Num país de corrupção e nepotismo, filho de Alckmin deu exemplo

Thomaz Alckmin é um exemplo a ser para sempre lembrado

Celso Serra

Faz sucesso nas redes sociais e no troca-troca de e-mails um texto curto sobre Thomaz Alckmin, o filho caçula do governador Geraldo Alckmin, que morreu tragicamente no acidente com helicóptero na Semana Santa, em São Paulo. O autor do texto ainda não é conhecido. Vale a pena conferir seu comentário:

“Nada conhecia sobre Thomaz Alckmin, antes de sua trágica morte. Hoje, lendo cartas de leitores da Folha, me emocionei e senti uma pequena esperança em nosso Brasil. Thomas Alckmin, diferente do filho do Lula, que enriqueceu da noite para o dia, deixa um belo exemplo de vida. Ao contrário também de muitos filhos de políticos deste país, construiu sua trajetória profissional sem depender das facilidades que o cargo do pai poderia conferir-lhe, preferindo uma vida longe dos holofotes e trabalhando como piloto de helicóptero de uma rede de farmácias no interior de São Paulo.

Na imensa dor da família Alckmin, pudemos ter o alento de saber que o filho do governador do mais rico Estado do país exercia uma função profissional, igual a uma pessoa comum como eu e você, não ligada ao cargo de seu pai (governador por três vezes). Nada de consultoria, lobby ou cargo público. O país se solidariza e agradece o exemplo.”

Dentro do avião, morrendo de saudades do Rio

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. A letra de “Samba do Avião” expõe a alegria de Tom Jobim ao avistar o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa que ele descreve como um cartão postal. Essa bossa nova foi gravada pelo grupo Os Cariocas no LP A Bossa dos Cariocas, em 1962, pela Philips.

SAMBA DO AVIÃO
Tom Jobim

Minha alma canta
Vejo o Rio de Janeiro
Estou morrendo de saudade
Rio, teu mar
Praia sem fim
Rio, você foi feito pra mim

Cristo Redentor
Braços abertos sobre a Guanabara
Este samba é só porque
Rio, eu gosto de você
A morena vai sambar
Seu corpo todo balançar
Rio de sol, de céu, de mar
Dentro de mais um minuto estaremos no Galeão
Aperte o cinto, vamos chegar
Água brilhando, olha a pista chegando
E vamos nós
Aterrar                

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Novas pesquisas desfavoráveis causam perplexidade ao PT

Vera Magalhães
Folha

O PT está tremendo na base. Pesquisas internas do partido revelaram que a crise do segundo mandato de Dilma Rousseff provocou um “derretimento da base social” do governo, nas palavras de um cacique da sigla. Trabalhadores e famílias beneficiadas por políticas de inclusão de gestões petistas dizem não tolerar mais a corrupção e reclamam que as medidas recentes do Planalto não condizem com as bandeiras defendidas na campanha. “Perplexos”, dirigentes dizem que o novo cenário “dificulta a reação” do partido.

A cúpula do PT tem feito reuniões periódicas em busca de um discurso para reconquistar os grupos tradicionalmente vinculados ao partido. Até agora, não conseguiram nenhuma fórmula mágica. Em conversa recente com aliados, o ex-presidente Lula avaliou que a crise de popularidade de Dilma é “recuperável”, mas destacou que o governo precisa de mais “atitude”.

PSDB SURFANDO

A cúpula do PSDB vai definir esta quarta-feira os moldes de uma campanha nacional de filiações ao partido para aproveitar a crise e a onda de manifestações contra o governo Dilma. Tucanos dizem ter encomendado pesquisas que apontam até um milhão de jovens com perfil alinhado à legenda.

Na mesma reunião, o partido de Aécio Neves deve determinar uma intervenção em “dezenas” de diretórios do PSDB, em municípios em que o mineiro teve desempenho fraco na eleição presidencial. A ideia é trocar o comando do partido nesses locais e fortalecê-los antes da disputa municipal de 2016.

E O TURISMO?

Vinicius Lages (Turismo) reuniu a cúpula do ministério na última quinta-feira e disse ter recebido determinações para continuar tocando as atividades da pasta, apesar das articulações de parte do PMDB para que Henrique Alves assuma o posto.

A reunião durou toda a tarde. A equipe traçou um cronograma de ações do ministério para os próximos três meses.

Em dois eventos na semana passada, Lages teve que responder a autoridades e empresários que continuava no cargo — ao menos por enquanto.

Acertada a fusão DEM-PTB, como partido de oposição

Ilimar Franco
O Globo      

A fusão entre o DEM e o PTB foi praticamente aprovada hoje. A Executiva do DEM reuniu-se ao meio dia e, por 21 votos contra quatro, aprovou a fusão. No final da tarde (18h30), será a vez da Executiva do PTB deliberar, mas já há ampla maioria. O novo partido adotará o nome PTB e o número 25, que pertence ao DEM. Sua bancada deve ter 43 deputados e sete senadores, partindo da expectativa de que o novo partido perderá quatro deputados e um senador de Pernambuco. Eles são ligados ao ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento).

