Conselho Superior da PGR avalia criação de órgão unificador entre forças-tarefas da Lava Jato

Charge do Pelicano (humorpolitico.com.br)

Aguirre Talento
O Globo

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda a criação de um novo órgão dentro de sua estrutura que unificaria as forças-tarefas atualmente existentes da Lava-Jato e serviria como apoio para as investigações de combate à corrupção em andamento nas unidades do Ministério Público Federal de todo país.

A recente crise deflagrada entre a força-tarefa de Curitiba e a gestão do procurador-geral da República Augusto Aras, entretanto, provocou desconfiança nos procuradores sobre o funcionamento dessa nova estrutura. O Globo teve acesso à minuta do projeto, que está sendo discutido pelo Conselho Superior do MPF com as forças-tarefas pelo país.

APOIO – A ideia desse projeto não foi de iniciativa direta de Aras e surgiu antes da gestão dele. A iniciativa, entretanto, tem o apoio do atual procurador-geral e também é apoiada por diversos de seus adversários, que avaliam como “positiva” a criação do novo órgão. Segundo o documento, o órgão seria batizado de Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) e teria uma coordenação nacional em Brasília e subsedes regionais, com equipe de procuradores e assessores para atuarem nas grandes investigações.

Funcionaria sob demanda: um procurador que se deparar com um grande caso que necessite de apoio da PGR solicitaria o auxílio da Unac, que destacaria uma equipe para auxiliar naquele caso, nos moldes das atuais forças-tarefas. A ideia é que o modelo de investigação usado na Lava-Jato seja ampliado para outros casos pelo país, que ficam travados por falta de apoio estrutural aos procuradores.

SUBSEDES – O texto do projeto prevê que as atuais forças-tarefas da Lava-Jato de Curitiba, do Rio, de São Paulo e a Força-Tarefa Greenfield, em Brasília, passariam a fazer parte da Unac, como subsedes regionais. Isso seria uma forma de manter suas atividades em andamento e não desestruturar suas investigações em curso.

À medida que surjam novas demandas, um procurador da Lava-Jato de Curitiba, por exemplo, pode ser deslocado para apoiar investigações em outros Estados. Mais procuradores devem ser acrescentados à composição da Unac, para aumentar sua estrutura.

MAIOR AMPLITUDE – “Consideramos que a abrangência da atuação da nova unidade deva ser não apenas o combate ao crime organizado, mas à corrupção em geral, na sua dimensão criminal e administrativa, substituindo-se, assim, de forma mais efetiva e com maior amplitude institucional, às forças-tarefas criadas para atuar em casos específicos de grande complexidade”, afirma a minuta do projeto, assinada pelos subprocuradores-gerais da República Hindemburgo Chateaubriand Filho e José Adônis Callou de Araújo Sá.

Adônis chegou a coordenar o grupo de trabalho da Lava-Jato da PGR no início da gestão Aras, mas saiu por discordâncias com ele. Hindemburgo atualmente é secretário de Cooperação Internacional da atual gestão, responsável pela repatriação de recursos no exterior. Ambos mantém boas relações com as forças-tarefas e decidiram discutir diretamente com elas o funcionamento do novo órgão, para que a Unac não fosse apenas uma imposição da cúpula da PGR e ganhasse o apoio da Lava-Jato.

APRIMORAMENTO – O texto do projeto foi enviado às forças-tarefas para que os procuradores opinassem sobre o novo modelo e fizessem sugestões. Na última sexta-feira, integrantes das forças-tarefas da Lava-Jato e da Greenfield tiveram uma conversa por videoconferência com Adônis e Hindemburgo. De modo geral, os procuradores se manifestaram favoravelmente ao projeto, mas citaram necessidade de aprimoramento em alguns pontos.

Uma das preocupações é como funcionaria o compartilhamento de informações sigilosas entre os procuradores e a Unac. Os integrantes da força-tarefa alertaram que pode haver problemas de nulidade nos processos caso os dados sigilosos sejam compartilhados sem autorização judicial, por isso seria necessário estabelecer claramente de que forma isso funcionaria.

Diante das dúvidas e questionamentos, foi dado um prazo até o final do próximo mês para colher todas as sugestões ao projeto e redigir uma proposta aprimorada. Depois disso, o assunto entrará em debate no Conselho Superior do MPF, a quem caberá aprovar a criação da nova estrutura.

CRISE – Após a crise confiança entre as forças-tarefas e a gestão Aras, também surgiram dúvidas sobre a possibilidade de desvirtuamento da Unac. Um dos receios é que o coordenador nacional do órgão, que seria um nome escolhido pelo procurador-geral da República, tenha acesso irrestrito a todas as informações de investigações em andamento e que tente interferir nessas investigações, violando a independência funcional dos procuradores.

Por isso, as forças-tarefas fizeram sugestões que fortalecessem a independência da Unac. Os subprocuradores responsáveis pelo projeto têm dito que todos os pontos serão discutidos e que o assunto só será pautado pelo Conselho Superior após se chegar a um consenso.

