Juíza que substituiu Sérgio Moro dá show de competência e de tranquilidade

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Sentenças de Gabriela Hardt são precisas e inquestionáveis

Deu no Estadão

A juíza federal Gabriela Hardt condenou ex-dirigentes da Petroquisa, braço petroquímico da Petrobras, e delatores da Odebrecht, por corrupção e lavagem de dinheiro. A Petroquisa foi alvo de investigação da 46ª fase da Lava Jato deflagrada em outubro de 2017. A sentença foi dada por Gabriela na última sexta-feira, 30. Ela condenou o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos a 12 anos, dois meses e vinte dias de reclusão. O ex-presidente da subsidiária Paulo Cézar Amaro Aquino pegou dez anos, oito meses e dez dias de reclusão.

Gabriela Hardt impôs ao executivo Mauricio de Oliveira Guedes nove anos e oito meses de prisão. Glauco Legatti foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão.

CORRUPÇÃO – “As propinas foram pagas a Glauco Colepicolo Legatti, Maurício Guedes de Oliveira, Paulo Cezar Amaro Aquino e Djalma Rodrigues de Souza, em decorrência dos cargos diretivos que ocupavam na Petrobras e na Petroquisa, o que basta para a configuração dos crimes de corrupção”, afirmou a juíza.

“Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime.”

A juíza anotou que “a constatação de que a corrupção era rotineira, evidentemente, não elimina a responsabilidade dos envolvidos, servindo apenas para explicar os fatos”.

SEVERIDADE – “Em realidade, serve, de certa forma, para justificar o tratamento judicial mais severo dos envolvidos, inclusive mais ainda justificando as medidas cautelares tomadas para interromper o ciclo delitivo”, registrou.

Quatro executivos da Odebrecht – Rogério Araújo e Márcio Faria, por corrupção e lavagem, e Olívio Rodrigues Junior e César Ramos Rocha por lavagem – foram condenados e vão cumprir penas acordadas em suas delações. Um representante do Banco Société Générale, da Suíça, pegou três anos e oito meses de reclusão por lavagem. A pena foi convertida em prestação de serviço.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada em 27 de abril. A acusação apontou pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões.

PETROQUÍMICA – Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco.

Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões, segundo a Lava Jato, aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht.

Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobrás.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É constrangedor constatar que a geração que está hoje no poder fracassou inteiramente. Mas é animador comprovar que a nova geração de juízes, procuradores, auditores e delegados está passando este país a limpo e dando um raro exemplo de seriedade, competência e dedicação ao interesse público. E a juíza Gabriela Hardt desponta como um dos destaques desta geração, substituindo Sérgio Moro com espantosa eficiência e absoluta tranquilidade. Suas sentenças são claras, precisas e inquestionáveis, parece que ela nasceu para ser juíza. (C.N.)

E Pedro Nava se fez criança para poder brincar com o Menino Jesus…

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Pedro Nava, no traço de Ramon Muniz

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O médico, escritor e poeta mineiro Pedro da Silva Nava (1903-1984), no poema “Se Eu Soubesse Brincar”, mostra como a brincadeira das crianças revela o seu infindo potencial imaginário. Segundo os educadores, brincar é uma linguagem natural, e é importante que a criança esteja presente na escola desde a educação infantil para que possa se colocar e se expressar através de atividades lúdicas, considerando-se como lúdicas as brincadeiras, os jogos, a música, a arte, a expressão corporal, ou seja, atividades que mantenham a espontaneidade das crianças.

SE EU SOUBESSE BRINCAR
Pedro Nava

Si eu tivesse seis anos si soubesse brincar
pedia ao Menino Jesus que viesse me dar
seus brinquedos coloridos

E ele dava mesmo dava tudo
dava brinquedos variados de todas as cores
brinquedos sortidos
dava bolas lustrosas pra mim soltar de noite e
mandar todas pro céu com minha reza

Dava bolas dava quitanda dava balas
e havia de ficar melado, todo doce de minha baba.

E dava homenzinhos, arvinhas, bichinhos, casinhas e
em minhas mãos ingênuas eu tirava o mundo novinho,
cheiroso de cola e verniz, das caixas nurembergue
pra recomeçar deslumbrando a brincadeira da vida

O Menino Jesus dava tudo si eu fosse menino
si soubesse brincar pra brincar com ele.

Só a recuperação da economia pode resolver o problema da Previdência Social

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto         

Um estudo feito por três autores, C. Luque, S. Silber e R. Zagha, edição de ontem do Valor, coloca uma luz forte e lógica a respeito do problema da Previdência Social no Brasil. Ontem focalizamos o fato de a dívida interna brasileira ser 13 vezes maior do que o déficit das contas do INSS. Hoje volto ao tema, de extraordinária importância tanto econômica quanto social, partindo do princípio de que a recuperação da Previdência Social depende da recuperação da economia, e não ao contrário, como acreditam economistas da equipe de Paulo Guedes.

Na minha opinião, o maior adversário das contas previdenciárias é o desemprego, porque a receita do INSS depende da folha de salários. Isso de um lado. De outro, surgiram propostas que repousam num sistema da capitalização custeado pelas contribuições, tanto as compulsórias quanto as facultativas. 

EMPREGADORES – Entretanto, não se pode ver o problema somente da parte dos empregados, pois, no Brasil, a contribuição compulsória das empresas empregadoras é, como recentemente publicou O Estado de São Paulo, quase 9 vezes maior que a dos empregados. O orçamento previdenciário deste ano, por exemplo, na escala de 860 bilhões de reais, é custeado pelas empresas em torno de 500 bilhões, enquanto a parte dos empregados complementa mais uma parcela, em número redondos, de 100 bilhões de reais. O déficit na conclusão da equipe econômica é da ordem de 260 bilhões de reais. 

Os professores Luque, Silber e Zagha, citam inclusive um filme japonês de sucesso, a “Tragédia de Narayama”, o qual coloca o problema do envelhecimento da população e seu reflexo na sociedade japonesa. A questão, com certeza, serve de exemplo para o Brasil. O regime de capitalização individual, seja ele descontado em folha, seja ele depositado num fundo bancário, não se aproxima do volume do desembolso atribuído aos empregadores. É verdade que as empresas deduzem o encargo do Imposto de Renda. Mas esta é outra questão.

