Justiça Federal bloqueia R$ 2,2 milhões de ex-assessor de Dilma Rousseff no Planalto

Anderson beneficiou terceiros com empregos e vantagens 

Luiz Vassallo
Estadão

O juiz da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou o bloqueio de até R$ 2,2 milhões contra Anderson Braga Dornelles, ex-assessor da ex-presidente Dilma Rousseff, e outros dois investigados por suposta mesada da Odebrecht.

Para o magistrado, a apuração da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União forneceu ‘fortes indícios’ de que ele também beneficiou outras pessoas com empregos e vantagens no governo. Ele também é alvo de investigação criminal, já que foi citado na delação da empreiteira.

REPASSE DE INFORMAÇÕES – À época em que a delação foi homologada, o então procurador-geral Rodrigo Janot anotou. “Objetivava-se, com tal ação, o repassasse à então Presidente da República informações de interesse do Grupo Odebrecht, incluindo notas técnicas emitidas pela a respeito de representantes de países pelos quais a presidente empreendia viagens”.

Segundo a ação civil da União e da CGU, ‘receberam vantagens indevidas da Odebrecht S/A, entre os anos de 2009 e 2014’. “Os documentos apresentados pela União fornecem fortes indícios de que o primeiro réu, Anderson Braga, na condição de ex-assessor da então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e posteriormente assessorando-a na Presidência da República, teria recebido pagamentos mensais realizados pela Odebrecht, além de beneficiar outras pessoas com empregos e outros tipos de vantagens, em troca de informações privilegiadas, obtidas no exercício do cargo e acesso à agenda da ex-Presidente”, anota o juiz.

VANTAGENS INDEVIDAS – Segundo o magistrado, ‘em sede de cognição sumária, os documentos colacionados aos autos permitem crer que os réus receberam vantagens indevidas da Odebrecht S/A, entre os anos de 2009 e 2014, como apurado pela CGU e pela AGU no âmbito da operação Lava Jato’.

“Além disso, foram colacionados também documentos que demonstram a participação dos outros réus no recebimento da propina destinada a Anderson Braga, atuando na forma de intermediários”, anota.

Piada do Ano! Wajngarten propõe à Comissão de Ética transferir a empresa para sua mulher

Comissão deve analisar o caso na próxima terça-feira

Fábio Fabrini
Julio Wiziack
Folha

Chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Fabio Wajngarten propôs à Comissão de Ética Pública da Presidência deixar a condição de sócio de uma empresa que recebe dinheiro de TVs e agências de publicidade contratadas pelo próprio órgão que ele comanda, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

Em defesa apresentada ao colegiado, que avaliará na semana que vem um possível conflito de interesses em seu caso, o secretário pediu para transferir suas cotas na sociedade para a própria mulher, a publicitária Sophie Wajngarten, com quem é casado em regime de comunhão parcial de bens.

REPASSE – Ele também sugere que a administração da empresa seja repassada à esposa. Atualmente, a função é exercida pelo empresário Fabio Liberman, irmão do secretário-adjunto da Secom, Samy Liberman, amigo de infância de Wajngarten e escolhido por ele.

Os requerimentos são uma tentativa do secretário de evitar um revés em sessão da comissão da Presidência marcada para a próxima terça-feira, dia 18. Os precedentes do colegiado são de apontar conflito de interesses em casos como o dele, o que enseja advertência ao agente público para que corrija a irregularidade.

SÓCIO MAJORITÁRIO – Em casos mais graves ou de insistência na impropriedade, cabe pedido de demissão do envolvido, o que também já ocorreu em situações semelhantes à dele. Como noticiou a Folha, Wajngarten é sócio majoritário da FW Comunicação, com 95% das cotas, e a mãe dele, Clara, detém as demais.

A empresa tem contratos com emissoras como a Record e a Band, além de agências como a Artplan. Na gestão do secretário, as clientes passaram a ser contempladas com percentuais maiores da verba publicitária da Secom.

CONFLITO – A Lei 12.813, que trata do conflito entre os interesses público e privado na administração federal, proíbe o servidor de qualquer escalão de exercer atividade que implique “a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão dele ou de colegiado do qual participe”.

Para integrantes da Comissão de Ética, ouvidos reservadamente pela Folha, a solução proposta pelo secretário não resolve o problema, pois as vedações da lei também alcançam familiares.

Um dos trechos proíbe o agente público de “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.

Papa Francisco se reuniu com Lula no Vaticano, nesta quinta-feira, em audiência privada

Reunião foi intermediado pelo presidente da Argentina

Lucas Ferraz
O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, dia 13, com Papa Francisco, no Vaticano, em uma audiência privada por quase uma hora. Foi o primeiro encontro entre os dois. A reunião, que não constou na agenda do pontífice, aconteceu na casa de hóspedes Santa Marta, dentro da Cidade do Vaticano, onde mora o argentino.

Lula chegou acompanhando por uma pequena comitiva na qual estavam o ex-ministro Celso Amorim (que comandou o Itamaraty nos seus oito anos de governo) e seu fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, que registrou o encontro. Segundo a assessoria de Lula, no encontro o ex-presidente discutiu com Jorge Mario Bergoglio o combate à pobreza — um dos principais temas da agenda de Francisco.

INTERMEDIAÇÃO – A reunião entre o brasileiro e o argentino foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que visitou o Sumo Pontífice no Vaticano, dia 31 de janeiro.  

Esta é a primeira viagem internacional de Lula após ele deixar a prisão, em novembro. A ida à Itália foi autorizada pela Justiça de Brasília, que adiou uma audiência que ele teria referente à Operação Zelotes desta para a próxima semana.

“CARÁTER OFICIAL” – Na noite desta quinta-feira Lula será recebido na Confederação Geral dos Trabalhadores Italianos, uma espécie de CUT local, onde será recepcionado por brasileiros residentes na Itália, membros do Comitê Lula Livre. O ex-presidente deve retornar ao Brasil neste sábado.

Segundo informou o Itamaraty, os diplomatas brasileiros baseados em Roma não estão auxiliando Lula na viagem pois ela “não tem caráter oficial”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula chegou ao Vaticano a bordo de um automóvel com vidro fumê por volta de 15h30 no horário local. A reunião durou cerca de uma hora.”Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”, tuitou Lula, ao lado de fotos na companhia do Pontífice. (Marcelo Copelli)

 

“Desconfiança do  Congresso com o governo” adia votação de controle sobre Orçamento

Análise das medidas ficará só para depois do Carnaval

Natália Portinari
Bruno Góes
O Globo

O acordo do governo com o Congresso que garantiria a votação nesta quarta-feira, dia 12, sobre o controle na ordem de execução de emendas parlamentares se desfez.

O governo havia se comprometido a enviar dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), um deles transferindo cerca de R$ 10,5 bilhões do Orçamento para despesas discricionárias dos ministérios, mas acabou havendo um desentendimento sobre o conteúdo deste texto. Outro texto que fez parte do acordo tratava sobre a possibilidade de contingenciamento. Ambas as propostas não foram enviadas ao Congresso.

VETO – No Orçamento Impositivo aprovado pelo Congresso no ano passado, há R$ 46 bilhões em emendas parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro vetou no final do ano, porém, um trecho que previa que o Congresso indicasse a ordem da execução dessas emendas.

Para derrubar o veto, nesta terça-feira, Legislativo e governo costuraram um acordo que previa transferir uma parte dessa verba de volta para o controle do Executivo, o que seria feito através de um dos PLNs.

DESCONFIANÇA – O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), disse que o principal motivo para o adiamento da votação é a “desconfiança do  Congresso com o governo”. Ele indicou ainda que há desconfiança de deputados em relação a um grupo de senadores, que poderiam estar do lado de ministros e possivelmente motivados a descumprir acordos em relação aos vetos.

“(A votação) também (foi adiada porque não chegaram os PLNs). Nós precisamos conversar mais. Acho até que tem os votos para derrubar (os vetos acordados). Mas precisa estar alinhado e os PLNs fazem parte disso”, disse o deputado.

