Bolsonaro quer fatiar reforma da Previdência e começar pela idade mínima

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Jair Bolsonaro continua cheio de problemas para resolver

Guilherme Mazui
G1 — Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (4), na sede do governo de transição, que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria. Sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Bolsonaro ainda não decidiu qual Ministério vai administrar a fundação.

A Funai é vinculada atualmente ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido para a pasta da Cidadania. Nesta segunda (dia 3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

ALGUM LUGAR – “Funai vai para algum lugar. Agricultura eu acho que não, pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania]”, afirmou. Atualmente não existe o Ministério da Cidadania. A pasta unificará as estruturas dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

‘ZOOLÓGICOS’ – Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos. Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Julgamento é suspenso na 2ª Turma, após dois votos contra a liberdade de Lula

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Gilmar Mendes não gostou e interrompeu o julgamento

Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira
 G1 e TV Globo — Brasília

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do pedido de Gilmar Mendes, o relator Edson Fachin  e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal.

Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.

SERÁ MINISTRO – Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se diz inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

VOTO DE FACHIN – O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspeição de Sergio Moro. Por isso, argumentou, não há fatos novos a serem analisados pelo Supremo. Segundo ele, outros tribunais já reconheceram que Moro não foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.

“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se “mais que indícios ou narrativas” para se comprovar que houve eventual falha do juiz.

Sobre a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou “inviável” afirmar que a concessão da medida seja prova de comportamento tendencioso.

VOTA CARMEN LÚCIA – A ministra Cármen Lúcia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as providências adotadas pelo então juiz foram, na maior parte das vezes, a pedido do Ministério Público.

“O Supremo sempre exigiu que para as alegações de suspeição há que haver a demonstração com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclusão no sentido da parcialidade”, argumentou a ministra.

Antes dos votos dos ministros, o advogado Cristiano Zanin afirmou na tribuna que o Brasil é signatário de tratados internacionais que garantem a todo cidadão o direito a um julgamento “justo”, o que não houve no caso de Lula. “Esse magistrado deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa”, afirmou.

ESPETÁCULO – O advogado disse que Lula foi submetido a um “espetáculo” durante condução coercitiva “desnecessária”, determinada pelo então juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.

Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-Geral da República, teve visão inteiramente contrária e defendeu que o habeas corpus sequer fosse julgado, pois caberia à defesa trazer provas de que Sergio Moro foi parcial, o que, em sua análise, não foi feito.

Fachin libera investigação sobre caixa 2 de Onyx, seis deputados e três senadores

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Onyx pediu desculpas, mas não se livrou da investigação

Teo Cury, Amanda Pupo e Breno Pires
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

DISTRIBUIÇÃO – Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia.

CINCO FEDERAIS – Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), e quatro senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Welington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM).

A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

Lewandowski mandou prender advogado que criticou o Supremo em pleno voo

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Lewandowski mandou chamar os agentes da Polícia Federal

 Josá Carlos Werneck

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, se desentendeu nesta terça-feira com um passageiro durante um voo de São Paulo para Brasília. O advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39 anos, que estava na primeira fileira, perto de Lewandowski, chama o magistrado, que estava mexendo no celular, pelo nome: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

O magistrado não gostou da crítica e perguntou: “Vem cá, você quer ser preso?”. O advogado, então, questionou Lewandowski se não podia se expressar e o ministro pediu ao comissário de bordo que a Polícia Federal fosse acionada.

O advogado indagou: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”. Lewandowski imediatamente, se direcionando ao comissário de bordo, ordenou: “Chama a Polícia Federal. Você vai explicar para a Polícia Federal”.

INDAGAÇÃO – Após o ocorrido, segundo o site Jota, agentes da Polícia Federal se dirigiram até a aeronave e questionaram se Acioli se manteria tranquilo ou procuraria um novo tumulto.

O advogado declarou que apenas estava exercendo seu direito de livre manifestação. O agente da PF, disse Acioli, afirmou que o local não era adequado para protestos. Ele, então, se comprometeu a manter a tranquilidade durante o voo.

Na chegada a Brasília, no entanto, o passageiro decidiu fazer um ato de repúdio ao ministro e pediucuma salva de palmas a quem concordasse com ele sobre o sentimento de vergonha em relação ao STF. Segundo ele, houve apoio de outros passageiros. Na saída, Acioli disse ter ouvido do ministro: “você é muito corajoso, hein!”.

ESCLARECIMENTOS -Após os passageiros deixarem o aeronave, um técnico judiciário do Supremo Tribunal Federal o acompanhou para a retirada da bagagem e depois o teria conduzido para a Superintendência da Polícia Federal.

“Eu estava exercendo apenas o meu livre direito de manifestação. As pessoas têm direito de sentir orgulho ou vergonha das instituições. Agora, é inacreditável um ministro usar o poder dele dessa forma”, disse Acioli ao site Jota.

O gabinete de Ricardo Lewandowski informou que não conseguiu contato com o ministro para comentar o episódio.

Os limites do presidente existem, mas se tornaram polêmicos no Supremo

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Charge do Newton Silva (Charge Online)

Merval Pereira
O Globo

O presidente Michel Temer comentou recentemente que ficaria “caceteado” se o Supremo Tribunal Federal decidisse que estava errado constitucionalmente ao ampliar as condições para a concessão do indulto de Natal. Ele inovou em 2017 ao retirar do decreto a limitação do tempo de condenação para o preso recebê-lo. Essa limitação já foi de 6 anos e foi subindo, estava em 12 anos, aumentando, portanto, o alcance da medida. Agora, sem limites, todos os presos que cumpriram pelo menos 1/3 da pena – antes a exigência era de 2/3 – estão aptos a receberem o indulto presidencial.

O presidente Temer é um constitucionalista, e sabia até onde podia ir ao modificar o decreto, e já existe maioria de 6 a 2 a seu favor no STF. Mas o julgamento não terminou, porque o ministro Luis Fux pediu vista do processo.

