Lamentamos informar que o próximo governo não conseguirá salvar o país

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Charge do Néo Correia (bocadura.com)

Carlos Newton

Quando compôs a trilha sonora do documentário “Jango”, dirigido por Silvio Tendler com roteiro de Cláudio Bojunga, o pianista Wagner Tiso mostrou a música-tema ao seu amigo e parceiro Milton Nascimento, que ficou tão encantado que resolveu escrever uma letra para a belíssima canção. Nascia, assim, uma obra extraordinária que passou a se chamar “Coração de Estudante” e acabou virando slogan do movimento das diretas já.

A letra de Milton é belíssima e verdadeira, especialmente na parte em que se refere a “renova-se a esperança”. Em toda eleição presidencial é sempre assim. Não importa o valor dos candidatos, seus objetivos e qualificações, há sempre uma esperança de que as coisas possam melhorar.

NO REGIME MILITAR – Esse sentimento é tão forte que ocorreu até no regime militar, quando não havia eleições. Sempre que mudava o general-presidente, surgia a esperança de dias melhores. Aconteceu com mais intensidade quando houve eleições internas nas Forças Armadas, com cerca de 240 oficiais-generais escolhendo o candidato preferido para suceder Costa e Silva (ou a “troika” que assumira no lugar dele).

O general nacionalista Afonso Albuquerque Lima, que se demitira do Ministério do Interior e abrira dissidência, foi o vencedor desta eleição do oficialato, mas não levou, porque era general de três estrelas. Se ele tivesse sido o presidente, o Brasil hoje seria outro.

Repetiu-se, assim, o que ocorrera em 1945. Naquela época, se Vargas tivesse lançado Oswaldo Aranha, ao invés do general Eurico Dutra, o Brasil também teria sido outro.

SEM ESPERANÇA – Agora, mais uma vez, renova-se a esperança. As pessoas se animam com as candidaturas, acham que as coisas podem melhorar. Mas talvez isso não seja possível. O mal que Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram ao país foi tão profundo que será muito difícil consertar a médio prazo, não importa quem vença a eleição.

É triste lembrar que após o governo renovador de Itamar Franco, o Brasil tinha tudo para deslanchar, mas aconteceu o contrário – os Três Patetas (FHC, Lula e Dilma) deixaram a dívida pública se multiplicar desmesuradamente e o país se tornou refém dos “investidores”, que deveriam ser chamados de “exploradores” ou “aproveitadores”.

Cada um a seu jeito, os Três Patetas incharam a máquina pública e permitiram que Estados e municípios fizessem o mesmo, tudo sem base sólida, à custa de endividamento.

NOMENKLATURA – Hoje, os brasileiros trabalham para rolar (não é pagar…) a dívida interna e sustentar a máquina pública e sua orgulhosa nomenklatura, beneficiada por penduricalhos e mordomias de toda sorte. Não há investimento, apenas custeio. O único setor que cresce é a agricultura, porque não depende diretamente do governo, que só faz atrapalhar.

É um país endividado, mas que teve dinheiro para construir em Cuba um dos mais modernos portos do mundo e que financiou obras em muitos outros países, todas elas sem a menor garantia de pagamento, e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, continua solto, nem processado está.

Além disso, um país que não tem mais plano de carreira no serviço público, em muitas funções o concursado já entra recebendo o teto da função, embora nada – nada, mesmo – funcione adequadamente na máquina estatal.

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P.S. 1 –
Desculpem a desesperança. Espero estar enganado e que alguém me demonstre como o próximo governo conseguirá reerguer este país. Há quem entenda que uma simples intervenção militar resolveria. Outros são ainda mais otimistas e acham que basta eleger o capitão-deputado e ele colocará o país em ordem unida. Infelizmente, porém, minha ironia não chega a tanto, depois que inventaram o tal “direito adquirido”.

P.S. 2No site de O Globo,  a jornalista Lydia Medeiros  revela que o Tesouro Nacional está flagrando estados e municípios que fazem maquiagem nos respectivos balanços, para dourar a pílula, como se dizia antigamente. Caramba! O que mais está faltando para descobrirmos que estamos falidos? Gostaria de estar errado, mas não sei fingir que não vejo o que acontece diante de meu arrogante nariz.  (C.N.)

 

Coordenador de Alckmin sugere Meirelles como candidato a vice

alckmin

No desespero, Alckmin aceita qualquer coisa

Deu em O Tempo
(FolhaPress)

Coordenador político da pré-campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-governador goiano Marconi Perillo sugeriu a investidores o nome de Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice na chapa tucana. Perillo é defensor de uma aliança de Alckmin com o MDB para a eleição. Ele fez a declaração em um encontro organizado pela corretora XP Investimentos, em São Paulo, nesta segunda-feira (2).

“O momento, agora, é de um líder democrático como Alckmin, mais as lideranças políticas e um expressivo representante de mercado com vivência e experiência política, como é Henrique Meirelles”, afirmou Perillo, segundo relato de um participante da reunião.

RESISTÊNCIA – Parte da cúpula do PSDB resiste a uma aproximação com o MDB, de Michel Temer. A impopularidade do presidente é vista como um componente tóxico para qualquer aliança na disputa deste ano.

A declaração também destoa de um comentário feito pelo próprio Alckmin, há pouco mais de uma semana, quando indicou que seria “natural” que seu vice fosse do Nordeste.

GRANDE INOVAÇÃO – Perillo afirmou que a aliança com Meirelles seria uma “grande inovação”, com foco em desenvolvimento, crescimento econômico e “uma nova cultura cidadã”. O coordenador político da candidatura de Alckmin chegou a comparar essa composição à escolha de José Alencar (então no PL) como vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2002.

“Este é o momento de resgatar o exemplo de 2002, quando o PT de Lula buscou o empresário e empreendedor José Alencar para acalmar os ânimos do mercado e comandar um voo seguro para uma rota de desenvolvimento que durou até 2010”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ter Meirelles como vice seria importante para Alckmin, que se consolidaria como “candidato do mercado”. Mas será que isso dá voto? (C.N.)

Bolsonaro insiste em aumentar o número de ministros do Supremo

Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz que, do jeito que está, não pode ficar

Deu em O Tempo
(FolhaPress)

Após decisões da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltaram condenados em segunda instância, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende, se eleito, aumentar o número de ministros do tribunal. Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes, para que possa nomear a maioria dos magistrados durante o seu mandato.

