Com Luiz Fux na presidência do Supremo, está garantido que haverá combate à corrupção

TRIBUNA DA INTERNET | Fux pretende responsabilizar redes sociais por fakes  news e discursos do ódio

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Luiz Fux já deixou claro que será insubmisso aos arranjos da dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Fux foi um dos cinco ministros que votou a favor da prisão após condenação em segunda instância. Entende-se, ele é o único dos 11 que, como escrevi outro dia, entrou pelo piso do Poder Judiciário, na Justiça de 1º Grau. Interrogou criminosos e suas vítimas, olho no olho. A prática forense concede ao magistrado consciente de seu dever uma sensibilidade maior às consequências da tolerância para com ações malignas na sociedade.

Ele expressou seu desagrado em relação ao encontro entre Toffoli, Gilmar Mendes, Davi Alcolumbre e Bolsonaro, afirmando que não cabe à Corte participar de nenhuma espécie de “pacto federativo”. Em seu entendimento, o STF não deve participar disso.

DECISÕES MONOCRÁTICAS – Por cordialidade, colheu o voto de Celso de Mello e interrompeu o absurdo julgamento que o ministro impôs à Corte. Já deixou claro que pretende reduzir as decisões monocráticas que tanta celeuma causaram nos últimos anos, revelando entendimentos contraditórios entre os ministros.

O novo presidente do STF é lavajatista, em dissintonia com o grupo antilavajatista do poder. Os inquéritos e ações da Lava Jato vinham sendo julgados na 2ª turma, justamente a turma tolerante, onde Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello compunham maioria de 3 x 2 contra Cármen Lúcia e Edson Fachin.

CORRUPTOS LIVRES – Durante as ausências do decano por doença e, agora, a posse de outro provável antilavajatista, o placar dessa Turma ficaria num empate de 2×2 que é sempre contado como favorável ao réu. Já pensou? Julgado por uma turma de cinco ministros o corrupto sai livre com dois votos a seu favor…

 Por isso, o novo presidente abriu a última sessão arrancando do plenário a decisão de que inquéritos e ações penais, como aconteceu durante o julgamento do mensalão, serão sempre julgados pelo colegiado.

 Por coincidência, assisti ao momento em que, tendo o novo presidente aberto a discussão sobre o assunto, Gilmar Mendes reclamou manifestando desconforto por enfrentar esse tema de surpresa, “recém saindo do almoço”. Entende-se.

AGORA, NO PLENÁRIO – O STF continuará dividido. O provável novo ministro, o senhor Kassio com K, manterá as tendências atuais da corte. Não fosse assim, não sairia ungido de uma reunião tão estranha com presenças ainda mais estranhas.

Resta o pequeno consolo de saber que o novo presidente Fux marcou território, esvaziou os pneus de alguns advogados e é figura que se afirma, também, pela discrição em meio ao pavoneio de alguns de seus colegas. De minha parte, reitero: Longa vida à Lava Jato!

12 thoughts on “Com Luiz Fux na presidência do Supremo, está garantido que haverá combate à corrupção

  1. Sr
    Articulista…por sua exp. De vida e por sua consciência livre para se expressar …pergunto ao prezado… O amigo sabe ou já analisou o RE..sobre o caso da tele sena do Sr. Abravanel que foi relatado por esse embuste (minha opinião ok.) Deste que agora é o “presidente do stf” ?
    Se leu entao há de notar sem passar a mão na cabeça do dito cujo que ele foi um criminoso que trabalhou em favor do grupo SS…concorda?
    Tá sabendo tb do ato deste degenerado no CNJ…”liberando a grana do banco Itaú ” ? Penso e tenho certeza que uma vez pilantra sempre pilantra…essa é a visão.
    Paz e saúde ao prezado…
    YHA seja LOUVADO SEMPRE…

  2. Desculpem…o RE..se refere ao tempo que este degenerado fazia parte do stj…e que pouco tempo após a este ato criminoso…foi “elevado”ao “stf”.
    Teria sido um prémio…pelo “favor”..?
    Cada um com sua análise deste macabro ato.
    Paz só com YAH ALLELUYA sempre…

  3. É justo soltar um criminoso perigosíssimo, com base em um cochilo do promotor e do juiz? A lei diz que sim.
    Nassif

    Acho que não.

    É justo um juiz abdicar da letra fria da lei em favor de suas convicções?

    Acho que não.

    O razoável seria que os juízes e o MP entregassem os serviços pelo quais são regiamente pagos.

    Quanto ao artigo desse notório passa pano, entendo que o Fux deveria se ater à lei. Não é pago e nem tem carta branca do povo para fazer o que quiser.

  4. A liberação do traficante pelo STF repercutem na minha mente como um tambor, um bumbo!
    Então lá vou eu pensar, meditar, estabelecer raciocínios, pelo fato que algo não está de acordo, que há algo de errado no Reino da Dinamarca.