INDEPENDÊNCIA – “A ideia é boa, mas a proposta não garante a independência da Unac. Não pode ser um órgão manietado pelo PGR para fazer perseguição política ou blindar aliados. Tem que ter independência, que hoje o projeto não garante”, afirmou, sob condição de anonimato, um procurador que acompanha o assunto. A avaliação de procuradores é que é necessário estabelecer mais limites ao poder do coordenador nacional, como freios e contrapesos que permitam a participação de mais pessoas na gestão do órgão.

Com a mudança na composição do conselho, o projeto deve ter como relator o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que é adversário de Aras. Bonsaglia fará a última análise sobre o texto, pode sugerir alterações e dará um parecer a respeito do assunto, para que o projeto possa ser pautado para votação no conselho.

ADVERSÁRIOS DE ARAS – O Conselho Superior do MPF é um órgão deliberativo presidido pelo procurador-geral da República e formado por dez subprocuradores (último degrau da carreira). Na semana passada, procuradores elegeram dois adversários de Aras para cadeiras no conselho. Nesta terça-feira, também ocorre uma eleição de mais dois nomes. Uma das candidatas seria a subprocuradora Lindora Araújo, mas ela retirou sua candidatura após a crise deflagrada com a Lava-Jato.

Passam pelo órgão diversos assuntos da gestão do MPF, como a criação de forças-tarefas, criação de unidades pelos Estados, punições disciplinares e outros assuntos administrativos. O conselho não tem atribuição para discutir investigações e assuntos do tipo.

6 thoughts on “Conselho Superior da PGR avalia criação de órgão unificador entre forças-tarefas da Lava Jato

    • Ronaldo
      Voce está correto e o MPF também. Afinal de contas, qual a maior quadrilha da história da humanidade? O PT e seus puxadinhos!
      Qualquer criança com mais de 5 anos já sabe ou saberá em breve!

  1. http://www.mpf.mp.br/o-mpf/csmpf

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Superior tem importantes atribuições institucionais como a de elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.
    Além do Procurador-Geral da República, integram o Conselho Superior quatro subprocuradores-gerais da Repúblicas eleitos pelo Colégio de Procuradores e mais quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelos membros do próprio conselho.

  2. O plano de Augusto Aras para acabar , destruir e evitar que surjam e hajam outras Lava Jato no Brasil .

    Augusto Aras, o procurador-geral de problemas, tem uma missão imediata muito clara: cortar as asas da Lava Jato, como mostram a estranha visita de Lindôra Araújo a Curitiba, o pedido para que os procuradores da Operação na capital paranaense, no Rio e em São Paulo entregassem informações sigilosas sobre investigações à PGR, sem que houvesse justificativa formal para tanto, e a sugestão descabida de que os integrantes da Lava Jato de Curitiba haviam adquirido equipamentos para realizar escutas clandestinas.

    O maior golpe contra a luta anticorrupção, contudo, é o plano de Aras de criar uma unidade anticorrupção na PGR, para enfeixar todas as ações dos procuradores contra esse tipo de crime. O pretexto é otimizar os processos, mas a intenção é evitar que haja outras Lava Jato. Trata-se de um golpe, e golpe tremendo, porque essa unidade teria um coordenador nomeado pelo procurador-geral da República e todas as informações sigilosas referentes a investigações contra gente poderosa e adjacências teriam de ser compartilhadas sem autorização judicial.

    Advogados de peixes graúdos adoram a ideia, sob o argumento de que a centralização das operações anticorrupção facilitaria as negociações para delações premiadas e acordos de leniência. Na verdade, ela proporcionaria interferências políticas e reduziria a autonomia de que goza cada procurador para conduzir as suas próprias investigações. Hoje, o PGR nomeia os chefes das operações, mas não tem poder para limitar as suas ações. Com a unidade comandada por um coordenador escolhido a dedo pelo PGR, a autonomia dos procuradores seria reduzida e nunca mais teríamos uma Lava Jato.

    O PGR Augusto Aras tentou desbloquear conta de clã investigado pela Lava Jato
    A manobra bolsonarista contra Moro
    Forças-tarefas do RJ e SP dizem que só liberam à PGR investigações sem sigilo
    Corregedora do MPF vai apurar visita de Lindôra à força-tarefa de Curitiba

    O fato de Aras ter sido nomeado por um presidente da República eleito graças à bandeira anticorrupção só torna o plano ainda mais escandaloso.
    Preparem-se os procurados , juízes e demais agentes públicos do ” ESTADO NACIONAL ” não corrompidos envolvidos nas diferentes investigações pelo Brasil a fora , serão perseguidos , cassados , presos e possivelmente mortos como á um cão raivoso , como aconteceu como ” EX- DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ ” , a mando do banqueiro ladrão ” DANIEL DANTAS ” , através do Ministro do ” STF GILMAR DANTAS MENDES ” .
    Lembram-se ?

  3. Adeus Lava-Jato.
    Foi bom enquanto durou.
    Algo me diz que se tentou penetrar nas entranhas do database da PF, mas gorou.

    Não vão descansar enquanto não conseguirem percorrer as trilhas que levem os curiosos a dados sigilosos de Sérgio Moro, nosso futuro presidente.
    Será minha última cartada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *