Compromisso de Fachin pode ser aviso aos ladrões da Petrobrás

Atuação de Fachin pode surpreender os corruptos

Pedro do Coutto

Ao receber a confirmação do Senado a seu nome para o Supremo Tribunal Federal, o agora ministro Luiz Fachin afirmou que, “a partir de hoje a realização de um sonho se converte em compromisso com o presente e com o futuro”. As reportagens de Cristiane Jungblut, Maria Lima e Simone Iglesias, no Globo, e de Gabriela Guerreiro, Andreia Sadi, Marina Dias, Valdo Cruz e Gabriel Mascarenhas, na Folha de São Paulo, edições de quinta-feira, destacaram bem o tema e o enfoque acentuado pelas palavras do advogado e professor ao chegar à Corte Suprema.

A meu ver, o compromisso não é algo enigmático ou apenas retórico como acontece em manifestações de agradecimento comuns em ocasiões solenes. Pois tem que se levar em conta o contexto no qual as palavras foram proferidas e este contexto é dos mais tensos e preocupantes que já ocorreram na história do Brasil. Um contexto no qual bandos de ladrões, corruptos e corruptores, além de intermediários e doleiros assaltaram a Petrobrás de forma gigantesca abalando a credibilidade da empresa e a própria economia nacional.

As consequências e os reflexos encontram-se aos olhos de todos na superfície do monumental escândalo, enquanto as investigações e acusações começam a emergir na esfera da Justiça na sequência da forte atuação do Ministério Público e da Polícia Federal. Iluminada a cena, destacados os atores, o processo, nas mãos do juiz Sergio Moro, começa a se deslocar para o Supremo, como aliás é natural, não apenas porque parte dos acusados sob investigação possui foro privilegiado, como também em função do encaminhamento de recursos extraordinários e pedidos de habeas corpus, a exemplo do que sucedeu com o liderado pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e de muitos segredos que se propõe a revelar.

POR UM VOTO

Neste caso, inclusive, a Segunda Turma do STF, pela diferença de um voto transformou a prisão preventiva do cumprimento em regime fechado em prisão domiciliar. Por falar em Segunda Turma, com o ingresso de Luis Edson Fachin na Corte, completando seus onze integrantes, pode se presumir que não haverá mais necessidade de o ministro Dias Toffoli acumular duas funções no tribunal. Basta o movimento natural de retornar singularmente à Primeira Turma, sendo substituído exatamente por Fachin. Já que perderia completamente o sentido lógico compelir Toffoli a uma acumulação, cuja necessidade deixou de existir. São duas turmas de cinco membros cada uma, permanecendo Levandowsky na presidência do STF.

Mas voltando ao compromisso do novo ministro que assume com o presente e com o futuro, uma tradução livre de sua expressão, como disse eu no início do artigo, conduz a que possa ser interpretada como uma afirmação de independência em relação ao processo que inevitavelmente vai ocupar quase a totalidade dos processos que decorrem da corrupção que teve (e tem) a Petrobrás como fonte principal. E qual poderá ser o compromisso para com o presente?

COMPROMISSO

Obviamente a condenação dos ladrões em relação aos quais forem comprovadas as acusações dos crimes praticados. Fotos, filmes, sinais de riqueza incompatíveis com os salários e subsídios percebidos, não deverão faltar. Porém não é esta a questão, ainda na véspera das decisões finais.

O ponto essencial está no compromisso assumido. É excludente em si, no seu conteúdo. Isso porque pessoa alguma pode assumir publicamente o compromisso de proteger os ladrões do presente, o que facilitaria ações repetidas no futuro. Já bastam os ladrões e os roubos do passado.

9 thoughts on “Compromisso de Fachin pode ser aviso aos ladrões da Petrobrás

  1. Sr. Pedro, queira DEUS, que seja um JUIZ a fazer JUSTIÇA, e não mais um a estuprar e vilipendiar a Srª Justiça. Aguardemos, que se inspire em Rui Barbosa e no Juiz Sérgio Moro, e Joaquim Barbosa.
    Por um Brasil decente e justo.

