Longa ausência

André Singer

Em livro de memórias (“Da Tribuna ao Exílio”), o ex-ministro Almino Affonso conta os últimos momentos de João Goulart na capital da República. Decidido a instalar o governo no Rio Grande do Sul, onde supostamente teria sustentação de setores das Forças Armadas contra o golpe que havia começado em Minas Gerais, Jango resolveu embarcar em um Coronado da antiga Varig (Viação Aérea Rio-Grandense), acompanhado dos ministros.

Era a noite de 1º de abril de 1964.

Antes de sair, o mandatário deixou orientações aos parlamentares aliados: “Eles vão tentar o impeachment; resistam o quanto possam… em 48 horas estarei de volta”. A disposição de permanecer no cargo é corroborada por depoimento do jornalista Flávio Tavares (no livro “O Dia em que Getúlio Matou Allende”), que, com outros dois colegas, havia visto Jango no Planalto na tarde daquele dia. Lá, o jovem presidente aparentava tranquilidade.

Despedidas oficiais feitas, a comitiva subiu as escadas do avião e aguardou a partida. Parada na pista, entretanto, a aeronave não se movia. Alegava-se uma pane. Passado um tempo longo, Almino, que estava junto com Tancredo Neves e outros na Base Aérea de Brasília, chega à conclusão que havia sabotagem no ar.

Ao que consta, a companhia aérea gaúcha teria mudado de lado, como vinha ocorrendo de maneira sistemática desde que, 24 horas antes, o general Olímpio Mourão Filho começara a deslocar tropas em direção ao Rio, dando início ao movimento militar para derrubar o populismo. Jango, então, trocou de avião, indo para um Avro da FAB, que decolou para o Sul.

Pouco depois, enquanto Jango cruzava os céus do país em busca de apoio, o presidente do Senado chamou sessão extraordinária do Congresso. Era a madrugada de 2 de abril. Parecia a prevista tentativa de impedimento, mas não. Aproveitando-se de Jango estar ausente da capital, o senador faz manobra mais dura: “O senhor presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a nação acéfala. (…). Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República”, afirmou da tribuna. Começava a ditadura.

O ex-presidente, um conciliador nato que esperava retornar em dois dias, demorou quase meio século para desembarcar outra vez em Brasília. Trazido pela mesma FAB que o levou, foi preciso não só que morresse, mas também que viesse um período político que, de algum modo, retoma o seu, para que pudesse reassumir, na quinta-feira passada, o lugar que lhe cabe como antigo chefe de Estado.

Como diria Elio Gaspari, no céu deve estar contente, ao lado de Juscelino, fazendo votos para que, daqui por diante, o ódio que qualquer mudança desperta no Brasil fique sempre contido nos limites das instituições democráticas.

(artigo enviado por Mário Assis)

Tempestade perfeita num cenário complexo para a corrida eleitoral

01Murillo de Aragão

As tempestades armam-se por vários fatores. No âmbito meteorológico, elas ocorrem em regiões em que a pressão atmosférica e a temperatura são significativamente mais elevadas do que nas cercanias do fenômeno. Basicamente, é assim que as tempestades se formam nos oceanos e se transformam em ciclones, furacões e tornados. No ambiente político de uma nação, não se podem precisar todos os detalhes que contribuem para a formação de uma tempestade.

As manifestações de rua em junho deste ano foram resultado de uma combinação de vários fatores: a decisão do governo federal de adiar os aumentos das tarifas de ônibus para não pressionar a inflação; a forma como a polícia de São Paulo lidou com os protestos; o tratamento inicial da mídia, o ambiente de insatisfação política e econômica nas franjas mais abastadas da classe média; entre outros fatores.

Ao entrarmos no penúltimo mês do ano, temos uma economia que anda de lado e que teve, no último trimestre, um desempenho pífio. O governo não consegue decolar com as obras de infraestrutura e, para piorar, a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é afetada por denúncias de corrupção.

As expectativas fiscais para o fim do ano são ruins e espera-se que o governo aumente a taxa de juros e os preços de alguns produtos controlados, como combustível e energia. A credibilidade do país entre o empresariado é baixa, e o mercado anda de mau humor.
ECONOMIA
No âmbito econômico, existe a percepção de deterioração das políticas fiscais e da perda de credibilidade da equipe econômica. A resultante desse ambiente é a possibilidade de o Brasil ser rebaixado nas avaliações das agências de rating. Ainda que o país deva conservar o desejado Investment Grade, o rebaixamento será um fator adicional na piora das expectativas.

Duas outras incógnitas no campo econômico merecem considerações. Uma se refere à retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos, o que terá efeito adicional imediato no câmbio do Brasil. Um aumento na taxa de juros norte-americana, aliado à perda de credibilidade econômica e fiscal do Brasil, pode ter duas consequências perversas: o aumento do câmbio e algum repique inflacionário.

Outro tema no campo econômico refere-se ao comportamento da China no ano que vem. No mercado, espera-se que o país cresça menos em 2014 do que em 2013. Neste ano, a previsão é de crescimento de 7,5% do PIB, contra uma expectativa de 7% no ano que vem. O desaquecimento da China pode parecer pouco frente aos números esperados, mas deve ser o menor crescimento em mais de uma década.

No campo social, as manifestações continuam no radar e tendem a ganhar volume com a proximidade da Copa do Mundo. Terão maior ou menor relevância por conta do ambiente econômico ou por conta de algum outro fator inesperado.

No campo político, o governo deve abrir o ano com uma reforma ministerial que pode reforçar ou diminuir o seu próprio poder político. Considerando o padrão de escolha de nomes e a qualidade do relacionamento entre os aliados, a chance de haver problemas é grande.

É improvável que só aconteçam coisas ruins para o governo em 2014. Porém, os temas mencionados armam um cenário complexo para a corrida eleitoral. O governo, por conta de sua incompetência de fazer realizações no âmbito das obras públicas; pela inabilidade em lidar com as expectativas do mercado e do empresariado; e, ainda, pela incapacidade de manter seus aliados satisfeitos, se colocou no córner. (transcrito de O Tempo)

O silêncio dos covardes que dizem estar juntos

Sandra Starling

Nunca cheguei a ser amiga de Zé Dirceu e José Genoino. Apesar de marcantes divergências, sempre respeitei os dois primeiros e posso dizer que fomos companheiros políticos. As lembranças são muitas. Guardo algumas. Em 1979, um Genoino recém-saído da prisão, nas asas da Anistia, valeu-se do meu velho Fiat 147 para ir a Juiz de Fora praticar o que de melhor sabia fazer: agitação política. Foi ele, também, quem vi, em 1987, estudando minuciosamente os anais das Constituintes de 1934 e 1946. Era, sem dúvida, o melhor deputado constituinte que a esquerda elegera em 1986.

Com ele e o metalúrgico Djalma Bom, defendi o nome de Fernando Gabeira para vice-presidente, na chapa de Lula, em 1989. Perdemos, mas não fizemos feio, num auditório ainda dominado pelos que tinham todo tipo de preconceito. Em 1991, eu, deputada federal de primeira viagem, fui por ele alertada: “Não faça emendas ao Orçamento da União, pois servirão para alguém ‘cavalgá-las’ e delas fazer uso em tenebrosas transações”.

Com Zé Dirceu, foi diferente: no início do PT, em 1980, cheguei a hospedá-lo em minha casa de Belo Horizonte, época em que ele não tinha onde ficar. Certa vez, sabendo de seu aniversário, fiz questão de arranjar-lhe uma festa com direito a bolo e velas. Minha irmã também chegou a oferecer-lhe teto, quando ia ao Rio de Janeiro.

QUALQUER QUE SEJA A VERDADE
Não teria motivos para exaltar-lhes o passado de dignidade. Faço-o porque não me conformo com o fato de Lula e Dilma se calarem diante de suas prisões. E por quê? Porque, qualquer que seja a verdade, os dois, juntamente com Delúbio, Marcos Valério e companhia, todos eles, participaram do esquema necessário a que qualquer, repito, qualquer partido consiga ganhar e manter o mando de campo no país.

Não concordo com o que fizeram, mas não me calo. Não me calo porque dia virá em que ainda emergirão em toda a sua extensão (e as vozes das ruas assim exigirão), os mensalões do PSDB, do DEM e até de outros, muitos outros, antes que desapareça essa maneira de pagar o estratosférico preço das campanhas políticas. E ninguém vai conseguir mudar tudo isso se não mudarem todas as instituições brasileiras. Estou certa disso e sobre isso já cansei de escrever.

Tive pena ao vê-los, antigos companheiros, sendo levados como presos comuns para, como diria o atual ministro da Justiça, as masmorras da vida prisional brasileira. Não tive alegria com isso.

Mas sou tomada pela discreta satisfação de tentar acreditar que neste país, doravante, não serão apenas os rebotalhos de toda espécie os que serão presos. Um dia, se Deus quiser, também os e as presidentes da República que se elegem, como num passe de mágica, gastando mais de R$ 150 milhões terão de se explicar. Como pagar essa conta se somos todos sabedores de que não há almoço grátis?

Por ora, o silêncio dos que contribuem e o dos que fingem não terem se beneficiado é a obra mais acabada de exaltação da covardia.

O JÚBILO E A HIPOCRISIA

Mauro Santayana
(JB) – O Ministro Joaquim Barbosa escolheu a data de 15 de novembro, Proclamação da República, para ordenar a prisão e a transferência para Brasília, em pleno feriado, e sem carta de sentença, de parte dos réus condenados pela Ação-470.
O simples fato de saber que os “mensaleiros” – como foram batizados pela grande mídia – viajaram algemados e em silêncio; que estão presos em regime fechado, tomando banho com água gelada, e comendo de marmita, encheu de regozijo parte das redes sociais. É notável o ensandecido júbilo, principalmente nos sites e portais frequentados por certa minoria que se intitula genericamente de “classe média”, e se abriga nas colunas de comentários da mídia mais conservadora.COMEMORAÇÃO

Parte da população, a menos informada, é levada a comemorar a prisão do grupo detido neste fim de semana como se tratasse de uma verdadeira Queda da Bastilha, com a ida de “políticos” “corruptos” para a cadeia.
Outros, menos ingênuos e mais solertes, saboreiam  seu ódio e tripudiam sobre cidadãos condenados sob as sombras do “domínio do fato”, quando sabem muito bem que  dezenas, centenas de corruptos de outros matizes políticos – alguns comprovadamente envolvidos com crimes cometidos anos antes desse processo – continuam soltos, sem nenhuma perspectiva de julgamento.
Esses, para enganar os incautos, já anteveem a queda da democracia. Propõem a formação de grupos de “caça aos corruptos”, desde que esses  tenham alguma ligação com o governo. Sugerem que cidadãos se armem. Apelam para intervenções golpistas. Torcem para que os presos de ontem, que estejam doentes morram, ou que sejam agredidos por outros presos.JUSTIÇA E ISONOMIA

Ora, não existe justiça sem isonomia. Já que não se pode exigir equilíbrio e isenção de quem vive de manipular a opinião pública, espera-se que a própria população se manifeste, para que, na pior das hipóteses, o furor condenatório e punitivo de certos juízes caía, com a sutileza de um raio lançado por Zeus, sobre a cabeça de outros pecadores.
Há casos dez, vinte vezes maiores, que precisam ser investigados e julgados. Escândalos que envolvem inclusive a justiça de outros países, milionários e recentes ou que se arrastam desde a época da aprovação do instituto da reeleição – sempre ao abrigo de gavetas amigas, ou sucessivas manobras e protelações, destinadas a distorcer o tempo e a razão, como se estivéssemos em órbita de um buraco negro.
Seria bom, no entanto, que tudo isso se fizesse garantindo o mais amplo direito de defesa, no  exclusivo interesse da Justiça. Ou a justiça se faz de forma equânime, desinteressada, equilibrada, justa, digna e contida, ou não pode ser chamada de Justiça.

REALIDADE E FANTASIA: GENOINO SE RECUSOU A FAZER EXAME MÉDICO ANTES DE SER PRESO

Carlos Newton

A campanha desfechada pelo PT contra o ministro Joaquim Barbosa aumenta progressivamente e agora já se discute até a possibilidade de “impeachment” do presidente do Supremo, por requerimento ao Senado, vejam a quem ponto chegamos.

Em meio a essa impressionante demonstração do chamado “juiz sperniandi” (direito do espernear, de reclamar, quando não há nada mais a se fazer), algumas verdades começam a surgir. Por exemplo, o jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, divulgou um documento insólito e inacreditável, mostrando que José Genoino (com apoio de seu advogado Luiz Fernando Pacheco) se recusou a fazer o exame médico preventivo.

Se estivesse em situação assim tão grave, Genoino nem teria sido preso. Portanto, se o estado de saúde dele realmente piorou, o ministro Joaquim Barbosa nada tem a ver com isso. Simples assim.

São cenas de uma peça teatral patética, com  pitadas de tragédia e de comédia. E la nave va, fellinianamente.

Genoino documento dispensa 2

 

Pela verdade

Helio Fernandes

Serei rapidíssimo nesta minha última participação NESTE Blog. Não posso me alongar sobre o inexistente. Na quarta-feira não vi o Blog, não mandara matéria, portanto não estava interessado. Por volta das três ou quatro da tarde me comunicaram o que o CN publicara: que fora demitido por mim com aviso prévio. Fui ver, fiquei surpreendido, mais do que todos.

Sou pessoa física, não posso contratar ou demitir ninguém. O Blog não é empresa, não pode ter empregado. Podia terminar aí, quero apenas desmascarar a mentira, mostrar que tudo foi bem armado. Apenas por curiosidade. Quanto ganhava ou ganha o senhor CN? Como recebia, em cheque, dinheiro vivo? E quem pagava a ele?

O Blog só tinha e tem duas pessoas. Eu, que escrevo, e o CN que administrava (?) e editava (?) o Blog. Mas tem que haver alguém que pagava e ele e que o remunerava.

Nossas divergências vinham de longe. Se agravou quando o CN “implorou” a “colaboração dos colaboradores”. Fui contra, era humilhante e desnecessário. O Blog não custa nada, é baratíssimo, é só trabalho. O CN recebia em seu nome. Que ele coloca por inteiro, para não haver engano no banco ou casa lotérica. E ficava com tudo, não sei quanto, não me interessei.

Outro fato que me levou a parar várias vezes: o Blog não tem a menor penetração, ninguém lê, a não ser alguns (não todos) que adoram o pseudônimo ou anonimato, assim executam melhor a baixaria. Ou voltava  (gosto de escrever, não escondo, sou o único jornalista do MUNDO que fez coluna e artigo, por mais de 50 anos, diariamente, com as interrupções impostas pela ditadura).

Fora da ditadura e com o jornal fechado, interrompi várias vezes a participação, porque não gosto de escrever para mim mesmo. Mas o CN me dava números “entusiasmados”, retumbava: “Você é a atração do Blog, sem você não há interesse”. E eu dizia: “Faz o Blog do CN, tira meu nome e o da Tribuna, como chamaria?”. Ele se recusava. E reclamava muito.

Dizia que precisava trabalhar e que administrar e editar o Blog era muito difícil. Então, por que insistia? Outra coisa: eu precisava escrever para o dia seguinte, o CN explicava: “Tenho que trabalhar”.

Duas empresas já me contataram, querem colocar o Blog no ar. (Desculpem, detesto essa palavra que usam). O que me seduz na proposta: posso mandar matéria de 8 da manhã às 8 da noite, que pode ser acessada 30 ou 40 minutos depois.

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PS – Vou terminar, com uma explicação: todos os jornais do mundo têm cartas dos leitores. Colocam uma ou duas a FAVOR, uma ou duas CONTRA, está mantida a neutralidade.

PS2 – A Tribuna foi o primeiro jornal a manter esse ritmo de debate comigo e não entre si. Muitos estão aqui e se lembram.

PS3 – Todos debatiam comigo, aceitavam o que eu escrevia ou discordavam, saía tudo. Mas ninguém exercia baixaria contra ninguém, escreviam para Helio Fernandes, recebiam resposta de Helio Fernandes, contradiziam e voltavam a discordar de Helio Fernandes.

PS4 – Não estou nem um pouco chateado e sim aliviado. Para que pensem bem. Os que me chamavam de comunista, agora dizem que sou fascista. Cuidado, estão no caminho errado.

PS5 – Também o CN não “TRAVOU COMBATES COMIGO”. Vou completar agora 80 anos de jornalismo, comecei com 13 anos, órfão de pai e mãe. O CN tem 25 anos menos do que eu, não dava nem para sonhar com trincheira conjunta ou paralela.

SOLIDARIEDADE DE PORFÍRIO

HELIO, RECEBA MINHA SOLIDARIEDADE, COMO SEMPRE. A TRIBUNA NÃO PODE PARAR.

CORDIALMENTE,

PEDRO PORFÍRIO

Recebi três ou quatro manifestações (a repercussão do Blog não permite mais do que isso), estou colocando apenas a do Porfírio, por causa da sua luta, da sua bravura, do seu passado, não expropriado, mas conquistado. Na fase mais dura e mais dramática da Tribuna da Imprensa, ele foi seu Editor Responsável. Eu vivia preso, seqüestrado, desterrado, ele assumia o jornal por longos anos, seus filhos ainda eram muito pequenos.

O Porfírio foi o jornalista mais torturado de todos os tempos. Dos que não morreram, ninguém sofreu e resistiu como o Porfírio. Recorrendo ao lugar comum: torturado barbaramente,e por várias vezes.

Pedro Porfírio era jornalista de verdade, do primeiro time, não perambulava, que palavra, por TVEs sem audiência , ou assessor do BNDES, banco oficial, e assim mesmo demitido.

Esse episódio fez você reaparecer, muita satisfação por termos TRAVADO COMBATES JUNTOS.

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NOTA DE CARLOS NEWTONHelio Fernandes enviou este texto por fax, com determinação de que fosse publicado “sexta-feira, hoje, se o caráter permitir”). Como sempre, tive de digitá-lo, espero que não tenham saído muitos erros. O texto parece ser endereçado aos leitores e comentaristas da Tribuna, que ele acha serem poucos, mas no final se dirige a mim pessoalmente, o que não deixa de ser uma honra.

Trabalhei realmente na TVE, mas também na Manchete, na Bandeirantes, em O Globo, Jornal do Brasil, Ultima Hora, Diário de Notícias, Correio Braziliense, IstoÉ e tantos outros órgãos de comunicação, que até perco a conta.

Realmente, fui assessor do presidente do BNDES, Carlos Lessa, tenho imenso orgulho disso, mas não fui demitido. Depois de Lessa, assessorei os presidentes Guido Mantega e Demian Fiocca, e só sai quando acabou o mandato dele.

Depois, fui contratado pela Tribuna, pela terceira vez, e tenho carteira assinada, sendo o único funcionário da empresa que continuou em exercício (fazendo o Blog) depois do fechamento do jornal. Mas isso, como diz Roberto Carlos, para Helio Fernandes é apenas um detalhe.

Advogado diz que Joaquim Barbosa é um homem mau e pede o impeachment dele

Ricardo Galhardo
(iG São Paulo)

“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

“A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo”, disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa “a opinião de quem entende da matéria”.

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

A CULPA É DO BARBOSA

Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. “É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo”, disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que “o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”. O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. “Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal”, diz o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBandeira de Mello foi sempre contra o julgamento do mensalão e nem aceitava este nome, sob argumento de que “o pagamento não era mensal”. (C.N.)

Um prelúdio imortal de Luiz Vieira


A letra de “Paz do meu amor (Prelúdio nº 2)” idolatra de uma forma poética a conquista do amor infindo pelo radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho. Um dos maiores sucessos de Luiz Vieira, que ele próprio gravou, em 1963, pela Copacabana.

PAZ DO MEU AMOR (Prelúdio nº 2)
Luiz Vieira

Você é isso: Uma beleza imensa,
Toda recompensa de um amor sem fim.
Você é isso: Uma nuvem calma
No céu de minh’alma; é ternura em mim.

Você é isso: Estrela matutina,
Luz que descortina um mundo encantador.
Você é isso: É parto de ternura,
Lágrima que é pura, paz do meu amor.

          (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

Piada do Ano: Ministério da Justiça diz que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – Em nota oficial, o Ministério da Justiça (MJ) informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal e teve o nome incluído na lista da Interpol de procurados em mais de 190 países.

Dos 12 mandados de prisão emitidos na sexta-feira (15) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, somente o de Pizzolato não foi cumprido. Segundo o ex-advogado dele, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, o réu está na Itália, país que não extradita seus cidadãos.

De acordo a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão do ministério, o ex-diretor do BB pode ser extraditado por ter dupla cidadania, brasileira e italiana. Para o ministério, o Artigo 13 do tratado de Extradição assinado entre o Brasil e a Itália prevê a prisão preventiva nestes casos. “O pedido de extradição pelo Brasil poderá ser feito por decisão do STF, cabendo ao Ministério da Justiça a sua execução. Em eventual negativa do pedido de extradição ou prisão, o Brasil poderá valer-se das convenções de Palermo e de Mérida que prevê o instituto da prestação de informações espontânea”, destacou a assessoria do ministério na nota.

Em parecer enviado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pediu que o Supremo tome medidas para garantir o cumprimento da pena fixada nos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A vice-procuradora também pede a homologação da condenação do STF para que a pena seja cumprida na Itália ou a abertura de outro processo para que um novo julgamento seja feito fora do Brasil.

PT quer processar Barbosa por excessos cometidos na prisão dos mensaleiros

Ricardo Galhardo
(iG São Paulo)

O setorial jurídico do PT divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) na qual afirma que adotará medidas para responsabilizar o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, por ações e supostas omissões na prisão dos condenados.

O texto não diz especificamente quais seriam estas medidas. Ao longo da nota os petistas falam na possibilidade de processo por improbidade administrativa (devido ao uso oneroso ao estado de um avião para executar as prisões) e cita uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins para sustentar a possibilidade de ações por danos morais contra o Estado devido às ilegalidades.

Em conversa com o iG por telefone, o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, disse que a família de José Genoino pode, em tese, abrir ações civil e criminal contra o presidente do Supremo por colocar a vida do deputado em risco. Genoino se recupera de uma cirurgia cardíaca e, segundo seus advogados, teve um início de infarto na cadeia.

“Não vamos nos calar , e , tanto antes, adotaremos todas as medidas para responsabilizá-lo por suas ações e omissões”, diz a última linha da nota cujo foco é Barbosa.

Segundo o texto, “nesse caso específico, independentemente da ideologia partidária, qualquer operador do direito deve ficar completamente indignado e perplexo com o abuso de autoridade e o completo descontrole de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, em tese, deveria ser um dos guardiões máximos da justiça em nosso país. Não podemos sobreviver em um Estado em que os direitos e garantias individuais fundamentais são violados justamente por aqueles que deveriam protegê-los, e em um Estado em que a lei e a Constituição são descumpridas em prol da autopromoção de um magistrado que deveria ser imparcial, e que, ao que parece, não respeita os limites impostos à sua atuação , e nem ao menos o Colegiado que integra.”

O que disse a presidente Dilma sobre a Proclamação da República

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Acílio Lara Resende

Inicio estas linhas semanais com duas entrevistas: no “Programa do Jô” (Soares), a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República em 2014 e, hoje, aliado da ex-senadora Marina Silva; no programa “Roda Viva”, a do jornalista Cid Benjamim, integrante do MR-8 à época da resistência armada à ditadura militar e autor do livro (recém-lançado) “Gracias a la Vida”, suas memórias de militante. A longa entrevista do socialista terminou perto das três horas da madrugada.

Exausto, recolhi-me um tanto intrigado com o jeito “sonhático” (um vocábulo novo) tanto de um quanto de outro. O jornalista, finalmente, deixou o PT, partido que ajudou a fundar, depois de ser candidato por ele quatro vezes, tanto a vereador quanto a deputado estadual. Desligou-se e se mandou para o PSOL. O governador ainda acredita que se entenderá com Marina…

Cid, que trabalhou no “Jornal do Brasil”, ao lado de Augusto Nunes (coordenador do programa “Roda Viva”), curiosamente, considera Fernando Gabeira – o de hoje, não o de ontem – conservador. Gabeira seria conservador porque teve a coragem de dizer que não seria honesto se dissesse agora que, na ditadura militar, ele e seu grupo lutaram pela democracia? Ou será porque Gabeira reconheceu que ele e seus companheiros lutaram por um regime semelhante ao de Cuba?

O assunto principal, e que pode interessar a você, leitor, só poderia ser nossa aviltada República, transformada hoje em meio de bons negócios. Sua proclamação foi saudada desta maneira pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter: “Hoje (referindo-se ao último dia 15), comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’. Ser presidente da República significa, exatamente, zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção. Significa – disse Dilma – governar para todos, num governo do povo, para o povo e pelo povo”.

“ESTAMOS JUNTOS”

Enquanto o ex-presidente Lula, segundo notícias dos jornais, no dia da República, saudou os companheiros José Dirceu e José Genoino com a expressão “estamos juntos”, a presidente foi fundo em sua mensagem. Dilma teria se manifestado em seu nome ou em nome, também, do seu criador? Por que a fala da presidente às vésperas do recolhimento à prisão de personagens tão importantes na história do partido que a adotou? Ou esse é o jeito de tratar aqueles que, embora importantes no partido, não a ajudariam em nada eleitoralmente?

Depois de afirmar que nada diria sobre a decisão do STF (“Quem sou eu para comentar uma decisão do Supremo?”), o ex-presidente Lula voltou às cargas e, finalmente, esclareceu que só falará sobre o mensalão quando o julgamento acabar. “Agora”, emendou, “quem fala são os advogados”, escapando, uma vez mais, de um episódio que, sem nenhuma dúvida, precisava ser abordado por ele com coragem. A história ficará capenga se não puder contar com sua contribuição…

“O 15 de novembro”, segundo o jornalista e escritor Laurentino Gomes, “é uma data sem prestígio no calendário cívico brasileiro. Ao contrário do Sete de Setembro, Dia da Independência, comemorado em todo o país com desfiles escolares e militares, o feriado da Proclamação da República é uma festa tímida”. E ignorada.