A nova sigla se posicionará na oposição. Mas alguns de seus militantes preveem que haverá divisão, pois na Câmara o DEM é de oposição e o PTB governista. Os dois partidos planejam promover convenções no início de maio e depois pedem registro ao TSE.

O martelo foi batido num encontro no Rio, na noite de ontem, do qual participaram o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); os presidentes do DEM, senador José Agripino, e do PTB, deputada Cristiane Brasil; o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho; os deputados federais Rodrigo Maia (DEM), José Carlos Aleluia (DEM e Benito Gama (DEM); e, o vereador Cesar Maia (DEM).

(texto enviado pelo comentarista Mário Assis)

Piada do Ano: Temer vai fazer a articulação política do governo

Temer agora vai fingir que o PMDB apoia o governo

Mariana Tokarnia
Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de hoje (7) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que Pepe Vargas (PT) deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente.

Na nota, Dilma agradece “o empenho, a lealdade e a competência” do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff.

Ontem (6), Temer, que é presidente nacional do PMDB, reuniu-se com correligionários para conversar sobre a então possível mudança ministerial. Foi cogitado que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, ocupasse a pasta.

A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelo relacionamento da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados, municípios e Distrito Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO ANOMais uma candidatura à Piada do Ano. O vice Michel Temer, principal interessado no impeachment de Dilma e que não pensa em outra coisa, vai atuar diretamente no Congresso Nacional. Oficialmente, sua missão é tentar refazer a base aliada e levar o PMDB a apoiar o PT, mas adivinhem o que Temer estará realmente fazendo quando for apresentado um pedido consistente de impeachment da presidente Dilma, que dá até pena – não consegue enxergar um palmo à frente do nariz, como se dizia antigamente. (C.N.)

Terceirização: manifestantes enfrentaram a PM no Congresso

A PM baixou o cassetete nos militantes

Deu na Ag. Brasil

Houve protesto em frente ao Congresso Nacional e manifestantes entraram em confronto com policiais militares, se dispersaram e estão deixando o local. Parte do grupo foi para a entrada do Anexo I, local que dá acesso às comissões. Eles protestavam contra o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização e tramita na Câmara dos Deputados. Por volta das 16h30 os organizadores do movimento retiraram o carro de som da frente do prédio do Parlamento. A manifestação foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Policiais militares fizeram uma barreira em frente ao Congresso. A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) estimou que cerca de 2 mil pessoas participaram do ato e que 200 policiais fizeram a segurança em frente ao Congresso. Um homem foi preso pela Polícia Legislativa. A organização do movimento estima em 2,6 mil o número de manifestantes.

FORA DO LIMITE

O capitão Rafael, da PM-DF, disse que o enfrentamento entre policiais e manifestantes começou após o carro de som, onde estavam os organizadores, ultrapassou o limite de aproximação do Congresso Nacional permitido por lei distrital. Os policiais tentaram conter o avanço e os manifestantes atiraram paus de bandeiras e garrafas de água na direção dos policiais. Também quebraram o vidro de um carro que estava estacionado próximo ao local. Os militares reagiram com spray de pimenta.

O deputado Vicentinho (PT-SP) foi retirado da manifestação e levado para a Câmara com os olhos lacrimejando em função do spray de pimenta lançado pelos policiais. Um manifestante foi ferido na cabeça e atendido no posto médico do Congresso. Segundo a Polícia Militar, quatro policiais ficaram feridos.

Além da CUT, estavam presentes representantes de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindsep-DF e da Frente Nacional de Lutas.

A CUT é contra o projeto argumentando que ele retira direitos da classe trabalhadora e dá aos setores patronais segurança jurídica para manter e ampliar a precarização das relações e condições de trabalho. O PL estende a liberação das terceirizações das atividade-meio para as atividades-fim das empresas.

Fundos de pensão apresentam resultados “assustadores”

http://1.bp.blogspot.com/_Lgcq03aDIOE/S9yQoqCIQkI/AAAAAAAAEJE/a-amPdkvC5s/s320/charge-cueca-mala.JPGVicente Nunes
Correio Braziliense

O governo está em alerta com a possibilidade de os fundos de pensão das maiores empresas estatais do país precisarem de socorro. Números que chegaram às mãos de técnicos da equipe econômica são considerados “assustadores” e não podem ser atribuídos apenas à “conjuntura ruim dos mercados”, como alegam os gestores. Há indícios claros de má gestão e de malfeitos que colocam em risco a aposentadoria de milhares de trabalhadores.