Pela regra atual, o próximo presidente poderá indicar ao menos dois ministros ao STF, para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello que alcançarão 75 anos até 2022 e terão de se aposentar compulsoriamente. Além dessas indicações, Bolsonaro quer escolher outros dez magistrados, segundo ele, com perfil semelhante ao do juiz Sergio Moro.

DEZ ISENTOS – “É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza.

Apesar de querer aumentar o número de magistrados no Supremo, Bolsonaro ressaltou que pretende “enxugar a máquina pública”, com a diminuição de ministérios. No caso do STF, no entanto, o presidenciável acredita que poucas pessoas detêm muito poder.

Ele citou como exemplo decisões do tribunal sobre temas controversos, como a privatização de estatais e a prisão após condenação em 2ª instância.

DIRCEU E GENU – Na semana passada, entendimento da Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

O tribunal também invalidou provas coletadas em uma busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2016. E nNa quinta-feira, Marco Aurélio deu habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito de um processo no Rio Grande do Norte.  As decisões recentes do tribunal têm animado outros réus do petrolão.

MUITA VERGONHA – “São decisões que lamentavelmente têm envergonhado a todos nos últimos anos”, afirmou Bolsonaro.  Para ampliar o Supremo, o pré-candidato teria de alterar a Constituição.

Além de criticar o STF, Bolsonaro alfinetou o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) quando questionado sobre ataques do adversário.

“Não vou aceitar provocação até porque, para respondê-lo, somente um psiquiatra”, disse.

Durante a entrevista, Bolsonaro negou ser homofóbico, preconceituoso ou machista. “Inventam rótulos para tentar me desqualificar”.

Inquérito sobre Eunício Oliveira já completou um ano na Procuradoria

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Eunício agradece a demora do Ministério Público

Jailton de Carvalho
O Globo

Se depender do ritmo das investigações da Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), um dos investigados na Operação Lava-Jato, deverá passar pelas eleições de outubro sem maiores problemas. O principal inquérito aberto contra o senador foi enviado para a procuradora-geral, Raquel Dodge, em junho do ano passado e, um ano depois, ainda não retornou à Polícia Federal para apurações complementares.

Sem os autos, a polícia não tem como analisar documentos ou interrogar investigados. A Procuradoria-Geral nega que as investigações estejam paradas. O presidente do Senado, o terceiro na linha sucessória, é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

DELAÇÃO – O inquérito foi aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypera Pharma (ex-Hypermarcas) Nelson Mello.

Num dos depoimentos da delação, Mello disse que repassou R$ 30 milhões para políticos do PMDB em transações intermediadas pelo lobista Milton Lyra. Uma parte do dinheiro, R$ 5 milhões, teria sido direcionada a Eunício Oliveira durante a campanha de 2014 quando ele disputou, sem sucesso, o governo do Ceará.

Os pagamentos teriam ocorrido por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as empresas Confirma Comunicação e Estratégia, Campos Centro de Pesquisa e Opinião e, por último, a Confederal.

NO CAIXA DOIS – Outras duas empresas, a M Dias Branco e a Corpvs Segurança, teriam repassado mais R$ 500 mil para o senador também por meio de caixa dois. Cada uma das empresas teria remetido R$ 250 mil à campanha do presidente do Senado.

As acusações sobre movimentação ilegal de recursos foram reforçadas por Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da J & F. Num dos depoimentos formais ao Ministério Público, Saud disse que repassou R$ 5 milhões para Eunício Oliveira em troca da alteração de uma medida provisória de interesse do grupo empresarial.

Num dos depoimentos prestados no caso, os donos da Confirma Comunicação e Campos Centro de Pesquisa confessaram as transações ilegais, conforme a delação de Mello. Mas, mesmo assim, um ano e dois meses depois, não há perspectivas de conclusão da apuração. Ou seja, não se sabe se o presidente do Senado será denunciado ou se a Procuradoria-Geral pedirá o arquivamento do caso.

PROCURADORIA – O inquérito foi aberto em abril do ano passado. Em 29 de junho, Fachin abriu vista à Procuradoria-Geral da República. Desde então, ou seja, há 14 meses, o inquérito não retornou à Polícia Federal. Em 10 de abril deste ano, um ano após o início da investigação, a polícia cumpriu mandados de prisão em endereços de Mello e outros empresários.

Nem assim o inquérito foi devolvido à polícia. Sem os autos, a polícia não tem como analisar os documentos apreendidos. O objetivo das buscas seria descobrir se Mello tentou, durante a delação, proteger o ex-patrão João Alves de Queiroz Filho, dono da Hypera Pharma. Ele teria chamado para si toda responsabilidade por repasses a Eunício e outros políticos do MDB e deixado de fora Queiroz.

Para investigadores, que conhecem o caso de perto, a apuração sobre supostas omissões na delação de Mello deixou as acusações contra Eunício e outros políticos em segundo plano. A situação teria criado um problema adicional. O delator usufrui dos benefícios de uma delação supostamente incompleta e, na outra ponta, a Procuradoria-Geral se vê em dificuldade de colocar um ponto final no caso.

RAQUEL NEGA – Procurada pelo Globo, Raquel Dodge negou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, haver problemas na investigação sobre o presidente do Senado. Segundo ela, o inquérito chegou “incompleto” à Procuradoria-Geral em junho do ano passado e, desde então, “foram realizadas várias diligências e solicitadas diversas providências, sendo a mais recente em 11 de junho de 2018”.

A procuradora-geral afirma ainda que “a investigação não está e nunca esteve parada”. Diz anda que “todo o material produzido em decorrência de medidas cautelares e de outras providências adotadas ao longo da investigação está sendo analisado”. Dodge argumenta ainda que “cada investigação tem um tempo próprio dependendo da sua complexidade”.

Responda, com toda a sinceridade: Pode-se confiar na Justiça brasileira?

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Charge do Jarbas (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Destarte, cumprimento a iniciativa do Dr. Jorge Béja, de trazer ao convívio da Tribuna da Internet a ilustre advogada Janaína Paschoal. O seu debut aqui foi elucidativo e nos instiga a comentá-lo, o que farei abaixo:

1 – A corrupção no país se tornou endêmica e atinge todas as classes sociais, trata-se de um monstro de várias cabeças, que nos consome diariamente, suga as energias da nação e, pelos seus deletérios efeitos, provoca a infelicidade dos cidadãos mais pobres, notadamente, se bem que o castigo atinge a todos indiscriminadamente, até àqueles corruptores. A brasilidade vai perdendo a sua razão de existir, pela desesperança que causa a dilapidação do patrimônio nacional.

