CNJ avaliza e TJ-PE paga a magistrados até 23 férias acumuladas de uma só vez

(Arquivo do Google)

João Valadares
Folha

O detalhamento dos pagamentos feitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro deste ano aponta que desembargadores e juízes, após resolução editada pela própria Corte com aprovação do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberam até 23 férias acumuladas de uma vez só. É o caso do desembargador Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49, conforme a folha de pagamento do mês passado.

Os dados públicos do tribunal indicam que ele contabilizou R$ 714.137,96 a título de “vantagens eventuais”, que engloba o pagamento das férias não gozadas. É o maior valor entre os 53 desembargadores incluídos na lista de pagamento.

RECESSOS E FÉRIAS – Somando todos os períodos, o magistrado ganhou valores reajustados referentes a 534 dias de férias —referentes a períodos variados de 1994 a 2019. Todos os magistrados, além dos dois recessos em junho e dezembro, têm direito anualmente a duas férias de 30 dias cada.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, responsável pela resolução do tribunal para pagamento das férias acumuladas, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele recebeu R$ 331.100 líquidos em novembro. Os dados oficiais apontam que ele ganhou nos mês passado acumulados referentes a sete períodos, totalizando 165 dias desde 2009.

AUTORIZAÇÃO – A resolução do TJ-PE, que turbinou os rendimentos de 428 magistrados no mês passado, publicada em agosto de 2019 no Diário Eletrônico Oficial da Justiça estadual, foi autorizada no dia 11 de setembro deste ano pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, após pedido de providência do tribunal pernambucano.

Em seu voto, Humberto Martins faz a ressalva de que o pagamento está condicionado à existência de dotação orçamentária. O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu em novembro R$ 109.431 líquidos. A remuneração bruta do desembargador foi de R$ 152.491.

ESCLARECIMENTOS – O CNJ informou nesta quinta-feira, dia 12, que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos. O órgão pediu esclarecimentos e determinou que o tribunal detalhe “todos os beneficiários; as rubricas, com suas explicações e respectivos valores; discriminando, inclusive, eventual pagamento de valores retroativos”. As informações devem ser encaminhadas ao Conselho em até cinco dias.

De toda a folha de pagamento do tribunal pernambucano, que engloba servidores, juízes e desembargadores, a campeã é a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo. O rendimento bruto em novembro da magistrada, que atua na vara de violência contra a mulher, no Recife, foi de R$ 1.298.550,56.

“VANTAGENS EVENTUAIS” – De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. O salário-base dela é R$ 33.689,11. O tribunal informou que ela ficou afastada das funções e foi reintegrada por meio de um mandado de segurança. Desta maneira, a corte teve que pagar a Marylusia Pereira Feitosa de Araújo valores retroativos por força da lei.

O motivo do afastamento e os detalhes do pagamento não foram informados. A Folha apurou que ela foi afastada após denúncias de irregularidades que constavam em um relatório da PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco).

RETROATIVOS – O juiz João José Rocha Targino, lotado na assessoria da Presidência do TJ-PE, foi o terceiro magistrado que mais recebeu em novembro. Ganhou R$ 506.70,61 líquidos. De acordo com dados oficiais, Targino recebeu valores relativos a 14 períodos de férias acumulados desde 2004.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, relator da Lava Jato no STJ como ministro substituto, teve rendimentos líquidos no mês passado de R$ 424.353,76. O magistrado recebeu 11 períodos de férias acumuladas desde 2007. Entre os 20 maiores rendimentos líquidos em novembro, cujos valores variam de R$ 331.100 a R$ 853.002, 12 são de desembargadores.

AÇÃO – A  Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) prometeu acionar o CNJ para que a medida seja revista. Em nota, a entidade disse que o pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis causa indignação na população e nos operadores do direito.

“Existem comarcas sem magistrado e algumas em que o juiz precisa acumular. Há dificuldades para nomeação de servidores no TJ-PE. Importante lembrar que a resolução determina que seja levada em conta a questão orçamentária”, disse o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

ANACRONISMO – Ele declarou que o privilégio de gozar 60 dias de férias por ano é anacrônico. “Já não faz sentido mais hoje. Virou uma forma de remuneração adicional”, afirmou. De acordo com o CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa a 14ª posição no índice de produtividade dos magistrados em um ranking com 27 cortes estaduais.

Os dados do TJ-PE indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados públicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil.

A folha de pagamento do tribunal aponta ainda que 77,3% dos desembargadores receberam neste mês acima de R$ 100 mil líquidos. Apenas 12 deles, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior a este valor.

TURBINADA – Levando em consideração juízes e desembargadores, dos 699 magistrados na folha de pagamento, 211 deles, o que corresponde a 30,3%, receberam acima de R$ 100 mil. Historicamente, os subsídios na Justiça são turbinados, entre outros pontos, por gratificações, antecipação de férias, indenizações, auxílios e pagamentos retroativos.

Em nota, o TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411.

ACÚMULO – O tribunal afirmou que a maioria dos juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte.

O TJ ressaltou que não criou nenhum novo auxílio e nenhuma nova remuneração. “Não aumentou salários e não criou nada de ilegal. O tribunal decidiu indenizar o período de férias acumuladas pelos magistrados com base na legislação em vigor e autorizado por lei e pelo CNJ.” A Corte comunicou que autorizou o pagamento em razão de não existir prejuízo aos cofres públicos e ter orçamento para a execução.

 

23 thoughts on “CNJ avaliza e TJ-PE paga a magistrados até 23 férias acumuladas de uma só vez

  1. Nas empresas privadas, você pode acumular no máximo dois períodos de férias, no terceiro é obrigado a tirar um deles. Por que esses senhores aristocratas do país da fantasia não têm também que fazer isso? E por que diabo podem tirar duas férias de 30 dias por ano, quando nós comuns mortais só temos direito a uma?

    • .
      23 (VINTE E TRÊS)
      23 (VINTE E TRÊS)
      23 (VINTE E TRÊS)
      férias acumuladas !? !? !? !? !? !? !? !? !?

      ISTO É MENTIRA SAFADA !!!
      ISTO É MENTIRA SAFADA !!!
      ISTO É MENTIRA SAFADA !!!

      e o que diz a SÁBIA Sabedoria Popular
      sobre quem M.E.N.T.E ?

      23 (VINTE E TRÊS)
      férias acumuladas !!!

      23 (VINTE E TRÊS) ???
      23 (VINTE E TRÊS) ???
      23 (VINTE E TRÊS) ???

  2. -Nesta hora eu penso na tal “pátria” pela qual muitos jovens já se sacrificaram!
    -A pátria do Sérgio Motta…
    -A pátria do Gilmar…
    -A pátria do Sarney…
    -A pátria do Luis Estevão…
    -A Pátria do Lula…

    “Mas, se ergues da justiça a clava forte,
    Verás que um filho teu não foge à luta,
    Nem teme, quem te adora, a própria morte.”

    -Justiça, esse lixo de instituição?
    -Morrer para proteger o patrimônio e as tetas dos acima citados e de muitos outros parasitas?
    (Seria sido alguma piada, a intenção da letra?)

  3. Enquanto os incautos se preocupam com a VERBORRAGIA do Bolsonaro, os Desmodus rotundus, aninhados nas mais altas torres de todos os poderes mas, principalmente, nas do Poder Judiciário, os verdadeiros inimigos de quem trabalha e tem a vida digna, estão enchendo as suas barriga e as dos seus comensais com o sangue dos brasileiros, DISCRETAMENTE, na boca miúda, na calada…

    (Tudo dentro da lei, claro! Afinal, são “civilizados”, “doutores” e, como são entes superiores, são legalmente merecedores)

    • .
      o mal
      E O MAU
      do brasileiro é pensar
      que SÓ É L.A.D.R.Ã.O
      o coitado que mete a mão no bolso alheio
      e tira dez-mi-réis !!

      ou, PIOR,
      o desgraçado que afana
      uma lata de leite em pó
      para o filho faminto.

