Um canto brasileiro que emocionou a população de Angola

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Bira da Vila, um dos maiores compositores da Baixada

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor, compositor e percussionista Ubirajara Silva de Souza nasceu no Bairro Vila São Luiz, Duque de Caxias (RJ), razão pela qual adotou o nome artístico de Bira da Vila. Ele compôs em parceria com Riko Dorilêo, em março de 2002, a música “Ventos da Liberdade”, cuja letra fala do fim da guerra civil em Angola. Bira e Riko tiveram dificuldades, mas conseguiram mostrar a música ao cônsul angolano, que se debulhou em lágrimas. O cônsul fez questão que a música fosse tocada nas 23 rádios oficiais do país. Para muitos angolanos, esta música foi como um Hino ao fim da Guerra Civil em Angola.

VENTOS DA LIBERDADE
Riko Dorilêo e Bira da Vila

Prenúncio de novos tempos
Nos ventos da liberdade
Trazendo a paz esperada
Com toda fraternidade

Reconciliando a irmandade
De um povo unificado
Angola és grande
És liberta
De toda adversidade

Luanda, Huanbo, Malange
Dando as mãos
Lubango, Lobito, Benguela
Pela paz
Em todas as vilas, cidades
Da nação

Até na mais simples tapera
Floresceu
Semeiem nos corações, o amor,
O amor, o perdão, a esperança, esperança
Olhando para o futuro, que chegou,
Chegou o tempo de bonança

Vem irmão, estenda a mão
Para formar a corrente
Da união, da união (bis)

Vamos fazer de Angola um grande país
E ver a nossa gente ser feliz

Bolsonaro melhora, já está bebendo água, mas ainda não há data para alta

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Bolsonaro continua em jejum, ingerindo alimentação por soro

Silvia Amorim
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu estado de saúde. Porém, ainda não há uma data para ele deixar o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 27 de janeiro. O boletim médico divulgado nesta terça-feira informou que o presidente registrou nas últimas 24 horas redução da coleta de líquido do abdômen. Desde domingo, quando foi submetido a uma punção, Bolsonaro está com um dreno para evitar o acúmulo de secreção no local onde ficava a bolsa de colostomia, retirada no fim do mês passado.

– Não há como adiantarmos previsão de alta. Passada a fase de administração de antibióticos, os médicos vão avaliar – afirmou o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros.

ATÉ SEGUNDA – Por enquanto, Bolsonaro ficará internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, até a próxima segunda-feira, quando termina o tratamento com antibióticos.

O novo boletim também informou que o presidente começou ontem a ingestão de água, que foi intensificada nesta terça-feira. A equipe médica considerou que houve melhora do estado de saúde do presidente, mas destacou a ausência de data para alta. Bolsonaro está internado desde o dia 27 deste mês para a retirada da bolsa de colostomia.

Ele segue com antibióticos e as visitas permanecem restritas. “O dreno permanece com muito pouco líquido do abdômen. É uma evolução bastante positiva” – afirmou Barros.

ANTIBIÓTICOS – Bolsonaro tem feito fisioterapia na própria cama da unidade semi-intensiva. “Hoje não foi permitido que ele saísse do quarto para caminhar. Atividades do presidente estão restritas a quarto com bicicleta ergométrica” – disse o porta-voz.

Os antibióticos foram introduzidos depois que os médicos notaram no domingo elevação da temperatura do corpo (37,3º C) e acúmulo de líquido na região da antiga colostomia. Inicialmente a expectativa era que o presidente deixaria o hospital nesta quarta-feira.

O acúmulo de líquido na região do abdômen pode ter duas motivações: reação à manipulação do local durante a cirurgia ou um vazamento do intestino. Somente nos próximos dias é que o quadro poderá ficar mais claro.

MILITÂNCIA MALDOSA – Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta terça-feira para criticar a divulgação de notícias sobre a sua recuperação. Submetido a uma cirurgia para a reversão da colostomia há uma semana, ele disse que sua saúde “encontra-se em plena evolução” e que existe uma “militância maldosa”.

Na mensagem, Bolsonaro não fez menção a nenhum caso específico. “Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez!”, escreveu.

SEM VISITAS – Ele foi submetido a uma punção guiada por ultrassonografia e segue com dreno no local. As visitas continuam restritas e não há compromissos oficiais na agenda do presidente. Na segunda-feira, Bolsonaro recebeu o filho mais velho, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que na semana passada assumiu o cargo de senador. O parlamentar confirmou o encontro e manifestou otimismo com a recuperação do pai.

O presidente tem sido acompanhado mais de perto pela primeira-dama, Michelle, e por outro filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC).

Procurador defende cassação de Alcolumbre e o TSE vai analisar e julgar o caso

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Novo presidente do Senado pode ganhar m cartão vermelho da Justiça

Rafael Moraes Moura e Breno Pires
Estadão

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.

O caso foi originalmente sorteado para a ministra Rosa Weber, mas acabou redistribuído ao ministro Edson Fachin após Rosa assumir o comando do TSE, em agosto do ano passado. Ainda não há previsão de quando o plenário da Corte Eleitoral vai analisar o pedido de cassação.

CAIXA DOIS ETC. – O processo gira em torno de uma representação da coligação “A Força do Povo” e o MDB contra a chapa de Davi Alcolumbre e seus suplentes nas eleições de 2014 no Amapá. Os adversários acusam o atual presidente do Senado de “caixa dois” e outras irregularidades na prestação de contas, como a utilização de notas fiscais falsas na campanha.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.

MP INSISTE – Para o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques, no entanto, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informações lançadas na prestação de contas de campanha, ainda que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.

“Entendimento em sentido contrário representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceirização da responsabilidade pela prestação de contas é suficiente para protegê-los contra quaisquer consequências decorrentes de ilícitos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito à norma eleitoral, já que garantiria o mandato conquistado sob a influência do abuso do poder econômico”, ressaltou Jacques.

FALSIFICAÇÃO – Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

“Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas”, apontou Jacques.

“Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos ilícitos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condenação”, concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.

MAIS ACUSAÇÕES – A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre também está na mira da Justiça Eleitoral, desta vez sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

No ano passado, ele concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. Na ação por abuso de poder político, o Ministério Público Eleitoral afirma que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estavam sendo pressionados, em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alcolumbre não respondeu até a publicação deste texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ironia do destino. Do jeito que as coisas estão indo, Alcolumbre vai repetir Renan Calheiros e logo ficará impedido de assumir a Presidência da República. (C.N.)

O ato da criação, na visão poética de Carmen Cardin

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Site Poemas & Canções

A professora, artista plástica, radialista e poetisa carioca Carmen Cardin afirma que a “Inspiração” nasce “no instante em que o poeta é arrebatado pelo ato da criação e deixa-se enveredar na diáfana nuvem da fantasia e, assim, escuta a inaudível voz dos mais variados arroubos d’alma!”

INSPIRAÇÃO
Carmen Cardin 

Não troco esse momento
Por nada deste mundo,
Um planeta meu e profundo,
O asteróide do sentimento.

Eu me rendo e me faço
Prisioneira desse instante
Alucinada e delirante
Suor, coração e bagaço.

É minha droga, é meu vício,
Essa essência que inspiro,
Entre um e outro suspiro,
Entre o prazer e o suplício!

É minha deusa, a poderosa,
Que me concede e me inventa,
Nos braços do sonho me sustenta,
Sou tua, Inspiração Preciosa!

Superior Tribunal de Justiça manda soltar engenheiros da Vale e da empresa alemã

Logo da Vale em Brumadinho Foto: Adriano Machado/ReutersVictor Farias
O Globo

 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira habeas corpus para os engenheiros da empresa TÜV SÜD que atestaram a segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG) e para três funcionários da Vale, mineradora responsável pela estrutura que causou a tragédia no município. Eles foram presos há uma semana, em São Paulo e Minas Gerais.

A decisão foi por unanimidade: os cinco ministros concordaram que não há fundamentos para a manutenção das prisões, apesar da gravidade do desastre (até agora, há 134 mortos encontrados).

DIZ O RELATOR – O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, afirmou na que não há necessidade de prisão preventiva, uma vez que os funcionários já prestaram declarações e já foram feitas buscas e apreensões. Além disso, não haveria evidências de que os técnicos oferecem risco à sociedade.

A decisão colocou em liberdade os engenheiros Makoto Namba e André Yum Yassuda (eles trabalhavam para a alemã TÜV SÜD, prestadora de serviço que atestou a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão no fim do ano passado). Do quadro da Vale, tiveram liberdade autorizada o geólogo César Augusto Paulino Grandshamp, que também atuou nos relatórios da empresa alemã; Ricardo Oliveira, gerente de meio ambiente, saúde e segurança, e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da empresa.

“Vejo aqui uma prisão pelo resultado. Uma prisão que não se indica sequer se houve modalidade culposa, se houve uma negligência na vistoria, se houve uma imperícia nos exames técnicos” — afirmou Cordeiro.

ERROS NO PARECER – O relator disse ainda que erros no parecer técnico, por si só, não podem ser motivos para a prisão preventiva e comparou o parecer de um engenheiro ao de advogados e médicos.

“A opinião técnica pode ter, sim, críticas, pode ter, sim, opiniões divergentes. Para a responsabilização penal não basta o resultado” — disse.

Os outros quatro ministros da turma concordaram com o relator e votaram pela concessão da liminar, determinando a soltura dos técnicos.

PRISÃO PREVENTIVA – No seu voto, o ministro Rogerio Schietti afirmou que não se trata de uma decisão sobre a culpa dos técnicos, mas sobre a necessidade de prisão preventiva.

“É importante que a opinião pública saiba que não se está aqui a afirmar a inocência ou a culpa de ninguém. Estamos aqui somente a julgar a prisão preventiva” — explicou.

No sábado, os engenheiros da TÜV SÜD tiveram habeas corpus negado pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No dia anterior, os funcionários da mineradora haviam recebido a mesma negativa. Na sexta-feira passada, o The Wall Street Journal informou que funcionários da TÜV SÜD Brasil atuaram como consultores no fechamento de minas da Vale no Brasil e também teriam feito relatórios de pesquisa com a empresa e participado de conferências com empregados da mineradora brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Decisão acertada do STJ. Agora, o que interessa é prosseguir o inquérito, que está indicando responsabilização da Diretoria de Geotecnia da Vale. (C.N.)  

Onyx repete Guedes: “Previdência fará economia de R$ 100 bilhões por ano”

Onyx Lorenzoni

Piada do Ano: Onyx garante que “não se retirará direito de ninguém” 

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o impacto fiscal da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo será próximo de R$ 1 trilhão em 10 anos. Em entrevista à rádio CBN, ele declarou também que o texto final será “muito diferente” da proposta apresentada pela equipe econômica e revelada nesta segunda-feira, 4, pelo Broadcast.

“O impacto fiscal da reforma vai ser próximo de R$ 1 trilhão dentro dos próximos dez anos”, disse Lorenzoni. “É um impacto muito maior do que estava previsto, mas isso é obtido de uma forma muito mais tranquila, muito mais suave, no que diz respeito à transição. Não se retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído”, declarou.

DISSE GUEDES – Em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia afirmado que a proposta poderia render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em uma década.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o texto relevado pela reportagem na véspera é uma das versões elaboradas e é um “ensaio”, e não o “jogo final”. Lorenzoni relatou que conversará nesta terça-feira, 5, com Guedes e com o secretário de Previdência, Rogério Marinho, sobre o texto.

A palavra final da reforma que será enviada ao Congresso, enfatizou, será do presidente Jair Bolsonaro. Lorenzoni destacou ainda que a ideia do governo é que, para os próximos 20 ou 30 anos, o País tenha “vida resolvida no aspecto previdenciário com absoluto equilíbrio fiscal”.

CAPITALIZAÇÃO – O chefe da Casa Civil enfatizou que o governo quer estimular o modelo de capitalização na Previdência. A estratégia, declarou, é “consertar” o texto elaborado pelo ex-presidente Michel Temer.

“O governo anterior só consertava o barco e queria botar os nossos filhos e netos em um barco furado, isso não é justo com eles. Então nós nos preocupamos em criar um outro sistema, que é o sistema de capitalização, que ainda vai ser detalhado para toda sociedade brasileira, mas nesse sistema nossos filhos e netos estarão absolutamente seguros e com uma externalidade, que é o estímulo à capitalização”, disse. Para o ministro, o País precisa elevar de 15,5% para 20% o índice de poupança interna sobre o PIB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A irresponsabilidade parece ser contagiante. Guedes fala uma maluquice dessas e Onyx repete, como um papagaio, dizendo que o governo não vai tirar direito de ninguém. Se não fosse trágico, seria Piada do Ano. Quanto ao maior problema, a dívida pública, nem uma só palavra… No Brasil, ninguém enfrenta os banqueiros. Como diria Caetano Veloso, esta realidade “é a coisa mais certa de todas as coisas”. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Funcionário da Vale alertou sobre risco de barragem de Brumadinho em 2010

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Do lado esquerdo, vê-se o grande volume de minério já reaproveitado

Ana Lucia Azevedo
O Globo

Um funcionário da própria Vale alertou que a Barragem 1 de Córrego de Feijão tinha risco de liquefação, quando a lama passa de pastosa para líquida. O alerta foi feito há nove anos, em julho de 2010, na dissertação de mestrado de Washington Pirete da Silva, orientada pelo professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Romero Cesar Gomes, no curso de engenharia geotécnica. Se chama “Estudo do potencial de liquefação estática de uma barragem de rejeito alteada para montante aplicando a metodologia de Olson (2001)”.  O objetivo era apresentar propostas para reduzir o risco de liquefação.

Nas imagens do momento em que a barragem se rompe, é possível ver toda a estrutura que parecia ser sólida estourar e se transformar numa tsunami de rejeito e lama que destroçou pessoas e estruturas. A liquefação é um fenômeno previsível e que poderia ter sido evitado, se o sistema de alerta estiver adequado, apontam especialistas.

TESE DE MESTRADO – Pirete é funcionário da Vale há 22 anos e escolheu a Barragem 1 como tema de seu mestrado. Diz o estudo: “Os rejeitos dispostos na Barragem I da Mina de Córrego do Feijão constituem materiais que tendem a exibir comportamento contrátil sob cisalhamento e, assim, susceptibilidade potencial a mecanismos de liquefação”. Isso significa que o rejeito da barragem possuía potencial de liquefação.

O trabalho também revela o deslocamento do eixo para dentro da barragem. Isso afeta o nível de liquefação. Esse fenômeno está relacionado ao aumento do volume de água e a seu movimento dentro da barragem de rejeito. É por isso que a liquefação aumenta a pressão interna sobre a parede da barragem, feita da mesma lama de rejeito, e pode fazê-la romper, como aconteceu e causou a tragédia de 25 de janeiro.

SUGESTÕES – Pirete fez sugestões de medidas de segurança e de classificação da liquefação, aparentemente, a causa do rompimento. Ele também viu que os alteamentos feitos pela Vale haviam deslocado o eixo da barragem em 60 metros para montante em relação ao eixo anterior (correspondente ao terceiro alteamento). O motivo havia sido aumentar a segurança.

O trabalho de Pirete observa, porém, que “embora satisfatória do ponto de vista geométrico por parte do projetista, o sistema de fluxo interno à barragem não se mostrou adequado, induzindo o aparecimento de diversas surgências ao longo do pé do dique do quarto alteamento e rápida elevação das leituras piezométricas”. Piezômetros são equipamentos usados para medir a pressão das barragens.

Ele conclui que a partir do quarto alteamento —eles eram oito — a barragem exigiria cuidados e monitoramento de segurança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O assunto é intrincado e os cinco engenheiros (três da Vale e dois de uma consultoria alemã) foram soltos hoje pelo Superior Tribunal de Justiça. Como no seriado “Arquivo X”, a verdade está lá fora, mas logo nos encontraremos com ela. As imagens da Band mostram claramente que a sobra de minério da barragem estava sendo reaproveitada com uso de maquinaria pesada. Mas a Vale insiste em dizer que os trabalhos estavam desativados desde 2015, apesar de haver centenas de trabalhadores no local, dos quais mais de 300 morreram. (C.N.)

Chega de besteirol no Ministério da Educação: “Por qué no te callas, Vélez?”

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez

Vélez, ministro da Educação só abre a boca para dizer asneiras…

Bernardo Mello Franco
O Globo

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, perdeu mais uma chance de ficar calado. Em entrevista à revista “Veja”, ele chamou os brasileiros de “canibais” e descreveu os contribuintes que pagam o seu salário como ladrões.

“O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisa dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que pode sair de casa e carregar tudo”, disse.

COM SOTAQUE – Vélez nasceu na Colômbia e fala português com sotaque. Ao tratar os brasileiros como bárbaros, insultou o país que lhe ofereceu passaporte e cidadania.

O professor também deu aula de desinformação. Atacou Cazuza, morto em 1990, por algo que ele nunca disse. A frase “Liberdade é passar a mão na bunda do guarda”, que Vélez atribuiu ao cantor, foi popularizada pelos humoristas do Casseta & Planeta.

O ministro ainda atacou a cineasta Carla Camurati por não ter retratado dom João VI como “um grande herói” em “Carlota Joaquina”. O filme é uma comédia, não um documentário. Reuniu um elenco estrelado e impulsionou a retomada do cinema brasileiro, que Vélez também parece desprezar.

MORAL E CÍVICA – Mais adiante, ele defendeu a volta das aulas de moral e cívica, impostas pela ditadura militar. A patriotada não vai tirar o Brasil da lanterna dos rankings internacionais de educação. Quem estuda o assunto sabe que os alunos precisam de reforço em disciplinas mais importantes, como matemática e ciências.

O besteirol de Vélez não se limita aos chavões reacionários. Em outra entrevista recente, ele disse ao “Valor Econômico” que as universidades “devem ficar reservadas para uma elite intelectual”.

TESE ANTIECONÔMICA – De acordo com o IBGE, os brasileiros com ensino superior ganham 2,5 vezes mais do que os que têm apenas o ensino médio. A taxa de desemprego entre os diplomados é a metade da média nacional. Além de excludente, a tese do ministro é antieconômica.

Em 2007, o rei Juan Carlos silenciou Hugo Chávez com uma pergunta famosa: “Por qué no te callas?”. Vélez é fã da monarquia. Agora que virou ministro, deveria se aconselhar com o ex-soberano espanhol.