SEM CONSENSO –  Após a reunião na tarde desta quarta-feira em que não houve consenso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que a votação dependeria do texto que seria enviado pelo governo para realocar verbas que foram previstas no orçamento como “emendas de relator” — uma rubrica cujo controle ficará a cargo de Domingos Neto .

Além de o governo ter atrasado o envio do projeto, líderes relatam que o governo queria inserir no texto assuntos não relacionados ao acordo — o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu uma proposta para que os governos tivessem mais flexibilidade em dar renúncias fiscais, fruto de sua reunião com governadores nesta terça-feira. Deputados viram a mistura de assuntos como uma “pegadinha” do governo para aprovar algo do interesse de Guedes.

Na terça-feira, os parlamentares firmaram um acordo que iria assegurar seu direito de indicar a prioridade para a execução das emendas, mas aceitaram que não haverá um prazo de 90 dias para cumprir a ordem e que o gestor não será punido caso esse prazo não seja respeitado. Hoje, porém, os líderes da Câmara dos Deputados disseram não ter segurança de que os senadores iriam derrubar os vetos de Bolsonaro, cumprindo a íntegra do acordo.

Bolsonaro diz que dólar está “um pouquinho alto” e evita comentar sobre fala de Guedes

“Eu respondo pelos meus atos”, disse Bolsonaro

Gustavo Maia
O Globo

Questionado nesta quinta-feira, dia 13, sobre a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dólar mais alto é “bom para todo mundo” e que, com o câmbio mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, inclusive “empregada doméstica”, o presidente Jair Bolsonaro redirecionou a pergunta para o autor da fala e disse responder apenas pelos próprios atos.

Sobre o valor da moeda americana, ele disse achar, “como cidadão”, que está “um pouquinho alto”. “Pergunta para quem falou isso. Eu respondo pelos meus atos”, declarou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

ESQUIVA – Ao ser indagado se concorda com a afirmação de Guedes, o presidente repetiu que responde pelos seus atos. Na sequência, ele foi instado a opinar sobre o atual patamar do câmbio do dólar, que encerrou esta quarta-feira vendido a R$ 4,3505, em alta de 0,55% – o quarto recorde consecutivo em relação ao real.

“Eu, de vez em quando, eu converso com o Roberto Campos [presidente do Banco Central]. Vocês sabem que eu entendo para burro de economia, sabem disso. E está dando certo a economia porque eu não interfiro. Por exemplo, quando acaba a reunião do Copom [Comitê de Política Monetária], quando decide 4.25 [%, na taxa Selic], daí eu converso com o Roberto Campos: “Roberto, o que aconteceu?”, comentou. E então deu sua opinião sobre o dólar: “Dólar, eu, como cidadão, [acho que] está um pouquinho alto, né? Está um pouquinho alto o dólar”

GUEDES X DÓLARO ministro da Economia fez as declarações durante palestra em um evento em Brasília, na noite de quarta-feira. “O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”,declarou Guedes.

Para ele, o mix de juros baixos e câmbio alto é bom, porque aumenta as exportações e substitui importações, inclusive no turismo. Ao continuar o discurso, o ministro afirmou: “Antes que falem: `Ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia´. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo está indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais…”

Após mudança ministerial, Bolsonaro avalia compensar Osmar Terra com embaixada

Em estudo, representações da Argentina e da Espanha

Gustavo Uribe
Julia Chaib
Folha

Com a decisão de deslocar o ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para a Cidadania, o presidente Jair Bolsonaro discute oferecer o comando de uma embaixada ao ministro Osmar Terra. O assunto, segundo assessores presidenciais, tem sido tratado pelo presidente com o Ministério de Relações Exteriores, como uma forma de compensar a saída de Terra da Esplanada dos Ministérios.

Em estudo, segundo a Folha apurou, estão duas representações diplomáticas: Argentina e Espanha. À frente de ambas estão nomes indicados pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Bolsonaro pretende definir a mudança com Terra até esta sexta-feira, dia 14.

RENÚNCIA – Para assumir a embaixada, o ministro precisaria renunciar ao mandato de deputado federal pelo MDB. Segundo aliados de Terra, ele já foi comunicado da possibilidade e tem avaliado o convite.

Na semana passada, como a Folha mostrou, o presidente decidiu retirar Onyx da Casa Civil e passou a cogitá-lo para a Cidadania. O ministro foi avisado nesta quarta-feira, dia 12, que será deslocado para a pasta, que gerencia, por exemplo, o programa Bolsa Família.

PERFIL REFORÇADO – A ideia é que, a partir de agora, a Casa Civil deixe de atuar de maneira informal na articulação política e tenha o perfil gerencial reforçado. Em conversas reservadas, o presidente vinha reclamando da lentidão de programas federais e do atraso na conclusão de projetos. Para ele, a insistência de Onyx em atuar junto ao Poder Legislativo comprometeu o ritmo do governo.

Para evitar que o cenário se repita, o presidente convidou para o posto um militar, o general Walter Souza Braga Netto atual chefe do Estado-Maior do Exército e que foi interventor federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.

RESISTÊNCIA – Segundo relatos feitos à Folha, no entanto, Braga Netto tem resistido ao convite, o que levou o presidente a avaliar duas alternativas: o general Geraldo Antonio Miotto, atual Comandante Militar do Sul, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, atual comandante do 1º Distrito Naval.

Caso nenhum dos militares aceite assumir a pasta, o presidente avalia uma solução interna: deslocar Ramos da Secretaria de Governo para a Casa Civil. Nesse caso, Bolsonaro considera colocar à frente da articulação política o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Depoimento de Cabral indica que o casamento com Adriana Ancelmo não existe mais

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Pela primeira vez, Cabral denunciou o envolvimento de sua mulher

Juliana Castro
O Globo

A cumplicidade dos tempos de poder e viagens a Paris sucumbiu em apenas 31 minutos. Foi a duração do depoimento, prestado na segunda-feira, dia 10, à Justiça Federal, em que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral abandonou a estratégia de isentar de culpa a mulher, Adriana Ancelmo, e envolveu, pela primeira vez, a ex-primeira-dama em seu esquema criminoso. As declarações de Cabral deterioram uma relação já conturbada diante da prisão de ambos, no fim de 2016.

Embora continuem casados no papel, o ex-governador e a advogada estão separados quando o assunto é a defesa nos processos da Lava-Jato. Desde o primeiro momento, eles foram atendidos por advogados diferentes. O depoimento de anteontem, porém, foi o ponto de inflexão que expôs caminhos opostos das duas defesas.

CAIXA PARALELO – Ao dizer ao juiz Marcelo Bretas que Adriana sabia de seu caixa paralelo, fruto de propinas pagas por empresários com contratos com o governo, e que ela “desfrutava largamente” desses recursos, Cabral quis dar credibilidade ao seu acordo de delação premiada.

Outra declaração do ex-governador sobre Adriana reforçou ainda a chance de condenação da mulher em mais um processo. Cabral confirmou fatos apontados pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio para demonstrar que o escritório de advocacia da ex-primeira-dama foi usado para lavagem de dinheiro do esquema de corrupção.

Assim, além das informações fornecidas por outros delatores que já constavam no processo, a acusação do Ministério Público Federal (MPF) ganhou mais um amparo. Adriana, por sua vez, mantém a estratégia de negar as acusações.

SEM ALIANÇA – Em depoimentos anteriores, Cabral havia pedido desculpas a Adriana por ela ter sido alvo da Lava-Jato por sua causa, sem que estivesse envolvida. Na última audiência, como em algumas anteriores, ela não usava aliança. Embora o ex-governador tenha sido liberado recentemente para receber visita íntima, a ex-primeira-dama nunca foi visitá-lo nessa condição. Ainda assim, oficialmente, continuam juntos.

Adriana encontrava com o marido às quartas-feiras, inclusive na que antecedeu a audiência desta semana. A dúvida é se hoje, depois do ocorrido, ela vai repetir essa rotina. No dia da oitiva em que o ex-governador a envolveu pela primeira vez, os dois não se cruzaram.