O que mais preocupa os técnicos é o fato de a farra de irregularidades nos fundos estar se dando sem que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por regular e fiscalizar as fundações, cumpra o seu papel. Há fragilidade em tudo, do acompanhamento das operações do sistema à punição. “A impressão que se tem é a de que os dirigentes sabem que podem fazer o que quiserem e continuarão impunes”, diz um auxiliar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A meta da equipe econômica é apertar o cerco sobre os fundos das estatais, limpando, o máximo possível, as administrações de influências políticas. Nos últimos anos, o PT e o PMDB ratearam o comando das fundações de estatais, que, juntas, ostentam patrimônio superior a R$ 300 bilhões e detêm participações nos maiores negócios do país. “Essa excessiva politização faz com que as fundações insistam em permanecer nas páginas policiais, em vez de contribuírem para o crescimento econômico. Estamos falando dos maiores investidores do país”, ressalta um técnico do Banco Central.

SINAL VERMELHO

O alerta da equipe econômica foi ligado, sobretudo, para a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; para o Postalis, dos empregados dos Correios; para a Petros, dos trabalhadores da Petrobras; e para a Fapes, dos servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas as quatro fundações acumulam buraco de quase R$ 20 bilhões. No caso do Postalis, com déficit de R$ 5,6 bilhões, se a fundação vendesse todos os seus ativos e fosse fechada hoje, ainda ficaria devendo R$ 600 milhões.

A meta do governo é pressionar a Previc para que acelere o processo de punição a dirigentes de fundos envolvidos em irregularidades. De nada adianta a superintendência anunciar que está agindo se os resultados práticos não aparecem e a má gestão prevalece. “O que se está vendo no sistema fechado de previdência complementar é estarrecedor. Ou agimos agora, ou o país terá de arcar com mais uma bomba que pode acabar caindo no colo do Tesouro Nacional”, admite um influente servidor do Ministério da Previdência.

 

PMDB esnoba Dilma e se recusa a comandar a articulação política

Padilha alegou que sua mulher vetou a ideia de trocar de ministério

Márcio Falcão e Ranier Bragon
Folha

Convidado por Dilma Rousseff para assumir a coordenação política do governo, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que é do PMDB, recusou assumir a função, afirmou na manhã desta terça-feira (7) o líder da bancada peemedebista na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ).

Com uma taxa recorde de desaprovação e sofrendo derrotas seguidas no Congresso patrocinadas pelo aliado PMDB, Dilma tenta rearranjar sua base de apoio. Aconselhada por Lula, convidou Padilha, antigo integrante do PMDB e aliado do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda.

O problema é que a indicação não contou com respaldo integral dentro da sigla de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que vem comandando as derrotas a Dilma no Legislativo. Na noite de segunda, Cunha recusou considerar a possível indicação de Padilha como da cota peemedebista.

FILHO RECÉM-NASCIDO…

Segundo Picciani, Padilha comunicou a recusa à cúpula do PMDB na noite de segunda, em um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. O argumento oficial é que está com um filho recém-nascido e que, por isso, sofreu um “veto” da mulher.

“A Secretaria de Relações Institucionais [posto que coordena a articulação política do governo] não é um pleito do PMDB. É só mais um ministro para ser fritado, não tem poder de decisão”, afirmou Picciani.

Com isso, continua no cargo por enquanto o petista Pepe Vargas, que vem sendo desconsiderado pelo PMDB nas negociações legislativas.

O PROBLEMA É DE DILMA

O presidente da Câmara voltou a dizer na manhã desta terça que o PMDB não pleiteia a articulação política do governo. Segundo ele, o formato atual está errado, mas cabe a Dilma decidir como fará para consertá-lo.

“Volto a dizer que não é um pleito do PMDB o ministério nem que a articulação política do governo só irá funcionar se for um nome do PMDB. Acho já está mais do que provado que o formato atual não está funcionando”, afirmou.

Cunha não tem relação com Pepe Vargas, que liderou uma operação ministerial para tentar evitar sua eleição para a presidência da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSe você encontrar algum político que aceite trabalhar diretamente com Dilma Rousseff, se reunindo quase todo dia e obedecendo as ordens dela, chame imediatamente uma ambulância psiquiátrica. É caso grave. (C.N.)

Juiz vê inconsistências na explicação de Dirceu sobre consultoria

Alegações não convenceram o juiz

Rubens Valente
Folha

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos derivados da Operação Lava Jato, encontrou “várias inconsistências” em informações prestadas pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP) para justificar recebimentos de empreiteiras investigadas no escândalo de desvios de recursos da Petrobras.

O juiz apontou as dúvidas em manifestação encaminhada ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região em resposta a um mandado de segurança protocolado pelos advogados do ex-ministro, que chamaram de “ilegal” a ordem de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dirceu e da empresa de consultoria registrada em seu nome e no de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.

Moro escreveu que a quebra é o meio “menos gravoso” para esclarecer se os contratos firmados pelo ex-ministro com as empreiteiras são reais, refletindo um serviço de fato prestado, ou apenas simulados para justificar um pagamento de propina.

“Diante da notória influência de José Dirceu de Oliveira e Silva no Partido dos Trabalhadores e da prévia verificação de que as empreiteiras teriam se valido de consultorias fictícias para pagamento de propinas, razoáveis as razões para a decretação da quebra de sigilo bancário e fiscal diante dos lançamentos de pagamentos identificados”, escreveu o juiz federal.

