Com prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde, a CPI aumenta pressão sobre o governo

Roberto Dias na CPI da Pandemia

Dias não acreditou quando ouviu a voz de prisão

Marcelo de Moraes
Estadão

A voz de prisão dada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias representa um marco nos trabalhos da comissão. Com o gesto, Aziz e o G7 mandaram pelo menos dois recados bem claros.

O primeiro: acabou a paciência com depoimentos repletos de inconsistências e contradições. E o segundo, mais importante: não pretendem recuar das investigações sobre as irregularidades e as suspeitas de fraudes nas negociações para a compra de vacinas contra o coronavírus. É esse recado que vai diretamente para o Palácio do Planalto e para a tropa de choque governista, que tem buscado enfraquecer os trabalhos da CPI.

PRODUZINDO ESTRAGO – Desde sua instalação em abril, a CPI tem provocado estrago poderoso na imagem política de Jair Bolsonaro. Ao contrário da interrompida CPMI das Fake News, essa comissão foi criada para investigar a responsabilidade do governo na tragédia das milhares de mortes provocadas pela pandemia do coronavírus.

A suspeita inicial de que os efeitos da pandemia foram multiplicados e agravados pelo comportamento negacionista do presidente e seus auxiliares acabou acrescida da percepção que o escândalo era maior ainda e envolvia também indícios de corrupção.

O avanço dessas investigações colocou a CPI no centro das atenções da opinião pública, o que aumentou ainda mais o desgaste do presidente e do governo. E isso criou um obstáculo a mais no caminho de Bolsonaro para a tentativa de reeleição em 2022.

NOVA SIITUAÇÃO – Se antes, o presidente tinha pela frente o desafio de explicar ao eleitorado porque demorou a comprar vacinas, com a CPI passou a ter de defender também seu governo da suspeita de corrupção.

O movimento feito por Omar Aziz já vinha sendo ensaiado há algumas sessões da CPI. Para o PM Luiz Dominguetti, outro enrolado na compra e venda de vacinas, o senador tinha avisado que “chapéu de otário é marreta”.

E o tom arrogante do depoimento de Roberto Dias e seu suposto falso testemunho ajudaram a precipitar o movimento que a cúpula da comissão já pretendia fazer para avisar ao governo que as investigações não seriam freadas e que depoimentos manipulados não seriam aceitos. Deu no que deu.

FREIO E ARRUMAÇÃO – Não se trata apenas de política de oposição a Bolsonaro, como seus aliados alegam. A pandemia já vitimou mais de meio milhão de pessoas e os integrantes da CPI entenderam a dimensão disso. O próprio Aziz já teve um irmão morto pela covid-19.

Integrante da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou a voz de prisão como uma espécie de “freada de arrumação”. É mais do que isso. É uma imposição de limites nessa queda de braço com o governo.

A sessão desta quinta-feira, 8, deverá ser marcada por mais bate-bocas entre os dois grupos da CPI. Mas os recados foram dados. Os próximos depoentes já sabem o que os espera, se repetirem o comportamento de Roberto Dias. E o governo vai precisar encontrar uma nova maneira de se defender dentro da CPI, se quiser evitar um prejuízo político ainda maior.

 

9 thoughts on “Com prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde, a CPI aumenta pressão sobre o governo

  1. SE LHE FOR NEGADA FIANÇA, AINDA HOJE A JUSTIÇA DARÁ ORDEM DE HABEAS-CORPUS A ROBERTO DIAS

    Assisti pela televisão a sessão de hoje, terça-feira(7) da CPI da Covid, instalada pelo Senado Federal. O único depoimento colhido foi de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Sem entrar no mérito do depoimento do ex-diretor, sua prisão ao final da sessão, conforme determinado pelo senador Omar Aziz, é decisão que não se sustenta. E ainda hoje, caso lhe seja negado o direito de pagar fiança, um Habeas Corpus de poucas linhas, apresentado ainda hoje também., será suficiente para que o juiz de Direito (juiz togado) expeça ordem de soltura.

    É certo dizer que Dias não dormirá na prisão. Vai dormir em casa. Foi uma decisão sem fundamentação. E todas as decisões na ordem jurídica nacional, mormente as decretatórias de prisão, precisam ser motivadas e fundamentadas. Apenas dizer “porque ele passou o tempo inteiro mentido a esta CPI” não é fundamento. É opinião.

    Além disso era preciso indicar qual foi ou quais foram as mentiras Houve, sim, conflito com depoimentos anteriores, prestados por outras testemunhas. Mas isso não basta para caracterizar falso testemunho, muito menos dar voz de prisão em flagrante..A jurisprudência de todos os tribunais do país é pacífica no sentido de que “Simples contradição entre depoimentos não configura por si só crime de falso testemunho” ( Revista dos Tribunais RT 511/331, RT 499/316, RT 495/297, RT 488/401 – RT é Revista dos Tribunais). .

    • Caríssimo e respeitado Dr. Béja, boa noite! Espero que esteja muito bem.
      Tire-me uma dúvida.
      O presidente da CPI deu voz de prisão.
      O ex-diretor foi levado e permanece na sala da Polícia do Senado.
      Não deveria ter sido conduzido de imediato à Polícia Federal???

      A Polícia do Senado, fazendo uma comparação, não tem características bem próximas como uma Guarda municipal que é apenas para proteção dos bens e serviço públicos municipais, que numa situação de flagrante de crime só resta prender (como a qualquer do povo é admitido) e conduzir até a Polícia Civil, ou aguardar a chegada da Polícia Militar??
      Então ainda a pergunta. Como pode lavrar auto de prisão e determinar fiança?
      Teria que levar de imediato à Polícia Federal ou solicitar a sua presença e esta, sim, lavrar o auto de prisão com indicação do condutor.
      Estou certo ou errado?

  2. Bem feito! Mentir para político constitui crime de concorrência desleal, quebra de monopólio; a mentira é exclusividade da classe. Que esse Dias passe muitos dias no Cárcere Privado de água, comida, propina e visita ou ntima!

  3. Esta politicalha toda à parte.
    Chega a ser trágico assistir uma coisa desta.
    Um ladrão de carteirinha, mandando prender outro “ladrão”…..

  4. A cena me lembrou Celso Russomano quando chegava colocando banca, dando carteirada em funcionários e donos de pequenos estabelecimentos em seu programa televisivo Patrulha do Consumidor, mas nunca foi na porta de uma grande empresa ameaçar prender o Diretor, o Presidente, o CEO…

  5. Sr. Marcelo, muito boa noite!

    Não sei se entendi muito bem seu artigo. Porém, assisti e, de forma contrária ao senhor, não consegui enxergar “tom arrogante do depoimento de Roberto Dias”. Não conheço esse senhor, nem tão pouco sei de sua vida, mas pareceu-me bem coerente em suas respostas à seus inquiridores.

    Agora, salvo melhor juízo, pautar um falso testemunho em cima de áudios advindos de fonte nada, nada confiável, não me parece ser um bom caminho a ser trilhado em um “Estado Democrático de Direito”, como nossa oposição, que diga-se de passagem sabe fazer oposição muito bem, costuma dizer.

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