Charge do Alpino

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  1. BOLETIM DE CONJUNTURA (DIEESE)

    AS DIFICULDADES SE APROFUNDAM
    Vendas do comércio desaceleram, indicadores da indústria
    variam negativamente, taxas de desemprego crescem na maior parte
    das regiões metropolitanas, cenário externo adverso. A política
    econômica implementada desde o último bimestre do ano passado,
    caracterizada pela elevação da taxa básica de juros e pelo aperto fiscal,
    já pode ser avaliada pelos resultados obtidos até aqui. Contradizendo
    o objetivo declarado de fazer a inflação retornar ao centro da meta (de
    4,5% ao ano), o IPCA (referência para a política de metas de inflação)
    de 12 meses saiu de 6,59%, em outubro de 2014, para 8,89%, em junho
    de 2015. O outro objetivo, de reduzir o grau de endividamento,
    também parece mais distante, já que a relação dívida bruta/PIB passou
    de 58,9%, em dezembro de 2014, para 62,5%, em maio. Mesmo
    quando o índice é calculado com a dívida pública líquida, ele vai de
    34,7% a 35,1% no mesmo período.

    Por outro lado, a desaceleração econômica e o aumento das taxas de
    desemprego seguem trazendo impactos ao mercado de trabalho, não só
    nos números, mas na convivência agora também com uma ofensiva
    patronal aberta. Esta tem aparecido diretamente nos processos
    negociais (tentativa de cortes de ganhos e benefícios, parcelamento de
    reposições e outros mecanismos) e em uma ofensiva institucional
    (como o posicionamento empresarial nas discussões sobre
    terceirização no Congresso, retomando a agenda tradicional de mais
    flexibilização de salários, direitos e condições no mercado de trabalho). Mantida a política adotada desde
    o último bimestre de 2014, o que pode ser esperado, em princípio, é a manutenção (ou deterioração) desse
    quadro econômico, com a continuidade da ofensiva patronal.

    Aprofundar a discussão sobre a dívida pública brasileira é um imperativo. E por uma razão muito
    simples: o mecanismo da dívida pública significa a transferência de bilhões de reais, todos os anos, para o
    setor rentista, com cortes de recursos para a saúde, educação, habitação.

    A dívida pública, do ponto de vista técnico, é uma forma de complementar o financiamento do
    Estado. Se houver necessidade para investimentos em setores estratégicos e, dependendo das condições,
    não há nada errado no fato de um país, estado ou município se endividar. A dívida, em si, pode e deve ser
    usada para atender ao interesse público, observadas, principalmente, as condições de custo e prazo.

    O problema é quando a dívida representa a drenagem sistemática e expressiva de recursos públicos.

    Dessa forma, a dívida torna-se um mecanismo de transferência de recursos públicos em benefício dos
    rentistas, embora a forma de gestão “parcimoniosa” do débito e com pagamentos regulares apareça como
    exigência técnica para o bom funcionamento da economia.

    A política de superávit primário, por exemplo, visa fazer poupança para pagar os credores da dívida
    pública. Retira da saúde e educação, ciência e tecnologia, dos investimentos etc. recursos para pagar
    compromissos com banqueiros e aplicadores financeiros, prejudicando os interesses da população de forma geral, marcadamente da população de baixa renda, mais pobre, mais dependente dos serviços públicos. No entanto, a ideia que se incute na sociedade é de que o país deve gerar superávit primário, caso contrário, enfrentará problemas insolúveis nas contas públicas.

    Essa lógica tem frágil base técnica, mas é uma forte construção político-ideológica cultivada ao
    longo dos anos, da qual derivam políticas governamentais – especialmente referentes à gestão financeira e
    orçamentária – muito praticadas e consolidadas. Quando o governo reduz o superávit primário, há uma
    indignação geral da grande mídia, jornais, redes de TV e rádios, embora os cortes orçamentários para gerar
    os superávits possam representar cortes importantes nos gastos sociais.

    Critica-se, por exemplo, o Programa Bolsa Família, extremamente barato, que, com 0,5% do PIB,
    retira 55 milhões de pessoas do flagelo da fome, enquanto pouco se fala que o financiamento da dívida
    pública, com esse patamar de taxa de juros, transfere anualmente 6% ou mais do PIB para basicamente 20
    mil famílias.