EMPREITEIRAS

A empresa do ex-ministro recebeu cerca de R$ 7,5 milhões de empreiteiras que são alvo da Lava Jato.

“Alguns contratos [de Dirceu] apresentam algumas inconsistências […] Enfim, há várias inconsistências que necessitam ser esclarecidas com o aprofundamento das investigações, sendo imprescindíveis as quebras de sigilo fiscal e bancário”, escreveu o juiz Moro.

Como exemplo, o juiz citou o contrato fechado entre a empreiteira Engevix e a JD. Moro observou que o documento é datado de 2 novembro de 2010, com um prazo de seis meses para ser executado. Porém, o mesmo contrato diz que a previsão de início dos trabalhos é 2 de novembro de 2009 e de término, 1º de maio de 2011.

“A previsão de início não é consistente com a data de assinatura do contrato e o período de execução nele previsto, de seis meses, não é consistente com os termos previstos para o início e o final”, apontou Moro.

Além disso, ressaltou o magistrado, há “prova de pagamentos da Engevix para a JD já em 2008, muito embora o contrato apresentado pela JD para justificar os pagamentos seja de 2010”.

QUEBRA DE SIGILO

No mandado de segurança protocolado em março último no TRF, em que pedem a anulação das quebras de sigilo, os advogados da JD, Juarez e June Cirino dos Santos, alegaram que “a hipótese de suspeita sobre as transações efetuadas é inadmissível como fundamento jurídico da quebra de sigilo”. Segundo os advogados, os “fatos imputados aos impetrantes [Dirceu, seu irmão e a empresa] não são ilícitos” e “os fatos ilícitos indicados na quebra de sigilo não são imputáveis aos impetrantes”

“As quebras de sigilo bancário e fiscal da pessoa jurídica e das pessoas físicas impetrantes são ilegais ou abusivas porque violam direitos líquidos e certos de intimidade e de sigilo de dados bancários e fiscais, legitimando a proteção jurídica do mandado de segurança, como autoriza o artigo 5º da Constituição Federal”, escreveram os advogados.

Em ocasiões anteriores, os advogados de Dirceu defenderam a lisura dos contratos da JD e afirmaram que o ex-ministro tem meios para provar que executou os serviços contratados.

A decisão sobre o mandado de segurança não tem data para ocorrer. O processo é relatado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma.

 

Governo faz nova tentativa de amordaçar a Polícia Federal

Novo Código de Ética surpreendeu os policiais federais

Daniel Haidar
Veja

Com a Operação Lava Jato a pleno vapor, a cúpula da Polícia Federal lançou um Código de Ética para delegados e agentes da instituição. As novas regras foram publicadas no boletim interno e surpreenderam policiais. Para delegados e agentes, o código reforça a mordaça imposta pelo governo federal aos policiais e fere garantias constitucionais como o direito à liberdade de expressão.

As restrições surgem em momento no qual o governo federal tenta controlar as informações divulgadas sobre a Operação Lava Jato, que motivou a abertura de investigações contra 50 políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de revelar um megaesquema de corrupção na Petrobras.

O texto prevê punição a servidores se concederem entrevistas a jornalistas sem acompanhamento da assessoria de imprensa da Polícia Federal. Menciona também proibições genéricas, como impedir o policial de “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções”.

DELEGADOS PROTESTAM

“O Código de Ética é um reforço na tentativa de amordaçar o policial. Reflete uma preocupação muito grande do órgão com a pressão política”, afirmou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

Se for “conivente” com uma entrevista desacompanhada da assessoria de imprensa ou com uma manifestação ideológica, o servidor responde por “solidariedade”. Outro dispositivo que preocupa policiais é a proibição de “expor, publicamente, opinião sobre a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público”.

Para o diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck Meneguelli, o código limita ainda mais o direito do policial de “expor opinião” e vai na contramão da “democratização” das forças policiais brasileiras. “Dificulta ainda mais o fornecimento de informações”, critica.

CENSURA ÉTICA

As regras foram decididas pelo Conselho Superior de Polícia (CSP), em reunião do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, com sete diretores, cinco superintendentes regionais e um adido policial.

Procurada, a Polícia Federal afirmou que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) exigia que cada órgão federal montasse uma comissão de ética. A corporação policial diz ainda que a única punição para quem desrespeitar o Código de Ética será a “censura ética”.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o código apenas repete normas internas da Polícia Federal e proibições do Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

AUTONOMIA

Policiais avaliam que as restrições da corporação surgem pelo fato de o diretor-geral da PF ser nomeado pelo ministro da Justiça. Ribeiro, da ADPF, defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, que foi desarquivada neste ano na Câmara dos Deputados, para que a Polícia Federal tenha orçamento autônomo e o diretor da instituição tenha um mandato de atuação como o presidente do Banco Central. “O diretor-geral precisa ter mandato, para que não possa ser exonerado a qualquer instante por desagradar o político A ou B”, afirmou Ribeiro.