Se as afirmações de anteontem não foram bem vistas pela defesa de Adriana, que divulgou nota afirmando que não se podia “levar a sério” o depoimento de Cabral, a situação deve piorar com a expectativa de que o ex-governador cite na delação mais fatos referentes ao escritório de advocacia da mulher.

TORNOZELEIRA – A ex-primeira-dama já foi condenada em quatro ações a penas que somam 36 anos e, atualmente, está em liberdade, porém usando tornozeleira eletrônica. Cabral, por sua vez, está condenado a 282 anos.

Quando Bretas decidiu ouvir Cabral como delator, o advogado da ex-primeira-dama, Alexandre Lopes, foi o primeiro a reclamar, dizendo que não havia nos autos qualquer documento que comprovasse a homologação do acordo.

QUESTIONAMENTO – “Em qual Cabral acreditar: naquele que acusa Adriana de participação ou no que a defende, dizendo que ela nunca fez parte da organização criminosa? “, disse o advogado ao O Globo.

Adriana e Cabral se conheceram na Assembleia Legislativa do Rio, em 2001, quando ela era assessora da Procuradoria-Geral da Casa, e ele, presidente. Ambos eram casados, mas logo se separaram e foram morar juntos. Casaram-se no civil três anos depois. Chegaram a se separar por um período. Eles têm dois filhos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diziam Vinicius de Moraes e Tom Jobim, o amor é coisa mais triste quando se desfaz. (C.N.)

“Sabe o que vai resolver? Nada”, diz Bolsonaro sobre incluir governadores no Conselho da Amazônia

Bolsonaro diz que grande grupo “não seria efetivo” 

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 13, que incluir governadores no Conselho Nacional da Amazônia “não resolveria nada”. Ele ressaltou, no entanto, que não vai tomar decisões sobre a região sem consultá-los.

Bolsonaro foi questionado, durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, se foi dele a decisão de excluir os governadores do conselho, agora chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ao assinar o decreto que transferiu o colegiado do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência, Bolsonaro deixou de fora os governadores da Amazônia Legal.

MAIS DESPESAS – A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores. Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Segundo Bolsonaro, ter governadores e secretários municipais no colegiado tornaria o grupo muito grande e não seria efetivo, além de gerar despesas.

“Se você quiser que eu bote, está aqui o Atila Lins [deputado federal PP-AM] para responder. Se você quiser que eu bote governadores, secretários de grandes cidades, vai ter 200 caras. Sabe o que vai resolver? Nada. Nada”, disse Bolsonaro, que acrescentou:

DIÁLOGO – “Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisões sobre estados da Amazônia sem conversar com governador, com a bancada do estado. Se botar muita gente ,é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme, não resolve nada”, completou o presidente.

Bolsonaro destacou que Mourão conhece a região, por ter trabalhado na Amazônia durante sua carreira militar – o vice-presidente é general da reserva do Exército. Bolsonaro também afirmou na entrevista que a organização não-governamental Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, é uma “porcaria” e um “lixo”.

Ele foi questionado sobre posição da entidade, que destacou que o Conselho da Amazônia não tem meta nem orçamento. “Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo!”, afirmou Bolsonaro.

CRÍTICAS – O governador do Amapá e presidente do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, Waldez Góes, lamentou e classificou como “retrocesso” a exclusão dos governadores eleitos do Conselho da Amazônia. Waldez disse esperar “bom senso” do Planalto para revisar a composição do colegiado.

“Precisamos andar juntos para enfrentar os desafios amazônicos e garantir mais dignidade e inclusão para nossa população. Estamos à disposição para contribuir com o debate e construção de políticas e estratégias nacionais em conjunto com o novo Conselho”, declarou Goés.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também criticou a saída dos governadores do grupo. Na sua opinião, a decisão não foi boa a “democracia do país” “É um método geral do governo Bolsonaro, infelizmente. Uma visão extremista, belicista, de afastamento de setores sociais, políticos e econômicos e isso não é bom para a democracia brasileira”, disse Dino.

MINISTÉRIO PARA A AMAZÔNIAA reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

Ainda na entrevista desta quinta, Bolsonaro afirmou que o deputado Átila Lins lhe sugeriu a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, a fim de executar ações na região. O presidente disse que estudará a sugestão, mas admitiu o impacto negativo por criar um novo ministério. “Levo para estudar. Não posso aceitar aqui agora, envolve despesas, o impacto negativo de mais um ministério”, disse Bolsonaro.

Senadores pressionam Alcolumbre para votar logo a prisão após segunda instância

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Amanda Almeida
O Globo

Um grupo de senadores decidiu retomar a pressão pela votação do projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que pretende entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que o texto seja pautado independentemente da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto na Câmara.

Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre. Ele não antecipou os nomes de quem já o apoiou. Olímpio pretende conseguir a adesão de pelo menos 41 dos 81 senadores.

PAUTA IMPORTANTE — Nesse abaixo-assinado, estamos pedindo que o presidente do Senado que paute a votação da prisão em segunda instância. É a pauta mais importante que o Brasil quer hoje. Prisão em segunda instância já — diz Olímpio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em dezembro, projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP), permitindo que a pena de condenados em segunda instância seja imediatamente executada.

Em acordo com líderes, Davi Alcolumbre não pautou o projeto para o plenário. A decisão foi dar preferência à PEC em tramitação na Câmara, que tem um rito mais demorado. A proposta está em uma comissão especial, em fase de audiências públicas.

ACORDO ATÉ ABRIL – O acordo entre Alcolumbre e os defensores da prisão em segunda instância foi o de aguardar a votação da Câmara até abril. Caso ela não ocorra, o presidente do Senado se comprometeu em pautar o texto dos senadores.

O grupo liderado por Olímpio, no entanto, diz que o ritmo na Câmara está lento e que o Senado está se desgastando ao deixar o projeto na gaveta à espera da decisão dos deputados.

Os defensores da prisão em segunda instância sofrem um desgaste no Senado. Isso porque faz parte do grupo e foi relatora do projeto na CCJ a senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e caixa dois. No julgamento, os ministros do TSE decidiram pela cassação imediata da senadora, independentemente da eventual apresentação de recurso ao Supremo.

SEM CASSAÇÃO – Quase dois meses depois da decisão, no entanto, a senadora segue no cargo. Alcolumbre anunciou que a cassação será submetida à Mesa Diretora. Selma é defendida por integrantes do grupo Muda Senado, o mesmo que encabeça os apelos pela votação do projeto da prisão em segunda instância. No plenário, senadores como Lasier Martins (Podemos-RS) e Alvaro Dias (Podemos-PR) alegaram que é preciso esperar uma decisão do Supremo sobre o caso dela antes de cassá-la.

Na semana passada, ao comentar o caso, o ministro do Supremo Gilmar Mendes ironizou a situação:

— Eu estava ouvindo algumas manifestações (de senadores), de que devíamos esperar o Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral. E são os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decisão após condenação em segunda instância.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A opinião do ministro Gilmar Mendes entrou de carona no texto e não tem o menor valor. O mais importante é o fato de o ministro Sérgio Moro estar defendendo a aprovação da PEC da segunda instância para vigência em todos os processos em andamento. (C.N.)

Judiciário reage e tenta evitar que Sérgio Cabral denuncie desembargadores e ministros

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Ministro Fachin resiste ao lobby e mantém a delação de Cabral

Carlos Newton

A reação já era esperada, porque o corporativismo do Judiciário sempre fala mais alto e protege magistrados corruptos, em geral. No Brasil, juízes que prevaricam são protegidos e a punição é uma benção, pois ganham aposentadoria prematura e ainda garantem o direito de trabalhar como advogados. São raríssimos os casos de juízes que cumprem cadeia, como Nicolau dos Santos Neto ou João Carlos da Rocha Mattos. Agora, no caso de Cabral, a tentativa de blindagem é tão forte que está sendo comandada pelo próprio procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na segunda-feira passada, cinco dias após o ministro Edson Fachin ter homologado a delação de Cabral, por solicitação da Polícia Federal, o procurador-geral Aras pediu a Fachin uma audiência reservada, que entrou pela noite. Mas não obteve êxito, porque o relator da Lava Jato não aceitou anular a delação de Cabral.

