Amigos dizem que Aécio está pessimista, por ter sido abandonado pelo PT

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Leticia Fernandes
O Globo

O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça Federal de Brasília, concedeu neste sábado uma liminar que impede a votação secreta no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A determinação irritou o comando da Mesa do Senado, que já fala em sequer receber a notificação sobre a decisão do juiz. Parlamentares acusaram o Judiciário de mais uma vez interferir nas competências do Poder Legislativo e criticaram o fato de um juiz de primeira instância “palpitar” sobre questões internas do Parlamento.

Aliados de Aécio defendem que a votação sobre o caso seja sigilosa, para facilitar um voto favorável ao tucano sem desgaste perante o eleitorado. Se for mantida a decisão judicial, ela pode dificultar a vida de Aécio e desequilibrar a balança, que pendia em favor do senador.

SEM DECISÃO – A decisão sobre a forma de votação, no entanto, ainda não foi tomada pelo Senado. A Mesa deve se reunir nesta segunda-feira para deliberar a respeito.

“Desde quando juiz de primeira instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber (a decisão do juiz)” – afirmou um senador da cúpula, sem esconder a irritação.

Na decisão, o juiz afirma: “Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”.

PESSIMISTA – Interlocutores do senador mineiro relatam que, nos últimos dias, ele está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo, em função das últimas votações na Casa e decisões da Corte, quando seus pleitos foram derrotados.

A situação do tucano ficou fragilizada com a decisão do PT de fechar questão contra seu retorno ao mandato. A esperança de seus aliados é que, com uma votação secreta, ele poderia ter votos mesmo na oposição. Com o recuo petista, Aécio, que somava um apoio estimado em até 50 votos, poderá perder nove preciosos apoios – tamanho da bancada do PT no Senado -, o que dificultaria a conquista dos 41 necessários para derrubar a medida cautelar imposta pelo Supremo.

AFASTAMENTO – A situação do senador afastado é delicada. Se ele não tiver 41 votos a favor da suspensão das medidas cautelares da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ele poderá ficar afastado do mandato por tempo indeterminado, e ainda terá que derrubar, no Conselho de Ética, o processo aberto pelo PT por quebra de decoro, que pode, aí sim, resultar na cassação de seu mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Olhem a neta de Helio Fernandes (filha de Rodolfo) brilhando nas páginas de O Globo. Leticia Fernandes, que ainda é muito jovem, se adaptou bem ao trabalho em Brasília. (C.N.)

Gilmar faz o que bem entende no STF e engaveta processo por sete anos

Frederico Vasconcelos
Folha

O Supremo Tribunal Federal não está subordinado ao Conselho Nacional de Justiça. Não existe a figura do corregedor-geral do Supremo. Não há controle de prazos em decisões monocráticas dos ministros do STF, que, muitas vezes, seguram as liminares e não submetem o entendimento pessoal ao julgamento do colegiado.

Eis um caso exemplar. Sob o título “Após sete anos, é instaurado processo contra desembargadora“, o CNJ divulgou, no último dia 6, a abertura de processo administrativo disciplinar contra Ângela Maria Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apurar indícios de favorecimento em decisões quando a magistrada era juíza federal em Belo Horizonte.

As suspeitas contra a juíza foram levantadas durante a “Operação Passárgada”, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar a liberação indevida de parcelas retidas pelo INSS do Fundo de Participação dos Municípios.

Em junho último, a recém-empossada conselheira Maria Tereza Uille (indicada para o CNJ pela Câmara dos Deputados) pediu vista do processo. Ela votou pela aprovação de uma decisão tomada pelo conselho em 2010, que ficou suspensa durante sete anos por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Uille foi acompanhada por dez conselheiros e pelo corregedor nacional.

UM CASO ANTIGO – Em 2010, o então relator, conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, vislumbrou indícios de que Ângela Catão teria proferido decisões judiciais em afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o que caracterizaria falta funcional.

A reabertura do caso foi possível porque o ministro do STF mudou seu entendimento sete anos depois. Em abril deste ano, Gilmar cassou a liminar que ele mesmo havia deferido em mandado de segurança impetrado por Ângela Catão para suspender a instauração do processo no CNJ (MS 30072).

A notícia motivou protestos.“O Gilmar atrasa, mas também corre, tudo depende de seu próprio discernimento e interesse”, comentou o desembargador Caetano Lagrasta Neto, aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Por que o Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República não faz o controle do tempo que liminares ficam sem solução de mérito?”, perguntou a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral.

CONSTRANGIMENTO – O advogado Henrique Júdice Magalhães – formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e licenciado em História – analisou o andamento do mandado de segurança. Segundo sua avaliação, o CNJ ainda permanece sob o constrangimento de medidas tomadas pelo ministro relator.

A seguir, algumas observações:

1 – O mandado de segurança foi impetrado em 3/12/2010 e concluso no mesmo dia para exame do pedido de liminar. Dias depois, em 15/12/2010, Gilmar Mendes deferiu a liminar, sem ouvir a autoridade impetrada (CNJ) nem o fiscal da lei (MPF/PGR), observa Magalhães.

2 – Um dos fundamentos da liminar foi a “repercussão negativa” que a investigação disciplinar poderia ter para a juíza. A imprensa já registrara que o Ministério Público Federal havia denunciado ao Superior Tribunal de Justiça, como envolvidos na Operação Passárgada, os magistrados Ângela Catão, Francisco de Assis Betti e Weliton Militão dos Santos.

O processo no STJ foi marcado por incidentes que dificultaram o “bom andamento das investigações”. O relator, ministro Nilson Naves, determinou a supressão de trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal que mencionava sua presença na posse de Ângela Catão no TRF-1.

O então subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos explicou que “o trecho da narrativa delituosa suprimida destinava-se a demonstrar os sucessivos percalços e atrasos no curso das investigações”.

3 – O caso era tão urgente a ponto de não se poderem esperar os 10 dias que a autoridade coatora (CNJ) tem para prestar informações?, pergunta o advogado.

4 – A Advocacia Geral da União, órgão de representação judicial do CNJ, interpôs um recurso (agravo) à 2ª Turma contra a liminar em 22/02/2011, que foi concluso a Gilmar Mendes no mesmo dia. O ministro jamais julgou esse agravo e só pautou o mandado de segurança para a sessão de 27/04/2017, registra o advogado.

5 – Na liminar, o ministro mandou intimar o MPF, o que não aconteceu. Em 13/7/2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista dos autos. Gilmar Mendes levou quatro meses para atendê-lo.

6 – Em maio de 2016, Janot devolveu os autos com parecer contra o pedido da juíza. Opinou pela instauração de revisão disciplinar, porque havia “indícios suficientes de condutas incompatíveis com os deveres impostos à magistratura”. Gilmar Mendes levou quase um ano para incluir o caso na pauta da 2ª Turma.

