Confira quem deve ser responsabilizado pelo agravamento da questão indígena

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Carlos Newton

Sempre que a chamada questão indígena é tratada aqui na Tribuna da Internet, surgem comentários especulando sobre quem realmente foi o responsável pelo apoio do governo brasileiro à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas em setembro de 2007.

Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Celso Amorim respondia pelas Relações Exteriores. Em julho de 2007, a embaixadora Maria Luiza Viotti foi nomeada representante permanente do Brasil na ONU. Dois meses depois, em setembro, ela assinava a Declaração da ONU, em nome do governo brasileiro.

Detalhe importantíssimo: este tratado internacional vinha sendo discutido há quase 20 anos nas Nações Unidas e os representantes diplomáticos brasileiros sempre se posicionaram contrários à aprovação. De repente, não mais que de repente (como dizia o poeta Vinicius de Moraes), a missão do Brasil mudou de ideia e assinou o documento. Sabe-se que a pressão internacional, chefiada pela delegação francesa, realmente foi muito intensa, mas nada justificava o apoio do Brasil a um tratado internacional que concede independência às chamadas nações indígenas, que já detém cerca de 20% do território nacional, entre reservas demarcadas e a demarcar.

UM PRECEDENTE

Não podemos esquecer que já havia um precedente. Em 1989, final do governo de José Sarney, a delegação brasileira na Organização Internacional do Trabalho (OIT) havia assinado a Convenção 169, que abria caminho para a independência das nações indígenas. O chanceler era Abreu Sodré e é espantoso que o Brasil tenha aceitado justamente na OIT um tratado que extrapolava em muito as relações de trabalho e invadia assuntos internos de nosso país.

O pior é que esse tratado foi levado a ratificação pelo Congresso Nacional, que o aprovou em 2002, final do governo FHC, quando o chanceler era Celso Lafer. E para orgulhosamente comemorar o Dia do Índio, a 19 de abril de 2004 o então presidente Lula assinou o decreto 5.051, promulgando a Convenção 169 da OIT, a ser obedecida pelo Brasil (“executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém“, diz o decreto).

TODOS SÃO RESPONSÁVEIS

Este é o quadro da questão indígena, que se agrava progressivamente. Todos são responsáveis: os presidentes Sarney, FHC e Lula, os chanceleres Abreu Sodré, Celso Lafer e Celso Amorim, e os embaixadores que à época representavam o Brasil na OIT e na ONU e assinaram os tratados em nome de nosso país. Os embaixadores também são responsáveis, porque deveriam ter se recusado a assinar, denunciando esses crimes de lesa-pátria.

Todos são responsáveis, não há dúvida. O único que pode dizer que não sabia de nada, claro, é Lula. Sua ignorância é uma espécie de habeas corpus preventivo. Nunca leu um só livro, como iria ler e compreender um tratado internacional de tal importância?

Agora, seus marqueteiros vivem a propagar que Lula está lendo livros. Recentemente, Lula deu entrevista dizendo ter lido a biografia de Abraham Lincoln e até citou uma passagem importante. Mas era mentira. Lula apenas viu o filme, pois citou justamente uma cena que não consta da biografia e foi inserida pela roteirista da película.

Como ensinava Noel Rosa, “pra que mentir?”

10 thoughts on “Confira quem deve ser responsabilizado pelo agravamento da questão indígena

  1. Sr. Newton, imprimi, em razão das informações, juntei ao artigo anterior, só lamento , conforme disse anteriormente, não estar na Tribuna papel.
    Lula, fez alguma coisa, mais, traiu à NAÇÃO, pela confiança nele depositada por duas, vezes, portanto sob meu ponto de vista, foi pior do que os outros, pois, colocou a SOBERANIA NACIONAL em alto risco, Lula, os anteriores, especialmente FHC, pois, esse pelo menos declarou: esqueçam tudo o que disse e escrevi, e o governo PT, lhe segue fielmente na entrega do BRASIL e sua riquezas, que nos tornará escravos explícitos, pois, a pobreza e miséria que aí está, continuará, se “Papai do Céu” não nos der sua MISERICÓRDIA.
    Uma NAÇÃO SE FAZ COM ESCOLA QUE ENSINE, o que não interessa aos politiqueiros da Pátria.
    LULA É A GRANDE MENTIRA, NÃO SEI COMO O “ZÉ BAGAÇO” CONTINUA A LHE DAR CREDITO.
    PT SONHO MORREU, QUANDO VIROU GOVERNO, ESSA TRAIÇÃO, NÃO TEM PERDÃO, NOSSOS ANTEPASSADOS, QUE NOS DERAM ESSE TERRITÓRIO, ESTÃO SUPER ENVERGONHADOS DOS QUE SE PASSA NO PAÍS.
    Façamos nossa parte, e oremos à DEUS, para que em 05/10, os Cidadãos (ãs), votem com CONSCIÊNCIA, DIGNIDADE, NÃO REELEGENDO, OU VOTANDO NULO.
    POR UM BRASIL SOBERANO E DOS AQUI NASCIDOS.

