Com novas regras, 10 milhões de trabalhadores perdem benefícios

Leonardo Souza
Folha

A presidente Dilma Rousseff foi reeleita em outubro por uma apertada margem sobre seu adversário, o tucano Aécio Neves. Foram menos de 3,5 milhões de votos a favor da petista –marca bem estreita para o universo de 141,8 milhões de eleitores.

Conforme a Folha revelou segunda-feira, as medidas que alteram a concessão de direitos trabalhistas, anunciadas no final de dezembro, foram elaboradas e decididas pelo governo antes da eleição, em meados do ano passado. Segundo a coluna apurou, boa parte dos textos que deram origem às duas medidas provisórias que embasam as mudanças já estava redigida antes de agosto, em trabalhos feitos por equipes interministeriais, lideradas pela Fazenda do então ministro Guido Mantega.

No final da tarde da segunda-feira, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República encaminhou para a Folha nota sobre a reportagem publicada naquele dia. A nota não contestava informações. Pelo contrário, confirmava que a equipe de Mantega havia participado da elaboração das novas regras trabalhistas. Mas a nota trazia ponderações e afirmações.

Por exemplo: “Em maio do ano passado, […] o Ministério do Desenvolvimento Social retirou 1,290 milhão de famílias do cadastro do Bolsa Família. Ou seja, cinco meses antes das eleições, o governo federal fez o maior corte de beneficiários do Bolsa Família na história – o que comprova que a campanha não pautou, e não pauta, o cronograma de medidas do governo”.

A cronologia das mudanças nas regras e o impacto das medidas sobre os trabalhadores inviabilizam o exercício da boa fé sobre o que diz o Planalto.

No auge da campanha eleitoral, Dilma afirmou que não mexeria nas regras trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Pois as novas regras tornam muito mais rígidas as concessões dos benefícios trabalhistas. Limitam o acesso de milhões de trabalhadores a direitos como seguro-desemprego e abono salarial.

CONFERINDO

Aos números e aos textos das medidas:

  1. a) hoje, no caso do abono salarial, o trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos e manteve vínculo formal de trabalho por um mês tem direito ao benefício. Com a nova regra, precisará ter trabalhado 180 dias ininterruptos. O valor do benefício também passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Com essas mudanças, 9,94 milhões de trabalhadores serão excluídos desse direito constitucional. Boa parte dos demais receberá menos do que receberia hoje.
  2. b) no seguro-desemprego, a carência subiu de seis meses de permanência no emprego para 18 meses, no caso de acesso ao benefício pela primeira vez. Na segunda vez, passa para 12 meses de carência. Com essas delimitações, 4,8 milhões de trabalhadores que receberam o benefício em 2013 não teriam direito ao seguro.

Os cálculos são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que tem por meta desenvolver pesquisas que sirvam de base para as reivindicações dos trabalhadores sindicalizados, que são a origem e até hoje a base do PT.

 

SEM DIREITOS

Certamente há uma grande sobreposição entre os 9,94 milhões de trabalhadores que serão excluídos do direito ao abono, segundo o Dieese, com os 4,8 milhões de trabalhadores que não receberiam seguro-desemprego. Pode-se afirmar, contudo, com pouca margem para erro, que se essas regras tivessem sido implantadas no início de 2014 mais de 10 milhões de trabalhadores não teriam recebido seus direitos constitucionais.

As centrais sindicais já começaram a fazer campanha contra as mudanças nas regras trabalhistas.

Desses 10 milhões de trabalhadores quantos teriam votado em Dilma se a concessão dos benefícios tivesse sido alterada no início ou em meados do ano passado? Bastaria que dois milhões de votos (dos 3,5 milhões de vantagem) migrassem para o candidato adversário para que a petista perdesse.

OUTROS DIREITOS

As medidas atingem também outros direitos, como seguro-defeso (pago a pescadores) e pensões por morte, o que torna a conta de 10 milhões de trabalhadores ainda mais modesta.

“A redução dos gastos com o abono salarial terá impactos sobre a população mais vulnerável, que é a mais afetada por algumas das características mais perversas do mercado do trabalho brasileiro, como a rotatividade elevada e baixos salários. Para se ter uma ideia, 43,4% dos trabalhadores formais permanecem por menos de seis meses num mesmo emprego e mais da metade –54,8%– ganhavam, em 2013, até dois salários mínimos”, escreveram os economistas do Dieese no estudo sobre o tema.

Num momento em que a economia patina e os gastos públicos explodiram, as revisões trabalhistas (se não no todo, pelo menos em parte) são bem-vindas. Corrigem uma série de distorções, como casamentos arranjados entre sobrinhas novas com tios idosos para “herdarem” aposentadorias por morte.

O problema maior decorre não do conteúdo das medidas, mas do vácuo entre o período em que foram elaboradas e a data do anúncio das mesmas. Difícil, muito difícil acreditar no que afirma a Secom, que “a campanha não pautou, e não pauta, o cronograma de medidas do governo”.

8 thoughts on “Com novas regras, 10 milhões de trabalhadores perdem benefícios

  1. Agradeçam a Dilma “nem que a vaca tussa” Roussef. Pelo seu discurso eleitoral tudo estava muito bem, donde se conclui que o que está se fazendo contra o trabalhador é por pura maldade mesmo.

  2. Aecim poderia ter ganho se as medidas do governo fossem divulgadas antes da eleição. Se, é campeão mundial. Aecim perdeu em casa. Este é um referencial importante, porque o povo mineiro não se impressionou com São Paulo. Não adiantou Alckmin se eleger no primeiro turno, escondendo da população que não haveria racionamento de água. Reeleição estranha essa do Alckmin, ganhou no primeiro turno, parece que foi tudo arranjado para ser usado como bandeira para outros estados: OH ! , São Paulo votou no Alckmin do PSDB, votem no Aecim que ele é do PSDB também. São Paulo tem que cuidar de seus problemas, que não são pequenos justamente porque o PSDB é eleito e reeleito há anos para governar São Paulo. Dois poderosos estados governados pelo PSDB há décadas são Minas e São Paulo. Em Minas, o trabalho escravo aumentou justamente na administração de 8 anos de Aecim, em são Paulo falta água porque não investiram na ampliação do abastecimento , mas a folha insiste em dizer que é a seca, a violência, a mobilidade, a corrupção do cartel, precatório suspeito, tudo esquecido, a carga é pequena para os tucaneiros, foram eleitos no primeiro turno para governar São Paulo apesar de tanta mazela, o povo paulista votou neles, aí, os eleitores de outros estados pensam: Quem é a folha para dizer quem vota no PT é despreparado , é analfabeto, recebe bolsa família, se o PSDB é eleito no primeiro turno com o estado de São caótico. A mascara da folha caiu já faz tempo, a folha não influencia todos os brasileiros, porque enquanto ataca um ininterruptamente, protege o outro. A folha é perdedora junto com os amigos tucaneiros, e usa sua força para desestabilizar o Brasil, faz isso sem moral democrática nenhuma.

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