OUTROS FATORES – Temos que levar em consideração que, no Brasil, a contribuição máxima dos empregados é de 11% sobre o teto de 5,6 mil reais. Enquanto isso os empregadores recolhem 20% sobre a folha salarial sem limite. Comparando-se os dois fatores verifica-se a dimensão verdadeira que separa as duas contribuições.

Outro fator mais ou menos oculto encontra-se na sonegação existente da parte das empresas, pois são elas as responsáveis pelo recolhimento mensal. Esse é o quadro da realidade. Luque, Silber e Zagha iluminaram uma realidade não muito aparente nas pesquisas econômicas que focalizam a questão previdenciária no país.

Bolsonaro titubeia, mas fala em usar a “caneta BIC” na denúncia contra Onyx

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Charge do Elvis (humorpolítico.com.br)

Tânia Monteiro, Julia Lindner, e Larissa Lima
Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro titubeou ao responder se o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderá deixar o governo caso seja comprovado que ele cometeu alguma ilicitude. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 contra ele, feitas por delatores da J&F.

“Havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta Bic, ela será usada”, declarou Bolsonaro, ao ser indagado se era mesmo óbvio – como disse mais cedo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em Belo Horizonte – que, se encontradas irregularidades na investigação aberta contra Onyx, o deputado do DEM terá de deixar o seu governo.

ENTREVISTA ENCERRADA – Nesta terça-feira (4), Bolsonaro respondeu a pergunta semelhante dizendo que “nada o preocupava” e que no caso de “denúncia robusta” haveria afastamento do futuro governo. Hoje, ao ser questionado, Bolsonaro primeiro parou, pensou, e só depois, com muito cuidado, resumiu que qualquer um sob denúncia será afastado, sem se estender na resposta e encerrando a entrevista.

Pela manhã, o general Mourão, afirmou: “uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA imprensa faz o seu papel. Os repórteres querem saber se está valendo a total dissociação entre o futuro governo e os políticos envolvidos em corrupção. O caso de Onyx Lorenzoni não tem a gravidade da corrupção, configurando-se apenas caixa 2, conforme  assinalou o futuro ministro Sérgio Moro. A saia é justa, porque o próprio Bolsonaro também recebeu dinheiro de caixa 2 do PP e depois teria devolvido. Ele diz que foi uma vez só, mas ninguém sabe ao certo. Caixa 2 é motivo para cassar mandato, mas isso jamais ocorrerá na Câmara ou no Senado, porque a maioria dos parlamentares sempre recebeu patrocínio eleitoral por fora. Esta é a realidade. Portanto, a imprensa deveria se fixar em casos mais graves. (C.N.)

Olavo de Carvalho acha o projeto Escola Sem Partido “absolutamente ridículo”

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Charge do Laerte (laerte.com)

Willy Sandoval

Acompanho com atenção essa polêmica envolve;ndo o projeto “Escola Sem Partido”. Recentemente, o jornalista Merval Pereira, de O Globo, afirmou que fazer comissões dentro de salas de aula para investigar posturas de professores e alunos é um absurdo, inaceitável. A seu ver, certamente a idéia será barrada não apenas pela opinião pública que, mesmo minoritária se for o caso, tem capacidade de obstruir medidas abusivas, como também por reação dos professores e alunos.

Mais interessante ainda foi uma entrevista dada por Olavo de Carvalho a uma repórter do Estado de São Paulo:

Sobre o “Escola Sem Partido”, o senhor critica que isso seja encampado como mudança legislativa. O que defende então?

O Escola Sem Partido se tornou objeto de discussão e o problema do qual ele trata sumiu da discussão. O problema é a dominação que os comunistas exercem na educação brasileira, dominação tirânica, onipresente, que proíbe qualquer objeção e esconde as ideias do opositor. Esconde mesmo. Qual o primeiro ponto? Reunir as provas e escrever um trabalho científico a respeito. Não começar propondo um projeto de lei absolutamente ridículo. Os fundadores do Escola Sem Partido são meus amigos, pessoas pelas quais tenho muito respeito e carinho, mas é preciso ser um amador para tentar vencer uma guerra cultural com um projeto de lei. Uma guerra cultural se vence no campo cultural: chamando os caras para a briga, demonstrando que são uns bananas, uns coitados, calando a boca deles com argumento. Você conhece um tal de Dicionário Crítico do Pensamento de Direita? Eu escrevi um artigo a respeito. Os caras se propõem a apresentar um pensamento da direita. Quando você vai ler o dicionário, todos os pensadores importantes da direita estão ausentes e no lugar deles colocaram meia dúzia de nazistas absolutamente alucinados. Eles escondem as ideias do adversário e ainda colocam falsificação no lugar delas. É uma obra coletiva feita por 104 professores universitários subsidiados com dinheiro público. Para mim, todos esses são estelionatários. Para que você precisa de um projeto de lei para aplicar a lei existente? Claro que isso é um estelionato. Está enganado a pessoa. Está prometendo uma coisa e dando outra. Mas isso foi em 2000. Imagina o quanto essa dominação comunista se ampliou nesses anos. E na mídia inclusive, na mídia aumentou muito, muito, muito. A mídia se tornou absolutamente intolerante com qualquer coisa que não venha da esquerda. E você mesma é testemunha disso. Você vê o que estão falando do Ernesto Araújo, do Bolsonaro. A hipótese de um governo de direita é inaceitável.

PARALELOS – Observem como há pararelos entre os dois textos, um do Merval Pereira outro do Olavo de Carvalho. Tenho que reconhecer que nunca li um livro do Olavo, só alguns textos esparsos. Mas alguns pontos ele é claríssimo. Por exemplo, diz que a guerra cultural não vai ser ganha através de leis ou de comitês em cada faculdade ou em cada escola, será ganha com o mais amplo debate de ideias e naturalmente ele acredita que suas ideias vencem com facilidade o marxismo e o esquerdismo cultural que praticamente viraram monopólio nas universidades e nas redações da grande mídia.