    O pessoal que está se prendendo apenas na lei descrita, prescrita … REDUZINDO a amplitude do Direito à norma jurídica, comete um erro clamoroso!

    Deixa de lado a ética, moral, filosofia, sociologia e o momento histórico, para se delimitar tão somente no que está escrito!
    Ora, se é assim tão simples, abre-se precedentes perigosíssimos para a ditadura, o autoritarismo.
    O nazismo e o fascismo surgiram em decorrência de leis que eram seguidas à risca, pois formuladas pelo partidos vigentes à época.

    Não podem existir normas ou leis que subjuguem a sociedade em benefício de interesses e conveniências pessoais e políticas.
    Marco Aurélio errou e, gravemente, pelo fato que apenas aplicou a lei, deixando de lado as bases que a consolida, que a justifica, que a legitima:
    O Direito da sociedade, a ética, a moral, o momento inadequado de libertar quem já fora condenado duas vezes.
    Mello distinguiu, de forma improcedente, que Direito e Justiça são antagônicos e independentes uma da outra.
    Nessas alturas, abandonou até mesmo a filosofia do Direito, que alberga a lei quando justa, e não uma norma draconiana – apesar de norma -, em detrimento da justiça, direito de todos!

    Não existe uma ciência jurídica pura, livre da axiologia (ciência dos valores) e demais ciências sociais.
    Não há como pinçar ou Direito ou Justiça separadamente.
    O Direito pressupõe Justiça, assim como Justiça quer dizer Direito. Não são excludentes entre si e não poderiam, até mesmo legalmente, pois anulariam a si mesmas, se consideradas ISOLADAMENTE.

    O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística, e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão meramente técnica e praxista.
    No que se refere à discussão pertinente ao conhecimento jurídico, a filosofia se apresenta como importante instrumento na apreensão do sentido das normas jurídicas. Por um lado, tal importância se constrói a partir de conceitos filosóficos que permitem ao jurista compreender sua própria atividade.

    Em outras palavras:
    Marco Aurélio renunciou à sua própria função.
    Abandonou por completo a autoridade que lhe é concedida, para ler a lei e aplicá-la sem maiores análises concernentes ao motivo principal na formulação do conjunto de normas:
    A sociedade!
    O seu bem-estar, o bem comum, a sua segurança.

    Trata-se do caso inverso de Moro.
    Se algumas normas foram deixadas de lado no julgamento de Lula, o ex-juiz contemplou a Justiça; captou o desejo do povo; satisfez os prejudicados e lesados pelos petistas ao condenar os infratores.
    Mello atendeu ao apelo do Direito, da praxe, da norma mas, em compensação, foi severamente injusto com a sociedade e com o povo.

    O que seria mais benéfico para o cidadão?
    O Direito ou a Justiça?
    Ambos, pois não pode o Direito ser mais importante que a Justiça, e a Justiça ser exercida sem o Direito.

    E concordo com Puggina.
    Fux combaterá a corrupção, e não se deixará levar pelas diatribes de Mendes e sua turma.

  5. Caro Chico, mais uma vez sou obrigado a reconhecer-lhe, além da inteligência e clarividência, o heroísmo de não cansar de pregar no deserto.
    Eu me pergunto, hoje, diante do avanço da tecnologia da informação, com a consolidação da inteligência artificial e seus algoritmos, para que diabo precisaríamos de juízes, na interpretação de alguns colegas? Baixaríamos no programa “julgar” os arrazoados de promotoria e defesa, daríamos “Enter” e mandaríamos a sentença para Execuções Penais. Pronto!
    Já pensou a economia? Claro, os distintos colegas crítico de juízes e sentenças, iam ter que passar a discutir futebol.
    Meu Deus, como eliminar do julgamento dum ser humano, além da interpretação equânime da Lei, a sensibilidade humana e social de um juiz, mesmo sujeito a todos os erros humanos, que quase sempre serão menores que os cometidos pelo réu.
    Já tive oportunidade de relatar aqui minha experiência judiciária no que se refere as tecnicidades processuais, verdadeiro pulo do gato de advogados expertos e promotores e juízes distraídos.
    Os grandes juízes não precisam ser meticulosos, senão vejam Salomão e Moro.

  6. Moreno, meu prezado amigo,

    As leis não podem servir de fundamentos para condenações ou liberdades sendo analisadas apenas e tão somente pelo que nelas está escrito.

    Judiciário para quê?
    Curso de Direito por quê?
    Inútil estudar hermenêutica, pois desnecessária.

    Direito e Justiça são sinônimos, a meu ver.
    Não pode haver direitos contemplados se não forem justos; da mesma forma não pode haver justiça sem direito.

    Não podem ser estanques ou a Ciência Jurídica perderia a sua razão de ser.
    Muito menos o Direito deve ser “puro”, conforme a teoria de Kelsen, pois seria meramente uma abstração, em face de que as leis quando elaboradas trazem consigo o pensamento de uma época, de princípios e valores de uma sociedade, que regem o pensamento do legislador, inclusive se a lei é boa ou ruim, então a interpretação dos juízes, de acordo com agravantes e atenuantes.