    COMÉRCIO

    O cenário acima tem trazido impactos negativos sobre o comércio. As variáveis que influenciam o
    consumo, como a massa salarial, a taxa de juros e a confiança dos consumidores, correm em sentido
    contrário ao aumento ou mesmo à manutenção do volume de vendas.
    Além disso, algumas medidas de estímulo ao
    consumo (incentivos fiscais) também foram suspensas. Nesse
    cenário adverso, as vendas desaceleraram. Em maio de 2015,
    segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
    comércio varejista do país registrou retração de -0,9% no volume de
    vendas, quinto mês seguido com taxas negativas.

    Nos primeiros cinco meses de 2015, o comércio varejista
    acumula queda de -2,0% e o varejista ampliado, que considera todo
    o comércio, incluindo veículos, motos, partes e peças e material de
    construção registra retração de -7,0%.

    INDÚSTRIA

    Na passagem de maio para junho, os indicadores considerados para avaliar o quadro da atividade
    industrial no Brasil continuaram a apresentar variações negativas. A produção caiu -0,3% em junho. No
    ano, a queda é de -6,3%. O acumulado em 12 meses ficou em -5,0%.
    A indústria extrativa acumulou alta, até junho, de 9,4% (e ficou em -0,2% em junho).
    O comportamento da indústria extrativa contrasta com o desempenho da indústria de transformação,
    cujos resultados ruins, disseminados por todos os setores, pressionam para a retração observada na
    produção física da indústria geral, resultado que confirma o contexto negativo enfrentado nos últimos anos.
    A retração na produção atingiu o mercado de trabalho, que vinha conseguindo se manter nos últimos
    anos, apesar do baixo crescimento. Em maio deste ano, o emprego industrial caiu 1% em relação a abril e
    5,8% diante de maio do ano passado, segundo o IBGE. No ano, a queda foi de 5%.
    O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e
    Emprego (MTE), também registrou o movimento de queda (redução
    de 111.199 postos de trabalho em junho).
    No mês, o saldo de empregos na indústria de transformação foi
    negativo em cerca de 64 mil vínculos. No ano, até junho, este saldo foi
    negativo, ultrapassando 100 mil postos de trabalho.
    A ociosidade está aumentando nas fábricas. O nível de utilização da
    capacidade instalada, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas
    (FGV), ficou estável entre junho e julho (78,2%), mas é o menor desde
    abril de 2009 (78,0%).

    MERCADO DE TRABALHO (REGIÕES METROPOLITANAS)1

    As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) em junho, nas seis áreas
    metropolitanas onde o levantamento é realizado 2, demonstraram baixo dinamismo ocupacional. Em maio, os rendimentos diminuíram em três das áreas pesquisadas. Nos últimos 12 meses, a massa de rendimentos caiu em todas as seis regiões investigadas.

    Entre maio e junho, a taxa de desemprego total aumentou em Porto Alegre (de 7,8% para 8,5%) e
    São Paulo (foi de 12, 9% a 13,2%), manteve relativa estabilidade no Distrito Federal (de 14,4% para
    14,2%), Fortaleza (de 8,0% para 7,9%) e Salvador (18,2% para 18,0%) e não variou em Recife (13,5%).

    1 Mais informações: http://www.dieese.org.br/analiseped/ped.html
    2 Regiões metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e o Distrito Federal

    Já o nível de ocupação aumentou no Distrito Federal (1,1%), diminuiu em Recife (-1,0%) e São Paulo (-0,4%) e manteve-se relativamente estável em Fortaleza (-0,2%), Porto Alegre (0,1%) e Salvador (-0,1%).

    Esses resultados indicam o esboço de uma tímida retomada ocupacional em relação aos meses anteriores do ano, quando quase todas as regiões registravam declínio ocupacional. Sazonalmente, essa recuperação
    do emprego é esperada para o segundo semestre, mas, neste ano, em particular, a expectativa negativa para o PIB deve arrefecer esse movimento.

    Analisando os últimos 12 meses (eliminando-se a sazonalidade), observa-se que a tendência da taxa
    de desemprego total foi de alta em todas as cinco regiões metropolitanas com estatísticas disponíveis. Esse
    fato preocupa, pois consolida um resultado negativo de caráter mais estrutural.

    Como resultado dos efeitos do desaquecimento do mercado de trabalho, do aumento do desemprego
    e também da inflação, o valor do rendimento médio real dos ocupados na maioria das regiões pesquisadas
    também apresenta tendência de queda. Em junho, diminuiu nas regiões de Fortaleza (-1,6%), R$ 1.193,
    Salvador (-1,2%), R$ 1.296 e Porto Alegre (-0,7%), R$ 1.865, e praticamente não variou em Recife (-0,1%,
    R$ 1.273). Em São Paulo, houve alta de 0,7%, e passou a equivaler a R$ 1.941. Também no DF registrou
    ligeiro aumento (0,4%), chegando a R$ 2.710.

