Lei que pune empresas privadas envolvidas em fraudes entra em vigor

Ana Pompeu e Camila Costa
Correio Braziliense
Entra em vigor esta quarta-feira a lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que alcançará o caixa das empresas envolvidas em práticas ilícitas. Até então, as instituições privadas suspeitas de participação em esquemas de desvio de dinheiro público escapavam praticamente ilesas. Apenas demitiam os empregados denunciados por fraude em licitação ou suborno de um agente do Estado, emitiam uma declaração pública, na qual repudiavam as ações, e seguiam tocando os negócios. Agora, perderão 20% do faturamento bruto e correrão o risco de ter a atividade encerrada. A responsabilização vai de funcionários a donos de empresas, chegando até aos famosos laranjas, sem considerar se houve dolo ou culpa.

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por ano, entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), são perdidos para a corrupção. Embora tenha sido aprovada e sancionada em agosto do ano passado, a lei anticorrupção precisa ser regulamentada, tarefa sob responsabilidade da Controladoria-Geral da República. As regras de aplicação da lei deverão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã. Hoje, apenas Tocantins está preparado para pôr em prática as regras, entre elas a de aplicação da multa.BRASÍLIA AGUARDA O Governo do Distrito Federal espera a edição do decreto federal para detalhar a aplicabilidade da lei na capital. Atualmente, enfrenta situações de corrupção apenas por meio de declarações de inidoneidade, o que impede a empresa envolvida de renovar ou fazer contratos com órgãos da administração pública. “A principal mudança é a responsabilização jurídica, dita como objetiva. Independentemente de provar quem cometeu o ato ilícito, quem pagou a propina, a companhia será punida. E o importante serão as penas, as severas multas, algo inédito no Brasil, que vão doer no bolso do empresário”, explicou a secretária de Transparência do DF, Vânia Vieira.###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEsta lei é realmente muito oportuna. Até agora, apenas os corruptos corriam algum risco (muito pequeno) de sofrer sanções. Os corruptores escapavam tranquilamente. O máximo que lhes acontecia era perderem a honra, como aconteceu no Rio de Janeiro com o dono da Delta, Fernando Cavendish, ex-concunhado e amigo de fé, irmão camarada do governador Sergio Cabral, um político cujo enriquecimento é flagrante, mas sua impunidade está garantida. Vamos ver se esta lei será cumprida ou é do tipo vacina, que não pega. (C.N.)

Presidente do Irã é o novo astro do show business geopolítico

Pepe Escobar
Asia Times Online

O presidente Hassan Rouhani, do Irã, é hoje o homem que mais trabalha no show business geopolítico. Agora, entrou na toca do leão – ou rede para apanhar peixinhos dourados –, o Fórum Econômico Mundial de Davos. E enfeitiçou eles todos, só com sua estratégia de “moderação prudente”, que diz o que todos os Patrões do Universo, verdadeiros ou falsificados, realmente querem ouvir: o Irã está aberto aos negócios.

Rouhani destacou o que até o inventor dos BRICs, Jim O’Neill, já reconheceu: o Irã tem potencial para ser uma das economias Top Ten do mundo, antes de 2040. Sua estratégia para chegar lá é extremamente sólida: política externa muito equilibrada subordinada à promoção do desenvolvimento econômico. Começa com acordo definitivo com o P5+1 – os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha –, até o final de 2014; fim de todas as sanções; e, então, fluxo sustentado de investimentos que virão do ocidente.

Rouhani não vê “obstáculos intransponíveis” na trilha de um acordo nuclear permanente e amplo –, “a menos que outras partes não mostrem vontade suficientemente séria”. Sanções, disse ele, “só fazem exacerbar” a instabilidade, em vez de criar alguma paz.

PROGRAMA NUCLEAR

 

Rouhani não poderia ter sido mais equilibrado, no movimento para “engajar a comunidade mundial numa base justa”. Voltou a dizer que o programa nuclear do Irã visa exclusivamente a finalidades pacíficas: “Não temos qualquer ambição de criar uma arma nuclear (…) Firmemente declaro que armas nucleares não têm lugar em nossa estratégia de segurança. Mas o povo do Irã não está disposto a desistir de sua tecnologia pacífica. Continuaremos a desenvolver o uso pacífico da energia nuclear.”

Por isso, quando perguntado sobre duplo uso de tecnologia nuclear, ele respondeu: “40 países fazem duplo uso da tecnologia nuclear. O Irã não aceitará ser discriminado.”  E destacou que o Irã está construindo laços comerciais mais fortes com seus vizinhos – a longa lista inclui Rússia, Turquia e Paquistão – e nada quer além de normalizar os negócios com os europeus. Para tanto, faz a corte a líderes comerciais ocidentais.

Conversou com o Big Oil ocidental, num “quadro de mútuos interesses”. E que grande negócio está, potencialmente, sobre a mesa: se você investir em nossa indústria de energia – e eles estão babando para fazer exatamente isso –, ajudaremos no seu crescimento econômico, e isso é bom para a paz mundial.

Disse que a crise financeira provou que as nações não se podem trancar dentro delas mesmas. Até elogiou o tema de Davos, esse ano: economias bem sucedidas têm também de ser éticas. Contem essa para Jamie Damon, do JP Morgan.

