uma auditoria nas contas do Sebrae desde 2005, quando teria começado o erro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já era esperado que o pacote de maldades previdenciárias sofresse forte pressão. Há até versões de que o governo agiu propositadamente, ao pedir o máximo, porque na verdade pretende aprovar mudanças menos radicais. O importante é que vivemos uma esculhambação institucional preocupante. Quem poderia imaginar um erro de cálculo de R$ 70 milhões em favor do Sebrae, sem a menor justificativa? É melhor avisar a determinados economistas do governo que já foi inventado o computador. (C.N.)

Fachin pede parecer a Janot para abrir processo contra Dilma, Lula e Mercadante

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Reprodução do telejornal da Rede TV!

Jailton de Carvalho
O Globo

Relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusa os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. Para o delegado Marlon Oliveira Cajado, Lula e Dilma tentaram retardar investigações da Lava-Jato quando a ex-presidente tentou, ano passado, nomear o ex-presidente para a Casa Civil. O cargo daria a Lula foro privilegiado e forçaria a transferência das investigações contra da 13ª Vara Federal de Curitiba para o STF, em Brasília.

O relatório foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. No documento, Cajado recomenda o envio dos autos para a Justiça Federal. Lula e Dilma não têm mais direito a foro especial. No mesmo relatório, o delegado acusa o ex-ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, de obstrução de justiça e tráfico de influência. O ex-ministro teria tentado demover o ex-senador Delcídio Amaral de um acordo de delação que negociou com a Procuradoria-Geral da República.

FALTA JANOT – As conclusões da polícia sobre os dois casos foram enviadas a Fachin na semana passada. Antes de qualquer decisão sobre o assunto, o ministro deverá pedir manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caberá ao procurador decidir se endossa ou não as sugestões da polícia. Janot pode concordar com a remessa dos autos à Justiça Federal, pedir a prorrogação ou até mesmo o arquivamento das investigações.

A tentativa de Dilma de transformar Lula em ministro da Casa Civil, quando crescia o movimento pelo impeachment no Congresso Nacional, não deu resultado. Numa liminar, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão da nomeação. Mendes entendeu o cargo de ministro daria a Lula proteção contra as investigações da Lava-Jato. A ex-presidente foi afastada do cargo antes do julgamento do mérito da questão, que ainda permanece em aberto.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello derrubou liminar que impedia a posse do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência. Para Mello, o cargo de ministro não daria a Moreira qualquer vantagem nas investigações da Lava-Jato. Moreira é um dos acusados em delações de executivo da Odebrecht de pedir dinheiro à empresa.

APOIO A DELCÍDIO – Mercadante foi acusado de oferecer apoio a Delcídio para que o ex-senador não fizesse acordo de delação com o Ministério Público. O ex-ministro teria tentado cooptar o ex-colega de partido durante uma conversa com Eduardo Marzagão, assessor de imprensa do ex-senador. Marzagão gravou a conversa e entregou o material a Procuradoria-Geral da República. Àquela altura, Delcídio tinha firmado acordo e já estava fazendo as denúncias que, quando divulgadas, intensificaram o movimento pelo impeachment da ex-presidente.

Por meio de nota, o advogado de Pierpaolo Bottini informou que Mercadante recebeu com “surpresa” a conclusão do relatório da PF. Segundo a defesa, “os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal”.

“Mercadante reafirma que jamais intercedeu junto a qualquer autoridade para tratar deste tema. Reitera que confia plenamente na Justiça e no Ministério Público Federal, colocando-se, como sempre, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A denúncia é necessária e mais do que óbvia. O que se deve estranhar é que a Polícia Federal tenha demorado tanto tempo para chegar a essa brilhante conclusão de que Dilma, Lula e Mercadante tentaram obstruir a Justiça. Ao que parece, a PF está ficando tão lenta quanto o Supremo. (C.N.)

Está cada vez maior a pressão pela queda de um ponto na taxa de juros

Imagem relacionada

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

A tensão pré-reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está a todo vapor. Dentro e fora do governo, economistas de várias linhagens estão convencidos de que o Banco Central deve acelerar o processo de corte da taxa básica de juros (Selic), de 0,75% para chegar a 1%. Com isso, o indicador que serve de parâmetro para a formação do custo do dinheiro cairia de 13% para 12% ao ano.

Os economistas estão levantando uma série de indicadores para justificar uma ousadia maior por parte do BC. É o caso de Carlos Thadeu Filho, sócio da consultoria MacroAgro. Segundo ele, desde a última reunião do Copom, em 10 e 11 de janeiro, o dólar caiu de R$ 3,25 para R$ 3,08. Já as estimativas de inflação cederam de 4,80% para 4,47%.

