Efeito coronavírus ! PF avalia a suspensão temporária de ações operacionais

Atendimentos presenciais em algumas unidades já foram suspensos

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

O diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, sugeriu aos delegados regionais que adiem, por 15 dias, ações operacionais que envolvam movimentação e agrupamento de efetivos diante da crise do novo coronavírus.

Documento orienta que os delegados, junto aos presidentes de inquéritos e ao Judiciário, analisem a possibilidade de sobrestamento ou suspensão temporária de ações que demandem movimentação de agentes, deslocamento de equipes por via aérea e agrupamento de efetivo policial.

PREVENÇÃO – O ofício indica ainda que, caso as operações sejam mantidas, as equipes de coordenação adotem cuidados básicos para proteger as equipes. As medidas só deverão ser aplicadas se não houver prejuízo para as investigações, diz o documento.

“O extenso calendário de ações operacionais já estabelecido para os meses de março, abril e maio de 2020, com a previsão de mobilização de grande efetivo e que exigem a coordenação para a adoção de medidas preventivas mínimas de prevenção à disseminação do coronavírus, com o intuito de preservar efetivo da Polícia Federal e de terceiros envolvidos nas ações policiais”, registra o documento.

SUSPENSÕES – A Polícia Federal já havia tomado outras medidas por causa do novo coronavírus, entre elas a suspensão de atendimentos presenciais em algumas unidades, restrição de emissão de passaportes, suspensão de visitas a presos e a instrução de regime de teletrabalho parte dos agentes, em especial aqueles que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.

Um dos maiores erros dos governadores foi o fechamento total das Igrejas

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Com igrejas fechadas, moradores de rua ficam sem comida

José Luiz Zamith

Recebi de um amigo que distribui alimentos ao pessoal de rua. Foram levar no último sábado e se assustaram em saber q os necessitados não comiam desde terça-feira, já que as igrejas foram fechadas (e a nossa imprensa só pautou a discussão em cima de dízimo).

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ESQUECERAM OS MORADORES DE RUA

Paulo Xavier

Os governadores de Estado que estão determinando o fechamento das igrejas, ou qualquer outro templo religioso, que se equipare à condição de igreja, podem estar cometendo um equívoco pensando em fazer o certo, o que é comum em tempo de tantas perplexidades.

Resta evidente que eles talvez não tenham se apercebido de que a ação das associações religiosas vai além da disseminação da doutrina, e é há milênios também de caráter social, especialmente em comunidades vulneráveis e desassistidas, onde a condição de miséria absoluta ainda persiste.

Faço parte de um movimento espírita que, dentre muitos trabalhos assistenciais, distribui sopa para moradores em condições de vulnerabilidade.

Muitos vivem na rua há anos, enquanto outros se sustentam da alimentação oferecida, apesar de exercerem alguma atividade profissional informal.

A existência dos trabalhos de caridade, fundamentalmente pelos movimentos religiosos, que trabalham com profunda disciplina e organização logística, são fundamentais para a sobrevivência de muitos em condições de indigência, marginalidade e vulnerabilidade.

A capilaridade dos movimentos religiosos é indiscutível no curso do processo civilizatório. Eles chegam aonde o Estado muitas vezes não consegue chegar sozinho, até muitas vezes por razão do crime organizado ou da política.

Eles são a sociedade civil viva participando sozinha ou complementando ações coordenadas pelo Estado.

Chegará o dia em que a eficiência dos trabalhos sociais, que o Estado oferece, permitirá que os movimentos religiosos apenas se ocupem com a condução da reforma moral do homem no mundo, e não da distribuição do alimento diário. Ainda muito distante nos dias atuais, faz-se imperiosa a participação dos movimentos religiosos.

Portanto, antes de impedir a ação dos movimentos religiosos, o Estado pode e deve estimulá-los e coordená-los, para continuar fazendo, com mais foco e sinergia, o que vem sendo feito por eles há milênios, não apenas nessa, mas em todas as calamidades que assolaram a humanidade.

O Estado retira aqueles que estão dispostos a arriscar as suas vidas em favor do próximo e não cria alternativa, além de interromper alguns serviços que eram oferecidos, de forma informal, pelo próprio Estado, a doação de comida e água, atualmente proibida pelo Corpo de Bombeiros Militar, sob a justificativa de risco de contaminação.

Os jornais em vez de discutirem de forma séria a importância desse serviço assistencial, resumem, de forma sórdida, que a manutenção do funcionamento das igrejas tem como objetivo garantir, apenas, o pagamento do dízimo. Transformaram o tema, de forma deprimente, em um ataque ao Presidente Jair Bolsonaro que vem tentando manter o seu regular funcionamento.

Os meios de comunicação se tornaram no que há de pior no país. Eles torcem abertamente para que tudo fracasse. Eles não têm o menor compromisso com a nação. Lamentável.

Espero que parte da população entenda a importância da manutenção de todos os templos funcionando. 

Desembargadora decide que investigação de Flávio Bolsonaro deve ser retomada

Esquema pode ter movimentado cerca de R$ 2,3 milhões 

Arthur Guimarães, Felipe Freire, Leslie Leitão e Marco Antônio Martins
G1

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira, dia 23, que o senador Flávio Bolsonaro continue a ser investigado pelo Ministério Público estadual por crimes que teria praticado durante o seu mandato como deputado estadual. A advogada Luciana Pires, que defende o senador, disse que não irá se manifestar sobre a decisão.

De acordo com o Ministério Público estadual, o senador é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um suposto esquema de “rachadinhas” – no qual funcionários do então deputado devolveriam parte do salário pago por ele quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa (Alerj).

PANDEMIA – A decisão é da desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal, que havia suspendido a investigação, em 11 de março. A magistrada queria que o caso fosse analisado por outros desembargadores da 3ª Câmara Criminal. Na nova decisão, ela citou que a “pandemia de coronavírus” suspendeu as sessões de julgamento até 31 de março, e a levou a mudar de ideia.

Segundo Cavalieri, a espera pelo colegiado poderia perpetuar “indefinidamente a suspensão do procedimento investigatório, o que não corresponde ao alcance que se pretendia atribuir àquela decisão monocrática”.

FORO – A desembargadora considera que a Câmara Criminal já analisou o tema ao considerar que não havia arbitrariedade nas medidas judiciais aplicadas no processo contra o senador. Suimei Cavalieri seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e entende ainda que não cabe ao senador o foro já que os supostos crimes ocorreram quando ele exercia o cargo de deputado estadual.

O Ministério Público afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete da Alerj. O ex-PM Fabrício Queiroz, que trabalhou como assessor de Flávio Bolsonaro, é apontado pelo MP como operador do esquema.

“RACHADINHA” – A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de “rachadinha”. Segundo o MP, alguns servidores eram fantasmas. Ou seja, constavam na folha de pagamento, mas não apareciam para trabalhar. Parte do salário, de acordo com a investigação, era devolvido.

O dinheiro, ainda segundo o MP, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis. Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

Segundo promotores, a organização criminosa existiu “com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.

Ricardo Salles publica vídeo fora de contexto de Drauzio Varella e tenta minimizar pandemia

Divulgação por Salles foi um “desserviço”para a população

Alice Cravo
O Globo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou em suas redes sociais, neste domingo, dia 22, vídeos antigos do médico Drauzio Varella sobre a pandemia do coronavírus fora de contexto. Na gravação, feita no dia 30 de janeiro quando ainda não havia casos confirmados da doença no Brasil, Drauzio afirma que não mudaria a sua rotina por conta do vírus e que nada justifica a alteração dos hábitos na população.

Na legenda, o ministro escreveu apenas “Coronavírus/considerações Drauzio Varela”, sem avisar que se tratava de uma publicação antiga. A equipe do médico afirmou por meio de uma nota que, na época, a pandemia ainda não havia chegado ao Brasil e que por isso o conteúdo foi produzido para acalmar a população.

OUTRO CENÁRIO – “À época, não tinha motivo para alterar o ritmo de vida diário (o vídeo antigo que circula data de 30/01, quando a Itália tinha somente dois casos confirmados)”. A equipe do médico ainda reforça que a situação “mudou drasticamanete e vai continuar mudando, pois a pandemia é dinâmica” e que “orientações antigas não servem para esse momento”.

O Portal Drauzio Varella chamou a divulgação do vídeo pelo ministro de “desserviço” e afirmou que “por prováveis interesses políticos, algumas autoridades oficiais estão usando esse conteúdo sem informar que se trata de um material antigo, cujas recomendações não valem mais”.

Depois da repercussão negativa, Salles também compartilhou vídeos mais atuais do médico, que continham as novas recomendações do ministério da Saúde, como o isolamento social.

RECOMENDAÇÕES –  Na legenda, além de indicar que são conteúdos mais recentes, o ministro ainda destacou algumas falas do médico, como “Reforcem as medidas de precaução… lavar as mãos, evitar ficar próximo de outras pessoas e especialmente proteger os mais velhos” e “Se cada um fizer da sua cabeça o que acha melhor, vai virar bagunça”.

Em suas redes sociais, Ricardo Salles afirmou que, apesar da ampla repercussão, não achava prudente apagar a publicação que continha o vídeo mais antigo, já que compartilhou também os conteúdos mais recentes. Ele ainda destacou que fez questão de ressaltar as medidas de prevenção. “Postei todos os 3 vídeos, começando pelo mais antigo (nem tanto assim, 30/01) até o de 19/Março”, escreveu em uma publicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNossos representantes demonstram grande irresponsabilidade ao disseminar falsas notícias pelas redes sociais, sabendo que milhares de pessoas irão compartilhar as informações erradas. Para muitos, a intenção de Salles foi minimizar a gravidade da pandemia. Mesmo que, eventualmente, não tenha sido intencional, foi errado, pois as consequências de uma “inocente” publicação que apequena uma questão mundial vinda de um ministro é irreparável. (Marcelo Copelli)

Após acusações entre Bolsonaro e governadores, Alcolumbre pede integração e fim de conflitos

Bolsonaro e governadores têm trocado farpas publicamente

Vinícius Valfré
Estadão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou um manifesto na noite deste domingo, dia 22, em que pede o fim da troca de acusações entre autoridades envolvidas nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e diz que os conflitos “não levam a lugar nenhum”. O documento também é assinado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Casa.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro e alguns governadores, como os do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocado farpas publicamente sobre medidas administrativas adotadas para tentar conter a disseminação da Covid-19.

PUBLICAÇÃO DE MP – O episódio mais recente dos ruídos foi a publicação de Medida Provisória, deixando claro que cabe ao governo federal, com base em orientações técnicas das agências reguladoras, decidir sobre fechamento de rodovias e aeroportos.

A medida foi tomada após uma série de iniciativas de Rio e São Paulo para restringir a circulação de pessoas. Witzel havia decretado o fim o trânsito de ônibus e de carros de aplicativo entre a Região Metropolitana e o interior do Rio.

APELO – Sem mencionar lideranças ou brigas específicas, Alcolumbre e Anastasia apelam por harmonia e integração em todas as esferas da federação. “É vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas as esferas da federação. As ações devem ser coordenadas e integradas, de forma a otimizar os seus resultados, conforme a melhor orientação dos especialistas”, diz o manifesto dos senadores.

Ex-aliados de Bolsonaro e eleitos na onda bolsonarista, Doria e Witzel se afastaram do presidente e, mesmo antes da crise do novo coronavírus, têm buscado uma aproximação em busca de protagonismo para as eleições de 2022. Para Alcolumbre, o momento não é o de buscar capital eleitoral.

BOM SENSO –  “Devemos superar conflitos e discussões inoportunas. Acusações e mal-entendidos têm ocorrido com frequência nos últimos dias entre autoridades e as quais não nos levam a lugar nenhum, especificamente quanto ao controle da pandemia. O povo brasileiro merece o melhor de todos nós. Com seriedade, equilíbrio, bom senso e, sobretudo, eficiência”, frisa o manifesto.

No documento, chamado de manifesto da presidência do Senado à Unidade de Ação, os senadores alegam que a tentativa de mediar os conflitos se dá em razão do papel da Casa, o de buscar harmonia federativa. “O Senado aguarda o diálogo construtivo entre estes poderes para a realização desta tarefa grave e urgente”.

Piada do Ano! Olavo de Carvalho convenceu Bolsonaro que é só mais uma “gripe”

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Olavo diz que não nenhuma morte comprovada até agora

Deu no Estadão 

Guru” do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho divulgou informações falsas e inseriu a pandemia de coronavírus numa teoria conspiratória em uma transmissão ao vivo no Youtube no domingo, 22, para o canal do site Brasil Sem Medo.

Na transmissão, ele afirma que não há nenhum caso confirmado de morte por coronavírus no mundo – uma mentira – e que a pandemia, em sua opinião, seria “a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana”.

Só no Brasil foram registradas 25 mortes até domingo de acordo com o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro – e são 1.546 casos confirmados da doença. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são mais de 294 mil casos no mundo e mais de 12.784 mortes.

TIROU O VÍDEO DO AR  – O vídeo do qual Olavo participa não aparece mais no canal do Brasil Sem Medo, mas está disponível em outras contas, como na de um usuário identificado como “Leandro Luiz de Souza”, divulgada pelo próprio Olavo em seu Facebook.

“Você não tem um único caso confirmado de morte por coronavírus”, mentiu Olavo. “Para confirmar, você precisa fazer o exame de cada órgão do falecido, e onde que fizeram isso? Nunca fizeram nenhum. É a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana. Parece coisa de ficção científica”, disse.

Olavo de Carvalho tenta associar o coronavírus à gripe comum.

COMPARAÇÕES – Ainda no início do mês, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria do The New York Times sobre comparações entre as duas doenças e mostrou que, em média, as cepas sazonais de gripe matam cerca de 0,1% das pessoas infectadas. A gripe de 1918 teve uma taxa de mortalidade excepcionalmente alta, em torno de 2%. Por ser muito contagiosa, essa gripe matou dezenas de milhões de pessoas.

As primeiras estimativas da taxa de mortalidade do coronavírus em Wuhan, China, o epicentro do surto, giraram em torno de 2%, e relatórios seguintes chegaram a 1,4%.

OLAVO INSISTE – No Facebook, Olavo tem compartilhado links com críticas à China e à Rússia e, na live, disse ver a pandemia de coronavírus como parte do que chama de “esquema russo-chinês”. Ele se fundamenta na divulgação – que de fato aconteceu – de um documento da União Europeia analisado pela agência Reuters em que a mídia russa é acusada de divulgar fake news sobre o coronavírus. “A onda de pânico veio de Moscou”, disse Olavo.

A Rússia negou as acusações do documento divulgado pela Reuters. O documento é datado de 16 de março e foi produzido pelo Serviço Europeu de Ação Externa, um braço da política externa da União Europeia. De acordo com o texto, a campanha “posta em prática pela mídia estatal russa e pró-Kremlin sobre o covid-19” já está em curso.

“TÁTICA DO KREMLIN” – “O objetivo principal da desinformação do Kremlin é agravar a crise da saúde pública nos países ocidentais … de acordo com a estratégia mais ampla do Kremlin de tentar subverter as sociedades europeias”, diz Olavo de Carvalho.

Já em relação à China, a teoria conspiratória de que os chineses teriam “inventado” o novo coronavírus não tem pé nem cabeça. Primeiramente, não há nenhum indício que o SARS-CoV-2 (nome oficial do vírus) tenha sido criado em laboratório. Em segundo lugar, as bolsas da Ásia, incluindo as da China, vêm apresentando queda em reação ao avanço da pandemia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está explicado o comportamento ensandecido do presidente da República. Fica claro que foi o guru terraplanista que convenceu Bolsonaro de que a doença do coronavírus não existe, é apenas uma gripe como outra qualquer. Olavo e Bolsonaro merecem ganhar de prêmio uma viagem para a Itália, com passagem só de ida e sem seguro-saúde, com direito a um mergulho na Fonte Trevi, com a presença da atriz Anita Ekberg. (C.N.)

Jornais brasileiros unificam capas em ação conjunta no combate à pandemia

Campanha destaca relevância do jornalismo profissional

Deu na Folha

Em uma ação inédita no país, dezenas de jornais brasileiros unificam suas capas nesta segunda-feira, dia 23, na campanha da Associação Nacional de Jornais (ANJ) de apoio ao combate ao coronavírus e à desinformação, que agrava as consequências da Covid-19.

As peças desta segunda etapa da campanha, produzida pela agência de inteligência de mídia Tailor Media, trazem a seguinte mensagem: “Juntos vamos derrotar o vírus: Unidos pela informação e pela responsabilidade”.

VALORIZAÇÃO – A união dos periódicos destaca a valorização da informação jornalística e cria uma hashtag unificada, #imprensacontraovirus, que representa os esforços dos meios de comunicação na luta coletiva contra o vírus.

“Em situações dramáticas como a que vivemos, informação precisa e contextualizada é um bem ainda mais essencial”, enfatiza Marcelo Rech, presidente da ANJ.

JORNALISMO DE QUALIDADE – “A ação demonstra a unidade dos jornais brasileiros em torno de uma causa comum: servir a população com jornalismo de qualidade para enfrentarmos e vencermos a pandemia”, completa.

Os anúncios de capa também serão publicados ao longo da semana pelos jornais que não circulam com edições impressas às segundas-feiras, ou no meio impresso ou em seus sites.

Além disso, há anúncios especiais para o meio digital —banners para os sites das organizações de notícias associadas à ANJ e cards para as redes sociaisA campanha da entidade começou no último dia 18, com anúncios impressos e digitais —sites e redes sociais— que mostram a relevância do trabalho jornalístico no momento em que se desenrola uma situação de calamidade pública.

CONFIANÇA – Pesquisa da agência de comunicação Edelman apontou que a maior parte (64%) das populações de dez países, inclusive a do Brasil, vê na imprensa a fonte de informação mais confiável neste momento.

O mesmo estudo mostrou ainda uma elevada preocupação com informações falsas sobre o vírus difundidas nas redes sociais —74% na média dos países pesquisados e 85% no Brasil.

Bolsonaro revoga artigo da MP que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses

Após repercussão negativa, Bolsonaro recuou

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 23, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”.

MANIFESTAÇÃO – O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs idas e vindas de Bolsonaro só o desgastam e ratificam que está tão perdido quanto cego em tiroteio. A sua experiência (?) de décadas como parlamentar parece não refletir em sua atuação como presidente da República. Marca como em uma prova de múltipla escolha feita no chute, depois rasga o teste e pede outra chance. Criticado, recuou e revogou o trecho da sua própria MP que autorizava o não pagamento de salários por até quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador. Um bate cabeça governamental que mais se assemelha a um episódio do “Vai que Cola”. É a vida imitando a arte. (Marcelo Copelli)

“O líder mais ineficaz do mundo diante do coronavírus é Bolsonaro”, afirma analista americano

Bolsonaro ao detonar governadores dá um tiro no próprio pé

Célia Froufe
Estadão

O presidente da Eurasia Group, Ian Bremmer, avaliou neste domingo, dia 22, na rede social Twitter que, apesar de haver “muita concorrência”, o líder mundial mais ineficaz na resposta ao coronavírus agora é o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

“Neste fim de semana, ele está detonando os governadores que tomaram medidas de bloqueio. (Bolsonaro) Danificará seriamente seu mandato”, analisou.

 

“LÁ EM CIMA” – Na sequência, Bremmer salientou que o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, também “está lá em cima”. “(Ele está em) negação completa sobre o coronavírus. Ainda falando de austeridade, nenhuma ação do governo”, citou. Ian Bremmer é cientista político e fundador da Eurasia Group, consultoria especializada na análise de riscos políticos globais.

Na sexta-feira, 20, foi editada a medida provisória 926, que dá poder ao governo federal sobre as limitações impostas ao deslocamento intermunicipal e interestadual, como o fechamento de portos, rodovias ou aeroportos, quando afetarem serviços públicos e atividade essenciais.

Essa decisão se sobrepôs a restrições ao transporte feitas por governadores, como o do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o de São Paulo, João Doria (PSDB). Os governadores decretaram restrições de transporte como medida de combate ao coronavírus.

CRÍTICAS – Ao longo da última semana, Bolsonaro criticou diversas vezes as ações de governadores que determinaram medidas de isolamento nos Estados.

No sábado, dia 21, em entrevista à CNN, o mandatário chamou Doria de ‘”lunático” e afirmou que ele e outros governadores – como os do Rio de Janeiro, Bahia, Piauí e Distrito Federal – têm tomado medidas que “extrapolam” e criam um clima de “terror” junto à população. “É uma dose de remédio excessivo. E remédio em excesso torna-se um veneno”, disse o presidente sobre as restrições.

Um dia antes da entrevista, na sexta-feira, Bolsonaro já havia criticado ações como o fechamento do comércio, adotado nas maiores cidades do País e defendido por especialistas, dizendo que poderia prejudicar a economia e serem usadas para enfraquecê-lo politicamente.

LIDERANÇA –  O paulista João Doria, que determinou a realização de quarentena em todo o Estado a partir da terça-feira, dia 24, afirmou em entrevista coletiva que o Brasil não tinha uma liderança capaz de orientar o País durante a crise causada pela pandemia da covid-19.

“Gostaria de ter um presidente que liderasse o País em uma crise como essa e não relativizasse uma questão tão grave como o coronavírus para os brasileiros”, afirmou o governador. Witzel, do Rio, classificou como “passo de tartaruga” a velocidade do Planalto em dar respostas à crise.

Muitas questões administrativas estão dependendo da evolução do coronavírus

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Incansáveis, as equipes médicas lutam contra a pandemia

Antonio Rocha

A Seeduc-RJ, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, antecipou os 15 dias das férias de julho, para todos os alunos, professores, diretores e funcionários nos resguardarmos, em nossas casas, em função do coronavírus. Mas o Sepe – Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do RJ alega que o mais certo seria manter o recesso de julho e estes 15 dias, mediante a Lei, estariam no âmbito de quarentena considerando o grave momento.

A Seeduc deve ter mais de uma centena de professores idosos, acima de 60 anos. Meu caso, tenho 67 anos. Estamos em grupo de risco. Esta centena, quem sabe, seja até muito mais.

DÚVIDA CRUEL – Que fazer após o dia 30 de março, voltaremos às aulas? Encarar turmas acima de 40 alunos, muitas vezes, em salas apertadas cujo espaço e ventiladores precários nos indica que a distância entre o quadro para escrever e os alunos fica em torno de 60 cm?

Reconheço, é uma situação difícil, inesperada e ninguém tem culpa. A meu ver, a chegada do coronavírus é uma cobrança da natureza aos desmandos que o ser humano faz com o Ecossistema.

Independentemente da idade, todos podem ser contaminados ou ser transmissores do vírus, até as crianças. E numa sala com 41 pessoas a questão é difícil.

TODOS CORREM RISCO – Não seria justo proteger apenas os professores idosos, deixando-os em casa (como licença médica), enquanto os demais colegas docentes, alunos, funcionários, diretores e merendeiras continuam expostos ao perigo.

E se alguém está pensando que estou escrevendo o presente artigo para continuar na “moleza” em casa, esclareço que não fujo do trabalho. Nos dias em que leciono, acordo às 4 horas da manhã e às 5h30 estou na Central do Brasil para pegar o trem rumo à Baixada Fluminense. Gosto de ser professor e não reclamo da vida.

DEVER DE CASA – Desde o início da quinzena, via Facebook, tenho indicado leituras/reflexões e outros procedimentos aos alunos. Inclusive, na última aula presencial recomendei trabalho de pesquisa na web, tipo dever de casa, para corrigirmos quando voltarmos.

Qual o mais indicado, corrermos todos o risco de contaminação generalizada ou continuarmos com o ano letivo suspenso? Lembrando que o Sr. Ministro da Saúde já sugeriu que talvez o mais indicado seja adiar as eleições municipais.

Boas decisões para a Seeduc-RJ e demais órgãos.

Bolsonaro volta a criticar “medidas excessivas” de governadores e alerta para efeito “colateral danoso”

Bolsonaro diz que MP é uma forma de “preservar empregos”

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 23,que medidas “excessivas” adotadas por governadores para enfrentar a pandemia de coronavírus poderão ter efeito colateral “danoso”.

Segundo o presidente, a medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública é uma forma de “preservar empregos”.

EFEITO DANOSO – “A vida das pessoas está em primeiro em lugar. Agora, um detalhe: a dose do remédio não pode ser excessiva de modo que o efeito colateral seja mais danoso do que o próprio vírus. Esse é o cerne da questão”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O presidente vem criticando governadores nos últimos dias, como o paulista João Doria (PSDB-SP) e o fluminense Wilson Witzel (PSC-RJ), em razão de medidas de distanciamento social, com paralisação de atividades comerciais, por exemplo. “O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando um remédio em excesso, que leva ao desemprego”, afirmou.

Bolsonaro informou que terá duas videoconferências nesta segunda, uma com governadores da região Norte e outra com governadores do Nordeste, para discutir ações contra o coronavírus. Chefes do executivo de outras regiões deverão participar de videoconferências nos próximos dias.

MEDIDA PROVISÓRIA – Sobre a MP editada no domingo, dia 22, Bolsonaro destacou a possibilidade de colocar funcionários em férias, o que ele considera “melhor do que ser demitido”. “Flexibiliza mais ainda a CLT, é uma maneira de preservar empregos. Diminui tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido, basicamente é por aí essa nossa MP”, disse Bolsonaro.

O presidente disse que não é possível “evitar” os efeitos do coronavírus, já que não existem vacina e remédio. Assim, segundo ele, o governo trabalha para estender a curva de contaminação (diluir no tempo o número de contágios). Nesse período, conforme Bolsonaro, não se pode levar o “pânico” aos brasileiros.

SEM PÂNICO –  “Nós não temos como evitar os efeitos do coronavírus. Não tem vacina e, por enquanto, ainda não tem tratamento. Nós não podemos levar o pânico para a sociedade, porque o pânico é uma doença também, mais grave que a própria causa do vírus”, disse. “Estamos fazendo o possível, não dá para ir além do que estamos fazendo”, acrescentou.

Bolsonaro foi questionado sobre a declaração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu adiar as eleições municipais previstas para outubro desde ano. Para Bolsonaro, o pleito está distante e o país poderá ter um “novo horizonte” no combate à pandemia nas próximas semanas.

“Está muito longe ainda [eleição municipal], acredito que nas próximas semanas brasil começar a ter novo horizonte para essa questão do vírus”, afirmou.

DÍVIDA DOS ESTADOS – Bolsonaro informou que o governo até pode suspender o pagamento da dívida dos estados com a União, porém é preciso discutir os impactos da medida com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo poderia chegar a R$ 18 bilhões.

“A gente pode tomar. Pode, mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer na ponta da linha quanto é que custa, não sei quantos bilhões, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano aqui, custaria essa medida para estender para os demais estados”, disse.

SUSPENSÃO  DE PAGAMENTO – Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão por seis meses do pagamento, por parte do estado de São Paulo, de parcelas relativas ao contrato de refinanciamento da dívida com a União.

Moraes atendeu a um pedido apresentado pelo estado de São Paulo e determinou na decisão liminar que os recursos que seriam pagos à União sejam destinados à Secretaria de Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. Cada parcela mensal, segundo o governo paulista, tem o valor aproximado de R$ 1,2 bilhão.

Decreto de Bolsonaro inclui trabalho da imprensa na lista de “serviços essenciais” na crise

Decreto garante o trânsito dos jornalistas durante a pandemia

Deu no Estadão

O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto neste domingo, dia 22, que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores desta área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística.

Até agora, o governo já havia considerado 33 serviços públicos e atividades como indispensáveis à população durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

RECONHECIMENTO – “São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”, diz o texto publicado neste domingo.

O objetivo do governo federal é garantir o trânsito de trabalhadores destes setores enquanto diversos governadores começam a decretar o fechamento de parte do comércio e dos transportes por causa da pandemia do novo coronavírus.

QUARENTENA – No sábado, dia 21, o governador de São Paulo, João Doria, determinou a quarentena no Estado ao determinar o fechamento de lojas e todos os estabelecimentos considerados não essenciais. Medida semelhante já havia sido tomada no Distrito Federal.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que algumas destas restrições poderiam afetar o fornecimento de insumos para fábricas que produzem produtos importantes para o combate ao coronavírus, como equipamento de proteção pessoal.

Além da imprensa, a lista de atividades consideradas essenciais inclui serviços médicos e hospitalares, segurança pública e privada, transporte de passageiros, telecomunicações e internet, entre outros.

CADEIA PRODUTIVA – No decreto publicado neste domingo, o governo também cita como essencial toda a cadeia produtiva necessária para a imprensa fazer o seu trabalho, sem especificar, porém, quais outras atividades estão incluídas.

O texto do decreto faz a ressalva de que, na execução das atividades consideradas essenciais, “deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEnfim, sopra uma aragem de bom senso no Planalto. Imprensa é uma coisa, rede social é outra coisa, muito diferente. A família Bolsonaro verá que não adiantou  nada tentar desconhecer  a enorme importância da mídia na sociedade moderna.  (C.N.)

Barroso avalia ser cedo para cogitar adiamento de eleições municipais de outubro

Ministro diz que trabalha com fatos e não com especulações

Rafael Moraes Moura
Estadão

Apesar do apelo do ministro da Saúde, ministro Luiz Henrique Mandetta, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, não cogita, por ora, adiar as eleições municipais marcadas para outubro. Barroso vai assumir o comando do TSE em maio deste ano, no lugar de Rosa Weber, e chefiará o tribunal durante o pleito.

Barroso avalia que ainda está cedo para qualquer alteração brusca no cronograma da Justiça Eleitoral. Procurado pela reportagem, o ministro reiterou que não há neste momento motivos para cogitar qualquer adiamento.