RECURSO AO SUPREMO – Diante da recusa de Fachin, no dia seguinte (terça-feira, 11), o procurador Aras entrou com um recurso no Supremo para derrubar a homologação do acordo com o ex-governador do Rio.  E apresentou as justificativas de sempre, ao argumentar que Cabral não apresentou fatos novos e teria se comprometido a devolver valores que já estão bloqueados pela Justiça.

Na verdade, as alegações de Augusto Aras já estavam ultrapassadas antes mesmo de serem apresentadas a Fachin, porque no dia anterior (segunda-feira, 10) Cabral já tinha prestado novo depoimento ao juiz Marcelo Bretas e foi logo exibindo um sensacional fato novo, ao denunciar a participação da própria mulher, Adriana Ancelmo, no esquema de corrupção, apresentando detalhes do envolvimento do escritório de advocacia dela.  

Cabral denunciou também um amigo pessoal, o ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, com quem passava os fins de semana no mesmo condomínio em Mangaratiba.

FATOS NOVOS – O fato concreto é que Sérgio Cabral resolveu tomar a iniciativa que sua mulher ameaçara fazer, mas recuou, ao ser solta – o ex-governador vai denunciar a corrupção no Judiciário do Rio, envolvendo juízes e desembargadores estaduais, além de ministros de tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, que abriga alguns “bandidos de toga”, no dizer da ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

Justamente por isso, o acordo de Cabral teve de ser homologado no Supremo, por envolver autoridades com prerrogativa de foro privilegiado, como ministros do STJ e políticos.

O mais importante é que a homologação é válida, porque em 2018 o próprio Supremo decidiu que delegados de polícia – tanto estaduais como federais – têm direito de fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o Ministério Público dê aval à colaboração feita com a polícia. Ou seja, o procurador Augusto Aras pode estar clamando no deserto, como se dizia antigamente.

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P.S.
Fachin agiu certo ao homologar a delação, porque a Justiça só tem ganhar e não há como perder. Se Cabral não apresentar nada de novo (seria Piada do Ano!) e não devolver o dinheiro prometido, qual é o problema? Sua delação estará automaticamente prejudicada e ele continuará na prisão. Mesmo que não tenham maiores novidades, os depoimentos servirão como aperitivo para a ansiada CPI da Toga, que ia ser formada no Senado, em maio de 2019, mas na reta final três parlamentares retiraram as assinaturas – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (SD-TO). Trata-se de uma CPI que foi sofreu adiamento, mas pode ser retomada a qualquer momento, caso tenha apoio de 27 senadores. (C.N.)

Presidente da Funasa é exonerado do cargo após ser alvo de operação da PF

Nogueira exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro

Deu no Estadão

O governo demitiu o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Nogueira, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de R$ 50 milhões nos cofres públicos. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Operação Gaveteiro da PF apura irregularidades em contrato firmado pelo extinto Ministério do Trabalho,  com uma empresa de tecnologia da informação para gestão de sistemas e detecção de fraudes na concessão de Seguro-Desemprego em Brasília e em mais cinco Estados. Nogueira foi ministro da pasta durante a gestão de Michel Temer.

SUBTERFÚGIO –  Segundo a PF, a investigação teve início com base em um relatório da Controladoria Geral da União que apontou que a contratação da empresa de tecnologia foi apenas um “subterfúgio” utilizado pela organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão. Como mostrou o Estado, apesar de alertas sobre possíveis fraudes cometidas pela  empresa, ela voltou a ser contratada no atual governo, de Jair Bolsonaro, desta vez pelo Ministério da Cidadania.

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a Business to Technology (B2T) atestou à pasta sua capacidade técnica usando como base as ações que teria desempenhado anos antes no Ministério do Trabalho. Os alertas de irregularidades foram ignorados pelos responsáveis pela contratação.

APOIO DA BASE EVANGÉLICA – Nogueira se aproximou do governo Bolsonaro por sua ligação com os evangélicos, uma das bases de apoio do presidente. O agora ex-presidente da Funasa é pastor evangélico e em sua trajetória política teve maciço apoio da Convenção dos Pastores e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Rio Grande do Sul. Seu berço político é Carazinho, cidade do interior gaúcho.

Após desligar-se do governo Temer, foi um dos políticos evangélicos mais influentes e exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro.

Irmão de Eduardo Campos diz ser ameaçado após depor em apuração sobre PSB e pede proteção a Moro

Tonca diz que ameaças voltaram após entrevista sobre o sobrinho 

João Valadares
Folha

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira, dia 11, ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco. Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

DEPOIMENTO – No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira, dia 8, prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

Ele declara que apresentou documentos sobre as ameaças. Procurado pela Folha, o advogado Weryd Simões disse que não poderia entrar em detalhes porque o caso estaria em sigilo. As ameaças teriam se intensificado, conforme Antônio Campos, após ter concedido entrevista à revista Época. O veículo publicou reportagem sobre desentendimentos na família Campos.

AMEAÇAS – Após a morte de Eduardo Campos, em agosto de 2014, Tonca rompeu com a viúva do ex-governador, Renata Campos. “Considerando a relevância de minhas declarações para esclarecimentos de fatos em investigação e que venho sofrendo ameaças diretas e veladas, venho comunicar tal fato que me encontro sob risco de vida, necessitando da proteção estatal, tanto para proteger minha integridade física, como para garantir o que preciso ainda testemunhar”, diz no documento.  

Em dezembro, após receber críticas do deputado federal João Campos (PSB), sobrinho de Tonca, durante audiência na Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o tio do parlamentar trabalhava com ele no MEC.

“SUJEITO PIOR” – No mesmo momento, João disse que não tinha relação com Antônio Campos e destacou que ele era um “sujeito pior” do que o ministro. A declaração foi reprovada publicamente pela avó do deputado, a ministra do TCU Ana Arraes.

Em nota após o episódio, Antônio Campos disse que João havia “sido nutrido na mamadeira da Odebrecht”, a principal construtora apontada pela Lava Jato como integrante de financiamento ilegal de campanhas políticas.

Questionado sobre o depoimento de Antônio Campos, a Procuradoria da República em Pernambuco comunicou que não falaria sobre o assunto. A Polícia Federal informou que ainda não havia decisão sobre o pedido.

INSINUAÇÕES – Em nota, o PSB refutou o que classificou de insinuações do advogado Weryd Simões de que as supostas ameaças sofridas por seu cliente teriam alguma relação com membros do partido. “Relacionar a prática de ameaças ao PSB é desconhecer a história do partido”, diz o comunicado da sigla.
 

STJ mantém condenação de Eduardo Azeredo no caso do ‘Mensalão Tucano Mineiro’, mas reduz pena

Corte reduziu a pena de Azeredo para 15 anos e sete meses

Deu no Estadão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema que ficou conhecido como Mensalão Mineiro. A Corte, no entanto, reduziu a pena para 15 anos e sete meses. As informações foram divulgadas pelo STJ.

Em 23 de agosto de 2017, o TJMG confirmou, depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação em primeira instância de Azeredo. Houve, no entanto, pequena redução na pena de prisão dada na de decisão anterior, de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês.

EM LIBERDADE – Azeredo chegou a ser preso, em maio de 2018, para o cumprimento da pena. Com a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a execução de penas após segunda instância, ele foi solto e recorre em liberdade.

O mensalão mineiro, conforme denúncia do Ministério Público em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reeleição em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da República, Itamar Franco, à época no PMDB.

Ao analisar o cálculo da pena, os ministros afastaram a valoração negativa da culpabilidade do agente pelo fato de ser governador, pois a mesma circunstância foi considerada pela Justiça mineira ao aplicar a causa de aumento prevista no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal.

REPROVÁVEL – O colegiado, acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, também reformou a condenação em relação à valoração das consequências do crime de peculato. Sobre os motivos do delito, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que o desvio de recursos públicos foi “altamente reprovável” porque teve o objetivo de abastecer o caixa dois da campanha, atendendo interesse particular e lesando a coletividade. Para Jorge Mussi, os mesmos fundamentos foram adotados na avaliação negativa das consequências do crime.