Gostaria muito de ver um debate aberto entre Olavo de carvalho e quem defenda um pensamento oposto. Mas tal como a fujona Marcia Tiburi fugiu de um debate com Kim Kataguiri, a maioria esmagadora de nossa “intelligentsia” de esquerda foge como o diabo da cruz de um debate com Olavo de Carvalho!

Assim que for possível vou procurar ler mais o que ele escreve. Apreciaria muito saber o que pensam outros leitores dessa “Tribuna” sobre isso

Procuradoria denuncia Geddel, Lúcio e a mãe por desvio de dinheiro da Câmara

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A famiglia Vieira Lima tinha uma legião de semi-escravos

Mateus Coutinho
O Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , denunciou nesta quarta-feira o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), seu irmão e deputado federal  Lúcio Vieira Lima  (MDB) a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima  e outras cinco pessoas por suspeita de terem desviado o dinheiro do salário dos secretários parlamentares de Lúcio na Câmara. O episódio foi apurado em um dos desdobramentos do inquérito que levou à descoberta de malas com R$ 51 milhões encontradas em setembro do ano passado em um apartamento utilizado pela família em Salvador, segundo a PGR.

Em relação as malas de dinheiro, os irmãos já foram denunciados no ano passado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Job Brandão, que trabalhou para a família por 27 anos e revelou os crimes não foi denunciado devido a sua colaboração.

EXPLORAÇÃO – Agora, Dodge aponta da denúncia que além dos crimes de corrupção já indicados na denúncia anterior, parte dos recursos que estavam no apartamento de Salvador veio do dinheiro dos vencimentos dos secretários parlamentares de Lúcio Vieira Lima que foram desviados pela família. Para a procuradora-geral, a família chegou a se apropriar de até 80% dos salários dos secretários Job Ribeiro Brandão, que colaborou com as investigações, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.

Segundo a PGR, as investigações revelaram a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Lúcio Vieira Lima, bem como a relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo parlamentar. De acordo com as provas coletadas ao longo da investigação, os assessores atuavam para atender interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima, chegando a atuar na contabilidade das despesas da família, como motorista e até como cuidador.

FANTASMAS -“Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, pontua a PGR em um dos trechos da denúncia.

Ao detalhar o crime de peculato, Raquel Dodge afirma que, apenas no caso de Job Ribeiro Brandão , foram desviados R$4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que, mesmo ocupando o cargo de secretário parlamentar, desenvolveu atividades privadas. Job foi nomeado pela primeira em 1989, para atuar para o pai de Lúcio e Geddel, Afrísio Vieira Lima e vinha prestando serviços para a família desde então, sendo exonerado só em 2017.

Com o avanço das investigações, o próprio Job Brandão confessou que parte de seu salário retornava à família Vieira Lima e que jamais exerceu as funções típicas de assessor parlamentar.

POR PROCURAÇÃO –  “Job tomou posse por procuração e nunca trabalhou nos gabinetes de Lúcio e de Geddel, em Brasília. Nunca trabalhou em sedes de partidos, nem em escritórios de apoio parlamentar no estado de origem (…) Não se dirigia nem interagia com o eleitorado ou lideranças políticas. Nunca teve sua jornada de trabalho ou frequência aferida ou informada à Câmara dos Deputados”, enfatizou a denúncia.

De acordo com a PGR, além das informações fornecidas pelo próprio Job, outras testemunhas ouvidas pelos investigadores confirmaram que o assessor parlamentar prestava serviços domésticos e ajudava a gerenciar os negócios da família vieira Lima.

OUTROS “ASSESSORES” – Na denúncia, a PGR detalha ainda que além de Job Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior e Cláudia Ribeiro Santana também foram nomeados como secretários parlamentares sem ter prestado nenhum serviço à Câmara dos Deputados.

No caso de Valério Júnior, a prática criminosa teria começado em 2010 e só terminado em 2017. No período, o prejuízo aos cofres públicos, segundo a denúncia, foi de R$ 646,7 mil. As investigações revelaram que entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista (BA).

No caso de Cláudia Ribeiro, a Câmara dos Deputados gastou R$ 90,8 mil em salários, embora ela nunca tenha prestado serviço público. Residente em Teixeira de Freitas (BA), Claúdia – ao ser interrogada – não soube sequer dizer onde ficam os escritórios de representação do deputado Lúcio Vieira Lima.

MAIS DESVIOS – A denúncia relata, ainda, desvios de recursos públicos decorrentes das nomeações de Milene Pena Miranda (R$ 26 mil) e Paulo Cezar Batista (183,8 mil). Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões, segundo divulgou a PGR.

A denúncia será analisada pelo relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin. A defesa da família Vieira Lima ainda não retornou o contato da reportagem.

Mourão não se cala e diz que Lorenzoni deixará o governo se houver ‘ilicitude’

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Mourão fez palestra e deu várias entrevistas em Minas

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira (5) em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM), o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo.

Na terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Lorenzoni.

ILICITUDE – “Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, disse o militar, repetindo as afirmações de Bolsonaro.

Mourão afirmou ainda que poderá participar da articulação política do governo se assim for determinado por Bolsonaro. O general voltou a dizer ainda ser “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende, e a espada ataca antes de ele ser atacado”, disse.

O general participa nesta quarta-feira na capital mineira de encontro com empresários. Mourão disse que, apesar de não haver “aceno neste sentido”, poderá não só ele, mas também o general Santos Cruz, participar das articulações do governo.

INDEFINIÇÃO – “A questão da coordenação política, da ligação com o Congresso, o presidente vai definir se vai ficar com o ministro Onyx, ou se terá parcela dela nas mãos do general Santos Cruz (futuro ministro-chefe da Secretaria de Governo), e, talvez, se o presidente determinar para mim que determinadas ligações sejam feitas, eu o farei. Então, por enquanto, não há nenhum aceno neste sentido”, disse.

De acordo com o depoimento de delatores da J&F, Lorenzoni teria sido favorecido com o pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019.

Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia. Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais.