Chavismo e lulismo, duas tragédias e muita lama

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Lula e Chávez tiveram sorte, mas não souberam aproveitar

Percival Puggina

Houve um tempo (e quase nada resiste ao tempo) em que Hugo Chávez e Lula eram vistos como os primeiros santos do socialismo! Nada corroía a imagem que, num espelho defeituoso, os credenciava aos altares da veneração mundial. Madre Tereza, coitada, fazia tão pouco, por tão poucos! Enquanto a vida lhes sorria, eles corriam mundo, lideravam o movimento socialista na América Ibérica, financiavam eleições e governos de esquerda.

Não faltava sequer, nas igrejas cristãs, por exemplo, quem entoasse cânticos, fizesse genuflexão e concedesse indulgência plenária à vida para lá de escandalosa do santo de Garanhuns. Na Venezuela, essa devoção originou um Pai Nosso em versão chavista (“Chavez nuestro que estás en el cielo”).

E O QUE FIZERAM? – Pergunto: o que fizeram ambos, cada um no seu quadrado, para alcançarem esse reconhecimento referendado por razoável crescimento da economia, elevação do nível de emprego e do Índice de Desenvolvimento Humano? Para produzir desenvolvimento, praticamente nada; para gerar os desastres subsequentes, tudo que estava ao alcance deles.

A economia venezuelana era e continua sendo, totalmente dependente do petróleo. O país tem a maior reserva mundial dessa estratégica commodity que corresponde a 90% de suas exportações. Quando Hugo Chávez assumiu o poder em fevereiro de 1999, o barril de petróleo custava US$ 10; quando disputou reeleição em 2006, o preço se elevara em 600% e o barril era adquirido a US$ 61. Quando morreu, em março de 2013, Maduro manejava a economia com o barril a US$ 102.

FRACASSO TOTAL – Com a receita de exportações aumentada em 10 vezes, o chavismo ganhou prestígio e teve recursos para implantar o socialismo que iria, logo ali adiante, entregar seus mais conhecidos produtos: fracasso absoluto de renda, miséria, supressão de liberdades. Em vez de usar a riqueza que, circunstancialmente, lhe caiu dos céus para promover novos eixos de desenvolvimento, o chavismo promoveu seu oposto e hoje precisa de 2000 generais companheiros para manter-se no poder em escancarada ditadura militar.

O surgimento do lulismo tem clara simetria com o caso venezuelano. Embora a economia brasileira seja mais complexa, o período correspondente ao governo Lula envolve o somatório de dois fenômenos em relação aos quais o pernambucano não teve qualquer ingerência: as importações chinesas e os preços internacionais do petróleo.

EFEITO CHINÊS – Em 2003, quando Lula assumiu o poder, a China importava US$ 295 bilhões no mercado mundial. A economia do país crescia num ritmo alucinante, sempre acima de dois dígitos e centenas de milhões de novos consumidores exerciam forte pressão de demanda nos preços mundiais das principais commodities. A produção brasileira era bola desse jogo: minério de ferro para a indústria chinesa e cereais para produção de proteína animal. Na eleição de 2006, as compras chinesas haviam saltado para US$ 631 bilhões e Lula posava de sábio, de mágico, de santo. Nunca houve tanta disponibilidade de dinheiro para ser roubado chamando pouca atenção.

Em 2010, quando Dilma disputou seu primeiro pleito, o gigante oriental já estava consumindo US$ 1,307 trilhão e o Brasil vendendo tudo. E tudo a preços crescentes. A tonelada do minério de ferro, por exemplo, em 2003 (primeiro ano de Lula) era vendida a US$ 32; em 2006 a US$72; em 2010 a US$$ 148.

QUEDA BRUSCA – Desde então vem caindo e fechou o ano passado a US$ 69. Aconteceu o mesmo com todas as nossas commodities. Os preços, no mínimo, dobraram durante esse período. E vêm caindo desde então.

O petróleo brasileiro, durante os governos petistas, viveu o mesmo período áureo que beneficiou o chavismo. Em 2003, o barril valia US$ 31, subiu para US$ 58 em 2006, para US$ 82 em 2010 (eleição de Dilma) e alcançou US$ 108 em 2014. Esses preços viabilizaram a exploração do pré-sal, mas não se mantiveram e fecharam o ano de 2018 a US$ 54.

GRAVE PECADO – Conto toda essa história para destapar o grave pecado desses dois ícones da hecatombe regional. Entregaram-se à embriaguez do momento. Usaram para o mal a sorte que tiveram. Elevaram o gasto público supondo que os níveis de receita se manteriam elevados para sempre. Não criaram as condições para sustentar o desenvolvimento por outro meio que não fosse a venda de commodities.

Abriram as comportas da corrupção. Liberaram a criminalidade. Satisfizeram-se com capturar parcela expressiva da população em situação de aparente dependência direta de seus favores. O resto é história sabida.

Penso que faltava contar esta. Uma barragem se rompendo em lama talvez seja a melhor representação visual de sua obra.

Sem Bolsonaro, Mourão comanda reunião ministerial para discutir o governo federal

O vice-presidente Hamilton Mourão ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião ministerial em Brasília, nesta terça-feira (5) — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Ao lado de Onyx, o vice Mourão faz um pronunciamento aos ministros

Guilherme Mazui
G1 — Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão reuniu na manhã desta terça-feira (dia 5) os ministros no Palácio do Planalto para discutir a organização administrativa do governo federal. Foi a quinta reunião do Conselho de Governo, composto por presidente, vice e ministros, e a segunda comandada por Mourão desde a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, na semana passada. O encontro anterior discutiu a tragédia de Brumadinho (MG).

Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde foi submetido à um procedimento para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. Foi terceira cirurgia após o presidente ter sido esfaqueado, em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. O presidente tinha alta prevista para quarta-feira (6), porém a saída do hospital foi adiada, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Bolsonaro teve elevação na temperatura no domingo (3) e passou a tomar antibiótico.

MODERNIZAÇÃO – Segundo a assessoria de Mourão, a reunião desta terça-feira incluiu falas dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

A gestão de Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, sete a mais do que as 15 pastas anunciadas durante a campanha eleitoral.

O governo discute uma série de medidas para modernizar o Estado, reduzir burocracias e diminuir cargos na estrutura da administração federal.