OUTRAS QUEDAS – Não é só, como ressaltam integrantes do governo. Os preços dos serviços, os quais o BC sempre aponta como os mais resistentes e que mais contaminam a inflação futura, estão nos níveis mais baixos desde 2002 para meses de janeiro: subiram apenas 0,36%.

Quando descontados todos os fatores atípicos, resultando no que o BC chama de núcleo, a inflação de serviços acumulada em 12 meses cedeu de 9,40%, em outubro de 2015, para 5,74% em janeiro último. Ou seja, os argumentos da autoridade monetária para ir mais devagar no corte dos juros estão se desmanchando.

VISÃO DE MERCADO – Dentro do governo, todos reconhecem a capacidade acadêmica dos atuais diretores do BC comandados por Ilan Goldfajn, mas ressaltam que falta mais uma visão de mercado para equilibrar o jogo. Por isso, ressaltam assessores do Palácio do Planalto, será preciso que os analistas privados ampliem o coro de que que o melhor a ser feito neste momento é reduzir a Selic em um ponto, para 12% ano.

O BC, segundo esses assessores palacianos, não pode carregar a pecha de que está segurando uma retomada mais forte da economia, depois de sete trimestres seguidos de recessão.

As perguntas que nunca fiz a Darcy Ribeiro

Resultado de imagem para darcy ribeiro chargesEric Nepomuceno
Valor 

Darcy Ribeiro morreu há 20 anos, no dia 17 de fevereiro de 1997. Viveu até o último instante desejando o que sempre quis: vida, mais vida. Ao longo de seus últimos 22 anos, nossa convivência foi intensa. Eu o chamava de “vice-pai”, em alusão à relação que ele manteve, quando da criação da Universidade Nacional de Brasília, com meu pai, o físico Lauro Xavier Nepomuceno. Esta é a minha memória de um homem íntegro, de um visionário, de um construtor do futuro. De alguém que, neste Brasil de hoje, faz mais falta que nunca.

1- Nunca perguntei a Darcy Ribeiro se ele costumava cochilar, mas posso assegurar que não. Mesmo breves, seus sonos seriam profundos. Darcy não sonhou pequeno, nunca. E também não se limitou a sonhar um mundo melhor, mais justo: foi à vida para mudar esse mundo.

2- Nunca perguntei se ele gostava de contas redondas. Volta e meia penso nisso, quando recordo que ele nasceu em outubro e morreu em fevereiro. Nove meses separaram Darcy dos 75 anos completos. Nove meses: a gestação de uma vida.

Nesse tempo ele foi ministro da Educação, ministro-chefe da Casa Civil, vice-governador do Rio de Janeiro, secretário da Cultura do Rio de Janeiro, secretário de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, reitor da Universidade Nacional de Brasília – que, aliás, fundou – e várias coisas mais. Também foi senador. E ele, que se dizia eterno, conseguiu a proeza de morrer imortal – também teve tempo de sacudir o chão da Academia Brasileira de Letras. Escreveu romances, ensaios antropológicos, ensaios sobre educação, análises críticas da história do Brasil e da América Latina.

Seus livros de antropologia, principalmente “O Processo Civilizatório”, “As Américas e a Civilização”, e acima de todos “O Dilema da América Latina”, fizeram dele, ao lado de Celso Furtado, o intelectual brasileiro mais respeitado e influente na América Latina da segunda metade do século XX. Foi indigenista, antropólogo, romancista, conspirador, mas gostava é de ser chamado de educador – coisa, aliás, que também foi. Seu livro derradeiro, “O Povo Brasileiro”, é um farol a derreter o breu em que este nosso país volta e meia é condenado a mergulhar.

3- Nunca perguntei a Darcy Ribeiro qual o fascínio que provocava nele o linho branco. Lembro que no dia em que foi eleito senador, ele vestiu terno branco, de linho formidável, e ficou andando pela sala do seu apartamento de Copacabana, vendo o mar e falando sem parar. E descalço. Dizia que era por causa do seu sangue índio. Até hoje desconfio que, na verdade, ele andava descalço para sentir os pés no chão. Naquele tempo, Chico Buarque ainda não havia escrito o verso que diz “é preciso pôr o chão nos pés”.

4- Nunca perguntei a Darcy Ribeiro se ele se considerava um intelectual peculiar. Não perguntei nem precisei: evidentemente Darcy era peculiar em tudo que fez.
Jamais se recolheu aos claustros acadêmicos ou da burocracia oficial para ficar olhando a vida ao longe, a realidade transformada em números e estatísticas, a vida como objeto de análise fria, calculada, distante, indolor.

Não: ele mergulhou fundo, participou de todas as maneiras que pôde da vida política deste país. E quando foi impedido de continuar aqui, engajou-se onde passou o exílio. No Uruguai, no Chile de Allende, no Peru, ao lado do general Velasco Alvarado, nas suas andanças pela Costa Rica, pelo México, pela Venezuela, não sossegou um só instante.