DIZ LORENZONI – O futuro ministro da Casa Civil chamou de “bênção” a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014.

“Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Lorenzoni nesta terça-feira, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara. “Não tenho nenhum problema com isso. Ao contrário, é a chance de resolver.”

Mais tarde, após se encontrar com deputados do PSD e também pedir apoio ao governo de Jair Bolsonaro, Lorenzoni disse ter “preocupação zero” com as apurações. “Já resolvi minha questão espiritual. Entre carregar mancha e ter uma cicatriz, fico com a cicatriz. Sempre fui um combatente contra a corrupção e vou continuar sendo”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O comportamento de Mourão mostrou que ou presidente Bolsonaro não ordenou que o vice se calasse, desmentindo a manchete do site de O Globo, ou o general está pouco ligando para as ordens do futuro chefe do governo. Mourão passou o dia em Belo Horizonte, deu uma entrevista atrás da outra, não só comentou a delicada situação de Onyx Lorenzoni, como  anunciou a advogada e pastora evangélica Damares Alves como ministra dos Direitos Humanos, Família e Direitos da Mulher. Falou também sobre a crise econômica, a reforma trabalhista e as relações entre União, Estados e municípios, entre outros assuntos. Será que Bolsonaro realmente mandou Mourão ficar calado? Há duas hipóteses: ou general se revoltou e desobedeceu a ordem de Bolsonaro ou o Globo publicou uma notícia tipo fake news. (C.N.)

Revisão de prisão em 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

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Charge do Oliveira (Humor Político)

Mônica Bergamo
Folha

A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio. O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse, o ex-presidente poderia ser solto.

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

CASO PALOCCI – A recusa do MPF (Ministério Público Federal) em firmar acordo de colaboração com Antônio Palocci é considerada “preocupante” pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele escreveu isso no voto em que concedeu liberdade ao ex-ministro, na semana passada.

Ao bater com a cara na porta no MPF, Palocci procurou a Polícia Federal e fez a delação, homologada por Gebran em junho. Na época, um dos procuradores, Carlos Fernando dos Santos Lima, chegou a classificar a proposta de colaboração de Palocci de “acordo do fim da picada”: ele não teria contado nada de novo nem apresentava “provas suficientes” do que dizia.

Gebran observa que, mesmo se opondo, o MPF acabou pedindo redução de pena para Palocci, o que revelaria “a anuência, ainda que tácita, com os termos” da delação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAlém da revisão das prisões após segunda instância, outra nave está no mar, fellinianamente capitaneada por Dias Toffoli para garantir prisão domiciliar a Lula. Assim, se não se livrar de um jeito, pode se livrar do outro. Mas ainda falta combinar com os russos, como dizia Garrincha. (C.N.)

Ainda sem um grande favorito, disputa pela presidência da Câmara será acirrada

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Rodrigo Maia ainda é o mais cotado, mas há controvérsias

José Carlos Werneck

Enquanto no Senado Federal a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB-CE) ,vem se consolidando, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados começa com muitas candidaturas, mas sem grandes favoritos. Como ocorre no Senado, os políticos mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro optaram pela neutralidade, para dar força e legitimidade ao vencedor. O atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) até mesmo por sua visibilidade na mídia, aparece como favorito, mas o quadro pode mudar a qualquer momento.

Não há consenso em torno de um único pré-candidato entre os diferentes partidos políticos. Sem união de forças e com diferentes candidaturas ao cargo, o quadro atual sinaliza que a disputa tende a ser muito acirrada.

CONCORRÊNCIA – No influente e antológico Centrão, Rodrigo Maia enfrenta a concorrência dos deputados João Campos,do PRB de Goiás, e do Capitão Augusto, do PR de São Paulo .

A renovação da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, que se deu pelo discurso de Segurança Pública e no respeito a valores conservadores do presidente eleito Jair Bolsonaro, faz estes dois parlamentares acreditarem em suas pré-candidaturas. Outro nome falado é do atual vice-presidente, Fábio Ramalho, do MDB de Minas Gerais.

A disputa entre os parlamentares ligados aos partidos de centro encontra a concorrência da direita, representada pelo PSL, partido do presidente eleito. O deputado Júnior Bozzella, representante do PSL paulista, também lançou sua pré-candidatura. “Vamos nos tornar a maior bancada da Câmara em alguns meses e temos que ter protagonismo nesse processo. A renovação na Câmara é uma resposta significativa para nós”, disse o parlamentar.

CONFIANÇA – Sua pretensão ainda será objeto de apreciação pelo partido, mas ele vem demonstrando confiança de ter apoio do presidente do PSL, Luciano Bivar, de Pernambuco, mas ainda não há certeza de nada. A corrente mais próxima a Bolsonaro é, sem dúvida, liderada por Joice Hasselmann, deputada recém-eleita por São Paulo, que prefere a neutralidade na disputa.

“Tenho conversado com todos os partidos do ‘bem’ e nossa ideia é costurar blocos com outros partidos”, disse a atuante Joice.

A intenção de Bolsonaro, conhecida por todos e sempre reafirmada por ele é não interferir na eleição pelas presidências de nenhuma das Casas Legislativas, visando assim obter a indispensável e muito importante governabilidade junto ao Poder Legislativo. Há um temor de que o lançamento de uma candidatura própria possa desagradar aliados, prejudicando a aprovação de importantes projetos de vital interesse do novo Governo.

NEUTRALIDADE – Esta saudável neutralidade é muito bem-vista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que sempre manteve excelentes relações com o presidente eleito, e os parlamentares mais conservadores acreditam na vitória do deputado democrata, por ele deter grande capacidade de diálogo com a esquerda e principalmente deter o poder da caneta, o que é de vital importância para os indecisos, que até o momento são maioria.

Para observadores mais atentos um apoio mais enfático do PSL faria de Rodrigo Maia um “trator” que os mais próximos de Bolsonaro tanto almejam, salienta o deputado Sóstenes Cavalcante, do Democratas do Rio de Janeiro, um dos responsáveis pela organização da pré-candidatura de Maia.