ATENDIMENTO DIGITAL – Conforme o colunista do G1 Valdo Cruz, o governo planeja transformar mais de mil serviços públicos em atendimento digital nos próximos dois anos. Os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão prioridade neste processo.

A reunião ocorreu no dia seguinte à abertura dos trabalhos do Congresso Nacional e da apresentação de uma proposta anticorrupção e antiviolência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Na mensagem enviada ao Congresso, Bolsonaro afirmou que o governo declara “guerra” ao crime organizado. O presidente também ressaltou que trabalha em uma proposta “moderna e, ao mesmo tempo, fraterna” de reforma da Previdência Social.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não adiantou nada escantear o vice-presidente Mourão, fingindo que Bolsonaro já estava recuperado e podia reassumir o cargo. O resultado é que a Presidência não pode ficar acéfala e o vice Mourão teve de comandar os trabalhos do Ministério, formalmente. Como diz o velho ditado, a gente faz um plano e Deus faz outro. (C.N.)

‘Se surgir necessidade’, será apurado, diz Moro sobre denúncia contra ministro

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Sérgio Moro mantém sua posição independente como ministro

Camila Mattoso e Ricardo Della Coletta
Folha

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a revelação envolvendo o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) divulgada nesta segunda-feira (dia 4) pela Folha será apurada “se surgir a necessidade”.

“Particularmente não sei se esta matéria é totalmente consistente. Se surgir a necessidade de apuração, será apurado”, declarou Moro, numa entrevista com jornalistas na qual apresentou um pacote anticrime que será enviado em breve ao Congresso Nacional.

Nesta segunda, a Folha revelou que Álvaro Antônio utilizou um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais para direcionar verbas públicas de campanhas para empresas ligadas ao seu gabinete.

REPASSE – Durante a campanha eleitoral, o ministro era o presidente do diretório regional do PSL. A direção nacional do partido, após pedido do PSL mineiro, destinou R$ 279 mil a quatro candidatas, sendo que elas repassaram ao menos R$ 85 mil para a conta de empresas ligadas a Álvaro Antônio.

Questionado sobre o caso nesta segunda, Moro disse, num primeiro momento, que “é coisa do passado” “o tempo em que o ministro da Justiça atuava como advogado de membros do governo federal.”

“Não cabe ao ministro da Justiça fazer esse papel de defesa de situações apontadas em relação a membros do governo”, disse.

CABE AO MINISTRO – Apesar da declaração, Moro fez apenas um breve comentário sobre o caso envolvendo seu colega de Esplanada.  “Cabe ao ministro da Justiça assegurar que, havendo informações consistentes, que isso seja devidamente apurado pelos órgãos de investigação competentes”, disse.

“Quando fui convidado a assumir essa posição, o presidente [Jair Bolsonaro] disse muito claramente que ele é intolerante em relação a desvios e que os órgãos deveriam ter plena autonomia em realizar essa apuração. É o que vai acontecer em relação a todos os casos que aparecerem”, concluiu o ministro.

Procurado pela Folha, Álvaro Antônio negou que tenha se beneficiado de um esquema envolvendo laranjas e disse que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Folha está forçando uma barra. O assunto deve ser apurado pela Justiça Eleitoral, se houver indícios consistentes, como diz o ministro Moro. Quanto a candidaturas com poucos votos, é o que mais existem, sem falar em servidores que se candidatam para tirar três meses de férias, outro fato muito comum. (C.N.)  

Vamos superar a pauta econômica antes da pauta de costumes, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito para um terceiro mandato

Rodrigo Maia, na sala da mansão da Presidência da Câmara

Marina Dias e Angela Boldrini
Folha

Eleito pela terceira vez presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou à Folha que é possível votar a reforma da Previdência até julho se o Congresso deixar a agenda de costumes em segundo plano. Durante café da manhã na residência oficial, neste domingo (3), o deputado avaliou que um debate acalorado sobre temas como o Escola sem Partido —apoiado pelo governo Jair Bolsonaro— cria “um ambiente de guerra no plenário” que pode prejudicar a votação de reformas.

O presidente da Câmara relativizou sua má relação com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), articulador do Planalto que trabalhou contra sua reeleição, e disse que seu partido, o DEM, deve observar o cenário político pulverizado para não “fracassar” no comando das duas Casas.

O DEM ficou com o comando de Câmara e Senado, mesmo não tendo as maiores bancadas. O que significa isso para o partido? O DEM já tinha a presidência da Câmara, então ficou mais fácil de organizar essa eleição. No Senado, é mais fácil de falar, o que aconteceu é que um sentimento de que não era o melhor momento para o Renan [Calheiros (MDB-AL)] somado a erros de alguns candidatos que tinham potencial em tese maior que o Davi [Alcolumbre (DEM-AP)], acabaram concentrando os votos nele.  O Davi construiu isso com apoio do governo e com as próprias energias, porque de fato o DEM não podia trabalhar para duas candidaturas.

O DEM à frente das duas Casas impõe um ritmo do partido independente do governo ou faz a sigla ser um alicerce do Planalto?
Não somos linha auxiliar do governo nem do partido do governo. O grande desafio do DEM vai ser a capacidade de compreender que a construção da presidência de um partido que não é o majoritário é sempre coletiva. Você não é o presidente que vai defender os interesses do DEM, tem que defender a agenda de todos os partidos. É um momento de mudança, um quadro pulverizado, e ninguém consegue ter a hegemonia que o MDB teve no passado no Senado.

Com a derrota, o sr. acha que o Renan Calheiros atuará para atrapalhar a votação da reforma da Previdência? 
Eu não acredito que um político com a experiência e história do Renan vá fazer algum movimento no curto prazo que sinalize uma revanche, não acho que é do estilo dele… Mas o governo vai ter que saber construir pontes com ele.

O sr. defendeu o voto secreto nas eleições do Senado. Acha que o fato de os senadores terem aberto o voto cria precedente perigoso?
A gente tem que tomar muito cuidado, porque o voto secreto é a garantia do eleitor. O voto secreto não defende o conchavo, como muitos acham.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), articulou contra o sr., mas a favor do Davi. O governo venceu ou perdeu na eleição do Congresso?
Eu acho que o Onyx tinha uma outra formatação, eu de fato não apoiei o Bolsonaro e acho que no primeiro momento o governo queria a construção de um nome que tivesse apoiado. Era legítimo isso, mas o governo não interveio como poderia porque senão tinha viabilizado a candidatura do João Campos [PRB-GO], do Alceu Moreira [MDB-RS] ou do Capitão Augusto [PR-SP].

