‘Chance de Trump contestar resultado menor do que a mdia faz parecer’, diz o jurista Jeffrey Davis

Chance de Trump contestar resultado  menor do que mdia faz parecer', diz jurista - ClickPB

Juridicamente, a possibilidade de Trump recorrer pequena

Patrcia Campos Mello
Folha

Fala-se constantemente sobre a possibilidade de o presidente dos EUA, Donald Trump, no admitir a derrota se perder a eleio desta tera-feira (3) e se recusar a sair da Casa Branca, mas pouco provvel que isso acontea, afirma Jeffrey Davis, professor de cincia poltica na Universidade de Maryland.

Para o autor do livro Tirania Constitucional, nenhuma dessas atitudes do republicano permitida pela lei americana. O perigo que temos um presidente que vai para a TV e para o Twitter dizer que no vai aceitar o resultado das eleies se no quiser, e as pessoas comeam a falar sobre isso como uma possibilidade realista e legtima, como se isso realmente fosse uma opo para o presidente”, afirma.

ISSO ILEGAL – “Ento o mais importante deixarmos claro que isso ilegal, que no pode ser feito. As leis probem isso, mais de 200 anos de normas eleitorais probem isso, afirma Davis, autor do artigo Como Donald Trump pode roubar na eleio, publicado na revista The Atlantic.

Alm disso, segundo ele, a probabilidade de algo do tipo ocorrer menor do que a mdia faz parecer.Para qualquer uma dessas coisas ser remotamente possvel, o resultado da votao precisa ser muito apertado. Precisa haver uma situao em que um dos candidatos pode indicar especificamente um certo nmero de cdulas eleitorais que seriam alvo de irregularidades.

O que acontece se Trump perder e no aceitar a derrota?
A aceitao uma tradio, mas no faz nenhuma diferena para as autoridades eleitorais. Psicologicamente e politicamente, seria pssimo, mas, legalmente, no faz diferena.

O presidente tem dito que pode judicializar a disputa caso haja indcios de fraudes, e muita gente est esperando uma enxurrada de aes contestando resultados.
Ns todos ficamos escaldados com o que houve em 2016, a vitria inesperada de Trump, ento fao uma grande ressalva. Tendo dito isso, estatisticamente esta no deveria ser uma eleio apertada, portanto, haveria menos espao para contestao. E ns temos todos os procedimentos e instituies para uma transio de poder pacfica.

H relatos de que a campanha de Trump tentaria judicializar para atrasar as apuraes de votos em determinados estados-chave onde as Assembleias estaduais so controladas por republicanos. O Legislativo de um Estado pode simplesmente indicar os delegados, independentemente dos resultados do voto popular?
Isso controverso e tem sido um pouco exagerado. H um argumento forte e, na minha opinio, certo, de que, se o Legislativo estadual desconsiderar o voto popular [na hora de escolher os delegados e em quem eles iro votar], est se violando o direito ao voto, previsto em legislaes estaduais e decises da Suprema Corte. Acho que ento seria problemtico constitucionalmente.

Em estados como Pensilvnia, Carolina do Norte, Wisconsin e Michigan, nos quais o Legislativo estadual controlado pelos republicanos e os governadores so democratas, teme-se que as Assembleias, diante de disputas, simplesmente escolham delegados favorveis a Trump. O medo de que isso acontea exagerado?
O perigo que temos um presidente que vai para a TV e para o Twitter dizer que no vai aceitar o resultado das eleies se no quiser, e as pessoas comeam a falar sobre isso como uma possibilidade realista e legtima, como se isso realmente fosse uma opo para o presidente. Ento o mais importante deixarmos claro que isso ilegal, que no pode ser feito. As leis probem isso, mais de 200 anos de normas eleitorais probem isso, decises do Congresso e da Suprema Corte probem isso, completamente inadmissvel. Quando comeamos a discutir se ele fizer isso, se fizer aquilo, precisamos antes pensar isso contra todas as leis que regem as eleies.

como se estivessem normalizando essas coisas?
Exato, para qualquer uma dessas coisas ser remotamente possvel, o resultado precisa ser muito apertado. Precisa haver uma situao em que um dos candidatos pode indicar especificamente um certo nmero de cdulas eleitorais que seriam alvo de irregularidades. Como na eleio de 2000, que ficou dependendo de um nmero pequeno de votos.

Na Pensilvnia, a Suprema Corte permitiu que se mantivesse a deciso de aceitar cdulas enviadas pelo correio que chegarem at 3 dias depois da data da eleio, apesar da contestao dos republicanos. Isso no pode gerar judicializao?
Se analisarmos as decises judiciais at agora, os juzes tm reafirmado o direito dos estados estabelecerem essas regras. E o presidente da Suprema Corte, John Roberts, tambm disse se o estado disse que deve ser assim, assim ser. Portanto, se os tribunais forem coerentes com o que vm decidindo at agora, no vai ter muito espao para contestao.

