Exército se defende sobre imposição de silêncio sobre os crimes da ditadura

Enzo com Sato, comandante da Aeronáutica


Deu na Folha

Em nota divulgada pelo Exército, o comandante da instituição, general Enzo Peri, se defende sobre um ofício divulgado há algumas semanas que proíbe unidades militares de passar informações sobre crimes ou violências praticadas em suas dependências durante a ditadura militar (1964-85).

Agora, o Exército divulga nota para “esclarecer” que, dentre as atribuições que cabem ao comandante da Força, segundo a legislação, está “a de orientar seus subordinados quanto a procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito” da instituição.

No documento anterior, encaminhado a subordinados, Enzo Peri afirmava que qualquer informação referente à ditadura militar deveria ser respondido exclusivamente por seu gabinete.

O gesto do militar foi considerado ilegal pelo procurador Sérgio Suiama, que identificou o documento. Ele é responsável por inúmeras investigações sobre crimes do período no Rio de Janeiro.

Entidades de direitos humanos e a Comissão Nacional da Verdade também criticaram o ato, considerado mais um do Exército para tentar impedir esclarecimentos de episódios do passado e eventuais investigações sobre os crimes da repressão.

DENTRO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS

Na nota divulgada nesta segunda, o Exército afirmou que “tem atendido às solicitações” da Comissão da Verdade e do Ministério Público, “dentro dos princípios legais vigentes”. Ainda de acordo com o Exército, a centralização das respostas de informações sobre a ditadura visa “padronizar procedimentos, contextualizar os fatos, evitar o fornecimento de informações incompletas e atender o mais rápido possível às demandas”.

Exército, Marinha e Aeronáutica ainda tratam a ditadura como um tabu. Além de evitar reconhecer os erros e os crimes praticados no passado, as Forças Armadas se negam a colaborar com investigações sobre o tema. A Comissão Nacional da Verdade e integrantes do Ministério Público Federal reclamam das dificuldades e obstáculos criados pelas Forças.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO comandante Enzo Peri está apenas enrolando o Exército, o governo e a Comissão da Verdade. Na verdade, as Forças Armadas não aceitam que sejam investigados somente os crimes da ditadura, deixando de fora os crimes cometidos pela luta armada, conforme está sendo feito, a pedido do governo. A Marinha já chegou a criar uma Comissão da Verdade paralela, que funciona no Clube Naval, aqui no Rio de Janeiro. É difícil aceitar e defender uma investigação pela metade… (C.N.)

Relator rejeita recurso de André Vargas e processo de cassação avança

Daiene Cardoso
O Estado de S. Paulo

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) já entregou seu parecer contrário ao recurso apresentado pela defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Vargas contestava a aprovação do relatório no Conselho de Ética que pede a cassação de seu mandato parlamentar e pretendia anular a decisão de 20 de agosto no colegiado.

No recurso encaminhado à CCJ, Vargas alegava que sua defesa havia sido cerceada pelo Conselho e reclamava da inclusão de novos integrantes no colegiado no dia da votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O relator afirmou que os dois conselheiros – Rubens Bueno (PPS-PR) e Pastor Eurico (PSB-PE) – foram nomeados em função da vacância de algumas cadeiras no momento da votação. Zveiter entendeu que Rubens Bueno e Pastor Eurico eram suplentes do colegiado, o que permitiria a participação dos deputados na votação.

O parecer segue agora para votação na CCJ. O recurso protocolado pelo ex-petista tranca a pauta da comissão e impede que outras matérias sejam apreciadas. Para ser confirmada a perda de mandato, o parecer de Zveiter precisa passar pela CCJ e seguir para votação no plenário da Casa, o que só deve acontecer após as eleições de outubro.

O ex-petista é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar cerca de R$ 10 bilhões.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGUsando todos os recursos, a defesa de André Vargas tenta prolongar ao máximo o mandato dele, para que seja extinto antes da cassação. O mandato termina dia 31 de dezembro. Se até lá ele não for cassado e perder os direitos políticos, poderá se manter na política e ser candidato de novo, como se fosse ficha limpa. (C.N.)

Viúva de Eduardo Campos diz que ‘um homem que tem ideais e sonhos não morre nunca’

Mariana Haubert
Folha

Com o plenário lotado, a Câmara dos Deputados realizou na tarde desta terça-feira (2) uma sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e ao ex-deputado Pedro Valadares, mortos em um acidente aéreo em Santos, litoral paulista.

Em nome da família, Renata Campos, viúva do pessebista, agradeceu todo o apoio que têm recebido desde a tragédia, em agosto. “Sem isso, seria insuportável”, disse. “Um homem que tem ideais e sonhos não morre nunca. E Eduardo com certeza é um desses homens que marcam o seu tempo pela sua história, sua coragem e suas ideias. O Brasil jamais será o mesmo”, completou.