2 – Como bem disse o eminente ministro aposentado do STF, Eros Grau, em recente artigo no Estadão, não existe justiça na Terra. Somente no encontro do humano no paraíso, diante da divindade, portanto, na Cidade de Deus, há justiça verdadeiramente. Os fatos demonstram diariamente, que nas prisões fétidas e insalubres, só habitam pobres. Os ricos são mandados para prisões domiciliares, com tornozeleiras fajutas ou sem nada que os controlem. Os poucos que são mandados para o cárcere, pois até para essas leniências com o topo da pirâmide, há que ter um limite do razoável, lá são lhes oferecido certas regalias, que ao cidadão comum (os simples mortais), não é dado ter.

3 – O sistema de poder está incomodado com as sentenças da Lava Jato. Por esta simples razão, tentam a todo custo minar a ação dos promotores e dos juízes, das estirpes de Sérgio Moro e de Marcelo Bretas, pela ordem, Curitiba e Rio de Janeiro, no entanto, há inúmeros juízes com a mesma disposição de enfrentar os corruptos de todos os matizes, incrustados nos três poderes e na nata do empresariado.

4 – Se um juiz solta um poderoso, de ofício ou fundamentado na linha da Defesa do réu, com base na razoabilidade e nos preceitos da Lei Penal, deve ter a mesma linha de raciocínio, quando confrontado com ações do mesmo tipo, porém, com réus das classes C e D. Se age de maneira diversa, com argumentos humanitários para livrar o réu poderoso e contraditoriamente não entende da mesma forma, quando se trata de réu pobre, então não é justo, não é um bom juiz.

5 – As forças vivas da nação entendem esses procedimentos incongruentes de uma parcela conservadora do Judiciário (no sentido de proteção da classe A), como sendo um protecionismo a favor de quem tem poder e um desdém contra os que vivem do trabalho. O resultado é um descrédito do Judiciário, que assim é jogado na lama, na qual já estão os Poderes Legislativo e Executivo, que vêm sendo execrados por gregos e troianos, como nunca antes nesse país.

6 – Os nobres advogados, principalmente aqueles procrastinadores, na defesa da nata da corrupção, também não estão sendo bem vistos pela população. A visão do povo é diferente da classe advocatícia. A profusão de recursos, sem fim, para réus sabidamente criminosos, a ponto de entrarem com embargos dos embargos de declaração, um recurso protelatório, que visa apenas clarear, o que não foi entendido pelo defensor, sem mudar na essência, a sentença punitiva, cria um desalento e uma tristeza no inconsciente coletivo. Definitivamente, o Brasil não é um país justo.

7 – A justiça, é uma peça rara no mundo, mais no Brasil vem multiplicada a enésima potência. Veja o caso do impeachment da presidente Dilma, que cometeu o crime de responsabilidade fiscal, dentre outros erros administrativos de gravidade. Pois bem, seu sucessor também vem cometendo erros em cima de erros e o mesmo Congresso, que varreu a presidente do centro do poder, protegeu e impediu que o atual mandatário tivesse a mesma pena. A justiça não foi feita, pois o entendimento do julgador do Legislativo valeu para o primeiro, mas não vale para o segundo.

Então, podemos acreditar nos julgadores do Brasil? Talvez, essas atitudes expliquem o alto índice de violência, jamais experimentado pela sociedade brasileira. É o sentimento de impunidade que exala nos espíritos e mentes, dos cidadãos propensos a pratica da maldade, os falsários, os traficantes, os rufiões, os homicidas, os ladrões, os usurários. Todos esses hereges já perceberam que não serão punidos no plano terreno e essas pragas humanas não temem o castigo divino, com isso vão ganhando tempo, até que finalmente sejam castigados no metafísico juízo final.

Alea jacta est.

Bolsonaro assume a extrema direita e fará contraponto ao Foro de São Paulo

Bolsonaro lidera a Cúpula Conservadora das Américas

Daniela Lima
Folha/Painel

Aliados do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) organizam um evento para expor projetos realizados pela direita em outros países. O ato, chamado de “Cúpula Conservadora das Américas”, está previsto para o dia 28 de julho, em Foz do Iguaçu (PR), e deve contar com participações internacionais. A expectativa é a de que 3.000 pessoas participem do encontro – pensado como um contraponto ao Foro de São Paulo, que reunirá legendas de esquerda, em Cuba, entre os dias 15 e 17 de julho.

O ministro do Trabalho do Chile, Nicolás Díaz, confirmou presença. O filósofo Olavo de Carvalho vai fazer uma participação online direto dos Estados Unidos.

DIREITA EM AÇÃO – A conferência servirá de palanque para o debate de plataformas da direita para economia, segurança, cultura e política. Expoentes da campanha de Bolsonaro, como o economista Paulo Guedes e o general Augusto Heleno, cotado para vice do pré-candidato, também devem se apresentar.

O deputado Fernando Francischini (PSL-PR) diz que no fim do encontro será elaborada uma carta de princípios da direita. “Até porque a ideia é, com a eleição do Bolsonaro, formar um novo eixo político, econômico e cultural na região.”

ALCKMIN E CENTRÃO – Sem lero-lero, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) foi orientado a ter uma conversa pragmática com os partidos do centrão na quarta-feira (dia 4). Um aliado do tucano afirma que é preciso dar espaço para que o DEM, o PP, o PRB e o Solidariedade exponham seus pleitos de forma clara.

Correndo contra o tempo, integrantes da coordenação política da pré-campanha de Alckmin dizem que, se o encontro não for nesses termos, as chances de sucesso em busca de uma aliança são ainda mais remotas.

CIRO E PSB – Aliados de Márcio França (PSB) dizem que o governador tem dado sinais de que não tem mais argumentos para impedir que o seu partido se alie a Ciro Gomes (PDT) na disputa presidencial.

Além de o PSDB não demonstrar interesse em apoiar candidaturas estaduais do PSB, auxiliares de Alckmin já avisaram França que o tucano não deve participar de seus programas eleitorais.

Tesouro descobre que estados e municípios fraudam seus balanços contábeis

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Lydia Medeiros
O Globo

O Tesouro Nacional descobriu que há estados e municípios fraudando seus balanços contábeis. Desde o fim de maio, está emitindo advertências aos órgãos estaduais e municipais responsáveis, mas não revela quais são eles. Em nota, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi) relata: “Ao realizar as análises rotineiras para fins de elaboração do Balanço do Setor Público Nacional, constatamos diversas inconsistências nos dados das Declarações de Contas Anuais do exercício de 2017 encaminhadas”.

