Regina Duarte manda demitir a número 2 da Secretaria, que ela mesma tinha indicado

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Regina Duarte indicou Janícia em 2018, mas agora se arrependeu

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, decidiu demitir a secretária adjunta de cultura, Janicia Silva, a imediata que ocupava o cargo de Regina Duarte até que a atriz assumisse a Secretaria de Cultura. O chefe da pasta não informou os motivos da exoneração. Ainda não há um nome para substituí-la na ausência de Duarte. Ela indicou Janicia, até então secretária da Diversidade Cultural, em 23 de janeiro de 2020.

À época, noticiou-se que o currículo apresentado por Janicia, mais conhecida como reverenda Jane, dificilmente atenderia os pré-requisitos necessários para o cargo, conforme exige o Decreto Número 9.727, de 15 de março de 2019. O decreto é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

SEM EXPERIÊNCIA – No currículo, a pastora afirma que trabalhou como diretora de agência de turismo e viagens, é presidente vitalícia da Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócios, foi fundadora e presidente da Comunidade Internacional Brasil & Israel, empresária de Dedé Santana e Mara Maravilha, e presidente da Internacional Christian Embassy Jerusalém no Estado de Minas Gerais.Continua depois da publicidade

É discutível, pelo documento, que a religiosa cumprisse parte dos requisitos exigidos pelo decreto, como “formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”, por exemplo.

O texto inclui outras exigências, tais como experiência em gestão pública de, no mínimo, três anos, possuir título de mestra ou doutora em área correlata, ter exercido em outro órgão ou entidade, atividade semelhante à de secretária adjunta (ou de secretária) de Cultura, e possuir “experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É um assunto constrangedor, sob todos os aspectos. Numa viagem a Jerusalém, Regina Duarte conheceu Janicia, que era guia turística. Ficaram amigas e a atriz indicou o nome da pastora evangélica a Bolsonaro, que a nomeou como secretária adjunta da Cultura. Agora, Regina Duarte manda demitir a ex-amiga, por ter percebido que ela não tem competência para o cargo, é pegajosa e se julga “dona” da função. Triste fim de uma amizade que começou na Terra Santa. E assim caminha a humanidade, diria o cineasta George Stevens. (C.N.)

Aliados da senadora Juíza Selma pressionam a cúpula do Senado a enfrentar o TSE

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Davi Alcolumbre está resistindo à cassação da senadora

Amanda Almeida e Isabella Macedo
O Globo

A cúpula do Senado tenta costurar uma saída para a encruzilhada criada pela resistência em cumprir imediatamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). A Justiça Eleitoral já marcou o pleito no Mato Grosso que escolherá o novo dono da cadeira na Casa para 26 de abril. Enquanto isso, o rito estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para decidir sobre o caso pode se arrastar por mais um mês e meio, até o fim de março.

Além de dar uma sobrevida à parlamentar, a decisão implica em não convocar agora para um mandato tampão o terceiro colocado na eleição, Carlos Fávaro (PSD), descumprindo decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

DISCORDÂNCIA – Não há consenso sobre o assunto entre os sete integrantes da Mesa Diretora. A Juíza Selma precisa de quatro votos para manter o mandato. Em conversas reservadas, seus aliados tentam convencer Alcolumbre a enfrentar o TSE, mantendo a senadora no cargo.

O julgamento final ocorreu em dezembro do ano passado. A decisão foi pela cassação imediata dela e de seu suplente, Gilberto Possamai, por abuso de poder econômico e caixa dois, independentemente de eventuais recursos.

Eles são acusados de receber R$ 1,2 milhão entre abril e julho de 2018, valores que não foram declarados. Os defensores de Selma alegam que é injusto tirá-la do Senado antes que o caso seja resolvido na última instância possível, o Supremo Tribunal Federal (STF), e querem que Alcolumbre banque essa posição.

MESA DIRETORA – O Globo procurou nos últimos dias os sete integrantes da Mesa. Além do próprio Alcolumbre, ela é composta por dois vice-presidentes — Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Lasier Martins (Podemos-RS) e quatro secretários — Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Apenas dois deles se posicionaram claramente sobre o caso: Lasier Martins contra a cassação de Selma, e Petecão a favor.

Aliados de Alcolumbre lembram que ele tem evitado se indispor com o Judiciário e negam a perspectiva de a Mesa enfrentar a decisão. Para eles, ao estabelecer um rito para o caso, o presidente só quis evitar indisposição com colegas que defendem Selma, alegando que deu oportunidade para que ela se defenda.

“REPRESÁLIA VIOLENTA” – Para Lasier Martins (Podemos-RS), correligionário da parlamentar, houve uma “represália violenta” contra ela por sua atuação como juíza no estado. Quando era magistrada titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma mandou prender políticos influentes em Mato Grosso, incluindo o ex-governador Silval Barbosa (MDB). Ela era chamada de “Moro de saia”.

Lasier defende protelar ainda mais a decisão, desmarcando a reunião da Mesa na próxima terça-feira, no aguardo que o STF se pronuncie sobre o caso.

“Estamos em um dilema triste. Descumprir a decisão de outro Poder é antidemocrático. Não consigo atinar o que a Mesa pode decidir, mas vou defender a posição de protelar (o rito) e pedir urgência ao STF” —disse o senador.

“MUDA SENADO” – A previsão é de escolha do relator na terça-feira. Lasier não poderá ser o relator porque é do mesmo partido de Selma. Os dois fazem parte do grupo Muda Senado, que reúne cerca de 20 parlamentares de diferentes siglas com o discurso de adotar uma “nova política” que privilegie demandas como o combate à corrupção.

Uma das principais bandeiras do grupo é a defesa da prisão imediata de condenados em segunda instância. Outros senadores do Muda Senado, como Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP), também defendem Selma e reclamam que a Justiça foi “célere” no caso dela supostamente por perseguição política à senadora.

Primeiro secretário da Mesa, Petecão é crítico à resistência do Senado em cassar o mandato imediatamente: “Não dá mais para empurrar com a barriga. É querer comprar uma briga (com a Justiça) sem necessidade. Tem que cumprir o que manda a Constituição”. O senador é do partido de Carlos Fávaro (PSD), que conseguiu liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, em 31 de janeiro, para assumir a vaga de Selma até a nova eleição no Mato Grosso, em abril.

SEM COMENTÁRIOS – Anastasia disse que não comentará o caso. Flávio Bolsonaro não retornou o contato do Globo. Sua indisposição com a senadora se tornou pública no ano passado, quando Selma deixou o PSL alegando ter sido pressionada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro a retirar sua assinatura do pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores.

Heinze não foi encontrado para comentar o caso e Eduardo Gomes disse que aguardará a reunião da Mesa para se decidir.

Selma Arruda disse ontem que, por ora, não se pronunciará. No ano passado, a senadora se defendeu dizendo que é vítima de uma injustiça. A colegas de partido, disse que continuará frequentando o Senado até que a Mesa decida o seu futuro. A sites do Mato Grosso, comentou que pode voltar à advocacia. Selma disse ainda que atuará em uma fundação do Podemos.

SITES PAGOS – Na berlinda desde que assumiu, a senadora usou verba pública para pagar sites do Mato Grosso que publicaram notícias positivas sobre ela. Em 2019, gastou R$ 130,1 mil com “divulgação de atividade parlamentar”. Os valores repassados variaram entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Os sites Muvuca Popular, Olhar Digital e Mídia News foram os que mais receberam. Procurados, os sites não se manifestaram. A assessoria da senadora também não respondeu aos questionamentos sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não houve “trânsito em julgado” no caso da senadora. Falta o Supremo julgar. Como dizem os “garantistas”, a senadora é inocente até o pronunciamento do STF, como Lula e tantos outros. Mas no Brasil a lei que vale para um não vale para outro. (C.N.)

Afinal, por que a ministra Damares Alves é tão repudiada pela turma do Kakay?

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Kakay gostra de posar como uma espécie de “dono” do Supremo

Percival Puggina

A frase de Kakay, advogado dos corruptos endinheirados, que desfila de bermudas no STF, é testemunho eloquente de um tipo de personalidade que coloniza a atual oposição brasileira. Segundo nota publicada na coluna Radar, da Veja, Kakay escreveu o seguinte sobre Damares Alves para um grupo de juristas no WhatsApp: “Foi uma pena os pais desta idiota não terem feito o que ela prega. Se não tivessem trepado, estaríamos livres dela”.

Não satisfeito com a repercussão da grosseria e o vocabulário chulo, o advogado ocupou espaço no Estadão digital com um artigo em que tenta, de modo patético e inútil, bater palmas para si mesmo. Não teve boa parceria pelo que vê nos comentários ao texto.

SEM  ENTENDER.. – Parcela significativa da oposição brasileira, no entanto, ainda não entendeu o resultado da eleição de 2018. Instituíram para seu uso pessoal, como nécessaire, conceitos empacotados segundo os quais o país foi tomado por alguns homens e mulheres intrinsecamente perversos, com ideias conservadoras e liberais. É como se dissessem:

“Querem recompor tudo que lutamos para desconstruir – família, ordem, religião, virtudes, amor à pátria. Acreditam que direitos e deveres andam juntos e que liberdade impõe um vínculo sólido com responsabilidade”. E deduzem: “Essa gente não presta!”.

Kakay talvez complementasse esse despautério com elegância lacradora: “Melhor seria se os pais dos conservadores não tivessem trepado e eles não tivessem nascido”.

TEM PRESTÍGIO – No entanto, a “idiota” assim qualificada por ele é, logo após Sérgio Moro (aguenta, Kakay) o segundo nome mais prestigiado junto à opinião pública no conjunto dos ministros e representa, em muitos aspectos, o discurso vencedor das eleições de 2018. Bolsonaro foi eleito, principalmente, porque segurou a bandeira do discurso conservador, que ressoou na alma de milhões de eleitores, de muitos bons professores, de muitos pais conscientes do efeito tóxico da permissividade transformada em sinônimo geneticamente defeituoso de liberdade.

A Dra. Damares, que lançou esta semana, junto com o ministro da Saúde, a Campanha de Prevenção à Gravidez na Adolescência, tem maior conhecimento e experiência nos temas em que atua do que o inteiro colegiado de seus críticos.

A má vontade deles espelha a maldade de seu querer, que torna opaco o que é cristalino. E como é cristalino o que ela tem dito sobre o tema da gravidez precoce! Qual mãe, qual pai ficará aborrecido se seus filhos, em adição ao que ouvem em casa, forem levados a refletir sobre as consequências e responsabilidades inerentes à atividade sexual?

ZELO E PRUDÊNCIA – Qual mãe, qual pai ficará tranquilo ao saber que a filha de 12 ou 13 anos, sob pressão psicológica própria ou externa, está deitando com um adolescente imberbe? Que embaraço matemático existe em compreender a relação de causa e efeito entre menos “trepadas” precoces e menos gravidezes?

Isso nada tem a ver com cultura medieval, com colocar Rapunzel na torre da bruxa, nem com cinto de castidade. E tem tudo a ver com zelo, prudência, responsabilidade e saúde pública.

Piada do Ano! A cassação da Juíza Selma é válida, mas a de Wilson Santiago seria inválida…

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Determinação de Celso de Mello não seria “uma ordem judicial”

Carolina Brígido
O Globo

Embora senadores discutam a possibilidade de manter o mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) no mandato, no meio jurídico o entendimento é um só: cabe ao Senado apenas cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da parlamentar.

O ex-ministro do TSE Henrique Neves explica que não há qualquer margem para descumprimento por parte do Congresso Nacional, porque se trata de condenação judicial. Um dos sete ministros do TSE, que preferiu falar reservadamente, concorda.

CUMPRIMENTO — “A decisão da Justiça Eleitoral tem que ser cumprida” — declarou Neves.

O ex-ministro pondera que o caso do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) é diferente. Segundo entendimento do Supremo fixado em 2017, cabe ao Congresso Nacional confirmar ou revogar medidas restritivas impostas pelo Judiciário que afetem o exercício do mandato parlamentar. Portanto, no caso do deputado não houve descumprimento da ordem judicial.

Em dezembro, o ministro Celso de Mello, do STF, determinou o afastamento do deputado de suas funções, em decorrência de denúncia por corrupção passiva e participação em organização criminosa.

“O caso do deputado Wilson Santiago é um afastamento provisório. Por isso, pode ser submetido a análise da Câmara” — ponderou Neves.

DIZEM OS MINISTROS – Na quinta-feira, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes concordaram que o Senado deveria apenas cumprir a decisão do TSE.

“Claro que se imagina uma harmonia e não um descompasso entre o que decide o tribunal e o Senado. O tribunal comunica e claro que você presume a observância” — disse Marco Aurélio.

“Isso é um cumprimento formal, isso é para que o Senado comunique e tome providências. E não é só nesse caso. Nem se coloca essa hipótese de não ser cumprida a decisão do TSE” — completou Mendes.

HÁ DIFERENÇAS? – Os dois ministros acham que a diferença em relação ao caso do deputado. “O texto constitucional prevê expressamente a participação de cada uma das casas quando houver prisão em flagrante. Depois, houve a evolução para essas medidas alternativas, e, da mesma forma, a Casa é soberana para fazer esse tipo de avaliação” — explicou Mendes.

A senadora foi cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral de 2018. O TSE determinou a realização de nova eleição, que foi marcada para 26 de abril. No fim de janeiro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que o terceiro colocado na disputa para o Senado em Mato Grosso assumisse o mandato assim que o Senado declarasse que o cargo está vago, mas isso não aconteceu.

Na quarta-feira à noite, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cogitou a hipótese de não colocar a decisão do TSE em prática.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece Piada do Ano. A reportagem sustenta que há diferenças entre os dois casos, porque a decisão do ministro Celso de Mello não pode ser considerada como “ordem judicial”. Realmente, na esculhambação institucional em que o Brasil vive, ninguém sabe mais o que significa a expressão “ordem judicial”. (C.N.)

Luciano Huck lança plataforma política e Guedes faz um gol contra na GloboNews

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Luciano Huck parece continuar interessado em entrar na política

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o apresentador da Rede Globo Luciano Huck lançou sua plataforma política para as futuras eleições, que pode abranger as disputas municipais deste ano, mas principalmente a sucessão presidencial de 2022. Assinalou no texto que 4.600 pessoas que nunca se envolveram com política decidiram integrar o movimento.

Depois de ter seu nome lembrado para as eleições de 2018 pelo ex-presidente Fernando Henrique, na minha opinião Huck conquistou as condições básicas para uma hipotética candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro.

SEM RENOVAÇÃO – O nome Agora Renova Brasil traz consigo uma carga de crítica a programas anteriores dos governos que se sucederam no tempo, incluindo o de Jair Bolsonaro. Pois, como sustenta Huck, o nome acentua que não houve a renovação que ele anuncia para o quadro político partidário. Sob sua ótica, tanto não houve renovação que ele agora a coloca como princípio fundamental de sua plataforma.

O programa dá grande destaque a um processo verdadeiro de distribuição de renda, capaz de libertar milhões de brasileiros e brasileiras para integrar o mercado de consumo e viver com uma dignidade que a miséria que lhes é imposta não permite.

Francamente, não sei se ele será candidato ou não a presidência da República, mas devo reconhecer que as colocações que faz são procedentes. No caso de ser candidato, com base no quadro de hoje, enfrentaria o próprio Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Nesta semana, Doria inclusive foi o primeiro governador a criticar diretamente Bolsonaro na questão da retirada do ICMS sobre os combustíveis.

GOL CONTRA DE GUEDES – O ministro Paulo Guedes cometeu ontem um terrível gol contra ao governo Bolsonaro ao qual ele participa. Investiu grosseiramente contra o funcionalismo público, classificando-o de parasita. Isso de um lado. De outro faltou com a verdade ao dizer que os funcionários federais tiveram um aumento 50% maior do que a inflação.

Generalizou horrivelmente a questão, da qual depois se arrependeu, dizendo que sua fala foi tirada de contexto. Não é verdade. Assisti ao seu pronunciamento pela GloboNews e constatei que o contexto tinha sido colocado por ele próprio, Paulo Guedes.

Nesta altura dos acontecimentos, Jair Bolsonaro teve de ir buscar a bola no fundo da rede.

