Começar de baixo, pelo municípios

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Chagas

Ninguém mora na União, nem no Estado, mas todos no Município. Ou no Distrito Federal. Quem assim dizia era o dr. Ulysses Guimarães. Para ele, as eleições municipais estavam no cerne das decisões nacionais.

Num período de tantas sugestões sobre a reforma política, a hora seria de o país voltar-se para reformular suas primeiras estruturas. Para começar, ampliando as atribuições dos prefeitos. Dando-lhes maiores obrigações em saúde, educação e segurança, claro que aumentando os recursos e evitando a superposição de tarefas nos estados e na União. “Sua Excelência o prefeito” ganharia mais encargos e, certamente, maior cobrança de seus eleitores.

AFERIÇÃO POPULAR – A participação do cidadão comum na administração municipal seria o corolário da responsabilidade, com frequentes aferições do desempenho das autoridades municipais. Uma vez por ano, durante seus mandatos, os prefeitos responderiam por sua atuação, podendo receber votos de rejeição ou aprovação, mas votos mesmo, capazes de mantê-los ou despedi-los de suas funções. Às Câmaras de Vereadores caberia referendar a decisão, dentro de rigorosa vigilância da Justiça. Essa participação popular levaria o eleitorado a começar debaixo o exercício da cidadania. Custos haveria, ainda que compensados pela eficiência do julgamento.

Começar pelos municípios serviria para aprimorar o processo político, quem sabe levando a aferição de competência aos planos estadual e federal. Hoje, depois de árdua campanha, os eleitos ganham carta de alforria para fazer o que bem entendem, tendo sua performance apreciada apenas quatro anos depois, durante os quais a ninguém respondem.

2 thoughts on “Começar de baixo, pelo municípios

  1. Caro Sr. Chagas, a aferição, É FEITA TRMESTRAL OU QUADRIMESTRAL, pelo Conselhos do “CONTROLE SOCIAL”, (Saúde, Deficientes, Drogas, Ensino, etc.) sua composição, com 50% representantes do governo, é a grande hipocrisia, se é “Controle Social”, a composição de Conselheiros seria, indicação das Entidades Civis, devidamente legalizadas. em muitos conselhos, o Presidente é ministro ou secretário, isto é “Raposa no galinheiro”, desde 2004, protestei junto a 10 autoridades, em minha cidade, consegui, do TCU, tirar a raposa em 2010, que seria obrigação do MP, já que é defensor da Lei. o CGU, que com Temer virou Transparência, nada fez ou faz, como CGU e MPE, publica cartilhas: É Dever do Cidadão denunciar o emprego do dinheiro público, mas, o Cidadão, ou Conselheiro(meu caso), denuncia com provas, e nada acontece aos larápios do cofre
    Tenho como Cidadão e Conselheiro em diversos Conselhos, desde 2000, denunciado conivência, continuo, por questão de Consciência. Os amigos dizem que não adianta, que aproveite meus últimos anos de vida(estou com 87), e lhes repondo: A Cada um segundo suas obras e pagarás até o último ceitol, são Leis Cósmicas, declaradas por Jesus, o Cristo, que alcança a todos nós, quando a porta do túmulo se abrir, para a devida Prestação de contas do “Reencarne”, Nossas Almas/Espíritos, são imortais.
    Caro Chagas, A fiscalização, do Controle Social, só será um fato real, quando a formação dos Conselhos, seja de Entidades Civis, como está é uma hipocrisia, conforme dizia Gandhi: Todo governo é hipocrita.
    Que Deus nos ampare, para um Brasil decente e justo.

  2. O comentarista senhor Theo Fernandes, tem carradas de razão na sua apreciação quanto ao artigo do Chagas, desdobrado para a realidade, a hipocrisia com que convivemos na prestação de contas dos atos dos governantes, seja em que nível eles aconteçam.

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