    Ora, o tal Direito “puro”, a praxis da obediência às normas, sem que elas sejam interpretadas e colocadas à disposição da sociedade quanto à sua segurança, bem-estar e bem comum, perde o sentido, a razão, a sua finalidade de equilibrar as relações entre os seres humanos!
    E esta é a função inconteste do juiz.

    Muito antes de aplicar a lei sem comprometê-la com o conjunto moral e ético que devem legitimá-la, o povo sempre estará à mercê de leis que o escravizem, que lhe tiram direitos, que ocasionam governos totalitários e ditatoriais.

    Bolsonaro, por exemplo:
    Com a maioria no congresso, poderia pedir a criação de leis que pudesse permanecer como presidente até cinco, seis legislaturas, assim como Maduro e Morales.
    A lei lhe daria este direito, mas seria justa?

    Pois esta é a discussão filosófica, conceitual, cujo início de normas decretadas à época do início das civilizações, precisava ser cumprida à risca, pela falta de maiores conhecimentos.

    O Código de Hamurábi, escrito 2 mil anos antes de Cristo, na Mesopotâmia, foi um aperfeiçoamento e humanização da antiga Lei do Talião (olho por olho, dente por dente), sinônimo de retaliação, que continha uma justiça na sua essência:
    Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso.

    Mas, o cidadão não poderia ter direitos sobre a outra pessoa, a não ser aqueles que lhes concernia o conjunto de leis albergados nos direitos individuais, da pessoa em si, e coletivos.

    Ora, de lá para cá, a Humanidade tem 4 mil anos de desenvolvimento, criações, inventos, ciência e tecnologia jamais sonhadas naqueles tempos.
    Então devemos obedecer as leis conforme escritas?
    Devemos deixar de lado as razões pelas quais elas foram feitas, cuja essência é corrigir o comportamento prejudicial e danoso a outrem ou à sociedade, e não a punição em si, e muito menos o direito contido na letra fria da lei para essa pessoa que lesou e prejudicou??!!

    Ora, meu caro, se o Direito é estendido aos criminosos e na mesma intensidade que possuem os honestos, a Justiça não existe, e isso é lógica.
    Por isso as investigações, processos, julgamentos e sentenças, de modo que haja … JUSTIÇA!

    Mello foi preguiçoso, para dizer o mínimo.
    Imitou grotescamente Pôncio Pilatos, lavando as suas mãos.
    Eis o bandido condenado há mais de 25 anos solto porque a “lei” o beneficia em um certo aspecto.

    Tá obedecemos a lei, mas e a Justiça?
    E o direito das demais pessoas, que foram desprezados e desconsiderados pelo ministro do STF?

    Que raio de lei é esta?

    Abração, parceiro.
    Saúde e paz.
    Te cuida, meu!

  7. Percival Puggina muito bom artigo. Retrata a verdade, sem fantasias.

    Eu, por conhecer razoavelmente o Fux, já esperava essa conduta por parte dele.

    Penso que o que menos importa na nomeação de um ministro para o STF e o STJ é quem o nomeou.

    E sim sua conduta após empossado, se vai ser a serviço de quem o nomeou (que pode ser um ladrão do dinheiro público) ou se vai ser a favor do Brasil.

    Aí mora a diferença de quem frequenta os grandes Bordéis brasilienses…

  8. Bolsonaro deu robustas provas de que não está ligando para combate a corrupção. Todas suas ações foram para proteção sua, de familiares e amigos!
    Ora, é justo e correto pensar-se que ele, seguindo os próprios passos, indicará um ministro “terrivelmente” alinhado ao que pensa e ao que necessita. Estarei exagerando ou prejulgando sua excelência?
    Bem, a opinião de que o ministro estará ao lado oposto do que a sociedade espera, pelo menos os alinhados a verdade e a justiça, é certa. Se assim não fosse, não existiriam tantas reclamações, denuncias, etc. Com isto, as votações continuarão, quem sabe, piores do que as que contaram com a presença do ex-decano Celso de Melo.
    Diante disto, pergunto: o que poderá fazer Fux na presidência, além das decisões administrativas? Fux continua com um voto, agora exercido, somente, para desempates!
    Uma coisa é ser presidente com votos para garantir vitórias, mesmo que contando com o seu nos desempates. Outra é ser presidente num colegiado onde contará com menor número de colegas que lhe acompanhem nas decisões.
    Fux, mantido o quadro atual, terá disputas diárias, enfrentamentos permanentes e sem grandes possibilidades de ganhos.
    O ministro Fux é presidente de um colegiado!
    Assim, ao fim e ao cabo, como dizem os “advogados”, quanto mais julgamentos, maiores as possibilidades de perdermos.
    E repito: estarei exagerando ou prejulgando?

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