DISPUTA NO STF – Teoricamente, até que o julgamento seja concluído, os ministros podem mudar seus votos, por isso a maioria já colocada não tem efeitos práticos.

O fato é que há uma disputa no STF entre os que querem, baseados na leitura estrita da Constituição, dar poderes a Temer, inclusive para soltar políticos condenados por corrupção. E outros, até o momento minoritários, ampliando a leitura da Constituição, argumentam que está implícita a proibição do indulto para certos crimes.

Utilizam o princípio da razoabilidade para decidir que o indulto não poderia ser usado como política pública de contraponto a restrições que a Constituição e a lei já fizeram para mais fortemente inibir e punir condutas como, além da improbidade administrativa, a corrupção, abuso do poder econômico, racismo ou terrorismo.

INDULTO VETADO – Quando o Supremo, através de uma liminar da então presidente Cármem Lúcia, e depois por uma ação do ministro Luis Roberto Barroso, proibiu que o indulto fosse concedido em certas situações, para os ministros favoráveis à autonomia completa do presidente da República, extrapolou suas funções, exercendo uma função privativa do presidente.

Os que consideram possível essa ação se baseiam no “controle da constitucionalidade”, que define a capacidade do poder do Judiciário de controlar atos do Executivo que contrariem princípios constitucionais como moralidade, probidade administrativa, razoabilidade, proporcionalidade.

E o relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, escreveu um artigo no livro recém-lançado “Os Grandes Julgamentos da História”, coordenado pelo advogado José Roberto Castro Neves, sobre o caso Marbury contra Madison que, julgado em 1803 nos Estados Unidos, introduziu no mundo jurídico o entendimento de que o Poder Judiciário pode invalidar atos dos poderes Legislativo e Executivo que sejam contrários à Constituição.

SOLTAR OS LADRÕES – São duas formas de encarar o problema. O perigo nessa discussão é afirmar que os que estão na posição de autonomia do presidente querem soltar os ladrões presos pela Lava Jato. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes protestaram contra essa insinuação/acusação, e a ministra Rosa Weber, embora tenha votado no mérito a favor do indulto nos termos de Temer, se disse constrangida com a proposta de votar separadamente a permanência da liminar enquanto o julgamento não terminar.

A posição de manter a liminar também teve maioria, mas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu vista, suspendendo também a decisão já formada.

São disputas de conceitos, uns levam em conta a leitura estrita da Constituição, outros a interpretam com o espírito do momento. O próprio ministro Celso de Mello contou no julgamento que o então presidente Sarney decidiu tirar do indulto os crimes “contra a economia popular”, pois lutava para controlar a hiperinflação e queria dar o exemplo.

MENSAGEM ERRADA – Quanto a saber quantos réus condenados por corrupção vão de fato sair a cadeia, o cálculo é de 22, a valer os critérios de 2017, sendo que 14 deles são delatores que já estão fora da cadeia, mas teriam benefícios. Os problemas são dois: passar a mensagem errada à opinião pública. Nos raros casos em que se consegue condenar um corrupto, ele passa alguns meses e sai livre, sem ter que pagar a multa e, muitas vezes, sem sequer ter devolvido o dinheiro.

O outro é que serão reintegrados à sociedade sem terem que sequer prestar penas alternativas à prisão.

Congresso mexicano reduz salários dos magistrados. Enquanto isso, no Brasil…

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Obrador enfrenta a Justiça para cortar os gastos públicos

Luis Pablo Beauregard
‘El País’

Duas potentes forças se chocam no início do governo de Andrés Manuel López Obrador no México. A primeira é o impulso transformador com que abriu a era presidencial, em discurso de austeridade e contra as elites. A outra é o Judiciário, que subiu o tom contra o que considera um risco à independência judicial. Mais de dois mil empregados da Justiça — entre eles, 600 magistrados — entraram com processos de contestação da primeira reforma do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), o partido de López Obrador.

Em alteração dos artigos 75 e 127 da Constituição mexicana, a legenda, cujos deputados tomaram posse antes do presidente, determinou que ninguém na administração pública ganhe mais que ele.

MENOS 40% – O mandatário cortou seu salário em 40% e o fixou em 108 mil pesos mexicanos (equivalente a cerca de R$ 20,4 mil). Contra o teto salarial estabelecido pelo Executivo, os funcionários do Judiciário protocolaram ações de amparo — processos que impugnam normais gerais sob o argumento de que violam direitos humanos. Afirmam que a reforma “é contrária à ordem constitucional”. O enfrentamento poderia chegar à Suprema Corte de Justiça para dirimir o conflito institucional entre os poderes.

“O Poder Judicial goza de autonomia para dispor de seus recursos, por isso não tem obrigação de submeter ao escrutínio do Poder Legislativo as remunerações que designa a juízes e magistrados federais”, afirma demanda conjunta obtida pelo “El País”.

SEM INTERLOCUÇÃO – A crise entre os poderes escalou no momento em que o poder judicial ficou sem interlocução ante o novo governo. Uma comissão visitou o senador Ricardo Monreal, do Morena, depois de o parlamentar apresentar, em outubro, polêmica proposta para estabelecer rodízio, provas de polígrafo e modificação de encargos dos magistrados. Dali em diante, os juízes ficaram em alerta.

A comissão então fez contato com Olga Sanchéz Cordero, a ministra do Interior de López Obrador, com quem firmou boa sintonia por ser ela ex-ministra do Supremo (de 1995 a 2015). Depois de um encontro com o advogado da Presidência Julio Scherer, os magistrados comunicaram a preocupação em reunião direta com o presidente, que lhes garantiu não haver agenda contra a classe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa notícia causou surpresa no Supremo brasileiro. Os ministros ficaram revoltados ao saber que os magistrados mexicanos ganham mais do que eles, e agora vão exigir equiparação, gritando “Viva Zapata” e cantando “Cielito Lindo”. (C.N., que hoje acordou ligado no modo ironia)

R$ 9 bilhões depositados por brasileiros ‘desaparecem’ de contas na Suíça

Resultado de imagem para conta na suiça chargesJamil Chade
Estadão

O volume de dinheiro mantido por brasileiros na Suíça despencou nos últimos anos e, pelo menos oficialmente, cerca de R$ 9 bilhões deixaram de fazer parte da contabilidade do país europeu como sendo de origem brasileira entre 2015 e 2017. Os dados são do Banco Nacional da Suíça, o BC local.