    • Porque somos revolucionários de WhatsApp e Facebook.
      Ou seja, verdadeiros BUNDAS MOLES!!
      CALÇAS ARRIADAS!!!
      OTÁRIOS!!
      Um povo sem sangue nas veias!!!
      SOMOS UNS VERDADEIROS CAGÕES!!!
      Por isso chegamos nesta situação.
      Tá explicado?
      Atenciosamente.

  4. Depois que o sistema firmou o acordo entre os poderes para se tornarem donos do Brasil e autoridades incontestes para o povo, eu diria ser tarde para nossas indignações e revoltas com a situação de descalabros e desmandos atualmente.

    Venho reiteradamente escrevendo que, se quisermos nos salvar, em princípio, e o país em consequência, temos de nos mexer!

    Não entendo como ainda tenho de ler e, de pessoas esclarecidas, inteligentes, que somente resolveremos nossos problemas através do voto?!
    Desde quando?!

    Se a causa de nossas mazelas, injustiças sociais, discriminações, segregações, abandono do povo, miséria, pobreza, desemprego … tem sido os poderes constituídos, como que “renovando” o legislativo vai resolver esses absurdos publicados em tela?!

    Mais:
    Se ainda os poderes têm para protegê-los e mantê-los intocáveis as nossas FFAA?!

    Se a conclusão é “por que nasci no Brasil, agora azar o meu”, logo, resignarmo-nos passiva e covardemente, afirmo categoricamente que vai piorar!

    Abrimos a porta de tal maneira que não temos mais como fechá-la, e reduzir a quantidade de pessoas em nossa casa que a invadem e nos ofendem, agridem e nos ameaçam!

    Os salários publicados dos magistrados não é um insulto ao povo, mas a comprovação, a evidência, que confirmam o quanto os poderes tomaram conta dos cofres da União, logo, dos impostos que pagamos com sacrifícios, trabalho, sangue, suor e lágrimas, e mais de seis meses por ano como escravos desse sistema!

    Como disse o Espectro, acima, lamentavelmente nos tornamos um bando de covardes, medrosos, que somente agimos em milícias para roubar, explorar e matar o próprio povo, porém deixa-se de lado agindo livre, imune e impunemente, os verdadeiros assassinos que estão dizimando conosco e arrasando o país!!!

    No lugar de nos unirmos, resistirmos aos assaltos diários contra nós e país, exigirmos mudanças radicais nesta atual conjuntura nacional, cada vez mais os poderes farão o que quiserem.
    O legislativo aumentou o famigerado fundo partidário, DINHEIRO TIRADO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO para depois, em campanha, dizerem que vão lutar para melhorar saúde e educação, ou seja, salve o cinismo e a hipocrisia;
    o judiciário ao licitar escandalosamente as iguarias para suas lautas refeições, incluindo bebidas finas, importadas e até em barris de carvalho a nossa cachacinha – che, mas o escárnio é demais! -, também nos acenou que temos de trabalhar mais, aposentarmo-nos bem mais tarde, e recebermos menos no fim da vida;
    claro que o fiel executivo das ordens e determinações dos outros dois poderes, resolveu a possível falta de dinheiro no futuro, e para os salários milionários que recebem, com a fatídica Reforma da Previdência!

    Com aqueles que são os verdadeiros culpados pela situação do país, mantém-se suas regalias, mordomias, imunidades e impunidades, e culpa-se, puna-se, o povo!

    Tomara que um dia deixemos de ser bundas-moles, e mostremos quem somos, mesmo que na porrada, na luta, na guerra!

    Morto por morto, que tombemos nos defendendo, menos morrendo como moscas diariamente!

    • 1) Amigo Chicão… licenças… respeitosas…

      2) Ninguém acreditava que Gandhi, com aquela conversa de Não Violência. iria vencer o poderosíssimo Império Britânico, naquela época.

      3) E conseguiu, a Independência da Índia veio.

      4) Através do voto, ainda que demore mais algumas décadas conseguiremos melhorar o Brasil, penso que Ciro Gomes é boa opção para 2022.

