Celso de Mello comete erro absurdo no inquérito da briga Bolsonaro e Moro

ConJur - Celso de Mello saúda Fux e Rosa Weber por eleição no STF

Mello está fazendo confusão entre “investigado” e “vítima”

 

Carlos Newton

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, teve um vislumbre de lucidez e pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que opine sobre o pedido de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre interferências políticas na Polícia Federal, indagando se deverá ser por escrito ou presencial.

Só falta o depoimento de Bolsonaro para fechar a investigação, mas a delegada federal Christiane Correa Machado está insegura sobre a maneira de proceder, porque existe uma recente decisão de Celso de Mello no Supremo, opinando que o presidente, por ser o investigado, teria de depor presencialmente.

DISSE O DECANO – Na visão do ministro, a prerrogativa de oitivas por escrito só pode ser utilizada quando a autoridade estiver na condição de vítima ou testemunha – o presidente é investigado, segundo os repórteres Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo, do Estadão.

“Com efeito, aqueles que figuram como investigados (inquérito) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, como perante qualquer outro Juízo, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal – insista-se – somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima, não, porém, a de investigado”, escreveu o decano Celso de Mello, em decisão assinada no mês passado.

UM ERRO INFANTIL – Por incrível que pareça, o ministro-relator está cometendo um erro infantil, porque é preciso ficar claro que Jair Messias Bolsonaro não consta no inquérito como “investigado”. No caso, ele está sendo ouvido como “vítima”, porque a investigação foi aberta a pedido do próprio presidente, que determinou ao procurador-geral Augusto Aras a abertura do inquérito no Supremo, tendo o ex-ministro Sérgio Fernando Moro como “investigado”, sob acusação de “denunciação caluniosa” e mais seis crimes (completando sete, que é a chamada “conta de mentiroso”, como se dizia antigamente) e Jair Bolsonaro como suposta vítima.    

Se no decorrer do inquérito Moro conseguiu provar não ter cometido crime algum, enquanto Bolsonaro passou a ser o alvo da investigação, isso não muda nada – Moro é o “investigado” e Bolsonaro lá consta como “vítima”.

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P.S. 1 –
Em ofício enviado ao decano, a delegada federal afirma que as investigações ‘se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro. Como as perguntas para Bolsonaro já estão até redigidas, conforme já informamos aqui na TI, é só enviar as perguntas ao Planalto, aguardar as respostas, e estamos conversados.

P.S. 2Às vésperas de se aposentar, o ministro Celso de Mello precisa “prestar atenção ao serviço”, como recomendaria Didi Mocó, hilariante personagem de Renato Aragão. (C.N.)

11 thoughts on “Celso de Mello comete erro absurdo no inquérito da briga Bolsonaro e Moro

  1. Realmente nosso presidente é figura risível. Porem, sendo ele o chefe supremo do executivo, TODOS seus SUBORDINADOS, devem lhe obediência. Resumo: NAo procede a acusação de interferência, gostamos ou não. Para o bem ou para o mal, ele tem este PODER.

  2. Bom dia, TI! Carlos Newton!

    Na ânsia de lacrar – porque aqui na Tribuna muito gosta de citar as palavras do invejoso (?) Saulo Ramos e pipipi popopo – quem comete equívoco infantil foi aqui o artigo.

    Eis o trecho do pedido do Aras:

    “Dos fatos noticiados, vislumbra-se, em tese, a tipifcação de delitos
    como os de:
    – Falsidade ideológica;
    – Coação no curso
    do processo;
    – Advocacia Administrativa;
    – Prevaricação;
    – Obstrução de Justiça;
    – Corrupção passiva privilegiada;
    Ou mesmo:
    – Denunciação caluniosa;
    – Além de crimes contra a Honra”
    https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/aras-solicita-inquerito-apurar-declaracoes-moro

    No tempo, enquanto não encerrada a fase investigatória, que apura o acontecimento, colhe os elementos de materialidade e autoria, a qualificação, assim como os tipo penais podem mudar. Só instaura outro Inquérito se houver mudança no tempo das ações se não houverem relação.

  3. Celso de merda, juiz de Mello, está, por definição, demonstrando que Saulo Ramos tinha razão, ao classificá-lo como juiz de merda.
    Velho, senil, já deveria ter ido para casa, usufruindo da espúria aposentadoria.
    No stf são todos uns crápulas.
    Melhor fechar aquela pocilga.

  4. A TI inclusive vive a errar e ou querer iludir os leitores !!

    Tem postagens aqui volta e meia diz :

    Mourão pode encomendar o terno da posse !!

    São abundantes as provas contra Bolsonaro que será cassado pelo T S E …

    Deu ruim mães dinada !!

    Bolsonaro firme como bananeira !!

  5. Celso de Mello, inobstante a afirmação de Saulo Ramos, é um notável magistrado! Jurista reconhecido e respeitado internacionalmente.
    Ninguém é insubstituível, mas deixará uma lacuna aberta após sua aposentadoria.
    Não será nada fácil preenchê-la.

  6. O jornalista Augusto Nunes chama o ministro Celso de Mello de “pavão de Tatuí”, cidade do interior de São Paulo.

    Infelizmente, erros absurdos são rotina do STF. Só pode estar terrivelmente enferma uma Justiça que prende blogueiros – em um país atingido pela pandemia – e manda soltar delinquentes, até do Primeiro Comando da Capital, a pretexto de que poderiam ficar contaminados pelo coronavírus.

  7. Impressiona-me como Carlos Newton não se dá nem ao trabalho de acessar o site do STF e verificar nas informações do inquérito como Jair Bolsonaro consta lá.

    Ela afirma: “UM ERRO INFANTIL – Por incrível que pareça, o ministro-relator está cometendo um erro infantil, porque é preciso ficar claro que Jair Messias Bolsonaro não consta no inquérito como “investigado”. No caso, ele está sendo ouvido como “vítima”, …”.

    Não confiem no que diz Carlos Newton.

    Acessem o site do STF e verifiquem no INQ4831 que Jair Bolsonaro consta, sim, como “investigado”, ao contrário do que afirma Carlos Newton.

    INQ 4831
    NÚMERO ÚNICO: 0024271-86.2020.1.00.0000
    INQUÉRITO
    Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
    Relator: MIN. CELSO DE MELLO
    Redator do acórdão:
    AUTOR(A/S)(ES):MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    PROC.(A/S)(ES):PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
    INVEST.(A/S):JAIR MESSIAS BOLSONARO (PRESIDENTE DA REPÚBLICA)
    ADV.(A/S): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  8. Carlos Newton,
    Seu artigo está sensacional.
    Bolsonaro precisa ler.
    Se tivesse um advogado competente,mostraria isso tudo daria uma JOGADA DE MESTRE e desmoralizaria o “decano”,por completo.
    O que eu quis dizer,com o meu artigo é que o “decano”está com o ego inflado,vaidades feridas e muita vontade de fazer uma despedida triunfal,ou seja sair por cima,exibindo cultura jurídica,e dando “conselhos” sobre democracia.
    Parabéns pelo texto Magnífico!
    Grande abraço,
    Werneck

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