De acordo com as estatísticas do banco, os brasileiros mantinham contas na Suíça com um acumulado de quase 4,1 bilhões de francos suíços (R$ 15,8 bilhões) em 2015. Em 2016, esse volume já havia sido reduzido substancialmente, para apenas 2,48 bilhões de francos suíços (R$ 9,5 bilhões). Ao final de 2017, o volume caiu para cerca de 1,7 bilhão de francos suíços (R$ 6,5 bilhões), o menor montante em mais de dez anos.

PONTA DO ICEBERG – Fontes no setor financeiro de Genebra apontaram ao Estadão que esse volume seria apenas a ponta de um iceberg e que recursos que não aparecem como sendo de brasileiros continuam camuflados. Ainda assim, os números oficiais do BC sobre os brasileiros são considerados como indicadores do movimento que se seguiu diante da pressão sobre a conta de cidadãos do Brasil em diversos bancos em Genebra, Zurique ou Lugano.

Raoul Wurgler, representante da Associação de Bancos Estrangeiros na Suíça, aponta que um dos movimentos que sua entidade detectou a partir de relato dos bancos foi a “relutância” de clientes brasileiros diante da troca de informações automática, que passou a ocorrer em 2018. Em 2016, Suíça e o Brasil assinaram uma declaração conjunta sobre a aplicação da troca automática mútua de informações em matéria fiscal. O acordo estabelecia que, a partir de 2018, seriam coletadas informações sobre as contas financeiras de brasileiros em bancos suíços e os dados começariam a ser compartilhado com a Receita Federal no Brasil a partir de 2019.

PARA OS EUA ? – “O que ouvimos de bancos é de que houve um movimento de brasileiros para transferir o dinheiro para outras jurisdições”, indicou. Entre elas, estariam os EUA.

A reportagem ouviu banqueiros que apontaram que, entre os argumentos usados pelos clientes brasileiros para tirar o dinheiro, estava o medo de que os dados fiscais fossem usados para “chantagem” no Brasil por parte de autoridades.

Mas há também quem aponte para outro fenômeno: a desnacionalização dos recursos. Parte dos ativos de brasileiros depositados hoje na Suíça não está em nome dos clientes, mas de suas empresas offshore situadas no Panamá, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas ou outros paraísos fiscais. Uma das possibilidades é de que essa tendência tenha se fortalecido nos últimos anos. No caso das Bahamas, por exemplo, os depósitos de “nacionais” do pequeno país chegariam a 21 bilhões de francos na Suíça. No total, centros offshore teriam 209 bilhões de francos depositados na Suíça.

ESTAVAM NA MIRA – Antes mesmo da troca automática de informação, as contas de brasileiros já estavam na mira, inclusive dos bancos suíços. Na Operação Lava Jato, o Ministério Público em Berna abriu cerca de cem inquéritos e congelou mais de US$ 1 bilhão em 42 bancos. As instituições financeiras foram ainda alertadas a redobrar a atenção em relação a clientes brasileiros, principalmente aqueles com um volume importante de recursos ou aqueles com uma exposição pública no Brasil.

Bancos, segundo o Estado apurou, passaram a fazer um pente-fino nas contas de executivos brasileiros. Hoje, pelo menos um banco suíço está sendo investigado criminalmente por ter ajudado brasileiros a lavar dinheiro, em Lugano.

REPATRIAÇÃO – Houve ainda um terceiro fator: o programa de repatriação de ativos, que teria levado de volta ao Brasil cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas o que banqueiros suíços apontam é que a grande parte dos recursos regularizados permaneceram fora do Brasil.

A queda do dinheiro de brasileiros levou o total de ativos latino-americano na Suíça de um total de 28 bilhões de francos suíços para cerca de 17,8 bilhões de francos em apenas quatro anos. Além do Brasil, o México também foi envolvido em um amplo programa de repatriação de recursos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A excelente matéria foi enviada por Ricardo Dionísio. O repórter Jamil Chade é um craque. A quantidade de dinheiro sujo mostra o nível de corrupção no Brasil. Com a Lava Jato, diminuiu muito. Além disso, a pré-falência dos governos federal, estaduais e municipais parou as obras. (C.N.)

Arrogância dos petistas divide a oposição e favorece o governo de Bolsonaro

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Balanço da reunião do PT é recheado de clichês e bravatas

Leandro Colon
Folha

O diretório nacional do PT se reuniu em Brasília um mês depois da derrota eleitoral de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro. No sábado (dia 1º), divulgou um documento final do encontro. O balanço de oito páginas é recheado de clichês e bravatas capazes de fazer inveja a panfletos de centros acadêmicos.

O partido transfere a responsabilidade por seu fracasso na disputa presidencial ao que chama de “classes dominantes”, formadas, segundo o petismo, por políticos, setores da mídia, parte do judiciário, e “algumas forças externas”, todos agindo desde o final do segundo turno de 2014, diz a conclusão do diretório.

COALIZÃO GOLPISTA – Em outro trecho, a sigla afirma que, após o impeachment de Dilma Rousseff, a coalizão golpista não cessou sua caçada judicial contra o PT e o presidente Lula. “Com a condenação e a prisão injustas dele, setores que dirigem o judiciário trabalharam para legitimar a narrativa da extrema direita: o PT apresentado como uma ‘organização criminosa’”, destaca o comando petista.

O documento diz ainda que a candidatura de Lula foi cassada “ilegalmente” e que foi correta a estratégia de “lutar até o limite” pela manutenção da candidatura do ex-presidente, condenado e preso em Curitiba. “Lula Inocente! Lula Livre!”, termina a resolução aprovada no sábado.