Não interveio porque não quis ou por inabilidade da articulação do Onyx?
O Bolsonaro não quis dar os instrumentos [a ele] para isso. Quando o Bolsonaro pega um ministério e entrega a chave para o ministro nomear os auxiliares, ele tira as condições de construir uma maioria no formato antigo.

Mas dado que o chefe da Casa Civil atuou contra o sr., como fica a relação com o Planalto? 
Não tem problema nenhum a relação com o Planalto, nem com o Onyx nem com ninguém.

O sr. não tem boa relação com o Onyx…
Tive a vida inteira. Tive um conflito que eu nem considero conflito nas [votação das] 10 Medidas [Contra a Corrupção, em 2016], em que o relatório dele acabou sendo derrotado, não por um comando meu para derrotá-lo, porque eu não tinha 310 votos. Fora isso, sempre tive relação boa, sempre foi meu amigo.

Mas quem será o seu canal de diálogo? 
Quem escolhe o canal de diálogo é o presidente da República, não eu.

É possível votar a reforma da Previdência nas duas Casas até julho, como o governo quer? 
É, até julho é. Assim, tem que construir [a maioria]… eu não conheço ainda o ambiente do plenário.

O sr. fala em construção coletiva para o texto da reforma. Onyx diz que já está pronto. Vai haver muita mudança da proposta original para a que chegar ao plenário?
Isso é matemática, não deve ter muita equação diferente do que os governadores estão pensando. Mas, se você não incluí-los nesse debate, vai ter mais dificuldade para aprovar. Eles estão vivendo o mesmo drama que o governo federal, até pior.

O governo pensava na possibilidade de fazer uma emenda e colocar o texto para votação direto no plenário.
Como o sr. enxerga isso? Eu acho que uma PEC ser apensada sem passar pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] me parece próximo do impossível. Depois, ou a gente vai construir coisa pactuada com governadores ou não será uma votação fácil, ter os 308 votos. Estamos em um momento que todos compreenderam que vai ter uma ruptura definitiva da política se esse país não voltar a crescer. Então não dá para errar o tiro da Previdência.

O sr. foi eleito com apoio de parte da esquerda —PDT e PC do B. Como vai tratar a agenda conservadora de costumes do governo?
Depois que superarmos a agenda econômica, vamos discutir o que fazer com essa agenda de costumes. Tem deputados que foram eleitos para essa agenda de costumes [conservadora], como alguns deputados de esquerda também foram eleitos para uma agenda mais liberal nos costumes, mas acho que a Câmara não deve ser um ambiente de radicalismo, a gente tem que tentar ter uma pauta que construa com equilíbrio as agendas prioritárias do Brasil e eu enxergo, a curto prazo, que a agenda prioritária é a reforma do Estado.

O sr. vai barrar o projeto da Escola sem Partido? 
Quem vai barrar é o STF [Supremo Tribunal Federal], não eu. Quem é a favor da Escola sem Partido tem que tomar cuidado porque, na hora que começar a tramitar no Congresso, o Supremo vai derrubar, vai declarar a inconstitucionalidade.

O sr. vai evitar que essas votações polêmicas cheguem ao plenário?
Não sou contra que a Câmara faça debate. Uma coisa é o debate em comissão, outra é plenário. Não sei se jogar esses temas dentro do plenário ajuda um país que precisa, com urgência, ser reformado. Você acaba gerando relações de atrito entre base e oposição que vai dificultar votar as matérias econômicas no plenário. Você não pode ficar gerando um ambiente de campo de guerra no plenário porque precisa de um ambiente mais distensionado para que tenha as condições de trazer governadores do Nordeste, de oposição, para ajudar nesse diálogo [das pautas econômicas]. Se ficar estressando o plenário antes da Previdência, o ambiente para votá-la vai ser muito precário.

O sr. acha que polarização da política e sociedade que vimos na eleição continua ainda hoje?
Hoje, antes de o Congresso começar a trabalhar, está mais calmo. Mas a gente não sabe como será o plenário. Técnicos da Câmara dizem que os deputados novos da base devem usar mais tempo de fala do que as anteriores, o que poderia atrasar as votações. É como se fosse um jogo de futebol, né? Se o Flamengo vai jogar contra o meu time, eu vou jogar também. Alguns como são pessoas que vêm desses movimentos de redes sociais e precisam estar lá sempre vão ter o embate com a Maria do Rosário [PT-RS], com a [Erika] Kokay [PT-DF], ou o Jean Wyllys [PSOL-RJ] —que agora saiu.

Como o sr. viu a renúncia do deputado Jean Wyllys? 
Momento ruim da política, né? O Jean Wyllys representava uma parte da sociedade que precisa de voz no Parlamento. E a partir do momento que ele considera que o Estado não tem condição de garantir a preservação da vida dele e da família, eu acho que é uma sinalização perigosa para a democracia brasileira.

“Não temos pena nem medo de criminoso”, afirma Bolsonaro ao Congresso

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A mensagem de Bolsonaro ao Congresso foi levada por Onyx

Deu em O Globo

Em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levou a deputados e senadores a mensagem do presidente Jair Bolsonaro com os planos para o Executivo em 2019. O texto foi lido no plenário da Câmara dos Deputados pela deputada Soraya Santos (PR- RJ), primeira secretária da Câmara. A mensagem diz que o governo brasileiro declara “guerra ao crime organizado’.

— Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção — diz o texto de Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

CRÍTICAS AO PT – O presidente Bolsonaro fez críticas ao governo do PT: “A criminalidade bateu recordes, fruto do enfraquecimento das forças de segurança e de leis demasiadamente permissivas. O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade”.

Mais cedo, o ministro da Justiça Sergio Moro apresentou uma proposta de alteração em 14 leis batizada de “Projeto de Lei Anticrime” e que estabelece mudanças em temas como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de caixa dois . Segundo Moro, o texto será enviado ao Congresso quando o presidente estiver recuperado (a alta estava prevista para esta quinta, mas foi adiada para segunda-feira ).

Outro destaque da mensagem é a proposta de reforma da Previdência que deve ser apresentada em breve ao Congresso. De acordo com o texto, a “Nova Previdência” terá uma “Poupança Individual da Aposentadoria”, que ainda está sendo formulada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs jornais não informam, mas a opinião pública gostaria de saber o que o governo pretende fazer em relação ao maior problema brasileiro – a dívida pública. Será que esse assunto fundamental “passou lotado” na mensagem, como dizem os locutores de futebol? Aliás, quem se interessa pela dívida pública? (C.N.)

Equipe propõe mínimo de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem

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Charge sem assinatura, reproduzida do Google

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
Estadão

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast.  O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, evitou comentar a minuta e afirmou que a proposta, incluindo, a idade mínima só pode ser tratada após o aval do presidente Jair Bolsonaro.

O texto, que ainda deverá ser aprovado pelo presidente, foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível haver mudanças.

ENXURRADA – A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até a aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

MILITARES – Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

PORTABILIDADE – A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

 

ROMBO DOS SERVIDORES – A minuta da reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso não vai mais permitir que o Tesouro banque o déficit da aposentadoria de funcionários públicos. União, Estados e municípios terão dois anos para montar um plano para equacionar o déficit público.

Para assegurar recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores e dependentes, cada ente federativo deverá criar, por meio de lei, fundos previdenciários de natureza privada.

Em caso de déficit atuarial, deverão ser instituídos, por meio de lei, em adição às contribuições, “planos de saldamento do déficit” com contribuições extraordinárias paritárias entre o ente federativo e os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

ACIMA DO MÍNIMO – Essas contribuições extraordinárias deverão considerar as condições dos servidores ativos, aposentados ou pensionistas, o histórico contributivo e a regra de cálculo do benefício recebido. No caso de aposentados e pensionistas, a alíquota extraordinária incidirá sobre a parcela acima do salário mínimo.

A PEC prevê ainda que a contribuição regular dos servidores terá alíquota não inferior à cobrada no INSS, mas poderá ser adotada uma alíquota progressiva, de acordo com o valor da remuneração ou do benefício.

Vídeo da tragédia da Vale corre mundo como ‘dramático, horrível, chocante’

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A mídia internacional intensifica a cobertura de Brumadinho

Nelson de Sá
Folha

Os canais de notícias e telejornais de Band e Globo falaram em “tsunami”, ao descrever as imagens obtidas pelo produtor Henrique Pereira e divulgadas primeiro pela BandNews, na sexta (1º). Reproduzidos no exterior (acima, o Guardian), os vídeos deram para a nova tragédia brasileira uma exposição que não vinha tendo.

O New York Times descreveu como “rio mortal” e “avalanche de lama”. O South China Morning Post, como uma “aterrorizante onda de lixo”. O canal russo RT, como “apavorante”. A Al Jazeera, do Qatar, como “dramático”. A americana NBC, como um “muro mortal de imundície”.

‘SUJEIRA’ – O agregador Drudge Report, referência da direita americana, destacou ao longo do fim de semana que “Escândalos pairam sobre Bolsonaro após o primeiro mês; ‘Cheira a sujeira'”, linkando o Guardian.

E o semanário Barron’s, ligado ao Wall Street Journal, pede “cuidado” ao investidor, citando entre outras coisas os “misteriosos pagamentos ao filho Flávio”.

ANTIFASCISTA -A Deutsche Welle reportou que um grupo reivindicou o ataque com tinta rosa à embaixada brasileira em Berlim. Mensagem anônima no site Indymedia alemão disse que a ação foi em “solidariedade à resistência feminista, transgênero e antifascista”.

O filho Carlos Bolsonaro compartilhou a estatal alemã via Twitter e questionou se Jornal Nacional “e os portais da Grobo” (sic) iriam cobrir “o ataque contra o presidente assinado por movimentos LGBTXYZWTF, MST e feministas”.

NÃO É FASCISTA – A nova London Review of Books traz como maior destaque um longo ensaio do historiador marxista inglês Perry Anderson, “O Brasil de Bolsonaro”. Questiona chamar o novo presidente de fascista, por razões históricas, e também o paralelo com Donald Trump, que vê como mais inteligente e obstinado.

A maior parte do ensaio é uma crítica ao PT no poder e às suas poucas saídas, hoje.

Baseia muito de sua análise em “O Lulismo em Crise”, do cientista político André Singer, colunista da Folha. “De tempos em tempos, em diferentes países, livros são comparados ao ‘18 Brumário’ de Marx, mas, como síntese de análise de classes, narrativa política e imaginação histórica, nenhum se aproximou dele até este ‘tour de force’ do Brasil”, escreve Anderson.

‘MY NEWSPAPER’ – Do nova-iorquino Trump para o publisher e dois repórteres do NYT, durante entrevista:

“Eu vim de Jamaica, em Queens, e me tornei presidente dos Estados Unidos. Eu tenho direito de ganhar uma ótima matéria —só uma— do meu jornal.”

Barroso manda para Justiça Federal de Brasília uma das denúncias de Temer

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Com a decisão de Barroso, temer será julgado na 1ª instância

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (4) encaminhar para a Justiça Federal do Distrito Federal a investigação que apura o envolvimento do ex-presidente Michel Temer (MDB) em esquema de corrupção que favoreceu empresas do setor portuário.

No dia 19 de dezembro de 2018 – véspera do recesso do Judiciário e a 12 dias do fim do mandato do então presidente – a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos. Foi a terceira denúncia apresentada contra Temer pela PGR desde que ele assumiu o cargo, em 2016.

ESQUEMA DO MDB – “A denúncia, como já exposto, descreve detalhadamente o funcionamento de um esquema duradouro de corrupção que se teria formado em torno do ex-presidente da República Michel Temer. Em suma, o denunciado teria se valido largamente de seus cargos públicos, ao longo de mais de 20 anos, para conceder benefícios indevidos a empresas do setor portuário, em troca de um fluxo constante de pagamento de propinas”, observou Barroso em sua decisão, assinada nesta segunda-feira.