Emocionada, Renata citou uma das últimas frases ditas pelo ex-governador que ficou marcada após sua morte. “Dudu, teremos a sua coragem para seguir adiante. Não vamos desistir do Brasil. Estaremos sempre juntos, no amor, na coragem e na fé”, afirmou. A mãe de Campos, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, também participou da solenidade.

O filho de Valadares, Rodrigo Valadares, improvisou um discurso de homenagem ao pai. “Quando começou essa corrida [eleitoral], ele estava muito feliz, ele estava muito radiante por fazer um país melhor. Mas esse sonho não acabou com eles”, disse.As duas famílias receberam placas da Câmara em homenagem aos “grandes serviços prestados por ambos ao Brasil”.

AMIZADE DE IRMÃO

Candidato à vice-presidência na chapa de Marina Silva (PSB), que substituiu Campos após sua morte, o deputado Beto Albuquerque, líder da sigla na Câmara, ressaltou sua amizade com Campos, a quem se referiu como irmão “Considero Eduardo muito mais que um companheiro de partido, considero Eduardo um irmão. Foram 24 anos de construção, de obstinação, de persistência para chegarmos no auge. E chegarmos nessa quadra da vida e nos defrontamos com o inusitado”, disse.

Albuquerque disse ser difícil aceitar o que aconteceu mas afirmou que não irá abandonar o legado deixado pelo pessebista. “É muito difícil aceitar isso. Mas ele sempre dizia que não podemos deixar as coisas pela metade. E esse partido, essa bancada, não deixará pela metade a caminhada iniciada por Campos.

Líderes partidários se revezaram na tribuna para prestar homenagens aos dois e solidariedade às famílias. Durante os discursos, Renata Campos passou parte do tempo amamentando seu filho caçula, Miguel, nascido em janeiro.

Tribunal suspende processo contra militares acusados de torturar e matar Rubens Paiva

2rubens2
Deu no Estadão

O desembargador federal Messod Azulay, do Tribunal Federal da 2.ª Região (TRF) , suspendeu nesta terça-feira, 2, a ação penal contra cinco militares reformados do Exército acusados de participarem do homicídio e da ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os militares foram ainda acusados de associação criminosa armada, e três deles,  de fraude processual.

A denúncia foi aceita em primeira instância e já estavam definidas audiências para ouvir as primeiras testemunhas. A primeira audiência seria no dia 8. A decisão do desembargador, embora de caráter provisório, suspende o processo.

A suspensão atende a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos réus. Segundo informações fornecidas por Azulay no texto de sua decisão, o pedido para julgamento de mérito será levado à Segunda Turma Especializada.

Os advogados pleiteiam, no pedido de habeas corpus, o trancamento da ação penal. Alegam a a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a prescrição dos crimes. Também requerem a aplicação da Lei da Anistia, afirmando que beneficiou os agentes de Estados envolvidos com acusações de crimes cometidos durante o período da ditadura.

Os militares denunciados são  José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr  Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. Em maio, quando aceitou a denúncia apresentada pelo MPF, o juiz Márcio Gutterres Taranto ressaltou que a Lei da Anistia não trata dos crimes previstos na legislação comum, mas sim de crimes políticos ou conexos a estes. Uma vez que a ação do MPF trata de crimes previstos no Código Penal, tais delitos não estão protegidos pelas disposições da anistia concedida pela lei de 1979, segundo o magistrado.

SEM PRESCRIÇÃO…

O juiz também lembrou que crimes de violações de direitos humanos, os chamados crimes contra a humanidade, não têm prazo de prescrição, de acordo com a legislação internacional. “O homicídio qualificado pela prática de tortura, a ocultação do cadáver (após tortura), a fraude processual para a impunidade (da prática de tortura) e a formação de quadrilha armada (que incluía tortura em suas práticas) foram cometidos por agentes do Estado como forma de perseguição política. (…) A esse fato, acrescenta-se que o Brasil (…) reconhece o caráter normativo dos princípios de direito costumeiro internacional preconizados (…) pelas leis de humanidade e pelas exigências da consciência pública”, disse o juiz.

De acordo com os procuradores que assinaram o documento enviado à Justiça Federal, Paiva foi morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – DOI do I Exército, nos fundos do Batalhão de Polícia do Exército, na capital fluminense. Eles pediram a prisão dos denunciados, a cassação das aposentadorias e a anulação de medalhas e condecorações obtidas por eles ao longo de suas carreiras.

Dentre as provas apresentadas pelo MPF à Justiça estão documentos apreendidos na casa do militar Paulo Malhães, morto no último dia 24 de abril.

O MPF não quis comentar a decisão do desembargador.

Ex-diretor da Petrobras começa a refazer seus depoimentos, para ter delação premiada

O homem-bomba da Petrobras começa a falar

NATUZA NERY
ANDRÉIA SADI
Folha

Depois de dias de negociação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa iniciou seus depoimentos para ajudar a polícia a desvendar, com detalhes, um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

O acordo de delação premiada precisa, ainda, ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Ele prevê atenuantes para a pena em troca de informações.

