Congresso concluiu derrubada do veto e desonerao da folha de pagamento ser prorrogada

Deputados votaram pela manh e os senadores no perodo da tarde

Gustavo Garcia, Elisa Clavery e Sara Resende
G1

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, dia 4, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro prorrogao, at 2021, da desonerao da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Mais cedo, nesta quarta, a Cmara dos Deputados tambm rejeitou o veto e, com a deciso do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogao ser promulgada.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo (introduzido pelo Congresso em uma medida provisria) que prorrogava at o fim de 2021 a desonerao da folha de empresas de setores como call center, comunicao, tecnologia da informao, transporte, construo civil e txtil.

DEMISSES – Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhes de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que o fim da desonerao, em um momento de crise econmica, geraria demisses, enquanto a prorrogao preservar empregos. Apesar de o trecho sobre a desonerao ter sido vetado pelo presidente da Repblica, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares. Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para sano.

Em razo da pandemia do novo coronavrus, as sesses do Congresso tm sido feitas separadamente, em um momento na Cmara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manh, e os senadores, no perodo da tarde.

A DESONERAO – O modelo da desonerao permite s empresas optar por contribuir para a Previdncia Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. A lei atual prev o fim da desonerao em 2020. Com a derrubada do veto prorrogao, o regime valer at o fim de 2021.

A prorrogao foi includa durante a anlise no Congresso de uma medida provisria que instituiu um programa emergencial de manuteno de emprego. Segundo o Ministrio da Economia, o impacto da deciso de R$ 4,9 bilhes em 2021 e R$ 4,9 bilhes em 2022, o que, somado, d R$ 9,8 bilhes nos prximos dois anos.

ADIAMENTO DA VOTAO - A votao do veto foi adiada por vrios meses em razo da articulao do governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa entre os parlamentares.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender um “tributo alternativo” como contrapartida prorrogao da desonerao. A proposta gerou repercusso negativa entre parlamentares. Na semana passada, Guedes voltou a dizer que, sem um novo imposto, no poderia levar adiante a discusso sobre desonerar a folha de pagamentos.

MANIFESTAES - Sindicatos de trabalhadores e associaes de empresas de setores contemplados pela desonerao organizaram, nos ltimos meses, vrios atos pela derrubada do veto presidencial. Entidades do setor argumentaram que uma definio sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021. Alm disso, os representantes dos segmentos afirmavam que o fim da desonerao, em um momento de crise econmica, geraria demisses.

Durante as sesses desta quarta, deputados e senadores tambm votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municpios de cumprirem metas com a Unio no mbito do Sistema nico de Assistncia Social (Suas).

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