Procuradoria se manifesta contra habeas corpus apresentado pelo “doleiro dos doleiros”

Messer foi denunciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Pedro Prata
Estadão

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça contrário a dois habeas corpus apresentados pela defesa de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros‘. Ele foi preso em julho do ano passado, no âmbito da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Os pedidos de habeas corpus foram apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que negou a suspensão da prisão preventiva de Messer.

A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, que assina o parecer endereçado ao Supremo, diz que ‘a prova da existência do crime e os indícios de autoria estão demonstrados no processo e na denúncia oferecida pela Procuradoria’.

GRAVIDADE DOS DELITOS – A avaliação é de que a prisão também é necessária diante das provas de que ‘o réu continuou praticando crimes enquanto estava foragido’. Considerada a ‘gravidade dos delitos cometidos por Dario Messer e o fato de que ele ficou foragido por mais de um ano’, o parecer conclui que conceder o habeas seria ‘perigoso’.

As investigações revelaram que Messer comandava o comércio ilegal de esmeraldas e outras pedras preciosas e semipreciosas que movimentou cerca de U$ 44 milhões. Pela participação no esquema, ele foi denunciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

ORDEM PÚBLICA – Na manifestação, a PGR defende que a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Ao argumentar sobre a necessidade da manutenção da prisão preventiva, a subprocuradora-geral menciona relatório da Polícia Federal sobre o período em que o réu ficou foragido.

Ele se escondeu no Paraguai com a ajuda de suspeitos de tráfico de drogas e contrabando, que foram alvos da Operação Patrón, como o ex-presidente paraguaio Horácio Cartes. A investigação visou desarticular a organização que teria dado suporte a Dario Messer enquanto ele esteve foragido.

CIRURGIAS – A manifestação também chama atenção para o fato de que Dario realizou diversas cirurgias plásticas para impedir o seu reconhecimento com o objetivo de assegurar sua liberdade e dificultar o trabalho das autoridades brasileiras.

“Tais fatos comprovam que, caso seja colocado em liberdade, Dario Messer empreenderá esforços para se furtar à aplicação da lei penal, colocando em risco a instrução criminal”, reforça a PGR.

“A obra que construímos é muito maior do que nossos erros, que não foram poucos”, diz Mercadante sobre o PT

Partido celebrará 40 anos na próxima segunda-feira, dia 10

Fábio Zanini
Folha

Ex-senador, ex-ministro e um dos fundadores do PT, Aloizio Mercadante, 65, diz que uma autocrítica sincera do partido na política e na economia é necessária, mas não pode ser “autoflagelante” nem “autocomplacente”.

“A obra que nós construímos é muito maior do que os erros, que não foram poucos, nem pequenos, que nós cometemos”, diz ele, ao comentar os 40 anos do partido, a serem celebrados na segunda-feira, dia 10.

IMPEACHMENT – Uma das figuras históricas do PT, Mercadante afastou-se do debate público após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e dedicou-se mais à agenda interna da sigla. Agora, pretende voltar ao centro da discussão, como presidente da Fundação Perseu Abramo, braço de estudos do partido.

Mercadante diz que a esquerda tem dificuldade em debater a pauta econômica e reconhece que haverá algum crescimento econômico neste ano, embora em “voo de galinha”. No campo externo, recusa-se a chamar Nicolás Maduro de ditador, mas admite que seu governo na Venezuela é autoritário.

Qual a marca do PT aos 40 anos?
O eixo de nossa história sempre foi reduzir a desigualdade. Bolsa-Família foi uma criação do PT, salário mínimo teve crescimento real nos nossos governos. Uma segunda vertente é a luta pela democracia. Nunca abdicamos de valores republicanos, liberdade de manifestação, de imprensa, de cátedra. E a promoção da cidadania. Estimulamos novas formas de participação popular.

Muitos associam o PT à corrupção também.
Sofremos uma campanha violentíssima, marcada pelo lawfare, a Justiça partidarizada para a disputa política. A direita sempre soube usar esses instrumentos.

É tudo uma campanha contra o PT?
Não houve erros do partido e do governo? O problema de financiamento de campanha era sistêmico. Evidente que houve corrupção. O que é inaceitável é a ênfase que se deu ao PT e a total omissão e rigor em relação a outras forças políticas. A Vaza Jato explicita isso.

Figuras importantes da história do partido deram credibilidade a essas acusações. O Palocci, por exemplo.
Tudo tem que ser apurado rigorosamente e investigado. Mas eu li parte do que ele disse, principalmente o que foi vazado na véspera de eleição pelo Moro. Tenho absoluta convicção de que são diálogos impossíveis de terem acontecido.

O jovem Mercadante, ao fundar o PT, imaginaria que 40 anos depois teria que falar sobre corrupção no partido?
Quando você é jovem, nunca pensa o que você vai fazer 40 anos depois. Essa pergunta não tem o menor cabimento [risos]. A causa que me levou ao PT há 40 anos é a mesma de hoje. Não aceitamos esses valores do individualismo, do consumismo. Queremos criar uma economia mais generosa, mais solidária.

Ainda é um partido socialista?
Seguramente. Tivemos 388 anos de escravidão, 4 séculos de Colônia. Isso ainda está muito presente na cabeça da nossa elite.

Uma elite à qual o partido se aliou. Governou com banqueiros, industriais, latifundiários…
Você tem de ter muito realismo para governar o país. Não consegue sem maioria no Parlamento.

Não fica contraditório o discurso com a prática?
Você tem de ter um projeto estratégico e uma correlação de forças reais. No Senado, foi uma luta duríssima: ProUni, Bolsa Família, salário mínimo. Se não fizéssemos aliança, não teríamos realizado essas políticas. Nós conseguimos colocar os pobres no Orçamento. Mas não tivemos força para fazer os ricos pagar mais impostos.

Como o sr. vê o cenário econômico?
O governo Bolsonaro tem um tripé: o primeiro é o obscurantismo. Nesse aspecto você tem uma frente cada vez mais robusta para enfrentar. O segundo é o autoritarismo, que reúne Moro e o núcleo militar. Aqui, já não há a mesma disposição. E o terceiro é o projeto neoliberal. Esse é o debate mais estratégico, e o mais difícil.

Essa dificuldade não está na falta de credibilidade do PT na economia, com dois anos seguidos de recessão perto de 4%?
Nós chegamos no governo [em 2003], o país estava quebrado. Não tínhamos reservas cambiais e devíamos US$ 55 bilhões ao FMI, situação semelhante à da Argentina. Em três anos pagamos o FMI, depois emprestamos recurso para o FMI. O Brasil cresceu com estabilidade. Fizemos distribuição de renda.

Aí veio a Dilma…
A crise de 2009 atingiu a América Latina fortemente. O desabamento dos preços das commodities teve impacto em toda a região. Pega o Chile, modelo neoliberal, paraíso do Paulo Guedes. O cobre caiu fortemente.

Mas só o Brasil caiu 4%.
Nós tivemos uma articulação golpista. Toda vez que a gente não cedia em alguma negociação não aceitável, recebíamos pauta-bomba fiscal. A política sabotou a economia e agravou a crise.

Deixamos US$ 380 bilhões de reservas cambiais. O pré-sal diziam que não tinha nada, hoje. dois terços do petróleo é pré-sal. Fiquei muito feliz de ver o Armínio [Fraga, ex-presidente do Banco Central] dizer que está preocupado com o social. Por eles são obrigados a se preocupar? Porque o povo vai voltar a cobrar distribuição de renda. Quando o [Bill] Clinton [ex-presidente dos EUA] foi reeleito, a frase que ficou famosa foi “é a economia, estúpido”. Eu diria: “é a desigualdade, estúpido”.

Cobra-se muito do PT autocrítica pelos escândalos. Na economia ela não é necessária?
Tem dois tipos de autocrítica. Uma autocrítica autoflagelante, que é a que vocês insistem que a gente deva fazer, e uma autocomplacente, que não resolve coisa alguma.

Eu acho que a autocrítica sincera nós temos de fazer internamente, corrigir as nossas propostas, apresentar ideias novas. Nós tínhamos que ter colocado muito mais ênfase nas reformas política e tributária. Na política econômica temos muita coisa para reconsiderar, rever, erros que cometemos, dificuldades que tivemos. Mas a obra que nós construímos é muito maior do que os erros, que não foram poucos, nem pequenos, que nós cometemos.