  2. Agora começou a escrever corretamente o nome dos responsáveis principais e as pressões internacionais que os levaram a se submeterem nessa questão específica. O que não concordo é RESPONSABILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS SUBALTERNOS POR CUMPRIREM ORDENS, principalmente em questões internacionais. Aí, é fomentar a quebra de hierarquia. Diplomatas cumprem ordens de governos. Embaixadores votam em foros internacionais o que determinam presidentes ou primeiros ministros, de acordo com o presidencialismo ou parlamentarismo. Têm todo o direito de pedirem afastamento do cargo, se não concordam. Mas, em caso de rebeldia, são afastados, possivelmente demitidos e, dependendo da situação, presos. Nos, como cidadãos, temos todo o direito de espinafrar um política de presidente da República. Durante a ditadura militar, a ordem dos governantes repressores aos diplomatas do Itamaraty era não fornecer documentação, no caso passaporte, e certidões de nascimentos a filhos de exilados ou banidos. Nunca culpei funcionários subalternos por cumprirem essas ordens e não se afastarem do posto. Problema de consciência deles ou talvez porque necessitavam sustentar suas famílias. Por isso, achei uma covardia o Serra, no senado, décadas depois, correr atrás para se vingar de um subalterno servidor que cumpriu tais ordens no Chile, mais ainda porque ele próprio Serra, antes mesmo da Lei de Anistia, baixou as calças e pediu arrego aos repressores.

  3. É salutar ler os seus artigos, senhor Carlos Newton.
    Este assunto, que já estava no esquecimento dos brasileiros, volta à pauta, em momento mais do que oportuno, dos absurdos atos políticos gerados em nossa pátria por pseudos “procuradores” da nação.
    Esses canalhas traidores precisam sentar as suas cabeças no banco dos réus, sob as vistas de um júri popular.
    Mas, parodiando a manchete da revista Veja desta semana, pergunto: quem se habilitará a responsabilizar os autores desse crime de lesa-pátria? Quem terá força para levar ao plenário de ambas as Casas (de tolerância?) do Congresso o assunto para ratificação ou retificação desse entreguismo nojento e viscoso, nascido do ovo da serpente?
    Temos tribunal isento e dedetizado da ideologia “progressista’ vigente? Algum brasileiro ainda não contaminado pelo vírus vermelho deposita credibilidade numa justiça dominada pelo Estado Totalitarista – já implantado na “Terra Brasilis” pelo Foro de São Paulo – e politicamente travestido de um bolivarianismo dissimulado?
    As revelações postas à mesa pelo jornalista C. Newton precisam ser mais amplamente oferecidas aos brasileiros, para que sintam-se ofendidos por essa traição ao nosso sentimento pátrio.
    Juntemos as duas matérias do CN e vamos somá-las ao crime (continuado) praticado com a entrega (STF) da Reserva Raposa-Serra do Sol ao grupo originário do Club Bilderberg, hoje denominado de A Nova Ordem Mundial (Fundações Ford, Rockfeller, Rotshild etc).
    Não por acaso o Principe Charles do Reino Unido esteve no Brasil, por ocasião da segunda e derradeira apreciação pelo STF sobre a criação da referida reserva.
    Vale ressaltar que o FHC faz parte dessa Ordem, cujos financiadores para a América Latina são os mega-empresários Soros e Slim.
    Parabéns senhor C. Newton. Este é o jornalismo que presta um serviço à nação. E não desserviço.
    Vamos ampliar o tema?

    Gaudêncio Sette Luas.