Em ambos os casos – culpabilidade e consequências –, o relator entendeu que houve a ocorrência de bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato), “que não se coaduna com o direito pátrio e deve ser corrigido”. Com isso, a pena de Eduardo Azeredo por peculato-desvio e lavagem de capitais foi redimensionada de 20 anos e um mês para 15 anos, sete meses e 20 dias.

PROVAS –  Segundo o relator, a condenação do ex-governador está amparada em provas documentais e periciais obtidas a partir da quebra do sigilo bancário e em provas orais.

“O decreto condenatório expedido pela instância ordinária encontra-se amparado por vasto contexto fático-probatório, constituído não só por elementos de informação obtidos durante a fase inquisitorial, mas também por provas documentais e periciais obtidas a partir de afastamento de sigilo bancário e, ainda, de provas orais coligidas no curso da instrução criminal, sob a garantia do devido processo legal e de seus consectários – contraditório e ampla defesa”, descreveu o ministro.

DILAPIDAÇÃO – De acordo com os autos, Azeredo, na condição de governador, por intermédio de sofisticado esquema de dilapidação do patrimônio público e contando com a colaboração de diversos outros agentes políticos e da administração direta e indireta, e ainda de pessoas ligadas a agências de publicidade e de comunicação, desviou grande soma de recursos públicos para fomentar sua campanha de reeleição.

O Ministério Público apontou ainda que o recorrente e os demais agentes denunciados concretizaram diversas operações financeiras com o propósito de ocultar e dar aparência de licitude à aplicação dos valores obtidos com os crimes de peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO – Conforme reconhecido pelo TJMG, Azeredo se valeu de um esquema fraudulento que envolveu o suposto patrocínio de eventos esportivos. “A convicção do tribunal de origem acerca da disponibilidade jurídica dos recursos públicos desviados em prol do ex-governador decorre da leitura dos elementos de prova encartados nos autos”, afirmou o relator no STJ ao explicar o enquadramento do caso como peculato.

“Com efeito, a referida corte verificou que Eduardo Azeredo se utilizou do cargo político que ocupava e da posse indireta do dinheiro público para determinar, por pessoas interpostas, a aquisição de cotas de patrocínio de eventos esportivos que jamais receberam os aportes financeiros, visto que, antes disso, os recursos respectivos sofreram criminoso desvio em proveito de sua campanha à reeleição para o governo estadual”, acrescentou Mussi.

PECULATO-FURTO –  Assim, para o ministro, “está correta, a toda evidência, a subsunção do fato à norma do artigo 312, caput, segunda parte, do Código Penal, não havendo espaço, pois, para se cogitar a figura do peculato-furto”, afirmou Mussi.

Ao dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de Eduardo Azeredo, apenas no tocante ao redimensionamento da pena, o relator explicou que rever as demais conclusões a que chegou o TJMG demandaria reexame de provas, o que não é possível em julgamento de recurso especial, conforme preceitua a Súmula 7 do STJ.

Antes de Braga Netto, o general Heleno recusou convite para comandar a Casa Civil

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Gen. Heleno preferiu ficar no Gabinete de Segurança Institucional

Naira Trindade e Gustavo Maia
O Globo

Na busca por um nome para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro convidou na semana passada o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para assumir o cargo. Heleno, no entanto, recusou.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a negativa se deu porque Heleno, que é general da reserva do Exército, sente-se à vontade no posto que ocupa desde o início do governo.

JAMAIS ACEITARIA – A avaliação é ainda de que um militar poderia não se adaptar bem às tarefas da Casa Civil. Uma pessoa ligada ao presidente disse entender que este não é o perfil de Heleno e que ele “jamais aceitaria”.

No domingo passado, O Globo revelou que Bolsonaro indicava a aliados estar em busca de um nome sem pretensões políticas para substituir Onyx, e que cogitava escalar um militar para a função.

Nesta quarta, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que o presidente convidou o general Walter Souza Braga Netto para assumir o o comando da Casa Civil da Presidência. E Onyx aceitou ser realocado para o Ministério da Cidadania, atualmente com Osmar Terra (MDB-RS).

INTERVENTOR NO RIO – Braga Netto liderou a intervenção federal no serviço de segurança no Rio de Janeiro em 2018. O convite feito a ele por Bolsonaro foi confirmado pelo Globo.

O nome de Braga Netto chegou às mãos do presidente indicado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de quem ele é muito amigo. O general, que é militar da ativa e atualmente chefia do Estado-Maior do Exército, também é amigo de Heleno.

A oito meses das eleições municipais, o presidente tem demonstrado incômodo com a possibilidade de auxiliares usarem seus cargos como ativo na disputa. A avaliação disseminada é a de que Bolsonaro deve se manter distante da corrida municipal para não expor o governo e a própria imagem.

Nesse cenário, a presença de ministros em palanques pelo país — seja como candidato ou como cabo eleitoral — poderia ser lida como apoio do presidente e, consequentemente, trazer prejuízos à gestão federal.

Bolsonaro pede apoio para aprovar projeto que regula mineração em terras indígenas

Café da manhã com a Bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária

Líderes ruralistas defendem mais celeridade em pautas do agro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quarta-feira (12/2) com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o deputado Alceu Moreira (MDB) afirmou que o chefe do Executivo pediu apoio para a aprovação no Congresso do projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto foi assinado por Bolsonaro na última quarta-feira (5/2), durante a cerimônia de 400 dias de governo.

De acordo com o deputado, a medida é importante para regularizar uma prática já existente, mas feita de modo ilegal. “É bom que se esclareça que quando se fala em regularização, estamos querendo legalizar o que, em grande parte, já existe. Já estão garimpando e tomando nossas riquezas para muitos outros interesses sem pagar nenhum centavo de imposto e causando grandes problemas na Amazônia”.

FRUTA APODRECIDA – Perguntado sobre a velocidade com a qual o projeto poderá ser pautado e votado, caracterizou a medida como uma fruta. “Se colher antes, come verde. Se colher depois, come apodrecida. É melhor comer quando está maduro”. E ponderou:

“A velocidade dos debates na Câmara tem uma relação de dependência com uma série de pessoas e fatores. Depende do interesse do presidente da Câmara, do relacionamento que ele vai fazer com o seu círculo de deputados, depende das comissões permanentes. Mas essa não é a questão principal, se vai demorar mais ou menos”.

Moreira disse ainda que a resistência ao tema no Congresso é “natural”, mas a bancada ruralista e a base aliada buscarão costurar maioria de votos nas lideranças da Casa.

SEM CONSENSO – “Não acredito que as pessoas mudem de opinião com relação a isso ou aquilo do dia para a noite. A Câmara e o Senado não são casas de consenso. A gente constrói o consenso sempre que possível, mas o dissenso é o voto. A gente vai para o voto, a gente não tem que cumprir caprichos e vontades de quem quer que seja. Lugar ruim para fazer reinado é no Parlamento. Lá não tem como. Então, nós precisamos é despertar o que nós queremos pela grande maioria das lideranças, fazer a maior celeridade possível e ir a voto. O parlamento não decide pela vontade de um ou de dois, decide pela vontade da maioria”, emendou.

O deputado também falou sobre a importância do Conselho da Amazônia. Ontem (11/2), Bolsonaro assinou o decreto que dispõe sobre a transferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República, sob comando de Hamilton Mourão (PRTB).

LINGUAGEM ÚNICA – “Continuamos com declarações de todas as partes do mundo em relação a Amazônia e não podemos fazer isso com raiva, com voluntarismo, precisamos centrar isso no vice-presidente, ter linguagem única com relação ao processo, mas demonstrar claramente políticas públicas que façam regularização fundiária, que façam preservação, que não permita o desmatamento ilegal, que não permita a mineração ilegal, não permita a devastação. Precisamos demonstrar isso para o mundo e faremos, faremos com inteligência”.