O pêndulo na próxima eleição voltará um pouco para a esquerda?
Você tem o campo popular, em que o Lula é a grande liderança. Tem a extrema direita, hegemonizada pelo Bolsonaro. E há o bolsonarismo envergonhado, que o apoiou na eleição ou se omitiu. E que hoje está horrorizado com o obscurantismo. Na campanha, com quem estavam Doria, Eduardo Leite, Luciano Huck, que o apoiaram explicitamente?

No time dos omissos o sr. inclui o Ciro [Gomes]?
Aí não é uma linha auxiliar do bolsonarismo. Mas ele se omitiu no segundo turno, o que foi muito grave historicamente.

E como evitar que esse pêndulo pare no centro, em nomes como o de Luciano Huck?
O processo político está polarizado entre o legado do PT e a extrema direita. A economia vai melhorar? Ela pode melhorar. Não há condições para um crescimento sustentável, mas um voo de galinha está dado. Mesmo porque essa recessão é a mais longa da história do Brasil, a mais profunda. Você tem capacidade ociosa, alguma melhora pode ter. Não sei se suficiente para embalar esse pacote de perda de legitimidade e credibilidade.

Ao longo de quatro décadas houve uma evidente lulodependência do PT. Isso é saudável?
Os grandes ciclos de mudança numa sociedade tão autoritária como a nossa tiveram grandes lideranças no grupo popular e trabalhista. Ele [Lula] ganharia a eleição, todas as pesquisas mostraram isso.

Ele é seu candidato em 2022?
Se tiver condições, seguramente é o melhor candidato que nós teríamos.

Por que o PT tem tanta dificuldade em ter postura mais crítica com relação ao Maduro?
O PT tem um princípio fundamental, a autodeterminação e respeito à democracia. Eu não vejo vocês cobrarem com a mesma veemência o [Sebastián] Piñera [presidente do Chile]. Tem 160 baleados, milhares presos. Os caras atiram nos olhos dos meninos. E a repressão continua todos dias.

O sr. não considera o Maduro um ditador?
Não. Você pode falar que tem um regime autoritário. E que está tentando se defender de uma intervenção externa. O Trump disse que vai esmagar o Maduro.

O Maduro impede deputados eleitos de entrar no Parlamento.
Mas também não conheço ninguém que se autoproclame presidente sem ter tido um voto. A [Jeanine] Añez na Bolívia é o que? O partido dela teve 4% dos votos. E ela se instituiu presidente da República. O que nós não vamos fazer é ficar ao lado de uma intervenção externa. A Venezuela que resolva seu problema democraticamente.

“Minha preocupação é esse raciocínio que bota a liberdade de imprensa em risco”, diz Greenwald

Glenn diz que a rejeição de denúncia contra ele foi uma vitória

Camila Mattoso
Folha

O jornalista Glenn Greenwald disse nesta sexta-feira, dia 7, que a decisão da Justiça não aceitar agora a denúncia do Ministério Público contra ele é uma vitória, ainda que o juiz tenha utilizado a expressão “por ora” em seu despacho.

O juiz da 10ª Vara Federal do DF, Ricardo Leite, recusou abrir a ação penal contra Glenn, alegando que o jornalista está protegido por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que evoca o direito constitucional da proteção da fonte.

RÉUS – Seis outros investigados viraram réus, sob suspeita de terem atuado no hackeamento de telefones de autoridades, como o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato. O magistrado disse, porém, ver participação do fundador do The Intercept Brasil na ação do grupo, mas afirmou que iria esperar nova determinação do Supremo para reavaliar o caso.

Glenn nega ter participado da invasão de celulares. O jornalista minimizou a expressão “por ora” adotada por Leite. “Obviamente é uma vitória. A denúncia foi rejeitada. Pode se falar ‘por ora’, mas isso não significa nada, a denúncia foi rejeitada”, disse Glenn. Ele também criticou o conteúdo da decisão do juiz.

PROVOCAÇÃO – O magistrado disse concordar com o procurador da República quando ele pontua que há indícios de que o jornalista instigou os hackers, mas que tinha dúvidas sobre se seria possível aceitar a denúncia dada a decisão do STF.

“Minha preocupação é esse raciocínio que bota a liberdade de imprensa em risco. Para os jornalistas, o trabalho pode ser criminalizado. A proteção da fonte, que é um dever ético de todo jornalista, pode se tornar um crime”, disse.

DECISÃO “FORTE” – Glenn afirma que a decisão de Gilmar Mendes “é forte” em defesa do livre exercício jornalístico mas diz esperar por uma defesa mais contundente da liberdade de imprensa por membros do Judiciário após a decisão desta quinta-feira, dia 6, ter colocado em dúvida o pilar da proteção da fonte. O Ministério Público pode recorrer ao STF ou ao TRF contra a decisão.

“Eu acho que a decisão de Gilmar Mendes foi forte para a liberdade de imprensa. Já essa decisão foi quase o oposto, e isso é muito perigoso. Ainda mais como este governo vem atacando os jornalistas e o trabalho da imprensa”, disse.

“Eu não sei se o Ministério Público vai recorrer, mas eu estou esperando uma decisão mais forte em defesa da imprensa livre, não para mim, para o meu caso, mas para todos os jornalistas. É uma ameaça à liberdade de imprensa”.

Jornalista Alexandre Garcia pode assumir de novo a Secom no lugar de Wajngarten

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Em seu blog, Garcia tem apoiado Bolsonaro entusiasticamente

José Carlos Werneck

Devido às investigações da Polícia Federal de supostos casos de corrupção, peculato e advocacia administrativa sobre Fábio Wajngarten, atual titular da Secom, o nome do jornalista Alexandre Garcia está sendo cogitado para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cargo que ocupou no governo João Figueiredo, quando o jornalista Said Farah tinha status de ministro da Comunicação.

O nome do general Otávio Rêgo Barros, atual porta-voz da Presidência, também foi lembrado, nesta quinta-feira, em Brasília.

CASO WAJNGARTEN – Não obstante as graves denúncias que pesam sobre Wajngarten, sua exoneração não é dada como uma prioridade e ele deve permanecer no cargo ainda por algum tempo.

Nas redes sociais, bolsonaristas pedem a demissão dele e chegaram a fazer campanhas por sua saída, mas tais apelos ainda não surtiram efeito ,junto ao presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que Wajngarten está “mais firme do que nunca” na Secom.

O Ministério Público Federal pediu a investigação de Fabio Wajngarten para apurar se a empresa FW Comunicação, da qual é sócio majoritário, com 95% das cotas e os restantes 5% em nome de sua mãe, recebeu dinheiro de emissoras de TV, como Band e Record, e também de agências contratadas pelo governo, às quais a agência do chefe da Secom também presta serviços.

A Revolta do Leblon mostra que a elite artística não aceita a dureza dos novos tempos

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Fotomontagem reproduzida da Gazeta do Povo

Renan Santos
Gazeta do Povo

“Eu sei o que fizemos na sua casa, na Barra da Tijuca” , disse um irado Zé de Abreu em seu twitter. “Vou-lhe desmascarar”, arrematou. O ator e militante global referia-se a sua ex-amiga Regina Duarte, agora Secretária de Cultura do regime fascista de Jair Bolsonaro. Em sua mente transloucada, expor uma colega, em nome do combate ao fascismo, é mais que demonstração pública de virtude: é uma necessidade.

Zé de Abreu é a vítima mais aparente de uma endemia que assola a classe artística brasileira — a carioca em especial—, nestes estranhos tempos de política em redes sociais.

ENFERMIDADE LETAL – É o elitismo arrogante de uma nobreza decadente, enfermidade mais letal— porém menos infecciosa — que o coronavírus que se espalha pela Ásia. E dele, infelizmente, não temos como fugir.

Marcelo D2, cantor pop, já havia “dado uma das suas” ao propor uma simpática inscrição de suásticas — à faca — na testa de direitistas liberais. Esse não parece ter cura. Foi ovacionado no twitter, sem objeções, por jovens influencers que lhe tem como herói na luta por algo que não sabem descrever.

Mas casos como o seu não são tão frequentes. Os sintomas da empáfia decadente costumam ser mais blasés. Um bom vídeo de protesto organizado por Paula Lavigne, filmado diretamente do Leblon, é uma técnica mais comum. Globais fazem rosto de reprovação, texto em off comendo solto, pianinho nojento mandando a trilha sonora: quem nunca apreciou?