Prossegue: “Como exemplos dessas inconsistências podem ser apontados: ativo e passivo com valores irreais; variações patrimoniais (VPA e VPD) zeradas; valores idênticos declarados por entes diferentes; e declaração de valores iguais aos do exercício anterior.”

PENA DE PRISÃO – O Tesouro adverte os fraudadores com a pena de prisão prevista (art. 313-A) no Código Penal. Transcreve: “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)”

Avisa, também, que vai comunicar a fraude contábil “ao respectivo tribunal de contas e ao conselho profissional competente”. E acrescenta: “Além disso, os Poderes/Órgãos das unidades federativas envolvidos com esse tipo de prática podem sofrer as consequências negativas da suspensão de sua inscrição (CAUC), o que implica interrupção das transferências de recursos federais e vedação de celebração de novos convênios em razão do registro de sua inadimplência nos cadastros mantidos pelo governo federal, além das medidas judiciais cabíveis.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A que ponto chegamos… Além de estarem tecnicamente falidos, estados e municípios partem para a esculhambação generalizada, fraudando os próprios balanços. Detalhe importante: o Tesouro Nacional só detectou as fraudes mais acintosas. Quando se debruça sobre os balanços feitos por contabilistas mais experientes e qualificados, fica mais difícil detectar a maquiagem das contas. Enquanto corrupto não for preso e a impunidade reinar, incentivada pelo Supremo, nossa realidade será deplorável, desculpem a sinceridade. (C.N.)

Neymar volta a ser Neymar e a seleção mostra ter condições de ser campeã

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Neymar conseguiu se reencontrar com a bola

Carlos Newton

Esperava-se um grande jogo, porque nas últimas décadas, qualquer partida contra o México é sempre dura, especialmente porque eles jogam à brasileira, para a frente, não mais se deixam intimidar pela camisa canarinho. Desta vez, não foi diferente. O time mexicano se posicionou bem em campo, o Brasil não conseguia avançar e eles foram à frente, com algumas oportunidades de gol nos primeiros 20 minutos.

Daí em em diante, o Brasil acordou, o jogo ficou aberto e bonito, nossa seleção passou a mandar no jogo, criando muitas chances de gol, embora os mexicanos continuassem jogando bem e ameaçando, com perigosos contra-ataques. Um primeiro tempo muito bonito e emocionante, com poucas faltas, valorizando a excelência do futebol latino-americano.

DUELO DE TITÃS – No segundo tempo, o jogo prosseguiu esplendoroso, com as duas equipes duelando pau a pau, até que Neymar voltou a ser Neymar, atraiu quatro mexicanos, deixou Willian livre, passou a bola e correu para receber a sobra e marcar um gol inesquecível, coisa de craque.

O México partiu para cima e começou a apelar para a violência, mas o Brasil dominava, com uma bela exibição de Neymar, Willian e também Casimiro, um monstro no meio campo, é uma pena que tenha levado o segundo cartão amarelo e não possa estar no próximo jogo.

Mais uma vez, Roberto Firmino entrou bem no lugar de Paulinho, fez o segundo gol e mostrou que tem condições de ser titular, daqui para a frente.  E defesa atuou magnificamente, com Felipe Luis em grande fase e mostrando que pode substituir um craque insubstituível como Marcelo.

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P.S.Posso estar errado, mas o Brasil está com pinta de campeão. (C.N.) 

Na lavagem de dinheiro de Youssef, corretoras são punidas e os bancos escapam

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Charge sem assinatura, reproduzida do Arquivo Google

Deu no Estadão

O doleiro Alberto Youssef, usou seis bancos para movimentar e lavar o equivalente a US$ 232 milhões-  Bradesco hospedou 39 contas das empresas de fachada mantidas pelo grupo de Youssef. O Itaú Unibanco, 18, e o Santander, 13. Além deles, o Banco do Brasil hospedou 11 contas, a Caixa, 13, e o Citibank, outras 15. A Receita Federal apontou falhas de bancos e corretoras. Até o momento, ocorreram 11 liquidações extrajudiciais de corretoras. O BC não informou quais medidas foram tomadas contra bancos.

O Banco Central instaurou 31 procedimentos administrativos sancionadores (PAS) para investigar a responsabilidade de instituições financeiras – bancos e corretoras – em casos de lavagem de dinheiro investigados na Lava Jato. Entre os casos apurados, estão os contratos de câmbio fraudulentos fechados por empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef.

SEM TRANSPARÊNCIA – Questionado sobre as operações, o Banco Central informou que “não comenta casos específicos”. Disse também que “adota as medidas administrativas cabíveis nos casos em que constata falhas em procedimentos, das quais resultam falta de identificação e de comunicação de operações suspeitas ao Coaf” e que supervisiona continuamente a atuação dos bancos.

O Bradesco não quis se manifestar. O Itaú Unibanco informou ter identificado “atipicidades” nas contas das empresas citadas na reportagem ainda nos anos de 2012 e 2013, ou seja, antes da Lava Jato.

De acordo com o banco, tais fatos foram devidamente comunicados às autoridades competentes. “O Itaú Unibanco cumpre a regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro e permanece à disposição das autoridades”, afirmou o banco.

POLÍTICAS RIGOROSAS? –  A Caixa, por meio de nota, informou que “segue os mais rigorosos padrões de integridade e compliance, dando inteiro atendimento às regras de prevenção à lavagem de dinheiro.” Sobre o caso específico das contas abertas no banco, a Caixa afirmou que “em razão do sigilo das operações bancárias” não “pode se manifestar sobre o tema”. E o Banco do Brasil informou que as empresas citadas não realizaram movimentações financeiras de valores relevantes ou que implicassem em indícios de atividades ilícitas.

O Santander também afirmou que “adota políticas rigorosas de compliance e cumpre estritamente a legislação e normas de prevenção à lavagem de dinheiro.”

E o Citibank disse que “mantém altos padrões de controles e compliance, e que todas as informações solicitadas pelas autoridades foram prontamente enviadas pelo banco”. A defesa de Leonardo Meirelles afirmou que ele colabora com as investigações

PROCESSOS ABERTOS – O BC informou à reportagem que, do total de procedimentos administrativos sancionadores já abertos, 35,5% têm como alvo bancos brasileiros. Entretanto, o Banco Central não revelou os resultados dessas apurações. Esses processos já resultaram em 11 liquidações extrajudiciais de corretoras.

