Celso de Mello pede manifestação da PGR sobre pedido de impeachment de Augusto Heleno

Heleno disse que a sua nota era “genérica” e que houve uma “distorção”

Rafael Moraes Moura
Estadão

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Celso de Mello quer que o procurador-geral da República, Augusto Aras, opine sobre as petições apresentadas pelo PDT e pelas deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN).

MANIFESTAÇÃO – “A presente comunicação nada mais traduz senão formal provocação dirigida ao Senhor Procurador-Geral da República, para que Sua Excelência, examinando o que consta dos autos, possa formar sua convicção a propósito dos fatos e, em consequência, manifestar-se (a) pelo oferecimento de denúncia, (b) pela solicitação de maiores esclarecimentos e/ou diligências ou (c) pelo arquivamento dos autos”, observou Celso de Mello em seu despacho.

O PDT quer que Heleno seja investigado por crime contra a lei de segurança nacional. Margarida e Natália, por sua vez, apontam crime de responsabilidade e infração político-administrativa contra o livre exercício do Judiciário, respectivamente.

NOTA OFICIAL – Os três pedidos de investigação dizem respeito à nota oficial do ministro Heleno envolvendo um outro despacho do ministro Celso de Mello, que encaminhou na semana passada à PGR um pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. No caso, a solicitação foi apresentada por três partidos políticos – PDT, PSB e PV.

Na época, Heleno afirmou considerar “inconcebível” a requisição e disse que, caso seja aceita pelo Supremo, a medida poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Em parecer enviado ao STF, Aras se posicionou contra a apreensão dos aparelhos, conforme o Estadão antecipou.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, disse Heleno, na semana passada.

CHANCELA – A nota assinada por Heleno foi autorizada por Bolsonaro e chancelada pelos ministros militares. “Eu olhei e falei: ‘O senhor fique à vontade’”, relatou o presidente no dia em que o comunicado do general foi divulgado. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também endossou a nota. “A simples ilação de o presidente da República ter de entregar o seu celular é uma afronta à segurança nacional”, afirmou.

Depois da manifestação de Heleno, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro do GSI, na qual atacam o Supremo e falam em “guerra civil”. Nesta quinta-feira, dia 28, Heleno disse que a sua nota era “genérica” e “neutra” e que houve uma “distorção”. “Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes”, afirmou Heleno.

8 thoughts on “Celso de Mello pede manifestação da PGR sobre pedido de impeachment de Augusto Heleno

  1. O INDIVÍDOU É UM GENOCIDA ACUSADO DE TER ASSASSINADO 67 HAITIANOS E DEPOIS DA PRESSÃO SE BORROU NÃO CONFIRMANDO O TEOR DA NOTA,SÃO COVARDES E FROUXOS ESSES BOLSONARISTAS.

  2. Este decano, juiz de
    Merda, segundo Saulo Ramos , em livro, não tem moral para contestar um homem de caráter como o General Heleno.
    Mandei um e-mail para este crápula, que não deve ter lido, porque tem 222 áulicos por ministro, dizendo da falta de caráter que lhe é característica.
    Citei como exemplo o General Albuquerque lima, meu pai, que não se pejou assinar o AÍ 5, com voto em separado, dizendo que o regime de exceção deveria durar o MINiMO possível.
    Este foi um voto de quem tem moral e caráter, o que o prolixo, pedante e enfadonho juiz de merda, não tem.
    Isto é a verdade.
    Para tanto, dou testemunho.

  3. HÁ APROXIMADAMENTE3 MIL MILITARES NO GOVERNO COM UM BOM CONTACHEQUE, TRABALHANDO POUCO COMO O PRESIDENTE,VÃO QUERER DAR GOLPE.PARA SE DAR UM GOLPE SE PRECISA DE PREPARO COISA QUE ESSA TURMA NÃO TEM SÃO MEDIOCRES.

  4. Falar a verdade, baseado no que está sendo feito.
    Talvez o missivista prefira a roubalheira desenfreada do ladrão e da imbecil, aliada à crapulice do famigerado stf.

  5. Querem moleza? Façam concurso para a AMAM, AFA ou Escola Naval, depois poderão chegar ao generalato e se empapuçarem de grana, vão ficar podres de rico.
    Eu dou o mapa da mina sem cobrar comissão, hehehe

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