A desembargadora alegou no mandado de segurança que o CNJ não poderia determinar a abertura da ação, sob pena de tornar-se “verdadeiro juízo recursal”, uma vez que o procedimento avulso no TRF-1 para apurar os fatos havia sido arquivado.

Ao opinar pela denegação da segurança, Janot reconheceu a hipótese de revisão disciplinar, “tendo em vista que a decisão do TRF-1, que negou a abertura de processo administrativo disciplinar, contraria a prova dos autos”.

Quando concedeu a liminar, Gilmar Mendes entendeu que “o TRF da 1ª Região teria apurado de forma aprofundada os fatos, sem contrariedade à evidência dos autos”.

Em abril deste ano, ao rever sua decisão, afirmou: “Não verifico qualquer ilegalidade em haver o CNJ determinado a abertura de procedimento administrativo a fim de apurar o ocorrido, ao entender pela existência de evidências não enfrentadas pela decisão administrativa do TRF, ou, pelo menos, ao vislumbrar que os fatos não foram apreciados com o aprofundamento necessário”.

7 – Ao retirar o processo de pauta para revogar monocraticamente a liminar, Gilmar Mendes abriu a possibilidade de Ângela Catão oferecer um recurso (agravo), o que não caberia contra uma decisão colegiada, registra o advogado. O agravo foi interposto e seu julgamento agendado para 13/9/2017.

8 – Na data marcada, Gilmar Mendes novamente retira o processo da pauta, mantendo sub judice a questão, “o que, pelo menos informalmente, representa um constrangimento ao CNJ”, segundo Henrique Júdice Magalhães.

FALAS E FAVAS – Um ano atrás, este Blog anotou: “O Judiciário ganhará muito se a ministra Cármen Lúcia conseguir que os ministros do STF e os conselheiros do CNJ cumpram os regimentos internos e respeitem os prazos para proferirem seus votos e julgarem as liminares”.

Como afirma Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do CNJ, “pautar o processo e chamá-lo a julgamento são escolhas discricionárias de responsabilidade do presidente”.

Para usar uma linguagem que ficou conhecida no Supremo, como este Blog também já registrou, há ministros que mandam “às favas” o regimento interno e não são chamados “às falas”.

No TSE tem 1.608 servidores e apenas 11 deles ‘fiscalizam’ os partidos políticos

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Eis a sede do TSE, cuja produtividade é quase zero

Silvia Amorim
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem somente 11 analistas para fiscalizar as contas partidárias e eleitorais. A corte é a responsável por verificar a contabilidade das campanhas presidenciais e dos diretórios nacionais de partidos. O Brasil tem hoje 35 partidos.

Assim que a reforma política foi finalizada no Congresso, o departamento do TSE encarregado de fiscalizar os gastos na próxima eleição começou a fazer contas — um pouco diferentes da habituais — e chegou a uma estimativa preocupante. Ao fim da disputa de 2018, eles terão que analisar, em média, R$ 1 milhão por hora para cumprir os prazos e, até dezembro, ter todas as contas julgadas para diplomação do novo presidente da República.

RECURSOS PÚBLICOS – Em números absolutos, os gastos das campanhas serão menores em 2018 do que em 2014, quando as campanhas ainda eram bancadas majoritariamente por doações de empresas. Mas, com a proibição de colaboração de pessoas jurídicas, a matriz principal do financiamento eleitoral será o recurso público. Daí a preocupação dos técnicos, que explicam que a fiscalização desse dinheiro segue um rito mais rigoroso do que o das doações privadas.

Em 2014, as campanhas de todo o país movimentaram apenas R$ 289 milhões em dinheiro público — provenientes do fundo partidário. Em 2018, a previsão é que somente o TSE tenha que processar a análise de R$ 105 milhões. “É feito para não dar certo” — conclui um analista do TSE.

CONVÊNIO – Este ano, o tribunal fez um convênio com o México, referência mundial na fiscalização do financiamento eleitoral. Um relatório elaborado após a visita ao país mostra o tamanho do desafio brasileiro. Lá, o setor de fiscalização de contas tem 350 funcionários. O TSE conta com 23, sendo 11 analistas.

O fundo partidário mexicano é da ordem de US$ 150 milhões, contra US$ 277 milhões no Brasil. Isso significa que, enquanto cada auditor no México fica responsável por fiscalizar cerca de US$ 470 mil nas prestações de contas partidárias (exceto os gastos de campanha), no Brasil cada analista é responsável por R$ 12,4 milhões, em média.

“Enquanto no modelo mexicano de fiscalização há diretorias específicas para temas distintos (auditoria, legislação, sistemas e operações), no modelo brasileiro todas essas atividades distintas são realizadas pelo mesmo grupo de servidores, em razão do quadro reduzido e das inúmeras atividades simultâneas que concorrem com a tarefa de fiscalização de contas”, destaca o relatório do TSE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Faltou a reportagem assinalar que o TSE tem 1.608 funcionários, dos quais 881 são funcionários efetivos e 727 comissionados, sem contar os terceirizados e prestadores de serviços. É um gigantesco elefante branco de vidro fumê, que nada produz para o país. As contas dos partidos são aprovadas por prescrição ou eles recebem pequenas multas que são pagam com recursos públicos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral é um escândalo à parte, em meio ao escândalo chamado Brasil. (C.N.)

Delação de Funaro apenas confirma o que já se sabia sobre Temer e Yunes

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Ilustração reproduzida do site Anonymus

Deu no Estadão

O doleiro Lúcio Funaro se comprometeu, em acordo de colaboração premiada, a pagar uma multa R$ 45 milhões e a cumprir dois anos de prisão em regime fechado. A pena, ao todo, é de 30 anos e deverá ser cumprida uma parte em prisão domiciliar, uma parte por meio da prestação de serviços à comunidade e outro período com a realização de estudos; essas atividades poderão reduzir ainda mais a pena.

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), dividiu com Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-homem forte de seu governo, propinas da Odebrecht e tinha “percentual” nos acertos de Eduardo Cunha.

YUNES ENVOLVIDO – Nos anexos de sua colaboração, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal, ele afirmou ter buscado R$ 1 milhão em espécie, supostamente pagos pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo de Temer. Relatou também ter mandado a quantia para Geddel, na Bahia.

Essas declarações condizem com a versão apresentada pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Mello Filho em sua delação. Ele relatou ter negociado com Temer e seus aliados, entre eles o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), doações de caixa dois para campanhas em 2014, no total de R$ 10 milhões. Parte desse valor teria sido distribuída por meio de Yunes, apontado como um dos “operadores” do presidente.

Nesta sexta-feira, foi divulgado pela Folha de S. Paulo vídeo do depoimento de Lúcio Funaro, prestado à Procuradoria-Geral da República durante o procedimento de delação premiada, em que o operador financeiro afirmou que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014.