(texto enviado por José Guilherme Schossland)

Retrocesso trabalhista em pauta na Câmara

Ricardo Melo
Folha

A depender do “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, a Câmara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais é parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT.

Não é de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ninguém se faça de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jurídica, ocupa espaço cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, é uma tentação. Ele se livra de encargos legais e transfere para o trabalhador o ônus de uma mínima segurança no emprego. Já o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situação ou bem é lançado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecadação.

Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pirâmide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no chão de fábrica. Uma verdadeira esculhambação. Hoje em dia, mesmo salários irrisórios são contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscalização cenográfica, mas a prática só faz se alastrar.

LIBERANDO GERAL

A única defesa contra este ataque permanente é a legislação que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empresários ainda pensam duas vezes antes de “informalizar” seus empregados – alguns por convicções, mas outros tantos por temer derrotas na Justiça. O PL 4330 acaba com este tipo de escrúpulo e libera geral a terceirização em qualquer atividade. É a chave da porteira da precarização irreversível.

Desde 2004, sindicatos, instâncias da Justiça do Trabalho e até algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arrastaram sua tramitação. Hoje a conjuntura é outra. Considerando o vendaval reacionário vigente no Congresso, todo cuidado é pouco para os que vivem de salário.

IMPUNIDADE PARA MAIORES

Indiferente a soluções verdadeiras para interromper a vergonhosa taxa anual de 55 mil homicídios, a chamada bancada BBB – Boi, Bíblia e Bala– prossegue sua blitzkrieg retrógrada. Menos de 1% dos assassinatos são cometidos por jovens de 16 e 17 anos. Já os adolescentes representam 36% das vítimas. Basta tais números para perceber a manipulação demagógica do debate da maioridade penal.

Uma sugestão: em vez de caçar menores, por que não endurecer, por exemplo, as regras de prescrição de delitos de adultos?

Graças a esse tipo de brecha, casos como o do mensalão mineiro daqui a pouco se encerram não por falta de crimes, mas por ausência de réus. Atingida determinada idade o sujeito sai livre, leve e solto – isso vem acontecendo no processo tucano que nem mais juiz tem. Paulo Maluf é outro expert na matéria das prescrições. E, pagando um bom escritório, quem sabe não é possível aliviar mesmo crimes como os revelados na Operação Zelotes.

Afinal, vivemos num país em que o ministro da Fazenda e, portanto, chefe maior da Receita Federal, até pouco tempo era alto executivo num dos grupos suspeitos de se aproveitar da máfia da sonegação.

Hoje, de uma ou de outra forma, o ministro tem que investigar os antigos patrões. Durma-se com um Bradesco, Safra, Santander e outros inocentes como esses.

Não matarás: os EUA e o mito do American Sniper

Mauro Santayna
Revista do Brasil

Se o Egito Antigo deixou as pirâmides e Atenas e Roma seus templos e anfiteatros, o império norte-americano sobreviverá, talvez, mais pela memória dos sóis instantâneos de Hiroshima e Nagasaki, e pelo brilho evanescente de seus mitos, criados à sombra das salas de cinema, do que pela arquitetura de aço e concreto de seus arranha-céus.

Louis Wiznitzer, brasileiro, correspondente de jornais francófonos nos Estados Unidos, nos anos 1960 e 1970, gostava de citar uma frase que ficou famosa, atribuída ao membro dos Panteras Negras H. Rap Brown: “Este país nasceu da violência. A violência é tão norte-americana como a torta de maçã”, para explicar que os negros deveriam libertar-se da opressão por “todos os meios”, violentos ou não.

Autor de biografia famosa, com o nome de Morra, Negro, Morra!, H. Rap Brown foi condenado pela morte, no ano 2000, de um policial negro, Ricky Kinchen, e cumpre pena de prisão perpétua.

VIOLÊNCIA

A violência encontra-se historicamente enraizada, no entanto, não apenas dentro do seu território, mas também na relação da república dos Estados Unidos da América com outros países, e talvez seja essa a razão do fascínio que ela exerce em sua sociedade, na política e na cultura.

A violência também caracteriza o cinema típico norte-americano, das “séries” de TV aos westerns e filmes de gângster e de guerra, que retratam a relação da sua população com cada época, e a visão que ela tem de si mesma, e do restante do mundo.

Esse é o caso do filme American Sniper, campeão de bilheteria deste início de 2015, nos Estados Unidos, baseado em best-seller de Chris Kyle, um ex-membro de “forças especiais” na Guerra do Iraque.

CONTRADIÇÃO

Branco, cristão e republicano, incensado pelos radicais do Tea Party, Chris Kyle não foi, ironicamente, morto por um terrorista contrário às intervenções norte-americanas no Afeganistão ou no Oriente Médio. Mas por um soldado compatriota, “branco” e “convencional”, o ex-marine Eddie Ray Routh, condenado também à prisão perpétua pela morte de Kyle e de outro ex-soldado, Chad Littlefield.

Se a história de H. Rap Brown e de Ricky Kinchen reflete as contradições da luta pelos direitos civis e a questão racial, a de Chris Kyle, Chad Littelfield e Eddie Ray Routh é emblemática da espetacularização e “patriotização” das relações exteriores norte-americanas.

Em seu livro American Sniper, Chris Kyle afirma ter matado, no Iraque, 160 pessoas, entre elas uma mulher que carregava em um braço uma criança e, no outro, uma granada. Quem é o herói? O invasor que ataca o território alheio, ou a mulher que é atingida ao proteger sua pátria, colocando em risco a vida do próprio filho? Em tempos em que as crianças aprendem a matar em jogos de computador, nunca é demais lembrar que, por mais eficaz que seja militarmente, o sniper é basicamente um covarde, combate de longe, em condição de desigual vantagem contra o inimigo.

EM STALINGRADO

Por essa razão, para nossa geração, o maior franco-atirador da história continuará sendo não o herói de American Sniper, o “O Diabo de Rahmadi”, mas Vassili Zaitsev, o soviético que matou 242 soldados e oficiais alemães na Batalha de Stalingrado.

Camuflado em uniforme branco, que naquele inverno de 1942 se confundia com a neve, e armado com um rifle Mosin-Nagant com mira telescópica, Zaitsev matou soldados aos quais se opunha ideologicamente, que haviam, com armas potentes e modernas, invadido o seu país, e que ao sair do território da União Soviética, escorraçados e perseguidos pelo Exército Vermelho, deixaram rastro de tortura, estupros e 20 milhões de mortos, a imensa maioria civis.

No Antigo Testamento, Jeová pede a Moisés que grave, nas Tábuas da Lei, em quinto lugar, um mandamento que deveria ter sido o primeiro. Afinal, se Deus fez o Homem à sua imagem e semelhança, a melhor maneira de amá-lo sobre todas as coisas é amar e respeitar o Deus que reside nos outros seres humanos. “Não matarás”, poderiam dizer alguns, talvez, a não ser que o faças quando em defesa da tua pátria.

DIFERENÇAS

Chris Kyle, que afirma ter “cumprido seu dever”, matou 160 seres humanos não para defender seus filhos, seu sangue, ou a sua terra, mas sob uma desculpa hipócrita, de que havia armas de destruição em massa no Iraque, jamais encontradas até hoje.

Ferido no final da guerra por um morteiro, o capitão Vassili Zaitsev, um pastor das montanhas que, depois do conflito, trabalhou em uma fábrica como operário, nunca foi atingido por outro soldado russo.

Morreu em 1991, em sua cama.

Temer diz que Padilha ainda não foi convidado por Dilma

Lula deu a ordem e Padilha já sabe que vai assumir

Julia Chaib
Correio Braziliense

O vice-presidente da República Michel Temer afirma que ainda são “meras cogitações” da “classe política” a ida do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Pepe Vargas.

“Não há nada concreto. Houve cogitação, mas não nenhum convite. O ministro Padilha esteve aqui comigo o tempo todo, e o deputado Henrique Eduardo Alves. São meras cogitações, não há nada definido.”

Temer falou após reunião com Padilha, Henrique e Romero Jucá. Temer disse que ainda vão ser feitas muitas “consultas” sobre o tema. O vice-presidente ainda afirmou que Henrique Eduardo Alves “certamente ocupará um Ministério”.

A ida de Padilha para a SRI tem sido vista como uma forma de levar Alves a ocupar um Ministério, no caso a Secretaria de Aviação Civil, e não ter de tirar Vinícius Lages do Ministério do Turismo.

Segundo Temer, o encontro com os integrantes da coordenação política durante esta tarde e noite na vice-presidência aconteceu para tratar do ajuste fiscal, projeto de terceirização e do projeto de indexador da dívida dos estados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Traduzindo tudo isso. A ordem é de Lula, que tenta salvar a aliança PMDB-RJ e arranjar uma colocação para o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que está desempregado, mas tem uma aposentadoria de quase R$ 30 mil como ex-parlamentar. Quanto ao ainda ministro Pepe Vargas, devria pedir logo o boné, para não continuar sendo humilhado. (C.N.)

 

Combate à corrupção já afeta as lojas de grifes em Brasília

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O mercado de luxo de Brasília está sentindo, como nunca, o peso do combate à corrupção. Lojas de grifes que, até bem pouco tempo, ostentavam os maiores índices de vendas do país estão amargando forte queda no faturamento e tendo que demitir funcionários. Clientes que costumavam chegar aos estabelecimentos com maços de dinheiro desapareceram. Alguns foram presos pela Polícia Federal.

Não é segredo para ninguém que recursos desviados da União e do governo federal sustentaram parte importante da economia do Distrito Federal. Muitos dos envolvidos em corrupção nunca fizeram questão de esconder a forma fácil como enriqueceram. Foram essas pessoas que ajudaram o mercado de luxo de Brasília a se tornar o terceiro do país, atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O primeiro baque para as empresas que investiram nos endinheirados se deu no fim de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. Conhecido como mensalão do DEM, o esquema consistia no pagamento de propina a políticos da base do governo em troca de apoio no Legislativo.

