Coalizão e loteamento na escolha dos ministros

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João Gualberto Jr.

O Brasil é um dos casos mais controversos em termos de governabilidade entre os estudiosos internacionais. Como um(a) presidente da República pode tocar as decisões e mudanças que julgar necessárias com um Congresso multifacetado, considerando as relações saudáveis de isonomia democrática entre Executivo e Legislativo?

Para alguns brasilianistas – como são chamados os estrangeiros que se dedicam à delicada arte, nas mais diversas áreas, de compreender nosso modo de lidar com desafios coletivos –, o modelo erigido pela Constituição de 1988, de presidencialismo multipartidário, seria autoimplosivo: com a diversidade de matizes dentro do Parlamento, cada um deles teria poder de veto suficiente para inviabilizar qualquer proposta do Planalto. Grosso modo, não seria possível governar.

A prática tem mostrado que a teoria é outra, pelo menos parte dela. Os governos eleitos diretamente a partir de FHC, e mesmo a curta experiência da gestão de Itamar, ensinam que “dá pra fazer”. O segredo é a tal coalizão, o que inevitavelmente leva à necessidade de governar para muitos. E governar para muitos é, também necessariamente, puxar as rédeas para o caminho do meio.

QUANTOS PARTIDOS?

Temos mais ou menos 30 partidos, pelo menos essa era a contagem até ontem à noite. O que leva cada um deles a aderir a um governo central? Melhor, o que torna o Planalto um ímã tão irresistível? Obviamente, a força de atração é exercida pelo dinheiro. Não é caso de se levantar suspeita sobre interesse de enriquecimento, seja de facção ou individual. Dinheiro para se gerenciar significa direito delegado de alocá-lo de acordo com as prioridades, sejam os ideais de mundo da facção ou os gostos do indivíduo que manda na legenda. O que pode haver de mais poderoso na política do que decidir o destino do dinheiro do contribuinte?

Portanto, muitos partidos existem à caça desse poder. Aqueles que ficam de fora, apartados da bolsa do Tesouro, mínguam por quatro anos ou mais, e, sem dinheiro, fica quebrada a ponte entre a política partidária e o poder.

O segundo governo Dilma, assim como o primeiro, os dois de Lula e mesmo os de FHC são um balaio de gato. Os nomes para o próximo mandato são anunciados a conta-gotas, conforme vão sendo liberados pelo departamento de “celeumas partidárias”, o elo anterior da cadeia deliberativa. Como a própria presidente admitiu com a colega Kirchner dias desses, montar governo no Brasil é difícil.

MOTIVOS DE FRUSTRAÇÃO

Todos esses arremedos de reflexão não servem para avalizar o quadro, mas para mostrar que os motivos para frustração não vêm de hoje. Pessoas inadequadas, inexperientes e de índole suspeita são escolhidas para dirigir setores importantes – isso deveria ser pleonasmo, pois, se existe ministério para aquilo, é porque aquilo é importante para o país em tese. O (A) presidente chega para governar com um Parlamento de dezenas de partido. Para o governo, é bom que a maioria esteja do lado dele(a). Eis para que servem 39 ministérios.

Aécio e o finado Eduardo Campos prometeram que, se eleitos, cortariam as pastas à metade. É de se duvidar.

6 thoughts on “Coalizão e loteamento na escolha dos ministros

  1. Seção II
    DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
    Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
    … … …
    É o Congresso Nacional quem dispõe … cabe ao Presidente assinar!!!

  2. CAPÍTULO II
    DO PODER EXECUTIVO
    Seção I
    DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
    … … …
    A Constituição é clara … os Ministros não são para serem obedientes ao Presidente … mas para AUXÍLIO!!!

  3. Não estamos mais na Constituição de 1891 … em que o Presidente era CHEFE!!! !!! !!!
    … … …
    SEÇÃO II
    Do Poder Executivo
    CAPÍTULO I
    Do Presidente e do Vice-Presidente
    Art 41 – Exerce o Poder Executivo o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, como chefe eletivo da Nação.
    … … …
    Faz parte do Programa de Eduardo Cunh

  4. Petralha como esse Gualberto é dose! Já sem escada e com a brocha prestes a não segurar no teto, finge que esquece que qualquer presidente escolhe os ministérios que quer ter ao seu bel-prazer, que o Congresso não apita em nada na escolha dos ministros e que Lula e Dilma fizeram os seus ministérios à sua imagem e semelhança, nomeando ladrões e incompetentes, mas extremamente convenientes para que possam prosseguir em sua saga de saquear o país.

    Aguarde, meu caro, porque a hora desses dois crápulas prestarem contas com a Justiça agora está mais bem próxima do que o dia em que você queria dizer que o Brasil do PT deu certo, coisa que jamais acontecerá.

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