Com tantos enxertos, a reforma poltica est ficando do tipo Frankenstein

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Charge do Flvio, reproduzida do Facebook

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

Uma das medidas mais esperadas da reforma poltica ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 20, o fim das coligaes para as eleies de deputados e vereadores, mas a nova regra no ser aplicada na disputa do ano que vem.

O texto inicial, relatado pela deputada Shridan (PSDB-RR), previa a medida j para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenes.

TROCA-TROCA – Os deputados ainda tm outras alteraes para analisar do texto, entre elas, a sugesto de criar uma nova janela para permitir a migrao partidria.

A ideia do presidente da Cmara em exerccio, deputado Fbio Ramalho (PMDB-MG), era concluir a votao ainda nesta quarta-feira, 20. Ele fez um apelo para que os deputados permaneam em plenrio durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui at as 6h da manh”, disse.

Por se tratar de uma emenda Constituio, aps finalizar a anlise dos destaques, a proposta ainda precisar passar por uma nova votao na Cmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votao pudesse acontecer ainda nesta quarta-feira, ser preciso votar um requerimento para ignorar o perodo regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstcio.

FEDERAES – Pelo texto aprovado at agora, no lugar das coligaes, os partidos podero se juntar em federaes a partir de 2020. A diferena para o sistema atual que as federaes no podem se desfazer durante o mandato, isto , as legendas tero de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Alm dessas regras, a PEC cria uma clusula de desempenho (ou clusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidrio e ao tempo de propaganda no rdio e na TV.

COLIGAES – Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianas para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagnicos se coligam, possvel que o voto em um candidato ajude a eleio de outro. Em um exemplo hipottico, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Cmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovao do destaque.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a deciso de adiar o fim das coligaes para 2020. “A coligao a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Voc junta na mesma coligao partidos que pensam diferentes, o que no representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

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NOTA DA REDAO DO BLOG
O fato concreto que a to sonhada reforma poltica est tendo tantos enxertos que vai ficar no estilo Frankenstein. At agora, no muda nada, os partidos nanicos continuam a ser mantidos com recursos pblicos (Fundo Partidrio) e podem vender seus espaos no horrio eleitoral do rdio e TV. Em traduo simultnea, pode-se dizer que ainda no existe seriedade na poltica. (C.N.)

7 thoughts on “Com tantos enxertos, a reforma poltica est ficando do tipo Frankenstein

  1. Modernamente no h mais necessidade de deputados. Boa reforma seria manter s o senado. Espero que o general Mouro atente para esse detalhe. J temos muitas bostas sugando inutilmente o nosso dinheiro,

  2. Newton, NR diz tudo, a canalhada, conta com a compra do voto do trabalhador babaca. que ele deixe ser babaca, no reeleja PT,PMDB, PSDB,PP, e outros penduricalhos, para os safados, perderem os privilgios, e serem julgados pelo Moro, e os que o tomam como exemplos de Dignidade e Honra da Justia, para limpar o Brasil da corja. que o infelicita.

  3. O que Temer foi entregar na ONU?

    Sem chamar a ateno da imprensa, Temer praticou um absurdo de submisso do Brasil ao mundo poderoso da cincia nuclear, ao assinar o que se recusava a fazer desde 1996, o chamado Protocolo Adicional ao Tratado de No-Proliferao de Armas Nucleares.

    Agora, sem aviso prvio, est permitida a visita de inspetores aqualquer local do territriodos pases no nuclearespara verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear.

    Isso, claro, inclui as nossas pesquisas, at agora com reservas de sigilo tecnolgicos.

    https://goo.gl/X1peJp

  4. CONFESSO QUE J ESTOU CANSADO DE H MAIS DE 20 ANOS BATER NA MESMA TECLA DO ANTI-CONTINUSMO, mas vou continuar teimando at vencer pelo cansao aqueles que sempre nos vencem por cansao, no Brasil h 127 anos, que so o partidarismo-eleitoral, o golpismo-ditatorial e seus tentculos, velhaco$. A reforma mais simples, mais econmica, mais democrtica e mais eficaz que existe e que pode dar bons resultados tb no processo de escolha de representantes polticos o concurso pblico de provas e mritos, a custo zero para a populao, porque os prprios interessados custeiam o prprio concurso, bem diferente da loucura malandra, espalhafatosa, espetaculosa e perdulria e corrupta, que so as eleies vias urnas enquanto monoplio da casta partidria que tem custado os olhos da cara, o fgado, as tripas, o corao e, enfim, o corpo inteiro da populao e do prprio pas, para eleger gente que nada vale, infelizmente, salvo excees, frmula esta, alis, exauria em tudo e por tudo, inclusive por desprezo da populao pelas urnas demonstrado via votos nulos, brancos e abstenes, que demonstram que realmente esse caminho chegou ao fim, e que urgem implantarmos um novo caminho que, a nosso ver, tem tudo pra ser a Democracia Direta J, com Meritocracia Eleitoral, porque evoluir preciso, como prope a RPL-PNBC-DD-ME.

  5. Reforma do que? Fim do voto obrigatrio, nada. Fim das coligaes, nada. Pelo visto, s muda o nome e impede os iludidos de fugirem no meio do jogo. O que eram as coligaes ou formao de quadrilha partidria, leia-se confederaes partidrias. No fim mais do mesmo e ainda acham que todos somos trouxas. A cada dia os eleitos por este sistema cretino, deixam mais claro que uma interveno militar e a consequente dissoluo pura e simples do Congresso nacional e talvez do STF, com extino do TSE, sejam a nica escolha sensata. Um escorpio no muda sua natureza.

  6. No deveria haver nenhuma janela para mudana de partido. O parlamentar eleito pelo povo por pertencer a um partido teria que permanecer nele at o final do mandato. Se discordar do partido, ento deveria sair e ficar como independente (sem partido) s podendo mudar para outro na prxima eleio. Assim acabaria essa tramia de se aliciar parlamentares para aumentar tamanho de partidos.

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