Clusula de barreira atingiria 14 partidos nanicos se estivesse em vigor em 2014

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Charge do Duke (Charge Online)

Gustavo Garcia
G1, Braslia

Levantamento feito pelo G1 mostra que, se a clusula de barreira em discusso na Cmara estivesse em vigor nas eleies de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidrio e ao tempo de TV. A proposta da clusula de barreira ganha espao nas discusses da reforma poltica, diante da falta de consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criao de um fundo para bancar campanhas com dinheiro pblico.

O texto, que pode ser votado nesta semana, estabelece uma exigncia de desempenho mnimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidrio e ao tempo de propaganda gratuita no rdio e na TV. Os critrios vo aumentando aos poucos entre as eleies de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).

OS ATINGIDOS – O levantamento no leva em considerao as legendas criadas aps 2014, como Rede, que tem bancada na Cmara, e PMB, que chegou a 24 deputados e no tem mais nenhum.

Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na ltima eleio, seis tm atualmente representantes na Cmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos. Outros oito, que no elegeram deputados em 2014, tambm seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.

A proposta atual foi flexibilizada com relao do Senado. Se prevalecesse a verso original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criao mais recente, tambm seriam prejudicadas. o caso de PSOL, PROS e PV.

TRAMITAO – Apresentado pelos senadores Ricardo Ferrao (PSDB-ES) e Acio Neves (PSDB-MG), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado Cmara.

Para aprovar a proposta na comisso especial, a relatora, deputada Sridan (PSDB-RR), flexibilizou as regras. O parecer da parlamentar foi aprovado no ltimo dia 23 de agosto.

Agora, o tema aguarda votao no plenrio da Cmara, o que pode acontecer na prxima semana. O tempo curto, pois, para valer nas eleies de 2018, a clusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso at a primeira semana de outubro deste ano.

REQUISITOS – O texto estabelece uma clusula de desempenho mnimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidrio e ao tempo de propaganda gratuita no rdio e na TV. Os critrios vo aumentando aos poucos entre as eleies de 2018 e 2030.

s siglas que seriam atingidas pela clusula de barreira, a proposta prope uma alternativa: a chamada federao de partidos. Legendas com afinidade ideolgica e de programa poderiam se unir em federao, que ter os mesmos direitos e atribuies regimentais dos partidos nas Casas legislativas.

Esses grupos teriam direito aos recursos do fundo partidrio e ao horrio gratuito de rdio e TV, seria levada em considerao a soma dos votos vlidos recebidos pelas siglas integrantes da federao.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Se no acabar a farra do Fundo Partidrio, o Brasil logo chegar a ter 100 partidos e se confirmar como Pas da Piada Pronta. (C.N.)

3 thoughts on “Clusula de barreira atingiria 14 partidos nanicos se estivesse em vigor em 2014

  1. Esse percentual da clusula de barreira, que vai eliminar 14 partidos, no significa nada, continuaremos com 24 partidos, que na verdade um absurdo. O correto para acabar com essa farra de inmeros partidos, deveriam colocar um percentual, para o Congresso ficar no mximo com 5 ( cinco ) partidos.

  2. Enquanto o cinto a ser apertado era s o do cidado, contribuinte, eleitor, deixava-se o problema a segundo ou terceiro planos, mas com a moralidade batendo a porta, agora precisam pensar. A prxima coisa a verem poder ser a troca de partidos depois de eleitos, voltando a pergunta sobre quem seria o dono do mandato. A facilidade em se criar um novo partido no Brasil poderia ser vista como um fator de fortalecimento da democracia, mas o resultado ao longo doa anos no foi este, pelo contrrio. A necessidade em se disiplicar isso, bem como a atuao dos partidos na poltica nacional apenas um fator de sobrevivncia.

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