Sobre as pautas da bancada ruralista que não tiveram andamento em 2019, Moreira respondeu:  “O presidente [Bolsonaro] tem vontade de fazer [andar os projetos do agro], mas temos outros setores, como MP [Ministério Público] e Judiciário, com outras relações de poder e ângulos de visão distintos”, justificou.

“Se fizer um decreto e ele atender de maneira voluntarista o que nos interessa, ele pode cair no primeiro recurso, então é preciso fazer de maneira amadurecida”, ponderou.

CRÉDITO RURAL – O café da manhã com a bancada ruralista acontece no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural. Outro tema que teve o texto-base aprovado ontem (12) é a MP 897 (MP do Agro). Ela perde a validade em março e prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e traz mudanças relacionadas ao crédito rural.

Também participaram do encontro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Bolsonaro convida general Braga Netto para Casa Civil e coloca Onyx na Cidadania

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Braga Netto vai transforam a Casa Civil em Casa Militar???

Ingrid Soares

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, foi deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni.

POLÊMICA – Onyx viu sua pasta esvaziar após polêmica com o número dois da pasta, Vicente Santini, que foi exonerado do cargo por Bolsonaro após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens à Suíça e à Índia. Onyx estava de férias nos Estados Unidos.

Em meio à crise, Bolsonaro anunciou a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Anteriormente, Onyx já havia perdido a função de articulador político para Luiz Eduardo Ramos e a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi transferida para a Secretaria-Geral. 

Questionado nesta quarta-feira (12/2) sobre a eventual saída da pasta após uma palestra, o ministro Onyx disse que “ninguém afirmou isso”, mas agora à tarde aceitou ir para o Ministério da Cidadania, até agora ocupado pelo deputado Osmar Terra..

COM OSMAR TERRA – Bolsonaro recebeu ainda nesta tarde o ministro Osmar Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas sim com um grupo de artistas e atletas que trabalham em uma campanha antidrogas. Terra postou o vídeo do encontro com o chefe do Executivo nas redes sociais.

“Devemos muito ao presidente Bolsonaro que é o nosso patrono aí, que nos inspira para continuar esse trabalho. Só ele, e eu conheço a política brasileira há muitos anos, há décadas, só ele teve coragem de fazer o que foi feito até agora”, disse Terra, que não se sabe se será nomeado para outra função.

Bolsonaro, em seguida, disse que outras políticas devem ser tomadas para fortalecer os “valores familiares”. “É uma política que envolve todo o governo na busca de combater (as drogas) e mostrar que as drogas não levam a lugar nenhum”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Colocar um militar na Casa Civil parece ser um contrassenso, é a mesma a coisa que convidar um civil para a Casa Militar… (C.N.)

Moro é criticado na Câmara e chama deputado de ”desqualificado”, gerando bate-boca

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Sérgio Moro foi ataca por deputado do PSol e deu logo o troco

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

A audiência pública da comissão especial da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, da Prisão em Segunda Instância, chegou ao fim com bate-boca entre os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o delegado governista Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente da comissão, Marcelo Ramos, (PL-AM) fez diversas investidas para apaziguar os ânimos, mas suspendeu os trabalhos quando Éder partiu para cima de Glauber, que foi amparado por outros colegas.

LOBO E CORDEIRO – O debate em torno da PEC começou às 10h e já durava quatro horas. A oposição aproveitou o tempo para inquirir Moro sobre diversos temas e desgastar o ministro, mas se mostrava, indiretamente, afável ao mérito da matéria, que promete reformar tanto a Justiça Criminal, quanto a Cível.

O ministro se saiu bem em boa parte das respostas, mas, mais de uma vez, se recusou a responder os questionamentos sobre reformas no sistema prisional para suportar mais presos.

Um dos últimos inscritos para falar, Glauber Braga tomou a palavra e disparou contra Moro. “É lobo em pele de cordeiro. O senhor Sérgio foi muito bem treinado. Nas relações com o Projeto Ponte, nas vistas aos Estados unidos. Nas visitas que fez ao departamento de Estado. Mas o senhor é um capanga da milícia, do bolsonaro”, disse.

SEM CENSURA – No mesmo momento, alguns parlamentares começaram a protestar e Ramos interveio. O presidente da comissão disse que não controlou os elogios fora do tema que governistas fizeram aos ministro e que também não censuraria as críticas. Ainda assim, pediu a Glauber que tomasse mais cuidado e evitasse os “adjetivos”.  “Todas as críticas tem sido aceitas. Mas peço que evitemos um acirramentos ao fim da audiência. Não reprovo suas críticas. Mas peço que não use adjetivos como ‘capanga’”, disse o presidente.

Os ânimos não se acalmaram quando Glauber voltou a falar. “O senhor Sérgio se apresenta de maneira polida, mas mente descaradamente. Toda vez que questionado sobre o caso do Flávio (Bolsonaro), ele diz que é responsabilidade da polícia, da Justiça, do Ministério público do Rio de Janeiro. Mas saiu um relatório da PF isentando Flávio de crimes no Rio. Me desculpe se não posso usar de polidez. Ele diz que a PF não tem nada a ver com o que ocorre no Rio, mas a primeira coisa que fez foi mandar a polícia para pressionar o porteiro em seu depoimento no condomínio do presidente da República. Essa atuação, de quem finge ser uma coisa, mas é outra, é atuação de lobo em pele de cordeiro. Está no exercício do MJ, blindando corruptos”, voltou a atacar.

MUITA CONFUSÃO – Parlamentares voltaram a pressionar e Ramos, para colocar ordem, disse que passaria a palavra para o ministro em seguida. Glauber, no entanto, concluiu atiçando os parlamentares governistas. “Minha fala faz com que alguns representantes do governo fiquem inquietos. Pois querem que a milícia no Brasil, não seja apontada como crime organizado, pois faz parte da estruturação do projeto de poder dos senhores. Não tenho como deixar de dizer que uma pessoa que blinda essas pessoas é um capanga da milícia”, voltou a afirmar.

Conforme acordado, Moro falou em seguida. “O senhor não tem fatos, argumentos. É um desqualificado”, atacou. Governistas aplaudiram. E Ramos voltou a intervir. Destacou que o ministro era polido e educado com todos, mesmo com quem o ofendesse e isso estava comprovado, mas pediu cuidado com os adjetivos, da mesma forma que fez com Glauber, e afirmou que não aceitaria que um ministro de estado chamasse um parlamentar de “desqualificado”.

MORO SE DESCULPA – Os parlamentares do governo protestaram. Moro pediu desculpas e continuou. “Peço desculpas. Sigo sua orientação. Vim para essa casa falar sobre a PEC. Sempre tratei a todos com extremo respeito e gentileza, mesmo quando fui ofendido”, disse. Nesse momento, porém, os próprios governistas já não permitiam mais a continuidade da sessão ou a fala do ministro. Ramos voltou a intervir, dessa vez, chamando a atenção dos colegas.

 “O ministro foi extremamente educado e zeloso. Mas não permito a utilização de um adjetivo como ‘desqualificado’ a um deputado. Isso não vai ocorrer nem com Glauber e nem com nenhum outro parlamentar de qualquer partido”, endureceu.

Moro continuou. “Não existe fato. Eu não interfiro nas investigações da Polícia Federal”, disse. Glauber, não satisfeito com a confusão, voltou a atacar o ministro e o chamou de mentiroso. Ramos foi duro com Glauber. “Minha correção ao ministro não foi em respeito ao senhor, mas ao parlamento”, alertou.

SEM PROTEGIDOS – Moro voltou a falar, mas já não havia clima para a continuidade dos trabalhos. “Não existe nenhum fato que possa dizer que eu tenha protegido ‘X’ ou ‘Y’. Quem protegeu milícia foi o seu partido”, rebateu contra Glauber. O deputado do PSOL retrucou. Parlamentares da direita replicaram. Vários parlamentares se levantaram e Éder Mauro, que já bateu boca com Glauber Braga em outras sessões, inclusive com envolvimento do ministro, teve de ser contido.