  2. Da jornalista Christina Fontenelle, no Facebook, sobre mais uma polêmica inútil acerca do desarmamento, em função das mortes violentas que ganham espaço midiático no Rio de Janeiro:

    “Gostaria muito de ser capaz de compreender a débil mentalidade. Mas, não consigo. O que vem a ser exatamente uma arma ‘branca’ para essa gente? Uma faca? Um canivete? E eu pergunto: barra de ferro, pedaço de pau, viga de construção, garrafa com solvente e fósforo – tudo isso também não pode matar? O que essa gente tem na cabeça? Quando alguém quer acabar com a vida de outra pessoa, o fará seja com o que lhe parecer mais prático, mais à mão. Tem é que punir severamente quem tirar a vida de outra pessoa por outro motivo que não seja a legítima defesa da própria vida ou da terceiros sob severa ameaça! Punição severa! Punição pelo crime cometido e não de acordo com a idade de quem o tenha cometido! E tem mais: o desarmamento de armas de fogo da população de bem (porque os criminosos continuaram, é claro, bem armados) provou ser (o que muitos de nós já sabíamos) um mecanismo de extermínio e de atemorização desta mesma população! As coisas SÓ PIORARAM! Cada vítima deveria EXIGIR reparação financeira ‘astronômica’ do estado! Chega!”.
    Aqui:

    Ou seja: não demora os defensores dos direitos dos manos vão decretar que a culpa dos crimes é das facas ou das bicicletas, o que poderia gerar belas campanhas: do “Desfacamento” ou do “Desbiciclamento”…

    E mais: http://www.alertatotal.net/

    Desarmamento: Brasileiros honestos na ilegalidade.
    Aqui: http://www.alertatotal.net/2015/05/desarmamento-brasileiros-honestos-na.html
    E : Desobediência Civil.
    Aqui: http://www.alertatotal.net/2015/05/desobediencia-civil.html

  3. Alguns continuam acreditando em papai noel.

    Que inspirou o Fachin para trabalhar simultaneamente como procurador do estado do Paraná e advogado, mesmo contrariando uma proibição expressa na Constituição estadual ?

  4. O coveiro de José Janene

    Veja o documento publicado nesta página.
    É a certidão de óbito de José Janene, aquele que a CPI da Petrobras pensou em exumar, para esclarecer se ele simulou ou não a própria morte.
    O declarante não é um parente de José Janene: é Alberto Youssef.
    Alberto Youssef não se dedicou apenas a lavar o dinheiro roubado por José Janene – ele se dedicou até mesmo a enterrar seu cadáver
    Aqui: http://www.oantagonista.com/posts/o-coveiro-de-jose-janene
    E:
    Os parlamentares dominicanos valem mais do que os brasileiros.
    Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional que determinava o fim do sigilo nos empréstimos do BNDES.
    Lula está contente. Ele poderá continuar oferecendo empréstimos subsidiados a Cuba, Venezuela e República Dominicana, em viagens pagas pelas empreiteiras, sem que tenhamos acesso a esses dados.
    A propósito, se você quiser ler os detalhes do empréstimo do BNDES à República Dominicana para as obras da barragem de Montegrande, construída pela Andrade Gutierrez, consulte as atas do parlamento dominicano, como fez O Antagonista.
    De fato, os senadores dominicanos puderam analisar o contrato com o BNDES antes de aprová-lo, ao contrário dos brasileiros.
    http://www.camaradediputados.gov.do/masterlex/mlx/docs/2e/4/76B2/7775.pdf

  5. Não armem a população, ela não esta preparada tecnicamente, ném psicologocamente para tal empreitada. Será sem dúvida alguma um tiro no pé. Queres perder, ou errar o tiro? Esteja no momento da ação em um desses treis estado: medo, raiva ou dó. A bandidagem agradece, pois conseguirão muitas armas de graça.

  6. Só lembro que o Cão não morde a mão de quem o alimenta.
    Fachin só tem compromisso com quem o Indicou e Aprovou sua indicação para esta boquinha vitalícia do STF.

  7. Pedro Couto, o ministro Fachin não fará mais do que a constituição determina. Acho uma desbragada ignorância achar que Fachin foi nomeado para proteger ou perseguir alguém. Ninguém chega ao supremo à toa. A nomeação de Toffoli é emblemática assim como a de Marco Aurélio por Collor seu primo.

  8. Guilherme de Almeida, sendo assim como pensas o que dizer de mais cinco anos que os acusados de envolvimento no Lava A Jato brindaram os ministro?. Será que eles lamberão as mãos de Renan, Cunha, Collor quando forem julgados? Estás muito trágico. Acho melhor tirares umas férias, beber boas doses de cachaça, tranzar com negras, caboclas e brancas para melhorar essa cabeça.

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