Congresso abre caixa preta do BNDES, BB e Caixa Econmica

Vital do Rego surpreende o Planalto com um parecer duro e oportuno

Deu no Estado de Minas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e as demais agncias de fomento sero obrigadas a divulgar na internet operaes de emprstimos e de financiamentos, inclusive aquelas feitas com governos estrangeiros. A previso consta do parecer da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2015, apresentado pelo senador Vital do Rgo (PMDB-PB).

O relatrio de Vital determina que o BNDES e as agncias financeiras de fomento, como o Banco do Brasil e a Caixa Econmica, devero publicar, bimestralmente, um demonstrativo que discrimine financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a Estados, Distrito Federal, municpios e governos estrangeiros. Nesse demonstrativo, sero obrigados a informar o ente beneficirio e a execuo fsica e financeira. Essas informaes devem constar das pginas eletrnicas dos respectivos rgos.

A mudana foi includa pelo relator da LDO de 2015 por conta prpria, sem aval do governo. A iniciativa visa a dar transparncia a essas operaes. Em janeiro, o Broadcast, servio de notcias em tempo real da Agncia Estado, revelou que o BNDES “sonega” informaes de rgos de fiscalizao, como o Tribunal de Contas da Unio (TCU), o Ministrio Pblico Federal e a Controladoria Geral da Unio (CGU), dados sobre operaes de financiamentos sob a alegao de que tais informaes esto protegidas pelo sigilo bancrio.

Em agosto, a Justia Federal em Braslia condenou o banco a tornar pblicas todas as operaes de emprstimos e financiamentos feitos pela instituio que envolvam recursos pblicos nos ltimos 10 anos. Na ocasio, o banco anunciou que iria recorrer da deciso judicial.

OUTRAS EXIGNCIAS

O texto tambm exige das agncias de fomento que publiquem um relatrio anual da implementao das polticas de responsabilidade socioambientais contendo o plano de ao e avaliao da sua execuo e as medidas adotadas para o gerenciamento do risco socioambiental.

O parecer ainda obriga os rgos e entidades pblicas a publicarem, at 30 de abril de 2016, em suas pginas na internet um relatrio de impacto de suas operaes de crdito que tenham como diretriz o combate s seguintes desigualdades: reduo dos nveis de desemprego, bem como das desigualdades de gnero, raa, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficincia, quando da aplicao de seus recursos.

Como antecipou na segunda-feira, dia 8, o informativo Broadcast, o relatrio incluiu uma srie de medidas para ampliar a transparncia das contas pblicas, entre elas, a obrigao de a equipe econmica justificar ao Congresso Nacional “desvios” nas projees de receitas e despesas do oramento da Unio. A medida visa barrar a “maquiagem” das previses que servem de acompanhamento do quadro fiscal e da capacidade do governo de cumprir a meta de supervit primrio das contas. Pela proposta da LDO de 2015, o governo ter de justificar no relatrio seguinte as razes pelas quais as previses foram alteradas. (com informaes da Ag. Estado)

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NOTA DA REDAO DO BLOGCom este parecer, que ser votado semana que vem, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) surpreende, porque sempre se comportou como um ulico do Planalto e agora, no final do mandato, se apresenta como um parlamentar independente e que defende os interesses nacionais. Ele parece estar revivendo a trama de “O Mdico e o Monstro”, de Robert Louis Stevenson, em verso poltica. Bem, se o senador se comportar assim no Tribunal de Contas da Unio, para onde est sendo guindado pelos bons servios prestados ao Planalto, estar redimido dos pecados antigos, no h dvidas. (C.N.)

9 thoughts on “Congresso abre caixa preta do BNDES, BB e Caixa Econmica

  1. Corrupto, esse abnegado

    Governo prope a edificao de um Monumento ao CorruPTo annimo, esse cumpanheru abnegado que anonimamente desvia verba pblica, arriscando enlamear seu honrado nome, tudo em prol da Causa Operria. O monumento ser edificado em frente ao edifcio da Petrobrs, no Rio de Janeiro. E ser, claro, financiado pelo BNDES e construdo pela Odebrecht….

  2. Sabe daquela histria do choro para ganhar mamadeira, que fazem os bebes? Pois , ele resolveu entrar de
    “SOLA” na jogada, assim a madame j vai ficar sabendo onde o furo da “BALA”.
    Os caras so profissionais na arte da barganha. mais um feliz contemplado com uma boquinha vitalcia.

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