CAIXA DE DINHEIRO – “Ele (Yunes) tinha certeza que era dinheiro, ele sabia que era dinheiro, tanto que ele perguntou se meu carro estava na garagem, porque ele não queria que eu corresse risco de sair com a caixa para a rua. E até pelo próprio peso da caixa, para um volume de R$ 1 milhão, é uma caixa bem pesada”, afirmou Funaro em declaração feita ao Ministério Público Federal no dia 23 de agosto.

A revelação do caso, no fim de 2016, em meio às delações da Odebrecht, levou à saída de Yunes do Palácio do Planalto em dezembro do ano passado. Na versão do ex-assessor de Temer, no entanto, ele diz ter sido “mula involuntário” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e que não tinha conhecimento do conteúdo do que estava entregando a Funaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Desde o ano passado, José Yunes já sabia que seria apanhado, era só uma questão de tempo. Advogado experiente, tentou arranjar uma espécie de habeas corpus preventivo, ao alegar ter sido “mula involuntário” de Padilha, quando na verdade era operador das propinas de Temer, junto com o coronel João Baptista Lima Filho. A delação de Funaro apenas comprova o que todo mundo já sabia. (C.N.)

Uma homenagem poética de Cora Coralina ao Dia dos Professores

Resultado de imagem para cora coralinaPaulo Peres
Site Poemas & Canções


Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas (1880-1985), nasceu em Goiás Velho. Mulher simples, doceira de profissão, tendo vivido longe dos grandes centros urbanos, alheia a modismos literários, produziu uma obra poética rica, conforme o belo poema “Elevar”, que publicamos hoje para homenagear o Dia do Mestre.

ELEVAR 
Cora Coralina

Professor, “sois o sal da terra e a luz do mundo”.
Sem vós tudo seria baço e a terra escura.
Professor, faze de tua cadeira,
a cátedra de um mestre.
Se souberes elevar teu magistério,
ele te elevará à magnificência.
Tu és um jovem, sê, com o tempo e competência,
um excelente mestre.

Meu jovem Professor, quem mais ensina e quem mais aprende?
O professor ou o aluno?
De quem maior responsabilidade na classe,
do professor ou do aluno?
Professor, sê um mestre. Há uma diferença sutil
entre este e aquele.
Este leciona e vai prestes a outros afazeres.
Aquele mestreia e ajuda seus discípulos.
O professor tem uma tabela a que se apega.
O mestre excede a qualquer tabela e é sempre um mestre.
Feliz é o professor que aprende ensinando.
A criatura humana pode ter qualidades e faculdades.
Podemos aperfeiçoar as duas.
A mais importante faculdade de quem ensina
é a sua ascendência sobre a classe
Ascendência é uma irradiação magnética, dominadora
que se impõe sem palavras ou gestos,
sem criar atritos, ordem e aproveitamento.
É uma força sensível que emana da personalidade
e a faz querida e respeitada, aceita.
Pode ser consciente, pode ser desenvolvida na escola,
no lar, no trabalho e na sociedade.
Um poder condutor sobre o auditório, filhos, dependentes, alunos.
É tranquila e atuante. É um alto comando obscuro
e sempre presente. É a marca dos líderes.

A estrada da vida é uma reta marcada de encruzilhadas.
Caminhos certos e errados, encontros e desencontros
do começo ao fim.
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
O melhor professor nem sempre é o de mais saber,
é sim aquele que, modesto, tem a faculdade de transferir
e manter o respeito e a disciplina da classe.

Defesa de Temer ataca a imprensa diz que vazamento da delação é “criminoso”

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Charge do Nani (nanihumor)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O novo advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, atacou o vazamento “criminoso” dos vídeos com depoimentos do operador financeiro Lúcio Funaro ao Ministério Público. Ele classificou a divulgação da fala do delator como “mais um abjeto golpe ao Estado Democrático de Direito”.

Para o advogado, o vazamento teve o “claro propósito de causar estardalhaço” e constranger os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que votarão na próxima quarta-feira o “bem fundamentado” parecer do deputado Bonifácio Andrada (PMDB-MG) sobre o pedido de autorização à Procuradoria Geral da República para dar sequência à denúncia contra Temer.

SEM JUSTA CAUSA – “É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no País, por meio da instauração de ação penal para a qual não há justa causa”, afirma. “Só isso explica essa divulgação, ao final de uma semana em que a denúncia formulada pelo ex-chefe do MPF foi reduzida a pó pelo parecer do deputado Bonifácio de Andrada.”

Na nota, Carnelós critica as autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois elas deveriam “respeitar o ordenamento jurídico”. Ele atacou também a imprensa, afirmando ser inaceitável a “publicidade espetaculosa à palavra de notório criminoso, que venceu a indecente licitação realizada pelo ex-PGR para ser delator, apenas pela manifesta disposição de atacar o Presidente da República.”

ACUSAÇÕES VAZIAS – O advogado reafirma que as afirmações do “desqualificado delator” são “acusações vazias”, sem provas e baseadas no que ele diz ter ouvido do ex-deputado Eduardo Cunha, “que ele já desmentiu de forma inequívoca”, assim como o fizeram outras pessoas mencionadas pelo delator.

No vídeo da delação, obtido e divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, Funaro diz que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014. Diz, também, que Temer tentou favorecer empresas que atuam no porto de Santos (SP) durante tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, em 2013.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os acadêmicos de Direito estão assustados, porque constatam que, na prática, o que aprendem na faculdade simplesmente não funciona. Os maiores criminosos do país, que usam os poderes da República em benefício próprio, transformam as leis em letra morta, comparecem  à Justiça na condição de “vítimas”, e os acusadores  que representam o Ministério Público são apresentados como os verdadeiros criminosos. Há algo de muito podre em tudo e o nome é Operação Abafa. (C.N.)

“Insistência em tirar Lula de eleição abre espaço para Bolsonaro”, afirma Renan

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Renan lança no Instagram novo vídeo em defesa de Lula

Deu no Estadão

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, em vídeo veiculado no Instagram, que a “insistência” em tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa presidencial de 2018 “serve para abrir espaço para o deputado federal Jair Bolsonaro”, que ainda está no PSC e negocia filiação PEN.

O senador disse que o País vive tempos sombrios que são caracterizados pelo debate sobre os recibos de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo. Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht.

DEBATE NOJENTO – “O que lamentavelmente, tristemente caracteriza o País nesse momento é essa discussão infame, esse debate nojento, esse noticiário repetitivo se é legal ou não é legal o recibo de aluguel do apartamento vizinho ao apartamento em que mora o ex-presidente”, diz.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do MPF, por meio de um incidente de falsidade. Os advogados do ex-presidente haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes, como 31 de novembro. Ontem, o juiz Sérgio Moro deu prazo de 48 horas para a defesa de Lula entregar na Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba os recibos originais.

No vídeo, Renan também mencionou as buscas realizadas na casa do filho adotivo do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, para verificar denúncias de suposto uso de drogas no local, o que O senador alagoano chamou de “invasão”.

Supremo, mas nem tanto, está curvado aos “coronéis” da política

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Charge do Bessinha (site Conversa Afiada)

Bernardo Mello Franco
Folha

O Supremo Tribunal Federal não é mais tão supremo assim. No longo julgamento de quarta-feira, a corte estabeleceu que o Congresso poderá derrubar suas decisões que envolvam parlamentares. O direito à última palavra, que pertencia aos ministros, foi graciosamente cedido aos deputados e senadores.

A decisão significa um alívio para a classe política ameaçada pela Lava Jato. Agora os investigados poderão se livrar da Justiça sem ter a obrigação de desmentir gravações, delações e malas de dinheiro. Basta manter o apoio da maioria dos colegas, que ganharam uma licença para salvar os amigos no plenário.

CORONÉIS EM AÇÃO – Ao amputar o seu próprio poder, o Supremo se curvou aos coronéis do Senado. Na semana passada, eles se rebelaram contra as medidas que o tribunal impôs ao tucano Aécio Neves. O motim convenceu a ministra Cármen Lúcia a negociar. O resultado da negociação é a vitória dos rebelados, com o apoio decisivo do governo e da presidente do Supremo.

Não é a primeira vez que a estratégia funciona. Em dezembro passado, o senador Renan Calheiros se insubordinou contra uma decisão que o afastava da presidência do Senado. A pretexto de evitar um conflito institucional, o Supremo aceitou ser desacatado. Saiu menor da crise, como voltou a acontecer nesta quarta.

NOVO RECUO – Em nome da conciliação, Cármen Lúcia sacramentou o novo recuo. Ao desempatar o julgamento, ela disse que concordava com o relator Edson Fachin em “quase tudo”, mas cedeu ao Senado no essencial. Sua confusão ao explicar o próprio voto reabriu o debate no plenário e escancarou a divisão do tribunal.

Ao oferecer a Aécio a salvação que negou a Eduardo Cunha, o Supremo confirmou que suas decisões podem variar de acordo com a influência política do réu. O julgamento reforça a ideia de que a Justiça brasileira ainda segue a máxima de George Orwell em “A Revolução dos Bichos”: todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

Operação Abafa avança e Temer quer derrubar a prisão após segunda instância

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Deu no Estadão

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revisão da prisão em segunda instância. O governo federal defende que só deve haver prisão depois de esgotados todos os recursos da defesa. A manifestação foi assinada pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. E esse é o posicionamento do presidente Michel Temer sobre o assunto. O parecer foi divulgado em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

JURISPRUDÊNCIA – Em novembro de 2016, o STF decidiu que um réu pode ser preso após condenação em segunda instância mesmo que ainda tenham recursos pendentes.

De acordo com a advogada-geral da União, o parecer faz um histórico do tratamento que o STF tem dado ao debate, alinhando as recentes mudanças de interpretação da Corte ao princípio constitucional da presunção da inocência, uma porta, que, segundo Grace Mendonça, não pode ser fechada.

Em um dos trechos, segundo o jornal, a AGU argumenta que “em nosso regime constitucional, a presunção de inocência é direito fundamental e seus conteúdo e alcance influenciam todo o arcabouço jurídico criminal”. E que a “regra de tratamento da presunção de inocência impõe a liberdade do acusado como regra geral”.

PEDINDO PARECERES – Assim como a Presidência da República, a Câmara, o Senado e a Procuradoria Geral da República também foram chamados a dar opinião pelo ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator no STF de duas ações que pedem a suspensão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O ministro está com o voto praticamente pronto, mas o julgamento ainda não tem data marcada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
De uma hora para outra, todos os presos da Lava Jato estarão soltos, inclusive Sérgio Cabral. Esta é a tradução simultânea do posicionamento da ministra Grace Mendonça, em nome de um criminoso vulgar chamado Michel Temer, que indevidamente ocupa a Presidência de um país importante como o Brasil. Como diz o velho ditado, manda quem pode e obedece quem tem juízo. Grace Mendonça deveria se demitir, mas preferiu se curvar, deixando entrever a chamada “brecha da lei”,  para dar passagem à Operação Abafa, criada para inviabilizar a Lava Jato e que avança inexoravelmente. (C.N.)

Conheça o desembargador que vai decidir a candidatura (e a prisão…) de Lula

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Gebran Neto é o relator da apelação de Lula

Cristiane Segatto
Época

Pouco se sabe sobre o desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na segunda instância, o homem que tem diante de si a responsabilidade de definir o futuro político do ex-presidente Lula. Cabe ao magistrado e a outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a condenação do petista, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro. Se Lula for condenado por eles, será, em tese, impedido de concorrer nas eleições de 2018, em virtude da lei conhecida como Ficha Limpa.

Gebran faz o tipo seco e reservado, que recusa insistentes pedidos de entrevista. Outra faceta do curitibano de 53 anos emerge nos ambientes em que se discute a saúde pública. Ali ele se sente em casa, diz o que pensa. Oriundo do Ministério Público, Gebran escreve livros e participa de debates com o objetivo de reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a intensa judicialização que contribui para o mau uso dos recursos públicos.

Em um dos almoços do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, presidido por ele e realizado em Vitória, no Espírito Santo, no final de setembro, Gebran dispensou a sobremesa e abriu espaço para falar à Época.

Qual é sua maior motivação hoje:  reduzir a má judicialização da saúde ou atuar como o relator da Lava Jato na segunda instância?
Tenho duas atividades: minha jurisdição criminal em Porto Alegre e a atividade voltada à saúde, que atualmente é lateral. Em ambas, eu me sinto motivado em ser justo. Minha preocupação é ser correto, fazer o melhor e ser justo. Sou apaixonado pelo que faço. Tenho paixão pelo que faço na minha jurisdição, sempre tive, e tenho paixão pelo direito à saúde.

Em relação à Lava Jato, o senhor tem a responsabilidade de decidir o futuro político do ex-presidente Lula…
Eu disse que não ia tratar desse assunto.

Não posso deixar de perguntar. O senhor vai decidir uma questão de grande importância para o Brasil…
Não trabalho com essa lógica.

