5 thoughts on “Charge do Alpino

  1. Uma ode ao mercado

    Por que o comércio é importante na vida de cada um de nós? Há 240 anos a pergunta não teria sentido: era perfeitamente óbvio para todos que o comércio era o motor da prosperidade e da riqueza das nações. Muita água passou por baixo da ponte da história e hoje se torna necessário repetir a perguntar e buscar uma resposta para ela.

    Foi o que fez a Organização Mundial de Comércio (OMC) sob a competente batuta do seu diretor geral, Roberto Azevêdo. A data, os três primeiros dias de outubro. O palco, a sede da OMC em Genebra. O tema, a história humana por trás do comércio e a miríade de conexões entre o comércio e o dia a dia da vida das pessoas. A intenção da discussão era identificar como o comércio melhora a vida das pessoas em todo o mundo.

    Em nosso tempo, normas sanitárias, requisitos técnicos e padrões ambientais são utilizados como barreiras protecionistas e emperram o comércio. O que fazer diante desses desafios? Deveríamos fazer a roda da história girar para trás e tornar mais flexíveis as normas que protegem os consumidores, seus alimentos, sua saúde e o meio ambiente? A miríade de acordos regionais de comércio, tão em voga, é uma ameaça ao bem estar dos consumidores? Qual a melhor forma de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de comércio e a proteção do consumidor?

    Robert Smith, editor executivo da US National Public Radio, foi um dos oradores no debate da primeira sessão plenária do encontro. Sua argumentação foi de natureza prática: com uma camiseta na mão, ele exemplificou como é hoje a cadeia global de valor de um produto barato e que é usado em todo o mundo.

    A camiseta que tinha em mãos tinha sido feita em Bangladesh. Uma tecelagem na Indonésia produziu o tecido. O fio veio de outra origem. E o algodão, matéria prima da fiação, veio do Mississipi, nos EUA. Nos 12 dólares do custo total da camiseta, o custo de transporte foi de somente dez centavos de dólar. É isso que permite que o algodão, o fio e o tecido sejam produzidos nos lugares tão distantes e ainda assim utilizados de forma eficiente em um quarto destino. A escolha desses lugares é determinada por um único fator: o menor custo de produção.

    Em Bangladesh, onde a camiseta foi feita, ninguém sabe quem produziu o algodão, o fio e o tecido, e muito menos onde. Tampouco se tem conhecimento da nacionalidade das peças das máquinas de costura com que as pessoas trabalham.

    A produção da camiseta gera, em muitas cabeças bem pensantes, ansiedade e preocupação. A razão para isso é conhecida: ninguém controla essa cadeia produtiva em escala global. Tampouco é controlado o comércio que propicia aos estabelecimentos fabris de Bangladesh importar tecidos e exportar camisetas.

    Simplesmente, não existe uma autoridade central que governe todas essas transações. A questão central, portanto, é: como preencher esse imenso e surpreendente vazio de autoridade? De que maneira proteger melhor os interesses dos consumidores?

    Acentuam essas preocupações o fato de que vivemos em uma era em que o comércio eletrônico rapidamente ocupa o lugar de muitas formas tradicionais de comércio. Esse comércio ainda é menos regulado e menos sujeito a uma autoridade central. Bens e serviços não somente atravessam fisicamente as fronteiras nacionais como são muitas vezes transmitidos por cabos de fibras óticas e satélites. Compramos esses bens e serviços de pessoas que não conhecemos, e de países que ignoramos quais sejam. Pagamos por eles em uma moeda diferente da nossa, cujo valor flutua constantemente.

    A camiseta de Mr. Smith mostra que não há necessidade de uma autoridade central para coordenar um grande número de agentes econômicos, desde que certas condições sejam atendidas. A primeira é que prevaleça a liberdade de iniciativa; a segunda, que o comércio flua livremente; e a terceira, que haja concorrência entre os diversos participantes do mercado.

    Se essas condições forem atendidas, toda a informação necessária para a coordenação dos agentes independentes está contida em um único indicador: o preço do produto final e os preços de seus insumos.