OUTRAS VARIAÇÕES – Temos também modalidades menos pirotécnicas, como notas públicas, abaixo assinados, fotos-protesto no Instagram (para as gerações mais novas) e convescotes regados a vinho no apartamento de alguma celebridade. Tudo vazado para a imprensa — como tem que ser — com ares de espontaneidade e, por que não?, estilo e brejeirice.

O desespero com que essa classe encarou a chegada de uma das suas, Regina Duarte, a um governo considerado inadequado dá o tom de uma melancólica queda que ainda não conseguem aceitar. Não apenas uma queda em audiência, faturamento e relevância, mas também da corte ensolarada que até ontem era ovacionada nas ruas e praças. Morreu seu estilo de vida.

SEM PARALELO – A nobreza artística carioca nunca encontrou paralelo. Vivendo em seu mundo particular, rodeando a Rede Globo, ela era, antes de tudo, uma turma de amigos, um clube fechado e exclusivo.

Recebiam altos salários, conviviam nos mesmos bares, praias e restaurantes. Tinham seus líderes, suas tribos, seus rituais. Eram felizes — amados pelo povo —, e nada poderia lhes fazer mal.

Construíram, desde os tempos da ditadura, uma perspectiva muito particular de Brasil— profundamente carioca —, que se refletia nas temáticas das telenovelas e em suas leituras sobre o que eram as prioridades do país. Não viam que em meio às suas elocubrações sobre “o morro e o asfalto” havia um povo, complexo, que não se resumia à antiga capital imperial.

SERVIR AO REI – Como nobreza, souberam servir ao seu rei. Foi nos tempos de Lula presidente que sorveram o néctar das leis de incentivo — devidamente mediadas por Paula Lavigne, mecenas do dinheiro público. Viram também seu sonho elitista de Brasil se desfraldar na forma de “políticas públicas”— ou propaganda que acalentava seus pleitos. Percebiam, na realidade, a projeção de seus delírios de Chardonnay. Tempos dourados que precederam a queda.

UMA REVOLUÇÃO – As jornadas de 2013 serviram de prenúncio para uma revolução que lhes apeou do poder. Em 2016 caiu não apenas Dilma, mas o mundo das artes que lhe servia de suporte. Percebam: foi no ano seguinte, 2017, que a chamada “guerra cultural” atingiu seu ápice.

Ali surgiu o “342 artes” e as iniciativas políticas mais agressivas da nobreza decadente. Em resumo, propunham brioches após a queda da bastilha. Ainda propõem. Mal sabiam que o povo — ou público, como preferem— já vivia do pão que o diabo amassou.

Derrotados em 2018, adentraram o debate com uma perspectiva muito particular: a de que o estrangulamento de verbas para suas iniciativas era uma “sabotagem à arte”. É notável que teçam, enquanto nobreza, uma natural titularidade sobre verbas ligadas ao setor. Era fato dado, expressão de Estado de uma configuração social que julgavam imutável.

FALTA DE DINHEIRO – Sejamos sinceros: escandaliza-os mais a ausência de dinheiro do que o nazismo de botequim de Ricardo Alvim. Arte, pra eles, é quintal de casa com despensa cheia. A festa que não pode acabar.

O chororô e a deselegância com que atacam Regina Duarte — incluo aí Carolina Ferraz — nos mostra que a nobreza do Leblon não cairá sem luta. Haverá indiretas, sabotagens e muito apartamento lotado em saraus antifascistas. A resistência promete. Ao final da festa, regressarão para suas casas, eufóricos, para tomar um revigorante banho de coliformes fecais, enquanto maquinam soluções para problemas que jamais ousaram viver.

Involuntariamente — ou ironicamente — estarão produzindo arte da melhor qualidade.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Gilmar Mendes e Marco Aurélio dizem que Senado tem que cumprir decisão que cassou Juíza Selma

Gilmar avalia que a decisão do TSE é suficiente  para cassação

Gabriel Shinohara
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira, dia 6, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o suficiente para que a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) deixe o Senado. Na quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que iria submeter a cassação à Mesa Diretora da Casa.

“Tenho a impressão que é apenas analisado o cumprimento das formalidades explícitas, se de fato se fez um julgamento correto, se estavam todos os juízes, uma vez que o texto constitucional já dá essa executoriedade à decisão do TSE”, disse Gilmar Mendes.

FORMALIDADE – O ministro afirmou também que o processo no Senado é de cumprimento formal e que ocorre normalmente. “Esse é um cumprimento formal para que o Senado comunique e tome a providência. Tem ocorrido sistematicamente. Não só nesse caso, mas em caso de governadores. Nós cassamos governadores em tempos recentes, e imediatamente o TSE marcou eleições, tem sido esse o entendimento”, disse.

Também questionado sobre o caso, o ministro Marco Aurélio Mello disse que se presume que a decisão do tribunal será observada pela Casa, mas ressaltou que é necessário examinar o caso. “Claro que se imagina uma harmonia, não um descompasso entre o decidido pelo Tribunal e pela Mesa”, afirmou o ministro.

CASO WILSON SANTIAGO –  Sobre a decisão da  Câmara dos Deputados de reverter o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) na quarta-feira, Gilmar Mendes e Marco Aurélio concordaram que a decisão dos deputados foi normal e constitucional.

A suspensão havia sido determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado, depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava suspeitas de corrupção.

PESOS E CONTRAPESOS – “A própria Constituição prevê mais do que isso, que a Casa do parlamentar pode suspender o processo crime, pode suspender e afastar prisão em flagrante, então cabe. Acho que é um sistema que funciona, sistema de pesos e contrapesos, independência e harmonia dos poderes, não há desrespeito a decisão, eles poderiam sob minha ótica, examinar a matéria e simplesmente concluir: olha não cabe o afastamento”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Gilmar Mendes também citou a Constituição para justificar a decisão da Câmara. “O texto constitucional prevê expressamente a participação de cada uma das Casas quando houver prisão em flagrante”, afirmou.

Na lista vermelha da Interpol, suspeito por atentado ao Porta dos Fundos dança zouk na Rússia

Fauzi tem um relacionamento com bailarina russo-israelense

João Paulo Saconi
Camila Zarur
O Globo

Uma sequência de três fotos obtida pelo O Globo mostram o empresário Eduardo Fauzi, procurado há um mês pela Interpol, dançando zouk com a mulher em um clube de Moscou, na Rússia, no último domingo.

Fauzi é apontado pela Polícia Civil do Rio como suspeito de atacar com coquetéis molotov a sede da produtora de vídeos Porta dos Fundos em Botafogo, na Zona Sul do Rio, com outras quatro pessoas, em dezembro. Ele deixou o Brasil um dia antes de ter a prisão decretada pela Justiça.

NA PISTA – Nas imagens, Fauzi está acompanhado da bailarina de origem russo-israelense com quem ele tem um relacionamento e um filho de três anos. A mulher e a criança vivem na capital russa e, por causa deles, o brasileiro costumava viajar com frequência para o exterior antes de se tornar um procurado internacional.

A cena indica que há pelo menos uma dezena de pessoas ao redor do casal. Eles dançam o ritmo favorito de Fauzi: o “lambazouk”, uma mistura do zouk caribenho com a lambada brasileira.

O empresário fez fama entre os dançarinos do ritmo e já viajou para diversos países como participante de congressos que reúnem adeptos da modalidade: além da própria Rússia, Fauzi já mostrou seus passos de dança na República Tcheca e na Argentina.

EXPOSIÇÃO – Procurado, o suspeito confirmou a veracidade das fotos, bem como a data em que elas foram tiradas. Fauzi também explicou os motivos que o levaram a se expor em um ambiente público, mesmo com seus dados pessoais incluídos na lista vermelha da Interpol desde 8 de janeiro.

“Eu simplesmente me recuso a viver uma vida de opressão e medo interior. De depressão e exílio interno. Minha disposição é revolucionária e, de fato, eu me considero assim”, disse Fauzi, que completou: “Não fiz nada de errado e não tenho que ter medo de nada. Pelo contrário, tenho fé e orgulho do homem que sou e das coisas que fiz. Se a Interpol vier, vão me achar confiante e seguro, e vão me levar com um sorriso nos lábios e de cabeça erguida”.