Qual é a lógica do senhor?
Minha lógica é que tenho à minha frente processos de diversas ordens e tenho de fazer meu melhor. Tenho de ser justo, equânime e imparcial. Tenho de ser correto. Vou fazer meu melhor e aplicar o Direito dentro das limitações da minha capacidade. Faço isso no processo em que julgo um traficante, em um processo de pessoa acusada de descaminho, em um estelionato contra a Previdência e também nos processos que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de grande monta. Vou analisar o processo, vou discutir o processo. Tenho uma equipe maravilhosa de servidores que trabalham comigo, debato profundamente com eles. Tenho certeza de que não sou o senhor da razão. Não acho que estou sempre certo. Debato e escuto as pessoas. Decidimos em três. Tenho outros dois colegas extremamente qualificados [os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus]. Convergimos em muitas coisas, divergimos em outras, mas essa é uma decisão plural. A minha decisão pode ser singular, embora bem debatida e refletida, mas a do tribunal é plural. Tenho certeza de que o tribunal tem atuado no melhor de suas forças para produzir uma boa jurisdição. Isso é fundamental. É entregar para a sociedade brasileira aquilo que aquele colegiado reconhece como justo, legítimo e legal. Essa é minha motivação. As decisões têm consequências políticas? Todas elas têm. A decisão sobre conceder ou não um medicamento também tem uma consequência política. O julgador não se preocupa com isso. Muitas vezes, ele tem de agir contramajoritariamente. Mas tem de fazer aquilo que acredita. Todos nós lá no tribunal fazemos isso.

O Artigo 196 da Constituição afirma que “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…”. Por que muitos juízes valorizam o que leem antes da vírgula e desconsideram o que aparece depois?
Você destaca um ponto fundamental. Todo mundo diz que saúde é direito de todos e dever do Estado, mas a redação da Constituição não é só essa. Ela diz que isso deve ocorrer mediante políticas públicas. A meu juízo, esse é o cerne da discussão. Temos de discutir a política pública, e não um direito absoluto a todo tipo de providência. Temos direito a ter uma política pública que cubra o melhor tipo de assistência possível. Possível significa que temos um Estado e ele tem recursos econômicos limitados que devem ser geridos para dar conta de uma certa política.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fica clara a diferença de postura do desembargados Gebran  Neto e de outros magistrados de tribunais superiores, que falam à vontade sobre os processos em que atuam e também dão pitacos em processos dos outros. Esta postura inflexível de Gebran Neto está fazendo muita falta em Brasília, não há dúvida. Ele é o relator da apelação de Lula e até agora seu voto foi seguido em todos os processos da Lava Jato, à exceção do caso do petista João Vaccari  Netto, que os desembargadores Paulsen e Laus preferiram absolver , por falta de provas. Detalhe final: se Lula for condenado no TRF-4, deverá ser preso por haver sentença de segunda instância. (C.N.)

Juiz federal de Brasília manda o Senado julgar Aécio Neves com voto aberto

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Juiz critica ofensa à moralidade administrativa

Talita Fernandes
Folha

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas determinou que o Senado adote votação aberta na análise do caso de Aécio Neves (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (17). O plenário da Casa deve analisar nesta data se mantém o tucano afastado do mandato e a imposição de recolhimento noturno. As medidas restritivas foram impostas a ele por decisão da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de setembro.

A votação aberta foi determinada pelo juiz Marcio Freitas, da Justiça Federal no Distrito Federal, e tem como base uma ação popular protocolada nesta sexta-feira (13).

MORALIDADE – “Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves”, escreveu o juiz em seu despacho.

O pedido levado à Justiça ocorre depois de rumores de que alguns senadores articulavam a adoção de voto secreto. Com isso, eles queriam evitar exposição negativa um ano antes das eleições.

A Constituição não traz nenhuma especificação sobre o tema e prevê voto secreto apenas para aprovação de autoridades.

NO REGIMENTO – Já o regimento interno do Senado tem um dispositivo que prevê sigilo para análise de prisão de parlamentares. O artigo, contudo, foi desconsiderado em 2015, na análise do caso do ex-senador petista Delcídio do Amaral.

 

Na mesma ocasião, o ministro Edson Fachin, do STF, já teve entendimento semelhante e concedeu uma liminar determinando que o voto deveria ser aberto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na cassação de Delcídio, o PSDB pediu questão de ordem, através do vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima, para exigir voto aberto e foi atendido pelo plenário. Agora, no caso de Aécio, o próprio Cunha Lima muda de idéia e quer voto secreto, comportando-se com o personagem “Duas Caras”, do filme do Batman. Aliás, o que não falta no Congresso são parlamentares de duas caras. (C.N.)

Dirceu recebeu quase 1 milhão de euros de empresas de telefonia de Portugal

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Rodrigo Rangel
Veja

O inferno de José Dirceu, tal como os pecados, parece não ter fim. Condenado no escândalo do mensalão a sete anos de cadeia, o ex-todo-poderoso ministro de Luiz Inácio Lula da Silva acabou pilhado também no petrolão, como destinatário de propinas pagas por empresas que o contratavam como “consultor” para ampliar seus negócios na Petrobras e em outras áreas do governo.

Houve, como se sabe, uma confluência de escândalos: parte da propina do petrolão foi paga enquanto Dirceu cumpria pena no mensalão. Em casa, usando tornozeleira eletrônica e recorrendo de mais duas condenações que passam dos trinta anos, o ex-ministro continua a ter negócios descobertos — agora, além-mar.

LAVA JATO LUSA – O achado mais recente vem da Operação Marquês, a Lava Jato de Portugal. Lá, Dirceu apareceu como beneficiário de pagamentos em troca de usar seu poder para destravar um dos negócios mais rumorosos da era petista: a entrada da Portugal Telecom na sociedade da brasileira Oi.

Escarafunchando arquivos apreendidos em um escritório de advocacia de Lisboa com o qual Dirceu mantinha parceria, os agentes descobriram que o petista usou a banca para esconder pagamentos que somam pelo menos 944 mil euros — cerca de 3 milhões de reais — e que, segundo o Ministério Público português, estavam ligados à transação bilionária da Portugal Telecom com a Oi.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se sabe, Dirceu está solto, devido à generosidade da Segunda Turma do Supremo, expressada por dois ministros que são seus amigos pessoais e não se julgaram suspeitos para julgá-lo (Toffoli e Lewandowski) e por Gilmar Mendes, que não chegou a ser amigo dele, mas tem uma tendência de libertar qualquer pilantra que apareça pela frente, é uma verdadeira compulsão que nem Freud explica. (C.N.)

 

Se o Senado insistir no voto secreto, provocará nova crise com o Supremo

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Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Maria Lima
O Globo

A votação sobre o possível retorno do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao mandato, marcada para a próxima terça-feira, pode provocar novo embate entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal. Interlocutores do senador mineiro, nos últimos dias, relatam que ele está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo, em função das últimas votações no Senado e das decisões da Corte, quando seus pleitos foram derrotados. Por isso, aliados dele no PSDB, dirigentes do PMDB e senadores de outros partidos da base defendem que a votação sobre o caso do mineiro seja secreta, para facilitar um voto pró-Aécio sem desgaste perante o eleitorado.

Já há entendimento entre a maioria dos membros da Mesa do Senado, na qual Aécio tem vários aliados, de que a votação para avalizar ou derrubar a decisão da Primeira Turma do STF sobre o afastamento e reclusão noturna de Aécio deveria seguir a previsão de sigilo estabelecida no regimento interno para os casos de cassação de mandato.

PT VOTA CONTRA – A situação de Aécio ficou fragilizada com a decisão do PT de votar fechado contra seu retorno ao mandato. A esperança de seus aliados é que, com votação secreta, ele poderia ter algum voto mesmo na oposição.

Como o artigo da Constituição que previa votação secreta foi suprimido por uma emenda constitucional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prepara um mandado de segurança para impetrar ainda no final de semana no Supremo para garantir a votação aberta.

Nas duas votações, sobre a prisão e cassação do senador Delcídio Amaral, o voto foi aberto. Além de pelo menos três mandados de segurança no STF acatados pelo ministro Edson Fachin, naquela ocasião o próprio vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PB), apresentou questão de ordem, aprovada pelo plenário, para que a votação fosse aberta.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – “O Regimento não é maior que a Constituição. A Emenda 35 esculpiu o parágrafo 3º para tirar a palavra “secreto” e deixar a regra em aberto. Voto secreto é exceção para indicação de autoridades. Vou lutar pelo voto aberto como fez o próprio Aécio na votação do Delcídio” — disse Randolfe.

Mas os defensores da aplicação do regimento alegam que o caso, que obedeceu a deliberação soberana do plenário e a determinação do STF em mandados de segurança, não balizou votações futuras.

“O que vale é o Regimento da casa. Pode ter um acordo de lideranças para que seja obedecido o regimento e a opção deve ser pelo acordo de líderes. Mas eu não estou sabendo de acordo nenhum” — diz o segundo vice-presidente do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA). “Ninguém manda no Regimento do Supremo ou do Senado. Para mudar as leis tem que ter mandato” — diz outro integrante da Mesa, sob reserva.

AÉCIO CORRE RISCO – A situação de Aécio é delicada. Se ele não tiver 41 votos a favor da suspensão das medidas cautelares da Primeira Turma, ele poderá ficar afastado do mandato por tempo indeterminado e ainda ter que derrubar, no Conselho de Ética, o processo aberto pelo PT por quebra de decoro que pode, aí sim, cassar de vez seu mandato.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello admite que a questão é polêmica: “A Constituição é omissa e não sei se vão observar o Regimento. Não quero falar no caso concreto, mas minha visão democrática conhecida, é de dar transparência máxima para que o eleitor saiba como votou o seu senador”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O relator no STF deve ser novamente o ministro Edson Fachin, que não aceita o voto secreto. Seria interessante que se manifestasse logo, antes da votação de terça-feira, dia 17, para evitar que aumente a esculhambação institucional. Aécio é um corrupto vulgar, que vendeu seu mandato por trinta dinheiros, e os outros querem poupá-lo, apenas porque são iguais a ele, a unica diferença é que ainda não foram apanhados em flagrante delito. (C.N.)

Aviso aos navegantes: vamos evitar comentários muito extensos na Tribuna

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Quadrinho do André Dahmer, o Millôr do Século XXI (O Globo)

Carlos Newton

Já pedimos várias vezes, mas a empolgação contagia os comentaristas, e muitos deles continuam postando textos longos demais, às vezes transcrições de matérias inteiras de jornais e revistas. Já pedimos que não insistam nesse tipo de exagero.  Não é preciso postar os textos inteiros de uma só vez, nenhum blog ou site aceita isso, e a Tribuna da Internet não pode ser tornar exceção. Os comentaristas têm de entender que esse procedimento de postar textos longos não é correto e tem solução prática e simples. Basta dividir o texto em algumas partes e fazer postagens sucessivas, ou então redigir um comentário menor e anexar o link, quando se tratar de reprodução.

Acabamos de receber um texto com mais de 300 linhas, e todo escrito em maiúsculas. Foi imediatamente deletado, é claro. Mas nem sempre deletamos por inteiro. Procuramos respeitar os comentaristas habituais e temos uma trabalheira adicional para reduzir seus textos mais longos. Por isso, estamos renovando este pedido aos amigos da Tribuna da Internet, que certamente se esforçarão em atendê-lo, não temos dúvida.

 

Funaro revela que Cunha repassava a Temer “um percentual” fixo das propinas

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Charge do Aroeira (portal O Dia/RJ)

Deu na Folha

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o operador financeiro Lúcio Funaro disse ter “certeza” de que parte da propina oriunda de esquemas de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha era destinada ao presidente Michel Temer. “Tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, dava um percentual também para o Michel Temer. Eu nunca cheguei a entregar, mas o Altair [Altair Alves Pinto, emissário de Cunha] deve ter entregado, assim, algumas vezes”, diz Funaro no depoimento.

A Folha teve acesso à gravação em vídeo do depoimento prestado por Funaro à PGR no dia 23 de agosto deste ano. O acordo de colaboração foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Funaro está preso em Brasília.

PROXIMIDADE – Funaro relata a facilidade para repassar a propina já que seu escritório em São Paulo era próximo ao de Temer –100 metros de distância, segundo o delator– e ao do advogado José Yunes, ex-assessor especial do presidente da República.

“O Altair às vezes comentava que tinha que entregar um dinheiro para o Michel. O escritório do Michel é atrás do meu escritório. O lugar onde era localizado o meu escritório era um lugar muito bom para o Eduardo porque era próximo ao escritório do José Yunes, que era uma das pessoas que às vezes arrecadava dinheiro, que ia pegar dinheiro pro Michel Temer”, afirma Funaro no depoimento sobre a atuação do PMDB na Caixa Econômica Federal.

RISCO PEQUENO – O doleiro diz ainda: “Sendo próximo, o risco era pequeno. O cara saía com a mala, ia andando meia quadra e já estava no escritório dele, entendeu. Não tinha problema nenhum.”

Funaro relata ainda que Temer nunca pegou ele mesmo o dinheiro porque “tinha receio de se expor”, mas que o presidente “tinha conhecimento dos fatos”.

“O Eduardo às vezes chegava pra ele e falava ‘pô, precisamos fazer esse favor aqui e em troca disso vai ter uma doação’. No passado isso era considerado ‘ah, deu um dinheiro para campanha’, mas hoje nós sabemos que isso não é dinheiro para campanha. Isso aí é propina. Tem um nome específico. Propina. É a troca do teu poder, prestígio político, influência política em troca de uma doação para campanha, que o cara traveste isso aí de doação. É propina. Não tem outro nome. Propina”, diz Funaro.

BERTIN E GOL – O operador financeiro cita em seu depoimento casos em que teria ocorrido pagamento de propina a Temer. “Você acha que o [empresário] Natalino Bertin ia dar dinheiro para o Michel Temer porque acha o Michel Temer bonito?”, diz Funaro.

Em outro trecho, ele cita a atuação de Temer, então vice-presidente da República, no pagamento de propina em forma de doação eleitoral pelo empresário Henrique Constantino, sócio da Gol Linhas Aéreas, para a campanha de Gabriel Chalita, atualmente no PDT. Na ocasião, em 2012, Chalita era candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo.