Mas isso no impede o presidente Trump de judicializar tudo de qualquer jeito, ainda que os precedentes sejam de que os estados tm autonomia para decidir isso…
No, no impede Trump de judicializar tudo, no impede Trump de postar no Twitter na tera-feira (3) dizendo que ganhou a eleio. Mas at para ele, para resolver contestar judicialmente os resultados, ele precisa fazer um clculo: se eu ganhar essa ao, eu veno a eleio? E isso difcil.

?Existe uma margem na apurao de votos que automaticamente leva a uma recontagem, por ser muito pequena a vantagem de um candidato sobre o outro?
Varia de estado para estado, mas, tradicionalmente, se a diferena de votao de at 0,5% ou 1% dos votos totais, isso desencadeia automaticamente uma nova contagem. Para haver recontagem fora dos casos previstos automaticamente, o candidato que a pede precisa ter uma justificativa e pagar por ela.

E se no houver resultados? Republicanos ou democratas ficarem litigando, pedindo recontagem de votos ou contestando nmeros, e chegar a 14 de dezembro sem um resultado?
Em 20 de janeiro o mandato de Trump acaba, independentemente de quantas aes judiciais houver contestando os resultados. Se no houver nenhum presidente certificado (o que precisa ocorrer no dia 6 de janeiro), o presidente da Cmara assume o poder, j que ele o segundo na linha sucessria [depois do vice-presidente].

Quais seriam fatores que podem levar a um atraso na certificao dos delegados?
O principal fator a lentido na apurao. Os estados vo ter uma quantidade muito maior de votos pelo correio e parte deve chegar depois da eleio, alguns estados permitem que sejam contabilizadas cdulas recebidas at duas semanas aps a votao. A Pensilvnia um Estado que tem recebido ateno, porque importante, as pesquisas mostram uma diferena pequena de intenes de voto entre Biden e Trump, e o Estado s pode comear a apurar os votos pelo correio no dia da eleio. Ento pode levar um bom tempo. No sei como nossa sanidade vai ser mantida se demorar.

Trump pode dizer que est demorando muito e processar o estado para que suspendam a apurao?
Isso parecido com o que aconteceu em 2000, republicanos processaram para suspender a apurao, porque estava chegando muito perto da data limite da reunio de delegados, e diziam que isso iria prejudicar todo o processo eleitoral. A diferena que, neste ano, no seria recontagem, seria contagem. Ento como vai mandar parar de apurar e excluir votos que pessoas deram? Alm de leis estaduais, em inmeras decises, a Suprema Corte afirmou que o direito ao voto um direito fundamental.

Em que circunstncias a deciso sobre o resultado da eleio fica a cargo da Cmara dos Representantes?
Isso acontece quando h um empate nos votos do Colgio Eleitoral. Nenhum candidato consegue a maioria dos votos do Colgio Eleitoral, e ento o processo vai para a Cmara. Mas no que cada deputado tem um voto cada estado tem uma delegao que correspondente a um voto e, nesse caso, haveria mais votos republicanos. Mas h ainda mais incerteza no claro na legislao se seriam considerados os deputados que esto no cargo at janeiro, ou os eleitos no ltimo pleito.

Sabemos que a maior parte dos votos pelo correio so de democratas, e a maior parte dos votos presenciais, de republicanos. Como vai levar tempo para apurar votos por correio em alguns estados, os republicanos devem ter uma vantagem inicial. E se Trump anunciar a vitria?
Legalmente, no tem absolutamente nenhum efeito. E espero que jornalisticamente tambm no tenha. Mas, entre os apoiadores dele, vai reforar a ideia de que as eleies foram fraudadas, pode levar a protestos, e acirrar a polarizao.

Quando devemos ter resultados?
Com sorte, at quinta-feira (5) teremos um cenrio mais ntido. Mas na tera-feira (3) noite, vamos observar o que a [agncia] Associated Press vai anunciar. Se, por exemplo, ela anuncia que Biden levou o Texas, Flrida e Carolina do Norte, por exemplo, d uma ideia de para onde est indo a votao e de que no deve ser apertada. Se Trump vence nesses estados, sabemos que vai ser uma margem menor, para um ou outro.

7 thoughts on “‘Chance de Trump contestar resultado menor do que a mdia faz parecer’, diz o jurista Jeffrey Davis

  1. Trump ganhou na Flrida, no Texas, no Palcio do Planalto, em Santa Catarina, na Barra da Tijuca, mais precisamente no Vivendas da Barra, se acaso houver contestaes pelo Trump a parada vai pro STJD a briga vai para para o Mrcio Bitencourt que ir representar. No final o Sport se declara Campeo Brasileiro de 2020?

  2. O pato donald j perdeu!!!
    S faltam 33 votos para Mr. Biden ser eleito.
    Segura essa Bozolndia!!!
    J era pro mandrio!
    Dia de choro pra familcia o wonka e trump, demais.
    Bem feito!
    O crpula mentiroso cair do cavalo nestas eleies e perder em 2022.

    Atenciosamente.

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