    Entre maio de 2014 e maio de 2015, foi registrada retração no rendimento em cinco regiões, a maior
    em Fortaleza (-8,2%), seguida por Porto alegre (8,0%) e São Paulo (-6,5%), duas áreas com grande
    concentração industrial, e depois Recife (-4,5) e Salvador (-1,8).

    No mesmo período, a massa de rendimentos reais dos ocupados diminuiu nasregiões metropolitanas
    pesquisadas. Tal redução da massa de rendimentos foi mais expressiva em duas regiões metropolitanas:
    Recife (-7,8%) e Fortaleza (-7,1%). Em ambas o declínio dos rendimentos foi o fator preponderante na
    explicação destes resultados.

    A diminuição dos rendimentos também foi determinante para a redução da massa de rendimentos
    na Região Metropolitana de Fortaleza e coadjuvante do declínio observado na Região Metropolitana de
    Recife – onde a redução da ocupação também impactou negativamente a massa. Somente na Região
    Metropolitana de Salvador, a redução da massa de rendimentos foi determinada pelo encolhimento
    ocupacional, já que os rendimentos permaneceram relativamente estáveis no período em análise.

    SETOR FINANCEIRO

    De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), com dados atualizados até maio de 2015, o saldo
    total das operações de crédito do sistema financeiro nacional, incluindo recursos livres e direcionados,
    totalizaram R$ 3.081 bilhões, com variação de 0,7% no mês e de 10,1% em 12 meses. A relação crédito/PIB
    ficou em 54,4%, em maio deste ano, diante de 52,5%, em maio de 2014. Já as concessões de crédito
    totalizaram R$ 302 bilhões no mês, com alta de 1,5% em 12 meses.

    A atividade econômica e o mercado de crédito já sofrem os efeitos do ajuste macroeconômico. De
    um lado, com o ajuste fiscal, via contingenciamento de R$ 70,9 bilhões de despesas para o orçamento da
    União em 2015; de outro, por conta das seguidas altas da taxa de juros básicos (Selic). O mercado de crédito cresce em ritmo baixo, sobretudo diante das restrições do Tesouro Nacional em fornecer empréstimos baratos.

    O spread bancário (diferença entre taxa de captação e aplicação) ficou em 17,4%, com altas de 0,3
    p.p. no mês e de 1,9 p.p. em 12 meses. Já a inadimplência (atrasos acima de 90 dias) manteve-se estável
    em 3,0%, em maio de 2015, no comparativo anual, compatível com a mudança de estratégia dos bancos de
    imprimir maior rigor nas concessões de crédito, ao direcionar os recursos mais para o crédito consignado e
    imobiliário (maior segurança) e nos clientes de menor risco.

    Assim, o único setor cujas empresas vêm apresentando bons desempenhos é o bancário. Depois de
    acumularem lucros muito maiores em 2014 (o do Itaú foi 30% maior e o do Bradesco, 25%), apesar da
    estagnação econômica geral, os balanços do primeiro trimestre de 2015 atestaram novos aumentos dos
    lucros. Isto é, na comparação do primeiro trimestre deste ano com o do ano passado, o lucro do Itaú cresceu
    30% e o do Bradesco, 23,3%. Com as operações de tesouraria, os bancos são os grandes favorecidos pela
    elevação da taxa básica de juros.

    FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL

    A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
    apresentou contraproposta do governo de reajuste para o conjunto do funcionalismo. Representantes de 22 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
    tomaram conhecimento da proposta do governo para a categoria: um reajuste plurianual de 21,3%,
    parcelado em quatro anos. Os percentuais escalonados serão pagos a partir de 2016 (5,5%), sendo
    estendidos para 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando finalmente em 2019 (4,5%). A Campanha Salarial
    Unificada 2015 reivindica um percentual de 27,3% apenas para 2016.

    Para estabelecer o índice de 27,3%, os servidores levaram em conta que, entre 2010 e 2012, o
    governo não concedeu reajustes. Somente a partir de janeiro de 2013, os vencimentos foram elevados em
    15,8%, divididos em três anos: 2013-2014-2015.

    A partir daí, foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de
    inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real
    de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e,
    inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo. O MPO aventou a possibilidade de
    rediscussão dos percentuais ao longo desse período de quatro anos, condicionado à melhoria do cenário
    econômico.