EXPECTATIVA – “Tenho a firme expectativa de que até lá (outubro) a situação do novo coronavírus estará sob controle. Se não estiver, aí será o caso de se pensarem alternativas. Eu trabalho com fatos, e não com especulações. E não sofro antes da hora. Na vida, a maior parte das coisas que a gente teme não acontecem”, frisou Barroso à reportagem.

Para o vice-presidente do TSE, a saúde da população deve ser a prioridade agora e, caso a pandemia do novo coronavírus não esteja sob controle até o final do ano, qualquer solução adotada não deve envolver a prorrogação de mandatos dos atuais vereadores e prefeitos.

PRESSÃO – Um segundo ministro ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, admite que a pressão de quem quer prorrogar mandato é grande, mas observou que essa discussão ainda não ganhou corpo dentro do TSE.

A assessoria da atual presidência TSE, por sua vez, informou que o tribunal “está acompanhando com cautela os desdobramentos da pandemia, mas até o presente momento o calendário eleitoral está mantido”.

ALINHAMENTO – A posição de Barroso – de não adiar o pleito de outubro – está alinhada à do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia disse ao Estado que a hora atual é de focar no enfrentamento da crise e observou que, se forem confirmadas as projeções do governo sobre a evolução das infecções pelo novo coronavírus (com estabilização dos casos em julho e decréscimo em setembro), “não haverá necessidade de adiar a eleição”.

Hoje, as maiores preocupações do TSE envolvem a paralisação da coleta de biometria de eleitores e a conclusão de uma licitação que prevê a compra de até 180 mil novas urnas para as eleições municipais, a um custo de R$ 696,5 milhões. Uma resolução do tribunal paralisou a coleta de biometria de eleitores para assegurar a saúde dos servidores da Justiça Eleitoral.

SUSPENSÃO – A disseminação do novo coronavírus já fez Rosa Weber suspender as eleições programadas em Mato Grosso para o próximo mês, quando seria definido o nome do parlamentar que vai ficar com a vaga da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Conhecida como “Moro de saias”, Selma foi cassada em dezembro do ano passado pelo TSE pela prática de caixa 2 e abuso de campanha nas eleições ao Senado em 2018.

“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna, e a recente classificação da patologia como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu Rosa Weber, em decisão assinada na última terça-feira, dia 17.

DECISÃO DO CONGRESSO – Em nota, Barroso afirmou que é papel do Congresso Nacional deliberar sobre a necessidade de adiar o pleito, previsto para outubro. O ministro avaliou que se a decisão do parlamento for pelo adiamento, isso deveria ocorrer “apenas pelo prazo necessário e inevitável” para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. “A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, disse.  

“A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição”, afirmou o ministro, que toma posse como presidente do TSE em maio e chefiará o tribunal durante a eleição.

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ÍNTEGRA DA NOTA
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“1. A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado.

2. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento.

3. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.

4. Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia.”

 

Premier britânico sonha (?) em manter 1,5 milhão de doentes “tratados” em casa

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson (centro), adotou cartazes com frases curtas e diretas que tem usado em seus pronunicamentos: fique em casa (em frente ao secretário de comunidades, Robert Jenrick, esq.); projeta o sistema de saúde, em frente a Boris, e salve vidas, em frente à responsável-adjunta de saúde, Jenny Harries, dir.

Boris Johsnon sugere que os britânicos saiam às ruas…

Ana Estela de Sousa Pinto
Folha

O governo britânico criou uma força-tarefa para manter em casa 1,5 milhão de pessoas identificadas como as mais propensas a precisarem de cuidado intensivo se forem infectadas pelo coronavírus.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em comunicado neste domingo, anunciou que o objetivo é evitar que essas pessoas sobrecarreguem o sistema de saúde – na Itália e na Espanha, as UTIs têm sido insuficientes para atender aos doentes graves, o que tem elevado o número de mortes.

AUTO-ISOLAMENTO Na tarde deste domingo (dia 22), o secretário de Habitação, Robert Jenrick, afirmou que portadores de doenças (mais vulneráveis a precisar de internação se forem contaminados) serão contatados nos próximos dias pelo sistema público de saúde, avisados sobre o risco e incentivados a se isolar por três meses.

Uma rede de apoio será criada para fazer as compras necessárias daqueles que não tiverem família ou amigos próximos. Segundo o governo, farmácias, supermercados e conselhos locais entregarão remédios e alimentos nas casas dessas pessoas.

O Reino Unido manteve a política de recomendar que as pessoas mantenham isolamento, em vez de proibir a circulação e multar os que infringem as regras. Segundo o primeiro-ministro, Boris Johnson, a possibilidade de caminhar no parque ou tomar ar fresco na rua é fundamental para manter a saúde física e mental.

TÁTICA DE CAMPANHA – Boris Johnson adotou em seus comunicados diários a mesma tática usada na campanha pelo brexit, em 2016, e na eleição do final do ano passado: frases curtas, repetidas incessantemente.

Neste domingo, os pódios em que Boris e seus dois secretários deram entrevista ostentavam cartazes com os slogans que o primeiro-ministro tem adotado: “fique em casa”, “projeta o NHS” (sistema público de saúde) e “salve vidas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Boris Johnson é uma espécie de Bolsonaro em versão britânica. Ao invés de pedir que as pessoas fiquem em casa, sugere que ela saiam, num frio tremendo, para respirar ar puro. Certamente, também acha que coronavírus é só uma gripezinha. (C.N.)

Ministro do STJ suspende investigação contra Asfor Rocha, ex-presidente da Corte

Defesa alega que caso deve ser conduzido pela Justiça na capital federal

Mariana Oliveira
G1

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu investigação que apura se o ex-presidente da Corte Cesar Asfor Rocha foi beneficiado por empreiteiras para paralisar a Operação Castelo de Areia. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, dia 20.

A Castelo de Areia operação foi deflagrada em 2009, e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros, para a obtenção de contratos públicos pela construtora Camargo Corrêa. As investigações foram suspensas em janeiro de 2010, pelo Superior Tribunal de Justiça. E, em abril de 2011, acabaram anuladas.

BUSCAS – No fim do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram buscas em endereços de Asfor Rocha na Operação Appius, desencadeada a partir da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele teria afirmado que Asfor Rocha recebeu para ajudar as empresas enquanto ministro do STJ. Asfor Rocha nega a acusação.

Schietti atendeu pedido da defesa de Asfor Rocha para paralisar o caso até que seja definida se a competência para investigar é da Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília. A defesa do ex-ministro alega que a ação deve seguir em Brasília.

AVALIAÇÃO MAIS PROFUNDA – Para Schietti, em análise superficial, não ha elementos para o caso ficar em São Paulo porque as supostas irregularidades ocorreram no Distrito Federal, mas frisou a necessidade de avaliação mais profunda.

“Ao menos neste momento da investigação, não há circunstância que justifique seja a competência fixada em São Paulo, situação, evidentemente, que poderá ser mais bem avaliada no julgamento de mérito do habeas corpus na origem, ou mesmo no curso de investigação que, a depender do resultado da impetração, venha a ocorrer”.

Segundo a decisão, a Justiça de São Paulo não pode tomar medidas para bloquear bens ou que interfiram na liberdade do ex-ministro. “Se assim é, como me parece, é direito do paciente que não se prossiga na investigação e prática de atos constritivos ao seu patrimônio – e quiçá à sua liberdade – salvo evidência, desconhecida até o momento, que firme ou atraia a competência da justiça federal paulistana.”

Após ter contato com Alcolumbre, presidente do STJ diz que seu exame negativou para o novo coronavírus

O ministro do STJ estava em isolamento espontâneo desde 5ª feira

Mariana Oliveira
G1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, informou à TV Globo neste sábado, dia 21, que o exame que fez para detectar se estava com o novo coronavírus deu negativo.

O ministro do STJ estava em isolamento espontâneo desde quinta-feira, dia 19, quando soube que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com a Covid-19. Noronha, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram reunidos com Alcolumbre na última segunda-feira (16) para discutir medidas de combate à Covid-19.

RESULTADO – “Assim como eu comuniquei o meu isolamento preventivo por ter estado com o presidente do Senado, agora estou comunicando minha negativação”, disse o magistrado. “Isso acalma todas as pessoas que estiveram comigo no início da semana”, acrescentou o presidente do STJ.

Mesmo com o resultado negativo, João Otávio de Noronha declarou que continuará trabalhando de casa. No STJ, quase todos os servidores estão em trabalho remoto por determinação do presidente do tribunal para evitar a proliferação do vírus.

Witzel reage a atos de Bolsonaro e diz não ter nenhum apoio do governo federal

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Witzel está lutando para isolar o Estado do Rio de Janeiro

Thais Arbex
O Globo

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reagiu, neste sábado, às medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir ao governo federal a competência sobre o isolamento dos estados, indicando que manterá sua decisão sobre o fechamento das divisas fluminense por conta do novo coronavírus.

A persistência de Witzel em impedir, por exemplo, a circulação interestadual e intermunicipal no estado pode levar o Palácio do Planalto a adotar medidas extremas. Segundo o Globo apurou, caso o governador do Rio mantenha a determinação de proibir o trânsito terrestre, aéreo e aquaviário, as forças federais, como Exército e Polícia Federal, serão acionadas.

SEM APOIO FEDERAL — “Continuamos sem apoio nenhum do governo federal. O que me resta a fazer é continuar lutando contra o vírus e, diante dessa total falta de apoio, vamos iniciar no Estado do Rio um mutirão humanitário para ajudar os que ficarão sem emprego” — afirmou Witzel, em nota.

Reagindo aos atos de Bolsonaro — que definiram o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinaram uma série de ações com o objetivo de impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país —, Witzel também disse que continua se surpreendendo negativamente com as atitudes do governo federal. “Continuamos sem diálogo. Continuamos esperando que o governo federal receba os governadores”.

INTERVENÇÃO FEDERAL —Bolsonaro editou nesta sexta-feira um decreto e uma medida provisória que garante ao governo federal autoridade para decidir sobre a circulação interestadual e intermunicipal. Os atos têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.

De acordo com relatos feitos ao Globo, o objetivo do governo foi o de “ordenar” a situação em todo o país e evitar que medidas unilaterais sejam adotadas sem o conhecimento de Bolsonaro e das autoridades competentes.

COMBINAÇÃO – Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada — o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.

Embora o governador do Rio tenha estabelecido no texto que as agências reguladoras, como Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), precisariam ratificar a decisão até o início de sua vigência, ou seja, até este sábado, auxiliares de Bolsonaro disseram ao Globo, reservadamente, que não houve diálogo com o governo federal.

CIRCULAÇÃO – A expectativa do Planalto é a de qualquer medida a ser tomada em meio à pandemia seja previamente combinada com o Executivo federal.

Neste cenário, a equipe do presidente sugeriu a edição dos atos, a fim de garantir a circulação entre os Estados e evitar possível colapso nos sistemas de saúde, segurança, abastecimento e logística.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O governo federal demorou a enfrentar o coronavírus, os governadores tomaram à frente e agora quem ficou isolado foi o presidente Jair Bolsonaro. As duas partes precisam se entender, o mais rápido possível, para o bem do povo e felicidade geral da Nação, como dizia Dom Pedro I. (C.N.)

Um ano após ser preso pela Lava-Jato, decisões judiciais e burocracia beneficiam Michel Temer

Temer nega crimes e diz que é “vítima” de um núcleo do MP

Felipe Bächtold
Folha

Um ano após ser preso na Lava Jato fluminense, o ex-presidente Michel Temer (MDB) tem se beneficiado de decisões da Justiça nas ações em que é réu e ainda não foi interrogado nos sete processos abertos contra ele no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Em um desses casos, Temer já foi absolvido em primeira instância, embora ainda haja recurso da acusação pendente em segundo grau. A defesa do ex-presidente também conseguiu “congelar” um dos processos graças a uma discussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a vara responsável por esses casos na Justiça Federal no DF.

