Congresso vai mudar mesmo o Código Florestal e aprovar o parecer de Aldo Rebelo, o deputado comunista que reconhece a importância de apoiar os produtores rurais brasileiros.

Carlos Newton

A discussão do novo Código Florestal é da maior importância para o futuro do país, mas está se travando de forma passional e radical, sob intensa pressão dos ambientalistas, que se dividem em três categorias distintas: os ecologistas, que defendem a Natureza como um todo, querem a preservação da flora e da fauna do planeta; os ecólogos, que se dedicam ao assunto e o estudam de forma científica; e os ecoólatras, que têm um entendimento distorcido da questão e consideram os interesses da espécie humana como os de menor importância na escala animal (e vegetal).

Já registramos aqui no blog a ironia de que o capitalismo agrário brasileiro esteja sendo defendido por um parlamentar comunista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 1.876/99, que altera o Código Florestal e que está lutando contra ecologistas, ecólogos e ecoólatras para não prejudicar os agropecuaristas, sejam eles pequenos, médios, grandes ou enormes.

A questão é fundamental, porque o Brasil é o país de maior potencial agrícola do mundo, devido à extensão da área agricultável, às condições ideais de luminosidade (sol o ano todo) e ao fato de possuir as maiores reservas de água doce do planeta. Além dessas condições naturais, o país dispõe também de avançada tecnologia no setor, desenvolvida pela estatal Embrapa e também por empresas privadas.

Como o jovem audaz sobre o trapézio volante (título do genial romance de William Saroyan), o deputado Rebelo se equilibra na relatoria do polêmico projeto e se vê obrigado a dialogar com seus arquiinimigos da União Democrática Ruralista (UDR) e com seus aliados da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E para salvação da lavoura, em muitos pontos já existe consenso nos dois pratos da balança.

Rebelo aceita uma importante reivindicação da Contag, que é apoiada pela UDR e propõe reduzir as áreas de proteção de margens de córregos e rios em 50%. O relatório de Rebelo reduzia apenas as Áreas de Proteção Permanente (matas ciliares) de cursos d’água com até cinco metros de largura, que passariam de 30 metros para 15 metros. Com o apelo da Contag, mudou de idéia e vai reduzir todas as Áreas de Proteção Permanente dos cursos d’água para os mesmos 15 metros.

Ecologistas, ecólogos e ecoólatras urram de ódio. Na visão deles, pelo visto, nem existiria agricultura. O país inteiro voltaria a ser uma imensa floresta, e os brasileiros, usando tanga, só poderiam se alimentar de frutas, aipim e milho nativos, que encontrassem no meio da mata. Matar onça, com arco e flecha, somente se ela nos atacasse primeiro. Tudo muito bonito e ideal, mas é uma utopia tenebrosa, que não condiz com a realidade.

Conforme já explicamos aqui no blog, a determinação legal de manter margens de até 50 metros nos cursos d’água era uma concessão aos ambientalistas, porque essa legislação não existe em nenhum lugar do mundo.  Da mesma forma, a lei que obriga a manutenção da reserva legal (de proteção ambiental nas fazendas) era outra concessão, porque também não existe em nenhum outro país.

O parecer do relator vai manter ambas as reivindicações, tanto a reserva legal na propriedade agrícola, quando a preservação das margens dos cursos d’água. As únicas mudanças são a redução para 15 metros, que parece ser uma extensão satisfatória, e possibilidade de a reserva legal ser mantida em área a ser reflorestada em outro local fora da fazenda produtiva, mas com a mesma dimensão.

A grande dúvida de Aldo Rebelo é sobre sua proposta de moratória de desmatamento por cinco anos. Em debate na Bahia, Rebelo ouviu produtores de perímetros irrigados, agricultores familiares e secretários de meio ambiente de agricultura e enfrentou um dura reação à proibição temporária do desmatamento.

O motivo? Com o foco da comunidade ambiental no desmatamento da Amazônia, a fronteira agrícola tem se expandido para outras regiões como o oeste Bahiano, sul do Maranhão e do Piaui. Regiões pobres e historicamente abandonadas, esses locais vem experimentando algum desenvolvimento econômico oriundo da agricultura.

Muitos imóveis rurais nessas regiões ainda estão totalmente recobertos com a cobertura vegetal original. De acordo com o Código Florestal vigente, os donos desses imóveis têm o direito de desmatar 80% de suas áreas. Se for aprovada a moratória de Rebelo, essas áreas não poderão se tornar produtivas e a fronteira agrícola ficará congelada por cinco anos.

No debate com os produtores baianos. Rebelo percebeu a gravidade da situação. E já pensa em mudar seu parecer, para permitir que a produção agrícola brasileira continue em expansão. Com a estagnação da indústria, devido ao câmbio irreal e à concorrência desleal dos chineses, a agricultura é o grande alicerce do desenvolvimento brasileiro, pois garante a competitividade também de nossa crescente agroindústria.

Outra dúvida do relator é a posição do governo, que quer tirar da ilegalidade os produtores rurais que ainda não têm reserva florestal, mas sem anistiar os desmatadores. A presidente Dilma Ruimsseff está empenhada pessoalmente nisso.

A ideia do governo é resolver a situação antes que os produtores rurais comecem a ser autuados com base na lei de crimes ambientais por descumprir as exigências de Reserva Legal prevista no Código Florestal.

O importante é defender os interesses nacionais e a preservação do meio ambiente, mas sem o radicalismo dos ecoólatras, especialmente os estrangeiros. Já citamos aqui no blog um importante artigo assinado por Denis Lerrer Rosenfield, que indaga: “Por que as ONGs internacionais não lutam pela reserva legal em seus próprios países de origem? Por que a verdade científica vale aqui e não acolá? Por que os europeus e americanos não recriam, com seus meios científicos e tecnológicos, as florestas nativas?” 

Rosenfield lembra que “a Floresta de Fointainebleau, na França, ou a Floresta Negra, na Alemanha, tão famosas e apreciadas, são florestas antrópicas, produzidas pelo homem. Outros exemplos poderiam ser dados em regiões europeias de vinhedos, que são consideradas como áreas de preservação da natureza na Europa”.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo Lula, diz que o trabalho de Aldo Rebelo “é sério e equilibrado” e precisa ser aprovado urgentemente. “Caso contrário, milhares de produtores vão perder suas propriedades, principalmente na Região Sul”.

Cá entre nós, se essa previsão apocalíptica de Stephanes se concretizasse, certamente os ecoólatras iriam adorar.

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