MERCADO NO VAIVÉM

A partir do momento em que a corrupção se escancarou no mensalão do DEM, o mercado de luxo se retraiu. Pouco tempo depois, porém, as vendas retornaram com tudo. Novamente, Brasília voltava a ostentar números impressionantes dentro das redes que se especializaram em atender o público de alto poder aquisitivo. Do meio do ano passado para cá, a situação se inverteu novamente. A deflagração da Operação Lava-Jato fez parte da clientela desaparecer e o faturamento, despencar.

Para desânimo do mercado, está em andamento, agora, a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Espécie de tribunal que ratifica ou não as multas impostas pela Receita Federal, o órgão pode ter provocado perdas de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

“Estamos apreensivos. Mesmo com a economia em situação ruim, conseguíamos manter as vendas em níveis adequados”, admite um profissional que atua no segmento de luxo. “Mas sempre que há alguma operação da PF, a demanda cai”, acrescenta.

RENDA PER CAPITA

Os economistas ressaltam que não dá para atribuir o sucesso do mercado de luxo de Brasília ao dinheiro oriundo da corrupção. Lembram que a capital do país tem renda elevada por sediar os Três Poderes, que pagam salários altíssimos quando comparados aos da iniciativa privada. Somente no Lago Sul, onde um terreno pode custar R$ 7,5 milhões, a renda per capita chega a R$ 82 mil, o equivalente a US$ 26 mil, bem superior à da Suécia, de US$ 18,6 mil.

Não se pode esquecer ainda, no entender dos especialistas, de que, no governo Lula, houve um grande incremento no quadro de pessoal da administração federal e reajustes muito fortes nos salários. Nos concursos realizados, a prioridade foi para a elite do funcionalismo, com salários iniciais de R$ 15 mil. “Com certeza, os servidores ajudam a sustentar nossas vendas. Mas é o pessoal que ganha dinheiro fácil, do qual não se sabe a origem, que compra sem perguntar os preços, que sempre leva para casa as peças mais caras”, afirma um gerente de um estabelecimento de artigos de luxo.

FURLAN PERCEBEU

Logo quando chegou a Brasília, no início do governo Lula, em 2003, o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, se disse espantando com a ostentação de riqueza no Lago Sul. Afirmou que ficava impressionado com a quantidade de carros nas garagens das casas.

Diante do que viu, Furlan declarou que, se pudesse, recomendaria ao então colega e ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que mandasse fiscais da Receita Federal conferirem se a ostentação dos moradores do Lago Sul era compatível com a renda deles. O então ministro foi hostilizado pela população do bairro nobre de Brasília, que organizou uma manifestação em frente ao Ministério do Desenvolvimento.

Petistas tentam forçar afastamento de Vaccari, às vésperas da CPI

Vaccari está deprimido e se sente abandonado pelo PT

João Valadares e Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

Às vésperas do depoimento do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na CPI da Petrobras, denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o PT está dividido. Uma ala defende reservadamente que ele se afaste até amanhã, um dia antes de encarar de frente o colegiado. A pressão é grande. Deputados da sigla ouvidos ontem pelo Correio afirmaram que, para evitar um constrangimento ainda maior e complicações para a presidente Dilma Rousseff (PT), que vai enfrentar novas manifestações no próximo domingo, Vaccari deveria entregar o cargo que ocupa na legenda.

O partido também está rachado em relação ao silêncio dele durante o depoimento na CPI. A defesa de Vaccari confirmou que ele responderia às perguntas feitas pelos integrantes da comissão. No entanto, parte do PT ainda acredita que ela pode ficar calado para evitar escorregões e, dessa maneira, inflamar ainda mais o complicado cenário político para os governistas. Não é necessário entrar com o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio.

CRUELDADE

Um ex-ministro de Dilma Rousseff afirmou reservadamente ontem que seria uma crueldade o partido pedir para o tesoureiro deixar o cargo justamente na semana em que ele mais precisa de apoio. Acreditando na inocência do companheiro, defendeu também que ele responda a todas as perguntas na CPI.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada na edição de ontem, o assessor especial da Presidência da República desde o governo Lula, Marco Aurélio Garcia, defendeu a saída de Vaccari. “Ele deve se afastar porque é bom para ele e para o PT. É uma decisão pessoal”, alegou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pressão para afastar Vaccari é impressionante. Tem sido incentivada por Lula, velho amigo dele. Na década de 90, foi Vaccari quem apresentou Lula a uma secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, chamada Rosemary. Foi também Vaccari quem arrumou para Lula comprar a cobertura triplex na praia do Guarujá por apenas R$ 47 mil. Lula já esqueceu tudo isso, mas Vaccari lembra muito bem. Está deprimido, se sente abandonado pelo PT. Acha que é inocente, porque apenas cumpriu ordens. Se fizer delação premiada, acaba com o PT, levando de roldão Lula, Dilma, Dirceu, Palocci, Genoino & Cia Ltda. (C.N.)