FORAGIDO – Desde que Fauzi foi descoberto na Rússia, os investigadores tinham a informação de que ele havia comprado uma passagem para embarcar de volta para o Brasil em 29 de janeiro. Uma semana depois da data marcada, no entanto, ele ainda segue foragido.

De acordo com Diego Rossi, um dos advogados de Fauzi, a recomendação é para que ele não retorne ao Brasil enquanto a Justiça do Rio não julgar o mérito do pedido de habeas corpus apresentado. No fim de janeiro, um primeiro pedido de liberdade foi negado. Agora, cabe ao Ministério Público (MP) se manifestar sobre o teor do pedido. A expectativa é que ele seja julgado em um mês. Procurada, a Polícia Civil do Rio informou que a investigação sobre o ataque à produtora Porta dos Fundos corre sob sigilo.

Marcelo Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

Dinheiro restituirá, em parte, valores saqueados pela corrupção

Pepita Ortega
Fausto Macedo
Estadão

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nesta quarta-feira, dia 5, a transferência, ao Rio de Janeiro e à União, de R$ 668.557.225,54 depositados em juízo por delatores no âmbito da Operação Calicute e outros desdobramentos da Lava Jato que investigam desvios em diferentes setores do governo fluminense.

O magistrado indicou que o Estado e a União fazem jus à ‘reparação proveniente das multas estabelecidas nos acordos’ e frisou que a medida está em consonância com o interesse público. De acordo com o despacho, o governo Federal receberá R$ 459.593.650,27 e o Rio de Janeiro R$ 208.983.575,27.

REQUERIMENTO – A decisão atendeu um requerimento do Rio de Janeiro que indicava que os valores depositados pelos colaboradores são ‘recursos que devem ser vertidos ao lesado’, independentemente de condenações criminais. Bretas acolheu os argumentos, considerando que os montantes foram pagos a ‘título de multa, como indenização pelos danos causados com as práticas delituosas’.

Inicialmente, a decisão determina que o montante total seja dividido em partes iguais, levando em consideração acordo entre a União e o Estado. No entanto, Bretas assinala que em março de 2017 autorizou a transferência e R$ 250 milhões do acordo de colaboração dos irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar para pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, devendo metade do valor ser compensado em favor do governo Federal.

MULTAS PAGAS – O Estado do Rio de Janeiro já recebeu outros R$ 81 milhões referentes a multas pagas por colaboradores da Lava Jato. A capital fluminense, R$ 8 milhões. No entanto, é a primeira vez que a União recebe valores da Lava Jato como restituição.

“Não se pode olvidar que a organização criminosa desbaratada no âmbito da chamada Operação Lava Jato no Rio de Janeiro causou prejuízos milionários, se não bilionários, ao Estado em diversas áreas relevantes, como saúde e transporte, diretamente, e indiretamente a tantas outras, como segurança e educação, além do dano inquantificável dos muitos investimentos que não foram feitos pela falta de verba provocada pelos desvios criminosos, de forma que a restituição imediata, nos termos acordados pelas partes, é medida que se impõe, por estar em consonância com o interesse público e a fim de mitigar os danos sofridos pela população fluminense ao longo de tantos anos de má-gestão e  corrupção”, escreveu Bretas em sua decisão.

O magistrado também registrou que os valores depositados pelos delatores estão em contas judiciais remuneradas pela Taxa Referencial – zerada desde setembro de 2017. Segundo o magistrado, tal situação ‘acarreta diminuição gradual dos recursos, uma vez que sofrem os efeitos danosos da inflação, o que, em última análise, importa em menor restituição aos cofres públicos’.

DESTINAÇÃO – O juiz responsável pela Lava Jato no Rio também fez considerações sobre a destinação dos recursos transferidos para a União. Eles serão direcionados ao Tesouro Nacional, cabendo à União definir como utilizará a receita.

“[…] postergar a destinação das vultosas quantias arrecadadas, sem qualquer remuneração em conta, conforme já dito, acentuaria a lesão causada aos cofres públicos e traria prejuízos à sociedade como um todo, já que tais quantias que, de pronto, podem ser revertidas em seu benefício, ficariam estagnadas em contas judiciais, perdendo seu valor real aguardando o trânsito em julgado de dezenas de sentenças penais condenatórias que, com o atual sistema recursal quase inesgotável, tornou-se uma quimera”, ressaltou ainda Bretas.

Conselho cobra explicações após Aras atropelar mandatos e mudar estatuto da Escola do Ministério Público

Medida foi vista como interferência para doutrinar a entidade

Julia Chaib
João Valadares
Folha

O conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Valter Shuenquener pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se explique, em até 15 dias, sobre as mudanças que ele promoveu na ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

Shuenquener quer ouvir Aras, que comanda o MPF (Ministério Público Federal) e os chefes dos outros três ramos do MPU (Ministério Público da União) — Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — antes de decidir se acata ou não pedido de liminar para suspender o ato que consolidou as alterações na escola.

MUDANÇA NO ESTATUTO – No fim da noite desta quarta-feira, dia 5, o conselheiro decidiu indeferir “por ora” a solicitação de membros da escola para que ele suste a decisão de Aras. Como mostrou a Folha, o procurador-geral da República mudou um estatuto e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU. O gesto, inédito no MPU, foi visto como autoritário por procuradores e integrantes da escola.

Na representação ao CNMP, órgão presidido pelo próprio Aras, conselheiros e coordenadores destituídos por Aras argumentam que a atitude do procurador contrariou a lei que criou a escola por ter ferido a autonomia do órgão e o estatuto interno da instituição.

NOMEAÇÕES – O chefe do MPF nomeou na terça-feira, dia 4, 16 novos conselheiros e coordenadores, englobando 8 suplentes, da escola, indicados pelos quatro ramos do MPU. O conselho é o órgão máximo e deliberativo tanto em questões acadêmicas quanto administrativas e orçamentárias da escola. Ao mudar o estatuto interno da escola para fazer as alterações, Aras extinguiu a previsão de mandatos.

A norma anterior da instituição, porém, previa que ele só poderia fazer trocar os conselheiros e coordenadores se tivesse o aval do conselho administrativo da escola, o que ele não teve. Essa atitude também foi contestada na representação.

CONTRADITÓRIO – Relator do caso no CNMP, colegiado que avalia a conduta de procuradores, Shuenquener decidiu pedir o contraditório aos quatro braços do MPU “em razão da magnitude do ato atacado, com a finalidade de melhor e mais preciso exame da questão”.

“Indefiro, por ora, os pedidos liminares formulados, sem prejuízo de sua imediata reapreciação após as informações a serem prestadas pelos requeridos”, escreveu o conselheiro na decisão. Caso o relator rejeite em definitivo o pedido de liminar, a representação vai continuar tramitando no conselho e será posteriormente analisada pelo plenário do colegiado.

“OPORTUNAS” – A Folha apurou que há ao menos dois dos 12 integrantes do órgão dispostos a contestar o ato de Aras. Outros conselheiros entendem, porém, que não será fácil o colegiado suspender uma decisão do próprio presidente. Procurada, a assessoria da PGR afirmou que as alterações no estatuto promovidas por Aras “são oportunas por acontecerem num contexto de troca de liderança”.

O subprocurador-geral Paulo Gonet foi empossado diretor da escola na segunda-feira, dia 2. “Com a posse do novo diretor e diretor-adjunto, optou-se pelo retorno à previsão legal original, na qual não há mandato para os integrantes da cúpula da escola.”

Segundo a PGR, a lei que criou a instituição, em abril de 1998, determina que a escola seja diretamente vinculada ao PGR e não prevê mandatos para os coordenadores e conselheiros do órgão. Entre os escolhidos para compor o conselho da escola está Guilherme Schelb, que tem a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido.

INVESTIGAÇÃO – Aras também nomeou o procurador Sidney Pessoa Madruga como suplente na coordenação de ensino da ESMPU na vaga indicada pelo MPF. Em 2019, Madruga, que atuava como procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sem fazer nenhuma diligência.

Durante a posse de Gonet para chefiar a escola, na segunda-feira, Aras ressaltou que o órgão precisa olhar para as “reais necessidades de geração de empregos, de tributos, de construção de paz e harmonia sociais”. Nos bastidores, ele reclamava da linha pedagógica da instituição.