Assim como as corretoras, o bancos estão sujeitos às normativas relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro. O Banco Central abordou as práticas a serem seguidas pelos bancos na circular 3 461 que “consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos” na lei de lavagem de dinheiro.

De acordo com o BC, os bancos “devem implementar políticas, procedimentos e controles internos, de forma compatível com seu porte e volume de operações”.

CADASTROS – Para isso, diz o BC, os bancos são obrigados a “coletar e manter atualizadas as informações cadastrais de seus clientes permanentes”, como é o caso das empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, que mantiveram contas nos bancos por períodos superiores a três anos.

Essas informações cadastrais, explica a circular, devem abranger as pessoas naturais autorizadas a representar a empresa, bem como a cadeia de participação societária, até alcançar a pessoa caracterizada como beneficiário final.

Se tivessem seguido as normas, os bancos teriam descoberto, como fez a Lava Jato posteriormente, que essas empresas eram usadas por operadores de propina ligados a grupos políticos.

COMPLEMENTO – As normas trazidas pela circular 3.461 ainda foram complementadas em nova circular de 2010, a 3.430. Nela, o BC esclarece e reforça que para cumprir a antiga circular os bancos devem reunir sobre seus clientes “informações que permitam conhecer a estrutura de propriedade e controle, identificando a cadeia de controle societário até a(s) pessoa(s) natural(is) que detém(êm), em última instância, o controle sobre a pessoa jurídica cliente”.

“Conhecida a estrutura de propriedade e controle, devem ser coletadas e mantidas atualizadas informações cadastrais daquelas pessoas que detêm poder para induzir, influenciar, utilizar ou se beneficiar da pessoa jurídica cliente para práticas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo”, completa a circular.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Punir corretora é a maior moleza, mas punir banco de ponta passa a ser missão impossível num país como o Brasil, onde é aplicado o capitalismo financeiro mais abjeto do mundo. Vamos ver o que os pré-candidatos têm a dizer sobre esse tema. Se é que eles têm alguma coisa a dizer… (C.N.)

Envolvida na Lava-Jato, Dersa tem R$ 15 bilhões em contratos suspeitos

Os tucanos estão em pânico com o temor de delações

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt
O Globo

Estatal responsável por grandes obras viárias em São Paulo, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) tem pelo menos R$ 15 bilhões de contratos firmados nos últimos dez anos sob suspeita de corrupção, segundo investigações da Operação Lava-Jato. O valor é mais da metade dos investimentos coordenados pela empresa. Investigada nos últimos anos por questões menos barulhentas, como desapropriações, a Dersa agora é foco de denúncias de desvios praticados por ex-gestores.

Estão sob suspeita os quatro maiores projetos da empresa, entre eles o do Rodoanel Mário Covas. Iniciado há 20 anos com orçamento de R$ 9,9 bilhões e previsão de ficar pronto oito anos depois, o Rodoanel ainda não foi concluído e já custou R$ 19,7 bilhões. A prisão dos dois últimos diretores de engenharia da empresa — Paulo Vieira de Souza e Laurence Casagrande Lourenço — chama a atenção para apuração de desvios que alcançam os governo do PSDB em São Paulo, sob as gestões de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

90 INQUÉRITOS – Desde 2009, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu 90 inquéritos para investigar contratos da Dersa. Os que chegaram à Justiça se limitam a discutir pequenos valores de desapropriações. Contudo, depoimentos de delatores da Lava-Jato, especialmente ex-executivos da Odebrecht, mostraram haver na Dersa cenário que lembra o que ocorreu na Petrobras: interferência política, doleiros, operadores financeiros para lavar dinheiro e agentes públicos suspeitos de gerenciar cartéis de empreiteiras.

O principal suspeito é Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, citado por pelo menos dez colaboradores da Lava-Jato. Ele é associado a pedidos de vantagens ilícitas e doações a campanhas tucanas atreladas às obras do Trecho Sul do Rodoanel, à ampliação da Marginal Tietê e à construção do complexo Jacu-Pêssego. Somadas, as obras custaram R$ 8,9 bilhões.

Souza é conhecido como operador do PSDB em campanhas eleitorais. Preso, mas solto duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também é investigado por manter R$ 113 milhões em contas na Suíça.

SUCESSOR PRESO – No último dia 21, o seu sucessor no cargo, Laurence Casagrande Lourenço, foi detido, suspeito de desviar recursos nas obras no Trecho Norte do Rodoanel, orçado em R$ 9,8 bilhões. A suspeita é que os desvios ultrapassaram R$ 600 milhões.

A diferença básica entre Souza e Lourenço são os padrinhos políticos. O primeiro é amigo do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e mandou na Dersa durante o governo de Serra (2007-2010). Já Lourenço chegou ao cargo na gestão de Geraldo Alckmin. No ambiente tucano, as turmas de Alckmin e Serra se estranham.

Souza foi preso por um desvio de cerca de R$ 7 milhões em pagamentos indevidos de indenizações por desapropriações na rota do Rodoanel, da Marginal Tietê e da Avenida Jacu-Pêssego. Entre os beneficiários estavam empregados de sua família. Foi a própria Dersa, sob o comando de Lourenço, que encomendou a auditoria que terminou por incriminar Souza.

Depoimentos – Foram os delatores que colocaram Souza na Lava-Jato. Condenado pelo juiz Sergio Moro, o operador financeiro Adir Assad contou ter passado mais de R$ 100 milhões a Souza, que lhe apresentou às empreiteiras que agiam em cartel em São Paulo. Sua missão era emitir notas frias e gerar dinheiro em espécie para que Souza pagasse propinas e caixa 2 a campanhas tucanas. Souza nega ter feito isso.

Paulo Vieira de Souza sempre se gabou de sua eficiência à frente das obras e da capacidade de amealhar recursos para financiar campanhas tucanas. Segundo delatores da Odebrecht, no Rodoanel Sul, ele cobrou 0,75% em propina para “organizar o cartel” e abastecer as campanhas. As doações ilegais ao partido, segundo o ex-diretor da Odebrecht Benedicto Junior, somaram cerca de R$ 2,2 milhões em repasses mensais feitos a partir de 2007.

PERCENTUAIS – Segundo delatores da Odebrecht, o percentual de propina nas obras da Marginal Tietê e do complexo Jacu-Pêssego foi de 5%. No caso da Jacu-Pêssego foram descobertos pagamentos de R$ 7,4 milhões ao operador Adir Assad pelo consórcio SVM. A Odebrecht devolveu R$ 7 milhões, num acordo firmado com o Ministério Público de São Paulo para ressarcir danos causados pelas duas obras. Não há informação sobre a responsabilização de agentes públicos que intermediaram a negociata.

A Dersa informou que, desde 2011, tem departamento de auditoria interna, instituiu um Código de Conduta Ética e contribui com as investigações. No caso de Lourenço, afirmou que foi aberta sindicância interna.

“A Dersa e o Governo do Estado de São Paulo são os maiores interessados no avanço de qualquer investigação que envolva seus empreendimentos”, afirmou em nota, acrescentando que, “se comprovada conduta ilícita de funcionários que tenha causado prejuízos ao erário público, o estado buscará na Justiça o ressarcimento, como já o fez em outras ocasiões”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ex-governador Geraldo Alckmin nega e diz que foi ele quem determinou auditoria na empresa. O departamento, segundo o ex-governador, teria confirmado desvios e fraudes nas empresas do período de 2009 a 2010, quando ele não estava à frente do governo. O ministro Aloysio Nunes disse que é amigo de Paulo Vieira de Souza e que se trata de um gestor competente: “Quanto às acusações de que ele é objeto, quem pode falar é seu advogado”. Na verdade, os tucanos estão em pânico. (C.N.)

Advogados de Lula já entraram com 78 recursos no processo do tríplex

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.

DESDE A PRISÃO – Conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, depois da prisão de Lula, os advogados que representam o ex-presidente já apresentaram 16 questionamentos judiciais ao Supremo, STJ e TRF-4.

Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos magistrados.

OFENSIVA – Na semana passada, os advogados de Lula fizeram uma ofensiva no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril.

Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte – que tirou a análise da Segunda Turma.

Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do ex-presidente.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Caótico Para o criminalista Gustavo Badaró, professor em Direito Processual Penal da USP, muitos recursos e questionamentos judiciais são gerados pelo próprio Poder Judiciário. Ele cita o exemplo da execução provisória de pena. Desde fevereiro de 2016, o Supremo admite que investigados sejam presos após o fim dos recursos perante a segunda instância. Parte dos ministros da Corte, porém, pressionam pela revisão da decisão.

“Se o próprio Tribunal não cumpre as suas decisões, que moral ele vai ter para dizer que o sistema é caótico, que os tribunais não obedecem a nossa orientação”, disse Badaró.

Na opinião do jurista Modesto Carvalhosa, os dados são “uma prova de que sistema judiciário brasileiro é absolutamente favorável à ampla defesa do réu”. “É uma prova cabal da eficiência do Poder Judiciário, que toma decisão com base na absoluta manifestação da parte interessada. Isso é positivo.”

PROJETO PELUSO – Em 2011, o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de recursos ao próprio Supremo e ao STJ. O objetivo era dar mais agilidade às decisões judiciais de segunda instância. A PEC propunha a imediata execução das decisões judiciais, logo após a pronúncia da segunda instância – Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. A proposta era também acabar com o efeito suspensivo e reduzir as possibilidades de recursos especial (STJ) e extraordinário (STF).

Desde 19 de janeiro de 2015, a PEC dos recursos, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), está parada na Secretaria Legislativa do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A defesa de Lula denuncia na ONU que há cerceamento de defesa, quando na verdade o que existe é uso abusivo do direito de defesa, através da apresentação dessa quantidade estúpida de recursos, que jfa tempo já bateram o recorde mundial. Atualmente, há quatro recursos aguardando julgamento – um no STJ e três no Supremo, incluindo o apresentado pelo PCdoB. (C.N.)   

A conta salgada de Temer com a Justiça começa a ser cobrada em janeiro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Leandro Colon
Folha

O pedido da Polícia Federal ao STF para prorrogar por 60 dias o inquérito dos portos pode ser celebrado por Michel Temer e ao mesmo tempo virar um motivo de preocupação para o presidente. Se o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo, deferir o novo prazo, a investigação deve acabar no começo de setembro. A partir daí, a depender da conclusão policial, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia ou não Temer pela terceira vez.

O estilo adotado até agora pela chefe da PGR, Raquel Dodge, permite prever que ela não faria uma acusação contra o presidente da República durante a campanha eleitoral.

ARGUMENTO – Um nova denúncia dará aos aliados do Planalto o argumento fácil de que a PGR pretende influenciar na corrida presidencial – apesar do protagonismo irrelevante que o emedebista terá no palanque até outubro.

E mesmo que haja acusação da Procuradoria, entre setembro e outubro ou após a eleição, hoje parece remota a chance de o Congresso levá-la adiante afastando o presidente.

Não há interesse da classe política em tirá-lo do cargo com poucos meses para o fim de seu governo, por mais fraco e impopular que seja.

SANGRIA ÉTICA – O refresco a Temer para por aí. A continuidade das investigações da PF manterá exposta a sangria ética do emedebista pelos próximos meses e a devassa nas relações com o amigo e coronel João Baptista Lima Filho.

Ao pedir a prorrogação do inquérito, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que a estrutura empresarial do coronel serviu a interesses privados e públicos do presidente. Ele explora as contradições na reforma feita na casa de Maristela, filha de Temer, e bancada, segundo as investigações, com dinheiro vivo que saiu dos cofres de uma empresa de Lima, a Argeplan. A versão de Maristela fica cada vez mais frágil perante elementos colhidos pela PF.

Temer deve escapar de um julgamento político no segundo semestre, mas dificilmente fugirá de um acerto de contas com a Justiça a partir de 1º de janeiro, quando deixa o cargo.

O nascimento do menino Jesus, na visão surrealista de Oswald de Andrade

Resultado de imagem para oswald de andrade frasesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

“A Família do Burrinho” é a visão surrealista do nascimento do menino Jesus, segundo o advogado, escritor, ensaísta, dramaturgo e poeta paulista José Oswald de Souza Andrade (1890-1954).

