Lentidão da Justiça é atribuída ao excesso de recursos

http://i0.wp.com/www.humorpolitico.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Justi%C3%A7a-sentada-por-Sponholz.jpg?resize=410%2C265Roberto Monteiro Pinho

A imagem da Justiça brasileira, como uma justiça lenta, sentada, é aludida pelos seus atores, à quantidade de recursos permitidos. Esses recursos aumentam o tempo de resolução dos processos, mas por outro lado são garantia de que está se respeitando a possibilidade de defesa. O fato é que as exigências para os recursos têm aumentado para restringir também a demora processual.

Hoje em dia muito se discute sobre o critério da relevância da questão federal, que foi inserida pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004 no artigo 102, inciso 3, III, da Constituição Federal de 1988, restringindo à possibilidade de recursos a existência desse elemento. Essa discussão ainda aumenta na questão da súmula vinculante, que restringe as ações.

A previsão de súmula vinculante também fez parte do pacote da Emenda 45, e sua previsão está no art. 103-A ‘caput’ da Constituição. A Emenda Constitucional 45/04 chegou a prever expressamente que os processos devem ter uma “duração razoável”. Essa disposição foi denominada de princípio da razoável duração do processo (artigo 5º LXXVIII).  Esta mesma previsão está no artigo 8º, I, da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos.

Mas quem afinal de contas nos tribunais está antenado a esses princípios? Apesar de altamente questionado, o dito “princípio da razoável duração do processo”, surge como um instrumento para que se exija do Estado, em particular do Judiciário, uma postura mais rápida no julgamento dos processos. Busca-se com isso a efetividade da jurisdição, uma vez que se vem entendendo que justiça boa é a justiça rápida.

Comissão da Câmara quer detalhes sobre a participação de Genoino na guerrilha do Araguaia

Lucas Pavanelli
(O Tempo)

Na mesma sessão em que aprovou dois projetos para cercear direitos dos homossexuais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara acatou um requerimento para “debater os fatos relacionados à guerrilha do Araguaia”.

À primeira vista, em se tratando do tema do colegiado e da audiência pública, seria possível imaginar que a reunião discutiria, por exemplo, as escavações para localizar restos mortais de desaparecidos durante a guerrilha.

Mas, definitivamente, não é esse o objetivo do autor da proposta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Quero contar a verdadeira história do Araguaia, o depoimento do Genoino e como o grupo dele matou”, dispara.

O pedido foi feito pela Subcomissão para Defesa da História das Forças Armadas na Formação do Estado Brasileiro, um colegiado criado dentro da própria CDHM após pedido de Bolsonaro, que é militar reformado. O requerimento foi apresentado em 26 de setembro, três dias depois de ele ter agredido o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita da Comissão Nacional da Verdade à antiga sede do DOI-CODI no Rio, que abrigou um dos maiores porões de tortura no país durante a ditadura militar. Foi aprovado uma semana depois.

“Essa comissão é da mentira deslavada, que está preocupada em chafurdar em um lado da história”, diz.

Para a presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, deputada Érica Kokay (PT-DF), a instalação da subcomissão é uma “busca por holofotes”.

“Essa comissão não representa a luta pelos direitos humanos, está sequestrada. Nós ignoramos essas atitudes”, afirma a petista.

Outro deputado que também deixou a CDHM, o mineiro Nilmário Miranda (PT) questiona a representatividade do próprio Bolsonaro.

“Ele não representa as Forças Armadas, mas um segmento vinculado ao passado. Semana passada, os três comandantes carregaram o ataúde do ex-presidente João Goulart. Um gesto muito simbólico. Eles também estavam na instalação da Comissão da Verdade”, conta.

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NOTA A REDAÇÃO DO BLOGVai ser uma cena apoteótica. Bolsonaro vai levar novamente ao Congresso o oficial do Exército que prendeu Genoino no Araguaia. O coronel Licio Augusto Maciel vai repetir o disse antes, reafirmando que Genoino foi preso incólume (há fotos dele preso) e delatou todos os companheiros, sem ter sofrido qualquer tortura física ou mental. Há alguns anos, o Coronel Lício fez essa acusação e Genoino não respondeu. (C.N.)

As pombas poéticas de Raymundo Corrêa


O magistrado, professor, diplomata e poeta maranhense Raymundo da Motta de Azevedo Corrêa Sobrinho (1859-1911) no soneto “As Pombas” cria uma relação entre a rapidez da adolescência e o tempo. Neste sentido, o (pombal) significa as pessoas na adolescência e as pombas são os sonhos destes jovens.
Logo, trata-se de um soneto pessimista, já que aparece a angústia do autor perante a passagem rápida do tempo, tendo em vista os tempos bons da adolescência. O coração no caso representa as coisas boas, as paixões, os desejos e os sonhos que, entretanto, ficaram para trás. A movimentação é constante, percebe-se que as pombas vão e vem, movimento que indica a existência de vários sentimentos, pois a juventude uma época de descobertas novas e muito senso seletivo
AS POMBAS
Raimundo Corrêa

Vai-se a primeira pomba despertada…
Vai-se outra mais… mais outra… enfim dezenas
De pombas vão-se dos pombais, apenas
Raia sanguínea e fresca a madrugada…

E à tarde, quando a rígida nortada
Sopra, aos pombais de novo elas, serenas,
Ruflando as asas, sacudindo as penas,
Voltam todas em bando e em revoada…

Também dos corações onde abotoam,
Os sonhos, um por um, céleres voam,
Como voam as pombas dos pombais;

No azul da adolescência as asas soltam,
Fogem… Mas aos pombais as pombas voltam,
E eles aos corações não voltam mais…

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

A FRAUDE DO ASSASSINATO DE KENNEDY

Carlo Germani
Kennedy era um tarado sexual (tal qual Mao, Mussolini,…), mas um dia a verdadeira história política-econômica/monetária/financeira e social mundial lhe dará o devido valor pelo que pretendia fazer na presidência dos EUA, para o país e o mundo.
Aos fatos:
1- No dia 27/4/1963, JFK fez duro e corajoso discurso denunciando as sociedades Secretas (leia-se o poder da Maçonaria nos EUA e no mundo).
2- No dia 30/6/1963, JFK, através da Ordem Executiva nº 11.110, tirou os poderes criminosos do falso Banco Central americano (na verdade, é totalmente privado), FED-Federal Reserve, de emitir moeda e cobrar juros. Restituindo, a partir daí, a emissão de moeda com equivalente em ouro ou prata, por intermédio exclusivo do Tesouro Nacional. E sem cobrança alguma de juros.
3- No filme de Zapruder (youtube Zapruder Film em HQ), está explícita a conspiração interna, via CIA, no assassinato de JFK.
No frame 255 do filme de Zapruder, JFK recebe um tiro de cima (45 graus), por trás que lhe transpassa o pescoço, destruindo sua tireóide (vide a reação instantânea com a mão na garganta).
No frame 313, JFK recebe um tiro fatal na cabeça, com bala explosiva, do motorista da limusine, William Geer, que portava uma pistola com dispositivo elétrico que emitia sinal luminoso no alvo (cabeça de JFK) semelhante ao laser atual.
É possível ver no filme (frame 313) a cápsula da bala voando e para trás.
Os assassinos de JFK não foram Cuba, URSS ou o fantoche Lee Oswald. Foi uma conspiração da Maçonaria, Oligarquia Financeira Mundial (“os senhores donos do mundo) e a ordem jesuíta mundial.
PS – Após o assassinato de JFK, o vice e conspirador também Lindon Johnson revogou todas as ordens executivas de JFK, voltando o FED-Federal Reserve à “agiotagem” de sempre.
E após 50 anos ,a fraude e farsa do assassinato de JFK continua…

gOVERNO TENTA EVITAR NO sUPREMO DERROTA BILIONÁRIA DOS BANQUEIROS

Célia Froufe e Felipe Recondo

A equipe econômica do governo faz, desde a semana passada, uma romaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma derrota bilionária dos bancos nos processos que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos de combate à inflação nas décadas de 1980 e 1990, uma conta que pode chegar a R$ 149 bilhões.

O cenário descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal – pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.

O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular. Num ano de eleição, pode ser fatal.

O julgamento do Supremo, que começa na próxima semana, encerrará uma disputa de duas décadas envolvendo milhares de poupadores e as instituições financeiras. No centro da discussão está a aplicação de novos índices de correção das cadernetas de poupança em razão de planos econômicos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinflação que marcou o período. O governo fixava a remuneração da caderneta nos pacotes que baixava para conter a alta dos preços.

Em todas as instâncias judiciais, até o momento, o poupador obteve vitórias. Agora, 10 ministros do STF devem dar um desfecho ao caso – o ministro Luís Roberto Barroso não deve participar do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado para a Corte.

Nas conversas reservadas, de acordo com ministros do STF e integrantes do governo, a equipe econômica afirma que a vitória dos poupadores pode acarretar a quebra de bancos, queda da arrecadação federal, seca no mercado de concessão de crédito e até a necessidade de elevar a carga tributária para capitalizar a Caixa.

ARGUMENTOS

Os ministros do STF têm recebido visitas e telefonemas com esse discurso afinado. E, nas conversas, emissários do governo Dilma asseguram que não se trata de terrorismo. “É uma fala serena. O resto é o jogo da tribuna”, comentou uma fonte do governo.

Os titulares dos ministérios da Fazenda e da Justiça, do Banco Central e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de técnicos das áreas jurídicas desses órgãos e da Casa Civil, passam ainda a avaliação de que, confirmada a derrota dos bancos, a lenta retomada do crescimento econômico ficará ainda mais distante. “Com a diminuição de crédito, a atividade econômica atingida, geração de emprego e renda atingidos, vamos ter um pibinho da Dilma… é sério”, disse a fonte.