Acreditava no poder transformador da realidade. Acreditava na indignação. Dele, ouvi certa vez uma frase definitiva. “Na América Latina, só temos duas saídas: ser resignados, ou ser indignados”.

Seu compromisso chamava-se Brasil. Quis mudar a educação, criando escolas de qualidade para todos; quis salvar os índios, preservando suas culturas e protegendo suas terras; quis mudar a estrutura social que beneficia alguns à custa de todos os outros. Perdeu.

Num de seus textos mais contundentes, lido quando recebeu o título de doutor honoris causa na Sorbonne, em 1978 – foi o primeiro brasileiro a receber essa honraria -, falou dessas derrotas:

“Fracassei como antropólogo no propósito mais generoso que me propus: salvar os índios do Brasil. Sim, simplesmente salvá-los. Fracassei também na realização da minha principal meta como ministro da Educação: a de pôr em marcha um programa educacional que permitisse escolarizar todas as crianças brasileiras. Fracassei, por igual, nos dois objetivos maiores que me propus como político e como homem de governo: realizar a reforma agrária e pôr sob controle do Estado o capital estrangeiro de caráter mais aventureiro e moral.”

Terminou dizendo que “esses fracassos da minha vida inteira” eram também “os únicos orgulhos que tenho”. Anos mais tarde, um dos intelectuais latino-americanos que ele mais influenciou, o escritor Eduardo Galeano, escreveu: “Estes são os seus fracassos. Estas são as suas dignidades”.

Nos dias de hoje, neste país esfarelado, mais que nunca as dignidades de Darcy Ribeiro são necessárias. Tão desesperadamente necessárias.

5- Nunca perguntei a Darcy quais eram suas urgências, porque ele era um homem de urgências permanentes. Havia, em sua maneira de olhar e pensar o Brasil, a América Latina e o mundo, um eixo nítido: o fato de não estarmos condenados a ser o que somos, a certeza de que não somos vítimas de um destino malvado, e sim de um sistema perverso.

Para ele, o Brasil era um problema que só teria e só terá solução a partir de nós mesmos, de nossa capacidade de impulsionar e consolidar mudanças, derrotar retrocessos.

6- Nunca perguntei a Darcy Ribeiro se ele tinha ideia de que era o único amigo que nasceu no mesmo ano do meu pai e conseguiu ser, até o fim, mais jovem que meu filho.

Nem perguntei de duas imagens que guardo dele para sempre.

A primeira: Alta noite do dia 31 de dezembro de 1995, e ele estava sentado na varanda do seu apartamento na avenida Atlântica. Das alturas daquele quinto andar, ele contemplava tudo com olhos de piloto atento, percorrendo as pessoas, as ondas do mar oceano, as embarcações iluminadas.

Quando faltava pouco para a virada do ano – a penúltima que ele iria ver – duas amigas chegaram na varanda e colocaram no chão um grande balde prateado, desses que são usados para esfriar garrafas de vinho.

No balde havia água do mar e areia da praia. Quando viu o foguetório da meia-noite e do ano que se iniciava, ele mergulhou os pés no balde. Darcy, naquela noite, adoentado – e muito – não podia ir até o mar. Pois deu um jeito de trazer o mar até ele. Até seus pés descalços. De pôr enfim o mar, a areia, o chão nos pés.

A segunda: Fim de tarde de um sábado, poucos meses antes de nos deixar para sempre, ele saiu do escritório de Oscar Niemeyer, naquela mesma avenida Atlântica. Vestia um terno branco, e foi caminhando devagar pela calçada até o automóvel que esperava por ele.

Do mar, vinha uma brisa cálida. Visto lá do alto, o paletó branco esvoaçando, caminhando devagar, Darcy Ribeiro parecia um veleiro desafiando os ventos, rumo a um futuro – um porto – que só ele poderia adivinhar.

Guardo essa imagem e a certeza de que o porto, aquele porto, é preciso agora, mais do que nunca, merecê-lo. Porque onde quer que esteja, Darcy continua como sempre: indignado. E descalço.