A FAMÍLIA DO BURRINHO
Oswald de Andrade

– Vamos Joseph fugir
– Para onde Maria ir
Joseph (jocoso) – Shall go to Jundi-aí ai!
– Depressa! Sela o Mangarito
Vamos com o vento Sul
Onde serei cesariada?
– Não presepe
– Tenho medo da vaca
– Não chores darling (terno) Sweepstake de Deus!
Maria – Caí na ilegalidade
Porque modéstia à parte
Trago uma trindade no ventre
Nesse tempo não havia ainda as irmãs Dione
Algumas palavras de inglês conhecendo
A família sagrada partiu
Sem saudades levar
Para as bandas do mar
Vermelho
Na poeira da madrugada
Cruzou um olival
O escaravelho
– Quantas dracmas serão precisas?
Exclamou o castiço esposo
Para esta viagem em torno da lei do mundo
Estamos no século III ou IV da fundação
De Roma
E só tenho “argent de poche”
– Não vá faltar Joseph
– Na verdade Deus ajuda…
(os ricos)
– Sonhei que os serafins
Estão bordando uma estrela surda
Para Herodes não ver
Quero reis magos
Trenzinho e monjolo
E o retrato de Shirley Temple
Porque o menino vem
Este mundo salvar
O vento distribuía algodão pelos açudes
Joseph espancou o burrinho
E riu
– Belo mundo ele vem salvar!
(Já havia naquele tempo
Pouco leite para os bebês)
– Se faltar numerário
Eu carrego na centena do Mangarito
E dou um viva ao faraó Hitler…
(Antes que ele faça comigo
O Progrom que fez com Moisés)
– Oportunista! gritou uma nuvem
Joseph fingiu que não ouvia
– A vida é um buraco
Enquanto não vier Maria
A socialização
Dos meios de produção
– Besta! gritou um anjo
São José seguiu pensando
Que os anjos geralmente são reacionários

Entenda por que Gilmar Mendes exibe esse estranho comportamento bipolar

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Charge do Pataxó (Arquivo Google)

Carlos Newton

Com o Supremo Tribunal Federal em recesso, o país pode respirar mais aliviado, sem a expectativa do sobressalto de nova série de libertações de criminosos notórios ou de concessões de habeas corpus que nem tenham sido solicitados, como aconteceu no caso do ex-ministro José Dirceu, presenteado por um de seus melhores amigos, o ministro Dias Toffoli, que foi advogado do PT e depois ocupou a chefia do setor jurídico da Casa Civil, quando Dirceu era uma espécie de primeiro-ministro do governo Lula da Silva.

Até 31 de julho, experimentaremos um pouco da ansiada segurança institucional, as coisas podem fluir melhor para todos os brasileiros de bem, porque o recesso impede que o Supremo continue a voltar a ser Supremo, na visão distorcida e sinistra do ministro Gilmar Mendes.

NEM FREUD – Sob o ponto de vista psicológico, nem mesmo Freud seria capaz de explicar o estranho comportamento de Gilmar Mendes, que às vezes vota de um jeito, em outras vezes vota de outro.

Não há explicação analítica para essa postura bipolar, mas as coisas ficam mais claras quando se pesquisa qual são os verdadeiros objetivos do surpreendente ministro. Na verdade, ele não pretende implantar o caos nem a insegurança jurídica.

Gilmar Mendes pretende apenas abrir caminho para garantir a impunidade de seu amigo Michel Temer, que, em condições normais de temperatura e pressão, não tem a menor condição de escapar da cadeia. Ao mesmo templo, o ministro busca preservar também seus correligionários do PSDB, que estão sob a mesma ameaça de Temer, como os senadores Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Enquanto a Lava Jato prendia parlamentares do PT, do PP e outros partidos, Gilmar Mendes defendia a prisão após segunda instância. Somente quando os ventos mudaram e os tucanos e peemedebistas caíram na rede é que o ministro do Supremo mudou de idéia.

Diante desse fato concreto, Freud, Lacan, Jung e Pinel nem precisam analisar nada. O comportamento bipolar de Gilmar Mendes está explicando. Todos os seus atos visam a preservar Temer, os cúmplices dele no agora MDB e os tucanos que começam a ser abatidos em vôo. Pra mantê-los em liberdade, o ministro/sinistro tem de libertar os outros, inclusive Lula, para exibir sua versão de analogia jurídica. Apenas isso.

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P.S. 1
Gilmar Mendes nem se preocupa muito com Temer. Sabe que o amigo está com 78 anos, apresenta cardiopatia grave e tem problemas crônicos no sistema urinário. Sendo processado na primeira instância, até chegar ao STJ (terceira instância) Temer já estará na mesma ambulância de Genoino, Maluf, Picciani e coronel Lima, que os conduz rumo à impunidade.

P.S. 2 – A preocupação maior de Gilmar Mendes é com determinados os amigos tucanos, como Aécio Neves, que a seu ver ainda são jovens demais para pegar carona na ambulância salvadora. (C.N.)  

Testemunha revela que ex-presidente da Dersa mandou ‘triturar documentos’

alckmin

Alckmin está cada vez mais enrolado no caso do Dersa

Luiz Vassallo e Julia Affonso
Estadão

Ao decretar a prisão preventiva do ex-secretário de Transportes e Logística, Laurence Casagrande Lourenço, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, citou o depoimento de uma testemunha que revelou supostas ordens para ‘triturar documentos’. O ex-chefe da pasta, que chegou a presidir a Dersa, é alvo da Operação Pedra no Caminho, investigação sobre desvios de R$ 600 milhões do Rodoanel Norte. A magistrada ordenou também a custódia por tempo indeterminado do ex-diretor da Dersa Pedro da Silva.

Na decisão, a juíza cita o depoimento de uma testemunha ‘que trabalhou como secretária pessoal de Laurence Casagrande por sete anos até sua exoneração em 2018’. A testemunha revelou que “o investigado determinou que documentos fossem triturados ou o fez pessoalmente”, relata a juíza Maria Isabel do Prado.

FIGURA DE PROA – Segundo a juíza, Pedro da Silva ‘figurou como um dos principais e mais influentes integrantes da organização criminosa no cargo de diretor de Engenharia da Dersa, somente subordinado a Laurence Casagrande’.

A magistrada ainda justifica a prisão preventiva. “Não obstante a ciência sobre as investigações em curso, conforme divulgadas pela imprensa antes da deflagração das medidas de busca e apreensão e prisões, os investigados não se afastaram de cargos e funções públicas, sendo Laucence, até o dia do cumprimento das medidas, presidente da Cia. Energética de São Paulo”.

A magistrada afirma que “não pode ser desprezado o risco de reiteração delitiva em outros órgãos públicos responsáveis por grande movimentação financeira de recursos do Estado”.

PODERIO ECONÔMICO – “Tais circunstâncias evidenciam a manutenção de poderio econômico e político, e autorizam a vislumbrar o perigo que representa a liberdade dos investigados para o meio social, justificando-se a decretação e manutenção da custódia cautelar com fundamento na garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicaçao da lei penal”, escreveu.