    A exposição de Robert Smith é uma verdadeira ode ao mercado e um alerta para aqueles que têm interesse em controlar a liberdade de iniciativa e de comércio e em restringir a concorrência no mercado. É a concorrência o verdadeiro protetor dos interesses dos consumidores, ao permitir que a variedade de opções disponíveis no mercado impeça que sua liberdade de escolha fique restrita, que sua saúde seja comprometida e que o meio ambiente seja impunemente degradado.

    Roberto Fendt é economista

    (Transcrito do Diário do Comércio)

  2. Gastem! (É um pedido do FMI a governos)

    O Fundo Monetário Internacional (FMI), quem diria, está incitando governos de todo mundo a gastar mais. A instituição, no passado famosa – execrada, em alguns casos –por ditar duras regras de frugalidade às nações, mudou radicalmente o discurso, ao admitir que as receitas experimentadas nos últimos seis anos com o objetivo de estancar a desaceleração da economia global e estimulá-la não deram certo.

    Ontem, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, durante a apresentação da “Agenda Global de Políticas” – documentoque estabelece prioridades para o FMI e seus 188 países membros –, pediu sem rodeios que particularmente os EUA e a Alemanha abram os cofres e gastem mais em projetos de infraestrutura. É a forma de melhorar o emprego e o crescimento no curto prazo, repondo seus custos ao longo do tempo ao aumentar a produtividade e o crescimento potencial de longo prazo, recomenda.

    “A mais recente fotografia da economia global parece desconfortavelmente familiar: recuperação frágil e desigual, crescimento mais lento que o esperado e crescentes riscos”, afirmou. “É necessário transmitir aos países membros um prêmio muito maior a políticas com o objetivo de decisivamente elevar o crescimento observado hoje e o crescimento potencial de amanhã”.

    Economias desenvolvidas têm realizado grandes ajustes fiscais e há poucos sinais de que haja consenso político em Washington em apoio de mais gastos, quem dirá na Alemanha, motor da zona do euro, cuja prioridade é cumprir a promessa de deixar o orçamento federal no azul, ou completamente equilibrado, em 2015.

    Políticas expansionistas adotadas depois da grande crise de 2008/2009 injetaram trilhões de dólares nos mercados globais, mas boa parte desse dinheiro permanece inativa como reservas bancárias ou no caixa de empresas e uma parcela muito baixa se traduziu em investimento e gastos das famílias. Comércio e reformas estruturais, alardeados como gatilhos para impulsionar o crescimento global, se provaram politicamente difíceis de serem empregados.

    O objetivo agora é usar uma ferramenta antiquada – os cofres públicos – para agir onde famílias, o setor privado, bancos e outros não o fizeram.

    O FMI tem alertado que particularmente a zona do euro ameaça afundar em um marasmo de baixo crescimento enquanto enfrenta desemprego alto e inflação baixa.

    Mesmo a Alemanha ameaça cair em recessão, a China tem perdido fôlego e os Estados Unidos temem que a desaceleração global prejudique a recuperação norte-americana.

    Autoridades já estimaram que países em desenvolvimento como a Índia e o Brasil precisam de trilhões de dólares em gastos de capital. O Brasil é frequentemente citado como um país cujo crescimento econômico está sendo prejudicado por sistemas de portos e estradas pouco eficientes.

    (Transcrito do Diário do Comércio)

  3. Orçamento: Um modelo equivocado

    A questão orçamentária é a grande responsável pelas mazelas fiscais e econômicas brasileiras. A falta de reformulação do orçamento público acirra os conflitos federativos, emperra a tão sonhada reforma tributária e impede a acomodação de novas demandas, como habitação, transportes e saneamento básico.

