Com lentido do Supremo em aes penais, muitos criminosos escapam impunes

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Charge do Iotti, reproduo da Zero Hora

Eduardo Milito
Correio Braziliense

A maioria dos processos em que polticos so julgados em tribunais no Brasil no chega a uma soluo em relao ao contedo da acusao ou seja, no define se a autoridade inocente ou culpada. o caso das aes penais 415 e 418, abertas em 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais levaram seis e quatro anos para ser concludas, mas cujos finais foram o arquivamento da acusao contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PR) por prescrio (excesso de demora no andamento do caso) e contra Ernandes Amorim (PTB-RO), porque ele encerrou o mandato.

Na ao penal 464, no mesmo ano, houve soluo para parte dos investigados. Foram nove anos at se concluir que Dilceu Sperafico (PP-PR) era inocente. Os crimes dos outros rus acabaram prescritos.

Uma srie de reportagens do Correio Braziliense mostra, desde a semana passada, medidas que alimentam a impunidade no Brasil, como o foro privilegiado e 10 propostas de lei que reduzem o combate corrupo. O pas tem 22 mil autoridades magistrados, parlamentares, prefeitos, ministros, presidente da Repblica e, s vezes, at vereadores e delegados protegidas pelo benefcio.

JULGAMENTOS ATRASAM – Em 2007, as decises de contedo ou mrito, no jargo dos tribunais no chegavam a 5% dos casos que tramitam no Supremo, segundo pesquisa do professor da PUC do Paran e presidente da Associao Internacional para a Administrao da Justia (Iaca), o ex-desembargador Vladimir Passos de Freitas. O resto dos processos no encerrado ou acaba prescrito.

Atualmente, ainda que esse ndice tenha melhorado, Freitas garante que a taxa no chega a 30%, o que bem distante de uma eficincia mnima de pouco mais de 50%, que ele considera aceitvel.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
As reportagens de Eduardo Milito tm sido arrasadoras e irrespondveis. Demonstram que o Supremo hoje um tribunal invivel, em que importantes processos prescrevem e criminosos escapam da Justia por causa da lentido que caracteriza no somente a anlise e julgamentos das aes, mas at mesmo a publicao dos acrdos (sentenas). uma situao vergonhosa, mas quem se interessa? (C.N.)

15 thoughts on “Com lentido do Supremo em aes penais, muitos criminosos escapam impunes

  1. Tenho 71 anos de idade.
    Vivi as maiores crises polticas deste pas at os dias de hoje, a ponto de eu classificar este momento como nico, o pior do Brasil porque faliu tica e moralmente!
    Culmina esta minha decepo com esta constatao, eu ler que o STF, hoje, acompanha as medidas que visam proteger os criminosos, os traidores, os ladres do povo e do pas, diante da sua absoluta incompetncia e incapacidade para julgar os processos que lhe so enviados, gerando, em consequncia, que os bandidos so “inocentados” porque as aes caducam, prescrevem!
    Afirmo, portanto, que o “sistema” emperrou de vez, e no temos mais soluo para a delinquncia denominada de crimes do “colarinho branco”, atualmente sendo funo exclusiva do governo e do parlamento, lamentavelmente sendo oficializada pela omisso de um judicirio inerte, desinteressado, irresponsvel at mesmo como um dos poderes que deveria se manter isento e imparcial desta poltica insana e ignbil que nos caracteriza, porm lhe concede ( poltica() condies para continuar nesta trilha de corrupo e desonestidade que escolheram suas excelncias, polticos, dirigentes e ministros da alta corte, desgraadamente!

  2. O que esperar de uma justia, onde roubam o dinheiro pblico, ficam menos de 1 ano preso e depois cumprem pena em liberdade, vale a pena ser corrupto no Brasil, sim, a IMPUNIDADE vai continuar mandando e desmandando no pas.

      • Caro Jornalista,

        Quanto mais eu leio, mais descubro que tem coisas que eu no sabia, milhes de outras que ainda no sei e que, por mais que eu leia, infinitas outras ficaro sem que eu venha a saber.

        Vivendo e aprendendo.
        Abraos.

  3. O STF quase sempre decepciona. H pouco tempo, o ilustre e sbio decano, numa daquelas insuportveis sesses do Supremo, usou autores nacionais e estrangeiros, e at citou em latim algumas sentenas, para embasar a sua concepo do que era uma Reclamao. No mensalo gastaram um bom tempo para definir o que era uma quadrilha. No bastasse a ineficincia gritante da corte, ainda temos que rezar para que o juiz da vez no seja apenas um puppet de um partido poltico ao qual deve favores.

  4. Altos salrios e mordomias, entre elas frias de 60 dias, expediente curto, enforcamentos, esse o stf, que um dia j foi STF.
    A 1 instncia, tendo como exemplo Sergio Moro e Equipes MPF e PF, a Esperana dos brasileiros de um Brasil decente e justo.
    PS. O placar de Moro , apresenta MORO alto, como Servidor Fiel da Sr Justia e Amor fraterno pelo Povo sacrificado. o stf, zero.
    Deus nos socorra.

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