Confirmado! Paulo Guedes vai insistir em novo imposto, nos moldes da antiga CPMF

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Rodolfo Costa
Correio Braziliense

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma fonte de arrecadação para desonerar a folha de pagamento das empresas.

O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada pela unificação da Proposta de Emenda à Constituição (PECs) nº 45/2019, em tramitação na Câmara, com a nº 110/2019, que está no Senado.

TEMA POLÊMICO –  Em setembro do ano passado, custou a demissão do economista Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal, por ter feito associação à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Desde dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia, sugerindo a criação de um IMF em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via internet banking. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chegou a declarar que “todas as alternativas estão na mesa”.

A retomada da discussão do IMF na metade de dezembro, às vésperas das festividades de fim de ano, foi um balão de ensaio do governo que colou.

Não que a medida tenha deixado de ser controversa, mas alguns parlamentares estão acreditando — e outros sendo convencidos pela equipe econômica — que a proposta pode viabilizar a aprovação da reforma tributária Tanto as PECs nº 45 e nº 110, bem como sua unificação, provocam, na prática, a elevação de carga tributária para o setor terciário, reconhece o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo e de seu partido.

COMÉRCIO E SERVIÇOS – Ao contrário da indústria, que faz aquisição de insumos que podem ser usados para geração de crédito tributário, entidades de comércio e serviços projetam que a unificação tributária, com a inclusão do ISS, oneraria os setores, diferentemente da indústria.

A contrapartida poderia vir da desoneração da folha de pagamento. A arrecadação do IMF seria destinada a custear a renúncia fiscal — como deseja Guedes. “Seria uma compensação para todos os setores produtivos. Mas, para isso, o governo tem que se posicionar e dizer o que quer”, sustenta Izalci.

A equipe econômica trabalha para apresentar o quanto antes sua proposta do IMF. Guedes acredita que a tributação sobre transações financeiras digitais, com uma taxa pequena, para que todos contribuam para desonerar a folha de pagamentos, é o que viabiliza a aprovação de uma reforma tributária possível no curtíssimo prazo.

IMOBILISMO – Sem o imposto análogo à CPMF, a equipe econômica acredita que nem a unificação de PIS e Cofins, estudada pela pasta, sairia do papel.

“O máximo que conseguiríamos fazer seria uma desburocratização, simplificação e eliminação de obrigações acessórias estúpidas, geradas normalmente no ICMS”, diz o interlocutor. Ele cita, como exemplo, a adoção da nota fiscal eletrônica universal igual para todos os estados. “Mantêm-se as regras dos estados, mas a nota fiscal seria única e tudo por sistema eletrônico. Isso é possível”, pondera.

O convencimento político e técnico do IMF não será uma tarefa simples. O economista Bernard Appy, autor intelectual da PEC nº 45, apresentada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), é contrário à ideia de tributar transações a uma alíquota de 2,5%. A sugestão do governo, no entanto, é de uma taxa progressiva entre 0,2% e 0,4%. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também é avesso à medida.

8 thoughts on “Confirmado! Paulo Guedes vai insistir em novo imposto, nos moldes da antiga CPMF

  1. TÔ NEM AÍ COM O OSCAR, eu quero mais é o meu Prêmio Nobel da Paz, no Brasil e no mundo. O fato é que chegamos ao tempo da constatação de que a Colônia foi boa enquanto durou, o Império idem, e a república do golpismo ditatorial, do partidarismo eleitoral e dos seus tentáculos, velhaco$, tb, mas que num dado momento passaram a não dar mais certo porque chegaram a um ponto em que se tornaram estruturais jurídicas pequenas demais para o tamanho das necessidades do Brasil real que bem antes, e depois mais ainda, do milagre econômico do governo lulopetista (mais um espetacular voo de galinha do Brasil, a exemplo do voo de galinha da famigerada ditadura militar) não tinha mais condições de aguentar mais um golpe ou mais uma eleição, picareta$, não tinha mais outra opção, nem outra saída alvissareira senão a Revolução Redentora da política, do país e da população, como propõe há mais de 20 anos a RPL-PNBC-DD-ME, o Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, a Ideia cujo tempo chegou, porque evoluir é preciso, como as ruas do Brasil já tinham avisado previamente em Junho de 2013. Portanto, narrativa por narrativa, prefiro a narrativa da Revolução Redentora, a Terceira Via de Verdade, na qual tudo se encaixa perfeitamente, até os anseios da direita, da esquerda e do centro, todos juntos e misturados, unidos porém independentes. https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/01/13/democracia-em-vertigem-faz-guerra-de-narrativas-parar-no-oscar.htm?fbclid=IwAR3pz335Fvfq5NXcLrHoJ1lFy4ZEk_tklKfaRzBYxIInNDCA5ucPVE9HZMA

  2. Equipe para inventar imposto não faz reforma. A visão da palavra no remete a algum procedimento mais amplo que visa a melhorar o que existia. Reforma baseada em requentar a CPMF, com outro nome para ludibriar o contribuinte é um acinte. Que Paulo Guedes não pense que pode tudo. Não pode. Mais que isso, que faça por merecer o que ganha como ministro e trabalhe de fato e faça por merecer a fama que até o momento é apenas descabida. Esse cara me lembra da insistência dos presidentes anteriores a FHC, tentando requentar planos econômicos para combater a inflação. Neste ponto Paulo Guedes apenas, mais do mesmo, sem a mínima qualidade e imaginação. Por insistir na CPMF, merece apenas o olho da rua.

  3. KKK como sempre o governo fazendo a pior escolha. .Como não consegue acabar com a sonegação de impostos, quer subsidiar o preço da energia elétrica para os templos evangélicos e, não consegue passar uma reforma tributária , o que seria a escolha lógica, apela para a ignorância, ressuscitando a maldita CPMF.

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