Ramos ainda lembrou que haviam parlamentares inscritos, mas, diante da impossibilidade de conter o caos, encerrou os trabalhos. Moro saiu sem falar com a imprensa.

Deputados da CPI das Fake News administram grupos que promovem notícias falsas e ataques

Charge do Duke (otempo.com.br)

Vinícius Segalla
Aiuri Rebello
Folha

Os deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Coronel Tadeu (PSL-SP) aparecem como administradores de grupos de WhatsApp onde são compartilhadas fake news e ataques contra integrantes do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Barros é integrante da CPI mista das fake news no Congresso. Tadeu participou da comissão até o final do ano passado, e ganhou notoriedade ao quebrar uma placa que trazia uma charge sobre violência policial em uma exposição na Câmara, no ano passado. O ato gerou revolta entre deputados da oposição.

“TROPA DE CHOQUE” – Ambos fazem parte da “tropa de choque” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. Além disso, Barros é um dos coordenadores da equipe de coleta de assinaturas e apoios para a criação de um novo partido político, o Aliança para o Brasil, capitaneado pelo presidente.

Alvos constantes destes grupos são o próprio presidente da Casa onde atuam os parlamentares, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Tanto Filipe Barros como Coronel Tadeu afirmam que não são os criadores dos grupos e não controlam quando são incluídos em algum como administradores.

Memes com ataques contra Toffoli,  Maia e o Congresso são corriqueiros

CAMPANHA – Junto aos ataques e fake news, as mensagens compartilhadas trazem principalmente defesas e elogios a integrantes do governo federal e intensa campanha para coleta de assinaturas para a criação do novo partido político de Bolsonaro.

Também há espaço para teorias da conspiração sobre o surto de coronavírus que surgiu recentemente na China, mensagens religiosas, de autoajuda e conteúdo homofóbico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assim como lideranças do PT, além de ex-apoiadores de Bolsonaro, como a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), são atacados com frequência.

DIREITA CONSERVADORA – Barros é um dos dois administradores do grupo de WhatsApp “Militantes Bolsonaristas 3”. Após o início da apuração desta reportagem, o número 3 foi subtraído do nome. Na descrição do grupo, com 257 integrantes, um texto diz que “(…) somos direita conservadora e lutamos por Bolsonaro por bem do Brasil”. A descrição do grupo sugeria uma ação organizada e que este é o terceiro de dez grupos com o mesmo nome.

A atividade ali é intensa e são compartilhadas centenas de mensagens por dia, a maioria de teor político. Durante a apuração desta reportagem, o deputado não fez nenhuma postagem no grupo. A maioria das fake news são compartilhadas no formato de memes em arquivos de imagem.

Clipes de vídeos com falas de políticos e personalidades diversas retiradas de outras mídias sociais também são comuns, assim como links de canais no YouTube e de sites especializados em fake news ou notícias partidárias.

“NEM SABE” – “Isso tudo é orgânico. Muitas vezes me incluem como administrador de um grupo e eu nem sei”, diz o deputado Filipe Barros (PSL-PR). “Veja, eu participo de mais de mil grupos de WhatsApp”.

Sobre o grupo “Militantes Bolsonaristas 3”, ele diz que não se recorda do grupo, não é seu criador e provavelmente nunca compartilhou uma mensagem. Além de Barros, apenas uma mulher aparece como administradora. Além de memes, fake news, ataques e links para canais de notícias partidárias, a administradora compartilha muito material de divulgação do mandato do deputado.

Apesar disso, Barros afirma que a mulher não é sua assessora e nem sabe quem ela é. Sobre o conteúdo compartilhado no grupo, o deputado diz que certamente avisaria o autor e removeria o conteúdo caso visse algo que vai além do que é legalmente permitido, como notícias falsas. “Já fiz isso até com a minha família”, afirma.

ATAQUES – Sobre os ataques a políticos e ministros do STF, Barros afirma que “chumbo trocado não dói”. “É engraçado, o STF pode chamar Jesus Cristo de gay, ofender os outros, mas se alguém chama eles não pode?”, diz ele. Para ele, um meme com este tipo de ataque não difere de palavras de ordem e cartazes em manifestações de rua.

“O pessoal vai pra rua e puxa coro com xingamento, leva cartazes ofensivos e ninguém acha estranho. Na minha opinião é a mesma coisa, só que no ambiente virtual. Não podemos cercear o direito de manifestação das pessoas. Claro, desde que respeitada a lei. Já existem mecanismos legais que coíbem abusos.”

PROMOÇÃO DE CANDIDATURA – Coronel Tadeu é um dos nove administradores (todos identificando-se como militares ou assessores de militares) do grupo de WhatsApp “Major Vitor Santos”, com 80 integrantes, que aparentemente foi criado para promover a pré-candidatura do major nas eleições municipais deste ano.

“Todo dia estou em um grupo novo e não fico nem sabendo. Nem sei deste que vocês estão falando, estou em mais de 300 grupos de WhatsApp” Deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) “Quando vejo em um deles algo inapropriado como fake news, sempre tento orientar mas é impossível, o povo não respeita”, afirma Tadeu.

Segundo ele, as fake news são uma praga que atacam qualquer área. “Faço parte de vários grupos de segurança pública e o que aparece de fake news ali sobre bandido, arma… É uma tristeza. Com a política acontece a mesma coisa”, diz o deputado.

OLAVO DE CARVALHO – Após depor à CPI, em entrevista ao UOL em novembro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) listou o ideólogo Olavo de Carvalho, deputados e empresários como parte de uma rede bolsonarista de fake news.

Em depoimento na comissão, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) descreveu o funcionamento do que seria um “gabinete do ódio” que organiza estes grupos na internet.

RESPONSABILIZAÇÃO – De acordo com advogados especialistas em direito digital ouvidos pelo UOL, os administradores de grupos de WhatsApp que não agem para coibir o compartilhamento de fake news e ataques a pessoas e instituições podem ser responsabilizados civil e criminalmente.

“Quando alguém compartilha um ataque ou fake news sobre alguém, o administrador não necessariamente possui responsabilidade”, afirma o advogado Renato Ópice Blum, especialista em direito digital. “Para responsabilizá-lo na Justiça Civil junto com o autor da postagem, é preciso provar que o administrador viu a mensagem em questão.”

“Quando isso acontece de maneira repetida, no caso dos grupos onde esse tipo de material é compartilhado diariamente, às dezenas, os administradores são responsáveis assim como o autor, inclusive criminalmente. Já há até jurisprudência formada na Justiça para isso, é o que chamamos de dolo eventual”, afirma Blum. “Fica mais fácil de mostrar a conivência do administrador com os insultos e até possíveis crimes que aconteçam ali dentro.”

NÚMEROS ESTRANGEIROS – Nos grupos administrados pelos dois deputados, chama a atenção a quantidade de contas no aplicativo de mensagens que utilizam números estrangeiros de celular. De acordo com especialistas em segurança da informação ouvidos pelo UOL, o uso de linhas estrangeiras dificulta a localização e identificação dos responsáveis pela disseminação de conteúdo falso e ataques, e não raro são operadas por robôs que fazem disparos em massa de mensagens.

No ano passado, o UOL mostrou que uma rede fake news com robôs pró-Bolsonaro utilizada na eleição de 2018 continuava com 80% das contas ativas. Procurado pela reportagem, Rodrigo Maia preferiu não pronunciar-se sobre o caso. Em nota, a assessoria de imprensa de Dias Toffoli afirma que o Supremo Tribunal Federal está comprometido com o combate às fake news.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA cada dia, uma nova piada pronta. Chega a ser um deboche ver que a única saída dos parlamentares envolvidos e, sim, cientes do processo de desinformação promovido pelas fake news, é alegar que simplesmente “não sabiam de nada”. Por que não deletam os ditos grupos, se possuem a administração dos mesmos? Pior do que a mentira é tratar o cidadão-eleitor como um ignorante capaz de engolir toda asneira proferida. (Marcelo Copelli)

Os brasileiros ainda aceitam, passivamente, aquela versão colonizadora sobre os índios

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Bolsonaro tem uma visão totalmente errada sobre os índios

José Ribamar Bessa Freire

A genial descoberta feita pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de que “o índio está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”, ainda não foi patenteada na Associação Brasileira de Antropologia (ABA). De qualquer forma, podemos extraoficialmente confrontá-la com as conclusões da Comissão Científica do Pacífico que andou investigando o assunto no séc. XIX em nome da monarquia espanhola.