CURSOS CANCELADOS – Nesta quinta-feira, o site da ESMPU publicou uma lista de cursos que foram cancelados ou suspensos para revisão acadêmica ou orçamentária. Entre as classes canceladas, estão as que tinham como tema “o MPU e a diversidade sócio-cultural” e “descomplicando a proteção internacional dos direitos humanos”.

Outros cursos que foram suspensos por tempo indeterminado incluem os que tinham como assunto “Direitos Humanos e Trabalho”, “Prevenção e Combate à Tortura” e “Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos”.

Bolsonaro, em mais um passo para esvaziamento da Casa Civil, sinaliza nova perda para Onyx

Bolsonaro tem se queixado de sobrecarga com a coordenação

Jussara Soares
Tânia Monteiro
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro pretende criar uma assessoria especial em seu gabinete e nomear para a vaga um militar, que teria a função de ajudá-lo na coordenação das ações do governo. A tarefa deveria caber ao ministro Onyx Lorenzoni, que tem sofrido um processo de perda de atribuições dentro do governo.

O convite foi feito para o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, atual comandante do 1.º Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Estado na quarta-feira, dia 5, o presidente apresentou o almirante à reportagem. “Estamos comprando o passe dele da Marinha. Ele vem trabalhar com a gente aqui. Está quase certo. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer.”

“COLEGA” QUALIFICADO – Bolsonaro disse que Rocha será mais “um colega para ajudar” no gabinete. Disse que o almirante fala seis idiomas e trabalhou por quatro anos como assessor parlamentar da Marinha no Congresso. Foi nessa época que eles se conheceram. “É sempre bom ter pessoas qualificadas, com o coração verde e amarelo para estar do nosso lado.”

O almirante Rocha passou boa parte do dia de ontem no gabinete do presidente. Pode ser visto ao lado dele na transmissão ao vivo para comemorar a absolvição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se livrou do processo de impeachment – o vídeo foi gravado durante discurso de Trump.

SOBRECARGA – Apesar de ter um estilo centralizador, Bolsonaro tem se queixado de sobrecarga com a coordenação do governo, que deveria ser executada pela Casa Civil. A avaliação interna, segundo auxiliares do Planalto, é que Onyx não consegue gerenciar a Esplanada, e a função acaba sendo feita diretamente pelo presidente, que mantém a porta do gabinete aberta para os chefes das pastas.

Parte do problema de coordenação foi resolvido quando Bolsonaro resolveu nomear o vice-presidente Hamilton Mourão para comandar o Conselho da Amazônia, um grupo de trabalho específico para tratar das ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável, em mais um passo para esvaziamento da Casa Civil.

Na semana passada, Onyx também perdeu o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que foi transferido ao Ministério da Economia,  após a crise política envolvendo o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, e depois ir à Índia.

FILTRO – A ideia é que o almirante, prestes a ganhar a sua quarta estrela, no mês de março, atue como um filtro para os problemas que têm caído diretamente na mesa do presidente. A proposta é que os temas das mais variadas pastas cheguem diluídos a Bolsonaro para que ele tome apenas uma decisão final.

Na avaliação de integrantes do governo, o fato de o almirante não estar no mesmo nível hierárquico dos demais ministros pode ser um complicador para exercer a função de coordenador. Por outro lado, o militar é apontado como uma pessoa  “muito jeitosa, de fácil trato e diálogo.”

PROXIMIDADE – Antes de comandar o primeiro Distrito Naval, no Rio, almirante Rocha foi chefe da Comunicação Social da Marinha e do gabinete dos Comandante da Marinha, Leal Ferreira, que deixou o cargo em janeiro passado e foi substituído pelo almirante Ilques Barbosa. O almirante Rocha teve uma importante participação na transição e se aproximou mais do presidente.

Ainda não há prazo para a nomeação do militar. Como ele tem promoção prevista para março, sua chegada ao Planalto pode ser concretizada apenas no fim do mês que vem, abrindo, assim, mais uma vaga de quatro estrelas para a Marinha.

Como está na ativa, ao assumir o posto no Planalto, o almirante Rocha será “agregado” ao quadro da Marinha e poderá ficar fora da força por dois anos, repetindo a situação do general Luiz Ramos, que é quatro estrelas da ativa do Exército e exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Bolsonaro exonera Gustavo Canuto e Rogério Marinho assume o Ministério do Desenvolvimento Regional

Com Marinho, Bolsonaro quer marcar presença no Nordeste

Jussara Soares
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, usou o fator surpresa para demitir nesta quinta-feira, dia 6, o seu quinto ministro. Apesar dos constantes rumores de baixas no governo, Bolsonaro evita que as quedas vazem à imprensa com antecedência. E, assim, vem conseguindo surpreender até mesmo auxiliares e aliados com trânsito livre em seu gabinete.

Foi o que ocorreu quando a exoneração do ministro Gustavo Canuto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desde o final do ano passado, Bolsonaro vinha se queixando da falta de entregas no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho, assumirá o posto.

RÁDIO CORREDOR – Desde então, a demissão de Canuto, considerado fraco pelo presidente, já era assunto nos corredores do Planalto, mas Bolsonaro preferiu retardar a decisão ao máximo. Assessores diretos relatam  que ele se irrita profundamente com a especulação constante de mudanças no governo e, por isso, costuma deixar suas decisões restritas a um grupo pequeno e considerado leal.

Em entrevista exclusiva ao Estado na quarta-feira, logo após o evento que marcou os 400 dias do governo, Bolsonaro se recusou a falar de mudanças no governo, mas sinalizou que aguardava o “momento ideal”

HORA CERTA – “Tudo o que tiver que mudar em ministérios será mudado na hora certa, e se, e se, tiver que mudar. Nós já mudamos quatro ministros já”, disse.  Ao ser questionado por que as decisões demoram a ser tomadas, o presidente justificou: “Vocês (da imprensa) nos últimos meses toda a semana mudava um ministro.”

A expectativa agora é se a demissão de Canuto, que assumirá a  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), é o início de uma reforma ministerial. Na berlinda, estão os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Educação, Abraham Weintraub, ambos contestados dentro no próprio governo e também por parlamentares.

QUEIXAS – Também tem sido alvo de queixas presidenciais os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Mandeita ganhou elogio público do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O ministro da Saúde, Mandetta, deu uma boa entrevista na TV. Não fugiu das questões, do coronavírus, da equidade etc. Mostrou equilíbrio. É disso que outros ministros precisam. Não de `ideologias´, de gênero, raça ou do que seja:abrir o jogo, aceitar diferenças e buscar soluções”, postou no Twitter.  


CARTÃO VERMELHO – As alterações, no entanto, podem se estender a outras pastas. Ao Estado, Bolsonaro prometeu dar um imediato “cartão vermelho” a ministros que usarem seus cargos e ações do Executivo para se beneficiar eleitoralmente.

Já deixaram o governo Bolsonaro os ex-ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Ricardo Vélez (Educação),  Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No tabuleiro político, a mudança no ministério é pra lá de providencial. Marinho, que era  secretário especial da Previdência e braço direito de Guedes, poderá turbinar o Minha Casa Minha Vida, de responsabilidade do Desenvolvimento Regional, e articular nas políticas municipais. Bolsonaro já pensa adiante, e quer, com o carimbo social, marcar presença no Nordeste, reduto do PT. (Marcelo Copelli)

Wajngarten alega “convicção” ao assumidamente omitir dados sobre atividades de empresa

Mesmo pressionado, Bolsonaro continua defendendo o auxiliar

Fábio Fabrini
Julio Wiziack
Folha

Em manifestação entregue à Justiça Federal, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, disse que não detalhou à Comissão de Ética Pública da Presidência as atividades de sua empresa, bem como os contratos por ela firmados, porque tinha “convicção da inexistência de conflito de interesses” no caso.

As informações constam da defesa apresentada pelo secretário em ação popular ajuizada pelo PSOL, com base em reportagens da Folha. Nela, o partido pede o afastamento dele e do seu adjunto, Samy Liberman, dos cargos.

SOCIEDADE – Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, que faz pesquisas de mídia e recebe dinheiro de TVs (como Record e Band) e agências contratadas pela própria Secom, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro. Ele manteve a condição de sócio majoritário da empresa e os contratos vigentes mesmo após assumir o cargo, em abril do ano passado. A mãe, Clara, tem os outros 5% de participação.

