Celso de Mello arquiva pedido para investigar ameaça de Heleno ao regime democrático

Apreensão de celular de Bolsonaro é 'inconcebível', diz general ...

Ao defender Jair Bolsonaro, Heleno ultrapassou todos os limites

José Carlos Werneck

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar um pedido da oposição para investigar o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A decisão é referente às declarações do chefe do GSI, que, em nota oficial, disse das “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, caso o Supremo autorizasse a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, objetivando apurar se o chefe da Nação tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

INACREDITÁVEL E INCONCEBÍVEL – A declaração do ministro Augusto Heleno, “Nota à Nação Brasileira”, foi considerada “inacreditável e inconcebível” por Celso de Mello, que é, também, o relator do inquérito que investiga o presidente da República e, no mês de junho, igualmente, decidiu arquivar o pedido para apreender o celular de Bolsonaro.

Em sua nova decisão, Celso de Mello arquivou o pedido da oposição para investigar o ministro do GSI, salientando que não cabe a terceiros pedir a apuração do episódio e sim ao Ministério Público.

“Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República, estejam estes no desempenho, ou não, de funções públicas, sob pena de transgredir-se o valor fundamental que informa a própria configuração da ideia republicana, que se orienta pelo vetor axiológico da igualdade”.

PRETORIALISMO – Em seu entendimento , em meio de grave crise política, econômica, social e sanitária, podem, algumas vezes, “insinuar-se pronunciamentos ou registrar-se movimentos que parecem prenunciar ensaios de retomada, absolutamente inadmissíveis, de práticas estranhas (e lesivas) à ordem constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir, qualquer que seja a modalidade que assuma: pretorianismo oligárquico, pretorianismo radical ou pretorianismo de massa”.

“A nossa própria experiência histórica revela-nos, e também nos adverte, que insurgências de natureza pretoriana culminam por afetar e minimizar a legitimidade do poder civil e fragilizar as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República e agridem o regime das liberdades fundamentais, especialmente quando promovem a interdição do dissenso!”.

LIMITR INULTRAPASSÁVEL – O ministro ressaltou que “tudo isso é inaceitável, porque o respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa limite inultrapassável a que se devem submeter os agentes do Estado, qualquer que seja o estamento a que pertençam, eis que, no contexto do constitucionalismo democrático e republicano, ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade da Lei Fundamental do Estado”.

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NOTA DA REVISÃO DO BLOG
Celso de Mello “afinou”, como se dizia antigamente. Esse argumento técnico teria de ser usado ao receber a petição, meses atrás. (C.N.)

10 thoughts on “Celso de Mello arquiva pedido para investigar ameaça de Heleno ao regime democrático

  1. Uma decisão mais que acertada, essa do se Celso de Mello. Ora, com essa cara de desânimo e fraqueza mostrada na foto, o que o seu Heleno precisa é de um bom descando, e livros à mão cheia! Aliás, poderia começar com Castro Alves ao som de um sambinha de Candeia.

  2. Celso de merda, juiz de Mello.
    Em breve, para o ostracismo, com a falta de caráter e de moral, que lhe são próprias , é um juiz
    pedante, prolixo
    e enfadonho.
    Não deveria estar na pocilga, stf, embora aquilo lá seja um antro de desclassificados.

  3. Manchete na Veja: Jair Bolsonaro toma hidroxicloroquina em vídeo e diz: ‘Está dando certo’.
    A fotografia mostra estar descaracterizado durante a entrevista – sem lábios e nariz pintados e sem a roupa esvoaçante que os palhaços costumam usar.

  4. Da récua bolsonarista, esse senhor parece ser o mais ríspido, ou simplesmente, a mais fiel réplica do pedigree Bolsonaro.
    Se esse time joga assim, culpa de grande parte da nossa população que dá ressonância a atos, atores e autores de incivilidade e ridicularização.
    Temos exemplos
    de várias figuras ricas e famosas, que possuem apenas 2 neurônios, mas que foram alavancadas porque protagonizaram tais cenas, premeditadamente, impactantes.
    -Olá, você aí: tá sabendo que a Geisy Arruda fez outra colpoplastia?
    -E a Lilian Ramos, aquela que, em 1.994, exibiu-se sem calcinha ao Itamar Franco? Caaara, a muleca é intelingente: ora, leva uma vida nababesca na Europa! A guria não deu murro em ponta de faca, nem foi esquentar banco de escola, e hoje assoma no pódio! Tá ligado, ô Mané?
    É isso aí, faturando valores, promovendo contravalores!

  5. E tudo começou c o golpe de 2016. Aguentemos para ver se em 2022 a população deixe de acreditar em mitos como Joaquim Barbosa, Moro, Jair Bolsonaro e muitos outros.

    • Em nome do bom senso, peço-lhe o favor de repensar e/ou preterir o nome do Dr. Sérgio Fernando Moro desta sua seleção.
      Mas, é claro, a liberdade de expressão deve sempre prevalecer.
      Um abraço, Jared.

  6. Quem mexe com fogo pode se queimar. Melhor seria se o seu Heleno guardasse seus loiros e recordações do tempo em que era poderoso na sua força amada e armada e gozasse a vida no retiro do descanso remunerado.
    O senhor toca piano, seu Heleno? Tai, essa é a melhor idade: a vida fica mais gostosa, o tempo voa sem percebermos e sempre haverá o que aprender. Pode crer.

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