O ministro-relator destacou que, com o fim do mandato de Temer (que perdeu o foro privilegiado ao deixar o comando do Palácio do Planalto) e empossado o novo presidente da República, se encerra a sua competência para cuidar do caso. “Isso porque, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, depois de encerrado o exercício da função, não se deve manter o foro por prerrogativa, porque ‘cessada a investidura a que essa prerrogativa era inerente’”, ressaltou o ministro.

Além de Michel Temer, foram denunciados João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer, Carlos Alberto Costa, sócio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar. Todos eles negam a existência de irregularidades.

COISA ANTIGA – Para Raquel, Temer vem recebendo vantagens indevidas “há mais de 20 anos” e a edição do Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017) é “o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há décadas.”

“As investigações revelaram que as tratativas entre Michel Temer e os executivos do Grupo Rodrimar não eram pontuais nem recentes. Havia já uma relação de confiança, própria da prática sistêmica de esquemas sofisticados de corrupção, resultando daí que a função pública estava sempre à disposição, sendo que os delitos se renovavam ao longo do tempo a cada contato”, diz a denúncia.

De acordo com Raquel Dodge, a investigação comprovou que Temer, o coronel Lima e Costa, “atuando de modo concertado e em unidade de desígnios desde 31/08/2016 até o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32 milhões provenientes diretamente de crimes contra a administração pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada”.

NO EPICENTRO – “Michel Temer está no epicentro deste sistema criminoso, porque é o agente político com poderio suficiente para obter benefícios para os empresários do setor portuário”, afirma Raquel Dodge.

Para a procuradora-geral da República, ficou comprovada ainda na apuração a relação estabelecida entre Temer e Grecco “sob a forma de sistema de corrupção, no padrão conta corrente, tendo como nicho de atuação o setor portuário, especialmente o Porto de Santos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As provas contra Temer são abundantes, mostrando que ele se perdeu nas curvas da Estrada de Santos. Em setembro ele completa 79 anos em ambiente de enriquecimento ilícito, mas nada tem a comemorar, porque não lhe resta futuro. Será fatalmente condenado e terá de imitar Paulo Maluf e Jorge Picciani, que alegaram sofrer da próstata e o piedoso ministro Dias Toffoli concordou em lhes conceder prisão domiciliar. Como dizia Ulysses Guimarães, no Brasil a velhice serve de habeas corpus para velhacos. (C.N.)

Mourão defende que denúncia contra ministro do Turismo seja apurada

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“Se for verdadeira, é grave”, afirma Mourão sobre a acusação

Gustavo Uribe
Folha

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (4) que deve ser investigada a revelação de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou esquema de candidaturas laranjas que direcionou verba pública para empresas ligadas ao seu gabinete parlamentar. Segundo Mourão, se os órgãos de investigação confirmarem a existência da irregularidade em relação ao ministro do Turismo, revelada pela Folha, trata-se de uma denúncia grave.

“Qualquer denúncia tem de ser apurada, a Justiça que faça o seu papel”, disse. “Se for verdadeira (revelação sobre o caso do ministro), é grave. Temos de ver até onde há verdade nisso aí”, acrescentou.

DIZ A DENÚNCIA – A reportagem da Folha mostrou que, após indicação do PSL de Minas Gerais, presidido à época pelo hoje ministro, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas.

O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas. Dos R$ 279 mil repassados, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (dia 4), em mensagem nas redes sociais, o ministro disse que se trata de “ilações falsas” para tentar desestabilizar o novo governo.

Conheça os principais pontos do projeto Anticrime apresentado por Sérgio Moro

Moro apresenta a governadores projeto de lei contra a corrupção e anticrime Foto: HANDOUT / REUTERS

Sérgio Moro apresentou o pacote durante palestra no Ministério

Deu em O Globo

O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além das legislações que tratam de crimes hediondos e execução penal. Moro apresentou a redação em uma reunião com governadores e secretários estaduais de segurança nesta segunda-feira (dia 4), no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. O chamado Projeto Anticrime será apresentado ao Congresso após recuperação do presidente Jair Bolsonaro, segundo anunciou o ministro Moro.

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA – O projeto obriga o cumprimento de pena de prisão imediatamente após condenação em segunda instância.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE – A proposta prevê que “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso da ação policial decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

RÉU CONFESSO – Cria a possibilidade de acordo entre Ministério Público e acusados, em que estes se declaram culpados e conseguem alguns benefícios, como a redução da pena, sem a necessidade de julgamento.

CAIXA DOIS ELEITORAL – Torna crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

CORRUPÇÃO E PECULATO – Estabelece que os condenados por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato devem cumprir a pena inicialmente no regime fechado.

CRIMES HEDIONDOS – Aumenta o tempo de dois quintos para três quintos da pena para o condenado ter direito a progressão da pena, quando o crime resulta em morte da vítima.

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – A pena de prisão para integrantes de organizações criminosas é aumentada em 50%.

CRIME COM ARMA DE FOGO – Prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo.

PAGAMENTO DA MULTA – Estabelece que o condenado deve pagar a multa imposta no prazo de 10 dias após o início da execução definitiva ou provisória da pena.

CONFISCO DE BENS – Condenados a mais de seis anos de prisão poderão ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos.

CONDENAÇÃO NO JÚRI – Projeto determina que a pena deve começar a ser cumprida logo após a condenação por um tribunal do júri, sem esperar o julgamento em segunda instância.

BENS APREENDIDOS –  Juízes poderão autorizar que agentes de segurança usem bens apreendidos em investigações criminais.

PRESÍDIOS FEDERAIS – Tempo de permanência nos presídios federais poderá ser prorrogado repetidas vezes, sem limite de tempo.

EXAME DE DNA – Determina que condenados por crimes dolosos (com intenção de cometer o delito) serão submetidos obrigatoriamente a uma extração de DNA no momento de ingresso no sistema penitenciário.

PRESÍDIOS NOS ESTADOS – Permite que os estados possam construir prisões de segurança máxima com as mesmas regras previstas nos presídios federais.

OUVIDORIA – Determina que órgãos públicos , inclusive as empresas estatais, sejam obrigadas a manter “unidade de ouvidoria ou correição”, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes.

VIDEOCONFERÊNCIA – Amplia possibilidade de uso de videoconferência, diminuindo custos com deslocamento ou escolta de presos.