Com aval de Roberto Dias, a Saúde pagou R$ 39 milhões por contrato com irregularidades

 no Senado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Ex-diretor Roberto Dias mandou que se fizesse o pagamento

Natália Portinari e Leandro Prazeres
O Globo

O Ministério da Saúde pagou R$ 39 milhões para fornecimento de reagentes para testes de Covid-19, mesmo depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar suspeita de irregularidades no contrato. Os recursos foram desembolsados em abril deste ano e autorizados pelo ex-diretor de logística da pasta Roberto Ferreira Dias, investigado pela CPI da Covid no Senado.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o negócio foi assinado por Dias mesmo após a CGU apontar suspeitas de irregularidades no processo de contratação. A proposta vencedora, da americana Thermo Fisher, não continha alguns materiais previstos na convocação, fazendo com que o preço fosse mais baixo.

LICITAÇÃO FRAUDADA – Mesmo com uma proposta incompleta, a empresa foi habilitada, enquanto as demais concorrentes foram descartadas justamente por não se adequarem ao que o poder público demandava.

Em 10 de agosto de 2020, a CGU apontou problemas na proposta vencedora por não incluir alguns itens citados no chamamento da licitação. Ainda assim, o contrato foi assinado onze dias depois, em 21 de agosto, por Roberto Ferreira Dias.

As entregas de testes pelas quais o governo teve que pagar ocorreram em 9 e 11 de setembro de 2020. O acordo que gerou o pagamento previa a compra de 10 milhões de kits de reagentes para exames de detecção do novo coronavírus por R$ 133 milhões.

MAIS IRREGULARIDADES –  No dia 29 de setembro, a Diretoria de Integridade (Dinteg) do Ministério da Saúde analisou o caso e voltou a apontar suspeitas de irregularidades. Em um documento, o órgão afirmou que a empresa contratada, a Thermo Fisher, representada no Brasil pela Life Technologies, apresentou uma proposta em que não constavam alguns dos itens exigidos na convocação. No mesmo processo, três concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem aos requisitos básicos exigidos pela pasta.

O parecer da Diretoria de Integridade diz que a empresa que ficou em segundo lugar na disputa apontou que o processo de escolha estaria viciado e que não estava clara a necessidade de compra de 10 milhões de testes de Covid.

Mesmo diante dessa denúncia, no dia 1º de outubro de 2020, o Ministério da Saúde autorizou o recebimento de 3 milhões de kits.

ANULAÇÃO PARCIAL – Em um despacho no qual defendeu anulação apenas parcial do contrato, em novembro de 2020, Roberto Dias disse que a quantidade seria “suficiente para atender a necessidade imediata, até que fosse realizado novo procedimento para contratação do remanescente”, ou seja, os 7 milhões de itens previstos.

Em dezembro de 2020, o contrato foi formalmente anulado diante das suspeitas de irregularidades. A partir daí, começou um processo entre a Life Technologies e o ministério para definição do valor a ser pago à empresa.

Em sua defesa, a companhia apresentou duas notas fiscais relativas às entregas dos 3 milhões de kits.

TCU MANDOU INVESTIGAR – No dia 15 de abril deste ano, uma nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) reconheceu a dívida de R$ 39,8 milhões. O documento foi assinado pelo chefe da secretaria, indicado pelo Centrão. Seis dias depois, no dia 21 de abril, Roberto Dias determinou o pagamento. Em 27 de abril de 2021, segundo o Portal da Transparência, a empresa recebeu os R$ 39 milhões reconhecidos como dívida pelo Ministério da Saúde.

Após a anulação do contrato da Thermo Fisher, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para que o ministério apurasse responsabilidades sobre o ocorrido. Ao GLOBO, porém, o órgão disse que não abriu até o momento um processo disciplinar sobre o caso.

4 thoughts on “Com aval de Roberto Dias, a Saúde pagou R$ 39 milhões por contrato com irregularidades

  1. O ministério que o general Pazuello comandou deveria se chamar Ministério da Saúde Financeira, obviamente para a chefia daquela repartição.

    A corrupção corria solta, livre e leve. Talvez as estrelas nos ombros do general ofuscassem a honestidade, a probidade, a responsabilidade, então as ilicitudes se tornaram corriqueiras porque o brilho das insígnias do militar impediam uma visão correta do que acontecia.

    Falando sério:
    Pazuello como general é o mesmo que eu afirmar Rita Lee como comandante de submarinos!

    Permanecerá sempre a dúvida:
    De que forma o ex-ministro da Saúde chegou a ser general???!!

  2. Pois é, tenho a mesma pergunta: que diabo de critério o exército usa para promover um Pazuello a general. Será por amizade, por piedade? Se não importa, doesn’t matter, por que promover essa coisa?

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