Celso de Melo deve liberar segunda-feira o vídeo da reunião e o circo vai pegar fogo

Reunião tratou de temas reservados, diz Bolsonaro - Jornal Midiamax

Bolsonaro não conseguirá impedir a divulgação desse vídeo

Pedro do Coutto

O duelo entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro ingressa em sua fase derradeira. Isso porque de acordo com reportagem de Renato Onofre e Ricardo Della Coletta, que focalizam o tema, o ministro Celso de Mello, já de posse do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, vai examiná-lo e formar sua opinião se a liberação deve ser total ou parcial.

O advogado Geral da União deu parecer no sentido de que seja liberada apenas a parte das afirmações de Bolsonaro sobre a Polícia Federal. O mesmo entendimento foi acentuado pelo Procurador Geral da República. Com base do exame do vídeo, Celso de Melo dará o despacho final.

TOTAL OU PARCIAL – Os advogados de Sérgio Moro são favoráveis à liberação total do vídeo. Com base nesses fatos, surge a evidência de que a única dúvida a respeito da divulgação do vídeo é se ele será total ou parcial. Mas a palavra final cabe a Celso de Mello, porque não se trata da maioria das opiniões e sim do que o ministro-relator irá decidir.

Na minha opinião causaram certa surpresa os posicionamentos idênticos do advogado geral da União e do procurador geral da República. Ambos dizem que Bolsonaro não cometeu crime. Tudo bem. Mas somente se demonstraram favoráveis à divulgação dos trechos que contêm as intervenções do presidente da República na reunião de 22 de abril.

De qualquer forma, ficou assegurada a divulgação do vídeo se parcial ou total. Mas está claro que as posições da AGU e da PGR negam que o presidente da República tenha cometido algum crime.

NO PLANO POLÍTICO – O ponto sensível da questão desloca-se para o plano político e seu reflexo na opinião pública. Isso porque, de acordo com a reportagem da Folha, Bolsonaro afirma não ter feito pressão sobre o ministro para intervir na direção da Polícia Federal. O presidente mantém sua versão de que ao se referir à Polícia Federal foi com o objetivo de tratar de sua segurança pessoal e de sua família, embora uma coisa nada tenha a ver com a outra. 

O presidente da República afirmou na sexta-feira ter colocado um ponto final na questão e espera ele que o vídeo alcance interpretação a seu favor por parte da opinião pública. Finalmente destacou que seria um absurdo também não trocar o chefe da PF e o próprio ministro da Justiça.

SOCORRO AOS ESTADOS – O ministro Paulo Guedes em uma entrevista a Geralda Doca e Manoel Ventura, O Globo de sábado, afirmou que o governo tem o objetivo de condicionar o socorro financeiro aos estados à aprovação da reabertura gradual do comércio e das atividades econômicas. Além disso, acrescentou o ministro da Economia, condiciona também a manutenção dos vetos aos dispositivos que concedem reajuste salarial ao funcionalismo público federal.

Causa espécie condicionar o apoio a eliminação dos reajustes. Até porque não se diz seria o percentual de tais reajustes? O ministro, no meu entendimento, confunde reajuste com aumento quando são coisas distintas. O reajuste destina-se a repor as perdas inflacionárias. Acima de tal limite, digamos de 3%, qualquer adição configura aumento.

O panorama na próxima semana será bastante movimentado. Principalmente no que se refere à tese levantada pelo presidente da República quanto a questões de segurança.

 

5 thoughts on “Celso de Melo deve liberar segunda-feira o vídeo da reunião e o circo vai pegar fogo

  1. Tem que divulgar todo o vídeo!

    Não há ato oficial, documento, nem determinação de lei, que torne o registro visual da reunião restrito ou secreto.

    Na Administração Pública, a regra é a publicidade.

    O ato de tornar restrito, impor sigilo ou tornar secreto um documento ou registro deve seguir a norma de classificação de documentos, em conformidade com a Constituição da República e leis, aplicada no ente Federal, Estadual e Municipal.

    Nenhuma medida extemporânea é idônea para dar sigilo quando não fez no momento próprio.

    Isso porque se o documento esteve na condição de público, não tem mais segredo a ser guardado.

    Simples assim!

  2. Vocês souberam só Ofício Circular (link abaixo) da Presidência da Republica comunicando que serão excluídos da ajuda financeira Estados e Municípios que processaram a União e condicionam o repasse à desistência das ações?

    https://ibb.co/KjZ6ggZ

    Ou seja, uma guinada partidária na ajuda a estados e municípios (?)

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