Sugestões internas foram dadas para que esse balanço incluísse autocríticas, inclusive sobre a política econômica do segundo governo Dilma Rousseff, considerada nos bastidores por figuras petistas como peça importante do declínio partidário.

SEM AUTOCRÍTICA – Mas, não. No fim, optou-se por ignorar erros, como insistir em uma candidatura que jamais prosperaria, além de não admitir omissões que levaram a uma corrupção desenfreada nos governos do partido.

Outras legendas se organizam para uma oposição a Bolsonaro e não querem nem ver por perto o PT, que elegeu a maior bancada da Câmara. Uma oposição forte e coesa é imprescindível para o jogo democrático. A arrogância e o diversionismo dos petistas só favorecem o novo governo.

Procuradoria reforça a acusação contra Temer no caso do Decreto dos Portos

Temer está prestes a perder o foro privilegiado no STF

Deu na Coluna do Estadão

A investigação envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco concluiu que teriam recebido juntos R$ 2,5 milhões da Odebrecht em 2014, mas não identificou como usaram o dinheiro. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República já informou ao Supremo não haver provas de que, além do crime de corrupção, eles também praticaram crime eleitoral.

“Os valores podem ter sido destinados a cobrir despesas de campanha… ou guardados pelos investigados em suas residências, ou usados para comprar bens. As possibilidades são infinitas” – diz o parecer.

TANTO FAZ… – A conclusão da procuradora-geral, Raquel Dodge, está no recurso apresentado pela PGR ao Supremo para manter a investigação contra Moreira e Padilha na Justiça Federal. Ela observa que “a destinação dos recursos é irrelevante para consumação do crime de corrupção”.

Os advogados foram ouvidos pela coluna. Brian Alves Prado, que representa o presidente Temer, diz que somente se manifesta nos autos. Daniel Gerber, defensor de Eliseu Padilha, classificou a acusação de “especulativa”. Já o advogado de Moreira Franco, Antônio Pitombo, considera ser “prova do uso político e persecução” contra seu cliente.

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EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE INQUÉRITO
Beatriz Bulla e Fabio Serapião   /    Estadão

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.

AÇÕES NOS EUA – A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o Estado apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira. A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.

Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em depoimento à PF, o Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.

MAIS PROVAS – Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Como mostrou o Estado, o dinheiro pago pela empresa a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB.

A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA batata de Temer está assando. Quando sair do poder, daqui a alguns dias, vai viver prestando depoimento nos inquéritos a que responde, até os federais baterem à porta de madrugada. Por precaução, devia começar logo a usar fraldas geriátricas, para ficar em prisão domiciliar, como seus amigos Maluf e Picciani. (C.N.)

Onyx desmente o general Santos Cruz: a Articulação Política fica na Casa Civil

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Onyx fará o entrosamento com deputados e senadores

Idiana Tomazelli, Julia Lindner e Luisa Marini
Estadão

A Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, afirmou nesta segunda-feira, dia 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro chefe da pasta. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.

Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já “bateu o martelo” sobre o desenho que está sendo apresentado hoje.

DÚVIDAS – Atualmente, a articualção política fica a cargo da Secretaria de Governo, para a qual foi indicado o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A nomeação gerou dúvidas se as conversas com o Congresso ficariam sob responsabilidade do militar ou Onyx.

Onyx detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal. “Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá”, afirmou.

Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso. “Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção”, disse Onyx. O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções.

ATRAVÉS DA BANCADAS – “Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes de seus Estados”, afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas “para o Brasil”.

O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB), assumirá funções de articulação junto ao Congresso Nacional – o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil. “O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente”, afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão “vai ajudar em muitas áreas”.

Logo no início do mandato, em janeiro de 2019, Mourão assumirá a Presidência após cirurgia de Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada para o próximo ano após exames médicos do presidente eleito feito em novembro indicarem uma inflamação. Mourão também assume a função em caso de viagens oficiais.

Inicialmente, a ideia de colocar Mourão para coordenar os ministérios serviria para liberar Onyx para a articulação política com o Congresso. A estrutura também daria mais poderes ao general Mourão e poderia facilitar o diálogo.

Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.

PARCERIAS –  Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse também que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado.

O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender”, disse.

Onyx disse ainda, durante a coletiva de imprensa, que a base de apoio do futuro governo na Câmara pode chegar a 350 deputados. Avaliou também que a base no Senado terá mais de 40 parlamentares e incluiu o PSDB nas estimativas.

350 DEPUTADOS – “Se a gente somar todos que têm sinalizado que poderão estar conosco, podemos chegar a 320, 330 e até 350 deputados”, disse Onyx a jornalistas.

O deputado reeleito voltou a dizer que o governo não terá “toma lá, dá cá” e que os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e seus estados. “Somos capazes de entender se parlamentar não puder votar a favor de determinada matéria”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAinda reina a confusão. Bolsonaro aceitou deixar o general Santos Cruz cuidando somente de governadores e prefeitos, mas não avisou a ele. Resultado: o general deu entrevista dizendo como iria se relacionar com os parlamentares… E agota vem o Onyx Lorenzoni e desmente o chefe militar, dizendo que a Casa Civil ficará com os parlamentares. Ninguém se entende e la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Um soneto em ritmo desesperadamente romântico, do poeta Pedro Kilkerry

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Site Poemas & Canções

O advogado e poeta baiano Pedro Militão Kilkerry (1885-1917), no soneto “Ritmo Eterno”, faz a vida falar da vida. Em 1906, Kilkerry se juntou ao grupo literário baiano Nova Cruzada e começou a publicar seus primeiros poemas na revista homônima. Em 1913, o poeta se forma em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito da Bahia, no mesmo ano em que passa editar as crônicas Quotidianas – Kodaks no Jornal Moderno e lança mão pela primeira vez do poema em prosa. Kilkerry ainda colaborou com poemas e artigos em periódicos de Salvador e começa a escrever em verso livre em seus últimos anos.