Advogado de Youssef, Figueiredo Bastos diz não saber se o acordo foi efetivado, mas afirma que seu cliente está cercado por “delatores” e que, em algum momento, terá de decidir se também fará ou não a delação.

Segundo a Folha apurou, o acordo para a delação premiada, se homologado, fará com que o ex-executivo de Abastecimento da petroleira estatal tenha de devolver às autoridades parte de seu patrimônio, além de pagar uma multa milionária.

Na semana passada, Paulo Roberto Costa negociou com a Polícia Federal e o Ministério Público os termos da delação. Desde sexta-feira, ele vem prestando esclarecimentos. Tudo está sendo gravado. Os documentos entregues por ele são lacrados para evitar vazamentos.

TEM MUITO A DIZER

O prazo estipulado para ouvi-lo é de 15 a 20 dias, o que é considerado fora do comum pela polícia. Em geral, esse prazo costuma ser menor. A extensão dos depoimentos indica que Costa pode ter muito a dizer.

Deflagrada em 17 de março pela PF, a Operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Os suspeitos, segundo a operação, eram responsáveis pela movimentação financeira e pela lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em diferentes crimes.

O caso tem ramificações políticas, fruto da relação do doleiro Youssef com diversas autoridades, entre elas o deputado André Vargas, ex-PT.

Já Paulo Roberto Costa é suspeito de receber propina do esquema de corrupção.

Pânico no PT: Marina amplia vantagem sobre Dilma em São Paulo, segundo o Ibope

Deu na Folha

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, ampliou sua vantagem sobre a presidente Dilma Rousseff (PT) e os demais adversários no Estado de São Paulo, mostra pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (2).

Se a eleição fosse feita só entre os paulistas (22% do eleitorado nacional), Marina teria 39% dos votos no primeiro turno, quatro pontos a mais do que alcançava na pesquisa anterior do mesmo instituto, realizada no começo da semana passada.

Dilma manteve-se com os mesmos 23% do levantamento anterior. O senador Aécio Neves (PSDB) oscilou de 19% para 17%.

Segundo o Ibope, o total de eleitores dispostos a votar nulo em branco recuou de 9% para 7%. Indecisos são 10%. E os candidatos dos partidos pequenos somam 4%.

Os números foram divulgados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”, que encomendou a pesquisa em parceria com a TV Globo.

O Ibope ouviu 1.806 eleitores entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro em 87 municípios paulistas. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o levantamento está registrado com o código BR-00492/2014.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

Em meio à crise, o comando do PT convocou, nesta terça-feira (2), uma reunião do Diretório Nacional para tentar salvar a candidatura da presidente em São Paulo.

Marcado às pressas, o encontro vai reunir, na sexta-feira, prefeitos e parlamentares do Estado. Também na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar de uma confraternização organizada pelo partido.

A expectativa é que seja apresentado o programa de governo ao partido. A mobilização representa mais uma ofensiva da campanha de Dilma em São Paulo, onde Marina Silva (PSB) lidera as pesquisas para a Presidência.

Dias Toffoli nega pedido da Procuradoria para suspender campanha de Arruda

José Carlos Werneck

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral , ministro Dias
Toffoli, em decisão monocrática, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal comunicação no sentido
de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato do PR, ao governo do Distrito Federal.

O ministro acatou o pedido dos advogados de Arruda que entraram com embargos de declaração contra a decisão do TSE, que, na madrugada do ultimo dia 27 de indeferiu o registro do candidato.

Roberto Amaral, o trapalhão, diz que Agripino ‘jogou a toalha’ ao acenar com apoio a Marina

Carlos Newton
Com inabilidade de um troglodita político, o presidente interino do PSB, Roberto Amaral, declarou que o coordenador da campanha de Aécio Neves, o senador José Agripino (DEM-RN), “jogou a toalha”, ao sinalizar um possível apoio à candidata do PSB, Marina Silva, caso o tucano não chegue ao segundo turno.

Reportagem de Ana Fernandes, Carla Araújo e Elizabeth Lopes, no Estadão, relata que a princípio Amaral não acreditou na notícia, transmitida por jornalistas “Não é verdade, ele está dizendo isso? Então não tem segundo turno”, disse, após diferentes repórteres comentarem a notícia publicada pelo Broadcast Político. “Ele jogou a toalha”, completou.

O que Agripino fez foi apenas dizer a verdade, ao assinalar que a campanha da coligação ainda se move pelo sentimento de levar Aécio Neves ao segundo turno, mas que a luta é contra o “mal maior, que é o PT”, citando até a possibilidade de apoio a Marina.

E o presidente interino do PSB, ao invés de dizer diretamente que o apoio do PSDB será bem-vindo no segundo turno, afirmou querer os votos do eleitor do Aécio no primeiro turno.

Roberto Amaral é o tipo do dirigente partidário que estraga qualquer coalizão. E na verdade ninguém sabe o que ele pretende, porque como dirigente do PSB jamais aceitou a candidatura de Eduardo Campos, sempre defendendo ardentemente uma coalizão eterna com o PT.

