Charge do Flávio, reproduzida do Facebook
Deu em O Tempo
(Agência Estado)
Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.
O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.
TROCA-TROCA – Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária.
A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), era concluir a votação ainda nesta quarta-feira, 20. Ele fez um apelo para que os deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação pudesse acontecer ainda nesta quarta-feira, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstício.
“FEDERAÇÕES” – Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.
Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
COLIGAÇÕES – Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é que a tão sonhada reforma política está tendo tantos enxertos que vai ficar no estilo Frankenstein. Até agora, não muda nada, os partidos nanicos continuam a ser mantidos com recursos públicos (Fundo Partidário) e podem “vender” seus espaços no horário eleitoral do rádio e TV. Em tradução simultânea, pode-se dizer que ainda não existe seriedade na política. (C.N.)
Modernamente não há mais necessidade de deputados. Boa reforma seria manter só o senado. Espero que o general Mourão atente para esse detalhe. Já temos muitas bostas sugando inutilmente o nosso dinheiro,
Newton, NR diz tudo, a canalhada, conta com a compra do voto do trabalhador babaca. que ele deixe ser babaca, não reeleja PT,PMDB, PSDB,PP, e outros penduricalhos, para os safados, perderem os privilégios, e serem julgados pelo Moro, e os que o tomam como exemplos de Dignidade e Honra da Justiça, para limpar o Brasil da corja. que o infelicita.
O que Temer foi entregar na ONU?
Sem chamar a atenção da imprensa, Temer praticou um absurdo de submissão do Brasil ao mundo poderoso da ciência nuclear, ao assinar – o que se recusava a fazer desde 1996, o chamado “Protocolo Adicional ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”.
Agora, sem aviso prévio, está permitida a visita de inspetores a qualquer local do território dos países não nucleares para verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear.
Isso, claro, inclui as nossas pesquisas, até agora com reservas de sigilo tecnológicos.
https://goo.gl/X1peJp
É o mesmo TEMER que foi levado para o Planalto pelo teu PT corrupto.
CONFESSO QUE JÁ ESTOU CANSADO DE HÁ MAIS DE 20 ANOS BATER NA MESMA TECLA DO ANTI-CONTINUÍSMO, mas vou continuar teimando até vencer pelo cansaço aqueles que sempre nos vencem por cansaço, no Brasil há 127 anos, que são o partidarismo-eleitoral, o golpismo-ditatorial e seus tentáculos, velhaco$. A reforma mais simples, mais econômica, mais democrática e mais eficaz que existe e que pode dar bons resultados tb no processo de escolha de representantes políticos é o concurso público de provas e méritos, a custo zero para a população, porque os próprios interessados custeiam o próprio concurso, bem diferente da loucura malandra, espalhafatosa, espetaculosa e perdulária e corrupta, que são as eleições vias urnas enquanto monopólio da casta partidária que tem custado os olhos da cara, o fígado, as tripas, o coração e, enfim, o corpo inteiro da população e do próprio país, para eleger gente que nada vale, infelizmente, salvo exceções, fórmula esta, aliás, exauria em tudo e por tudo, inclusive por desprezo da população pelas urnas demonstrado via votos nulos, brancos e abstenções, que demonstram que realmente esse caminho chegou ao fim, e que urgem implantarmos um novo caminho que, a nosso ver, tem tudo pra ser a Democracia Direta Já, com Meritocracia Eleitoral, porque evoluir é preciso, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME.
Reforma do que? Fim do voto obrigatório, nada. Fim das coligações, nada. Pelo visto, só muda o nome e impede os iludidos de fugirem no meio do jogo. O que eram as coligações ou formação de quadrilha partidária, leia-se confederações partidárias. No fim é mais do mesmo e ainda acham que todos somos trouxas. A cada dia os eleitos por este sistema cretino, deixam mais claro que uma intervenção militar e a consequente dissolução pura e simples do Congresso nacional e talvez do STF, com extinção do TSE, sejam a única escolha sensata. Um escorpião não muda sua natureza.
Não deveria haver nenhuma janela para mudança de partido. O parlamentar eleito pelo povo por pertencer a um partido teria que permanecer nele até o final do mandato. Se discordar do partido, então deveria sair e ficar como independente (sem partido) só podendo mudar para outro na próxima eleição. Assim acabaria essa tramóia de se aliciar parlamentares para aumentar tamanho de partidos.