RITMO ETERNO
Pedro Kilkerry

Abro as asas da Vida à Vida que há lá fora.
Olha… Um sorriso da alma! — Um sorriso da aurora!
E Deus — ou Bem! ou Mal — é Deus cantando em mim,
Que Deus és tu, sou eu — a Natureza assim.

Árvore! boa ou má, os frutos que darás
Sinto-os sabendo em nós, em mim, árvore, estás.
E o Sol, de cujo olhar meu pensamento inundo,
Casa multiplicando as asas deste mundo…

Oh, braços para a Vida! Oh, vida para amar!
Sendo uma onda do mar, dou-me ilusões de um mar…
Alvor, turquesa, ondula a matéria… É veludo,

É minh’alma, é teu seio, e um firmamento mudo.
Mas, aos ritmos da Terra, és um ritmo do Amor?
Homem! ouve a teus pés a Natureza em flor!

Novo habeas corpus de Lula entra em julgamento e o Supremo deve recusar

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Zainin, advogado de Lula, diz que Moro foi parcial

Deu na France Presse

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá se pronunciar na terça-feira (4) sobre um novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, preso desde abril por corrupção, embora o recurso tenha poucas chances de êxito, como já ocorreu com os anteriores. O ex-chefe do governo cumpre uma pena de 12 anos e um mês em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas sempre defendeu a sua inocência.

Acusado de receber um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em trocar de favorecer a construtora OAS com contratos na Petrobras, o ex-presidente, de 73 anos, está preso desde 7 de abril. Agora, cinco dos 11 juízes do STF deverão se pronunciar novamente sobre a sua situação.

RAZÕES POLÍTICAS – Neste novo pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que o juiz Sergio Moro, autor de sua condenação em primeira instância, agiu por “motivações políticas”.

Segundo eles, o fato de o juiz ter aceitado, no início de novembro, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para se tornar o seu ministro da Justiça a partir de 1º de janeiro coloca a sua imparcialidade em xeque.

Para os defensores do ex-presidente, Moro o condenou com o objetivo de impedir a sua candidatura, e possível eleição, e assim poder assumir o cargo de ministro no futuro governo Bolsonaro.

DODGE É CONTRA – Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciou contra a concessão deste habeas corpus por considerar seus argumentos “infundados”, já que Moro ditou a sua condenação em julho de 2017, quando a eleição de Bolsonaro ainda era considerada altamente improvável.

“Quando proferiu a sentença (…) Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, escreveu Dodge.

Além do caso do triplex, o ex-presidente é investigado em outros cinco processos. Lula se declara inocente em todos e vítima de uma perseguição política e judicial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Ainda não será desta vez. O habeas corpus de Lula não tem chance de ser aceito, porque o argumento do advogado Cristiano Zanin é pueril. Posso estar engando, mas acho que o julgamento para valer será depois do Carnaval, quando o país mergulha na cinzasC.N.)

CGU descobre que Helder Barbalho puxou ao pai Jáder, em todos os sentidos

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Jáder e Helder Barbalho revivem o ditado: “Tal pai, tal filho”

Mateus Coutinho
O Globo

Relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, no ano passado, o Ministério da Integração Nacional privilegiou o Pará , estado do então ministro da pasta, Helder Barbalho (MDB), no repasse de verbas para prevenção de desastres. Do total de R$ 194 milhões empenhados para obras de prevenção em todo o pais, R$ 141 milhões, ou 72% do total das verbas carimbadas com essa finalidade, foram dirigidos para 16 municípios do estado do então ministro, que, neste ano, foi eleito governador do Pará.

Apesar de a CGU não citar o nome do então ministro no relatório, ele era o responsável por assinar as portarias que autorizavam a destinação das verbas, administradas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão que coordena as ações da área em todo país e faz parte do Ministério.

FRAGILIDADE – A CGU auditou as contas da Sedec de 2017 e apontou um “indicativo de fragilidades na sistemática de priorização das transferências obrigatórias para ações de prevenção de desastres”. Também concluiu que pareceres técnicos têm sido editados “aprovando as transferências dos recursos, mesmo não estando comprovado tratar-se de área de risco de desastre”.

Na maioria das vezes, as portarias liberavam os valores sem detalhar as obras para as quais eles seriam destinados. O Globo confirma que, em pelo menos dois casos, as prefeituras de Cametá e Marabá, municípios banhados por rios, receberam cifras vultosas para restaurar e reforçar as estruturas de suas orlas, desgastadas pela ação das águas, mesmo sem o registro de nenhum desastre recente com morte. Marabá foi beneficiada por empenhos de mais de R$ 39 milhões; Cametá, de R$ 2,4 milhões.

Os dados da auditoria levam em conta somente os empenhos, isto é, os recursos que o governo federal deixa separados para determinada finalidade. Na prática, mesmo que os recursos não tenham sido efetivamente pagos naquele ano, continuam reservados para os municípios que demandem a verba, podendo ser pagos em anos seguintes. No portal da Transparência, a maioria continua com a rubrica de “empenho”, isto é, não foram anulados pelo Ministério da Integração.

EXAME NO TCU – O relatório da auditoria foi encaminhado ao TCU, que analisa o caso. Em 2018, ano em que Helder deixou a pasta, a proporção dos empenhos da Sedec para obras de prevenção no Pará chegou a 64% — R$ 194 milhões do total de R$ 300,6 milhões empenhados.

Os repasses da Sedec são feitos a partir da demanda dos próprios municípios, que devem indicar, por meio de estudos técnicos, a situação e as obras para prevenção dos desastres. Como se tratam de obras para prevenção, elas são repassados via transferência obrigatória diretamente para as contas do município que solicita. O procedimento tem a vantagem de ser menos burocrático e mais ágil do que um convênio, por exemplo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É triste reconhecer que estamos num caso clássico que confirma o velho ditado: “Tal pai, tai filho”.  Devemos dizer também que Helder é igual ao pai Jáder, encarnado e esculpido, ou seja, escarrado e cuspido. (C.N.)