  4. CHEGA DE NOS FAZER DE OTÁRIOS,OS PAÍSES DE OLHO NAS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS FICAM INVENTANDO MODA E NÓS COM COMPLEXO DE INFERIORIDADE P/ NÃO PARECERMOS DIGAMOS FORA DO CONTEXTO ASSINAMOS QUALQUER TRATADO QUE COLOCAM EM RISCO NOSSA SOBERANIA DEVERIA TER UMA PEC P/ QUALQUER TRATADO QUE COLOQUEM EM RISCO NOSSA SOBERANIA PASSE POR CONSULTA POPULAR, ASSIM QUEM ESTIVER DE PLANTÃO NO GOVERNO SAI DANDO UMA DE BONZINHO P/ OS EXPLORADORES.

  5. Texto retificado.

    Carlos Newton,

    ab initio, peço desculpas pelo tamanho do texto. Porém, devido a gravidade da situação, não pode ser diferente.

    CONVENÇÃO DA OIT nº 169 –

    1. Texto original da Convenção (obtido na OIT)

    – Artículo 7

    1. 1. Los pueblos interesados deberán tener el derecho de decidir sus propias prioridades en lo que atañe al proceso de desarrollo, en la medida en que éste afecte a sus vidas, creencias, instituciones y bienestar espiritual y a las tierras que ocupan o utilizan de alguna manera, y de controlar, EN LA MEDIDA DE LO POSSIBLE , su propio desarrollo económico, social y cultural. Además, dichos pueblos deberán participar en la formulación, aplicación y evaluación de los planes y programas de desarrollo nacional y regional susceptibles de afectarles directamente.

    Texto assinado por Lula e Celso Amorim (Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004):

    1. Os povos interessados terão o direito de definir suas próprias prioridades no processo de desenvolvimento na medida em que afete sua vida, crenças, instituições, bem-estar espiritual e as terras que ocupam ou usam para outros fins, e de controlar, NA MAIOR MEDIDA POSSÍVEL, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, eles participarão da formulação, implementação e avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente.

    O texto original da OIT é RESTRITIVO: “EN LA MEDIDA DE LO POSSIBLE”.

    O texto ASSINADO por Lula e Celso Amorim é EXPANSIVO: “NA MAIOR MEDIDA POSSÍVEL”.

    Em matéria legislativa todo cuidado é pouco, pois jamais se presume “inocência” nas alterações. Impossível que na passagem do idioma espanhol para o português seja inocente tamanha discrepância.

    Quem alterou o texto para o presidente Lula (que tem fobia pela leitura e “governou” o Brasil tudo assinando e pouco lendo o que assinava) e o colocou em sua frente para ASSINAR ?

    E o Celso Amorim – que não sofre de fobia pela leitura – por qual razão não alertou o presidente e TAMBÉM ASSINOU assinou o mencionado Decreto com o texto alterado ?

    É claro que a FUNAI, que já vinha aumentando desmedidamente as áreas destinadas aos índios, em nítida atuação cotra os interesses do Brasil, se sentiu com mais força para assim continuar procedendo.

    Por qual razão os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia, a Austrália e mais 160 países membros NÃO RATIFICARAM a Convenção da OIT nº 169, isto é, não admitiram subordinar suas soberanias à OIT ?

    E dentre esses países que NÃO RATIFICARAM não estão apenas os de maior representatividade econômica (EUA, China, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Rússia) e sim pequenos e dignos países como Albânia, Armênia, Bangladesh, Benin, Burundi, Camarões, Burundi, Congo, Cuba, El Salvador, Gabão, Haiti, Gana, Jamaica, Kenya, Lituânia, Letônia, Moçambique, Suriname, Trinidad Tobago, Uganda, Zâmbia e outros mais que não admitiram a submissão de suas soberanias.

    E o Brasil, como ficou ?

    Teve mutilado sua plena soberania sobre seu espaço territorial. Perdeu sua absoluta autonomia para decidir sobre seu território.

    Os militares teriam aprovado e depois ratificado a Convenção da OIT nº 169 ?

    O passado é prova incontestável que não.

    É essa sequência de fatos ocorridos que faz com que muitos cidadãos achem que o Brasil foi traído.

    Anos atrás a Maçonaria alertou as autoridades sobre essa situação e nada foi feito até agora.