COOPERAÇÃO

Segundo Rouhani, “Os últimos seis anos nos ensinaram que nenhum país sozinho pode ser bem-sucedido (…) Nenhum país pode considerar permanente a sua dominação. E todos estamos ligados mediante a globalização. Se não escolhermos pilotos sábios, a tempestade nos afogará, todos.” Contem essa para a claque barulhenta[1] que não poupará esforços para bombardear qualquer possibilidade de qualquer entente com o Irã.

Sua posição sobre a Síria foi, mais uma vez, firme. “Matadores sanguinários chegam aos milhares à Síria, e fazem guerra – até uns contra os outros (…) Temos de trabalhar juntos para ajudar a Síria e para expulsar da Síria aqueles matadores. Em seguida, temos de reunir a oposição em torno da mesa, e organizar eleições gerais e justas na Síria.” Contem essa à Casa de Saud e à Casa de Thani, do Qatar.

Só porque Rouhani não incluiu Israel na lista dos países com os quais o Irã está construindo laços mais próximos – falou de paz “com todos os países (…) que reconhecemos oficialmente” – os leões-de-chácara de sempre, no lobby pró-Israel, já entraram em surto. Teerã não precisa reconhecer um regime bandido em Telavive que, há anos, todos os dias, ameaça atacar o Irã, com ou sem o escudo dos EUA. Por falar nisso, os renomados democratas da Casa de Saud tampouco reconhecem o estado de Israel. Mas… são os “nossos” filhos da puta.

(artigo enviado por Sergio Caldieri)

 

Desembargador sugere criação do programa “Adote um Preso”

Celso Serra
Faz sucesso na internet uma carta dos leitores enviada à Folha de S. Paulo pelo desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, de Belo Horizonte, em que ele relata um  curioso episódio no tocante aos direitos humanos dos criminosos.
Sugere a criação do programa “Adote um Preso, indiscutivelmente uma ótima sugestão.
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BALUARTE DOS DIREITOS HUMANOS

Rogério Medeiros Garcia de Lima
Desembargador
A Folha de SP, hoje, publica carta minha, onde ironizo os “baluartes” dos direitos humanos. Agora, com o morticínio de presos no Maranhão, jornalistas e intelectuais “engajados” escrevem e opinam copiosamente sobre a questão carcerária e os direitos fundamentais. São como urubus, não podem ver uma carniça.
Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não existia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução.
Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.
Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e … os menores ficaram presos.
É assim que funciona a “esquerda caviar”.

Quais são as garantias de Cuba para levantar US$ 1 bilhão junto ao BNDES???

Adriano Magalhães

Já trabalhei na área de financiamento de exportações de Bens e Serviços no Banco do Brasil. É comum que o país exportador financie essas exportações, desde que o país “importador” apresente as necessárias garantias de pagamento. Normalmente essas garantias são dos próprios Bancos Centrais ou de bancos privados de primeira linha. No caso de Cuba não sabemos quais são elas.

Sendo Cuba um país pobre e provavelmente sem o “aval” de nenhum banco privado ou do próprio Banco Mundial, a chance de um “calote” no Brasil é muito grande. O BNDES apenas repassa recursos do Tesouro Nacional (Fundo de Amparo ao Trabalhador/FAT).

Por interesses “político-ideológicos” o PT, em seu tempo no Poder, estaria armando uma verdadeira bomba-relógio, ao financiar com nossos recursos a Ilha-presídio dos irmãos Castro, já pensando em uma futura “anistia” ou perdão da dívida, como tem feito com várias ditaduras africanas. Os países são pobres mas seus ditadores são corruptos e milionários.

“INTERMEDIÁRIOS”

Quanto à exclusividade da Odebrecht para a realização das obras, seria necessário investigar quem são os “intermediários” desses “financiamentos”. Desde o primeiro governo Lula, o faturamento dessa milagrosa empreiteira passou de 5 para 100 bilhões de dólares.

Não é preciso muito esforço ou imaginação para se concluir o partido ou a pessoa beneficiada, seja nas doações para campanhas políticas, seja em depósitos em nome de “laranjas” nos paraísos fiscais.

Para acabar com essa bandalheira bastaria alguns senadores de Oposição criarem uma CPI e exigirem do Banco do Brasil, do Banco Central e do BNDES o fornecimento de todos os documentos referentes à essas “”exportações”. Uma boa providência seria, através de Lei, responsabilizar civil e criminalmente as “autoridades” envolvidas nessas tenebrosas transações, caso os pagamentos não venham a ser liquidados. É simples assim!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO que tem acontecido, quando o país beneficiado não paga a obra feita pela empreiteira brasileira, é o ex-presidente Lula ser contratado a peso de ouro para ir fazer uma visita-palestra lá, para cobrar a dívida vencida. Os jornais estão cansados de noticiar essa bem-remuneradas viagens de Lula representando empreiteiros nacionais. (C.N.)