Palocci foi liberado sem pagar multa e o MPF agora cobra US$ 20 milhões

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Procuradores acham que Palocci tem muito dinheiro malocado

Deu em O Globo

Quatro dias depois de deixar a prisão, o ex-ministro Antonio Palocci foi surpreendido por um pedido feito pela força-tarefa da Lava-Jato à Justiça Federal de Curitiba. Os promotores querem que ele pague multa de U$ 20 milhões — o equivalente a cerca de R$ 76,5 milhões — para permanecer em prisão domiciliar. A quantia é superior aos R$ 34 milhões com os quais o ministro havia se comprometido a devolver inicialmente. Por ordem judicial, Palocci usa tornozeleira eletrônica e permanece em casa durante a noite e em fins de semana.

Segundo os procuradores, o juiz Danilo Pereira Júnior teria tomado uma decisão equivocada porque, dizem, levou em consideração uma cláusula do acordo de delação premiada que previa limite para a indenização. Nesse caso, o valor da multa seria estipulado levando em conta apenas o montante bloqueado pela Justiça.

SEM HOMOLOGAÇÃO – A força-tarefa alega que esta cláusula não foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O MPF pede que o juiz corrija o que foi determinado. Na ocasião em que recebeu a sentença, o então juiz Sergio Moro decretou pagamento de R$ 37 milhões em multa.

O pedido feito pela força-tarefa diz que o ex-ministro deve voltar para cadeia se não pagar os US$ 20 milhões.  Na audiência ao juiz, na última quinta-feira, Palocci considerou a possibilidade de voltar a trabalhar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A decisão será do juiz Danilo Pereira Júnior, que pode aceitar ou reduzir a multa, quedeve ser calculada em relação ao enriquecimento ilícito de Palocci, que deve ter sido algo espantoso. Se ele se oferecesse para pagar R$ 34 milhões, certamente dispõe de muito mais. (C.N.)

General Santos Cruz diz que não permitirá ‘toma lá, dá cá’ com parlamentares

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General Santa Cruz vai conversar com todo mundo, mas…

Deu no Correio Braziliense
(AE Agência Estado)

Indicado para a Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o general Santos Cruz afirmou nesta segunda-feira, 3, que conversará com todos os parlamentares, mas “seguirá princípios que nortearão sua conduta” para não permitir o chamado “toma lá, dá cá”.  O general deu esta declaração ao participar da solenidade em comemoração aos 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional da residência realizado nesta manhã no Palácio do Planalto.

“Se você for raciocinar que para fazer o trabalho certo não tem dificuldade nenhuma, é só você ser norteado por bons princípios. A dificuldade é se começar a se afastar de princípios que são fundamentais”, disse ele.

CONVERSAÇÕES – Embora uma de suas futuras atribuições seja a articulação com o Congresso, Santos Cruz tergiversou sobre isso ao dizer que esta questão ainda não está totalmente definida.

“Todo mundo sabe quais são os princípios que estão norteando a conduta desse governo, do presidente, das pessoas que trabalham com ele. Tem que ser coerente com essa expectativa e tudo aquilo que for trazido de assunto. Você não vai se negar a falar com ninguém, nem que seja institucionalmente, só que qualquer proposta tem que estar dentro dos princípios”, disse.

Apesar de também já estar definido que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ficará sob sua guarda, Santos Cruz afirmou que ainda falta uma divisão de atribuições do órgão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ isso que os brasileiros querem ouvir. Os parlamentares têm o dever de atender ao interesse público. Afinal, os parlamentares são representantes do povo. E não é difícil perceber quando uma proposta realmente deve ser aprovada.  (C.N.)

Lula está sendo pressionado para concordar em receber prisão domiciliar

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com um pedido de prisão domiciliar. O petista sempre rechaçou a ideia, com o argumento de que faz questão de ter a inocência reconhecida. De acordo com interlocutores, ele segue resistindo à hipótese. Mas pessoas que o visitam estão dispostas a insistir nela.

A chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho, quando o advogado Sepúlveda Pertence entregou um memorial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo o pedido. Lula, no entanto, repeliu a ideia. Mesmo que o ex-presidente agora concorde e que o pleito seja novamente apresentado, não é seguro que será atendido pelo tribunal.

E Luiz Marinho, que foi candidato ao governo de SP pelo PT, vai passar o fim do ano em Curitiba. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e amigo de Lula, ele quer organizar uma ceia coletiva na porta da Polícia Federal para não deixar o ex-presidente sozinho no Natal e no Réveillon.

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DEFESA DE LULA DECIDE PARTILHAR CASOS DO PETISTA
Daniela Lima
Folha/Painel

Em encontro na semana passada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins propôs ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliação do time responsável por sua defesa. Segundo relatos, Zanin disse que Roberto Teixeira, que há muitos anos presta serviços jurídicos para o petista, vai se aposentar por motivos de saúde. Com a reestruturação interna e o volume de ações contra Lula, o escritório vai precisar dividir a atuação nos processos.

De acordo com a proposta levada a Lula, até que suas contas sejam desbloqueadas, o escritório Teixeira Martins continuaria à frente dos casos do tríplex de Guarujá, do sítio em Atibaia, do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, e dos casos da Força Aérea Brasileira, além do processo do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Zanin sugeriu ao ex-presidente que as outras ações, entre as quais a de Guiné Equatorial e a do “quadrilhão do PT”, na qual Lula se tornou réu no dia 23, sejam assumidas por uma banca que tenha afinidade com a atuação de seu escritório.

Como fazer “compliance” (dificultar atos de corrupção) na Era de Sérgio Moro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Fábio Medina Osório
Folha

Sabe-se que o conceito de “compliance” remete a categorias amplas e a uma transversalidade disciplinar. Pode-se falar em “compliance multisetorial”, na medida em que essa expressão traduz, em essência, a necessidade de um ajuste do setor, seja público ou privado, ao ambiente normativo complexo, a partir de uma autorregulação organizacional.

Os universos normativos estão cada vez mais sofisticados, pois sugerem integrações nacionais, subnacionais, regionais e internacionais, um autêntico emaranhado normativo a exigir tecnologia para acompanhamento e atualização. Há que se combinar o detalhe e o principialismo, a simplicidade e a sofisticação. A finalidade última de um “compliance” é o ajuste dos comportamentos às regras essenciais a determinadas áreas da organização.

ANTICORRUPÇÃO – Um “compliance” notadamente transdisciplinar é o dirigido anticorrupção, que afeta muitas áreas de qualquer empresa ou entidade. Curioso constatar que a maioria – senão a totalidade – das grandes empresas flagradas na operação “Lava Jato” (tida como a maior operação anticorrupção do mundo) possuía programas de “compliance” em andamento, alguns com forte aparência de robustez.

Muitas delas financiavam eventos e seminários com agentes públicos no Brasil e no exterior, enquanto entabulavam contatos espúrios para confecção de normativas em seu benefício junto aos Poderes constituídos. O “compliance” que possuíam era de “fachada”, tal como definido pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ou seja, aquela espécie de programa superficial, mascarado, que não é aplicado na cultura corporativa da empresa.

ATOS DE FACHADA… – Será que esse ambiente mudou ou ainda vivemos um espaço de “compliance” de fachada em inúmeras empresas? Penso que o grande teste ocorrerá nesses novos tempos de alta fiscalização e combate à corrupção pública e empresarial que passaremos a vivenciar, a partir do momento em que esta agenda não é apenas do Ministério Público ou das autoridades administrativas independentes, mas também do próprio Poder Executivo, na versão do futuro ministro Sérgio Moro.

A responsabilidade das empresas por organização defeituosa de suas estruturas pode ser aferida em razão da impunidade de quem pratica ilícitos em suas organizações, e isso se torna possível numa perspectiva de múltiplos fatores. Para que as empresas possam ter imunidade frente à responsabilidade objetiva por atos de terceiros, é necessário contar com uma estrutura de “compliance” dotada de independência, autonomia contratual, capacidade operacional e autoridade para imposição de um programa efetivo de integridade.

ATENÇÃO PERMANENTE – É imperioso que a empresa esteja apta a fiscalizar o cumprimento permanente das normativas adequadas, com canais de denúncias ajustados, notadamente voltados à proteção dos denunciantes de boa fé. Nenhuma organização está imune a ato de corrupção praticado por algum funcionário ou fornecedor. O problema é a lacuna da reação ou dos mecanismos de coerção e fiscalização.

O avanço maior da cultura do “compliance” será na fiscalização dos concorrentes e do aperfeiçoamento do mercado. Esse será um passo decisivo das empresas.  O verdadeiro “compliance” pressupõe não apenas a checagem interna, mas do próprio mercado, dos ambientes organizacionais como um todo, eliminando-se carteis e práticas espúrias.

Se uma empresa investe pesado em seu “compliance” interno, é decorrência lógica que fiscalizará seus concorrentes, ou apostará em entidades associativas que façam esse trabalho, pois todo um setor pressupõe ligações recíprocas. Nenhuma empresa suportará a concorrência desleal, muito menos práticas espúrias de seus pares, na medida em que o contágio de um ato ilícito se espalha como um vírus por todo um segmento, podendo manchá-lo perante a comunidade internacional.

Era só o que faltava! Olavo de Carvalho se oferece para ser embaixador nos EUA

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Olavo que transformar o Brasil na sucursal dos Estados Unidos

Deu no Correio Braziliense
Agência Brasil

Em sua primeira entrevista à televisão brasileira após as eleições presidenciais, o filósofo, escritor e jornalista Olavo de Carvalho conversa com Moisés Rabinovici no programa Um olhar sobre o Mundo que vai ao ar nesta segunda-feira (3/12), às 21h45, na TV Brasil. Considerado o mentor intelectual do novo governo e de grande parte do movimento direitista que levou Jair Bolsonaro ao poder, Olavo de Carvalho já indicou dois ministros para o presidente eleito. Na entrevista, ele disse que não quis ocupar nenhum ministério, mas que aceitaria ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, onde já reside.

Carvalho afirmou que essa seria uma missão que poderia assumir para contribuir com o Brasil porque é nos Estados Unidos que estão os recursos que o país precisa para se desenvolver.

CONVITES -“O Bolsonaro, em discursos, duas vezes disse que me ofereceu dois ministérios, o da Educação ou da Cultura. Eu informei que não aceitaria nenhum. Então para não dizer que a minha má vontade é total eu disse que, em hipótese, eu aceitaria, a de embaixador nos Estados Unidos”, disse.

“Aceitaria por um motivo muito simples. A coisa que o Brasil mais precisa é dinheiro. E onde está o dinheiro? Está aqui. Então eu posso fazer algo útil para o Brasil. Vou lá e pego os US$ 267 bilhões que o Trump diz que tem para investir no Brasil. Mas isso não quer dizer que eu queira ser embaixador, nunca quis. Não quero mesmo. Acho um horror essa perspectiva. Seria um sacrifício. Se fosse, quero que seja temporário”, assegurou.

DURO COM A CHINA – Em contrapartida a essa aproximação com os Estados Unidos, ele recomenda que o Brasil deve ser duro com a China. “O que você acha melhor se nós estamos numa posição de dependência? O melhor é depender dos Estados Unidos ou depender da China? A China é um país que tem uma prosperidade enorme em cinco cidades. O resto é uma miséria sem fim. É um país que não sustenta nem a si mesmo. Tudo que tem, ele gasta em armas. É o país que tem o maior exército de terra do mundo. Em segundo lugar, a China é obviamente um país imperialista. Vai ver a situação do Tibet. Você prefere ser vizinho dos Estados Unidos ou da China?”