    A última notícia diz que o governo propõe uma cláusula de revisão dos reajustes em dois anos, se a
    inflação superar as estimativas atuais. Além disso, há propostas sobre os benefícios. Segundo a
    Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o governo propôs reajuste de
    9,13% no vale-refeição (sem reajuste há mais de três anos), de 373% no auxílio-creche (atualmente, entre
    R$ 66 e R$ 95,00 mensais) e de 22,8% nos planos de saúde. Várias carreiras do executivo já aprovaram a
    instauração de greves no setor público federal em julho.

    SETOR RURAL

    O Valor Bruto da Produção (VBP) do agronegócio, índice que calcula a renda esperada da
    agricultura patronal e da agricultura familiar, projetado em julho como estimativa para 2015, é de R$ 463,3
    bilhões. Do total estimado, R$ 295,1 bilhões são das lavouras e R$ 168,1 bilhões da pecuária.

    As exportações do agronegócio (soma do patronal e da agricultura familiar) atingiram, em junho de
    2015, US$ 9,13 bilhões. As importações somaram US$ 1,06 bilhão, o que resultou em saldo positivo de
    US$ 7,61 bilhões.

    A China liderou a importação de produtos brasileiros, em junho, com US$ 3,29 bilhões. Em seguida,
    foram os Estados Unidos, com US$ 540,26 milhões, e Países Baixos, com US$ 520,74 milhões, depois
    Alemanha, com US$ 235,67 milhões e Rússia, US$ 231,25 milhões. Juntos, eles respondem por 53% das
    compras do agronegócio brasileiro no exterior.

    Entre julho de 2014 e junho de 2015, as exportações alcançaram US$ 90,90 bilhões, 8,7% a menos
    do que nos 12 meses anteriores, quando ficou em US$ 99,51 bilhões.
    No primeiro semestre de 2015, o agronegócio brasileiro respondeu por 46% das exportações do
    país. Em 2014, foi de 43%.

    O Plano Agrícola e Pecuário (para os grandes produtores) e o Plano Safra da Agricultura Familiar,
    lançados em junho pelo governo, disponibilizou, para a safra 2015/2016, volume de recursos superior ao
    praticado no período anterior.

    Para o primeiro, o volume liberado foi de R$ 187,7 bilhões, montante 20% maior que os R$ 156,1
    bilhões da safra passada. Para o segundo, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o volume foi de R$ 28,9
    bilhões para financiamento da produção, montante também 20% maior que o volume anterior de R$ 24 bilhões.

    O Plano visa beneficiar 4,3 milhões de estabelecimentos rurais (84% do total), responsáveis por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 70% de toda a produção dos alimentos que
    vão direto à mesa do brasileiro. Entre as medidas do Plano constam modificações no seguro safra e o anúncio de que os órgãos federais deverão destinar o mínimo de 30% dos recursos aplicados na
    aquisição de alimentos para a compra de produtos advindos da agricultura familiar.

    SETOR EXTERNO

    Quanto ao setor externo da economia brasileira, algumas informações fornecidas pelo Banco
    Central são relevantes. Entre elas, o nível de reservas de moeda internacional de US$ 371,7 bilhões. O saldo
    da conta de transações correntes apresentou déficit de US$ 3,4 bilhões, acumulando, nos últimos 12 meses,
    saldo negativo de US$ 95,7 bilhões, equivalente a 4,39% do PIB.

    Esses números sinalizam a continuidade de uma pequena melhora diante dos apresentados em maio
    (déficit mensal de US$ 6,9 bilhões, déficit de US$ 100,2 para os últimos 12 meses ou uma estimativa de
    4,53% do PIB), mostrando os resultados do processo de desvalorização cambial, mas ainda em níveis altos
    (superiores a 4% do PIB).

    A balança comercial também aponta que a desvalorização cambial continua a trazer impactos
    efetivos sobre os resultados do comércio exterior do Brasil. A balança comercial brasileira registrou
    superávit de US$ 4,527 bilhões em junho, contra US$ 2,348 bilhões no mesmo mês em 2014. No
    acumulado do ano, as exportações somam US$ 94,329 bilhões e as importações, US$ 92,107 bilhões,
    valores 14,7% e 18,5% menores, respectivamente, que os verificados no mesmo período do ano passado,
    pela média diária. Isso mostra que o principal componente para a composição do saldo comercial ainda é a
    queda das importações, resultado não apenas da apreciação do dólar estadunidense, que torna as
    importações mais caras, mas especialmente da retração da atividade econômica doméstica.
    Entre janeiro e junho de 2015, a balança comercial acumula um superávit de US$ 2,222 bilhões,
    revertendo o saldo negativo alcançado em igual período de 2014 (US$ 2,512 bilhões), o que é um dado
    positivo para as perspectivas futuras da economia.

    CONJUNTURA INTERNACIONAL

    O PIB dos EUA para o primeiro trimestre do ano decresceu 0,2%, em taxa anualizada, de acordo
    com autoridades daquele país. A queda se deveu especialmente ao comportamento de dois dos componentes de demanda, o setor externo (onde cresceram as importações e perderam fôlego as exportações, aumentando o déficit externo) e o gasto público nos níveis nacional e subnacionais (estados e governos locais), enquanto o gasto das famílias e o investimento cresceram. Essas pequenas oscilações, contraditórias, impedem que uma tendência de crescimento ou decrescimento possa ser caracterizada.

    O dado positivo para as economias do resto do mundo é que, com esse comportamento, o FED
    (Banco Central dos EUA) provavelmente seguirá adiando o momento de aumentar as taxas de juros, ou
    seja, mantendo o quadro atual (apesar de já ter anunciado que, em algum momento, o fará). Portanto, não
    há grandes impactos sobre os movimentos de capitais em curso. A expectativa é de que, no momento em
    que os EUA voltarem a elevar as taxas de juros, haverá enorme atração de capitais para aquele país,
    dificultando o afluxo de recursos para países que necessitam fechar suas contas externas, como o Brasil.

    O principal acontecimento internacional, entretanto, se deu na Europa, onde uma série de
    importantes movimentos acontecem na renegociação da dívida grega e de um novo programa de ajuste no
    país. Esses movimentos têm causado fortes flutuações nos mercados financeiros europeus, com impacto
    sobre os demais países. O processo deve seguir, tanto relacionado aos desdobramentos da crise grega quanto a outros países da região envolvidos em processos similares (renegociação de dívidas e programas de ajuste), em especial os que têm eleições previstas nos próximos meses. O principal deles é a Espanha.
    No que se refere à agenda de reuniões internacionais, o foco nos próximos dois meses está nas reuniões de julho. Na Rússia, reuniram-se os Brics, ocasião em que os integrantes do bloco anunciaram a aprovação, por cada um dos cinco países, da criação do Banco dos Brics (Novo Banco de Desenvolvimento, que teve a
    concepção aprovada em reunião realizada no ano passado, em Fortaleza, Brasil), além de acordo sobre as principais diretrizes e os membros indicados por cada país para a primeira diretoria.

    PRÉ-SAL

    Está tramitando no Senado, em regime de urgência, Projeto de Lei do senador José Serra (131/2015), que muda as regras de exploração das reservas do pré-sal no Brasil. O projeto elimina o artigo da lei que garante à Petrobras participação mínima de 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado no pré-sal e retira da estatal a condição de operadora única nas atividades de exploração de petróleo em águas profundas no Brasil. Um dos argumentos do senador é que isso tiraria da empresa a responsabilidade de participar da exploração exclusiva do pré-sal que, para o parlamentar, seria um fardo a ser carregado.

    Neste debate vale destacar alguns aspectos:

    – A exclusividade na operação do pré-sal e a obrigatoriedade de participação em pelo menos 30% da
    exploração do pré-sal não são fardos ou sobrecarga, mas uma imensa vantagem competitiva da empresa em
    relação à concorrência;

    – Com a descoberta do pré-sal, o Brasil passou a ser um país com reserva estratégica. Já se constatou a
    existência de 60 bilhões de barris, que podem chegar a 300 bilhões, o que nos colocaria na condição de
    uma das maiores reservas do planeta;

    – A possibilidade de ser operadora única do pré-sal garante à Petrobras um maior controle nacional da
    extração de petróleo. No caso do Brasil, existe uma lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a
    educação e 25% para a saúde;

    – Uma das garantias de sucesso na exploração do pré-sal é o custo de extração, um dos menores do mundo:
    US$ 9 dólares, enquanto a média do mercado internacional é de US$ 15. O baixo custo está relacionado,
    entre outras coisas, à escala de produção;

    – A Petrobras terminou o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 5,33 bilhões. O Ebitda (lucro
    antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançou R$ 21,5 bilhões no primeiro trimestre,
    expansão de 50% em relação ao ano anterior; O mais grave em todo esse processo é que colocam em jogo o desenvolvimento econômico-social, representado pelo pré-sal. Tudo indica que a riqueza contida no pré-sal pode ser várias vezes o PIB do Brasil, podendo totalizar, como aparece acima, 300 bilhões de barris.

    DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

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