Petição pró-asilo para Snowden no Brasil ultrapassa um milhão de assinaturas

Celso Lungaretti
“Edward Snowden desistiu de tudo para trazer à luz a operação de megaespionagem feita pelos EUA contra o Brasil e o restante do mundo inteiro. Seu passaporte foi revogado por seu próprio país e agora ele está preso em um limbo jurídico em Moscou, com um visto de um ano de duração. O Brasil, um dos principais alvos da espionagem, deveria oferecer abrigo a alguém que nos abriu os olhos para a vigilância norte-americana indiscriminada e em escala global. É hora de oferecer a Edward Snowden asilo imediato no Brasil!”

Esta é a justificativa do abaixo-assinado lançado por David Miranda, em favor do asilo de Edward Snowden no Brasil. Esta semana, o número de aderentes passou de um milhão. Quem quiser colaborar para que aumentar o total de signatários, clique aqui.

Como bem disse o estimado companheiro Arthur José Poerner (um dos gigantes da resistência jornalística à ditadura militar), em mensagem que enviou ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pedindo sua participação nesta cruzada:

“O ex-agente de informação Edward Snowden já é um benfeitor da Humanidade, muito mais merecedor do Prêmio Nobel da Paz do que o já agraciado presidente Obama, como o mundo inteiro começa, aos poucos, a reconhecer. E os excessos totalitários da espionagem norte-americana, que ousam violar até mesmo a privacidade da nossa presidenta da República, constituem gravíssima afronta à soberania nacional brasileira.

Não há, portanto, qualquer razão para negar ao Snowden generosa acolhida, inclusive de acordo com a histórica tradição de asilo político do Itamaraty. Seria, além disso, mais uma prova cabal de que está em pleno curso o processo de consolidação da nossa democracia. Tucídides já dizia, mais de quatro séculos antes de Cristo, que o segredo da felicidade é a liberdade; e o da liberdade, a coragem, Precisamos ter, na política externa, a mesma coragem que tivemos na resistência à ditadura”.

Quanto a mim, repito a indagação que lancei há meio ano, quando o Itamaraty ignorou o primeiro apelo de Snowden ao governo brasileiro. Curta e grossa:

“Teremos voltado, em pleno governo do PT, a ser quintal dos EUA?!”

(artigo enviado por Sergio Caldieri)

Tragédia na Linha Amarela e caos “provocado” pelo prefeito criam o maior engarrafamento do mundo

Deu no Globo

Um caminhão basculante derrubou uma passarela na Linha Amarela, altura de Pilares, na manhã desta terça-feira. Segundo a concessionária Lamsa, responsável pela via expressa, o acidente deixou pelo menos quatro mortos e cinco feridos. Um táxi placa KPP 5943, um Palio placa KWH 1367 e uma moto foram esmagados na queda da estrutura. Bombeiros trabalham no resgate das vítimas e na retirada da passarela.

A intenção é liberar, o mais rapidamente possível, pelo menos a pista sentido Centro. Os feridos, entre eles o motorista do caminhão que provocou o acidente, foram levados para as seguintes unidades: um para o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, um para o Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte da cidade, e um, de helicóptero, para o Hospital estadual Alberto Torres, em São Gonçalo. Ainda não há informações sobre o hospital para onde a quarta vítima foi levada. A concessionária Lamsa informou ainda que Linha Amarela foi parcialmente liberada por volta das 10h30m. Mais cedo, a via expressa estava fechada.

Dois dos quatro mortos estavam em cima da passarela no momento do acidente. A terceira vítima foi retirada de dentro de um táxi que ficou embaixo da passarela, e a quarta vítima estava dentro do Palio. Os mortos foram identificados com Célia Maria, de 64 anos, que foi arremessada da passarela; Adriano P. de Oliveira, de 26 anos, que caiu dentro do valão que divide as pistas da via expressa; Renato P. Soares, de 62 anos, motorista do Palio; e Alexandre G. de Almeida, que estava no táxi.

Por volta das 12h45m, o coronel Sergio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros, disse que o trabalho de resgate das vítimas foi concluído após a retirada do corpo do taxista Alexandre de Almeida, que estava preso no carro. Com o fim do trabalho dos bombeiros, a perícia liberou o local do acidente para o início da operação de retirada dos destroços da estrutura, que ainda não tem previsão de liberação.

FERIDOS

Ficaram feridos o motorista do caminhão Luis Fernando Costa, de 31 anos, que foi levado para o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca; o motoqueiro Jairo Zenati, de 44 anos, encaminhado para o Hospital Federal de Bonsucesso; Glaucia P. Andrade, de 56 anos, que foi resgatada por um helicóptero e levada para o Hospital estadual Alberto Torres, em São Gonçalo; Luiz Carlos Guimarães, de 70 anos, socorrido no Hospital municipal Salgado Filho, no Méier; e Liliane de Souza Rangel, de 33 anos, encaminhada para o Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro.

Segundo testemunhas, a caçamba do caminhão, que seria da empresa Arco da Aliança, que de acordo com o site da prefeitura seria credenciada pela Comlurb, estava levantada antes de colidir na estrutura, que fica entre as saídas 4 e 5. Motorista da Linha 315 (Recreio-Central), Antonio Carlos da Silva, disse que viu o momento exato do acidente. Ele conta que ainda tentou avisar ao motorista que a caçamba estava levantada:

— Ele estava correndo muito e não deu tempo de avisar. Só tive tempo de frear e assistir toda a tragédia. Parecia guerra. Vi quando os dois carros foram esmagados pela passarela, e uma senhora que passava em cima voou longe — contou o motorista.

