Comisso de tica discutir caso do ministro Geddel na segunda-feira de manh

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Menezes, da Comisso de tica, vai pautar o assunto

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

O presidente da Comisso de tica Publica da Presidncia da Repblica, Mauro Menezes, anunciou que decidiu levar ao colegiado, j “na manh de segunda-feira”, as denncias publicadas pela imprensa do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusando o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de ter lhe pressionado para liberar um empreendimento imobilirio em Salvador, que estaria sendo impedido de ser tocado pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), rgo subordinado Cultura, onde ele teria comprado um apartamento.

“Li com ateno o que foi publicado e, como presidente da Comisso, decidi que vou submeter o assunto ao colegiado, na segunda-feira, que vai decidir se abrir procedimento de investigao (contra o ministro) e quais providncias a serem tomadas”, declarou Mauro Menezes, ao explicar que “por coincidncia” havia uma reunio da comisso marcada para esta segunda-feira.

Mauro Menezes no quis, no entanto, fazer juzo de valor em relao denncia. “No vou fazer qualificativo e nem dar declarao porque estaria me antecipando posio da comisso”, observou ele, aps explicar que “antes disso, no h nenhum questionamento ao ministro”. E emendou: “o que existe a deciso minha de pautar o assunto, como prioridade, na segunda feira e o assunto ser discutido logo na parte da manh”.

REUNIO NO PLANALTO – Na manh em que a Comisso estiver analisando seu caso, Geddel estar ao lado do presidente Michel Temer participando da reunio do Conselho, no Planalto.

O Cdigo de Conduta da Alta Administrao Federal, ao qual os ministros esto subordinados, trata da lei 12.813 que, em seu artigo 5 diz, no inciso II, que constitui conflito de interesse “exercer atividade que implique a prestao de servios ou a manuteno de relao de negcio com pessoa fsica ou jurdica que tenha interesse em deciso do agente pblico ou de colegiado do qual este participe”.

O inciso IV da mesma lei diz que conflito “atuar, ainda que informalmente, como procurador, consultor, assessor ou intermedirio de interesses privados nos rgos ou entidades da administrao pblica direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios”, assim como “exercer, direta ou indiretamente, atividade que em razo da sua natureza seja incompatvel com as atribuies do cargo ou emprego, considerando-se como tal, inclusive, a atividade desenvolvida em reas ou matrias correlatas”.

EM FAMLIA – Outro inciso fala ainda em “praticar ato em benefcio de interesse de pessoa jurdica de que participe o agente pblico, seu cnjuge, companheiro ou parentes, consanguneos ou afins, em linha reta ou colateral, at o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gesto”.

A comisso de tica no tem poder de afastar ministro, mas pode sugerir ao presidente da Repblica, a demisso da autoridade no cargo, depois de analisar o caso e ouvir os envolvidos em sua defesa. Pela regra, “a violao das normas estipuladas neste Cdigo acarretar, conforme sua gravidade, as seguintes providncias: advertncia, aplicvel s autoridades no exerccio do cargo e censura tica, aplicvel s autoridades que j tiverem deixado o cargo”. No pargrafo nico, no entanto, o cdigo de tica diz que “as sanes previstas neste artigo sero aplicadas pela CEP, que, conforme o caso, poder encaminhar sugesto de demisso autoridade hierarquicamente superior”.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Ao que parece, Temer pretende forar a barra e manter Geddel no Ministrio, um ato de verdadeira autoflagelao poltica e moral. A reunio da Comisso de tica nesta segunda-feira no tem a menor importncia, nem existe processo formado. E a gente vai vivendo neste pas do faz de conta. (C.N.)

20 thoughts on “Comisso de tica discutir caso do ministro Geddel na segunda-feira de manh

  1. “E a gente vai vivendo neste pas do faz de conta.”

    Temos poderes harmnicos e independentes entre si? Fazemos de conta que sim……kkkkkkk

    Temos um governo decente? Fazemos de conta que sim…..kkkkkkk

  2. “ele (Cunha) conta com o LOBBY DO GOVERNO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES para ajud-lo a sair da cadeia” (grifo meu)

    Que “Lobby do governo esse”???

  3. “E a gente vai vivendo neste pas do faz de conta. (C.N.)””

    Sr. Newton, igualmente a TucanoLndia aqui de So Paulo
    S que o Faz de Conta aqui bem melhor do que o resto do Pis, aqui temos uma Familia Real Paulista, que usa o Quintal do Palcio para um belo desfile de Modas………

    Vive La France..!!!!!
    Cad meu Petit Gateau.???

  4. O Japa da Federal j tirou a tornozeleira
    Paulo Roberto Costa idem
    Alberto Yousseff cumpre pena em casa…
    Nelma Kodama est em casa…..

    Vamos fazer de conta que eles esto sendo punidos……kkkkkkkkk

  5. Temer pior que Janete, no engana ningum, Gedel pea fundamental na Operao ABAFA. No vai mandar embora. Veja Juc, um dos cinco amigos, foi pego na gravao, ficou quinze dias afastado e j est no governo novamente. Temeroso far com o pas o que o PMDB fez com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Vamos sentir saudades da JANETE. E viva la corrupcion…

  6. Cunha Temer. Cunha sair livre e no pagar um tosto ao Estado, bem como Cabral. O PMDB comandado pelos cinco amigos, transformar o pas em terra arrasada. Temer no Itamar, Temer Sarney. Aguardem, o primeiro a pular nesta canoa furada ser o Meirelles.

  7. Ninguem mais perfeito para assumir essa Comisso de tica que o FDputado do Partideco da Rainha da tica e corrUpissaum carlos sampaio.
    Esse sim, anda com o Spray de tica no palet, alis, como diz nosso comentarista Sr. Paulo, deixou o palet na cadeira e pegou alguns trocados da “Odrebrechis”., mas ele borrifa tica para todos os lugares em que vai, inclusive no Congresso.,
    Moral, Bons Costumes, honesto, e inclusive vive no Mundinho da Tucanolndia de So Paulo.
    Em Campinas, de dia o famoso Pitbull da Rainha, com raiva da Corrupissaum, grita, berra, urra, esperneia, d chiliques, mas de noite nada mais do que a Simples e Bela Lassie…………..

    Al Cabral, j me vou…..!!!!

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