Com toda certeza, j passou da hora de haver impeachment de ministros do Supremo

TRIBUNA DA INTERNET | Faz sucesso nas redes sociais uma fake news que merecia ser verdadeira

Charge do Bier (Arquivo Google)

Walter Maierovitch
Estado

No plenrio virtual do Supremo, o ministro Kssio Marques divergiu dos seus colegas. Mas, no do presidente Bolsonaro, desejoso de se livrar de Rodrigo Maia, presidente da Cmara federal e interessado na reconduo, no comando do Senado, de Davi Alcolumbre.

Para o ministro Kssio, a simetria precisava ser observada, ou seja, se cabe uma reeleio para o presidente da Repblica, tambm seria legtimo uma aos presidentes da Cmara e do Senado. Como Maia j havia sido reeleito uma vez, somente Alcolumbre, na viso de Kssio, poderia postular a reconduo.

DIZ A CONSTITUIO – No precisa ser bacharel em Direito para saber ter a Constituio estabelecido serem os poderes da Repblica independentes e harmnicos.

As regras para disciplina de cada um dos trs poderes esto na Constituio. Existem as peculiaridades de cada um e as diferenas entre eles, observada a harmonia nas correlaes institucionais.

Se a Constituio apresenta regras diversas para as eleies de presidentes, cabe apenas alterao em procedimento por meio de emenda constitucional. No, evidente, por voto de Kssio ou por deciso do Supremo. A simetria de Kssio peculiar. Com base nessa canhestra simetria poderia ser dito que juzes precisam ser eleitos por votao popular, como os parlamentares e os chefes dos executivos.

UMA PROIBIO CLARA – A Constituio diz ser proibida, vedada, a reconduo para o mesmo cargo na eleio subsequente. Como ensinavam os pretores romanos: in claris cessar interpretatio. E o texto constitucional em tela mais claro que o sol do meio dia.

Como se percebe, ministros do Supremo esto mudando o texto constitucional. No esto a decidir tecnicamente, mas consoante os seus desejos polticos.

Quando Pedro II quis se livrar do poder Moderador, mandou uma comisso estudar a suprema Corte norte-americana. Veio a Repblica e importamos o modelo da Corte dos EUA.

EUA E BRASIL – A Corte suprema dos EUA decide, muitas vezes, poltica e no tecnicamente. Por exemplo, decidiram politicamente, e muitas vezes, pela manuteno da segregao da raa negra. Uma das pginas a macular a sua histria foi de negar a um negro o acesso s Cortes de Justia, por no equiparveis aos brancos.

No Brasil, o Supremo conseguiu se manter como corte tcnica: dizer o Direito conforme boa tcnica jurdica e sem aplic-lo consoante interesse partidrio ou em favor de poderosos e potentes.

certo que tivemos, no Supremo, ministros politiqueiros, a desonrar a toga e, pior, rasgar a Constituio. O trgico o aumento do nmero deles e com caradurismo.

DIZ A DEMOCRACIA – Na democracia, como revela o seu timo, o comando do povo e se exerce por meio dos seus representantes.

Ministros do Supremo so representantes do povo, no tm poder prprio mas outorgado pelos cidados. No Brasil, ministro do Supremo tem de ser guardio da Constituio e no pode realizar acrobacias jurdicas para atender a interesses pessoais, polticos, conjunturais.

Estamos a assistir, no plenrio virtual e a respeito da questo da reeleio no Legislativo, a supremos ministros que se transformaram, como se fossem um redivivo marqus de Pombal, em dspotas.

Quanto isso ocorre, chega-se o momento do impeachment, que o remdio para cassar ministros do Supremo que usam a fora da toga para violar a nossa Constituio.

4 thoughts on “Com toda certeza, j passou da hora de haver impeachment de ministros do Supremo

  1. Nada de mais; a cada dia o povo brasileiro vai perdendo a vergonha na cara e deste modo natural os ministros do stf irem perdendo a vergonha tambm.
    por isto que digo que necessitamos de muito mais ainda.
    Precisamos escutar, tipo assim: No se vacine ningum! Deixemos os fracos irem para o “inferno” e depois seremos muito mais felizes.
    Penso que isto abalaria a sociedade….ou no….

  2. Indubitavelmente, em toda a histria republicana, as Instituies nunca haviam homiziado trs abjetos to desavergonhados, nas retribuies de suas gratides incestuosas, iguais a Andr Mendona, Augusto Haras (com H) e o Kassio Nunes!

  3. Com toda certeza j passou da hora de toda a estrutura poltico-legal do Estado, com seu regime presidencialista arcaico que possibilita a arrogncia e impunidade da casta no poder, sofrer impeachment decretado pelo povo trabalhador, eleitor, contribuinte e explorado.

  4. “Toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo e o Congresso Nacional” alexandre de moraes – Ago/2020

    Este o dolo da Tribuna da Internet, o grande representante dela, que, nem sequer foi eleito para o cargo e que, incrivelmente, julga os atos que considera antidemocrticos.

    Representa o estado democrtico de esquerda em que deve se situar o Brasil para a satisfao dos rapinadores.

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