O temor é o de que alguns bancos acabem não suportando o valor que terão de pagar aos correntistas caso o STF julgue que os poupadores tinham direito a porcentual acima do que definido pelos planos econômicos. Essas perdas, conforme o BC, ainda não foram provisionadas. A autoridade monetária só determinará o provisionamento quando o Supremo decidir. A conta equivale a um quarto do capital dos bancos do País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e site do Yahoo. (Reportagem enviada por Rodrigues)

bOLETIM MÉDICO ATESTA QUE GENOINO NÃO SOFREU ENFARTE e está estável

Da Agência Brasil

Brasília – Boletim médico divulgado pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no início da tarde, descartou um enfarto do miocárdio do deputado José Genoino (PT-SP). Ele deu entrada no instituto na tarde de ontem (21), quando foi submetido a uma série de exames. Segundo o boletim, foram diagnosticados “níveis pressóricos (pressão arterial)” no paciente que poderiam comprometer o resultado da cirurgia de correção e de dissecção da artéria aorta e “alteração de coagulação secundário ao uso de anticoagulante, o que aumenta o risco de sangramentos”.

Segundo os médicos do IC-DF, Genoino tem um histórico clínico de hipertensão arterial sistêmica. Em julho deste ano ele foi operado para a dissecção da aorta e, em agosto, enfrentou outra cirurgia após um acidente vascular cerebral. “O paciente foi reavaliado pela manhã, encontra-se estável e deverá permanecer internado até o controle adequado da pressão arterial e dos parâmetros de coagulação”, informaram os médicos no boletim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGGraças ao bom Deus! Nossas preces foram atendidas! (C.N.)

 

Hospital encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Vazam fotos de Genoino em hospitalDa Agência Brasil

Brasília – O Hospital Universitário de Brasília (HUB) encaminhou na manhã de hoje (22) ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes dos médicos que vão compor a junta médica responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-S).

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa fazer tratamento médico.

O parlamentar passou mal nessa quinta-feira na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava preso, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

A assessoria de imprensa do HUB não revelou o nome dos profissionais responsáveis pela avaliação médica de José Genoino. Segundo os assessores, que não tiveram acesso ao documento enviado ao STF pela diretoria do hospital, somente o Supremo poderá divulgar os nomes.

Genoino está entre os 11 condenados presos na Papuda. De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde. Boletim médico do hospital confirmou que o deputado passou por exames e dormiria no instituto para ficar sob observação. No entanto, não houve qualquer informação oficial sobre um possível enfarto, como disse o advogado de Genoino.

Segundo a defesa do ex-presidente do PT, ele tem passado mal desde que foi transferido para Brasília, no sábado (16). Pacheco informou que o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO repórter volta a implorar: “Pelo amor de Deus, Genoino, não morra agora. Espere, pelo menos, para morrer junto com o Blog da Tribuna, caso contrário o ainda editor estará desmoralizado”. (C.N)

CARTA “REBUS SIC STANTIBUS” A HELIO FERNANDES.

Jorge Béja

MESTRE,
nada sei do que se passou e se passa entre o senhor e Carlos Newton. Pelo que leio publicado, apenas desentendimento. Jamais desavença. Não conheço pessoalmente Carlos Newton. Não lhe sou íntimo, nem ele de mim. Nos respeitamos. Nos admiramos. Mando modestos artigos e Carlos Newton publica. Todos. Até mesmo simplórios comentários, meus Carlos Newton põe título e publica também como artigo. E não é de hoje. Teve início anos atrás, num dia triste e de muita dor. Foi quando, pela vez primeira acessei o blog e enviei condolências. Lembro-me que escrevi no espaço do leitor: “Dr. Hélio Fernandes, reparta comigo seu sofrimento. Transfira-o todo para mim, se tanto fosse possível”. Pois bem, Carlos Newton publicou e, ao saber meu e-mail, me enviou mensagem dias depois: “Béja, quando puder, mande artigos seus”. E assim tudo começou.

MESTRE,
li ontem, surpreso, a curta nota que Carlos Newton publicou, informando seu desligamento e que o blog da Tribuna iria sofrer mudança… Li, também, atentamente, os 103 comentários que lhe seguiram. O que mais me comoveu foi o 60º comentário. Está subscrito pelo talentoso, íntegro e sábio Jurista Doutor Fernando Orotavo Neto. Eis alguns trechos: “Carlos Newton e Hélio Fernandes constituem uma das mais bem sucedidas parcerias do jornalismo, e se completam”. E prossegue o Eminente Doutor Orotavo (de quem possuo todas as suas obras jurídicas, compradas, lidas e por mim aplicadas nos peticionamentos à Justiça), a respeito do dia em que Carlos Newton levou o senhor até seu escritório para defendê-lo de uma ação movida por um ministro do TCU: “Senti como se um filho estivesse preocupado com o pai que tanto admirava… Ali havia amor… Vencemos em todas as instâncias. Nós três. Espero que se reconciliem para o bem de todos e do jornalismo brasileiro”.!!!. Ah! Meu Deus, que expressivo e sublime depoimento eu li!. Que todos leram!

MESTRE,
mesmo sem a cultura do respeitabilíssimo Doutor Fernando Orotavo Neto, também tive eu a honra de ser seu advogado. Irritado com a verdades que o senhor publicou, Sérgio Naya o processou. Queria indenização por “danos morais”. E o senhor me instruiu, me alertou e me ensinou, para nunca mais eu esquecer: “Doutor Jorge Béja, o senhor é meu advogado. Lembre-se que somente quem tem honra e vida reta pode pleitear reparação por dano moral”. Também vencemos, diante da Justiça e da Lei de Deus. Tudo o que o senhor publicou não demorou muito para se confirmar. E o Palace II ruiu. Desabou os “castelos de areia que Naya constrói”. O senhor, Mestre Hélio Fernandes, foi um vidente. Previu antes, o que veio exatamente acontecer depois.

MESTRE,
a Tribuna da Imprensa e o senhor não se pertencem. São patrimônio da cultura e do nacionalismo do Brasil e do Povo Brasileiro. Por onde o senhor passar, todo brasileiro tem o dever de saudá-lo e perguntar: “Dr. Hélio Fernandes, em que lhe posso servir?”. Em qualquer recinto que o senhor entrar, os que se encontram sentados têm o dever de se levantar, inclinar o corpo em reverência e aplaudi-lo, efusivamente. Todos nós, brasileiros, temos um mandato natural, que a História da Tribuna da Imprensa e mais a Trajetória da Vida do Senhor nos outorgaram. Somos todos seus admiradores e ardentes defensores. Mesmo os entreguistas e corruptos sabem que têm esse natural dever, essa natural gratidão…
MESTRE,
vamos a Exupery: “O essencial é invisível para os olhos. Só se vê bem com o coração. Cada um de nós se torna eternamente responsável pelo próximo que cativou”. E o senhor cativou a todos nós e, de nós e por nós o senhor é eternamente responsável.
MESTRE,
teve um dia, neste 2013 ainda em curso, que enviei artigo para Carlos Newton. Ao reiterá-lo sobre o artigo, ele me respondeu: “Amigo, já li e vai ser publicado às 17:30h de hoje. Agora estou concentrado na digitalização do artigo do Hélio, que me manda por fax e eu não posso errar. Abraços, CN”.
MESTRE,
permita a mim, um de seus milhões de discípulos, dizer que esses desentendimentos, susceptibilidade tangida, mágoas, irritações, queixumes e sentimentos outros, não são elevados, não são próprios de um Bravo Herói Nacional e imbatível e extraordinário defensor do nosso Brasil, de sua cultura, riquezas e de seu povo. Tudo isso é insignificante. Causa doença. Obstrui os canais que nos fazem dialogar com Deus e a Espiritualidade. Cede e deixa de existir quando a pessoa que o protagoniza é, de um lado, nada mais, nada menos, o Jornalista Hélio Fernandes e seu jornal, Tribuna da Imprensa. E de outro, o incansável Carlos Newton que, para tocar sozinho este conceituado blog, creio eu, de dia é o Carlos. De noite, o Newton. Sem parar.

MESTRE,
“que as coisas permaneçam como estão” (“Rebus Sic Stantibus”). Era assim para o Direito Romano. É assim para o Direito Brasileiro, quando algo de imprevisto, inusitado, surpreendente, inesperado e fortuito, venha acontecer capaz de atingir as relações estáveis, materiais, negociais e pessoais. Que o nosso Carlos Newton continue à frente do blog, sempre sob a direção do senhor. Deixo registrado que este meu apelo parte do meu coração e que ninguém antes dele soube, dele ouviu dizer ou cogitar. Confesso que muito gostaria de ler este comentário também como artigo.

OBRIGADO, MESTRE.

A volta de Carlos Germani foi a melhor coisa que aconteceu ao Blog

Carlos Newton

Eu e o engenheiro Carlo Germani já brigamos muito aqui no Blog. Temos uma relação conflituosa ideologicamente, embora ambos estejam do mesmo lado, lutando pelo bem e por uma sociedade mais justa. Agora ele está de volta, porque sempre comparece nos momentos de maior dificuldade. É uma pessoa com a qual realmente se pode contar. Na verdade, este Blog só existe por causa dele, Carlos Germani.

Quando a Tribuna da Imprensa fechou, Helio Fernandes fez um acordo com os Sindicatos dos Jornalistas e dos Gráficos, se comprometendo a retomar o jornal assim que fosse paga a indenização que lhe é devida pelo governo (União). Seu advogado, Dr. Luiz Nogueira, um dos maiores juristas do país, então sugeriu que se fizesse um blog, para manter viva a Tribuna. E o jornal retornou através da web, mas logo se mostrou inviável. Não tinha patrocinadores, a indenização não saía, Helio Fernandes não tinha dinheiro para sustentar o trabalho, caminhávamos para o fim.

Foi Germani que salvou o Blog, ao sugerir que os leitores e colaboradores passassem a contribuir, como fizemos como o jornal Movimento, no tempo do regime militar. Germani se incumbiu de tudo. Não somente conduziu a recuperação do Blog, como também o modernizou, chamando os chargistas Alpino, Duke e Sponholz para colaborar.

Agora, quando caminhamos novamente para o fim, Germani não se omite e volta ao nosso convívio, juntando-se a outros colaboradores ilustres, como Jorge Béja, que já tinham se reintegrado.

Quanto a mim, conforme prometi, ficarei até 20 de dezembro. Até lá, espero que as empresas citadas pelo Helio Fernandes já tenham organizado o novo Blog (ou Site) da Tribuna da Imprensa. Ou quem sabe Helio Fernandes e seu bastante procurador abrem um Blog (ou Site) com Pedro Porfírio? Tudo é possível e vale a pena.

Em meio a esse tumulto, com toda certeza, a melhor coisa que aconteceu foi a volta de Germani.

Rebelião contra Dilma


Tereza Cruvinel

(Correio Braziliense)
Desta vez, dificilmente o veto da presidente Dilma deixará de ser derrubado pela Câmara. A aprovação do projeto que autoriza a criação de novos municípios foi negociado com o Planalto, que sabia de sua aprovação. Mas, diante das desconfianças do mercado em relação à situação fiscal, com o superávit primário a caminho de não ser cumprido este ano, Dilma vetou o projeto em nome da contenção de gastos.
“Este pretexto não cola, porque as transferências federais aos estados não vão aumentar, vão apenas ser distribuídas entre um numero maior de municípios”, protesta o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). “Foi um erro. A redivisão municipal contribui para reduzir desigualdades regionais. Haja vista que estados com mais municípios têm melhor IDH”, acrescenta Evandro Milhomem (PCdoB-AP). “Governo que rompe acordo acaba perdendo a confiança dos aliados”, diz ainda Paulo Wagner (PV-RN)

Longa ausência

André Singer

Em livro de memórias (“Da Tribuna ao Exílio”), o ex-ministro Almino Affonso conta os últimos momentos de João Goulart na capital da República. Decidido a instalar o governo no Rio Grande do Sul, onde supostamente teria sustentação de setores das Forças Armadas contra o golpe que havia começado em Minas Gerais, Jango resolveu embarcar em um Coronado da antiga Varig (Viação Aérea Rio-Grandense), acompanhado dos ministros.

Era a noite de 1º de abril de 1964.

Antes de sair, o mandatário deixou orientações aos parlamentares aliados: “Eles vão tentar o impeachment; resistam o quanto possam… em 48 horas estarei de volta”. A disposição de permanecer no cargo é corroborada por depoimento do jornalista Flávio Tavares (no livro “O Dia em que Getúlio Matou Allende”), que, com outros dois colegas, havia visto Jango no Planalto na tarde daquele dia. Lá, o jovem presidente aparentava tranquilidade.

Despedidas oficiais feitas, a comitiva subiu as escadas do avião e aguardou a partida. Parada na pista, entretanto, a aeronave não se movia. Alegava-se uma pane. Passado um tempo longo, Almino, que estava junto com Tancredo Neves e outros na Base Aérea de Brasília, chega à conclusão que havia sabotagem no ar.

Ao que consta, a companhia aérea gaúcha teria mudado de lado, como vinha ocorrendo de maneira sistemática desde que, 24 horas antes, o general Olímpio Mourão Filho começara a deslocar tropas em direção ao Rio, dando início ao movimento militar para derrubar o populismo. Jango, então, trocou de avião, indo para um Avro da FAB, que decolou para o Sul.

Pouco depois, enquanto Jango cruzava os céus do país em busca de apoio, o presidente do Senado chamou sessão extraordinária do Congresso. Era a madrugada de 2 de abril. Parecia a prevista tentativa de impedimento, mas não. Aproveitando-se de Jango estar ausente da capital, o senador faz manobra mais dura: “O senhor presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a nação acéfala. (…). Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República”, afirmou da tribuna. Começava a ditadura.

O ex-presidente, um conciliador nato que esperava retornar em dois dias, demorou quase meio século para desembarcar outra vez em Brasília. Trazido pela mesma FAB que o levou, foi preciso não só que morresse, mas também que viesse um período político que, de algum modo, retoma o seu, para que pudesse reassumir, na quinta-feira passada, o lugar que lhe cabe como antigo chefe de Estado.

Como diria Elio Gaspari, no céu deve estar contente, ao lado de Juscelino, fazendo votos para que, daqui por diante, o ódio que qualquer mudança desperta no Brasil fique sempre contido nos limites das instituições democráticas.

(artigo enviado por Mário Assis)

Tempestade perfeita num cenário complexo para a corrida eleitoral

01Murillo de Aragão

As tempestades armam-se por vários fatores. No âmbito meteorológico, elas ocorrem em regiões em que a pressão atmosférica e a temperatura são significativamente mais elevadas do que nas cercanias do fenômeno. Basicamente, é assim que as tempestades se formam nos oceanos e se transformam em ciclones, furacões e tornados. No ambiente político de uma nação, não se podem precisar todos os detalhes que contribuem para a formação de uma tempestade.

As manifestações de rua em junho deste ano foram resultado de uma combinação de vários fatores: a decisão do governo federal de adiar os aumentos das tarifas de ônibus para não pressionar a inflação; a forma como a polícia de São Paulo lidou com os protestos; o tratamento inicial da mídia, o ambiente de insatisfação política e econômica nas franjas mais abastadas da classe média; entre outros fatores.

Ao entrarmos no penúltimo mês do ano, temos uma economia que anda de lado e que teve, no último trimestre, um desempenho pífio. O governo não consegue decolar com as obras de infraestrutura e, para piorar, a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é afetada por denúncias de corrupção.

As expectativas fiscais para o fim do ano são ruins e espera-se que o governo aumente a taxa de juros e os preços de alguns produtos controlados, como combustível e energia. A credibilidade do país entre o empresariado é baixa, e o mercado anda de mau humor.
ECONOMIA
No âmbito econômico, existe a percepção de deterioração das políticas fiscais e da perda de credibilidade da equipe econômica. A resultante desse ambiente é a possibilidade de o Brasil ser rebaixado nas avaliações das agências de rating. Ainda que o país deva conservar o desejado Investment Grade, o rebaixamento será um fator adicional na piora das expectativas.

Duas outras incógnitas no campo econômico merecem considerações. Uma se refere à retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos, o que terá efeito adicional imediato no câmbio do Brasil. Um aumento na taxa de juros norte-americana, aliado à perda de credibilidade econômica e fiscal do Brasil, pode ter duas consequências perversas: o aumento do câmbio e algum repique inflacionário.

Outro tema no campo econômico refere-se ao comportamento da China no ano que vem. No mercado, espera-se que o país cresça menos em 2014 do que em 2013. Neste ano, a previsão é de crescimento de 7,5% do PIB, contra uma expectativa de 7% no ano que vem. O desaquecimento da China pode parecer pouco frente aos números esperados, mas deve ser o menor crescimento em mais de uma década.

No campo social, as manifestações continuam no radar e tendem a ganhar volume com a proximidade da Copa do Mundo. Terão maior ou menor relevância por conta do ambiente econômico ou por conta de algum outro fator inesperado.

No campo político, o governo deve abrir o ano com uma reforma ministerial que pode reforçar ou diminuir o seu próprio poder político. Considerando o padrão de escolha de nomes e a qualidade do relacionamento entre os aliados, a chance de haver problemas é grande.

É improvável que só aconteçam coisas ruins para o governo em 2014. Porém, os temas mencionados armam um cenário complexo para a corrida eleitoral. O governo, por conta de sua incompetência de fazer realizações no âmbito das obras públicas; pela inabilidade em lidar com as expectativas do mercado e do empresariado; e, ainda, pela incapacidade de manter seus aliados satisfeitos, se colocou no córner. (transcrito de O Tempo)

O silêncio dos covardes que dizem estar juntos

Sandra Starling

Nunca cheguei a ser amiga de Zé Dirceu e José Genoino. Apesar de marcantes divergências, sempre respeitei os dois primeiros e posso dizer que fomos companheiros políticos. As lembranças são muitas. Guardo algumas. Em 1979, um Genoino recém-saído da prisão, nas asas da Anistia, valeu-se do meu velho Fiat 147 para ir a Juiz de Fora praticar o que de melhor sabia fazer: agitação política. Foi ele, também, quem vi, em 1987, estudando minuciosamente os anais das Constituintes de 1934 e 1946. Era, sem dúvida, o melhor deputado constituinte que a esquerda elegera em 1986.

Com ele e o metalúrgico Djalma Bom, defendi o nome de Fernando Gabeira para vice-presidente, na chapa de Lula, em 1989. Perdemos, mas não fizemos feio, num auditório ainda dominado pelos que tinham todo tipo de preconceito. Em 1991, eu, deputada federal de primeira viagem, fui por ele alertada: “Não faça emendas ao Orçamento da União, pois servirão para alguém ‘cavalgá-las’ e delas fazer uso em tenebrosas transações”.

Com Zé Dirceu, foi diferente: no início do PT, em 1980, cheguei a hospedá-lo em minha casa de Belo Horizonte, época em que ele não tinha onde ficar. Certa vez, sabendo de seu aniversário, fiz questão de arranjar-lhe uma festa com direito a bolo e velas. Minha irmã também chegou a oferecer-lhe teto, quando ia ao Rio de Janeiro.

QUALQUER QUE SEJA A VERDADE
Não teria motivos para exaltar-lhes o passado de dignidade. Faço-o porque não me conformo com o fato de Lula e Dilma se calarem diante de suas prisões. E por quê? Porque, qualquer que seja a verdade, os dois, juntamente com Delúbio, Marcos Valério e companhia, todos eles, participaram do esquema necessário a que qualquer, repito, qualquer partido consiga ganhar e manter o mando de campo no país.

Não concordo com o que fizeram, mas não me calo. Não me calo porque dia virá em que ainda emergirão em toda a sua extensão (e as vozes das ruas assim exigirão), os mensalões do PSDB, do DEM e até de outros, muitos outros, antes que desapareça essa maneira de pagar o estratosférico preço das campanhas políticas. E ninguém vai conseguir mudar tudo isso se não mudarem todas as instituições brasileiras. Estou certa disso e sobre isso já cansei de escrever.

Tive pena ao vê-los, antigos companheiros, sendo levados como presos comuns para, como diria o atual ministro da Justiça, as masmorras da vida prisional brasileira. Não tive alegria com isso.

Mas sou tomada pela discreta satisfação de tentar acreditar que neste país, doravante, não serão apenas os rebotalhos de toda espécie os que serão presos. Um dia, se Deus quiser, também os e as presidentes da República que se elegem, como num passe de mágica, gastando mais de R$ 150 milhões terão de se explicar. Como pagar essa conta se somos todos sabedores de que não há almoço grátis?

Por ora, o silêncio dos que contribuem e o dos que fingem não terem se beneficiado é a obra mais acabada de exaltação da covardia.

O JÚBILO E A HIPOCRISIA

Mauro Santayana
(JB) – O Ministro Joaquim Barbosa escolheu a data de 15 de novembro, Proclamação da República, para ordenar a prisão e a transferência para Brasília, em pleno feriado, e sem carta de sentença, de parte dos réus condenados pela Ação-470.
O simples fato de saber que os “mensaleiros” – como foram batizados pela grande mídia – viajaram algemados e em silêncio; que estão presos em regime fechado, tomando banho com água gelada, e comendo de marmita, encheu de regozijo parte das redes sociais. É notável o ensandecido júbilo, principalmente nos sites e portais frequentados por certa minoria que se intitula genericamente de “classe média”, e se abriga nas colunas de comentários da mídia mais conservadora.COMEMORAÇÃO

Parte da população, a menos informada, é levada a comemorar a prisão do grupo detido neste fim de semana como se tratasse de uma verdadeira Queda da Bastilha, com a ida de “políticos” “corruptos” para a cadeia.
Outros, menos ingênuos e mais solertes, saboreiam  seu ódio e tripudiam sobre cidadãos condenados sob as sombras do “domínio do fato”, quando sabem muito bem que  dezenas, centenas de corruptos de outros matizes políticos – alguns comprovadamente envolvidos com crimes cometidos anos antes desse processo – continuam soltos, sem nenhuma perspectiva de julgamento.
Esses, para enganar os incautos, já anteveem a queda da democracia. Propõem a formação de grupos de “caça aos corruptos”, desde que esses  tenham alguma ligação com o governo. Sugerem que cidadãos se armem. Apelam para intervenções golpistas. Torcem para que os presos de ontem, que estejam doentes morram, ou que sejam agredidos por outros presos.JUSTIÇA E ISONOMIA

Ora, não existe justiça sem isonomia. Já que não se pode exigir equilíbrio e isenção de quem vive de manipular a opinião pública, espera-se que a própria população se manifeste, para que, na pior das hipóteses, o furor condenatório e punitivo de certos juízes caía, com a sutileza de um raio lançado por Zeus, sobre a cabeça de outros pecadores.
Há casos dez, vinte vezes maiores, que precisam ser investigados e julgados. Escândalos que envolvem inclusive a justiça de outros países, milionários e recentes ou que se arrastam desde a época da aprovação do instituto da reeleição – sempre ao abrigo de gavetas amigas, ou sucessivas manobras e protelações, destinadas a distorcer o tempo e a razão, como se estivéssemos em órbita de um buraco negro.
Seria bom, no entanto, que tudo isso se fizesse garantindo o mais amplo direito de defesa, no  exclusivo interesse da Justiça. Ou a justiça se faz de forma equânime, desinteressada, equilibrada, justa, digna e contida, ou não pode ser chamada de Justiça.

REALIDADE E FANTASIA: GENOINO SE RECUSOU A FAZER EXAME MÉDICO ANTES DE SER PRESO

Carlos Newton

A campanha desfechada pelo PT contra o ministro Joaquim Barbosa aumenta progressivamente e agora já se discute até a possibilidade de “impeachment” do presidente do Supremo, por requerimento ao Senado, vejam a quem ponto chegamos.

Em meio a essa impressionante demonstração do chamado “juiz sperniandi” (direito do espernear, de reclamar, quando não há nada mais a se fazer), algumas verdades começam a surgir. Por exemplo, o jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, divulgou um documento insólito e inacreditável, mostrando que José Genoino (com apoio de seu advogado Luiz Fernando Pacheco) se recusou a fazer o exame médico preventivo.

Se estivesse em situação assim tão grave, Genoino nem teria sido preso. Portanto, se o estado de saúde dele realmente piorou, o ministro Joaquim Barbosa nada tem a ver com isso. Simples assim.

São cenas de uma peça teatral patética, com  pitadas de tragédia e de comédia. E la nave va, fellinianamente.

Genoino documento dispensa 2

 

Pela verdade

Helio Fernandes

Serei rapidíssimo nesta minha última participação NESTE Blog. Não posso me alongar sobre o inexistente. Na quarta-feira não vi o Blog, não mandara matéria, portanto não estava interessado. Por volta das três ou quatro da tarde me comunicaram o que o CN publicara: que fora demitido por mim com aviso prévio. Fui ver, fiquei surpreendido, mais do que todos.

Sou pessoa física, não posso contratar ou demitir ninguém. O Blog não é empresa, não pode ter empregado. Podia terminar aí, quero apenas desmascarar a mentira, mostrar que tudo foi bem armado. Apenas por curiosidade. Quanto ganhava ou ganha o senhor CN? Como recebia, em cheque, dinheiro vivo? E quem pagava a ele?

O Blog só tinha e tem duas pessoas. Eu, que escrevo, e o CN que administrava (?) e editava (?) o Blog. Mas tem que haver alguém que pagava e ele e que o remunerava.

Nossas divergências vinham de longe. Se agravou quando o CN “implorou” a “colaboração dos colaboradores”. Fui contra, era humilhante e desnecessário. O Blog não custa nada, é baratíssimo, é só trabalho. O CN recebia em seu nome. Que ele coloca por inteiro, para não haver engano no banco ou casa lotérica. E ficava com tudo, não sei quanto, não me interessei.

Outro fato que me levou a parar várias vezes: o Blog não tem a menor penetração, ninguém lê, a não ser alguns (não todos) que adoram o pseudônimo ou anonimato, assim executam melhor a baixaria. Ou voltava  (gosto de escrever, não escondo, sou o único jornalista do MUNDO que fez coluna e artigo, por mais de 50 anos, diariamente, com as interrupções impostas pela ditadura).

Fora da ditadura e com o jornal fechado, interrompi várias vezes a participação, porque não gosto de escrever para mim mesmo. Mas o CN me dava números “entusiasmados”, retumbava: “Você é a atração do Blog, sem você não há interesse”. E eu dizia: “Faz o Blog do CN, tira meu nome e o da Tribuna, como chamaria?”. Ele se recusava. E reclamava muito.

Dizia que precisava trabalhar e que administrar e editar o Blog era muito difícil. Então, por que insistia? Outra coisa: eu precisava escrever para o dia seguinte, o CN explicava: “Tenho que trabalhar”.

Duas empresas já me contataram, querem colocar o Blog no ar. (Desculpem, detesto essa palavra que usam). O que me seduz na proposta: posso mandar matéria de 8 da manhã às 8 da noite, que pode ser acessada 30 ou 40 minutos depois.

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PS – Vou terminar, com uma explicação: todos os jornais do mundo têm cartas dos leitores. Colocam uma ou duas a FAVOR, uma ou duas CONTRA, está mantida a neutralidade.

PS2 – A Tribuna foi o primeiro jornal a manter esse ritmo de debate comigo e não entre si. Muitos estão aqui e se lembram.

PS3 – Todos debatiam comigo, aceitavam o que eu escrevia ou discordavam, saía tudo. Mas ninguém exercia baixaria contra ninguém, escreviam para Helio Fernandes, recebiam resposta de Helio Fernandes, contradiziam e voltavam a discordar de Helio Fernandes.

PS4 – Não estou nem um pouco chateado e sim aliviado. Para que pensem bem. Os que me chamavam de comunista, agora dizem que sou fascista. Cuidado, estão no caminho errado.

PS5 – Também o CN não “TRAVOU COMBATES COMIGO”. Vou completar agora 80 anos de jornalismo, comecei com 13 anos, órfão de pai e mãe. O CN tem 25 anos menos do que eu, não dava nem para sonhar com trincheira conjunta ou paralela.

SOLIDARIEDADE DE PORFÍRIO

HELIO, RECEBA MINHA SOLIDARIEDADE, COMO SEMPRE. A TRIBUNA NÃO PODE PARAR.

CORDIALMENTE,

PEDRO PORFÍRIO

Recebi três ou quatro manifestações (a repercussão do Blog não permite mais do que isso), estou colocando apenas a do Porfírio, por causa da sua luta, da sua bravura, do seu passado, não expropriado, mas conquistado. Na fase mais dura e mais dramática da Tribuna da Imprensa, ele foi seu Editor Responsável. Eu vivia preso, seqüestrado, desterrado, ele assumia o jornal por longos anos, seus filhos ainda eram muito pequenos.

O Porfírio foi o jornalista mais torturado de todos os tempos. Dos que não morreram, ninguém sofreu e resistiu como o Porfírio. Recorrendo ao lugar comum: torturado barbaramente,e por várias vezes.

Pedro Porfírio era jornalista de verdade, do primeiro time, não perambulava, que palavra, por TVEs sem audiência , ou assessor do BNDES, banco oficial, e assim mesmo demitido.

Esse episódio fez você reaparecer, muita satisfação por termos TRAVADO COMBATES JUNTOS.

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NOTA DE CARLOS NEWTONHelio Fernandes enviou este texto por fax, com determinação de que fosse publicado “sexta-feira, hoje, se o caráter permitir”). Como sempre, tive de digitá-lo, espero que não tenham saído muitos erros. O texto parece ser endereçado aos leitores e comentaristas da Tribuna, que ele acha serem poucos, mas no final se dirige a mim pessoalmente, o que não deixa de ser uma honra.

Trabalhei realmente na TVE, mas também na Manchete, na Bandeirantes, em O Globo, Jornal do Brasil, Ultima Hora, Diário de Notícias, Correio Braziliense, IstoÉ e tantos outros órgãos de comunicação, que até perco a conta.

Realmente, fui assessor do presidente do BNDES, Carlos Lessa, tenho imenso orgulho disso, mas não fui demitido. Depois de Lessa, assessorei os presidentes Guido Mantega e Demian Fiocca, e só sai quando acabou o mandato dele.

Depois, fui contratado pela Tribuna, pela terceira vez, e tenho carteira assinada, sendo o único funcionário da empresa que continuou em exercício (fazendo o Blog) depois do fechamento do jornal. Mas isso, como diz Roberto Carlos, para Helio Fernandes é apenas um detalhe.

Advogado diz que Joaquim Barbosa é um homem mau e pede o impeachment dele

Ricardo Galhardo
(iG São Paulo)

“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

“A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo”, disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa “a opinião de quem entende da matéria”.

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

A CULPA É DO BARBOSA

Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. “É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo”, disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que “o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”. O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. “Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal”, diz o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBandeira de Mello foi sempre contra o julgamento do mensalão e nem aceitava este nome, sob argumento de que “o pagamento não era mensal”. (C.N.)