(texto enviado por Mário Assis Causanilhas, que também era grande amigo de Darcy Ribeiro)

Editorial sobre política antinacionalista de Temer faz sucesso na internet

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Charge do Rico (ricostudio.blogspot.com.br)

Luís Hipólito Borges

Está ganhando muita repercussão na internet um editorial do site 247, sobre a explosiva entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, à repórter Mônica Gugliano, do jornal Valor Econômico, na qual afirmou que o Brasil “está à deriva”. O site 247 aproveitou a declaração do chefe militar para fazer uma ácida crítica à política antinacionalista adotada pelo governo Temer, que estranhamente tem recebido apoio entusiasmado da grande mídia nacional. Vale a pena ler o editorial do 247, que certamente vai provocar acesos debates aqui na Tribuna da Internet:

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TEMER ATACA OS TRÊS PILARES DA SOBERANIA NACIONAL

Com a entrega do pré-sal, a venda de terras para estrangeiros e o abandono do projeto do submarino nuclear, o Brasil de Michel Temer ataca os três pilares fundamentais de qualquer projeto nacional: segurança energética, segurança alimentar e segurança militar; Temer vai tocando essa agenda sem sequer ligar para a opinião pública; pesquisas recentes já indicaram que os brasileiros são contra a abertura do pré-sal; outro levantamento apontou que Temer é reprovado por 66,6% dos brasileiros; coincidência ou não, o general Eduardo Villa Bôas, chefe das Forças-Armadas, onde ainda existe um pensamento nacional, disse, neste fim de semana, que o Brasil está “à deriva”

O que transforma um país numa potência? A literatura geopolítica, em geral, aponta três fatores: poderio militar, segurança alimentar e segurança energética. Os Estados Unidos, por exemplo, são a maior potência militar do planeta e grandes produtores de alimentos. Não são autossuficientes em petróleo, mas exercem influência decisiva sobre o Oriente Médio, a custa de guerras e intervenções políticas. Recentemente, uma novo caminho começou a ser explorado, com as explorações do gás de xisto.

A Rússia, por sua vez, concentra os três elementos: controla um arsenal atômico, algumas das maiores reservas de óleo e gás do mundo e também possui forte superávit alimentar. A China, das três grandes potências, é a mais frágil, uma vez que é grande importadora de petróleo e alimentos.

CAMINHO ALTERNATIVO – Aspirante a potência, o Brasil, há muitos anos um gigante agrícola, vinha trilhando um caminho alternativo na era Lula-Dilma. Com as descobertas do pré-sal, o País trocou o modelo de concessão pelo de partilha, uma vez que o risco exploratório já havia sido mitigado pelas pesquisas da Petrobras em águas profundas. No campo militar, a renovação dos caças da Força Aérea e o projeto do submarino nuclear ajudariam a patrulhar as reservas nacionais de óleo e gás. Além disso, outra conquista importante foi a expansão das fronteiras marítimas do País, com a chamada “Amazônia azul”.

Com o golpe parlamentar de 2016, no entanto, tudo mudou. A primeira vítima foi o pré-sal e Temer conseguiu aprovar o projeto de José Serra para abrir as reservas a empresas estrangeiras, como havia sido prometido pelo atual chanceler à petroleira americana Chevron. Em breve, nos próximos leilões, a Petrobras de Pedro Parente, embora tenha direito de preferência, deverá demonstrar desinteresse. Até porque já fez acordos para se desfazer de gigantescos campos de petróleo com as empresas francesa Total e norueguesa Statoil.

No campo militar, o submarino nuclear foi abatido pela Lava Jato, que teve como dois de seus alvos a Odebrecht e o almirante Othon Pinheiro, responsável pela condução do projeto. Além disso, há rumores de que o governo pretenda trocar os caças Gripen, que transferem tecnologia ao Brasil, pelos caças americanos F-16.

O ataque mais recente se dá no agronegócio, onde Temer pretende permitir, por medida provisória, que estrangeiros tenham até 100 mil hectares no Brasil. No mundo de hoje, terras aráveis são um dos bens mais escassos do planeta e Temer pretende colocar o Brasil em leilão, o que também pressionará o consumo de outros recursos naturais – raros no mundo e a abundantes no Brasil – como a água.

E A OPINIÃO PÚBLICA – Temer vai tocando essa agenda sem sequer ligar para a opinião pública. Pesquisas recentes já indicaram que os brasileiros são contra a abertura do pré-sal. Outro levantamento apontou que Temer é reprovado por 66,6% dos brasileiros, mas ele se considera legítimo para fazer o que bem entende.

Coincidência ou não, o general Eduardo Villa Bôas, chefe das Forças-Armadas, onde ainda existe um pensamento nacional, disse, neste fim de semana, que o Brasil está “à deriva”, sem projeto e sem saber o que pretende ser. Os militares, claro, são contra o abandono do submarino nuclear e também contra a venda de terras para estrangeiros, mas ainda não reagiram à destruição da era Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEmbora insista na ridícula versão do “golpe parlamentar” e elogie as criminosas gestões de Lula e Dilma, o editorial do 247 tem muito fundamento e é oportuno, porque a opinião pública brasileira está meio anestesiada e vem engolindo a adoção apressada de uma política que na verdade não atende aos interesses nacionais, está sendo encarada com preocupação pelas Forças Armadas e precisa ser abertamente discutida. (C.N.)