“Se tiver a neutralidade do governo, já é uma brilhante sinalização. Mas é o que tenho falado a alguns da bancada do PSL: ‘Se vocês o apoiarem, ele não vai precisar deixar recibo na mão da esquerda”.

HABILIDADE – O perfil do deputado Rodrigo Maia não é de ‘tratorar’ na Câmara dos Deputados. Muito ao contrário, ele é um parlamentar hábil e muitíssimo bem educado. O apoio dado pelo PSL pode evitar que ele precise do voto da esquerda e, assim, venha a ser o presidente da Câmara que serenamente possa encaminhar os projetos que Jair Bolsonaro quer.  “Aí, apesar de não ser o perfil dele, ele pode ser o trator que eles sempre falam que precisa ser”, ressaltou Sóstenes.

No decorrer da semana, Maia sugeriu a necessidade de uma reforma no regimento interno da Casa para restringir os “kits obstrução”.

Os aliados de Maia trabalham com a meta de se compor com pelo menos quatro ou cinco partidos além do DEM. Sóstenes e outros aliados tem conversado com o PSDB, PP, PV, olidariedade, PSD, PTB e o próprio PRB, de João Campos.

“Se fecharmos com cinco partidos, Maia se garante no segundo turno. Se ele chegar lá, é uma eleição praticamente ganha, seja com quem for”, afirmou Sóstenes Cavalcante.

OBSTÁCULOS – Os correligionários de Rodrigo Maia podem, esbarrar em mais obstáculos que imaginam. A pulverização de concorrentes ao importantíssimo cargo pode frustrar as expectativas do DEM. O mesmo ocorre, no entender do cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical,  com a alta renovação na Câmara, o que explica o elevado número de pré-candidaturas, que podem, também, impor obstáculos a Maia,.

“Os novatos que estão chegando com a resposta das urnas de renovação podem interferir em como os deputados eleitos vão votar” disse o renomado especialista.

Com muitas candidaturas entrechocando-se e sem chegarem a um consenso, isso pode até resultar em um revés para Jair Bolsonaro. A pulverização beneficia os parlamentares novatos ou sem qualquer base política sólida, como ocorreu na célebre e de triste memória eleição de Severino Cavalcanti , do PP de Pernambuco, que impôs uma derrota ao ex-presidente Lula ao vencer em 2005 a disputa pela presidência da Câmara.

SEM CONSENSO – A falta deste tão sonhado consenso não é exclusividade do Centro e da Direita. A Esquerda encontra-se, também, esfacelada. O PDT busca entendimento com partidos da esquerda, através do lançamento de uma candidatura única, mas quer manter o PT sem protagonismo, sob pena de que a corrida seja minada pelo antipetismo, que ficou evidente nas últimas eleições, o que não agrada os petistas, que se reuniram neste fim de semana para começar a estabelecer um norte a ser seguido.

“O PT mantém conversas com todos os partidos da esquerda, embora reconheça problemas com o PDT”, afirma o deputado Carlos Zarattini de São Paulo, vice-líder do PT na Câmara. “É por conta do Ciro Gomes. Mas não acho que essa divergência do PDT pode atrapalhar a união da esquerda”.

120 VOTOS – Realmente, o repetitivo e enfadonho discurso de “Lula Livre”, fragorosamente derrotado nas urnas, é o que mais incomoda os pedetistas. O objetivo do PDT é evitar que a squerda fique submissa ao PT e à retórica petista, disse o deputado Pompeo de Mattos do Rio Grande do Sul, vice-líder do partido na Câmara.

 “Não ficaremos na subserviência. Estamos conversando com a esquerda para lançar uma candidatura única e reunir pelo menos entre 100 e 120 votos para chegarmos ao segundo turno. Mas com certeza não será o PT que capitaneará essa disputa. Pode estar junto, mas não será ele o hegemônico”, declarou.

Gigantes do petróleo são alvo da “Sem Limites”, nova Operação da Lava Jato

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Executivos das empresas são presos pelos agentes federais

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Estadão

A Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira, 5, investiga empresas do mercado internacional por suspeita de pagar milhões em propinas a funcionários da Petrobrás em troca de vantagens na aquisição de derivados do petróleo. Na mira, segundo o Ministério Público Federal, estão as gigantes Vitol, Trafigura e Glencore, com faturamento superior ao da estatal.

A Lava Jato suspeita que, entre 2011 e 2014, as três empresas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobrás nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões, relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem. Além dessas empresas, outras trading companies ainda continuam sendo investigadas por suspeitas de pagamento de propinas para funcionários da Petrobras.

PRISÕES PREVENTIVAS – A Sem Limites apura o pagamento total de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobrás, entre 2009 e 2014. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 1 de intimação, expedidos pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobrás para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência”, informa a Procuradoria da República em nota.

“Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.”

SETOR DE ABASTECIMENTO – Segundo a Lava Jato, os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Os investigadores relatam que alguns funcionários da Petrobrás corrompidos se referiam à diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina como “delta”. Trata-se de alusão à quarta letra do alfabeto grego “Δ” que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis.

VALOR DA FRAUDE – O “delta”, segundo a Lava Jato, correspondia ao valor da vantagem indevida obtida pela trading, que era dividido entre os beneficiários do esquema, o que incluía os operadores e os funcionários da Petrobras corrompidos. Alguns investigados chegavam a se referir a esse esquema de corrupção como “delta business”, ou negócio gerador de “delta”, em tradução livre.

Esta fase da Lava Jato é resultado do aprofundamento das investigações decorrentes da 44ª fase da operação. Trata-se de nova vertente de apuração em franca expansão.

“As trading companies comercializam de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional. Somente a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou cerca de 966 operações comerciais com a Petrobrás, as quais totalizaram o valor de aproximado de US$ 8,7 bilhões”, aponta a Procuradoria.

FOCO DE CORRUPÇÃO – Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, ‘as operações da área comercial da Petrobrás no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção’.

“O volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”, afirma.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa ressalta que ‘trata-se de esquema criminoso praticado ao longo de anos, com envolvimento de empresas gigantes de atuação internacional, parte delas com faturamento maior que o da própria Petrobrás’.

HAVERÁ DELAÇÃO – “Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de a compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior”, declara.

“É do interesse da sociedade conhecer o esquema em toda a sua extensão e recuperar o dinheiro desviado, o que, como no começo da Lava Jato, abre oportunidades para a colaboração de réus e empresas que primeiro se apresentarem. Já há perspectivas reais, aliás, de colaboração, mas não há espaço para todos, sejam corruptos ou corruptores.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAgora a Lava jato chegou realmente ao grande foco de corrupção na Petrobras, que existia desde o regime militar, quando o Brasil era grande exportador. Quando a Petrobras estiver realmente limpa, se tornará uma das maiores petroleiras do mundo, podem apostar. (C.N.) 

O Globo diz que Bolsonaro impõe silêncio e dispensa a atuação do vice Mourão

general da reserva Hamilton Mourão

Bolsonaro teria calado Mourão sem lhe dar um telefonema?

Jussara Soares
O Globo

O presidente eleito Jair Bolsonaro impôs recentemente mais uma espécie de “lei do silêncio” ao seu vice, general Hamilton Mourão , em um novo capítulo da disputa interna do futuro governo. A recomendação, repassada ao general por meio de alguns dos mais próximos aliados de Bolsonaro, é que o militar adote uma postura mais discreta e deixe que o presidente eleito concentre os holofotes, sendo o único porta-voz do futuro governo.

Além da trava verbal, o general, que por diversas vezes afirmou que não gostaria de ser um vice figurativo, não deverá ter espaço para atuar no governo, segundo interlocutores do grupo de transição.

ESVAZIAMENTO – Pelo desenho atual da estrutura, a Vice-Presidência não terá nenhuma secretaria subordinada ou atribuição predefinida. Após a vitória em segundo turno, chegou-se a especular que Mourão teria um papel de “gerente” do governo, coordenando os ministérios. Porém, a recomendação é que o vice só responda às demandas específicas de Bolsonaro, quando for solicitado.

Ao contrário de outras vezes em que foi desautorizado por Bolsonaro após declarações controversas, o impasse agora surgiu justamente pelo desempenho de Mourão nas entrevistas para a imprensa. A avaliação é que Mourão, ao construir interlocução com jornalistas, trabalha para sobressair ao presidente eleito.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, é o que mais tem reagido mal ao vice e insistido para que o pai freasse o general. Na semana passada, a intriga ganhou as redes sociais quando o Carlos, no Twitter, escreveu, sem citar nomes, que morte de Bolsonaro “não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após sua posse.”

INDIRETA? – Questionado se a mensagem havia sido uma indireta, Mourão se irritou e disse que caberia a Carlos esclarecer a sua mensagem. “Se eu quisesse ser presidente, teria concorrido a presidente” –  respondeu Mourão ao Globo.

Nesta semana, o general está recolhido e providenciando a sua mudança do Rio para Brasília, onde vai se instalar no Palácio do Jaburu, a partir de Janeiro.

Os atritos no entorno de Bolsonaro e general Mourão surgiram ainda durante a campanha. Como Bolsonaro hospitalizado após levar uma facada em um ato em Juiz de Fora, no início de setembro, Mourão chegou a afirmar que poderia assumir os compromissos eleitorais, incluindo debates, mas foi desautorizado pelo então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que afirmou que Bolsonaro “é insubstituível.”

LIMITAÇÕES – Mourão limitou-se a participar de eventos fechados, mas suas declarações – como a que lares apenas com mães e avós são “fábrica de desajustados” – seguiram repercutindo mal e incomodando o núcleo duro da campanha. O vice foi advertido três vezes para que fosse mais comedido em seus discursos. Na quarta vez, Bolsonaro decidiu por ele mesmo expor a rusga com o companheiro de chapa e foi ao Twitter desautorizá-lo, após o general dizer que o 13º salário e o abono de férias, dizendo que são “jabuticabas brasileiras.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma matéria estranha, com informações antigas e requentadas. O objetivo óbvio é esvaziar o vice. Diz que a ordem de se calar foi passada a Mourão “por alguns dos mais próximos aliados de Bolsonaro”. Quer dizer que Bolsonaro deu a ordem através de terceiros? Uma matéria recente do Estadão,  muito depois das gafes do general, disse que a atuação dele seria comandar uma Secretaria antes vinculada à Casa Civil e que analisa e acompanha as políticas governamentais. Seria uma espécie de gerente do governo, liberando o ministro Onyx Lorenzoni para as atividades políticas. A informação parecia procedente, porque na semana passada o general Santos Cruz foi confirmado na Secretaria de Governo, para atender especificamente governadores e prefeitos, também liberando Onyx. Agora vem a notícia do esvaziamento completo do vice Mourão, que não foi ouvido pela repórter. Tudo muito estranho. Vamos aguardar para ver se desse mato sai coelho, como se dizia antigamente. (C.N.)

“Escola Sem Partido é a assombração errada”, afirma o ministro Barroso

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Charge do Mário (arquivo Google)

Mônica Bergamo
Folha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal afirmou em uma palestra na procuradoria-geral do Rio, há alguns dias, que “quem pensa que o problema da educação no Brasil é Escola Sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou não, está assustado com a assombração errada”.

“Os problemas são outros: não alfabetização na idade própria, evasão no ensino médio, déficit de aprendizado e capacitação de professores”, disse o magistrado, que é o relator de ações que questionam a implantação da Escola Sem Partido em estados e municípios e concedeu liminar suspendendo as medidas.

NÃO PODE – A escola Liceu Santista, de Santos, proibiu um aluno de criar o perfil no Instagram @MBL_Estudantil_Liceu_Santista. Segundo a instituição, o conteúdo contrariava “o apartidarismo adotado pela escola” e não deixava claro que era feito por alunos.

A criação de perfis em redes sociais é uma das instruções do MBL Estudantil para seus adeptos. O movimento afirma que “organiza de forma independente os alunos de instituições de ensino médio e superior, propondo o debate e a divulgações de livros, ações e ideias liberais” e que pede apenas que os estudantes identifiquem a escola em que estudam.