A juíza ainda afirma que as investigações ‘revelam que a liberdade dos investigados ocasiona iminente risco à atividade probatória, considerando a evidente probabilidade de, em liberdade, destruírem provas, coagirem testemunhas, obstruírem a investigação, alienarem bens produtos do ilícito e praticarem outros delitos, além da possibilidade de fuga, justificando-se, portanto, a prisão cautelar para a garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A chapa finalmente está esquentando também para os tucanos, que até então faziam cara de paisagem. E o envolvimento do ex-governador Geraldo Alckmin fica cada vez mais patente, junto com Paulo Preto, José Serra e  Aloysio Ferreira e outros membros da tucanagem. (C.N.)                                                                                                                          

Doleiro Youssef usou seis bancos para lavar US$ 232 milhões da Petrobrás

CPI PETROBRAS/ ALBERTO YOUSSEF

Youssef revelou com funcionava seu megaesquema

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Na quebra de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef, a PF descobriu que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas para movimentar US$ 232 milhões. Esses valores, desviados da Petrobrás, foram lavados por meio de contratos de câmbio fraudulentos. Os recursos passaram por 109 contas de empresas apontadas como de fachada. Investigação da Polícia Federal identificou nas quebras de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas para movimentar US$ 232 milhões.

Os valores foram empregados em contratos de câmbio fraudulentos para lavar dinheiro desviado da Petrobrás. O dinheiro passou por 109 contas de empresas, apontadas como de fachada pelo Ministério Público Federal, que foram utilizadas para atividades ilícitas por meio da simulação de contratos de importação e exportação.

FRAUDE BANCÁRIA – O jornal O Estado de São Paulo revelou, em 8 de junho, que a Receita Federal encontrou indícios que apontam para a responsabilidade dos bancos nesses contratos de câmbio fraudulentos usados para lavagem de dinheiro.

A informação consta em balanço produzido pelo Fisco sobre sua atuação na operação Lava Jato. O documento cita cinco tipos de omissões por parte de bancos e corretoras de valores.

O Bradesco hospedou 39 contas dessas empresas de fachada mantidas pelo grupo de Youssef. O Itaú Unibanco, 18, e o Santander, 13. Além deles, o Banco do Brasil hospedou 11 contas, A Caixa, 13, e o Citibank, outras 15.

No caso do Bradesco e do Citibank, além de hospedarem contas dessas empresas com atuação ilícita, eles também efetuaram contratos de câmbio apontados pelos investigadores como fraudulentos.

VÁRIAS EMPRESAS – As principais responsáveis pelos contratos de câmbio fraudulentos foram a Labogen Química Fina e Biotecnologia; Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen; Hmar Consultoria em Informática; Piroquímica Comercial, Bosred Serviços; e RMV & CVV Consultoria.

As empresas estavam em nome do doleiro Leonardo Meirelles, ligado a Youssef. O Ministério Público Federal denunciou os dois em abril de 2014. Segundo os investigadores, Meirelles gerenciava as empresas no interesse exclusivo de Youssef.

O doleiro, assim como Youssef, assinou um acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O jornal O Estado de São Paulo apurou que as revelações de Meirelles deram origem a inquéritos que tramitam sob a tutela do juiz Sergio Moro.

LEANDRO E LEONARDO – Na ação penal em que Meirelles é réu, a PF anexou uma troca de e-mails em que Leonardo Meirelles responde ao seu irmão Leandro e ironiza a capacidade do grupo de ter grande quantidade de empresas e contas em bancos para, segundo a PF, dissimular as atividades ilícitas do grupo.

Após Leandro enviar uma lista com as contas das empresas em bancos como Bradesco, Santander, Itaú e Caixa, Leonardo responde: “Parabéns, vamos nos profissionalizar”.

“O alvo Leonardo Meirelles, em conversa com outros integrantes do suposto grupo criminoso ao qual faz parte, recebe por e-mail uma lista contendo grande quantidade de contas bancárias que estão sob poder da quadrilha para movimentação financeira.

PROFISSIONALIZAR – Em determinado comentário, o alvo responde ironicamente “vamos nos profissionalizar”, indicando que cada vez mais se torna difícil identificar a movimentação financeira ilegal da quadrilha”, diz o relatório da PF.

Em outra conversa, também entre os irmãos Meirelles, Leandro indica a Leonardo duas contas do Bradesco, uma do Itaú e outra no Santander que seriam “melhor para TEDs” uma vez que, segundo a PF, não levantariam “suspeitas das autoridades fiscalizadoras” Leonardo responde: “Perfeito”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Até agora, nenhum banco foi processado ou punido. As autoridades só atingiram as corretoras, e onze delas estão sob intervenção judicial. (C.N.)

Mancada da defesa de Lula poderá antecipar a recusa da candidatura dele

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em recurso apresentado ao STF na quinta-feira, dia 28, a defesa do petista – preso e condenado na Lava-Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão -, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Na sexta-feira, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário.

EM RECESSO – A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também na sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a questão da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

EXPLICAÇÕES – Na sexta, 29, na última sessão plenária do semestre do Supremo, após pedido de esclarecimento de Cármen Lúcia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decisão de levar o caso ao plenário. O relator da Lava Jato comunicou então que está analisando as alegações da defesa – que afirma não ter levantado a questão da elegibilidade. O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretensões eleitorais do ex-presidente na petição inicial.

Cármen Lúcia anunciou que, tão logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Com o recesso judiciário que dura todo o mês de julho, os 11 ministros só voltarão a se reunir em 1.º de agosto. Assim, há chances de o pedido de suspensão dos efeitos da condenação ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calendário eleitoral prevê que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro.

ELEGIBILIDADE – Apesar do recesso, Fachin também pode decidir nos próximos dias se o recurso, afinal, analisará ou não o tema da inelegibilidade Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a questão eleitoral da solicitação, o recurso não sai automaticamente do plenário, cabendo também a Fachin o novo destino desse recurso.

A ofensiva jurídica de Lula também passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condenação no STF, foi admitido o recurso especial, a ser julgado pelo STJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No caso, a defesa de Lula deu uma grande mancada, que pode antecipar a inelegibilidade de Lula. Tudo depende de Fachin, que deve decidir contra o pedido da defesa de retirar o tema inelegibilidade do recurso. Afinal, em qualquer processo, na petição vale o que está escrito. É igual ao jogo do bicho. (C.N.)