    O Brasil está colhendo o que foi plantado por diversos e contínuos governos civis.

    Um país que não defende seu território, merece ser mutilado.

  6. Caro Jornalista,

    Quanto ao fato do Lula não saber ler, aconselho a fazer os dez passos que fiz em casa, com os meninos:

    01-Ele deve começar lendo livros só de gravuras, para pegar o gosto pelo papel e pelo menos no caso dele, saber, condicionar, que as folhas abrem da direita para a esquerda. Como ele já é adulto, poderá começar pela revista Play Boy. Mas só mesmo pelas figuras, claro!

    02-Depois deve passar para os gibis da Turma da Mônica, que têm poucas letras, ou para os livros infantis sem textos, existentes em qualquer livraria, como os do autor Debio Gliori, ricamente ilustrados; não dá preguiça e as histórias são de fácil compreensão. É aqui que ele poderá começar a tomar gosto pela leitura.

    03-Posteriormente passa-se para os gibis da Luluzinha, que têm os textos um pouco mais extensos, mas são de leitura agradável pelo fato das histórias terem, geralmente, final cômico!

    04-Depois, muda-se a leitura para gibis como Pateta, Zé carioca ou Huguinho, Zezinho e Luizinho, com textos mais extensos, mas, mesmo assim, mais simples do que Almanaque Disney, Tio Patinhas ou Mickey, com histórias mais elaboradas.

    05-Agora já poderá ler a revista Mundo Estranho, que traz todo o tipo de conhecimento e curiosidades científicas de uma forma engraçada, sempre ilustrados. Com a leitura desse tipo de revista é possível adquirir o conhecimento básico das mais vastas áreas de formação humana, para não ficar de fora de alguma conversa ou de algum assunto com os “amiguinhos”, evitando-se, com isso, se tornar um “intelectual” de um só tema, um “papagaio de uma palavra só!”, como muitos doutores por aí.

    06-Nesta fase, dependendo do seu (dele) desenvolvimento adquirido pelo gosto de leitura, dará até para ler os inúmeros contos de autores brasileiros como José A Barros, Luis Fernando Veríssimo, Luis da Câmara Cascudo ou as fábulas de Monteiro Lobato, também com muitas figuras, textos curtos e muitas ilustrações.
    Bem… Esse é parte do caminho básico!

    Mas se ele não conseguir chegar nem aqui, senhores, terá que se contentar com as informações do JORNAL NACIONAL e as figuras da revista VEJA!!!

    Abraços.

  7. Carlos Newton,

    a informação de que Lula anda lendo livros deve ser falsa, pois, pelo que tem demonstrado, nem leu o Estatuto do PT.

    Se tivesse lido teria tomado ciência que nele está escrito que os filiados condenados pela Justiça devem ser EXPULSOS DO PT, assim, PADRÃO MENSALÃO.

  8. “A DIVISÃO DA AMAZÔNIA EM MICRO-REGIÕES NA VERDADE É A EXPLORAÇÃO DE NIÓBIO POR PARTE DE POTÊNCIAS ESTRANGEIRAS,UM NEGÓCIO DE TRILHÕES DE DÓLARES !!!”POR ISSO O SILÊNCIO DA ONU E DAS POTÊNCIAS MUNDIAIS COM O QUE ORA OCORRE NA VENEZUELA E NO BRASIL,O LIVRE TRÂNSITO DO APEDEUTA lula POR TODO O PLANETA !!!”
    “É A SEGUNDA PONTA DE UM “TRIÂNGULO MALDITO”,QUE TEVE SEU INÍCIO A DÉCADAS E CUJA TERCEIRA PONTA SERÁ COMPLETADA COM UM GOLPE DE ESTADO PÓS COPA,COM A DESCULPA DE RESTABELECER A ORDEM,POIS OCORRERÃO INTENSAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS COM INFILTRAÇÃO DA ESQUERDA CAUSANDO O CAOS SOCIAL !!!”QUEM MANDOU NÃO OUVIR O “ENÉAS”,O HOMEM TINHA RAZÃO !!!”

  9. Pingback: BRASIL PODE PERDER JULHO SOBERANIA SOBRE AMAZÔNIA POR IMPOSIÇÃO INTERNACIONAL | Sérgio Rocha Repórter

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