CGU evita o primeiro escândalo do governo Bolsonaro, num edital de R$ 3 bilhões do MEC

Imagem relacionada

Ministro Abraham Weintraub estava distraído, cantando na chuva…

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O repórter Aguirre Talento botou aos pés de Jair Bolsonaro um caso que lhe permitirá mostrar a extensão de seu compromisso com a defesa da bolsa da Viúva. No dia 21 de agosto o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, anunciou que realizaria um pregão eletrônico (13/2019) para a compra de “equipamentos de tecnologia educacional” para a rede pública de ensino.

Os educatecas queriam comprar 1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops. Até aí seria coisa de Primeiro Mundo, com a Boa Senhora gastando R$ 3 bilhões.

EDITAL REVOGADO – Alguém sentiu cheiro de queimado. O presidente do FNDE, nomeado em fevereiro, foi dispensado e seu sucessor, Rodrigo Dias, assumiu no dia 30 de agosto. A 4 de setembro revogou preventivamente o edital.

Entre agosto e as duas primeiras semanas de setembro a Controladoria-Geral da União apontou “inconsistências” no edital. Põe inconsistência nisso.

Noves fora que o Ministério da Economia não foi consultado para uma licitação de R$ 3 bilhões, ficando-se só em dois pontos apontados pela CGU, via-se que os 255 alunos da Escola Municipal Laura Queiroz, de Itabirito (MG), receberiam 30 mil laptops (118 para cada um).

MAIS EXAGEROS – Poderia ter sido um erro de digitação, mas a CGU mostrou que 355 escolas receberiam mais de um laptop por aluno, e 46 delas, mais de dois. Cada jovem da Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), receberia cinco.

Na outra ponta do negócio, o das empresas que ofereciam equipamentos, a CGU achou duas, a Daruma (de Taubaté) e a Movplan (de Ribeirão Preto). Ambas mandaram cartas de cinco linhas, com o mesmo fraseado e o mesmo erro de português: “Sem mais, para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária.”

A Movplan fica em Ribeirão Preto (SP), mas datou sua carta de Taubaté (SP), onde mora a Daruma.

HOUVE ALEGAÇÕES – As “inconsistências” apontadas pela CGU foram rebatidas pelo FNDE num documento de 20 páginas. A autorização do Ministério da Economia não seria necessária, não se tratou da coincidência gramatical das duas cartas e a remessa para as escolas de um número de laptops superior ao de alunos seria corrigida. O FNDE alegrou-se, informando que só na escola Laura Queiroz, a Viúva economizaria R$ 54,7 milhões.

O edital foi finalmente revogado pelo FNDE no dia 9 de outubro, data da conclusão do Relatório de Avaliação da CGU. Final feliz, graças à vigilância de competência de um órgão controlador da administração pública.

O que pode parecer um desfecho, deveria funcionar para Bolsonaro como um começo: Como é que esse edital apareceu? Uma despesa de R$ 3 bilhões não é um jabuti qualquer. A burocracia do FNDE blindou-se diante das advertências da CGU. Blindada, continuou depois da posse do novo presidente e da revogação preventiva do edital.

E OS CULPADOS? – Cada ato administrativo praticado nessa novela tem um responsável, ou vários. O mesmo se pode dizer das empresas que foram atraídas (ou fizeram-se atrair) pela bonança do negócio. Os auditores da CGU defenderam a bolsa da Viúva, mas se o caso terminar com a simples revogação do edital e zero a zero, bola ao centro, sem a exposição dos responsáveis, eles estarão enxugando gelo.

São 66 páginas de textos com algum “juridiquês” e muito “computês”, mas alegrarão quem acredita que há uma banda competente e vigilante no serviço público.

10 thoughts on “CGU evita o primeiro escândalo do governo Bolsonaro, num edital de R$ 3 bilhões do MEC

  1. O problema da educação no Brasil vai muito além de compra de equipamentos de tecnologia educacional. Esses 3 bilhões de Reais é uma extravagância, seriam mais úteis investidos nos primeiros anos de ensino, que é a base da educação.

    • Mas é preciso levar em conta que os blhões seriam gastos em educação. Melhor do que gastar com Cuba, Venezuela ou serem surrupiados pelo ladrão cachaceiro.
      É preciso manter isso aí, viu? E fazer menos cocô para salvar a natureza.
      De alcolumbre em alcolumbre a vaca do rodrigo nos leva para o brejo.

    • Tal qual os policiais e o publico alvo, eles são a ponta de lança o ultimo a ser considerado nesse processo, primeiro o bolso do lançador depois a escolha depois os membros a mão os movimentos, a haste e por fim os professores e o publico, se o alvo for acertado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *