8 thoughts on “Charge do Sponholz

  1. Os poupadores venceram a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Incrível!

    Venceram, simplesmente, o lobby mais poderoso do país!
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    STJ favorece poupadores em recursos sobre juros nos expurgos da poupança

    Por 8 votos a 6, em sessão nesta quarta-feira (20/5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça favoreceu os poupadores, no julgamento de dois recursos de bancos referentes aos juros de mora a serem pagos na devolução de expurgos de poupanças ocorridos em decorrência dos planos econômicos das décadas de 80 e de 90.

    Os recursos discutiam o momento a partir do qual se considera o atraso na reposição dos expurgos determinada em ação civil pública, mas executada individualmente: se da citação na ação de execução ou na ação civil pública.

    A Corte do STJ decidiu que os juros devem ser aplicados a partir da citação dos bancos, e não a partir da execução individual da sentença.

    A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sustentou que o próprio tribunal já tinha definido que a sentença genérica não autoriza o cumprimento espontâneo pelo devedor. Os advogados dos bancos procuraram demonstrar que não se pode considerar que o devedor está em atraso se a dívida não é exigível nem o valor sabido.

    O Banco do Brasil, por sua vez, procurou demonstrar que a execução individual cria nova relação processual, entre novas partes, e que autor individual precisa provar condição de credor da condenação genérica. O Banco Central, por sua vez, calculou que a diferença de contas pode fazer a dívida variar de R$ 23 bilhões a R$ 341 bilhões. Mas que o valor, “incerto”, não poderia nem mesmo ser previsto pelas instituições bancárias. O procurador do Bacen chegou a dizer: “No Brasil, até o passado é incerto”.

    Os advogados dos poupadores insistiram na tese de que os os bancos sabem a quem devem, quanto devem e em que circunstâncias, tanto que estimam prejuízos.

    STF ainda vai falar

    A decisão sobre a correção no STJ fica ainda na dependência do julgamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no qual será tomada uma decisão sobre a validade dos planos econômicos da legalidade da correção monetária dos valores das cadernetas de poupança, que seria realizado em março, mas foi adiado.

    Os planos econômicos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança. Quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, à espera de uma decisão final do STF. Os autores das ações argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na inflação.

    (Transcrito do Jornal do Brasil)

  2. Brics precisam articular alternativa ao neoliberalismo

    Especialistas da África do Sul, China, Brasil e Rússia concordam que a integração dos países do Brics está apenas no início, com um longo caminho pela frente, mas que é promissor e pode possibilitar um desenvolvimento econômico com distribuição de renda, contra o neoliberalismo criado pelos europeus e americanos no século passado. Eles têm esperança que a 6ª Cúpula dos Brics, que será realizada em Fortaleza (CE) em julho, fortaleça questões importantes como a criação do Banco e de um fundo de investimentos em comum, essenciais para que a necessária integração seja efetivada. Ainda falta, porém, planejamento ao Brasil e à África do Sul, como foi implantado na China e na Índia nas últimas décadas.

    “O Colapso do paradigma neoliberal em economia e as perspectivas econômicas dos Brics no contexto mundial” foi o tema central da primeira mesa redonda da Conferência Brics no Século 21, que contou a participação de especialistas do Brasil, da Índia, da China, da África do Sul e da Rússia. O consenso é que não basta crescer de qualquer forma, mas com distribuição de renda, em uma crítica ao consenso de Washington – conjunto de medidas formulado em novembro de 1989, visando ao desenvolvimento e à ampliação do neoliberalismo.

    Dércio Garcia Munhoz, economista, professor titular do Departamento de Economia da UnB até 1996, ex-presidente do Conselho Federal de Economia e do Conselho Nacional da Previdência Social, criticou a grande dependência do Brasil de capital financeiro. O neoliberalismo como foi implantado, adverte, é um inimigo que tem implicações nas decisões políticas. O neoliberalismo não gerou estabilidade nem crescimento, gerou uma grande dependência dos países periféricos, como um grande tsunami, que não deixou espaço para contestação, disse o economista.

    “ O Brasil não tem capacidade de planejamento”, alerta Décio, comentário reforçado pelo especialista indiano, Santosh Mehrotra, que também indicou o planejamento recente, mas ainda pouco eficaz, da África do Sul. “Não apenas o Brasil, mas, na América Latina, todos os países perderam a habilidade de planejamento estratégico”, alega Santosh.

    Santosh Mehrotra é um indiano PHD em Economia pela Universidade de Cambridge e Conselheiro do Governo da Índia. Ele alerta que, quando a experiência do Brics é analisada, percebe-se que falta um foco em quatro aspectos – no comércio, no investimento, no campo financeiro e na cooperação. A China, por exemplo, é o principal parceiro comercial para todos os outros integrantes do grupo, mas o contrário não acontece. Santosh reconhece que há um comércio entre a China e a Índia, mas que o desequilíbrio ainda é grande.

    Em relação ao fator investimento, numa economia global e integrada, grande quantidade do comércio se dá pelo investimento em infraestrutura, mas o investimento entre os países ainda “não é exatamente grande”. Neste aspecto, “não existe integração”.

    A questão financeira, contudo, parece estar melhor encaminhada, com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics, que pode ser anunciado oficialmente formalmente durante a próxima reunião do grupo de países, e o fundo de reservas que está sendo planejado. Os países estão apenas começando, todavia, a traçar um caminho para que a real dimensão de sua importância possa ser criada. Sobre a cooperação entre os Estados, destacou avanços principalmente na área farmacêutica e os mecanismos de compras públicas que os quatro países possuem.

    “Falta algo. Não existe tanto comércio, temos pouco investimento entre os países. (…) Nossos países precisam de investimento massivo em infraestrutura”, apontou, indicando que o crescimento médio de 8,4% da Índia de 2004 a 2011 foi resultado do investimento em infraestrutura, que gerou empregos, expansão do consumo e declínio da pobreza.

    O não alinhamento dos países, porém, possibilita um grande potencial de articulação para desenvolvimento, como indica Rasigan Maharajh, sul-africano doutor em Filosofia pela Universidade de Lund, da Suécia, e economista especializado em inovação, que foi Coordenador Nacional de Ciência e Tecnologia, no Projeto de Transição Política durante o primeiro governo democrático da África do Sul. Ele aponta que uma integração entre os países não se trata de um avant-garde de uma luta anti-imperialista.

    “É importante irmos além, falar dos Brics como uma entidade coletiva. O capitalismo de mercado, na ausência de uma redistribuição de renda, produz oligarquias antidemocráticas, com medidas anticoncorrência e favorável a desigualdades sociais.” Daí, então, a importância de uma articulação dos Brics para criar um novo plano de desenvolvimento, que favoreça uma distribuição de renda.

    Maharajh reforça que não basta uma união para facilitar o crescimento do PIB dos países apenas, é preciso questionar se os Brics não oferecem a chance de quebrar paradigmas e criar um mundo melhor, para um desenvolvimento sustentável e mais duradouro. “Se ficarmos só no clássico não vamos mudar a economia.” As soluções, no entanto, não estão nos livros, precisam ser buscadas, e com participação da sociedade, alertou.

    Vladimir M. Davydov, diretor do Instituto de América Latina, membro correspondente da Academia de Ciências da Rússia, disse que não se pode perder tempo em implantar uma real integração entre os países, como um mecanismo de colaboração econômica. Ele aponta para a necessidade de preparação para um nova crise que pode surgir, e que pode fazer os países pagarem muito caro. “O Brics não é capaz de promover a revolução, mas de elaborar mecanismos de prevenção contra a crise coletiva. (…) Não podemos ser lentos nesses esforços. Falta energia aos líderes dos Brics.”

    (Transcrito do Jornal do Brasil)

    • Vejamos o que é Neo-Liberalismo? Por que o Neo-Liberalismo é prejudicial aos BRICS?
      Embora a prática seja um tanto diferente da Teoria, e na prática nada seja “puro”, a Teoria Econômica do Liberalismo Laissez-faire, vigorou de ADAM SMITH (1776) até a MEGA CRISE FINANCEIRA de 1929. Simplificadamente isso significava Estado Federal Pequeno, limitado as suas Tarefas essenciais (Segurança – Saúde – Educação) o que implica PEQUENA CARGA TRIBUTÁRIA. Liberdade de Comércio ( Livre- Cambismo) e Liberdade de Fluxos de Capitais). Proibida TODA interferência do Governo no funcionamento dos MERCADOS.
      Os Países inteligentes ( Inglaterra – EUA – Países Baixos – Alemanha – França – Suíça…. ) aplicaram o Liberalismo Econômico DENTRO DE SUAS FRONTEIRAS e NÃO PARA FORA. Tiveram grande sucesso. Os Países Tolos, o praticaram dentro e fora de suas fronteiras e tiveram decepção, BRASIL incluso.
      Com a Mega-Crise Financeira de 1929, após mais de 4 anos de tentativas sem solução via Teoria Liberal Laissez-faire, o Mundo partiu para um LIBERALISMO INTERVENCIONISTA ( baseado nas ideias de Lord KEYNES ). Basicamente dizia que o GOVERNO FEDERAL devia ativar a DEMANDA, via Deficit Fiscal, até atingir o Pleno Emprego e mantê-lo, criando o WELFARE-STATE. O Estado deveria intervir nos Mercados onde fosse necessário, fomentar o Sindicalismo, REGULAR quase tudo. E da 2ª Guerra Mundial, até +- 1980 , a Economia sob o LIBERALISMO INTERVENCIONISTA funcionou muito bem. Crescimento Econômico com DISTRIBUIÇÃO DE RENDA e Diminuição da Pobreza.
      Mas acabou a era da CARGA TRIBUTÁRIA BAIXA e o WELFARE STATE não parava de crescer, até que a Economia entrou em STAGFLAÇÃO, estagnação com inflação. O Modelo chegou a um ponto onde se Consumia mais do que se Produzia. Se exauriu.
      Foi então que na Inglaterra, MARGARET THATCHER, e logo em seguida nos EUA, RONALD REAGAN, começaram a implantar uma Política Econômica que os Jornalistas chamaram de NEO-LIBERALISMO, (Supply-Side Econmics), que atuava pelo lado da OFERTA, já que o KEYNESIANISMO que atuava do lado da DEMANDA, estava exaurido. Daí não tem novidade nenhuma, Reduzir o tamanho do ESTADO e consequentemente a CARGA TRIBUTÁRIA, Desregular muitos Mercados, como o de TRABALHO, etc, reduzir o Poder dos SINDICATOS, redução de alguns Direitos do Welfare-State, etc, tudo para ativar a PRODUÇÃO. A Economia voltou a crescer e o Desemprego diminuiu. Novamente, os Países inteligentes aplicaram o NEO-LIBERALISMO dentro de suas fronteiras, mas não para fora, e os tolos, por dentro e por fora, BRASIL incluso. Os que aplicaram o NEO-LIBERALISMO por dentro e por fora, não defendendo os seus MERCADOS, NÃO CONTROLANDO OS FLUXOS DE CAPITAL, NÃO SE DESENVOLVENDO DE FORMA AUTÔNOMA, como o BRASIL entre outros, tiveram uma largada boa, mas depois ESTAGNARAM de novo no crescimento de seu Padrão de Vida.
      Para mim, os BRICS não devem se preocupar muito com NEO-LIBERALISMO, etc, mas tratar de desenvolver suas Economias de forma o mais AUTÔNOMA POSSÍVEL, defendendo rigorosamente seus Mercados, e controlando mais rigorosamente ainda os FLUXOS DE CAPITAL. Uma Economia NACIONAL só se CAPITALIZARÁ, se for baseada na Empresa Nacional com Matriz no País. Ela é que gera Tecnologia Nacional e grande aumento do Padrão de Vida, independente de LIBERALISMO INTERVENCIONISTA, NEO-LIBERALISMO, etc.

      • Boa explanação, Sr. Bortolotto.

        Um bom começo para adquirir a autonomia que o Sr. ser refere, referência a qual concordo, é seguir o que o texto frisa: intensificar o investimento em infraestrutura. Ainda estamos falando de Keynesianismo, porque a demanda agregada depende desta variável

        Alíás, esse é um dos pontos de coincidência entre o Brasil e a China – a falta de infraestrutura para tornar possível convergir o esforço de desenvolvimento do país fulcrado em sua autonomia.

        Como falar em desenvolvimento autônomo, se nem o básico o país dispõe para o estabelecimento e manutenção de indústrias como portos, portos secos, aeroportos, vias férreas, rodovias, centros de distribuição e etc, em quantidade suficiente para integrar e minimizar custos?!

        A carência estrutural é tamanha, que se torna inútil desenvolver temas a respeito do neoliberalismo, uma vez que é da falta do Estado, da falta de aparelhos públicos em quantidade suficiente para trazer o desenvolvimento ao país, e efetivamente sustentá-lo que estamos falando.

        Ao Brasil e à Índia, faltam o básico dos básicos e não é a iniciativa privada e o neoliberalismo que irá suprir esta carência.

        Como

        • Brasil cai no ranking de competitividade

          O Brasil perdeu espaço, pelo quarto ano consecutivo, no cenário competitivo internacional, como reflexo da piora da eficiência da economia nacional. O País caiu três posições no Índice de Competitividade Mundial 2014 (World Competitiveness Yearbook), ficando em 54.º no ranking geral composto por 60 países, à frente apenas da Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela. Entre 2010 e 2013, o País saiu da 38.ª posição no ranking para o 51.º lugar.

          Sétima maior economia global, embora atraia investimentos estrangeiros na produção e seja gerador de emprego, o Brasil não consegue sustentar seu crescimento, muito em parte atribuído ao seu complexo sistema regulatório e legislação trabalhista, aponta o índice. Os dados são do International Institute for Management Development (IMD), uma das principais escolas de negócios no mundo, com sede na Suíça. A Fundação Dom Cabral é a responsável pela pesquisa e coleta de dados no Brasil.

          “Os dados deste ano mostram que o Brasil não apenas desceu posições no ranking, mas perdeu competitividade para ele mesmo”, diz Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral, responsável pelos dados relacionados ao Brasil.

          A competitividade da economia brasileira está sendo afetada pelo aumento significativo dos preços e baixa participação do País no comércio internacional (neste quesito, o Brasil ficou em 59.ª colocação de acordo com o índice). “O Brasil está perdendo espaço no mercado internacional. A economia do País está muito orientada para dentro (mercado doméstico). Não se pode confundir tamanho com sustentação de longo prazo”, afirmou Arruda.

          Para Fábio Silveira, diretor de pesquisa econômica da consultoria GO Associados, o País não dá o devido valor a alguns setores considerados cruciais para a estabilidade econômica. Silveira cita nominalmente o agronegócio. “A gente se esquece que depois que se planta o produto precisa chegar ao porto.”

          Energia

          A infraestrutura defasada, que inclui estradas, portos, aeroportos e energia, continua sendo um ponto crítico, mostra o índice do IMD. E o custo da energia deverá trazer mais impactos negativos ao Brasil, que deverá perder posições no ranking em 2015. “O País está em 51.º em custo de energia, com custo médio de US$ 0,18 por quilowatt, enquanto a média dos outros países fica em US$ 0,12”, disse Arruda.

          Segundo ele, o Brasil até está promovendo mudanças para melhorar infraestrutura, mas o ritmo está lento e os custos são muito altos.

          Outro fator que pesa contra o País é a eficiência empresarial. A baixa produtividade é alarmante. Nesse item, o Brasil fica em 59 º, atrás somente da Venezuela. “O Brasil gera emprego, mas de menor valor agregado, com mão de obra pouco qualificada, fruto de deficiência educacional. Não gera riquezas na mesma proporção”, afirmou Arruda.

          De acordo com Silveira, da GO Associados, o País vem de um longo processo de desindustrialização. “Alguns setores mais intensivos em mão de obra perderam espaço. O mundo ideal seria exportar produtos agrícolas e também produtos industrializados. A alta carga tributária e os elevados custos de produção nos empurra para forte risco de contração do PIB industrial.”

          Entre os Brics, que incluem também Rússia, China, Índia e África do Sul, o País também está na lanterna. No ano passado, o Brasil estava à frente da África do Sul. Na comparação com os países da América Latina, o Brasil é o que apresenta maiores oscilações.

          Arruda observou ainda que o fato de o Brasil não avançar em fatores macroeconômicos pode significar um problema se o País quiser reverter sua queda no ranking. “Foram os casos da Grécia e da Argentina. Há dez anos, os argentinos estavam na frente do Brasil, mas foram perdendo espaço após sucessões de erros, como congelamento do peso. Na Grécia, país que recebeu uma forte injeção de recursos da União Europeia, também houve erros nos processo de decisão.”

          Topo

          No topo da lista dos países competitivos, estão os EUA, Suíça, Cingapura e Hong Kong. O alto desempenho em tecnologia e infraestrutura, aliado à geração de emprego, refletem a força da economia dos EUA.

          (Transcrito do Diário do Comércio)

  3. O problema está na indústria

    Embora o Brasil venha mostrando a taxa de desemprego em mínimas históricas, o mercado de trabalho na indústria não desfruta de um bom momento nem vê sinais de melhora nos próximos meses. Os empregados sobreviventes no setor convivem com demissões, redução na jornada de trabalho e até salários menores.

    O número de funcionários nos parques fabris está 5% abaixo do pico histórico do emprego na indústria, registrado em julho de 2008, afirmou Rodrigo Lobo, economista da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A gente encara ainda um cenário negativo para o emprego na indústria, acompanhando o momento de menor produção”, disse Lobo.

    Em março, o número de trabalhadores estava 1,9% menor do que no mesmo mês do ano anterior, a 30ª taxa negativa consecutiva, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, do IBGE. O número de horas pagas encolheu 2,4% no período, o que pode sinalizar cortes caso a produção não exiba uma recuperação mais vigorosa.

    Além disso, os funcionários que permaneceram na linha de fábrica estão ganhando menos, na contramão do que ocorre com todos os outros trabalhadores do País. Outro levantamento do IBGE mostra que, em março, a renda real do trabalhador da indústria encolheu 0,5%, o único resultado negativo entre as sete categorias pesquisadas. No período, os funcionários da construção tiveram aumento real de 6,6%, enquanto os trabalhadores do comércio estavam ganhando 6% mais, e empregados domésticos recebiam 4,9% a mais.

    A queda no salário médio do trabalhador da indústria pode ser motivada por várias razões, entre elas o corte de cargos de chefia ou reajustes salariais abaixo da inflação. “Mas, na indústria de transformação, todos os reajustes provenientes de negociação salarial ficaram acima da inflação”, afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    A Fiesp prevê que a indústria de transformação corte 40 mil vagas neste ano no Estado. O montante equivale a uma queda de 1,5% no emprego industrial em São Paulo em 2014. Segundo Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, os empresários industriais sinalizam que a perspectiva para os próximos meses deve ser de estagnação no emprego ou até mais demissões.

    (Transcrito do Diário do Comércio)

  4. Que nossa Indústria esteja contraindo é uma má notícia. Só a INDÚSTRIA e especialmente a de Fábricas Nacionais com Matriz no Brasil, é que geram Tecnologia Nacional, aumento constante de Padrão de Vida, e Redução de Pobreza. O Governo tem que olhar com extremo cuidado esse problema, que a meu ver tem a ver com redução da LUCRATIVIDADE das Empresas.

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