A decisão do STF (sem atropelos ou ilegalidades) e as palavras da presidente (serão para valer?) poderão mudar essa tradição. (transcrito de O Tempo)

JOAQUIM BARBOSA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR (PROVISÓRIA) A GENOÍNO, QUE PASSOU MAL E ESTÁ HOSPITALIZADO

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

Reformas profundas no Chile esbarram em regras políticas da época da ditadura

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil

Santiago – No próximo dia 15 de dezembro, os chilenos voltam às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Se tudo ocorrer tal como se deu no primeiro turno, a probabilidade de a socialista Michelle Bachelet, que obteve 47% dos votos, derrotar a segunda colocada Evelyn Matthei, candidata de direita, é grande. Evelyn ficou com 25% dos votos.

A vantagem, para a própria Bachelet, é que ela fez maioria no Congresso. No Senado, foram eleitos pelo seu partido 20 dos 38 senadores e 57 dos 120 deputados federais.

É o suficiente para aprovar a reforma tributária – a candidata promete cobrar mais impostos dos ricos para financiar planos sociais e reduzir a desigualdade. Mas o que está em xeque é a capacidade de implementar todas as mudanças necessárias. A reforma tributária, por exemplo, requer apenas maioria simples (metade mais um) – mas todas as outras, graças à Constituição herdada da ditadura, só são possíveis com 60% de votos.

Outra reforma estaria ameaçada, a educacional. Principal reivindicação dos jovens, que contam com o apoio de oito em cada dez chilenos, a reforma do sistema de educação requer os votos de quatro sétimos do Congresso (69 deputados e 22 senadores).

A candidata socialista também quer mudar o sistema eleitoral desenhado pelos militares para garantir um empate entre dois grandes blocos (centro-esquerda e direita). Pelas atuais regras, o governo, qualquer que seja seu mandatário, só tem ampla maioria no Congresso se conseguir obter o dobro dos votos dos adversários. Por isso, em 24 anos de democracia no Chile, todas as mudanças tiveram que ser negociadas e foram graduais.

Mudar o sistema eleitoral requer três quintos dos votos (72 deputados e 23 senadores). Mas tanto a direita quanto a esquerda já perceberam que se se mantiverem as atuais regras, os partidos políticos serão atropelados pelas organizações populares nas ruas, que exigem mudanças mais profundas já.

O mais difícil, porém, analisam especialistas, será mudar a própria Constituição – uma das principais bandeiras da candidata socialista. Para isso, são necessários dois terços do Congresso (80 deputados e 25 senadores).

Apenas 6 milhões, ou seja, menos da metade dos 13,5 milhões de chilenos em idade de votar, foram às urnas. As abstenções, de certa forma, prejudicaram mais Michele Bachelet, que queria maciça participação do povo nas urnas já que o voto jovem é que mudaria o quadro político no Chile.

Até as eleições passadas, quando o voto era obrigatório, 7 milhões de pessoas iam às urnas. Isso porque o voto era obrigatório apenas para os que tinham se registrado para votar alguma vez na vida.

Esgotos

Jacques Gruman
Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos (Apparício Torelly, o Barão de Itararé)

Era cor-de-rosa, uma ousadia para a época. Misturava futebol e, nos finais de ano, dicas e resultados do vestibular. Lá por meados dos anos 60, o Jornal dos Sports veio com a novidade: o Flamengo estava prestes a contratar um “novo Pelé”. Todo mundo vivia aflito garimpando fenômenos. Vinha do interior de São Paulo, diziam ser exímio cabeceador (um novo Baltazar Cabecinha de Ouro ?) e se chamava Berico. O Menino foi, ansioso, ao Maracanã, assistir a estreia contra o Olaria. O chamado grêmio da rua Bariri tinha um bom time, mas naquela tarde ensolarada não foi páreo, num Maraca sacolejante, com a torcida eufórica. Berico marcou dois gols, parecia que ia confirmar a expectativa. Ledo e ivo engano. Foi murchando, toc-toc na perna de pau, desapareceu em pouco tempo sem deixar saudades. Uma das muitas fraudes que enfiaram goela abaixo do mais querido.

Fraudes andam nas paradas de sucessos do Brasilzão (alguém ainda se lembra das paradas de sucessos ?). Eike Batista foi uma espécie de cometa do “empreendedorismo”. Em menos de uma década, se tornou o homem mais rico do Brasil. Há três anos, era a terceira maior fortuna do planeta e não escondia a ambição de subir ao alto do pódio. “Tenho que concorrer com o senhor Carlos Slim (dono da América Móvil). Não sei se vou passá-lo pela esquerda ou pela direita, mas vou ultrapassá-lo”, afirmou. Foi recebido em todas as esferas de governo como uma espécie de herói nacional, campeão do arrojo e da criatividade. Teve amplo acesso a dinheiro público, cultivou uma relação carnal com presidente e ex-presidente, que não cansaram de levar água ao seu moinho. Ganhou biografia chapa branca. Nada parecia segurar a escalada rumo ao Olimpo.

O castelo de cartas acaba de desabar e, atrás dele, um rastro de destruição e desalento. Hoje, pobrezinho, tem uma fortuna modesta de US$ 75 milhões e o descrédito dos arruinados pela cobiça. As louvações viraram murmúrios envergonhados em busca de “explicações”. Marqueteiros buscam detergentes milagrosos que apaguem declarações ufanistas, difíceis de justificar em períodos eleitorais. Enquanto isso, o teatro Glória foi demolido e o hotel Glória, joia arquitetônica do Rio, jaz abraçado em telas de plástico, numa reforma jogada para as calendas. Obras do visionário falido.

EXIBIR PODER

Nossos (nossos ?) ricos, com as exceções de praxe, precisam exibir poder. Suas extravagâncias e hábitos são vendidos como metas de vida, como prova de que vale a pena investir nas leis de mercado, na competição “sadia”. Somos bombardeados por essa ideologia do sucesso, supostamente ao alcance dos esforçados, dos que perseveram. Resistir, quem há de ? O site Mercado Livre colocou um anúncio de venda de embalagens da marca Louis Vuitton. Traduzindo: você tem uma bolsa francesa made in Paraguai, mas pode andar por aí exibindo a tal embalagem, simulando um status de fancaria.

Isso me faz lembrar de uma história contada pelo Augusto Boal. Num dos exílios na América Latina, estava na rua com seu Teatro do Oprimido, quando viu um dos locais, traços indígenas, com um seixo colado ao ouvido. Estranhou e procurou saber o que era aquilo. Descobriu que uma multinacional fazia uma campanha agressiva para a venda de radinhos de pilha, com muitos outdoors. Tal como se faz ainda hoje em dia com produtos mais sofisticados, a posse dos radinhos passou a ser sinal de inclusão, de afirmação, de humanidade. Impossibilitado de adquiri-lo, o indígena foi a um rio, pegou um seixo, desenhou nele botões e alto-falante e grudou-o no ouvido. Sentiu-se gente … Consumo hipnotiza.

Há alguns dias, os jornais mostraram o outro extremo da farra das elites, que continuam fazendo o carnaval de sempre. Um menino de 9 anos, Paulo Henrique, mostrou o Brasil que não cabe nos discursos, na “filantropia de resultados” e no futuro que nunca chega. O fotógrafo Diego Nigro flagrou Paulo Henrique nadando no canal do Arruda, em Recife. Não, ele não estava numa aula de natação. Seus bracinhos magros lutavam para afastar a imundície do esgoto, na tentativa de achar latinhas de alumínio que lhe rendessem uns R$ 10 no fim do dia. Aquela cena se passava a apenas 15 minutos do centro de Recife. Uma tragédia que se reflete, também, na resignação da mãe do menino:

“Fico com medo porque tem muito micróbio nesse canal. Acho ruim porque, se ele fica doente, me dá prejuízo. É mixaria, mas o dinheiro do lixo ajuda na feira”. Quantas famílias “clássicas”, pai-mãe-filhos, estão destruídas, afetos amputados pelas necessidades materiais ? Outro fato me chamou a atenção. A família – 8 pessoas – vive num barraco onde todos dormem no mesmo ambiente, que dividem com duas televisões, uma geladeira, um fogão de seis bocas e um armário. Duas televisões ! Ótimo para as estatísticas, aumenta o contingente formal de consumidores. Me lembrei de imediato do seixo pintado.

“O BICHO”

Um recifense ilustre, sem conhecer Paulo Henrique e sua família, desenhou, com horror, este Brasil profundo, esquecido e triste. Manuel Bandeira escreveu o poema “O Bicho”:

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

A VOLTA DE JANGO

Mauro Santayana

(HD) – A recepção do corpo do Presidente João Goulart, em Brasília, esta semana, com honras de chefe de Estado, é um importante passo para a consolidação e o fortalecimento da democracia em nosso país.

Ao contrário do que muitos pensam, Jango nunca foi comunista. Fiel seguidor do Presidente Getúlio Vargas, ele era, pelo contrário, filho de uma rica família de fazendeiros gaúchos, que aprendeu, com Getúlio a se preocupar com as condições de vida dos mais pobres.

Foi levado, pela história, a assumir o Brasil em um momento difícil – criado pela irresponsável renúncia do Presidente Jânio Quadros. Ele sabia que o país não iria progredir se não fizesse várias reformas que ainda hoje estão pendentes, como a própria reforma agrária.

Foram os mesmos golpistas que mataram Getúlio – levando-o a suicidar-se, com um tiro no coração, em 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete – que derrubaram Jango dez anos depois, com o Golpe Militar de 1964.

TAMBÉM, JK

Antes, já haviam tentado impedir a eleição e o extraordinário governo de Juscelino Kubitscheck de Oliveira.  Carlos Lacerda dizia aos militares golpistas – é preciso ressalvar que muitos militares defendiam a democracia e pagaram caro por isso mais tarde – que JK não podia se eleger. Se eleito, não podia tomar posse. E se tomasse posse tinha que ser derrubado.

Se isso tivesse acontecido, não existiriam  hoje Brasília, nem as grandes rodovias, nem grandes hidroelétricas, nem a indústria automobilística, conquistas alcançadas por JK em um governo totalmente democrático, que resistiu a várias tentativas de golpe, como a “Crise de Novembro” ,  Jacareacanga e Aragarças.

