Concordo inteiramente com Vitor Stedile, Antonio Santos Aquino, Mauro Gadelha, Paulo Almeida, Silvio Magalhães, Roberto Moreira: 1988 devia ter tido uma Constituinte exclusiva. Mas quando houve isso na História da República, ou melhor, desde 1891?

A mãe de todas as Constituições, a dos EUA, antes de convocar a Constituinte teve 5 anos de debate e discussão nacional. Expulsos os ingleses em 1781, depois de 5 anos de guerra, levaram outros 5, até 1786, para determinar como seria a futura Constituição. Só então começaram os trabalhos da Constituinte de 1787/1788. Marcando antes a eleição direta para presidente, no final desse 1788.

Poderíamos ter feito o mesmo com a “implantação” (e não Promulgação) da República, mas Deodoro e Floriano tinham pressa de se livrarem dos civis e dominaram o Poder. A constituinte foi eleita precariamente um ano depois, em 15 de novembro de 1890. E em menos de 2 meses concluíam uma Constituição importantíssima, que precisava percorrer o caminho republicano, substituindo a monarquia. Mas já nasceu velha e arruinada, como todos reconheceram.

Apesar do anteprojeto ser de Rui Barbosa, relatado por ele mesmo, não pôde evitar que a República surgisse corrompida, carcomida e praticamente destruída. E olhem que Rui tirou da Constituição americana, o que considerava o melhor. Uma parte enorme vetada, incluindo a ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE, que considerava fundamental.

Dominada indiretamente pelos dois marechais das Alagoas, nunca foi uma República verdadeira. E natural e obviamente redundou na farsa da “revolução” de 1930, seguida por outras duas fraudes. 1 – A “Revolução” de 9 de julho de 1932, que produziu um feriado anual e a “Batalha de Itararé”, aquela que não houve.

2 – E seus efeitos duraram até 1945, quando jogaram o Brigadeiro Eduardo Gomes contra os paulistas, acusando-o de ter bombardeado São Paulo. Ele era candidato a presidente contra o Marechal Dutra, que manteve militarmente a terrível e implacável ditadura do Estado Novo. Durante 8 anos, Dutra foi conhecido e passou à história como o “Condestável do Estado Novo”.

Pressionado por todos os lados, Vargas convocou a Constituinte de 1933/ 34. Devia promulgar a Constituição, e depois, em 90 dias, realizar a eleição direta para presidente da República, com os seguintes itens, democráticos e ansiosamente esperados.

1 – Seria a PRIMEIRA eleição direta para presidente. 2 – Seria a PRIMEIRA eleição pluripartidária, até aí só existe o Partido Republicano, que mudava de nome em alguns estados. 3 – Seria a PRIMEIRA vez que as mulheres votariam para presidente da República. 4 – Seria a PRIMEIRA vez que o Partido Comunista, na legalidade, teria candidato a presidente da República.

Nada disso aconteceu, foi a maior FRUSTRAÇÃO e DECEPÇÃO da História da República. Vargas “nomeou” para essa Constituinte, os primeiros biônicos da história da República. “Representantes” dos trabalhadores (“pelegos” sindicais) e dos empresários, (“pelegos” patronais), e com isso dominou a constituinte, se elegendo INDIRETAMENTE.

(Ficaria até 3 de outubro de 1938, mas bem antes criou o “Estado Novo”, fechou o congresso, governou ditatorial, cruel e selvagemente).

O povo chorava nas ruas, como chorou em 1926. Rui Barbosa se opunha a qualquer reforma da Constituição, sabia o que aconteceria. Morreu em 1923, imediatamente, em 1924, deputados e senadores deram Poderes constituintes a eles mesmos, mudaram o que quiseram em 1926.

De 1934 a 1946, Vargas dominou como ditador, não realizou nenhuma eleição. Derrubada a ditadura e o ditador em 29 de outubro de 1945, a eleição se realizaria 33 dias depois, em 2 de dezembro do mesmo 1945.

Novamente sem a necessária e imprescindível constituinte, com um fato que Lula desconhece e que não permitirá que ELEJA SEU SUCESSOR: além dos 15 anos no Poder, a legislação permitia que qualquer cidadão fosse candidato a deputado por 7 estados e a senador por um. Vargas e Prestes dominaram essa eleição, e como estavam juntos e aliados, ganharam tudo.

Na constituinte, que discutiu, votou e promulgou a Constituição de 1946, todos os que de 1930 a 1945 dominaram o Poder, se elegeram. Governadores, depois interventores, prefeitos, ministros, quem estava no Poder, se elegeu.

Um só exemplo, não centenas: Souza Costa, Ministro da Fazenda por 12 anos, foi deputado federal, nem sabia onde era o Palácio Tiradentes.

***

PS – Todos vocês, (e tantos que não se manifestaram), estão com toda a razão, menos na identificação dos culpados ou responsáveis. O maior deles, Vargas, chamado de “pai dos pobres” e “mãe dos ricos”, na verdade foi as duas coisas ao mesmo tempo.

PS 2 – A ditadura de 1964 a 1985, foi CONSEQUÊNCIA de tudo isso, mas se em vez de perseguir, torturar, aterrorizar tivesse como objetivo RENOVAR (ou como digo há dezenas de anos, RENOVOLUCIONAR), teria ficado na lembrança do País como POSITIVA. Querer uma Constituição melhor em 1988, com toda essa herança? Também queria, como conseguir?

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