Nova Operação Lava-Jato atinge mais um esquema de corrupção na Petrobras

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Shigeaki Ueki enriqueceu com as importações de petróleo 

Deu no Correio Braziliense

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/12) a 57ª fase da Operação Lava-Jato, intitulada de Operação Sem Limites, nos estados Rio de Janeiro e Paraná. Ao todo, são 11 mandados de prisão preventiva, 37 ordens judiciais, 26 mandados de busca e apreensão, e seis intimações para tomada de depoimentos. 

De acordo com a corporação, foi possível identificar crimes em duas modalidades de negócios da Petrobras: esquemas de corrupção na área de trading, onde são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados por empresas estrangeiras, e na área de afretamento de navios. 

SEQUESTRO E BLOQUEIO – Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerão à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. Foram expedidas ordem de sequestros de imóveis, e bloqueio de contas bancárias dos investigados.

As operações ocorriam para viabilizar o pagamento de propina a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas. Ainda segundo a PF, apesar dos esquemas ocorrerem até 2014, não é possível descartar a continuidade até os dias atuais. 

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.

ESQUEMA – O trading é de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. As operações não necessitavam de prévia autorização da Diretoria, o que, de acordo com a PF, facilitava a pulverização dos negócios ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação. Como a Petrobras também mantém escritórios e funcionários no exterior para trabalhar com a compra e venda, isso também facilita o recebimento de propinas em contas do exterior.

A investigação policial recebeu o nome de Operação Sem Limites em referência à transnacionalidade dos crimes praticados, à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Demorou, mas a Lava jato enfim chegou a um dos maiores focos de corrupção da Petrobras, que enriqueceu o ex-presidente da empresa, Shigeaki Ueki, conhecido como o “Japonezinho” do Geisel. Seguindo este filão, a Lava Jato vai descobrir por que o Brasil nunca teve refinaria para processar óleo pesado, o que obrigava a importação de óleo leve para misturar. Agora, o Brasil tem uma (Abreu e Lima), com tecnologia venezuelana, a melhor do mundo para óleo pesado. Se estivéssemos num país sério, outras refinarias já teriam sido adaptadas para processar óleo pesado, que é extraído por aqui. Bolsonaro precisa ouvir a Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras). (C.N.)

Embaixador Otávio Brandelli, do Mercosul, será o secretário-geral do Itamaraty

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Brandelli é muito experiente e conhece o jogo diplomático

José Carlos Werneck

O diretor do departamento do Mercosul, embaixador Otávio Brandelli, será anunciado nesta quarta-feira como Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores. O cargo é o segundo mais importante na hierarquia do Itamaraty. A informação foi confirmada, em Brasília, pela equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No decorrer de toda esta terça-feira, o nome do diplomata foi citado insistentemente no meio diplomático. E o ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, já se decidiu pelo nome de Brandelli.

Além de diretor para assuntos do Mercosul, Otávio Brandelli integrou a Missão do Brasil junto às Comunidades Econômicas Européias em Bruxelas, da Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração(ALADI) e ao Mercosul e presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Pelo bem do país, espera-se que Brandelli atue para evitar o furor uterino do chanceler no sentido de se alinhar com os Estados Unidos e virar as costas à China. Nossos “aliados” norte-americanos acabam de fechar um acordo comercial com os chineses que deve ser altamente prejudicial às exportações brasileiras, especialmente de soja. Como dizia Ibrahim Sued, olho vivo que cavalo não desce escada. (C.N.)

“Da janela vê-se o Corcovado, o Redentor, que lindo!”, dizia Tom Jobim

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Site Poemas & Canções

O arranjador, instrumentista e compositor carioca Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994), na letra da música “Corcovado”,  faz um retrato do Rio de Janeiro visto da janela do apartamento em que morava em Ipanema, na Rua Nascimento Silva, 107, de onde se avistava o Corcovado e se podia sonhar em encontrar um grande amor e, consequentemente, fazê-lo conhecer o que é a felicidade, depois de sonhos, tristezas e descrenças deste mundo.

CORCOVADO
Tom Jobim

Um cantinho, um violão
Esse amor, uma canção
Pra fazer feliz a quem se ama

Muita calma pra pensar
E ter tempo pra sonhar
Da janela vê-se o Corcovado,
O Redentor que lindo!

Quero a vida sempre assim
Com você perto de mim
Até o apagar da velha chama

E eu que era triste
Descrente deste mundo
Ao encontrar você eu conheci
O que é felicidade meu amor

“Onyx combate a corrupção e tem minha confiança pessoal”, diz Sérgio Moro

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Onyx relatou as medidas contra a corrupção, lembra Moro

Eduardo Bresciani, André de Souza, Daniel Gullino e Mateus Coutinho
O Globo

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o seu futuro colega de ministério Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tem sua “confiança pessoal”. A declaração foi feita em um questionamento ao fato de o ministro Edson Fachin ter aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo para apurar a prática de caixa dois por Onyx.

Moro ponderou que as perguntas específicas sobre o processo deveriam ser encaminhadas ao futuro ministro da Casa Civil, mas destacou o trabalho dele como relator do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo Ministério Público e que acabou desfigurado pelo Congresso.

GRANDE ESFORÇO — “O que eu tenho, a visão presente do ministro Onyx, e isso eu assisti de perto, foi o grande esforço que ele realizou para aprovar as 10 medidas do Ministério Público, ocasião na qual ele foi abandonado pela grande maioria dos seus pares, por razões que não vem aqui ao caso. Mas ele demonstrou naquela oportunidade o comprometimento pessoal, com custo político significativo, para a causa anticorrupção. Então, ele tem a minha confiança pessoal” — disse Moro.

Um dos fatos sob apuração no Supremo já foi admitido por Onyx. Ele confessou ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da JBS em 2014. Os delatores do grupo empresarial, porém, entregaram uma outra planilha na qual há o registro de mais R$ 100 mil que teriam sido repassados a Onyx em 2012, o que ele nega. A apuração foi aberta a pedido da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

FICOU NO PASSADO – Em relação ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), baseado na nomeação de Moro no ministério e que prosseguiu nesta terça, o futuro ministro da Justiça disse que essa questão faz parte do “passado”.