Maluf vai recorrer do indeferimento de sua candidatura por ficha suja

Gabriela Terenzi
Folha

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal, com base na Lei da Ficha Limpa.

Por 4 votos a 3, venceu o entendimento de que a condenação de Maluf no caso de superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito de São Paulo, o enquadra no artigo da Ficha Limpa que trata da inelegibilidade por improbidade administrativa.

Em nota, os advogados de Maluf afirmaram que o candidato “sempre confiou e confia na Justiça”, mas afirmaram que irão recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O candidato sempre negou as acusações de improbidade.

“Maluf respeita a decisão do tribunal paulista e informa que recorrerá ao TSE, mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados”, disseram. “E continuará a realizar normalmente todos os atos de campanha”, completou a defesa.

Na última sexta-feira (29), o julgamento foi adiado após empate entre os membros da corte. Foi o voto do presidente do TRE, Antônio Mathias Coltro, que definiu o caso.

Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça em dezembro do ano passado. Além de ser um caso previsto na Lei da Ficha Limpa, a sentença do TJ previa a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos.

A impugnação da candidatura do deputado federal foi pedida pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo.

Em 2010, o registro de Maluf também foi indeferido pelo TRE. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu, posteriormente, que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada naquela eleição. Assim, todos os condenados puderam assumir mandatos.

Pela Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos quem é condenado à suspensão dos direitos políticos por ato doloso (intencional) de improbidade administrativa que represente lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito em decisão proferida por órgão colegiado.

Vítimas da ditadura pedem que Dilma demita comandante do Exército por “desobediência”

Roldão Arruda
Estadão

Em abaixo-assinado, entidades de defesa dos direitos humanos e ex-presos afirmam que general zomba da Comissão da Verdade e da presidente da República

Deve chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, abaixo-assinado solicitando a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri. Endossado por entidades de defesa dos direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura, o documento afirma que o general afronta “os poderes da República, aos quais deve obediência”. Entre as entidades que já assinaram o pedido aparecem a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O abaixo-assinado foi motivado por um ofício que o general enviou aos quartéis, proibindo a colaboração com investigações sobre violências que teriam sido praticadas em dependências militares nos anos da ditadura. O ofício foi datado no dia 25 de fevereiro, mas só se tornou público dez dias atrás, por meio de uma reportagem do jornal O Globo, assinada pelo repórter Chico Otávio.

A primeira reação contra a decisão do comandante militar partiu do Ministério Público Federal. Segundo um de seus representantes, a instituição vai pedir à Procuradoria Geral da República que ingresse na Justiça com uma representação contra o comandante, por entender que a medida é ilegal.

No ofício enviado às unidades do Exército, segundo O Globo, o general informou que a restrição se impõe a pedidos feitos pelo “Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e missivistas que tenham relação ao período de 1964 e 1985”. Para o MPF, trata-se de uma tentativa de impor obstáculos às investigações.

O texto do abaixo-assinado de defensores de direitos humanos afirma que “o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar” e também “dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV)”.

Os signatários também afirmam que a atitude do comandante é agravada pelo fato de não ser a primeira vez que ele estaria tentando impedir investigações. “O general Enzo é reincidente”, afirma, lembrando episódio ocorrido no governo do presidente Lula, quando ele e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica ameaçaram deixar os cargos por causa da criação da Comissão Nacional da Verdade por meio de um decreto. A ameaça fez o presidente Lula voltar atrás e encaminhar um projeto de lei ao Congresso, de onde acabou saindo a comissão.

Ainda segundo o abaixo-assinado, no atual governo “o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à Comissão Nacional da Verdade e às políticas de direitos humanos da Presidência da República.”

Ao final, o documento pede a demissão: “Diante desses fatos, presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.”

O Ministério da Defesa, ao qual se subordinam os comandantes militares, ainda não se manifestou sobre o documento do general e as reações que provocou.

Brasil é o único em recessão no Brics e a Índia vai logo nos ultrapassar como sétima economia mundial

Idiana Tomazeli e Álvaro Campos Estadão

O Brasil teve o pior desempenho entre os países do grupo Brics – que conta ainda com Rússia, Índia, China e África do Sul – no segundo trimestre deste ano, sendo o único dentre essas grandes economias emergentes em recessão técnica.

Até mesmo os russos, afetados pelas sanções impostas por Estados Unidos e Europa em função da crise na Ucrânia, conseguiram evitar dois trimestres seguidos de queda no PIB.

A trajetória de desempenho fraco pode antecipar a destituição do Brasil do posto de sétima maior economia do mundo. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Índia deve ultrapassar o País em termos de PIB em 2018.

“Mas isso considera projeções otimistas, então pode acontecer antes”, disse Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho, apostando que ocorra em 2017. Hoje, a Índia figura na 10ª colocação.