Procurada pelo GLOBO, a empresa não quis se pronunciar, mas informou que enviou um advogado e outro representante para o local. Já a assessoria do prefeito Eduardo Paes disse que o veículo não presta serviço para a prefeitura, mas é autorizado para fazer a coleta particular de lixo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO prefeito é um irresponsável. Destruiu o viaduto da Perimetral, principal ligação viária do Centro, a pretexto de “embelezar” a área portuária. Tinha se comprometido a só demolir o longo viaduto depois de construir as vias subterrâneas que o substituiriam, mas não o fez. Demoliu na marra. Fabricou o maior engarrafamento permanente do mundo, que hoje se complicou ainda mais com o fechamento da Linha Amarela. Além disso, ameaça fechar a Avenida Rio Branco a carros particulares. É um insano, deveria ser internado compulsoriamente. Está destruindo o que restava da outrora cidade maravilhosa. (C.N.)

 

A episteme deste século (ou A forma de produzir conhecimentos e a falta de Deus)

Jolival Soares

Segundo C. Milosz, poeta polonês, se nós quisermos penetrar a mente de nossos contemporâneos, para procurarmos saber suas crenças, valores, inclinações etc., não vamos ter muito êxito se buscarmos nas palavras escritas, pois estas estão muito sujeitas às transmutações que a mente humana passa para adaptar-se às mutações do mundo e, nem sempre, de uma forma consciente.

Com certeza na música e nas artes teremos melhores êxitos. Quando toca no rádio do meu auto “Sentado à Beira do Caminho”, de Erasmo e Roberto Carlos, com certeza lembro-me dos dias de minha juventude em São Paulo. Começava a Jovem Guarda (década de 60). Quando olhamos um quadro de arte ou um monumento arquitetônico, eles também, pelo estilo, nos situam em uma época – década ou século. Todo século tem, portanto, a sua episteme (sua forma de produzir conhecimento).

Dizem-nos grandes estudiosos que o apogeu da música, da arte e da ciência foi o século XVIII, pois se fazia música, arte e ciência para louvar a Deus, e havia o conceito plasmado de que Deus era o garantidor da ordem, e isto dava ao homem garantias para pesquisar e investigar, pois havia garantias de se chegar à  verdade filosófica, artística ou científica. Grandes escritores místicos nos deu este século, a exemplo de Claude de Saint Martin, Emanuel Swedenborg, William Blake – este em luta contra o que considerava a trindade diabólica: Bacon, Newton e Locke.

SEM DEUS

Mas eis que chegamos ao final do século da ciência piedosa e a religião, a fé, começa a receber os golpes de uma ciência que não reconhecia “Deus”. Aliás, disse, pela boca de um de seus profetas, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, que “Deus” estava morto! Veja: se eu que acreditava que seria salvo, por ter sido criado por Ele e feito à Sua imagem e semelhança e, de resto, todos nós humanos, quem então irá nos salvar?

Já nos dizia o grande Ruy Barbosa, em sua célebre oração aos moços: Deus é  a necessidade das necessidades. Quando retiramos a alma humana do homem, o que fica? Ele é mesmo do mesmo valor das miriápodes, das aranhas, dos artrópodes ou mesmo dos macacos?

Qual é então o significado moral ou ético dos lamentos de Jó, que reclama a Deus do seu sofrimento ou do nosso? Deveria não só reclamar pela redenção também de todos os animais, já que somos todos iguais? E nisto estou de acordo com o bioticista americano Peter Singer, em sua memorável obra: “Libertação Animal”.

FRUTOS DO NADA

A partir desta concepção filosófica de Nietzsche, estamos entregues à própria sorte, somos fruto de niilus, do nada, sem direção, não há propósito na nossa criação e que o homem deveria tomar em suas próprias mãos o seu destino e ser para si o seu próprio “Deus”. Não é preciso ser um exímio crítico literário, científico ou artístico, para se ver a arte, a literatura, o teatro, o cinema, produzidos pelos herdeiros de Friedrich Nietzsche – verdadeira arte de cínicos desesperados. Talvez merecedores de admiração pela sua franqueza. São eles: Gottfried Benn, Samuel Beckett, Philip Larkin.

O número é significativamente alto de pintores, escritores e poetas que se tornaram marxistas, que buscam agora um sentido para a vida, uma salvação para a humanidade, via comunismo. Paul Éluard, Pablo Neruda, Rafael Alberti, Pablo Picasso, além de muitos outros como Ferreira de Castro em Portugal e Jorge Amado no Brasil.

Todos nós sabemos hoje no que resultou esta corrente filosófica niilista, que mata Deus e Lhe substitui, no século XX, o seguinte, por duas grandes guerras mundiais, com enormes vidas humanas destruídas, tecidos sociais dos países da Europa Ocidental esfacelados, e que ainda desemboca em todas as formas de totalitarismo: na Itália com o Fascismo, na Alemanha com o Nazismo e na Espanha com a Ditadura Franquista.

Não é este genocídio humano do século XX um grande e estúpido efeito colateral desta filosofia niilista de Nietzsche e seus discípulos? O triste é ver que grandes multidões desiludidas com as promessas utópicas do comunismo voltam-se agora vorazes para o consumismo, agravando os já profundos problemas do degradado meio ambiente. Este século que vivemos tem a chance de refletir e optar por uma ética de responsabilidade (uma nova episteme) que nos leve a um futuro radioso, ou, do contrário, sem “Deus”, a um holocausto suicida, coletivo e vil. “Ad majora natus sum”. (Nascemos para coisas maiores).

*Jolival Soares é bioquímico e professor de bioética

Escala técnica em Lisboa foi cascata. Passagem de Dilma e comitiva por Portugal já estava acertada.

Deu em O Tempo

Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira (23), o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada “no dia da partida” da Suíça, no sábado passado.

Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está nesta quarta-feira. A presidente e sua comitiva porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo.

Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli – 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.

Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o paradeiro de Dilma no sábado (25) o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma “parada técnica” não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada nesta segunda-feira por Figueiredo, em Havana.

Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.

TUDO COMBINADO

Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.

O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante – um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.

MAL-ESTAR

A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto.

Primeiramente, repetiu a versão oficial: “Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa”.

Depois disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. “Cada um pagou o seu e a presidente, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal.”

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, “por questões de segurança”, “não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem”.

A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.

OPOSIÇÃO

Líderes da oposição classificaram o episódio como “mau exemplo” de Dilma. Criticaram o fato de a viagem não ter sido divulgada e o preço do hotel onde a presidente ficou. Na tabela, o pernoite numa suíte do Ritz custa R$ 26 mil.

A perplexidade urbana de Sidney Miller

O compositor e cantor carioca Sidney Álvaro Miller Filho (1945-1980), na letra música “Pois É, Pra Quê?”, retrata uma amarga mescla de paisagem urbana, violência, doçura e perplexidade existencial. A música foi gravada por Sidney Miller no LP Brasil, Do Guarani Ao Guaraná, em 1968, pela Elenco.
POIS É, PRA QUÊ?
Sidney Miller
O automóvel corre, a lembrança morre
O suor escorre e molha a calçada
Há verdade na rua, há verdade no povo
A mulher toda nua, mais nada de novo
A revolta latente que ninguém vê
E nem sabe se sente, pois é, pra quê?

O imposto, a conta, o bazar barato
O relógio aponta o momento exato
da morte incerta, a gravata enforca
o sapato aperta, o país exporta
E na minha porta, ninguém quer ver
Uma sombra morta, pois é, pra quê?

Que rapaz é esse, que estranho canto
Seu rosto é santo, seu canto é tudo
Saiu do nada, da dor fingida
desceu a estrada, subiu na vida
A menina aflita ele não quer ver
A guitarra excita, pois é, pra quê?

A fome, a doença, o esporte, a gincana
A praia compensa o trabalho, a semana
O chope, o cinema, o amor que atenua
O tiro no peito, o sangue na rua
A fome a doença, não sei mais porque
Que noite, que lua, meu bem, prá quê ?

O patrão sustenta o café, o almoço
O jornal comenta, um rapaz tão moço
O calor aumenta, a família cresce
O cientista inventa uma flor que parece
A razão mais segura pra ninguém saber
De outra flor que tortura, pois é prá quê?

No fim do mundo há um tesouro
Quem for primeiro carrega o ouro
A vida passa no meu cigarro
Quem tem mais pressa que arranje um carro
Prá andar ligeiro, sem ter porque
Sem ter prá onde, pois é, prá quê?

 
            (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

E a reforma ministerial?

Tereza Cruvinel
Correio Braziliense
A presidente viajou deixando dois novos ministros escolhidos e o meio político pendurado na reforma ministerial. Na escolha do ministro Aloizio Mercadante para a Casa Civil, e  de Arthur Chioro para a Saúde, ambos do PT, Dilma efetivamente combinou as exigências técnicas e políticas. Ambos contemplam o PT. Mercadante dará uma nova densidade política à pasta e Chioro, embora não seja ainda um nome nacional, contempla Lula e o prefeito de  São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, um apoio importante para Dilma no colégio eleitoral paulista.
Resolvida a substituição  de  Mercadante no Ministério da Educação, com nomeação do secretário executivo Henrique Paim para a pasta que há tempos pilota, uma outra substituição relevante, para os rumos do governo, será a do ministro Fernando Pimentel na pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar, tem os atributos, como empresário bem-sucedido, e trânsito em segmentos do empresariado. Mas o PMDB não aceita que seja contado como ministro de sua cota, até porque se filiou muito recentemente, ele ficaria na cota pessoal  de  Dilma. Agora, entretanto, ele vem sendo “queimado” por núcleos governistas que divulgam a falta  de  declarações  de  apoio a ele vindas do capital.
SEM ATRIBUTOS E QUALIFICATIVOS
Afora isso, na escolha dos outros ministros, Dilma não estará nem um pouco preocupada com atributos ou qualificativos dos indicados para os cargos. Nem ela nem seus antecessores ou sucessores. O que pautará as escolhas será a busca da maior coligação partidária e do consequente maior tempo  de televisão. Depois da eleição  de  Collor, que foi atípica, no retorno à democracia, nas disputas seguintes (Fernando Henrique, Lula e Dilma), ganhou quem teve o apoio do maior número de  partidos e mais tempo na tevê.

De volta, Dilma trata então de contentar o PMDB, que não aceita perder pastas nem trocar cebolas de  lugar (Turismo por Portos, por exemplo), e amarrar o PP, o PSD e o Pros. Se ela conseguir amarrar bem essas pontas, não garantirá os palanques estaduais, mas reduzirá os problemas já existentes. Antes  de  viajar, ela mandou dizer ao PMDB que, logo que voltar, terá uma reunião com a cúpula do partido.

Joaquim Barbosa critica imprensa por glorificar criminosos (leia-se mensaleiros)

Deu na Folha
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira (27) à crítica do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), publicada ontem na Folha, de que tem feito “pirotecnia” em relação a seu mandado de prisão no esquema do mensalão.
“Esse senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos 11 ministros do STF. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu”, disse Barbosa, ao chegar a Londres. “Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu”, ressaltou.

O ministro criticou a imprensa brasileira por dar espaço a declarações de condenados no esquema do mensalão. As críticas de João Paulo Cunha foram publicadas ontem em entrevista à Folha. “Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”, afirmou o presidente do Supremo.

ENTREVISTA

Na entrevista, o deputado João Paulo Cunha disse que falta “civilidade, humanidade e cortesia” ao presidente do STF. Barbosa decretou a prisão do petista, mas viajou à Europa sem assinar o mandado dele.

O ministro mostrou-se irritado com a entrevista de Cunha: “A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa quando é condenada criminalmente perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ela cumpra a pena”.

“No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida em que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis”, afirmou.

Barbosa desembarcou em Londres depois de cinco dias em Paris para encontros oficiais. Ele fica até quarta-feira na capital britânica, onde também tem uma agenda de compromissos. Questionado, ele não quis dizer se assina semana que vem o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJoaquim Barbosa vem usando com muita propriedade os espaços que a imprensa lhe abre. Está todo dia no noticiário, é impressionante. E quanto mais o criticam, mais ele cresce. Tem tudo para sair candidato a presidente, e vai para a largada como um dos favoritos, podem apostar. O Planalto já mandou  investigar a vida dele e não encontrou nada. Ele é o cara. (C.N.)

Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, diz advogada, tentando fazer suspense

Flávia Villela
Agência Brasil 

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, disse a advogada Rosa Cardoso, que integra o colegiado, ao final de audiência pública no Arquivo Nacional. Na audiência, realizada sexta-feira, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, na época da ditadura, entre 1969 e 1973. De acordo com a advogada, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

Rosa Cardoso pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. A advogada lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs Comissões da Verdade (federal e estaduais) não nos surpreenderão em nada. Praticamente tudo o que aconteceu no regime militar é mais do que sabido. As torturas, as mortes, as perseguições, não há a menor novidade. Esta advogada só está querendo notoriedade, podem apostar. A única surpresa que as comissões poderiam fazer seria apurar os crimes dos dois lados. Seria interessantíssimo saber sobre os justiçamentos, as execuções e os atentados cometidos também pelos que lutavam contra a ditadura. Ou não? (C.N.)

A tragédia do Maranhão e o sistema penitenciário

Marcus Pestana

Qualquer pessoa sensível e com o mínimo de compromisso social não pode ter dormido tranquila após as imagens desconcertantes vindas da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Cabeças degoladas, dezenas de mortes, retaliações do crime organizado resultando na morte de uma criança, autoridades acuadas são faces da tragédia diária vivenciada pelo sistema penitenciário nacional. Este é o nosso Brasil dos contrastes, o mesmo que exporta jatos da Embraer e explora o petróleo no pré-sal. As cenas correram o mundo e o desgaste na imagem do país foi inevitável.

A criminalidade é um fenômeno crescente no cenário pós-moderno brasileiro. Nossos índices de homicídios intencionais são muito maiores que os de outros países. Iniquidades sociais ainda inaceitáveis se combinam com a expansão do tráfico, e o consumo de drogas, verdadeira epidemia contemporânea, com a consolidação do crime organizado e com a difusão de posturas antissociais, como violência nos estádios de futebol ou nos encontros de gangues de jovens.

Urge uma tomada de consciência e posição de toda a sociedade brasileira. Não é uma questão que será resolvida só no âmbito governamental, mas as políticas públicas também têm que demonstrar maior eficácia.

DESIGUALDADES

A abordagem passa pelo aprofundamento do combate às desigualdades sociais e instalação de um sistema educacional qualificado que forme crianças e jovens para a vida, para o trabalho e para a cidadania. Combater sem tréguas as drogas com medidas preventivas e repressivas eficazes.

Aprimorar a legislação penal, visando uma maior agilidade decisória e o equilíbrio na penalização do crime. O governo federal, hoje, responde por menos de 20% dos investimentos em defesa social. É preciso que o governo federal faça mais no controle das fronteiras, combate ao contrabando de armas e drogas, além de parcerias com Estados e municípios para qualificar o aparato policial e o sistema penitenciário.

Minas tem se destacado, com todas as dificuldades presentes. Experiências como o Fica Vivo, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, a ala para gays e travestis em São Joaquim de Bicas, as 28 APACs e a primeira PPP do Brasil, em Ribeirão das Neves – que atraiu investimentos privados da ordem de R$ 230 milhões, na mais avançada experiência de gestão de qualidade e ressocialização –, são luzes de esperança dentro de um quadro nacional sombrio.

AGILIDADE DE TARTARUGA

Não pode dormir em paz um país que investe, per capita, dez vezes mais, a cada mês, para manter milhares de presos do que em crianças e jovens nas escolas públicas. Não pode se orgulhar muito de seus avanços uma sociedade que convive com tragédias como a de Pedrinhas.

Não pode ficar tranquila a população que tem à frente uma presidente que, com a agilidade de uma tartaruga, declara dias após os acontecimentos, por oportunismo político, alienação ou incompetência, que estava seguindo com atenção os eventos. E só.

Cenas como as de Pedrinhas, nunca mais! Esse é o desafio. (transcrito de O Tempo)

Segurança Pública, uma das maiores necessidades do país

José Carlos Werneck

A Segurança Pública é um dos problemas mais graves que a população de TODO o Brasil vem enfrentando atualmente.Nossos níveis de criminalidade são alarmantes e não há um habitante que não se mostre temeroso com o que está ocorrendo. Não existem lugares seguros. A criminalidade cresce assustadoramente em todas as cidades brasileiras, sejam elas pequenas ou grandes.O respeito pela vida humana não existe mais em nenhum lugar.

As pessoas andam assustadas dentro de suas casas e fora delas. Uma simples ida a um restaurante pode, sem exagero algum, ser considerada uma atividade de risco.

Não há um dia, sem exceção, que os meios de comunicação não mostrem notícias relacionadas  à violência em todas as suas modalidades. Vive-se uma situação de guerra tanto no campo como nas cidades. Acabaram-se os lugares seguros. Não existem mais as outroras chamadas “ilhas de tranquilidade”. A violência espalhou-se rápida e assustadoramente por todo o território nacional.

O lazer, direito fundamental do ser humano, tornou-se também uma atividade de risco. As pessoas estão tensas, preocupadas, sem prazer de sair às ruas, mesmo quando estão de folga.

A população procura reagir e cobrar providências das autoridades. Uma prova disto são os inúmeros protestos que vêm ocorrendo contra os gastos absurdos para a realização da Copa do Mundo no Brasil este ano. O governo, numa atitude insana e desrespeitosa para com a população, parece desconhecer que temos problemas muito mais importantes a resolver do que sediar a Copa de 2014. É como se uma família endividada resolvesse contrair um empréstimo bancário para dar uma festa luxuosa, em sua casa, como se nada de grave estivesse ocorrendo com suas finanças pessoais.

Vivemos um cenário de TOTAL E COMPLETA IRRESPONSABILIDADE E INSENSATEZ!

Dinheiro que poderia ser investido em Segurança,Saúde e Educação Públicas sendo  gasto de maneira irresponsável.Essas verbas milionárias poderiam ser utilizadas em construção de moradias populares,saneamento básico e toda a gama de prioridades que têm a população brasileira.

Dilma vai reunir ministros para discutir o problema dos protestos contra a Copa

Cristiane Jungblut
O Globo

BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff deverá se reunir com ministros nesta semana para discutir ações para conter as manifestações contra Copa pelo país, assim que voltar de Cuba. O ministro Gilberto Carvalho tem dito que sua Pasta está com dois focos no momento: a Copa e a questão dos rolezinhos. Na semana passada, Gilberto disse que sua preocupação, assim como do governo, é evitar erros na Copa. Os movimentos sociais e as manifestações estão sendo monitoradas por várias áreas do governo, como a própria secretaria e a Casa Civil, além de setores da segurança. No último sábado, um jovem de 22 anos foi baleado por policiais militares após manifestações em São Paulo. Conforme antecipou a colina do Globo “Panorama Político” no último dia 23, o rolezinho será tratado oficialmente no Planalto dia 29. Gilberto Carvalho vai se reunir com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, com a presença das ministras Marta Suplicy (Cultura) e Luiza Barrios (Igualdade Racial).

A presidente Dilma Rousseff tem se reunido para tratar da realização da Copa. No dia 08 de janeiro, Dilma fez o primeiro encontro para tratar da questão. Na ocasião, a presidente Dilma se reuniu com nove ministros, por cerca de três horas, para iniciar uma operação “pente fino” nas diversas áreas relacionadas, especialmente sobre os problemas nos aeroportos e a segurança nos estádios e de autoridades. A pouco mais de cinco meses do início da Copa, o sinal amarelo no Palácio do Planalto acendeu devido a atrasos em obras e dúvidas sobre a eficiência do sistema operacional para o evento.

As reuniões com os ministros serão constantes a partir de agora, quando, disse a presidente, espera respostas efetivas. E já nos próximos dias, Dilma também chamará para reuniões no Planalto os governadores dos 12 estados que vão sediar os jogos. A presidente pretende fazer duas reuniões, com grupos de seis governadores para acompanhar o quadro de cada local e cobrar soluções.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFaz tempo que não se programa uma reunião tão improfícua. Nenhum dos participantes sabe o que fazer. Estão como cegos em tiroteio: ouvem os tiros, mas não sabem para onde as armas estão apontadas. Afinal, o que a Secretaria da Igualdade Social tem a ver como esse assunto? E a ministra da Cultura? É bem capaz de Marta Suplicy sugerir à CBF e aos lojistas para “relaxar e gozar”. (C.N.)