— A questão relativa ao ex-presidente Lula pertence à Justiça, não ao ministério, isso faz parte do meu passado e não tenho nenhum comentário a respeito.

BOLSONARO – Mais tarde, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, ao sair de reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que não sabia da abertura da investigação, mas disse que não está preocupado. De acordo com Bolsonaro, providências serão tomadas caso haja uma “acusação robusta”.

— Eu não vi ainda. Estava reunido até agora. Abriu? Nada preocupa. E havendo qualquer acusação robusta de irregularidade, como acertado com o ministro Moro, tomaremos providência.

Primeiro delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa deverá ser preso de novo

Paulo Roberto Costa omitiu informações e será preso de novo

Dimitrius Dantas
O Globo

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pode perder seu acordo de colaboração premiada após a deflagração da 57ª fase da Operação Lava-Jato nesta quarta-feira, batizada de Sem Limites. Costa teria omitido em sua delação o esquema investigado na fase desta quarta-feira que apura o pagamento de US$ 31 milhões de propina para funcionários da Petrobras entre 2009 e 2014, sobretudo na área de compra e venda de petróleo e derivados.

De acordo com as investigações, as vantagens indevidas eram pagas a funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização da Petrobras, e subordinada à diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. As operações eram feitas no escritório da Petrobras em Houston, nos Estados Unidos, e no centro de operações do Rio de Janeiro.

SOB SUSPEITA – Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava-Jato, caso seja comprovado que Paulo Roberto Costa tenha omitido propositalmente o esquema, ele poderá perder os benefícios que firmou com o MPF.

– Eventualmente, se caracterizada omissão dolosa em relação a esse ponto, ele perde os benefícios do acordo. Isso será apurado, aprofundadas as investigações, e as medidas necessárias serão adotadas – disse o procurador.

PRECEDENTE – Em 2017, os procuradores já haviam pedido ao então juiz responsável pelo caso, Sergio Moro, a suspensão do acordo com Paulo Roberto Costa em razão de contradições e omissões por parte de Paulo Roberto Costa e de sua filha, Arianna, em um dos processos da Lava-Jato que investigou a tentativa de ocultação de provas após parentes do ex-diretor da Petrobras terem sido filmados por câmeras de seguranças retirando documentos da empresa de Costa em março de 2014, horas antes dos investigadores da Lava-Jato cumprirem mandado de busca e apreensão no local.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na Petrobras, o setor de Abastecimento é chamado de Abast. É claro que Paulo Roberto Costa sabia e participava do esquema de corrupção na compra e venda de óleo e derivados no Abast, operações a cargo da Gerência de Marketing e Comercialização. A grande diferença é que esse esquema de corrupção é interno, organizado e executado por funcionários da Petrobras, sem repasse para a classe política. E agora uma pergunta cretina: Quando Paulo Roberto Costa se ofereceu para devolver US$ 98 milhões à Petrobras, a força-tarefa não desconfiou que ele teria muito mais lá fora? (C.N.)

TRF-2 eleva a pena de Cabral e diminui a de Adriana, que deve voltar à prisão

Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016; condenações somam quase 200 anos de prisão — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Cabral agora chegou a 198 anos e seis meses de prisão

Gabriel Barreira
G1 Rio

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) confirmou, nesta terça-feira (5), condenações da Operação Calicute de primeira instância e aumentou a pena do ex-governador Sérgio Cabral no processo. No processo, ele havia sido condenado a 45 anos e 2 meses. A nova decisão aumentou a pena para 45 anos e 9 meses.mJá a da ex-primeira dama Adriana Ancelmo diminuiu: era de 18 anos e 3 meses, mas passou a 12 anos e 11 meses.

Após o julgamento de embargos que serão apresentados pelo Ministério Público Federal, ela pode ser presa, segundo o próprio MPF.

QUASE 199 ANOS – Este é o primeiro caso de Cabral julgado num tribunal de segunda instância no Rio. Em Curitiba, ele já havia sido condenado num tribunal de segunda instância.

Agora, o total da pena de Cabral em todas as nove condenações chega a 198 anos e 6 meses. Com o julgamento, as novas penas ficaram assim definidas:

Sergio Cabral – 45 anos e 9 meses; Wilson Carlos – 18 anos e 1 mês; Hudson Braga – 18 anos e 4 meses; Carlos Miranda – 20 anos e 6 meses; Vagner Jordão – 13 anos e 6 meses; Adriana Ancelmo – 12 anos e 11 meses; Paulo Magalhães Pinto – 3 anos e 6 meses; José Orlando Rabelo – absolvido; Luís Paulo Reis 3 anos e 7 meses; Carlos Borges – 3 anos e 6 meses; Luiz Carlos Bezerra 5 anos e 8 meses.

O JULGAMENTO – O relator da Lava Jato no Rio na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), desembargador Abel Gomes, foi o primeiro a votar. O magistrado se manifestou pelo aumento a pena do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em processo aberto com base na Operação Calicute.

O aumento da pena, no voto do relator, foi de 7 meses: era de 45 anos e 2 meses na decisão de primeira instância e, no voto dele, passou a 45 anos e 9 meses.

Abel Gomes também pediu pelo aumento da pena de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, na Operação Calicute. Antes, era de 18 anos e 3 meses. Mas o desembargador quer que suba para 21 anos e 9 meses.

OUTROS VOTOS – O segundo a votar foi o desembargador revisor, Paulo Espírito Santo. Ele defendeu o aumento da condenação. O magistrado disse que Sérgio Cabral tem “personalidade voltada para o crime” e pediu o aumento da pena na Calicute para 59 anos e 1 mês. “Para mim, esse é o maior caso de corrupção que já vivemos aqui”, defendeu.

O presidente da Turma, Antonio Ivan Athié manteve a pena determinada pelo juiz de primeira instância e fez duras críticas ao esquema de corrupção. “Fatos mostram não compensar a ganância estratosférica. Trevas levam parentes e amigos iludidos por benesses que nem benesses são, quase sempre à custa do sofrimento do povo”.