OTIMISMO DEMAIS

O FMI projeta crescimento de 1,3% para a economia brasileira em 2014 e de 2,0% em 2015, conforme o relatório Perspectiva Econômica Global atualizado em julho. O economista, contudo, considera esses resultados irrealizáveis. Ele projeta avanço de 0,2% neste ano e de 1,0% no ano que vem. A Índia, por sua vez, deve expandir 5,4%, acelerando para 6,4% em 2015, segundo o FMI.

“O Brasil de fato mudou de rumo. Isso reflete a falta de visão de médio e longo prazo. As medidas adotadas pelo País foram míopes, no sentido de ter um crescimento puxado por muito consumo e pouco investimento”, avaliou Rostagno. “O governo esqueceu de preparar o País para o futuro”, completou o economista.

ESTADOS UNIDOS

No segundo trimestre, o crescimento da economia brasileira também ficou atrás de Estados Unidos, Alemanha e Itália (que teve recuo de 0,2% em relação a igual período de 2013), país ainda fragilizado pela crise na zona do euro e pela ausência de reformas.

No mesmo período, o PIB brasileiro registrou queda de 0,9%. “Isso mostra que o Brasil sofre mais com questões internas. Nossas exportações contribuíram positivamente”, afirmou Rostagno, que levantou os dados a pedido do Estado. >Segundo ele, os crescimentos da China (7,5%) e dos Estados Unidos (2,5%) no segundo trimestre em relação a igual período de 2013 reforçam que as dificuldades brasileiras são no plano doméstico. “Os Estados Unidos tiveram um primeiro trimestre ruim, mas foi por causa do clima”, disse.

UCRÂNIA

Em outro levantamento, a Austin Rating listou o desempenho de 37 países, e o Brasil superou apenas a Ucrânia, que enfrentou queda de 4,7% no segundo trimestre em comparação a igual período do ano passado.

A Ucrânia está em conflito com a Rússia, acusada de invasão territorial e de fornecer armas e suprimentos a rebeldes separatistas.

O setor externo salvou o PIB brasileiro de registrar um recuo ainda mais intenso no segundo trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações cresceram 2,8% em relação aos três primeiros meses do ano, enquanto as importações caíram 2,1%.

MERCADO INTERNO

“Mas é um positivo por razões negativas. A queda nas importações se deu porque a demanda do mercado interno está se retraindo”, observou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “Isso é determinado principalmente pela indústria, que está reduzindo compras de insumos e componentes”, acrescentou Castro.

Diante do elevado endividamento e da renda crescendo menos, os consumidores acompanham o movimento de moderação nas compras, o que também ajuda a reduzir as importações.

Do lado das exportações, os embarques de soja garantiram o bom desempenho. “O setor extrativo mineral também está crescendo muito”, observou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE.

Para o terceiro trimestre, as exportações devem continuar crescendo, ainda que num ritmo mais tímido. A “vedete” da vez, disse Castro, será o petróleo, cujos embarques devem crescer na esteira da recuperação na produção.

A saga do retirante, na visão de Socorro Lira

A psicóloga social, cantora e compositora paraibana Maria do Socorro Pereira, conhecida como Socorro Lira, na letra de “Saga do Retirante”, expressa o infindo sonho errante do nordestino por lugares que possam lhe oferecer melhores condições de vida. A música foi gravada por Socorro Lira no CD Cantigas, em 2007, produção indepente.

 

SAGA DE RETIRANTE
Socorro Lira

Estou partindo
Já vou embora
Deixo minha terra
Deixo meu amor
Já vou embora

Eu vou em busca de um lugar, eu vou
Eu sei que meu amor vai chorar
Mas vou embora
Atrás do sonho que sonhei
Em busca do que desejei
Já vou embora

É a ilusão de quem se foi
Rumando a sorte, o depois
Que a vida prometeu e negou
Assim é a sina retirante
Saga de um coração errante
Preso ao passado que ficou

Mas qualquer dia eu vou voltar
E, novamente, encontrar
As coisas que me fazem feliz
A mim e ao meu amor

 (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Programa de Aécio terá proposta intermediária sobre maioridade penal

RICARDO MENDONÇA
FOLHA

Dando bastante ênfase ao tema segurança pública, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, anunciou na tarde desta segunda-feira (1º), numa rápida entrevista, que irá apresentar seu programa de governo na semana que vem.

Ele não especificou data. Mas adiantou que, além da criação de um Ministério da Segurança e da proibição de represamento de verbas do Orçamento para a área, o programa irá apoiar um projeto de seu vice, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar o Código Penal a adolescentes de 16 e 17 anos.

Segundo Aécio, trata-se de uma proposta “intermediária” entre o que há hoje e a mera redução da idade penal para 16 anos.

CRIMES HEDIONDOS

Pelo projeto de Aloysio Nunes, o adolescente infrator de 16 ou 17 anos só responderia pelo Código Penal em casos de crimes considerados hediondos, e após uma autorização específica de um juiz.

“Chega a ser obsceno o número de assassinatos que vem ocorrendo anualmente no Brasil: 56 mil apenas no ano passado”, disse Aécio.

Questionado pela Folha sobre o total de crimes cometidos apenas por menores de 18 anos, Aécio respondeu: “Cerca de 30 mil [assassinatos] são de jovens de até 39 anos de idade”. E emendou: “Essa proposta incidiria sobre um número, talvez, entre 1% e 1,5% dos jovens que cometem algum tipo de crime”.

O candidato aproveitou o encontro com os jornalistas para fazer vários ataques indiretos à rival Marina Silva e à substituição de trechos do programa de governo da candidata do PSB.

“Nosso programa não é improvisado”, “nossa candidatura não muda ao sabor dos ventos”, “não quero apenas apresentar sonhos à sociedade brasileira”, “[o programa] terá como marca fundamental a coerência entre a nossa proposta e aquilo que nós praticamos ao longo da nossa vida” e “nossa proposta é consequente” foram algumas de suas frases.

Dilma saiu-se bem no debate do SBT

 ( AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA )

Flávio José Bortolotto

A meu ver, nesse debate do SBT, quem se saiu melhor foi a candidata presidente Dilma Rousseff. Mesmo nervosa, defendeu bem seus pontos de vista, citou números e deu as respostas mais sensatas. Lembrou à candidata Marina Silva (que tem extraordinária habilidade com as palavras), que “falar bem e ter boas intenções”, ao ter que enfrentar os partidos e o Congresso, não resolve nada.

Marina Silva tentou “imprensar a presidenta Dilma” dizendo que o governo FHC nos deu o Plano Real, que o governo Lula trouxe crescimento econômico com justiça social, e que a presidenta Dilma está estragando tudo com recessão e alta inflação, sem citar números que ela nunca cita, mas Dilma tirou “de letra”, mostrando que a recessão é passageira, que o segundo semestre será de crescimento, que o consumo, embora fraco, está em alta de cerca de 2% ao ano, que não está combatendo a recessão com “arrocho salarial e desemprego” como antes, que a inflação está rigorosamente dentro do teto da meta de 6,5% ao ano. Se saiu muito bem da sinuca, que nem foi de bico.

PONTOS FRACOS

O senador Aécio Neves também bateu forte nos pontos fracos do governo (Segurança, Educação, Saúde), criticando a presidente Dilma por não executar muita coisa através de “Parceria Público-Privada”, o que não anima muito o povo, que sabe que onde entra a Iniciativa Privada no meio, tem que pagar muito: “Pedágio”, “Taxa”, “Preço” etc.

O que falta, porém, ao senador Aécio Neves é dizer que, para melhorar a vida do povo é melhor uma política monetarista, privativista, desregulamentada, governo mínimo, impostos baixos e livre comércio; ou uma política keynesiana, de governo desenvolvimentista e nacionalista, com proteção do mercado interno, como fizeram o grande presidente Vargas e a Revolução de 64. Enfim, definir um caminho que dê esperança ao povo, o que a meu ver até agora o senador Aécio Neves não deu.

O Dr. Eduardo Jorge, (PV) lúcido, tranqüilo, sendo de um partido “antidesenvolvimentista”, prega para uma minoria, felizmente. A Sra. Luciana Genro, fanática por uma ideologia superada do Século XIX, prega para uma minoria menor ainda, também felizmente. O pastor Everado, hiperliberal, que nos levaria a um total domínio do capital internacional, e o Sr. Levi Fidelix, que bateu bem na tecla do endividamento público, se saíram todos bem, mas como estão fora e muito longe do G-3, não impactam muito.

Confronto entre Marina e Dilma traz informações importantes

Deu no Globo

O confronto entre Dilma e Marina começou logo no primeiro bloco e se repetiu durante todo o programa organizado pelo SBT, o jornal Folha de S. Paulo, o portal UOL e a Rádio Jovem Pan.

A candidata do PT à reeleição, questionou de onde Marina Silva vai tirar os recursos para conseguir o investimento necessário para cumprir as promessas de campanha. Dilma afirmou que os investimentos do programa do PSB somam R$ 140 bilhões divididos em educação, saúde e passe livre para estudantes da rede pública que estão no programa de governo.

MARINA DIZ QUE DILMA NÃO RECONHECE ERROS

Marina Silva não respondeu claramente de onde virão os recursos e Dilma contra-atacou:

— Não disse de onde vai vir o dinheiro, tem que dizer de onde vai vir o verba. As promessas da senhora equivalem ao montante que nós gastamos em Saúde e Educação. E nós triplicamos os valores repassados a essas áreas — criticou Dilma fazendo menção ao programa de governo de Marina não ter citado o pré-sal.

Marina respondeu afirmando que os recursos do pré-sal estão garantidos:

— O dinheiro do pré-sal já está assegurado e nós vamos fazer bom uso do dinheiro. Vamos antecipar a meta com investimento na educação em tempo integral. O pré-sal deve ser explorado — afirmou Marina

Após ser confrontada com os resultados fracos nos últimos anos e a baixa aprovação, Dilma voltou a chamar Marina para o embate, questionando a proposta de autonomia do Banco Central. A ex-senadora, por sua vez, afirmou que a presidente tem dificuldade para “assumir seus erros” na política econômica.

— Dilma não consegue fazer uma coisa essencial, que é reconhecer os erros. Se não reconhece, não tem como reparar. Ela disse que ia controlar inflação, aumentar o crescimento e baixar os juros. Hoje temos o contrário. Quando as coisas vão bem, é 100% de louros para o seu governo. Quando vão mal, é culpa da crise internacional.

Segundo a presidente Dilma, a queda na atividade econômica é “momentânea” e culpou a seca, os feriados e conjuntura econômica internacional.

— Não estamos em recessão — disse Dilma explicando:

— A inflação está próxima de 0, o crédito ampliado, a bolsa se valoriza há sete meses e o Brasil é o quinto país que mais recebe investimento. EUA, Japão e Alemanha tiveram crescimento negativo. A nossa diferença é que não enfrentamos a crise desempregando nem arrochando salário.

EDUARDO JORGE PRESSIONA MARINA SOBRE ABORTO

Marina teve que responder sobre a legalização do aborto e das drogas. Durante o embate, Eduardo Jorge (PV) perguntou sua posição sobre o tema. Na opinião dele, que diz defender o fim da criminalização em algumas situações há 20 anos, a lei trata como “criminosas de 600 mil a 700 mil mulheres que fazem interrupção de gravidez todo ano”.

— Não é uma discussão fácil. Envolve questões filosóficas, morais e espirituais. Eu não satanizo ninguém que defende a legalização das drogas. O que eu quero é fazer um debate para que, através de um plebiscito, discuta essas questões — disse Marina.

Aécio não foi questionado por nenhuma das duas primeiras colocadas nas pesquisas. No dia em que o coordenador de sua campanha, senador Agripino Maria (DEM-RN) anunciou que o PSDB poderia oferecer apoio a Marina num eventual segundo turno, Aécio guardou o ataque à candidata do PSB timidamente nas considerações finais:

— Temos dois campos políticos. O do governismo, que fracassou e vai entregar um país pior do que recebeu há quatro anos. No campo das mudanças, tem várias alternativas, mas duas aparecem com mais consistência. Repito que acredito nas boas intenções da Marina, mas ela não consegue superar as enormes contradições que vem do seu programa de governo, e defende hoje teses que combatia há pouco tempo.

O senador apostou em críticas a economia e relembrou o escândalo do Mensalão e as denúncias de corrupção da Petrobras para atacar Dilma Rousseff. Ele voltou a defender o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e falou sobre o baixo crescimento econômico:

— Precisamos explicar o que significa o Brasil crescer negativamente, menos 0.6% no segundo trimestre. Significa que os tão alardeados empregos estão indo embora. Esta é a realidade, país que não cresce não gera empregos, apenas nos últimos três meses na indústria de São Paulo, apenas de São Paulo, foram quinze mil postos de trabalho a menos. Os dados de julho e de junho desse ano foram os piores da série histórica dos últimos dez anos – criticou.

AÉCIO RELEMBRA CORRUPÇÃO NO GOVERNO PT

No segundo bloco, foi questionado sobre casos de corrupção envolvendo o PSDB, como o cartel do metrô e trem em São Paulo e a suspeita de pagamento de propina para a aprovação da emenda da reeleição, no governo Fernando Henrique. Aproveitou a resposta para criticar a forma como o PT tratou os denunciados no escândalo do mensalão: “heróis nacionais”, nas suas palavras.

— Jamais transformamos e transformaremos lideranças em mártires. No caso do PT, houve uma condenação da maior corte brasileira, que deve ser respeitada. O PT não ajuda ao sentimento e ao entendimento das novas gerações que existe uma mesma justiça pra todos.

Após o debate, Aécio disse que gostaria de ter feito perguntas a Marina, mas que não pode por conta das regras do debate.

— Vou ter chance de perguntar no próximo — declarou Aécio.

Debate no SBT: Dilma pressiona Marina a explicar onde buscará dinheiro para promessas

Debate entre os candidatos à Presidência da Repúbllica

Deu no Globo

A presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição, abriu o debate promovido pela nesta segunda-feira (1º) pela Folha, UOL, SBT e Jovem Pan, pressionando a adversária do PSB, Marina Silva, a explicar onde pretende buscar o dinheiro para realizar as promessas de campanha apresentadas em seu programa de governo.

Em tom provocativo, Dilma questionou: “Você diz que vai antecipar 10% do PIB para a Educação, 10% da receita bruta da União para a Saúde e passe livre para estudantes de escola pública. No total, são despesas de R$ 140 milhões. De onde vai tirar os recursos?”.