Vaccari colocou a cunhada Marice no esquema da corrupção

Flávio Ferreira
Folha

Documento obtido na Operação Lava Jato aponta que Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, fez uma operação imobiliária fora do padrão com a empreiteira OAS em 2013, mesmo ano em que se suspeita que ela tenha recebido valores da construtora ligados ao esquema de corrupção na Petrobras.

O negócio foi a transferência de um apartamento no Guarujá (SP) de Marice para a OAS pelo valor de R$ 430 mil, cerca de dois anos após a cunhada de Vaccari ter adquirido o imóvel por R$ 200 mil, em 2011. A operação indica um aumento de 115% no valor do apartamento no período, o que é incomum no mercado imobiliário.

Em 2009, os apartamentos do condomínio onde fica o imóvel foram transferidos pela cooperativa dos bancários paulistas, a Bancoop, à OAS. À época, a Bancoop era presidida por Vaccari.

Indagada pela Folha sobre a elevação do valor do apartamento, a empreiteira disse que “houve um distrato do contrato de compra e venda que resultou na devolução dos valores pagos, atualizados até a data deste distrato”.

RECEBENDO PROPINAS

Segundo a investigação, quebra de sigilo de mensagens eletrônicas apontou que o doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, providenciou a entrega de R$ 110 mil em espécie a Marice após orientação de um executivo da OAS, em 3 de dezembro de 2013. Em nota, a empresa negou “veementemente” esse repasse.

Em novembro do ano passado, a Procuradoria chegou a pedir a prisão de Marice sob o argumento de que o grampo da PF mostrou que ela participava do esquema. Ela também já foi apontada por Youssef como a emissária de Vaccari para receber R$ 400 mil em 2012, relativo à parte da propina paga pela Toshiba.

A Folha ligou para Marice, mas uma funcionária disse que ela não estava. A reportagem deixou contatos e pediu um retorno, mas Marice não telefonou de volta.

Em depoimento à PF, ela negou ter recebido os R$ 110 mil da OAS e ter qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras.

E o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirma que nunca recebeu valores ilícitos de fornecedores da estatal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Todo criminoso tem o direito de negar e de ficar calado, para não fornecer provas contra si. Mas o fato concreto é que as provas contra Vaccari e a cunhada estão se acumulando. Não somente provas testemunhais, colhidos nos depoimentos de delações premiadas, mas também provas materiais. (C.N.)

Antonio Cícero, guardando o que realmente queremos

O filósofo, escritor, compositor e poeta carioca Antonio Cícero Correa de Lima pergunta por que se escreve, por que se publica e por que se declama um poema, a não ser para “Guardar” o que realmente queremos.

GUARDAR

Antonio Cícero

Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por
admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.
Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por
ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela,
isto é, estar por ela ou ser por ela.
Por isso melhor se guarda o vôo de um pássaro
Do que um pássaro sem vôos.
Por isso se escreve, por isso se diz, por isso se publica,
por isso se declara e declama um poema:
Para guardá-lo:
Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:
Guarde o que quer que guarda um poema:
Por isso o lance do poema:
Por guardar-se o que se quer guardar.

            (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Movimentos sociais também passam a criticar Dilma

https://blogdoonyx.files.wordpress.com/2011/06/mst-charge-3.jpgMel Bleil Gallo
iG Brasília

Grupos que tradicionalmente integram a base social do governo petista se queixam da falta de interlocução com o Planalto e da desestruturação de políticas voltadas a negros, índios, mulheres, entre outros segmentos sociais.

Com as preocupações voltadas em dar respostas às manifestações que tiveram como alvo principal a presidente Dilma Rousseff e em driblar as armadilhas montadas pelo seu maior aliado no Congresso, o PMDB, o governo federal tem encontrado dificuldades para conter a “onda conservadora” que avança principalmente no Congresso. Embora reconheçam o momento difícil, movimentos sociais em defesa de direitos indígenas, de negros, mulheres, entre outras causas, reclamam da desarticulação do governo e tentam recuperar terreno.

“O governo se omitiu ao ver o crescimento das igrejas neopentecostais e não conseguiu sustentar as organizações mais filiadas à esquerda”, reclama a socióloga Jolúzia Batista, militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

A seu ver, o principal erro do governo tem sido o distanciamento de organizações que tradicionalmente funcionaram como parte de sua base de apoio. “Os movimentos sociais progressistas estão todos muito fragilizados, tendo que dar conta da própria sobrevivência, enquanto isso, a direita cresce porque tem muito mais facilidade de financiamento, especialmente por parte dessas igrejas”, diz a feminista.

MST APONTA INIMIGOS

Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aponta o prestígio perante o governo de ministros contrários à reforma agrária como um dos motivos do avanço da “onda conservadora”.

Ele aponta os próprios ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) como “inimigos número um dos trabalhadores e do projeto de nação do próprio PT”. Em contrapartida, Conceição diz contar com outros auxiliares de Dilma, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social) para ajudar a “construir um governo com compromisso social”.