Na última terça-feira, dia 4, a Folha mostrou que, em maio do ano passado, logo após ser nomeado, Wajngarten entregou à comissão uma declaração confidencial de informações na qual omitiu dados sobre a atividade da empresa, bem como sobre os negócios feitos por ela. Ele também não informou nada sobre as firmas em nome da mulher, Sophie Wajngarten, que atua no setor de publicidade, e de outros parentes.

OMISSÃO – No documento, Wajngarten foi questionado se exerceu atividades econômicas ou profissionais, nos 12 meses anteriores à ocupação do cargo, em área ou matéria relacionada às suas atribuições públicas. Respondeu que não, embora fosse sócio da FW desde 2003 e só no dia 15 de abril de 2019 tenha deixado oficialmente de ser seu administrador —mas permanecendo como sócio.

Entre outras perguntas, ele também foi indagado se, no período de um ano até a nomeação, recebeu suporte financeiro de entidades privadas que operam na mesma seara da Secom ou firmou contratos com elas para “recebimentos futuros”. Disse “não”.

ALEGAÇÃO – Naquela data, Record e Band, que recebem recursos da pasta e de outros órgãos federais, já eram clientes da FW, situação que perdurou ao menos até janeiro deste ano. À Justiça Federal Wajngarten sustentou que a FW opera no segmento de publicidade mercadológica, distinto daquele em que atua a Secom, que demanda publicidade institucional, legal e de utilidade pública.

Segundo ele, a empresa monitora para seus clientes as inserções de anúncios em diferentes meios, identificando o veículo, a data, o programa, o volume de veiculações e de peças veiculadas.

“Insta ressaltar, ainda nessa seara, que os subitens do tópico 4 da declaração confidencial de informações (DCI), anexada aos autos pela União, ao perquirirem a respeito do exercício de funções exercidas ou participação societária, somente deveriam ser respondidos positivamente em caso de existência de potencialidade de conflito, o que, conforme se demonstra mais à frente, não ocorreu (ou ocorre), tendo em vista a diversidade de atividades exercidas pela FW”, argumentou.

CONVICÇÃO – “Portanto, o que se procura demonstrar de forma mais detalhada à frente é que o réu Fabio Wajngarten possuía a convicção de inexistência de conflito de interesses e que, ainda assim, agiu para evitar qualquer ilação a esse respeito”, acrescentou.

Conforme a lei 12.813/2013, conflito de interesses é a situação gerada pelo choque entre os interesses público e privado que possa ser prejudicial à coletividade e à administração pública ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função do gestor.

Entre as condutas identificadas como tal, estão manter relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do órgão público; e prestar serviços a empresa que esteja sob regulação do órgão em que o agente público trabalha.

LIMINAR – A defesa de Wajngarten foi entregue na quarta-feira, dia 5, à Justiça Federal, à qual cabe decidir sobre a concessão de liminar para suspender os atos de nomeação dele e do adjunto. O documento é assinado por três advogados da União. O teor da manifestação é praticamente idêntico ao da apresentada na sexta-feira passada, dia 31, pela própria União, que também é ré no processo.

Na esfera política, o presidente Jair Bolsonaro continua defendendo o auxiliar. Nesta quinta-feira, dia 6, reiterou não ver nenhuma impropriedade na conduta do chefe da Secom. “O que está de errado no Wajngarten até agora? Não vi nada de errado. Não viram nada de errado”, disse, ao ser questionado sobre investigação da Polícia Federal aberta contra o secretário e sobre ele ter omitido informações à Comissão de Ética.

INQUÉRITO – A Polícia Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, feito na semana passada, e abriu inquérito para investigar o secretário por suspeitas de corrupção e peculato (desvio de recursos). A solicitação da Procuradoria à PF foi feita a partir de representações apresentadas com base em reportagens da Folha.

Apesar da ação da PF, Bolsonaro voltou a dizer que não é o órgão que está atrás do chefe da Secom e afirmou que não discutiria mais o assunto. “Não vou discutir esse assunto aqui, zero até agora”, afirmou na entrada do Palácio do Planalto.

ACUSAÇÕES MINIMIZADAS – Na sequência, o presidente minimizou as acusações contra seu auxiliar e disse que ele mesmo já foi alvo de apurações no STF (Supremo Tribunal Federal). Em setembro de 2018, ainda como candidato a presidente, Bolsonaro teve uma denúncia contra si rejeitada pela corte.

A 1ª Turma do Supremo rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por acusação de crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.

“Fui acusado de racismo no passado, resolvi o problema. E quando você é absolvido ou é arquivado ninguém toca mais no assunto, silêncio total. Zero, eu já fui no Supremo e respondi três anos por racismo, dois anos por crime ambiental, vários outros processos, eu chamei um amigo meu de oito arrobas e me processaram”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Apesar de Bolsonaro se manter firme em defesa de Wajngarten, ratificando que não viu nada de errado na conduta do auxiliar, corre nos bastidores que já é cogitado o nome do jornalista Alexandre Garcia como uma possível alternativa  para assumir o comando da Secom. Outro nome seria o do general Otávio Rêgo Barros, atualmente no governo como porta-voz da Presidência. Ao que tudo indica, a saída de Wajngarten é questão de tempo. (Marcelo Copelli)

Comentarista se excede em provocações e tem seus textos deletados

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Charge do Waldez (arquivo Google)

Carlos Newton

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Entidade ligada à CNBB critica projeto de exploração econômica das áreas indígenas

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Quase todas as tribos do país já estão  aculturadas

Matheus Leitão
G1 Brasília

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou que o projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas mostra que o governo desconsidera justamente os anseios e as reivindicações dos povos indígenas.

O projeto foi assinado nesta quarta-feira (5) e protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta (6). Entre outros pontos, o texto prevê que os indígenas poderão vetar garimpo nas terras, mas não as usinas hidrelétricas.

PREOCUPAÇÃO – “Todo o projeto é preocupante. Desde o início, considera a exploração dos recursos e não os impactos dessa exploração. Já parte logo colocando que existem recursos para serem explorados. Ao tomar essa iniciativa, o governo desconsidera a maioria da população indígena no Brasil, os seus anseios e suas reivindicações”, afirma Antônio Oliveira.

Na avaliação do secretário-executivo do Cimi, o projeto abre brecha para que agentes não-indígenas cuidem de possíveis recursos oriundos da exploração sem definir como será a intervenção das comunidades nas tomadas de decisões.

“Isso é uma coisa muito preocupante. O projeto coloca o presidente da República como o agente que vai definir os critérios da exploração. Além disso, coloca a Funai [Fundação Nacional do Índio] apenas como uma colaboradora nesse processo”, diz.

CONGRESSO DECIDE – O texto ainda terá de passar pela aprovação do Congresso Nacional. Ao blog, o secretário-executivo do Cimi disse acreditar que é possível reverter o texto original do governo Bolsonaro, uma vez que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já se manifestaram contrários a iniciativas que retirem direitos dos povos indígenas.

“A gente tem a palavra desses dois chefes de poder. A gente espera estabelecer um diálogo profícuo para que esse projeto não venha a ter essas ações danosas ou mesmo esse trâmite que o governo federal pensa estabelecer. Nós vamos reverter essa situação”, afirma Oliveira.

Além do Cimi, outras entidades ambientais se manifestaram contrariamente à iniciativa do governo. Por meio de nota, publicada nesta quinta (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que os interesses do governo “se baseiam nos critérios econômicos” que impulsionaram a candidatura de Bolsonaro.

INTERESSES ECONÔMICOS – “O ‘sonho’ do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

O Greenpeace, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental também criticaram publicamente o projeto de lei de Bolsonaro.

Desde o ano passado, o governo vinha discutindo o projeto, como mostrou o blog. A previsão era finalizar a proposta em outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma coisa é o desejo do Cimi (leia-se: Igreja Católica), outra coisa bem diferente é o desejo dos indígenas. Desde que foi criado em 1972 pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Cimi se comporta como porta-voz dos indígenas. É tudo conversa fiada. Hoje, o maior desejo da grande maioria dos indígenas é explorar economicamente suas terras, para garantir melhor qualidade de vida às tribos. O desafio é explorar as riquezas com um mínimo de agressão ao meio ambiente. O resto é folclore. (C.N.)