Pressionado pela necessidade imperiosa de mudar o país, mas também pela constante sabotagem dos golpistas – esses dirigidos e apoiados por uma potência estrangeira, os EUA – que não aceitavam um projeto independente e soberano de desenvolvimento para o Brasil – Jango finalmente foi derrubado.

Uma frota norte-americana já se aproximava das costas brasileiras, para, se necessário, desembarcar tropas para ajudar os golpistas, caso houvesse resistência, organizada, de início, por corajosos chefes militares que depois tiveram de render-se.

Antes disso, em sua Carta Testamento – na qual denunciava as forças e interesses nacionais e internacionais que se organizavam contra o Brasil – Getúlio Vargas afirmou, dirigindo-se ao povo brasileiro:

Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

Esta semana, em Brasília, Jango entrou mais uma vez para a história, agora com a pompa, as circunstâncias e as honras que lhe cabem como ex-Presidente da República e um dos principais líderes de nosso país no século XX.

São Borja que nos desculpe, mas seu corpo – assim como de outros presidentes que lutaram pela  liberdade e o estado de direito – deveria ficar na Capital da República, no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Itália se recusa a expedir mandado de busca contra Pizzolato. E LA NAVE VA…

Deu em O Tempo

A fuga de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no mensalão, deixou o País em um impasse jurídico e diplomático. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, tem feito pressões e cobrado explicações, segundo relatam autoridades italianas.

Em Roma, porém, a alegação é que há um impedimento legal para a expedição de um mandado de busca contra Pizzolato porque o ex-diretor de Marketing do BB, que tem dupla cidadania, não cometeu crime na Europa.

Sem ter a confirmação oficial da presença de Pizzolato na Itália o governo brasileiro, por sua vez, se vê impedido de solicitar a extradição do ex-diretor. Nos contatos entre os governos, autoridades italianas afirmaram que não encontraram nenhum imóvel em nome do ex-diretor do Banco do Brasil e nem registros de que ele tenha se hospedado em algum hotel.

Publicamente, o governo da Itália se recusa a dar informações sobre o assunto. A chancelaria, o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior adotaram uma política de impedir que qualquer informação seja divulgada.

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU

Após seis dias do anúncio da fuga de Pizzolato, mesmo a entrada do ex-diretor do BB no país europeu também não foi confirmada. Não há explicações sobre como Pizzolato teria obtido um novo documento que lhe permitiu pegar um avião – supostamente em Buenos Aires – e entrar em território italiano.

Na quarta-feira, amigos do ex-diretor confirmaram que o documento era um passaporte provisório, mas também não esclareceram a sua origem. O silêncio italiano começa a criar mal-estar entre os dois países.

Diante dessa situação, a deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno, enviou um pedido oficial para que o vice-primeiro-ministro Angelino Alfano, explique a situação. Como deputada, o cargo a permite oficializar um pedido de informação.

Justiça Trabalhista só existe em 16% dos municípios

http://2.bp.blogspot.com/-dFzx5T5-R1s/TqgSjz6EQ8I/AAAAAAAAIOY/QheEnwoNtds/oit-Fazendeiros-acusados-de-trabalho-escravo-tem-boa-formacao.jpgRoberto Monteiro Pinho

No Brasil a Justiça do Trabalho, que é especializada, não existe em 84% do seu território e nas regiões mais distantes e precárias, onde existe grande concentração de trabalho escravo, é comum a violência contra a mulher e o menor, sequer existe justiça.

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que a realidade da Justiça nos estados brasileiros apresenta disparidades que repercutem de formas distintas no atendimento à sociedade. O estudo evidencia que o maior número de juízes não significa redução no congestionamento dos tribunais e alerta para a necessidade de melhor gerenciamento dos recursos.

Para a pesquisadora Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP), “A análise dos dados mostra que os principais problemas que afetam a lentidão na prestação jurisdicional não estão localizados principalmente no número de juízes, no volume de gastos, mas na forma como os recursos, tanto humanos como materiais, são empregados”.

Uma abordagem interessante e realista foi o resultado de uma pesquisa realizada em 2003 pelo National Bureau of Economic Research, que publicou um amplo estudo sobre as questões do emprego, desemprego e informalidade à luz da flexibilidade ou rigidez das leis trabalhistas em 85 países (Simeon Djankov e colaboradores, “The Regulation of Labor”, Washington, NBER, 2003).

As principais conclusões são: – Os países ricos regulam o trabalho muito menos do que os países pobres; – Níveis mais altos de regulação estão relacionados com informalidade e altas taxas de desemprego, especialmente entre os mais jovens; – Dentre os 85 países estudados, o Brasil é o mais regulamentado de todos, apresentando as mais altas taxas de informalidade e desemprego, mesmo nos períodos de forte crescimento econômico.

Hoje temos o gargalo no judiciário, as ações travam a cada etapa do processo, e a solução pode ser resolvida de duas formas: a composição através de acordos em câmaras de arbitragem e mediação, e com a substituição do juiz, por técnicos no quadro da administração dos tribunais.

Câmara adia decisão sobre processo de cassação de José Genoíno

Deu em O Tempo

Após intervenção de membros do PT, integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiaram, para a próxima semana, a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). No encontro realizado na manhã desta quinta-feira (21) pela cúpula da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que seja dado um parecer sobre o caso.

O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista.

“Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana”, disse Henrique Eduardo Alves, após o encontro.

“Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde”, afirmou André Vargas.

O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e, em janeiro do próximo ano, passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido.

Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.