    A análise é do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e ex-presidente do Ipea, Fernando Rezende, que durante anos dedicou-se particularmente ao estudo da reforma tributária e atualmente debruça-se sobre o modelo de execução orçamentária adotado no País. Em palestra realizada ontem na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a convite do Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação (Caeft), o economista expôs a sua visão sobre a forma “equivocada” de elaborar e executar o orçamento que, no Brasil, é pré-definido, engessado e sem qualquer brecha fiscal para o atendimento de novas demandas da sociedade atual. “À medida que o espaço orçamentário vai sendo ocupado, novas garantias vão sendo buscadas em forma de aumento das vinculações, pisos salariais, imunidades. Quem está dentro não sai e quem está do lado de fora não pode entrar”, resumiu Rezende.

    Armadilha fiscal

    Na opinião do economista, em todos os debates sobre despesas públicas, ignora-se o fato de que, por trás das escolhas orçamentárias está a questão política. “Assim, o que deveria ser um instrumento de gestão pública tornou-se um instrumento de manipulação de poder”, afirmou. E com um agravante: as escolhas orçamentárias foram feitas ao longo de décadas e nunca foram rediscutidas. Não sem razão, na opinião de Rezende, existe um processo de acumulação de direitos pré assegurados sobre o orçamento público e quem garantiu o seu pedaço não quer abrir mão. E quem demanda mais um pedaço não encontra espaço suficiente para adquiri-lo. Esse quadro só pode ser revertido com uma nova discussão sobre a apropriação de espaços no orçamento que, nos regimes democráticos, deveria ocorrer no momento da elaboração e discussão do mesmo. “Aqui, isso não acontece porque o orçamento está previamente decidido. Assim, entramos numa armadilha fiscal de baixo crescimento, em que o investimento público não deslancha, a alta carga tributária desestimula o investimento das empresas, e na ausência de investimentos, manter taxa de crescimento do PIB em 2% ou 3% está ficando quase impossível”, analisou.

    Para Fernando Rezende, muito se fala sobre a qualidade do gasto público brasileiro. Mas o problema vai além. O que falta é um orçamento confiável, com credibilidade das estimativas de receitas e despesas, que vai da elaboração à execução. “O gestor que está na ponta não conhece o seu fluxo de caixa. Sabe que tem um crédito orçamentário, mas não sabe quando e nem quanto vai receber”, disse. O economista também afirmou que é um equívoco relacionar crescimento econômico com alívio na questão orçamentária, em que as despesas crescem numa velocidade e tamanho muito maiores do que as receitas. No máximo, o crescimento da economia evita que o problema se agrave. Isso porque o grosso das despesas garantidas está direta ou indiretamente atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB).

    Reformas

    Para Rezende, é preciso rever o espaço ocupado e discutir formas para acomodar as novas demandas. “O problema é sério no Brasil porque sem espaço fiscal fica difícil promover a reforma tributária com a sonhada profundidade que o assunto merece”,disse.

    Na opinião do economista, além da crise fiscal em curso, o País avança a passos largos para um conflito de relacionamento entre o Executivo e Legislativo, que poderá eclodir com mais força no próximo ano, independentemente de quem ganhar as eleições.

    Estudioso do assunto além das fronteiras, Rezende explicou que as reformas orçamentárias costumam ocorrer em momentos de crises fiscais, como aconteceu na Inglaterra, transição política e pressões da sociedade por melhoria na qualidade dos gastos. “O Brasil reúne todas as condições. Resta saber se todas juntas são capazes de gerar um movimento de reforma nessa área”, concluiu. A reunião do Caeft é coordenada pelo vice-presidente da ACSP, Luís Eduardo Schoueri e acontece uma vez por mês. Na pauta do próximo encontro, ainda sem data definida, está a substituição tributária.

    (Transcrito do Diário do Comércio)

  4. Este é mais um “progrimixo” petista.
    Milhares de pessoas compraram moradias (casas/aptos) que não durarão a metade do tempo que assumiram para pagamento das prestações.;
    Quem está fiscalizando isto? Onde andam os instrumentos democráticos e republicanos que possam mostrar a fraude das moradias?
    Estou esperando informações sobre “qualidade, durabilidade e custos dos imóveis para jogá-los na cara deste governo de farsantes.
    Um dia este povo, ou uma parcela maior, saberá buscar e fazer justiça com esta gente medíocre e sem caráter.

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