      • Meu caro amigo e professor, Rocha,

        Respeitosamente, peço-te permissão para uma leve contestação:
        Gandhi foi o Apóstolo da Não Violência, verdade.
        Mas, a sua atitude de pacificador não foi a causa da Independência da Índia, meu amigo.]

        Lembro que a Inglaterra saíra da Segunda Guerra Mundial arrasada, devendo os tubos para os americanos.
        As potências de antes não mais tinham como manter as suas colônias.

        O último Vice-Rei das Índias, Lorde Mountbatten, que era tio do Príncipe Philipp e primo da rainha Elizabeth II, amigo de Gandhi, intermediou, por assim dizer, a Independência da Índia e do Paquistão que, inicialmente, haveria o Paquistão Ocidental e Paquistão Oriental.

        Rocha, um livro que recomendo para quem quiser mesmo conhecer a história real desse movimento libertador, deve ler Esta Noite a Liberdade.

        Em plena Segunda Guerra Mundial, a ruptura entre o povo indiano e os ingleses chegou ao limite.
        O governo britânico sabia que a independência da Índia seria uma questão de tempo e resolveu estabelecer uma saída negociada.

        A descolonização da Índia deve ser entendida no contexto pós-guerra quando se passou a considerar inaceitável colonialismo, observa, inaceitável o colonialismo!

        Para isso, o nobre inglês, Lord Louis Mountbatten é escolhido como vice-rei da Índia a fim de conduzir o processo de emancipação.

        Duas grandes correntes se formaram: a primeira, defendida por Gandhi, advogava por uma Índia unitária.

        A segunda, reivindicada pelos muçulmanos, liderados por Muhammad Ali Jinnah, pediam um estado independente, que se chamaria Paquistão. Os principados que eram independentes teriam que escolher a qual dos países gostariam de pertencer.

        Apoiados pelos britânicos, a segunda proposta venceu. Isto causou um caos no país, pois milhares de muçulmanos deixaram suas terras para se dirigir ao futuro país.

        Por outro lado, os hindus fizeram o mesmo. Não era raro as duas colunas de imigrantes encontrarem-se caminhando em direção oposta e as provocações terminarem em guerras violentíssimas.

        Rocha, na Independência da Índia quando ela foi dividida, surgindo os dois outros países além dela, Paquistão Oriental e Ocidental, MORRERAM MAIS PESSOAS QUE DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL!!!!

        Logo, Ganhi pregava a não-violência, sim, menos que tenha sido esta sua atitude a causa de os ingleses concederem à Índia a sua independência.

        Portanto, como se nada se conquista sem luta, muito menos o povo desesperado e desesperançado brasileiro terá condições de suportar a miséria e a pobreza sabe-se lá por quanto tempo ainda ou como escreveste ” … ainda que demore mais algumas décadas …”

        Rocha, Rocha, quantos de nós precisarão morrer sofrendo e padecendo até haver esta depuração e, em décadas??!!

        Abração.
        saúde.

        • Caro amigo Bendl,
          Não demora muito você vai ser pichado de comunista, esquerdista e outras coisas mais.
          Não se faz mais colônias como antigamente. Hoje, as multinacionais transformam um país em colônia, sem guerra, sem resistência, dominam um país tomando posse de sua economia estratégica, aproveitando-se de governos, corruptos e vendilhões da pátria.
          Voto? num sistema eleitoral preparado para o povo ser enganado? O partido que tiver mais dinheiro leva vantagem. Com a internet, que permite colocar propagandas patrocinadas, que entra no Face de todos, conseguem cooptar votos de incautos, desavisados e alienados politicamente que é representado pela maioria dos eleitores.
          Um abraço.

          • Meu caro Jacob,

            Já fui considerado comunista e socialista!
            E, devo ser mesmo, pois defendo o povo e a mim também, pois dele faço parte, e escrevo com garra, denodo e sem medo!

            Jacob, a História não registra conquista alguma sem a necessária luta, combate, os que devem ser derrotados para que uma nova ordem melhor seja estabelecida.