Assim, saberemos se essa tendência de “humanização” faz parte dessa memória histórica, consultando os relatórios da expedição que cruzou a cordilheira dos Andes até o rio Napo e desceu o rio Amazonas, em 1865, para analisar a biodiversidade e as culturas indígenas.

DEPOIMENTOS – Vários expedicionários deixaram depoimentos, entre eles o zoólogo e historiador espanhol Marcos Jiménez de la Espada, por ser espada, se torna insuspeito às hostes terraplanistas, embora o médico e antropólogo Manuel de Almagro, por ser cubano, possa não ser confiável.  Eles passaram em setembro de 1865 por Tabatinga (AM), quando constataram a existência de povos tão distintos como os Ticuna, os Omagua, os Kambeba. Lá encontraram a expedição científica norte-americana comandada por Louis Agassiz, da Universidade de Harvard, com quem trocaram informações.

Diante da enorme diversidade cultural ao longo do rio Amazonas – diferentes línguas, religiões, saberes, organização social, arquitetura, etc. – os espanhóis sacaram logo de saída ser falsa qualquer conclusão que afirma “o índio é isso” ou “o índio é aquilo”, pois o índio genérico não existe, conforme constataram in loco.

Existe o Yanomami, o Krenak, o Xavante, o Guarani. É operação idêntica à de colocar no mesmo saco, em contexto similar, espanhóis, franceses, alemães, ingleses como se fossem todos iguais por serem “europeus”, ignorando as particularidades de cada nação. Portanto, se faz necessário saber qual povo “está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”. 

OS “SELVAGENS” – Jimenez de la Espada iniciou a expedição achando que iria encontrar povos “selvagens, atrasados, luxuriosos e bestiais”, como está registrado no Tratado Descritivo do Brasil (1587) escrito pelo cronista luso do séc. XVI, Gabriel Soares de Souza. No entanto, durante a viagem foi desmantelando os preconceitos. Descolonizou sua cabeça ao se defrontar na época com conhecimentos avançados equivalentes aos compartilhados hoje por Raoni e Davi Kopenawa, que nesse momento estão dando conferências na Universidade de Oxford, no colóquio internacional sobre políticas ambientais, realizado de 31 de janeiro a 2 de fevereiro no Reino Unido.

A expedição espanhola constatou que cada sociedade indígena produz saberes, ciência, arte refinada, literatura, poesia, música, filosofia, religião, e transita por diferentes campos do conhecimento: botânica, zoologia, medicina, astronomia, agricultura, classificação e uso do solo, reciclagem de nutrientes, métodos de reflorestamento, melhoramento genético de plantas cultivadas, pesticidas e fertilizantes naturais, manejo da pesca. A expedição enviou ao Museu de Ciências Naturais de Madri mais de 80 mil exemplares da natureza e das culturas, que foram classificados pelos ameríndios, o que deixaria de boca aberta Lineu, o pai da moderna taxonomia.

NÃO SÃO IGUAIS – Portanto, no séc. XIX as nações ameríndias estavam longe de “ser iguais” a Bolsonaro, que não domina tais saberes. E no séc. XVI? Jiménez de la Espada, professor da Universidade Central de Madri, que morreu em 1898, reorientou seu estudos e dedicou os últimos trinta anos de sua vida a estudar as fontes históricas sobre as antigas culturas americanas. Por razões até nacionalistas, decidiu mergulhar nos arquivos para verificar o que diziam os primeiros espanhóis que viajaram pela Amazônia, desde Vicente Pinzón, que “descobriu” a foz do grande rio, em janeiro de 1500, antes mesmo de Cabral aportar por aqui, passando pelas viagens de Orellana (séc. XVI) e Úrsua-Aguirre (séc. XVII).

Lendo as informações etnográficas das crônicas de viagem, Jiménez de la Espada constatou que há 500 anos, os povos da Amazônia eram diferentes entre si e dos espanhóis, mas já estavam repletos de humanidade.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – Embora preconceituoso, Frei Carvajal, cronista de Orellana, cego de um olho, viu no séc. XVI o que Bolsonaro não consegue ver com dois olhos no séc. XXI. Registrou organizações sociais sofisticadas, o intenso comércio intertribal, a agricultura de várzea que revelava o conhecimento do ciclo do rio, técnicas de armazenamento que protegiam os alimentos durante a enchente e a cerâmica dos Tapajós, cuja beleza ele comparou à da China e da Grécia.

 O capitão Bolsonaro nunca visitou uma aldeia indígena e certamente nunca leu um livro sobre o tema, o que é compreensível, porque afinal “livros têm muita coisa escrita”. Então, de onde ele tirou essa ideia de que “o índio está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”? Talvez da única indígena que ele conhece, Ysani Kalapalo, que o acompanhou na comitiva da Assembleia Geral da ONU. Ela, realmente, parece estar se tornando um ser humano igual a ele, mas esse fato não lhe permite generalizar.  

DIZ O AMERICANO – Já que livros “têm muita coisa escrita” e “tem que suavizar aquilo”, transcrevemos uma única mensagem de Darrell Posey, etnobiólogo que viveu com os Kaiapó. Darrell, que nasceu na pátria do Trump a quem Bolsonaro tanto venera e obedece, escreveu:

“Se o conhecimento do índio for levado a sério pela ciência moderna e incorporado aos programas de pesquisa e desenvolvimento, os índios serão valorizados pelo que são: povos engenhosos, inteligentes e práticos, que sobreviveram com sucesso por milhares de anos na Amazônia. Essa posição cria uma “ponte ideológica” entre culturas, que poderia permitir a participação dos povos indígenas, com o respeito e a estima que merecem, na construção de um Brasil moderno”.

O capitão quer, no entanto, dinamitar essas pontes construídas em parceria com universidades nacionais e estrangeiras. As organizações indígenas já se manifestaram, entre elas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que através de Sônia Guajajara protocolou representação na Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro pelo crime de racismo. Seu assessor jurídico Luiz Eloy Terena condenou o “resquício colonial que domina a cabeça do presidente”. Lideranças e intelectuais indígenas também protestaram.

O BOBO MAU – O escritor Daniel Munduruku no artigo “Quem tem medo do bobo mau?”, afirma que “não se pode esperar que nasçam pérolas de latrinas mentais”. Ailton Krenak argumenta que “quando falamos que o nosso rio é sagrado, as pessoas dizem que é folclore; quando dizemos que a montanha está mostrando que vai chover […] eles dizem: não, uma montanha não fala. Quando despersonalizamos o rio, a montanha, quando tiramos deles os seus sentidos, considerando que isso é atributo exclusivo dos humanos, nós liberamos esses lugares para serem resíduos da atividade industrial e extrativista”.

A artista plástica e ativista ambiental Narubia Werreria, do povo Iny (Karajá) da Ilha do Bananal, considera o – digamos assim – pensamento de Bolsonaro “débil historicamente, humanamente e cientificamente retrógrado” como dizer hoje que “a terra é plana”.

RACIONALIDADE – Narubia Werreria a se dirigiu diretamente ao presidente: “Jair, me compare a um animal, mas não me compare a você e à sua suposta humanidade. Os animais conseguem ter mais empatia e racionalidade que vocês que, para nós, são vermes que alimentam sua ganância destruindo a vida na terra, todas as espécies e a sua própria, chamando isso de civilização”.

Bolsonaro não passaria num exame do ENEM, nem mesmo com correção revisada por Weintraub. O que tem dentro da cabeça dele e de muitos brasileiros que o seguem? A ideologia preconceituosa deixada pelo colonizador. Nesse caso, eles se desnudam, mostram despreparo e ignorância.  Diz-me o que pensas sobre os índios e eu dir-te-ei quem és.