“A campanha do Chalita precisava de um dinheiro e o Henrique Constantino tinha um projeto para ser aprovado no FI-FGTS. […] Aí eu pedi pro Henrique Constantino: ‘Oh, precisava de um adiantamento para a campanha do Chalita’. E ele falou ‘tudo bem, mas era bom o vice-presidente me ligar’. Aí eu peguei, passei uma mensagem para o Eduardo. Falei: ‘Oh, pede pro Michel ligar pro Henrique e agradecer a contribuição que ele está dando para a campanha do Chalita’. Não deu dez minutos, o Michel ligou no telefone do Henrique e agradeceu”, afirmou.

TELEFONEMAS – Funaro diz ter visto “diversas vezes o Michel Temer ligar para o Eduardo Cunha para tratar de doação de campanha”, mas ponderou não saber se tratavam de repasses oficiais.

“Não posso falar se essa doação era lícita ou não lícita.”

Em um breve comunicado, o Palácio do Planalto informou que “o presidente Michel Temer não fazia parte da bancada de ninguém”, referindo-se ao grupo de Eduardo Cunha. O governo informou ainda que “toda e qualquer afirmação nesse sentido é falsa”.

O advogado de Yunes, José Luis Oliveira Lima, disse, em nota, que “Lúcio Funaro já faltou com a verdade em inúmeras oportunidades”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há algo em comum na justificativa de todos os corruptos – sem exceção, eles dizem que são doações de campanha, não se trata de propinas. Por isso, tentaram desesperadamente aprovar no Congresso a “anistia” ao Caixa 2. O mais incrível de todos eles, sem dúvida, é Sérgio Cabral, que afirmou em depoimento ao juiz Marcelo Bretas que jamais recebeu propinas. “Eram sobras de campanha”, disse o ex-governador, que nessa brincadeira amealhou uma fortuna de quase R$ 400 milhões. Era “sobra de campanha” que não acabava mais. (C.N.)

Decisão embaralhada do Supremo deixou muitas perguntas sem resposta

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Celso de Mello questiona apreensão de passaporte

André de Souza
O Globo

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, ficou combinado assim: a Corte está autorizada a determinar medidas impossibilitando “direta ou indiretamente” o exercício do mandato de um parlamentar alvo de investigações. Mas para que elas tenham validade, é preciso ter depois o aval do Congresso. No caso de medidas restritivas que não afetem a atuação parlamentar, sequer é necessária a permissão da Câmara ou do Senado.

Mas faltou dizer claramente quais ações se enquadram no primeiro tipo, e quais no segundo. Na prática, isso deixa em aberto a possibilidade de o Congresso interpretar qualquer medida como um obstáculo à atividade do deputado ou senador, podendo sempre levar à sua derrubada.

MUITAS DÚVIDAS – No julgamento, os ministros fizeram menções a algumas medidas que podem levantar dúvidas. Proibir um parlamentar de ir a determinados locais, em sua base eleitoral, é cercear o exercício do mandato? E o recolhimento noturno, uma vez que as sessões da Câmara e Senado terminam só depois do pôr-do-sol? A entrega do passaporte, em meio a viagens oficiais ao exterior, precisa de aval do Congresso?

Diante de tantas incertezas — e da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que não queria ampliar muito a lista de medidas cautelares que necessitam de aval do Congresso —, a Corte chegou a um texto final mais genérico. Mas a própria Cármen Lúcia avaliou que a redação dada pelo STF levará a interpretações caso a caso: “Eu concordo com o “direta e indiretamente”, porque aí vai ser interpretado em cada caso”.

PASSAPORTE – A entrega do passaporte foi uma das medidas adotadas em 26 de setembro pela Primeira Turma do STF contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), caso que levou o tribunal a retomar a discussão da ação analisada anteontem. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski avaliaram que isso pode ser decretado sem aval do Senado. Afinal, o parlamentar ainda poderá frequentar o Congresso, participar das sessões e visitar sua base.

Mas e se ele for designado para uma missão no exterior? A dúvida foi levantada pelo ministro Celso de Mello. Se essa medida estivesse valendo em junho de 2015, por exemplo, Aécio nunca poderia ter viajado à Venezuela como parte de uma missão oficial para visitar presos políticos no país vizinho.

E quem garante que, no caso do tucano, o Senado vai se abster de analisar a decisão de entrega do passaporte, limitando-se a votar outras restrições impostas a ele pela Primeira Turma, como o recolhimento noturno e o afastamento do exercício do mandato?

EMBARAÇOS – A rigor, até o recolhimento do passaporte poderia causar embaraço, porque o parlamentar pode ser designado para chefiar missão diplomática temporária, ou, na Comissão de Relações Exteriores, ausentar-se do país — avaliou Celso.

Em seu voto, Toffoli se mostrou refratário a decisões em matéria penal tomadas pelo STF que não se limitam a um caso específico e devem ser seguidas em outros processos. Nisso, ele antecipou a dificuldade que os ministros teriam no fim do julgamento para chegar a um enunciado que resumisse o que foi julgado: “Não dá para encaixar a realidade em três ou quatro linhas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Deve-se lembrar que essa confusão toda só aconteceu devido a um erro do relator Edson Fachin, que mandou prender quatro cúmplices de Aécio, inclusive a irmã e o primo, mas bancou o “bonzinho” e não pediu a prisão do chefe da quadrilha, numa decisão altamente contraditória em termos judiciais. Se Fachin tivesse pedido a prisão, Aécio já poderia estar cassado. Quanto à prisão dele, é claro que seria rápida, porque o Supremo logo arranjaria  um jeito de libertá-lo… (C.N.)

Um genial rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco e vindo do interior

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Site Poemas & Canções

O cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes (1946-2017), na letra de “Apenas um rapaz latino-americano”, tenta mostrar o significado, na década de 70, daquilo que era ser um jovem saído do interior para viver na cidade, algo distante da mistura colorida, a princípio, identificada na trupe da Tropicália. A música “Apenas um rapaz latino-americano”, inspirada claramente em Caetano Veloso, foi gravada por Belchior no LP Alucinação, em 1976, pela Polygram.

APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO
Belchior

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior
Mas trago na cabeça uma canção do rádio
Em que um antigo compositor baiano me dizia
Tudo é divino, tudo é maravilhoso

Tenho ouvido muitos discos, conversando com pessoas
Caminhado o meu caminho, papo o som dentro da noite
E não tenho um amigo sequer que ainda acredite nisso não
Tudo muda, e com toda a razão

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior
Mas sei que tudo é proibido, aliás, eu queria dizer que tudo é permitido
Até beijar você no escuro do cinema quando ninguém nos vê

Não me peça que eu lhe faça uma canção como se deve
Correta, branca, suave, muito limpa, muito leve
Som, palavras são navalhas e eu não posso cantar como convém
Sem querer ferir ninguém

Mas não se preocupe, meu amigo
com os horrores que eu lhe digo
Isso é somente uma canção
A vida realmente é diferente quer dizer, ao vivo é muito pior

Eu sou apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco
Por favor não saque a arma no saloon, eu sou apenas um cantor
Mas se depois de cantar você ainda quiser me atirar
Mate-me logo à tarde, às três, que à noite eu tenho compromisso
E não posso faltar por causa de você

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior

Mas sei, sei que nada é divino
Nada, nada é maravilhoso
Nada, nada é secreto
Nada, nada é misterioso não

Funaro revela que Yunes sabia que estava repassando uma “caixa de dinheiro”

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Funaro disse ter repassado o dinheiro para Geddel

Vladimir Netto
TV Globo, Brasília

Foram divulgados nesta sexta-feira (13) trechos das gravações dos depoimentos de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria Geral da República. Em um deles, o operador financeiro faz acusações sobre a existência de um suposto esquema de propina envolvendo o presidente Michel Temer, aliados dele e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os vídeos foram divulgados no site do jornal “Folha de S.Paulo”.

Neles, Funaro, apontado como operador do PMDB, conta os motivos de ter ido ao escritório do advogado José Yunes, amigo de longa data e ex-assessor do presidente Temer, para pegar R$ 1 milhão, que teriam de ser entregues ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA).

PEDIDO DE  GEDDEL – “O que eu soube, pelos fatos que vivenciei, foi que em 2014, o Geddel me ligou e me informou que tinha um dinheiro que ele precisava retirar em São Paulo, oriundo da Odebrecht. E que precisava que esse dinheiro fosse levado pra Salvador. E me perguntou se eu podia fazer esse favor pra ele. E eu respondi que podia fazer esse favor pra ele, que não teria problema nenhum”, disse o doleiro à PGR.

A história veio a público pela primeira vez, na época em que foi divulgada a delação da construtora Odebrecht, em abril. O ex-executivo da empresa Cláudio Mello Filho foi o primeiro a envolver Yunes na entrega de dinheiro ao PMDB.

Após a delação se tornar conhecida, Yunes foi exonerado do cargo de assessor especial da Presidência e prestou um depoimento voluntário sobre esse episódio, no qual disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu a ele em 2014 para receber um “documento” em seu escritório.

MULA INVOLUNTÁRIO – “Na verdade, eu fui um ‘mula’ involuntário. Por quê? Eu contei a história que é a minha versão dos fatos e real. O Padilha em 2014 pediu se poderia uma pessoa entregar um documento no meu escritório que uma outra pessoa iria pegar. Falei: ‘sem problema nenhum’. Foi o que ocorreu. Agora, quem levou o documento, que eu não conhecia a pessoa, é o tal de Lúcio Funaro. Ele levou o documento. Eu não o conhecia. Ele deixou lá envelope e falou: ‘uma outra pessoa vai falar em nome do Lúcio e vai pegar o documento’. Uma pessoa foi no escritório e pegou o documento que era um envelope, né? Essa é a realidade dos fatos”, disse Yunes ao Ministério Público.

Funaro, porém, disse em sua delação premiada ter “certeza” de que José Uunes sabia que se tratava de uma entrega de dinheiro. “Mas que ele tinha certeza que era dinheiro, ele sabia que era dinheiro. Tanto que ele perguntou se o meu carro estava na garagem. Porque ele não queria que eu corresse o risco de sair com a caixa pra rua. E até pelo próprio peso da caixa, né?”, afirmou. “Para um volume de R$ 1 milhão, é uma caixa bem pesada”, complementou Funaro.

YUNES ENVOLVIDO – No mês passado, a TV Globo teve acesso ao depoimento de funaro em que ele também contava como pegou essa caixa de dinheiro com Yunes e a fez chegar em Salvador. Para Funaro, não há como Jose Yunes dizer que foi apenas um “mula” e que não sabia de nada.

“Agora, se ele recebeu só a parte do Geddel ou se ele recebeu mais dinheiro, eu não posso afirmar. Mas ele recebeu esse R$ 1 milhão e depois repassou esse dinheiro pra mim. E ele afirmar que foi feito de ‘mula’ pelo ministro Padilha, que ele não sabia que dentro da caixa tinha dinheiro, é impossível, porque nenhum doleiro vai entregar R$ 1 milhão no escritório de ninguém sem segurança e ninguém vai mandar entregar um dinheiro, R$ 1 milhão, sem avisar que está mandando entregar valores, porque senão a pessoa pode pegar a caixa e deixar jogada em algum lugar, ter um assalto, ter alguma coisa. O escritório dele não era em um prédio, era em casa. Então, é uma coisa que não existe, né?”, afirmou o doleiro.

“BANCO CUNHA” – Em outro depoimento, também em vídeo, Funaro fala sobre a atuação do deputado cassado Eduardo Cunha, a quem era muito ligado. Funaro conta que o peemedebista era uma espécie de “banco” para os corruptos.

“Que eu saiba, eu, o Eduardo e Geddel. Mas como tudo que chegava no Eduardo redistribuía, o Eduardo ele funcionava com se fosse um banco de corrupção e de políticos. Ou seja, todo mundo que precisava de recursos pedia pra ele e ele cedia os recursos, e em troca mandava no mandato do cara, era assim que funcionava”, afirmou.

Funaro também contou que era ele quem conseguia dinheiro vivo de empresários, como Joesley Batista, para entregar ao que chamou de “bancada do Eduardo Cunha”. E citou até o nome do presidente Michel Temer, que à época era vice-presidente da República.

LAVANDO O DINHEIRO – “Ou era da Viscaia ou da Araguaia e ai eu pagava boletos de supermercados ou boletos de contas que um doleiro que chama Toni me mandava, e ele me cobrava um percentual e me entregava em dinheiro vivo. O dinheiro vivo chegando em minha mão, eu distribuía pra quem eu tinha que pagar. E nesse caso, era o Eduardo Cunha que fazia o repasse para quem era de direito dentro do PMDB, que eram as pessoas que apoiavam ele dentro do PMDB”, afirmou o doleiro.

Ao ser questionado sobre quem seriam essas pessoas, respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer, todas as pessoas, a bancada, que a gente chamava de bancada do Eduardo Cunha”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O mais impressionante é que esse tipo de denúncia, da maior gravidade, não causa mais qualquer estarrecimento. A opinião pública já desenvolveu a percepção de que todos os políticos são iguais, não se pode confiar em nenhum deles, o que não é uma verdade absoluta, há políticos honestos, como Cristovam Buarque, José Reguffe, Chico Alencar, Ivan Valente, Paulo Ramos e mais alguns outros, mas formam uma bancada mínima, cercada de corrupção por todos os lados. (C.N.)