Segundo Olavo de Carvalho, se concretizada uma ameaça da China de retirar os negócios do Brasil, isso acarretaria um prejuízo temporário, que seria depois compensado pelo dinheiro norte-americano. “Mas não me parece que a ameaça deles seja desse tipo. Essa ameaça me parece francamente belicosa. É uma ameaça para saber com quem nós estamos lidando”, argumentou Carvalho. Segundo ele, a China pratica uma economia fascista com um Estado controlador aliado a grandes grupos econômicos.

CONSERVADOR – Ele também falou sobre filosofia, sobre o crescimento da direita no Brasil e no mundo e comentou o resultado das últimas eleições presidenciais com vitória de Bolsonaro. “Vinte anos atrás eu disse: o primeiro candidato que se apresentar com um programa conservador vencerá. Todo mundo achou que era loucura. Está aí: venceu”, afirmou.

Sobre a perspectiva de crescimento da direita em vários países do mundo ele não quis fazer previsões, mas argumentou que a política é sempre pendular. “Aqui nos Estados Unidos você tem democratas e republicanos. Na Inglaterra, você tem conservadores e trabalhistas. E assim por diante. Às vezes a direita está no poder, às vezes a esquerda. Esse negócio é cíclico. Ninguém pode contar com a hipótese de estar no poder eternamente. Agora, no Brasil, só havia a esquerda. Isso durante 50, 60 anos. Todas as pesquisas de opinião mostram que o povo brasileiro é acentuadamente conservador. No entanto, num país de maioria conservadora, você não tinha um partido conservador, um jornal diário conservador, um canal de TV conservador, uma universidade conservadora, nada. Quer dizer, a maioria não tinha canais de expressão. A maioria estava excluída da política.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Olavo de Carvalho pensa que tudo se resolve ideologicamente. É um erro. Não existe ideologia no comércio exterior. Nem os Estados Unidos são “duros com a China”. Trump e Xi Jiping acabam de fechar um acordo comercial que pode prejudicar muito o Brasil. As declarações de Olavo de Carvalho à TV Brasil são uma espécie de recriação do “Samba do Filósofo Doido”, que queria ser embaixador do Brasil. Ah, Sérgio Porto… Se você ainda estivesse por aqui, seria um livro do Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País) atrás do outro. (C.N.)

Entre o Bolsonaro liberal e o estatista, pode surgir o novo caminho para o país

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De uma forma ou de outra, Bolsonaro vai surpreender

Flávio José Bortolotto

Da fusão entre um presidente Bolsonaro nacionalista-estatista, e o presidente Bolsonaro neoliberal, teremos um bom equilíbrio. O interesse nacional exige que tanto de um lado (nacionalista-estatista), como do outro (neoliberal), se eliminem os exageros. E o liberalismo bolsonariano deve rer caráter nacionalista, dando preferência para a empresa privada brasileira (de capital nacional).

Com relação à nossa política externa, o vice-presidente Hamilton Mourão, que é oriundo também das Forças Armadas, propõe boas relações, comércio e amizade com todo mundo, alinhamento automático com ninguém, que é a melhor política.

EUA E CHINA – Existem hoje dois polos geopolíticos/econômicos dominantes: EUA-Mundo Anglo-Saxônico, e China-BRICS. Os EUA ainda claramente dominantes, em crescimento lento e impondo seu US$ dollar como moeda Universal, e a China, segunda potência dominante, em expansão e com crescimento rápido.

Os EUA dominam os sete mares, mesmo não desprezando o controle de partes dos continentes, e a China, sem desprezar o controle dos mares, atua prioritariamente buscando o domínio continental da grande massa de terras da Eurásia, daí seu programa de grandes eixos rodoferroviários (road and belt iniciatives), as novas Estradas da Seda por toda a Eurásia e buscando criar uma grande Zona de dominância para sua Moeda o $ yuan.

Calculam os especialistas que levará duas gerações (60 anos), e nós estimamos em três gerações (90 anos), porque o crescimento econômico vai decrescendo à medida que o país enriquece, para a China ultrapassar em tecnologia os EUA, quando então claramente será a potência dominante e sua moeda o $ yuan, a moeda universal.

UMA GUINADA – Nós brasileiros, como 8º economia do mundo, o B dos BRICS, estávamos mais alinhados com o campo chinês e agora os EUA do presidente Trump busca nos atrair mais firmemente para o seu campo.

O presidente Bolsonaro (63 anos) tem simpatias para dar essa guinada mais ou menos radical em nossa política externa, mas deve fazer isso com muito critério, como bom jogador de pôquer, para tirar o máximo de proveito para a economia do Brasil. Realmente não deve “entregar o jogo todo na entrada”.

Tanto num campo como no outro, sabendo manejar, o Brasil pode extrair grandes vantagens. Sempre lembrando que ninguém dá tecnologia e capital de graça para ninguém, temos que criar nossa própria tecnologia e nosso próprio capital.

PRIVATIZAÇÃO – Pela recente entrevista do vice Mourão à Folha, ficou claro que o governo é a favor de privatizar as estatais que dão prejuízo contínuo. Pode vender subsidiárias da Petrobras S/A, controlada pela União, mas não é a favor da venda deste controle, pois só admite vender ativos não estratégicos.

Com relação ao Mercosul, Mourão disse que é a favor de renegociar com os sócios, principalmente a Argentina, tudo o que entrava a expansão de nosso comércio internacional, por pertencermos a essa área de bloco internacional.

Foi uma pena que a jornalista Mônica Bergamo não tenha perguntado vice eleito sobre as “reformas”. Eu achei incrível que se passou toda a campanha para a Presidência e quase não se falou em reformas (Previdência, trabalhista, tributária, etc.) necessárias para que a economia deslanche, para recuperarmos nosso Investment Grade, para que ali na frente o governo arrecade bem mais do que gasta com custeio e possa sobrar dinheiro para investimento público.