Em sua resposta, Marina respondeu que “não são promessas”, mas “compromissos”, e disse que conseguirá os recursos necessários “fazendo as escolhas corretas” e “não manter as escolhas erradas”.

“Quando é dinheiro para banqueiro, ninguém questiona de onde vem o dinheiro. O que nós vamos fazer é as escolhas corretas”, rebateu a candidata do PSB.

Em seguida, a presidente voltou a alfinetar a adversária, afirmando que Marina “falou” muito, mas não foi clara em sua resposta.

“A senhora falou, falou, mas não respondeu a pergunta de onde vai vir o dinheiro. Quem governa deve saber de onde vir o dinheiro”, disse Dilma.

“As promessas da senhora equivalem ao montante que nós gastamos em Saúde e Educação. E nós triplicamos os valores repassados a essas áreas”, afirmou a candidata à reeleição.

Dilma ainda acusou Marina de ignorar, em seu programa de governo, os recursos do pré-sal. Marina, no entanto, rebateu a afirmação.

“O dinheiro do pré-sal já está assegurado e nós vamos fazer bom uso do dinheiro. Vamos antecipar a meta com investimento na educação em tempo integral. O pré-sal deve ser explorado. A ideia cartesiana de governo só enxerga uma alternativa, nós vamos pensar em vários meios, com busca de novas fontes de renda e energia”, disse Marina.

 

Efeito Marina não parece só uma onda

João Bosco Rabello
Estadão

Parece vencida, após as duas últimas pesquisas, a questão que ainda frequenta as reflexões de analistas políticos e observadores da cena eleitoral: se o crescimento de Marina se insere no que passou a se chamar de “onda”, ou se tem consistência para levá-la ao segundo turno.

Não parece onda e nem efeito da tragédia aérea que vitimou o titular da chapa presidencial do PSB, Eduardo Campos.

Até porque o ex-governador ainda não tinha uma biografia capaz de fazer com que seu trágico desaparecimento o transformasse em mito político.

O crescimento de Marina sugere mais a cristalização do sentimento geral contra os partidos, do que é sintoma o êxito de sua cruzada por uma “nova política”, que já fazia parte do discurso de Campos, mas que só se materializou com a ascensão da ex-senadora a candidata.

É quando o novo ganha credibilidade junto ao eleitorado que não o identificava no PSB, mas passa a considerá-lo real na voz que a legenda abrigava em segundo plano e que, a rigor, não pertence a nenhum partido.

PILOTANDO…

De carona, Marina passou a motorista capaz de convencer o eleitor da oportunidade de mudar hábitos e costumes, impondo uma nova forma de governar sem se privar – e nem ao País – dos quadros de excelência abrigados em outras legendas.

Por isso, o aceno do PSB para uma aliança de governo com PT e PSDB tem forte apelo junto ao eleitor desses dois partidos adversários, insatisfeitos com suas legendas.

A proposta surge como uma rede de segurança para o discurso do medo com a inexperiência gestora de Marina Silva e com a fragilidade do PSB – uma legenda média, sem parcerias capilares que possam projetar uma aliança parlamentar sólida.

Nesse caso, o argumento da oposição contra a candidata do PSB é seu maior trunfo eleitoral: não ter laços com o sistema em xeque que, por temê-la, negou-lhe a legenda com a qual concorreria contra, inclusive, o PSB.

UM EFEITO MAIOR

O efeito Marina é maior que o impacto da morte de Eduardo Campos: ele reflete a demora da classe política em reagir ao gradativo e ostensivo repúdio da população às práticas políticas vigentes que, na era PT, ultrapassaram todos os limites, como mostrou o mensalão.

Eleição não se ganha de véspera, mas parece irreversível a ida de Marina ao segundo turno, restando ao PSDB esperar por uma queda ainda maior da presidente Dilma Rousseff, acossada pela economia em recessão e pelo agravamento do caso de corrupção na Petrobrás.

Por favor, opinem sobre o debate no SBT

Carlos Newton

Infelizmente, não consegui assistir direito ao debate dos presidenciáveis no SBT. Estava com o laptop de minha filha, um Dell, mas não dava para acompanhar, porque a todo momento a transmissão parava, e não havia televisão no local.

Peço que os comentaristas mandem suas opinião sobre quem se saiu melhor, quem deu a  maior mancada, coisas assim, para que possamos postar aqui no Blog e provocar discussões.

Pelo que vi, Eduardo Jorge (PV) mais uma vez esteve muito bem. Eu o conheci na Constituinte, como deputado do PT. Logo se destacou por seu preparo (é médico) e por seu espírito público. Depois, não aguentou as baixaria do PT e saiu do partido, foi secretário de Saúde da gestão de José Serra na Prefeitura de São Paulo. É, realmente, uma grande figura e infelizmente ficará fora da política. Deveria ter sido candidato a deputado federal, a Câmara precisa dele, mas o PV paulista preferiu queimá-lo para eleger quem não merece.