            As duas guerras mundias são o exemplo do que me refiro, sendo a primeira aquela que mudou o mapa da Europa, surgindo novos países e o fim de reinados e, a segunda, contra a tirania, a ditadura, o retorno dos Direitos Humanos esmagados no maior conflito da História da Humanidade!

            Dito isso, o povo brasileiro, nós, se não partirmos para a luta – que pode ser pacífica, evidente, porém através de passeatas, greves, desobediência civil … as elites e castas cada vez mais irão nos roubar, explorar e manipular!

            Os deboches, escárnios, atitudes acintosas contra nós já são comuns e tradicionais.
            Resta saber até quando suportaremos tantas injustiças e humilhações, sofrimentos e segregações.

            Abração.
            Saúde, muita saúde.

  5. .
    CADA VEZ MAIS
    CADA VEZ MAIS
    CADA VEZ MAIS

    MORRO de medo da justil$$a tupiniquim,

    eu mi-si-obro
    e si-mi-urino todim !!!

    tenho mesmo É

    ASCO, Aversão, Desprezo, Execração, Horror,
    MEDO, Náusea, N.O.J.O, Ojeriza, Pavor, Rejeição,
    Repúdio, Repugnância

    MORRO DE MEDO !!!
    É V.E.R.D.A.D.E !!!

    .
    MORRO de medo da justil$$a tupiniquim,
    eu mi-si-obro
    e si-mi-urino todim !!!

    tenho mesmo É

    ASCO, Aversão, Desprezo, Execração, Horror,
    MEDO, Náusea, N.O.J.O, Ojeriza, Pavor, Rejeição,
    Repúdio, Repugnância

    MORRO DE MEDO !!!
    É V.E.R.D.A.D.E !!!

  6. e acham que vai sobrar dinheiro para alguma coisa mais…perguntem a alguem que trabalhou 40 anos na iniciativa privada , se já recebeu 500 mil de atrasados alguma vez …nunca vai sobrar dinheiro para investimentos neste país, vai tudo para os bolsos deles….

  7. Caro Chicão,
    Pra alta casta vale tudo, tudo o que puderem acumular, tá valendo.

    Recebem por férias retroativas, mas a jaula não retroage.

    Vivemos no limite do limite e esses animais (com todo respeito aos animais) nem é com eles.
    O negócio é se arrumar!!
    São todos, absolutamente todos genocidas.
    Estão acabando com a gente!!
    Só uma revolução sangrenta vai resolver esta parada.
    Consertar o país na base do voto? rs qual é o doido que acredita nisso.
    Os crápulas criaram o ambiente ótimo pra nós roubarem legalmente. Isso me preocupa muito!
    Não sei se as pessoas estão se dando conta da gravidade dos últimos acontecimentos.

    Tem mais, se por acaso, ainda assim, o político cair em tentação e ROUBAR, terá advogados pagos do nosso bolso. CHEGARAM A PERFEIÇÃO.

    O Sr. Rocha nos coloca numa saia justérrima ao falar o nome do ciro gomes. Como assim? Um dos políticos mais retrógrados que temos. Assim não dá, respeito opiniões, mas temos que ter bom senso nas próximas eleições. ciro gomes tem que ser carta fora do baralho.

    Ou vamos de frente e metemos os peitos, ou morreremos massacrados.

    O sistema se apropriou do país!!

    ÀS ARMAS!!

    É a única alternativa, pacifica, só com os generais, mas eles não estão nem aí.
    Um forte abraço e saúde, muita saúde pra aturar toda esta doença.

  8. O poder judiciário precisa de limites. É o poder que mais tem privilégios e os maiores rendimentos, mas de alguma maneira consegue ficar imune às críticas.
    É um corporativismo que defende seus próprios interesses. Privilégios da classe são sempre justificados.

    Quem critica tais privilégios é um ministro defenestrado pelas mídias sociais. Acho que nessa questão ele está certo. Já passou o tempo de termos uma classe tão privilegiada.

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