Com impasses envolvendo bens, Romário transfere crédito de R$ 22 milhões a seu advogado

Anteriormente, Romário transferiu bens para a própria irmã

Marco Grillo e Thiago Prado
O Globo

Acusado em processos judiciais de transferir bens a terceiros para não pagar dívidas com credores, o senador Romário (Pode-RJ) passou a colocar o próprio advogado como dono de parte do seu patrimônio. Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, que entre 2017 e 2019 foi funcionário comissionado no Senado, foi autorizado, por meio de documentos firmados em cartório, a receber R$ 22 milhões em verbas que seriam de direito do ex-jogador.

Ao longo das últimas duas décadas, Romário vem sendo cobrado na Justiça por uma série de dívidas milionárias — em 2009, um imóvel no condomínio Golden Green foi leiloado por R$ 8 milhões para pagar um credor. Empresas e pessoas físicas que cobram o senador na Justiça costumam ter dificuldades de encontrar patrimônio no seu nome.

DÍVIDAS DA UNIÃO – Há dois anos, O Globo revelou que Romário havia transferido para a própria irmã, Zoraidi Faria, bens como uma lancha, um Porsche e uma casa na Barra da Tijuca. Um levantamento feito na ocasião mostrou que o senador e duas de suas empresas eram cobrados por pelo menos R$ 36,7 milhões em dívidas com a União, outras empresas e pessoas físicas.

“Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”, escreveu a juíza responsável por um dos processos na Justiça do Rio. Nos últimos meses, o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior passou a ter direito sobre o patrimônio do senador a partir de dois movimentos.

O primeiro diz respeito a um acordo com o Vasco para o recebimento de R$ 15,1 milhões de dívidas da época em que Romário atuou no clube. Em 2018, uma construtora que cobra o senador na Justiça devido a um litígio referente ao antigo Café do Gol (restaurante aberto nos anos 1990 por Romário) conseguiu penhorar o valor, pago em parcelas mensais.

HONORÁRIOS – Em janeiro do ano passado, o clube interrompeu os pagamentos, e o senador sequer se manifestou na ação. Em seguida, Romário transferiu a Luiz Sérgio os direitos aos R$ 15,1 milhões, a título de honorários, por meio de um acordo em cartório. A partir daí, o advogado acionou o Vasco, e uma nova tratativa foi finalizada.

O documento já deu direito a Vasconcelos de receber uma parcela de R$ 1,8 milhão, em dezembro de 2019, além de pagamentos mensais de R$ 200 mil. Com a pandemia, o valor foi repactuado, e o advogado passou a receber R$ 40 mil por mês do Vasco.

O segundo movimento deu-se na briga com a mesma empresa que cobra a dívida dos tempos do Café do Gol. Uma decisão judicial de 2001 estabeleceu uma multa para Romário, que retirou, sem autorização, equipamentos que a empresa havia instalado para operar o estacionamento no local.

REDUÇÃO DO VALOR – Como o montante não foi quitado na ocasião, foi se acumulando, mas, no ano passado, ele conseguiu reduzir o valor da autuação na Justiça. Como diz já ter quitado mais do que o necessário, a partir de penhoras, Romário considera-se no direito de requerer R$ 6,9 milhões de volta e passou os direitos sobre o valor para o seu advogado, que acionou a empresa na Justiça exigindo o pagamento.

O valor das multas, no entanto, corresponde a apenas uma parte da dívida integral com a construtora, de R$ 24,6 milhões, valor que já transitou em julgado — o montante total é decorrente de perdas e danos e rompimento unilateral do contrato. A empresa considera que o valor excedente das multas deve ser subtraído da dívida total e, em reação, entrou com uma queixa-crime na Justiça, acusando Romário e seu advogado de fraude processual, por transformarem em crédito o que seria, na verdade, uma dívida.

Ao se manifestar a favor da marcação de uma audiência entre as partes para resolver a questão, o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou em petição que a acusação “narra, em tese, fato criminoso expondo adequadamente circunstâncias de seu suposto cometimento”.  A juíza Simone Cavalieri Frota informou, em despacho, que a audiência será marcada quando o atendimento ao público se normalizar, já que a pandemia de coronavírus provocou mudanças na rotina do Poder Judiciário.

AUTOS DO PROCESSO –  Entre maio de 2016 e julho de 2017, o mesmo advogado retirou do tribunal e ficou com os autos de um dos processos em que Romário é cobrado por credores. Os documentos só foram devolvidos depois do cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Questionado se há algum acordo firmado com Romário para repassar ao senador os valores que já recebeu ou venha a receber, o advogado afirmou que a reportagem cria “situações permeadas de falácias” e que não “deve nenhuma satisfação” aos repórteres. Romário foi procurado via assessoria de imprensa, mas não se manifestou.

11 thoughts on “Com impasses envolvendo bens, Romário transfere crédito de R$ 22 milhões a seu advogado

  1. Alguém que sempre mal cuidou do seu próprio patrimônio e arcou com as responsabilidades de sujeito homem, os (tapados?) eleitores fluminenses foram às urnas e o elegeram Deputado Federal e depois (pasmem) Senador Federal…
    Esses (eleitores) gostam mesmo de sofrer (!)
    Não à toa que o Estado do RJ, que tem uma péssima representação no Senado (além de Romário, tem o Flávio Bolsonaro e o Arolde de Oliveira – os dois sob investigações recentes, respectivamente, no caso de rachadinhas e atos antidemocráticos)

    • O RJ com a corda no pescoço e seus (tapados?) eleitores seguem nas mãos de péssimos porque nunca quiseram oi tiveram coragem (o medo e covardia com da Regina Duarte?).
      O Estado do RJ (e podemos também pegar a cidade do Rio) nas últimas décadas elegeram candidatos do centro à direita para seus governos, como também, majoritariamente, na representação na Câmara, na Assembleia e no Congresso Nacional.

  2. Sempre foi ligado ao “pessoal” do Jacarezinho. Na década de 90 conheci um lanterneiro que já tinha concertado 4 carros batidos por ele sem receber pelo sv. É mau caráter. Até com a mãe que mesmo com grana do futebol, não a tirou da favela.

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