BUROCRACIA – Também conta a favor dele a demora em procedimentos burocráticos de anexação de provas apresentadas pelo Ministério Público Federal no DF e no Rio. Temer foi preso preventivamente em 21 de março de 2019 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, em investigação relacionada à estatal Eletronuclear.

Na época, o Ministério Público Federal havia pedido a detenção argumentando que o ex-presidente comandava uma organização criminosa com atuação por 40 anos. O emedebista conseguiu habeas corpus depois de quatro dias, mas voltou a ser detido dois meses depois. Também nessa segunda ocasião ele obteve a soltura, dessa vez por ordem do STJ.

DESCONTAMINAÇÃO – A operação que prendeu Temer, batizada de Descontaminação, resultou na abertura de duas ações penais no Rio, sob o comando de Bretas. Além disso, no ano passado três denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na época em que Temer era presidente foram enviadas para a Justiça Federal de primeira instância em Brasília. Duas dessas acusações tinham sido suspensas em 2017 por decisão da Câmara dos Deputados.

Após o emedebista deixar de ter foro especial, juízes do Distrito Federal determinaram a abertura de ação penal em relação a esses casos. A absolvição já decidida ocorreu na mais emblemática das acusações, a que tratava do suposto aval para o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso na Lava Jato.

“TEM QUE MANTER ISSO” – A denúncia se baseava em conversa gravada por Joesley em que Temer afirma “Tem que manter isso, viu?”, afirmação interpretada como um aval para os pagamentos ilegais do empresário a emissários do ex-deputado preso.

A frase virou símbolo da crise que quase custou o cargo do então presidente em maio de 2017. O juiz federal Marcus Vinicius Bastos, porém, em decisão de outubro passado, entendeu que a gravação trazia frases “monossilábicas e desconexas”, que não serviriam de prova para o crime de obstrução de Justiça. Nesse caso, a absolvição foi sumária e Temer nem chegou a ser ouvido.

CORRUPÇÃO – Entre as demais ações abertas, já houve um encaminhamento mais relevante em apenas uma, na qual Temer é acusado de corrupção no episódio em que seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebeu em 2017 uma mala com R$ 500 mil de um lobista que trabalhava para a JBS.

Nesse processo, que também corre na Justiça Federal no DF, as defesas já apresentaram suas primeiras manifestações, e o juiz Rodrigo Bentemuller marcou para 19 de maio audiências com os delatores do grupo empresarial.

Todos esses casos foram abertos de março a maio do ano passado. Para efeito de comparação, a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba no caso do tríplex de Guarujá (SP) saiu depois de dez meses de tramitação, em 2017.

DECISÃO DO STF –  Na Lava Jato do Rio, Bretas também chegou a expedir sentenças, por exemplo, contra o ex-governador Sérgio Cabral, em prazo ainda mais curto. Além do tempo de tramitação, também favorece Temer a decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância, o que adia a perspectiva de prisão até que todos os recursos sejam julgados em instâncias superiores.

No caso hoje congelado, o emedebista é acusado de lavar dinheiro de propina por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, Maristela Temer, em São Paulo.Inicialmente, decisão de segunda instância determinou a remessa do processo de São Paulo para Brasília.

Em janeiro, porém, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ordenou a suspensão da ação penal após pedido da defesa para mantê-la em uma mesma vara no DF que inicialmente já era responsável por julgar outro dos processos conexos contra o ex-presidente. Ainda não há decisão definitiva sobre o assunto.

QUADRILHÃO – Em processo sobre o chamado “quadrilhão do MDB”, no qual Temer também foi incluído como réu, a Justiça determinou que os acusados só apresentassem suas primeiras manifestações após o Ministério Público providenciar arquivos de colaborações premiadas que não tinham sido anexados ao processo.

Problema burocrático parecido afetou caso que trata de corrupção no setor portuário, também em Brasília, e as duas ações penais no Rio.

“A falta de estrutura adequada vêm obstaculizando o andamento desta e de diversas outras ações penais”, escreveu Bretas, em despacho de janeiro. Também no Rio os réus ainda não terminaram de apresentar suas defesas iniciais por falta de acesso a arquivos digitais.

“SUSTENTO” – Temer deixou a prisão no ano passado com uma ordem de bloqueio de bens, expedida por Bretas, de mais de R$ 62,6 milhões. A defesa pediu a flexibilização da medida, afirmando que o sustento de sua família estava inviabilizado, argumentação que o juiz rejeitou. Mais adiante, em maio, veio outra decisão de bloqueio de bens, por ordem do juiz Marcus Vinicius Bastos.

O ex-presidente ainda cumpre obrigações impostas no momento em que deixou a cadeia, como a retenção do passaporte. Por duas vezes, no ano passado, precisou recorrer a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais, já que Bretas não concorda com essa liberação. A reportagem procurou a defesa de Temer, que informou que não se manifestaria sobre o atual estágio dos processos.

VÍTIMA – Em entrevista à Folha no ano passado, o ex-presidente negou ter cometido delitos e se disse vítima de um núcleo do Ministério Público que o quer na prisão como “um troféu”.

Também afirmou que não existe o “crime de amizade”, em referência a imputações feitas sobre seus vínculos com acusados de receber propina, como o ex-assessor Rocha Loures e o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho.

Efeito coronavírus ! Mandetta sugere que o Congresso adie as eleições municipais deste ano

Sugestão foi feito em reunião por videoconferência com prefeitos

Vinícius Valfré
Estadão

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Congresso deveria adiar as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, para conter o avanço do novo coronavírus no País. O comentário foi feito durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais, neste domingo, dia 22.

Para Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores e causar uma “tragédia”. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política”, disse.

DIFICULDADES POLÍTICAS – O ministro fez o comentário em resposta a um dos prefeitos que mencionou dificuldades políticas com outros atores da região para adotar algumas medidas de contenção.

“Não é hora de falar sobre isso”, cortou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em seguida, foi dada a palavra a um outro gestor, e não se tocou mais no assunto.

Desde que se intensificaram as consequências da pandemia, líderes do Congresso começaram a falar na possibilidade de adiar o pleito que escolherá os novos prefeitos e vereadores.