Sem licitação, presidente da Câmara repassa verba pública a sócio do sogro

Deu na Folha
Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves repassou R$ 116.420 de sua cota parlamentar a um sócio do sogro e do cunhado, sem licitação, informa o Painel, da Folha de S. Paulo.
A produtora Assaf e Sousa Comunicação, de Adriano de Sousa, recebeu a verba pública para gravar dois pronunciamentos do deputado em cadeia nacional de TV em outubro e dezembro do ano passado. O proprietário da empresa é sócio em outro negócio de Cassiano Arruda e Arturo Arruda, pai e irmão da mulher do presidente da Câmara.
A assessoria de Alves disse que o dinheiro utilizado foi de sua cota individual, e não a verba da presidência da Câmara, para não precisar fazer licitação. A produtora teria sido escolhida porque o peemedebista já “conhecia e confiava em seu trabalho”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG O ilustre deputado é dono do grupo Tribuna do Norte, que é dono das retransmissoras da TV Globo no Rio Grande do Norte (TV Cabogi). Dizer que ele contratou uma produtora para gravar pronunciamentos é uma piada no melhor estilo potiguar. Ele não precisa de produtora, tem tudo à sua disposição. Precisa é de ter vergonha na cara. (C.N.)

A grande transformação e a corrupção geral de nosso tempo

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Leonardo Boff

Normalmente, as sociedades se assentam sobre o seguinte tripé: economia (que garante a base material da vida humana), política (pela qual se distribui o poder e se montam as instituições que fazem funcionar a convivência social) e ética (que estabelece valores e normas que regem os comportamentos humanos). Geralmente, a ética vem acompanhada por uma aura espiritual que responde pelo sentido último da vida e do universo, exigências sempre presentes na agenda humana.

Essas instâncias se entrelaçam numa sociedade funcional, mas sempre nessa ordem: a economia obedece à política e a política se submete à ética. Mas, a partir da Revolução Industrial no século XIX, a economia começou a se descolar da política e a soterrar a ética. Surgiu uma economia de mercado, de forma que todo o sistema econômico fosse dirigido e controlado apenas pelo mercado, livre de qualquer controle ou de um limite ético.

A marca registrada desse mercado não é a cooperação, mas a competição, que vai além da economia e impregna todas as relações humanas. Mais ainda: criou-se, no dizer de Karl Polanyi, “um novo credo, totalmente materialista, que acreditava que todos os problemas poderiam ser resolvidos por uma quantidade ilimitada de bens materiais”(“A Grande Transformação”, Campus, 2000, pág. 58). Esse credo é, ainda hoje, assumido com fervor religioso pela maioria dos economistas do sistema imperante e, em geral, pelas políticas públicas.

EIXO ÚNICO

A partir de agora, a economia funcionará como o único eixo articulador de todas as instâncias sociais. Tudo passará pela economia, concretamente, pelo PIB. Quem estudou em detalhe esse processo foi o filósofo e historiador da economia, já referido, Karl Polanyi. Demonstrou ele que, “em vez de a economia estar embutida nas relações sociais, são as relações sociais que estão embutidas no sistema econômico” (pág. 77). Então, ocorreu o que ele chamou de “a grande transformação”: de uma economia de mercado se passou a uma sociedade de mercado.

Em consequência, nasceu um novo sistema social, no qual a sociedade não existe, apenas os indivíduos competindo entre si. Tudo mudou, pois tudo vira mercadoria. Qualquer bem será levado ao mercado para ser negociado em vista do lucro individual. Polanyi não deixa de anotar que tudo isso é “contrário às substâncias humana e natural das sociedades”. Mas foi o que triunfou, especialmente no pós-guerra.

Aqui, cabe recordar as palavras proféticas de Karl Marx: “Chegou, enfim, um tempo em que tudo o que os homens haviam considerado inalienável se tornou objeto de troca, de tráfico, e podia vender-se. (…) O tempo da corrupção geral, da venalidade universal, ou, para falar em termos de economia política, o tempo em que qualquer coisa, moral ou física, uma vez tornada valor venal, é levada ao mercado para receber um preço, no seu mais justo valor”.

EFEITOS DESASTROSOS

Os efeitos socioambientais desastrosos dessa mercantilização de tudo estão sendo sentidos hoje pelo caos ecológico da Terra. Temos que repensar o lugar da economia no conjunto da vida humana, especialmente face aos limites da Terra.

Quando uma sociedade se entorpece como a nossa, e por seu crasso materialismo se faz incapaz de sentir o outro como outro, e somente o vê enquanto eventual produtor e consumidor, ela está cavando seu próprio abismo.

Agora, cabe o retorno ao “não há alternativa”: ou mudamos, ou pereceremos, porque os nossos bens materiais não nos salvarão. É o preço letal por termos entregue nosso destino à ditadura da economia transformada num “deus salvador” de todos os problemas.